* Refletir: Por que estudar SÓCIO- ANTROPOLOGIA? * TÂNIA MARIA SANTANA BOTÊLHO Socioantropologia Aplicada ao Direito OBJETIVOS: Refletir sobre o Direito a partir de uma perspectiva sociológica. Estabelecer a relação entre a realidade social e as normas jurídicas em suas múltiplas manifestações. Visualizar a realidade social do Direito e suas significações funcionais. Através das atividades programadas para esta disciplina, pretende-se que os alunos revisem conceitos e vivenciem a elaboração de pesquisa com métodos sócio-antropológicos: Identificar a Sociologia, sua história e suas principais abordagens e a Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas. promover o estudo dos fundamentos da Sociologia jurídica e da antropologia. Proporcionar uma visão do pensamento dos clássicos da Sociologia e da Antropologia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1- Panorama histórico da sociologia A reflexão sociológica no século XIX. As bases da sociologia. Os paradigmas clássicos. Durkheim:método sociológico. Divisão do trabalho. O suicídio. Weber:conceitos sociológicos básicos. Ação social. Sociologia das religiões. Marx:conceitos fundamentais. Classe, ideologia, modos de produção. 1.1 Durkheim: método sociológico. Divisão do trabalho. O suicídio. Considerado Pai da Sociologia. Fundador da Escola Sociológica Francesa. Nasceu em Épinal, a 15 de abril de 1858. De Família Judaica, foi educado na França e na Alemanha, onde cursou Direito, Filosofia e Ciências Sociais. Na Alemanha estudou também Psicologia das Sociedades Arcaicas e Antropologia. Nascimento 15 de abril de 1858 Épinal, França Falecimento 15 de novembro de 1917 Paris,França Nacionalidade Francês Ocupação Acadêmico, sociólogo, antropólogo, filósofo Escola/tradição Positivismo, Funcionalismo, Evolucionismo Principais interesses Sociologia, Antropologia, Ciência, Epistemologia, Religião, Suicídio, Educação, Direito, Ética Idéias notáveis Fato Social, Consciência coletiva,Anomia Influências Comte, Spencer, Montesquieu, Rousseau, Maquiavel, Hobbes, Darwin, Saint-Simon, Bonald InfluenciadosMauss, Manilowski, Radcliffe-Brown, Lévi-Strauss 1.1.1 As obras Influenciaram bastante a metodologia de todos os ramos das Ciências Sociais. Seu primeiro livro de importância foi a própria tese de doutoramento, “A Divisão do Trabalho Social”, onde demonstra a relação entre o indivíduo e a coletividade, ou seja, a forma pela qual um gruo de indivíduos se comporta e forma uma sociedade. Ao realizar estudos sobre o relacionamento humano... Aplicou métodos semelhantes ao usados nas Ciências Exatas, insistindo no fato que as correlações puramente estatísticas só são adequadas quando se estabelecem correlações lógicas. Enfatizou a importância de estudar os “fatos sociais” ( como por exemplo, as regras sociais e as crenças) que são objetivos para o observador empírico e possuem aspectos morais porque afetam o bem-estar do indivíduo. Durkheim é também admirado pelo estudo dos problemas da personalidade, realizado em sua obra “O Suicídio”(1897), Em que a divisão do trabalho é tratada como um desenvolvimento normal da sociedade humana, que propicia o aumento da iniciativa pessoal em detrimento da autoridade exercida pela tradição. Entretanto, o número crescente de suicidas nas sociedades desenvolvidas foi por ele considerado um traço patológico na organização social. Durkheim descreve três tipos de suicídios: Altruísta: quando o indivíduo fortemente ligado a um grupo não distingue entre seus próprios interesses e os do grupo, sendo capaz de sacrificar-se por ele. É o caso de soldados que sacrificam para salvar companheiros. Egoísta: é o suicídio que ocorre quando o indivíduo não está envolvido com nenhuma causa, faltando-lhe laços emocionais que lhe tornem a vida digna de viver. Anômico: é o suicídio que se manifesta quando o indivíduo participa de uma sociedade caracterizada pela anomia (ausências de regras, sem normas), sendo comum em época de depressão econômica. A importância de “O Suicídio” está intimamente relacionada aos esclarecimentos que presta quanto ao relacionamento humano, tanto no que se refere aos grupos, quanto ao que diz respeito às normas dos grupos. Procurou opor–se ao pensamento de Auguste Comte que faria da Sociologia um raciocínio a partir de leis universais, o que para Durkheim era metafísico. Para Durkheim, a Sociologia, como ciência, deveria dedicar-se ao conhecimento racional, objetivo, observacional e necessário da sociedade. “...é preciso tratar o fato social como uma coisa” exatamente como o cientista da natureza trata os fenômenos naturais. O princípio da Integração Social: coesão e equilíbrio. Para Durkheim, a questão da objetividade científica na Sociologia não se coloca, a rigor, nos termos em que levantamos aqui. Não reconhecendo, por princípio qualquer distinção fundamental entre Sociologia e Ciências Naturais, a primeira regra do método de Durkheim é que os fatos sociais devem sem tratados como coisas exteriores ao investigador. Durkheim não pretende que uma forma de organização social seja encarada como objeto da mesma natureza que uma pedra ou planta. Insiste várias vezes em que, a sociedade consiste essencialmente de “representações”, ou seja, de crenças e sentimentos. As crenças e sentimentos são um tipo de realidade que estamos acostumados a localizar no interior da consciência dos indivíduos. Como estudá-los, então, como se estivessem fora da consciência do investigador? Como estudá-los, então, como se estivessem fora da consciência do