José Barroso Tostes Neto

“O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS
ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS”
José Barroso Tostes Neto
São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015
Santo Protetor dos Auditores Fiscais
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
São Mateus
Apóstolo e Evangelista
E cobrador de Impostos
séc. I
A Igreja determinou o dia 21 de setembro para
a celebração de são Mateus, apóstolo.
Antecedentes e Contexto
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005)
e proposta de
apoio para
PROFISCO II (BR-X1039)
Primeiro
ciclo
deo modernização
da gestão fiscal (1996 – 2006)
• Programa Nacional de Apoio à Modernização
Fiscal para os Estados Brasileiros (PNAFE)
Segundo ciclo de modernização
da gestão fiscal (2009 – 2015)
• Programa de Apoio a Gestão e Integração dos
Fiscos no Brasil (PROFISCO)
Antecedentes e Contexto - PNAFE
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
Programa
Nacional
de Apoio
Modernização
Fiscal para
(BR-X1005)
e proposta
de apoio
para oàPROFISCO
II (BR-X1039)
os Estados Brasileiros – PNAFE - 1996 – 2005 - Alcance
• 27 Projetos Tributários
• 26 Projetos Financeiros
• Projetos setoriais: Controle Sistêmico do Orçamento e
Gestão de Recursos Humanos; Administração do
Contencioso Judicial, Gestão do Controle Interno e
Externo e Gestão do IPVA
Antecedentes e Contexto - PNAFE
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005)
e proposta
de apoio
o PROFISCO
II (BR-X1039)
Programa
Nacional
de para
Apoio
à Modernização
Fiscal para
os Estados Brasileiros – PNAFE - 1996 – 2005 Objetivo
• Aumento da eficiência da administração
tributária e financeira, a racionalização e a
transparência na gestão dos recursos
públicos, com o fim de contribuir para a
melhoria da qualidade dos serviços e para a
criação
de
espaço
fiscal
para
os
investimentos públicos nos estados
PNAFE – Principais Produtos
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
Controle
Infraestrutura
de
(BR-X1005)
e
proposta
de
apoio
para
o PROFISCO
II (BR-X1039)
Sistemas de Adm.
eletrônico
das
Financeira
Declarações e
pagamentos
Criação e
fortalecimento das
Escolas
Fazendárias
Gestão de Pessoas
e Programas de
Capacitação
Atendimento ao
Contribuinte
Integração e
Intercâmbio de
Informações
Sintegra
Tecnologia da
Informação
Programas de
Educação Fiscal
Rede Fazendária
UCP e UCE
Antecedentes e Contexto - PROFISCO
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil– PROFISCO - 2009 – 2015 - Objetivo
• Contribuir para a integração dos Fiscos e
modernização da gestão fiscal, financeira e
patrimonial dos estados
PROFISCO – Principais Produtos
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
Sistema
(BR-X1005) e proposta
de apoio
para Público
o PROFISCO Cadastro
II (BR-X1039)
Nota Fiscal
Eletrônica NFe
de Escrituração
Digital
Sincronizado
Modelo de
Fiscalização de
Trânsito
Novo Modelo
de
Contabilidade
Pública
Sistema
Integração de
Planejamento e
Finanças
Redes
Fazendárias
Programa de
Capacitação e
Desenvolvimento
de Pessoal
Gestão do
Conhecimento
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
Eliminando barreiras para o crescimento econômico
Uma atualização com foco no varejo
Dezembro de 2014
Em colaboração com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)
Cooperação Técnica
Produtos Emblemáticos COGEF
GPR
IPSAS
TRILHAS
Resultados da Cooperação técnica (BR-T1145) de apoio
ao PROFISCO
(BR-X1005) e proposta de nova
ITCF
GASTOSCT para
apoio ao PROFISCO II (BR-X1039)
ITCF II PILOTO
CT
COGEF
INDICADORES E
PESQUISA
SOFTWARE
GESTÃO
RELAÇOES
INSTITUCIONAIS
SEFAZ
NACIONAL TEC
e JURIDICO
Novo Programa para Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal
Diretrizes e Recomendações Técnicas
para o Aperfeiçoamento da Gestão
Fiscal dos Estados Brasileiros –
Convênio CONFAZ (2014)
Novo Programa para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal
No inicio de 2014, processo participativo conduzido pelo CONFAZ, em
cooperação com a SEGES/SE/MF e o BID, identificou os desafios a serem
enfrentados pelos Estados e formulou um conjunto de soluções, resultados e
recomendações técnicas para um Novo Programa de Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal para os Estados Brasileiros
,
Processo de formulação com apoio dos Grupos Técnicos do CONFAZ:
Reuniões
Workshops
Seminário de
Preparatórias
Temáticos
Consolidaçãor
Comissão de
Gestão
Fazendária
(COGEF)
Grupo de
Gestores das
Finanças
Estaduais (GEFIN)
Encontro
Nacional de
Coordenadores e
Administradores
Tributários
Estaduais
(ENCAT)
Grupo de
Desenvolvimento
do Servidor
Fazendário
(GDFAZ)
Fórum Fiscal dos
Estados
Brasileiros (FFEB)
Conselho dos
Contenciosos dos
Estados (CCONT)
Colégio Nacional
das
Procuradorias
Fiscais (CNPF)
Publicação do Convênio de Cooperação e Documento de Diretrizes e Recomendações Técnicas
Disponível em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/arquivo-manuais/DiretrizeseRecomendacoes.pdf.
