Slide 1 - CGE

1ª Reunião da Rede de Controle Social - 2015
08/04/2015
Acesso à Informação em Números
Solicitações de Informações Registradas no Sistema SIC
28 de junho de 2012 a 31 de março de 2015.
Resolutividade de 95,65%
Qualidade das Respostas de
Solicitações
de Informação
Requisitos para uma Resposta com
Qualidade
- Clareza
- Objetividade
- Fundamentação
- Redação
- Elegância
- Empatia
- Gentileza (diferente de informalidade)
OBS: Cuidado com os vícios de linguagem
Contextualização
- Os Comitês Setoriais são organizados em colegiado
- A assinatura da resposta das solicitação de Informação
deverá ser do Comitê Setorial de Acesso à Informação
- A responsabilidade pela qualidade da resposta ao Cidadão é
de todo o Comitê Setorial nomeado pelo Órgão ou Entidade
- A qualidade da resposta passa pelo conteúdo da Informação
fornecida (clara e objetiva), observando o prazo da resposta, o
pronome de tratamento/ortografia.
Classificação das Solicitações
Qualificar a solicitação, observando o campo: assunto e tipificação da
solicitação (Atendida – Informação Pessoal, Atendida Parcialmente,
Atendida Transparência Ativa, Atendida Transparência Passiva),
associando esses dados ao teor apresentado na demanda, para que o
relatório gerencial reflita a realidade e contribua para identificação e
tratamento das fragilidades por meio da gestão da informação.
*O campo referido acima é editável até a conclusão da Solicitação.
Exemplos de
Respostas Inadequadas
de
Acesso à Informação
Solicitação de Informação
Gostaria de se informar em relação a pagamento de PASEP, junto ao município
de Tamboril, pois fui cadastrado ao PASEP em 2010 quando na ocasião prestei
serviços ao instituto brasileiro de geografia e estatísticas, e em 2011 ingressei no
serviço público. Minha dúvida é esta, se o cadastro de 2010 será somado para
critério de recebimento do PASEP em 2015?
Atenciosamente!
Resposta
Desculpe-nos a demora do retorno. Infelizmente não somos os responsáveis
para lhe dar esse retorno e sim a STDS - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, possivelmente nesse link http://www.stds.ce.gov.br,
irá tirar suas dúvidas. Agradecemos a sua compreensão.
Obs: Respondido com atraso, no entanto poderia, dentro dos 3 dias ter
encaminhado para a Secretaria responsável.
Solicitação de Informação
SOLICITO O ENVIO DA TABELA DE CUSTOS "TABELA 023.1 (desonerada)" EM FORMATO
QUE POSSA SER ACESSADO FORA DO MODO ONLINE.
TEMOS PROBLEMAS NO ACESSO A INFORMAÇÃO ONLINE DIFICULTANDO AS
CONFERENCIAS DOS PREÇOS.
SE POSSÍVEL ENVIAR EM FORMATO XLS EU AGRADEÇO.
OBRIGADO.
Resposta
PREZADO XXXX, INFORMAMOS QUE NA PÁGINA DA XXXXX, TABELA DE CUSTOS, NA
OPÇÃO DONWLOAD, JÁ EXISTE ESSA ROTINA DE SALVAR O ARQUIVO NA EXTENSÃO
XLS. QUALQUER DÚVIDA LIGAR PARA NO TELEFONE XXXXX, FALAR COM XXXXXX OU
XXXXXXX. COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Obs: Respondido em Caixa Alta.
Solicitação de Informação
Por gentileza, a Planinvesti Administração e Serviços Ltda., CNPJ 02.959.392/0001-46, vem solicitar
o envio das informações abaixo, referente ao seu atual fornecedor de Vale Refeição, Alimentação e
Transporte.
Motivo da solicitação : Análise do certame para nos precaver e nos preparar para futuros certames.
Nome do Órgão:
Objeto:
Taxa administrativa:
N° de beneficiários:
Empresa fornecedora:
Inicio e Término do primeiro contrato com o fornecedor atual:
Quando ocorreu a licitação (Data, Mês e Ano):
Valor global do contrato:
E se é termo aditivo ou não, e se for termo aditivo, por favor informar qual termo é:
Resposta
O processo está em trâmite. Em breve, esses dados podem ser consultados no portal
Transparência. Comitê de Acesso a Informação.
Obs:Respondido aleatoriamente e sem padrão, (Prezado Cidadão).
Solicitação de Informação
Requer informação dos nomes dos agraciados com Medalha do
Mérito Funcional foi instituída através da lei nº 9.780 de
29/11/1973.
Resposta
Prezado Cidadão, Segue em anexo listagem contendo os agraciados
com a Medalha do Mérito Funcional, conforme solicitado.
Atenciosamente, Comitê Setorial de Acesso à Informação
Obs:Preferência de resposta carta, no entanto a carta não foi anexada.
Solicitação de Informação
Referente ao protocolo 0531395, cidadã solicita informações
quanto a distribuição do processo para análise do procurador, já
que conforme a resposta, o processo estava na relação de
dezembro para ser distribuído ao mesmo.
Resposta
Temos a informar que o demandado processo encontra-se na
mesma situação.
Obs: Ausência de contextualização, nova previsão para a
tramitação e empatia.
Exemplos de
Respostas Adequadas
de
Acesso à Informação
Solicitação de informação
Bom dia,
Gostaria de saber o quantitativo de cargos na polícia civil, para escrivão de
polícia, inspetor e delegado e quantos estão efetivamente ocupados e os vagos, por
lei.
Atenciosamente,
Roberto
Resposta
Prezado Cidadão, A última posição do quadro efetivo da Policia Civil (Dez/2014) é
a seguinte: - Delegado de Policia Civil 1ª Classe - 64 ocupados - 218 vagos; Inspetor de Policia Civil - 1ª Classe - 998 ocupados - 302 vagos; - Escrivão de
Policia Civil 1ª Classe - 212 ocupados - 345 vagos. Desde já agradecemos sua
participação.
Solicitação de Informação
Qual a norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado?
Resposta
Prezada Sra. XXXXX, Informo que a lei Estadual n.º 15.175, de 28 de junho
de 2012, é a que define as regras específicas para a implementação do
disposto na Lei Federal Nº12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da
Administração Pública do Estado do Ceará. Atenciosamente, Tiago Peixoto
Feliciano Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Resultado – Pesquisa de Satisfação 2014
Acesso à Informação
ÓRGÃO
Presteza no
Atendimento
Qualidade da
Resposta
Recomendaria
o Serviço
Média – índice
de satisfação
CAGECE
80%
60%
76%
72%
DETRAN
87,40%
85,03%
93,70%
88,71%
SEFAZ
92,43%
84,86%
92,43%
90%
SEDUC
68,25%
69,84%
85,71%
74,60%
SEPLAG
82,92%
70,73%
87,80%
80,48%
SSPDS
100%
55,55%
77,77%
77,77%
FUNECE
100%
95,83%
95,83%
97,22%
85,71%
76,19%
90,47%
84,12%
PEFOCE
100%
91,66%
83,33%
91,66%
SESA
100%
100%
100%
100%
POLÍCIA CIVIL
Obs. O índice de satisfação é obtido a partir dos conceitos, Excelente, Ótimo, Bom e se
os usuários recomendariam o serviço para outras pessoas.
Controladoria e Ouvidoria Geral
Coordenadoria de Fomento ao Controle Social
Célula de Acesso à Informação
Denise Gimenes
Orientadora da Célula de Acesso à Informação
(85) 3101. 6615
Equipe: Michelli, Estefânia e Hélio.