investigador? A resposta põe em jogo uma distinção básica entre consciência Individual e consciência coletiva. O que Durkheim entende por consciência individual é aproximadamente o mesmo o que hoje se entende por “personalidade” na Psicologia – o conjunto de traços mentais e emocionais que identificam um indivíduo e o distinguem de todos os outros. Por outro lado, em certa passagem ele define a consciência coletiva como “o conjunto de crenças e sentimentos comuns ou comum dos membros de determinada sociedade”, acrescentando que tal conjunto “forma um sistema determinado com vida própria”. Explica a origem da consciência coletiva e o sentido da sua autonomia em relação às consciências individuais. Para todos os efeitos ele argumenta como se as duas consciências existissem separadas em cada indivíduo. Em última análise, é a possibilidade de separá-las claramente que fundamenta a afirmação de que, para fins de pesquisa científica, os fatos sociais devem ser tratados como coisas exteriores. Durkheim acredita, que isso seja possível. Daí que para ele as representações (incluindo o que temos chamado de interesses e valores) só possam entrar de duas maneiras na Sociologia. Enquanto expressão da consciência coletiva, as representações caem no domínio do objeto da investigação sociológica. São, assim, fatos como quaisquer outros fatos estudados pela Ciência, a partir de manifestações observáveis. Durkheim comenta, dizer que os fatos sociais são coisas equivale a opô-los às idéias como: “(...) tudo o que o espírito não pode chegar a compreender senão sob a condição de sair de si mesmo, por meio da observação e da experimentação, passando progressivamente dos caracteres mais exteriores e mais imediatamente acessíveis para os menos visíveis e mais profundos.” Como expressão da consciência individual do sujeito-pesquisador, tudo o que as representações podem significar para a investigação sociológica é uma fonte de erros e deformações. Tratar os fatos sociais implica então, segundo Durkheim, reconhecer que eles são coisas ignoradas. Isso, porque “as representações que podem ser formuladas no decorrer da vida, tendo sido efetuadas sem método e sem crítica, estão, estão destituídas de valor científico e devem ser afastadas.” Ele refere geralmente a estas representações com pré-noções. Um conhecimento perfeitamente depurado de pré-noções ( portanto da influência dos interesses e valores do pesquisador), isto é, o ideal de objetividade científica defendido por Durkheim para Sociologia. Tudo que a primeira regra do método sociológico exige nesse sentido, afirma ele, é que o pesquisador “se coloque num estado de espírito semelhante ao dos físicos, químicos, fisiologistas, quando se aventuram numa região ainda explorada de seu domínio científico.” 1.1. 2. Sociologia, a ciência das instituições. A afirmativa de que os fatos sociais devem ser tratados como coisas serve Durkheim para assinalar aquilo que os fatos sociais têm em comum com todos os objetos da Ciência. A construção do objeto da Sociologia supõe que se defina o que os fatos sociais têm de específico, isto é , aquilo que distingue de outras categorias de fatos. Os primeiros esforços de Durkheim nesse sentido se encaminham para o conceito de consciência coletiva. O autor mostra a preocupação de traçar uma fronteira clara entre o individual e o social no domínio de fatos humanos. A consciência coletiva A consciência coletiva se caracteriza tanto por constituir um sistema de crenças e sentimentos difundidos na sociedade como, também, independente dos indivíduos, embora só através destes se realize. Esclarece Durkheim que a origem da independência está em que a consciência individual exprima apenas a natureza orgânica e psíquica de cada membro da sociedade tomado separadamente, enquanto que a consciência coletiva exprime a combinação de uma pluralidade de indivíduos no processo de vida social. O conceito de consciência coletiva é amplamente empregado em “A Divisão do Trabalho Social”, onde analisa seu papel como um dos princípios da integração dos indivíduos e grupos na sociedade. 1.1.3. FATOS SOCIAIS – REPRESENTAÇÕES COLETIVAS Em “As Regras do Método Sociológico”, Durkheim trata o conceito de representações coletivas em estreita conexão com o conceito, mais abrangente, de fatos sociais. “ é um fato social”, esclarece Durkheim, “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior; ou ainda, que é geral no conjunto de cada sociedade tendo, ao mesmo tempo, existência própria, independente de suas manifestações individuais”. “maneira de fazer”, entenda-se: maneira de agir, de pensar e de sentir, o que inclui as representações coletivas. Estas, como todo fato social, apresentam as seguintes características: CARACTERÍSTICAS: 1. São exteriores à consciência individual. 