Desafios e Tendências para o Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal
Como conter a
expansão e
melhorar a
qualidade do
gasto público?
planejamento e avaliação de investimentos,
gerenciamento de custos e de compras governamentais e uso dos dados da Nfe para compras públicas
avaliação da qualidade e dos resultados do gasto público,
controle da dívida e dos passivos contingentes, (precatórios, previdência pública, contratos de PPPs)
simplificação das obrigações acessórias e do pagamento de impostos,
Como
incrementar a
receita
tributária?
padronização de normas e procedimentos,
tratamento e utilização de informações digitais,
simplificação e celeridade do contencioso,
cobrança da dívida ativa
transparência dos atos e decisões
Como
aumentar a
eficiência da
gestão
fiscal?
planejamento e avaliação do desempenho institucional
gerenciamento dos riscos tributários e financeiros, orientando o processo decisório
estímulo à participação e ao controle social, por meio da transparência e prestação de contas
fortalecimento do controle interno e externo
desenvolvimento de pessoas e a formação de sucessores com foco nas competências
Diretrizes para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal
Melhoria da qualidade do gasto
público – o programa deve contribuir
para aumentar a eficiência no uso dos
recursos públicos nas dimensões de
investimento e de custeio, permitindo a
redução do desperdício de recursos
públicos e a disponibilização tempestiva
de bens e serviços de qualidade para a
sociedade
Melhoria da gestão do crédito tributário
– o programa deve contribuir para
aumentar a eficiência na arrecadação
tributária, com simplificação de normas e
procedimentos, que favoreçam o
cumprimento das obrigações principal e
acessória pelos contribuintes
Fortalecimento da governança e da transparência fiscal – o
programa deve contribuir para a melhoria do desempenho
fiscal, promovendo a transparência e integração dos fiscos,
com apoio ao Conselho Nacional de Política Fazendária
(CONFAZ) e seus grupos estratégicos e técnicos
Novo Programa de Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal
Marco de Referência do
Programa PROFISCO II
Marco de Referência do PROFISCO II
Objetivo Geral: contribuir para a sustentabilidade fiscal e integração
dos fiscos, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da
administração tributária e do contencioso fiscal e da administração
financeira e gasto público, fortalecendo a modernização da gestão
fiscal, contábil, financeira e patrimonial dos estados
Gestão
Fazendária
Melhorar o desempenho da
governança púbica contribuindo
para o aumento da eficiência no
planejamento, monitoramento e
avaliação dos resultados, dos riscos,
da transparência e da prestação de
serviços na gestão fiscal.
Administração Tributária e
Contencioso Fiscal
Administração Financeira e
Gasto Público
Melhorar o desempenho da
administração tributária e do
contencioso fiscal, contribuindo
para o aumento da arrecadação
das receitas próprias; a redução de
tempos para cumprimento das
obrigações tributárias, a celeridade
na tramitação do processo
administrativo fiscal e a
recuperação da dívida ativa.
Melhorar o desempenho da
administração contábil e financeira
contribuindo para o aumento da
eficiência no planejamento dos
investimentos; na contenção e a
avaliação da qualidade do gasto
público, na apuração dos custos e
na gestão da dívida pública e dos
passivos contingentes.
Componentes e Objetivos Específicos
José Barroso Tostes Neto (FMM/CBR)
[email protected] / (61) 3317-4244