2. possuem uma capacidade de coação sobre os indivíduos; 3. são a mesmo tempo gerais numa dada sociedade e independentes de suas expressões individuais. Se é verdade que são os próprios homens que elaboram as “maneiras de fazer” vigentes nas sociedade, também é verdade que quase sempre elas nos são legadas das gerações anteriores, de modo que as encontramos já prontas. Além disso, mesmo quando participamos da sua elaboração, o que fazemos em conjunto com uma multidão de outros indivíduos que sequer conhecemos, de modo que o resultado final da atividade comum escapa inteiramente a nosso controle. A relação de “síntese” A relação dos indivíduos para com os produtos da atividade coletiva é uma relação de “síntese” semelhantes a outras que se verificam na natureza – uma relação onde as propriedades de todos transcendem as das partes que entram em sua composição. Sublinha Durkheim: “para que exista fato social é preciso que pelo menos vários indivíduos tenham misturado suas ações, e que dessa combinação se tenha desprendido um produto novo. E como essa síntese ocorre fora de cada um de nós ( uma vez que para ela concorre uma pluralidade de consciências), seu efeito é necessariamente fixar, instituir certas maneiras de agir e certos julgamentos que existem fora de nós e que não dependem da vontade particular à parte.” A primeira característica implica do ponto de vista da relação entre sujeito e o objeto da Sociologia. Durkheim dá a impressão de considerar a segunda característica dos fatos sociais – a capacidade de coação sobre os indivíduos – com mera extensão da característica de exterioridade. Como os fatos sociais existem fora de nós e não somos capazes de suprimi-los ou modificálos à vontade, não temos outro remédio senão nos conformar com sua existência. Steven Lukes, um dos mais respeitados estudiosos da obra de Durkheim, Assinala que sob a noção de coercitividade a teoria durkheimiana engloba, na verdade, diferentes aspectos da relação indivíduo-sociedade. Ela se refere à existência de normas sociais apoiadas em sanções que obrigam os indivíduos a obedecê-las. Em outros, à existência de condições sociais que o indivíduo deve obrigatoriamente levar em conta como meios necessários para alcançar os fins que se propõe. Em outros contextos ainda, a noção se refere à influência das multidões sobre o comportamento individual. Finalmente, há referências ao aprendizado das normas sociais pelos indivíduos, fazendo que eles as obedeça espontaneamente ao mesmo tempo em que são comandadas por elas. Durkheim se refere `a coação social como algo que se apóia no “prestígio” das representações coletivas. A última característica dos fatos sociais – generalidade e independência – Durkheim busca distinguir os fatos sociais, por um lado, de supostos atributos universais da natureza humana, e, por outro, da sua realização no comportamento individual. De outra parte, enquanto normas, os fatos sociais são pensados como aquilo que governa a conduta do indivíduo mas não se confunde com ela. “...a ciência das instituições, de sua gênese e de seu funcionamento”. Maneiras de agir, de pensar e de sentir socialmente estabelecidas como síntese exterior de uma pluralidade de ações individuais, e que uma vez estabelecidas adquirem a capacidade de comandar essas ações sem, no entanto, se confundir com elas. “Como se sabe, conclui Durkheim, “existem um termo que exprime razoavelmente essa maneira de ser muito especial, uma vez ampliado um pouco seu significado habitual: é o termo instituição. Com efeito, pode-se chamar instituição toda a crença, todo o comportamento pela coletividade, sem desnaturar o sentimento da expressão; a Sociologia seria então definida como a ciência das instituições, de sua gênese e de seu funcionamento”. INDIVÍDUO E SOCIEDADE Quando o objeto da sociologia passa a ser tratado por Durkheim em termos de representações coletivas e instituições: ele trata de separar o social do individual como duas esferas independentes da realidade humana. Insiste que “a sociedade não é mera soma de indivíduos; ao contrário, o sistema formado por sua associação representa uma realidade específica que tem suas próprias características”, e é “na natureza dessa individualidade (...) que se deveriam buscar as causas imediatas e determinantes dos fatos que lá aparecem.” O SUBSTRATO DA VIDA SOCIAL Durkheim invoca inúmeras vezes a diferença de substrato entre os fatos sociais e as manifestações da consciência individual. “Os fatos sociais não diferem dos fatos psíquicos apenas em qualidade; apresentam um substrato diferente, não evoluem no mesmo meio, não dependem das mesmas condições.” Isto significa a propósito a oposição entre consciência coletiva e consciência individual. Enquanto essa oposição exprimiria a natureza orgânica e psíquica de cada indivíduo isoladamente, o substrato exprimiria a combinação de uma pluralidade de indivíduos num processo de síntese social. Durkheim explica sua concepção de substrato social: sociedade tem substrato o conjunto de indivíduos associados. O sistema que eles formam ao se unir – e que varia segundo sua disposição na superfície do território, a natureza e o número das vias de comunicação – constitui a base sobre a qual se estabelece a vida social. As representações, que são a trama dessa vida social, decorrem das relações que se estabelecem entre os indivíduos assim combinados, ou entre os grupos secundários que se interpões entre o indivíduo e a sociedade total.” A distinção entre a “base”da vida social e a “trama”constituída pelas representações “A “morfologia social” A distinção entre a “base”da vida social e a “trama”constituída pelas representações é rica de implicações para o modelo de explicação sociológica que Durkheim desenvolveu. A teoria durkheimiana considera os fatos que constituem a base da vida social como pertencentes ao que denomina “morfologia social”. Eles consistem no número e na natureza das artes elementares de que se compõem a sociedade , a maneira como são arranjadas, o grau de aderência que atingiram, a distribuição da população sobre a superfície do território, o número e a natureza dos canais de comunicação, a forma de habitação, etc. Observa Durkheim que, embora representem “maneiras de ser”antes que “maneiras de fazer”, os fenômenos da morfologia social também constituem fatos sociais. Eles não só se impõem aos indivíduos com a força de uma coação exterior como são o produto cristalizado de ação humana submetida a normas sociais. A relação entre “maneira de ser”e “maneira de fazer” é explicada assim: “A estrutura política de uma sociedade é apenas a maneira como diferentes segmentos que o compõem adquiriram o hábito de viver uns com os outros. Se suas relações são tradicionalmente estreitas, os segmentos tendem a confundir-se; caso contrário tendem a distinguir-se”. Não confunde sua morfologia social com a Geografia Humana, ou Geografia Econômica. Interessa-se apenas pela distribuição espacial da população e alguns de seus atributos sociais e econômicos. Interessa antes pela integração dos diferentes grupos ou “partes elementares” – famílias, clãs, aldeias, tribos, cidades, Estados – na sociedade. FISIOLOGIA SOCIAL Sobre essa base se estabelece a trama da vida social constituída pelas representações coletivas e, em termos mais gerais, pelos fatos atinentes ao que Durkheim denomina “fisiologia social” – as normas institucionalizadas em vários graus de formalização ( “regras legais e morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, etc.”); as crenças e práticas estabelecidas na sociedade como um todo ou menos estáveis, mais ou menos passageiras, que expressam os aspectos ainda não definitivamente amoldados da vida social. Durkheim sugere que a morfologia tem precedência sobre a fisiologia em seu modelo de explicação sociológica. Escreve que: “com efeito, se a condição determinante dos fenômenos sociais consiste, como mostramos, no próprio fato da associação, isto é, consoante as maneiras como estão agrupadas as partes constituintes da sociedade. Por outro lado, dado que o conjunto determinado que deriva da reunião dos diferentes elementos integrantes da composição de uma sociedade constitui o meio interno dessa sociedade, tal como conjunto dos elementos anatômicos, dispostos no espaço de certa maneira, constitui o meio interno dos organismos, poder-se-á afirmar: a origem primária de qualquer processo social de certa importância deve ser procurada na constituição do meio social.” ... Por essa regra metodológica a Sociologia durkheimiana norteará o estudo tanto da gênese como do funcionamento das instituições sociais, as quais, são para Durkheim o objeto principal da Sociologia. AS FORMAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Durkheim pretendia que a Sociologia, através da morfologia social, chegasse a elaborar uma classificação geral das sociedades segundo o seu grau de complexidade de seu “meio social interno”. Em sua concepção, a classificação em espécies ou tipos homogêneos seria um instrumento fundamental para o estabelecimento de comparações válidas entre sociedade diferentes – único método pelo qual a Sociologia poderia descobrir relações necessárias de causa e efeito entre os fatos sociais. O próprio Durkheim não chegou desenvolver tal esquema classificatório. a Limitou a esboçar o que seriam as bases teóricas para sua elaboração, inspirando-se em idéias interiores de Spencer. Como Spencer, Durkheim acreditava que as “espécies”sociais, à semelhança das espécies vivas, podem ser classificadas numa escala evolutiva das mais simples às complexas. Em “As Regras do método Sociológico”, caracteriza a “horda” como espécie mais simples da sociedade, apresentando-a como “um agregado social que não abrange e que nunca abrangeu qualquer outro agregado mais elementar e que se decompõe imediatamente em indivíduos”. Definida essa unidade social irredutível, a Sociologia estaria apta a “construir a escala completa dos tipos sociais”, distinguindo “tantos tipos fundamentais quantas são as maneiras como estas se combinam entre si.” Mais significativa e original, no entanto, é a contribuição durkheimiana na caracterização dos dois tipos extremos de sociedade que corresponderiam ao inferior e superior da escala evolutiva que deixou apenas sugerida. Tais tipos consistem em duas formas de “solidariedade social” Ou em dois princípios de integração entre indivíduos e grupos no interior da sociedade: a solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. SOLIDARIEDADE MECÂNICA: O PRINCÍPIO DAS SEMELHANÇAS Do ponto de vista da oposição entre consciência coletiva e consciência individual, isso implica que nas sociedades baseadas na solidariedade orgânica a integração social será tanto maior quanto a consciência individual se identificar com a consciência coletiva. Com efeito, se a integração dos indivíduos e grupos na sociedade se baseia inteiramente nas semelhanças entre eles, qualquer conduta que se afaste, por pouco que seja, do tipo coletivo acarreta necessariamente um enfraquecimento da solidariedade social. Por isso, observa Durkheim, nas sociedades onde a solidariedade mecânica está muito desenvolvida, “o indivíduo não se pertence (...), ele é literalmente uma coisa, da qual a sociedade dispõe.” A Solidariedade Mecânica Para Durkheim, a solidariedade mecânica é o princípio que preside a organização das sociedades ditas primitivas – como as tribais – onde se observa realmente uma extraordinária homogeneidade econômica e cultural entre clãs, famílias e os próprios indivíduos. Em “A Divisão Social do Trabalho”ele defende a tese – posteriormente revista – de que o papel deste tipo de solidariedade tende a declinar nas sociedades modernas. Mas mesmo admitindo essa hipótese Durkheim não pretendia que a solidariedade mecânica fosse o princípio exclusivo das sociedades menos evoluídas. Ele via esse tipo de solidariedade antes como um princípio de integração operante em todas as sociedades,das mais simples às mais complexas, embora com graus diferentes. SOLIDARIEDADE ORGÂNICA: PRINCÍPIO DA DIFERENCIAÇÃO Como conceitos extremos (polares), solidariedade mecânica e solidariedade orgânica representam, nas palavras de Durkheim, “as duas faces de uma única realidade, mas nem por isso têm a menor necessidade de ser distinguidas.” Pode-se dizer que enquanto a solidariedade mecânica é a integração social baseada nas semelhanças, a solidariedade orgânica é a integração realizada a partir da diferenciação entre indivíduos e grupos no interior da sociedade. Onde predomina esse princípio de integração, sublinha Durkheim, a sociedade aparece com um “sistema de funções diferentes e especiais, que unem relações definidas”. Trata-se da solidariedade produzida pela divisão de trabalho, que supõe precisamente a diferenciação e a complementaridade de funções como forma de cooperação e entre membros da sociedade. Quando a divisão do trabalho é pouco desenvolvida, todos fazem de tudo um pouco e cada grupo, às vezes cada indivíduo, precisa muito pouco do concurso dos outros para aquilo que necessita para a sobrevivência. Cabe então à força das crenças e costumes comuns ( à consciência coletiva) manter os indivíduos e grupos integrados num todo maior que eles próprios – a sociedade – vencendo a tendência ao isolamento. Com o desenvolvimento da divisão do trabalho rompe-se a tendência ao isolamento. Com o desenvolvimento a divisão do trabalho supõe, no entanto, especialização. enquanto a solidariedade mecânica é tanto mais forte quanto mais a consciência individual for recoberta pela consciência coletiva, a solidariedade orgânica só se fortalece quando “cada um tem uma esfera de ação que lhe é própria”e pode, assim, afirmar sua individualidade. Durkheim esclarece que se por um lado cada um depende mais estreitamente da sociedade quando mais dividido esteja o trabalho, por outro a atividade de cada um é um tanto mais pessoal quanto mais especializada. É claro que solidariedade orgânica atinge seu máximo nas sociedades modernas. Nela a indústria e o comércio levam às últimas conseqüências a divisão do trabalho, ampliando em todos os níveis o campo para a especialização dos indivíduos e grupos ao mesmo tempo que os integra numa vasta teia de dependência mútua. E consequentemente, DIREITO E FORMAS DE SOLIDARIEDADE Durkheim busca definir um índice observável que lhe permita detectar a influência relativa a solidariedade mecânica e da solidariedade orgânica em diferentes sociedades em distintas fases de sua evolução. Ele encontra tal índice no direito. Para preservar a harmonia, a sociedade deve assegurar acima de tudo a subordinação da consciência individual à consciência coletiva, que é a pedra de toque da integração social. Por isso, onde prevalece a solidariedade mecânica as leis proíbem e punem: 1º Os desvios muito grandes da conduta individual em relação à conduta prevista pela consciência coletiva. 2º As ofensas ao “órgão da consciência comum”chefe tribal, hierarquia religiosa, suserano feudal, Estado centralizado – visto por Durkheim como símbolo que exprime, resume e garante o primado da consciência coletiva. A função primordial da punição e manter intacta a coesão social, mantendo toda a vitalidade da consciência comum. À solidariedade mecânica corresponde um tipo especial de direito: O DIREITO REPRESSIVO. Em contraste, onde predomina a solidariedade orgânica, a integração de todo social não depende tanto da vigência de uma sistema de crenças e sentimentos comuns a todos, mas de uma moral profissional para cada atividade especializada e de normas legais que viabilizem sua dependência mútua. Segundo Durkheim, a sociedade que repousa o mais completamente possível sobre a divisão do trabalho seus membros permanecem unidos por laços que se estendem bem além dos breves momentos de troca entre eles. Cada função que eles exercem é constantemente dependente das demais, e forma com elas um sistema solidário. Assim, da natureza da tarefa escolhida derivam deveres permanentes. Em tais condições, a função do direito não é tanto punir as condutas desviantes, mas impor a reparação dos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações profissionais ou funcionais. Assim, a solidariedade orgânica corresponde um outro tipo de direito: o direito CAUSAS DO PROGRESSO DA DIVISÃO DO TRABALHO O que Durkheim classifica como direito repressivo compreende tudo aquilo que em linguagem jurídica se denomina direito penal; e o que ele classifica como direito restitutivo inclui o direito civil, o direito comercial, o direito processual, o direito administrativo e constitucional, com exclusão das regras penais que podem se encontradas nesses ramos do Direito. Comparando a extensão desses dois tipos de direito em diferentes situações históricas, Durkheim conclui pelo aumento progressivo da importância do direito restituitivo nas sociedades modernas. O progresso da divisão do trabalho lhe aparece como fio condutor do processo evolutivo que liga as formas de sociedade mais simples às mais complexas. Quais causas explicam, entretanto, o progresso da divisão do trabalho ao longo da evolução social? Responde Durkheim que a divisão do trabalho progride devido ao fato de que os segmentos sociais perdem sua individualidade, e as barreiras que os separam se tornam permeáveis. Em outros termos, efetua-se entre os segmentos sociais uma aderência que deixa a matéria social livre para entrar em novas combinações. Fiel à orientação do seu método, Durkheim busca assim explicar um processo relevante observado ao nível da fisiologia social ( a extensão das “maneiras de fazer” características da divisão de trabalho) por mudanças concomitantes da morfologia social – a saber, progressiva coalescência dos segmentos ou grupos secundários que compõem a sociedade. Ele afirma que o sentido geral da evolução das sociedades conduz de uma “estrutura segmentar” a uma “estrutura organizada”. Na primeira, a debilidade dos laços entre segmentos sociais se traduz na existência de “vazios morais” que os separam. A vida social se degeneraliza quando tais vazios se somam, desaparecendo. Desse modo a sociedade se torna madura para o aparecimento de formas mais complexas de cooperação entre indivíduos e grupos. Portanto, a divisão de trabalho progride tanto mais quanto mais existam indivíduos que estejam suficientemente em contato para poder agir e reagir uns sobre os outros. Ele afirma que o sentido geral da evolução das sociedades conduz de uma “estrutura segmentar” ( que se traduz em “vazios morais” que os separam) a uma “estrutura organizada”. A sociedade se torna madura para o aparecimento de normas mais complexas de cooperação entre indivíduos e grupos.Destaca Durkheim que “se convencionarmos chamar de densidade dinâmica ou moral a esse relacionamento e ao comércio ativo que dele resulta, poderemos dizer que os progressos da divisão do trabalho estão em relação direta com a densidade moral dinâmica da sociedade.” O aumento da densidade moral ou dinâmica é acompanhado e exteriormente identificável, pelo aumento da densidade material da sociedade, ou seja, pelo estreitamento da distância física entre os indivíduos. A progressiva “condensação” da sociedade pode ser apreendida em três processos: 1º A concentração da população no território, traduzindo-se em aumento da densidade populacional e acompanhando a união de grupos anteriormente dispersos. 2º A formação e o desenvolvimento de cidades, cuja multiplicação e crescimento têm por pressuposto precisamente o aumento da densidade moral da sociedade. 3º O aumento do número e da rapidez das vias de comunicação e transmissão. FATO PATOLÓGICO E ANOMIA Do ponto de vista de Durkheim, a Sociologia se dedica basicamente ao estudo da gênese e do funcionamento das instituições sociais. A explicação sociológica consiste, por um lado, na determinação das causas do aparecimento das instituições( causas estas que devem ser buscadas de preferência na constituição do meio social interno), e, por outro lado, na determinação dos efeitos socialmente úteis. Nesse sentido implica afirmar que as instituições “funcionam”, ou seja, possuem funções sociais – as atividades por elas governadas correspondem a determinadas necessidades da sociedade. Durkheim preocupou em determinar a gênese das instituições ligadas à divisão do trabalho na sociedade moderna, descobrindo-lhes a causa primária da expansão no aumento progressivo do volume e da densidade dinâmica da sociedade. Ao mesmo tempo, ele indaga da função da divisão do trabalho, caracterizando-a do ponto de vista dos seus efeitos como princípio de integração social. Na teoria durkheimiana o suposto de que toda instituição cumpre ou pode ter cumprido uma função social determinada liga-se de perto a outra concepção: a de que cabe ainda à Sociologia determinar o caráter normal ou patológico dos fatos sociais. Durkheim lança mão dessas noções para caracterizar, ao lado dos efeitos úteis, as conseqüências por ele consideradas indesejáveis do progresso da divisão do trabalho na sociedade moderna. NORMAL VERSUS PATOLÓGICO Durkheim assevera que “a função social deve ser procurada na relação existente entre ele e determinado fim social”. Como os fins ou necessidades da sociedade mudam ao longo da evolução, muitas vezes as instituições sobrevivem à sua função – já não produzem efeitos socialmente úteis, mas por inércia continuam a existir. Isso significa que a funcionalidade de uma instituição é um dado relativo ao tipo de sociedade a que ela pertence e à fase de desenvolvimento em que se esta se encontra. O mesmo se aplica à distinção entre normal e o patológico. Partindo de uma analogia entre sociedade e ser vivo, Durkheim define a normalidade dos fatos sociais pela sua generalidade na “espécie”social a que pertence. Dado um fenômeno sociológico qualquer, assim como um fenômeno biológico, para Durkheim são normais aquelas de suas formas que se repetem em todos os casos observados, ou pelo menos na maioria, invariavelmente ou variando dentro de limites estreitos. Em Biologia tais limites são definidos pelo “tipo médio” que reúne os traços anatômicos e fisiológicos gerais numa espécie animal ou vegetal e aquele que se afasta significativamente dele. Analogamente, em sociologia, uma instituição, uma pratica costumeira, uma regra moral, serão consideradas normais ou patológicas conforme se aproximem ou afastem, respectivamente, do tipo “médio” da sociedade. As “espécies”sociais mudam muito mais depressa que as espécies biológicas. Isso cria um problema complicado para o sociólogo. É muitas vezes, em períodos de transição acelerada, “o único tipo normal no momento realizado e encontrado nos fatos, é o tipo vindo do passado, que portanto não está mais em relação com as novas condições de existência. Um fato pode, assim, persistir em toda a extensão da espécie, embora não correspondendo mais às exigências da situação.” Ao lado da normalidade “de fato” representa pela generalidade do fenômeno na espécie social correspondente, cabe ao sociólogo determinar-lhe a normalidade “de direito”. Será considerado normal, desse ponto de vista, o fenômeno que “se liga às condições de existência da espécie considerada, seja como efeito mecanicamente necessário de tais condições, seja como meio que permite aos organismos se adaptarem as essas condições.” DIVISÃO DE TRABALHO E ANOMIA Como bem observa Steven Lukes, o critério “de direito”de normalidade - correspondência do fenômeno às condições gerais de vida social – por vago que seja, é necessário a Durkheim para definir o caráter anormal ou patológico de certos efeitos da divisão do trabalho, não em relação à sociedade atual de sua época, mas a uma hipotética sociedade ajustada do futuro. Para Durkheim a divisão de trabalho é o fator preponderante de integração social na sociedade moderna. Mas, para que a diferenciação dos indivíduos e grupos trazida pela divisão do trabalho resulte em solidariedade orgânica efetiva, não basta que eles se sintam solidários por que são mutuamente dependentes – “é preciso ainda que por que eles devem cooperar, se não em toda espécie de encontros pelo menos nas circunstâncias mais freqüentes, seja predeterminada”. A solidariedade orgânica requer uma regulamentação suficientemente complexa das condições de cooperação entre indivíduos e grupos diferenciados. Na falta de regras específicas, as condições de cooperação deveriam ser rediscutidas em cada caso pelas partes interessadas. Com isso os conflitos se tornariam inevitáveis e recorrentes, e a solidariedade seria mais virtual que real. Mas é precisamente essa ausência de regras, ou seja, essa situação de anomia, o que se observa em importantes aspectos da vida econômica na sociedade moderna – assevera Durkheim. Para ele, a fusão dos mercados locais em mercados nacionais e num único mercado mundial rompeu o contato direto entre produtores e consumidores. Em conseqüência “a produção sente falta de freios e regras; ela só pode tatear às cegas e, assim é inevitável que a medida exata não seja atingida, ocorrendo faltas e excessos. Vêm daí as crises que periodicamente perturbam as funções econômicas. O crescimento das crises locais e restritas, que são as falências, é, muito provavelmente, uma efeito dessa mesma causa.” Idêntica falta de regras é observada nas relações entre capital e trabalho . Com o desenvolvimento da grande indústria, a intensificação do ritmo de trabalho e a influência das grandes aglomerações contribuem para aumentar as necessidades dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, nas novas condições de trabalho, o operário se vê afastado da família e do contato direto com o empregador. “As novas condições da vida industrial reclamam, naturalmente, uma nova organização”, observa Durkheim; “porém, tais transformações aconteceram com extrema rapidez e os interesses em conflito ainda não tiveram temo de se ... Durkheim assinala que em todos os casos é o estado de anomia em que se encontram as relações sociais a razão pela qual a divisão do trabalho engendra conflito em vez de solidariedade. Em síntese, não há correspondência entre regras jurídicas e morais estabelecidas e as condições sociais geradas pelo progresso da divisão do trabalho, o que caracteriza uma situação anormal ou patológica. Weber:conceitos sociológicos básicos. Ação social. Sociologia das religiões. ... Max Weber em 1894 Nascimento: 21 de abril de 1864 Erfurt, Alemanha Falecimento:14 de junho de 1920 Munique, Alemanha. Nacionalidade: alemã Ocupação: Jurista, economista e sociólogo ... Principais trabalhos: * A ética protestante e o espírito do capitalismo * Sistema econômico e sociedade Cônjuge: Marianne Schnitger Maximillian Carl Emil Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864 — Munique, 14 de Junho de 1920) foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. Seu irmão foi o também famoso sociólogo e economista Alfred Weber. Sua esposa era a socióloga e historiadora de direito Marianne Schnitger. ... Foi o mais velho dos sete filhos de Max Weber e sua mulher Helene Fallenstein. Seu pai, protestante, era uma figura autocrata. Sua mãe uma calvinista moderada. A mãe de Helene tinha sido uma huguenote francesa, cuja família fugira da perseguição na França. Ele foi, juntamente com Karl Marx, Vilfredo Pareto e Emile Durkheim, um dos modernos fundadores da Sociologia. É conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião. De importância extrema, Max Weber escreveu a Ética protestante e o espírito do Capitalismo. Este é um ensaio fundamental sobre as religiões e a afluência dos seus seguidores. Subjacente a Weber está a realidade econômica da Alemanha do princípio do século XX. As obras ... A idéia de Karl Marx sobre o determinismo econômico constituía o grande desafio enfrentado por Weber. Por isso, em sua obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, procurou demonstrar que as idéias religiosas e éticas são de importância fundamental. Buscou também esclarecer os caracteres específicos do capitalismo – regime econômico de grande desenvolvimentos, principalmente nos países protestantes (especialmente naqueles em predominava o calvinismo). Este estudo o levou a pesquisar também a história religiosa e social da Índia, da China e do povo judeu. O resultado desse trabalho foi publicado em três volumes sob o título “Estudos Reunidos sobre a Sociologia das Religiões.” Weber escreveu outros livros de grande importância... Como “Ciência como Vocação, Economia e Sociedade”, “História Econômica Geral e “Sobre Sociologia e Política Social”. Nessas obras desenvolver os princípios metodológicos da História e da Sociologia como ciências, e estudou as tendências futuras , propondo soluções éticas para esses problemas. Weber acreditava firmemente nos ideais democráticos e, embora não negasse a racionalização (achava que o mundo se dirigia para a racionalização total). Durkheim nega por princípio toda distinção entre Sociologia e Ciências Naturais no que se refere aos requisitos da objetividade científica. Max Weber parte do princípio de que existe uma distinção para, numa linha de argumentação de grande originalidade, mostrar que nem por isso a Sociologia está obrigada a se conformar com um padrão inferior ou menos rigoroso de objetividade. Weber, como Durkheim, considera a observação rigorosa dos fatos a base insuperável do conhecimento científico em qualquer tempo. Mas Durkheim inclui entre os “fatos”sociais o suposto básico do qual pretende deduzir as próprias regras do seu método sociológico, ou seja, que a sociedade constitui um todo orgânico integrado, exterior aos indivíduos. Para Weber, o que a observação da vida social revela de imediato é uma multidão de ações humanas cujo próprio caráter social reside exclusivamente no significado interior, ou seja, no sentido objetivo que possuem para os indivíduos que as praticam. Para se dedicar ao estudo da classe especial de fenômenos que são as ações humanas, o sociólogo, segundo Weber, pode conhecer seu objeto de uma maneira inacessível ao cientista natural. Este limita-se a estabelecer relação de causalidade mecânica exterior entre os fenômenos. O sociólogo, por ser ele próprio homem, é capaz, além disso, de compreender as ações humanas em suas conexões significativas interiores. E O QUE ISSO QUER DIZER? Exemplo: O fisiologista, quando se pergunta “por que pulsa o coração?”, busca uma explicação que se destacará as causas e os efeitos do pulsar do coração na atividade do organismo. O sociólogo, quando se pergunta “por que o empresário capitalista reinveste maior parte do lucro em vez de esbanjá-lo?”, não quer conhecer apenas as causas e os efeitos do investimento no conjunto da atividade econômica; quer antes saber dos interesses, das idéias, dos motivos que levam o empresário, como ser consciente e inteligente, a organizar sua atividade dessa maneira e não de outra. ... Mas só o indivíduo é capaz de atividade significativa, pois só ele – e não a sociedade e grupos e seus grupos intermediários – tem consciência e inteligência para dar sentido subjetivo a suas ações. Por isso as formas de organização social, das mais simples às mais complexas, são na Sociologia weberiana reduzidas ao mínimo denominador comum da ação humana individual. Se os indivíduos admitem corretamente a existência de “formações sociais” como o Estado, a família, a Igreja, cabe ao sociólogo tentar compreender essas representações e determinar exatamente com elas influenciam a ação efetiva dos que elas se orientam. E no plano prático, “não são mais que desenvolvimentos e entrelaçamentos de ações específicas de pessoas individuais, já que tãosomente essas podem sujeitos de uma ação orientada por seu sentido.” Podendo aceitar a idéia durkheimiana de que a vida social consiste principalmente de representações, Weber rejeitaria terminantemente toda tentativa de descrevê-la em termos de “representações coletivas” exteriores aos indivíduos e independentes de sua vontade. Para Weber a vida social constitui a trama inesgotável de ações individuais cujas regularidades de fato ( aquelas de que se ocupa especificamente a Sociologia) representam arranjos transitórios no fluxo contínuo e essencialmente caótico da História. Mas, como produzir uma ciência do que em si mesmo é desordenado – sociedade em perpétua mudança – quando se sabe que o conhecimento científico supõe a ordenação do objeto estudado? Weber encontra a solução desse dilema nos valores culturais do pesquisador, que são os valores culturais do pesquisador, que são valores da sua época e do grupo social que pertence. Contrariando Durkheim, Weber considera que os valores não podem ser pura e simplesmente jogados fora como prénoções, mas devem ser usados pelo qual o pesquisador introduz um princípio de ordem na realidade, dela seleciona aspectos culturalmente significativos para estudo. “Todo conhecimento da realidade infinita mediante o espírito humano finito baseia-se na premissa tácita de que só um fragmento de tal realidade pode constituir o objeto da compreensão científica, e que só ele é “essencial” no sentido de ser “digno de ser conhecido.” “ Esse caos só pode ser ordenado sob a condição de em cada caso unicamente uma parte da realidade individual tem importância para nós, já que só essa parte está relacionada com as idéias de valor cultural com as quais abordamos a realidade. Só alguns aspectos dos fenômenos particulares infinitamente diversos, precisamente aqueles aos quais conferimos significado geral, merecem ser conhecidos, pois só eles são objetos de explicação causal.” Weber, como cientista, estima que só a observação dos fatos pode dar resposta às questões levantadas a respeito da realidade. Mas, a própria observação não lhe parece capaz de determinar que questões são relevantes, isto é, quais aspectos da realidade social devem ser selecionados para estudo. Tal seleção reflete necessariamente os valores do pesquisador. Do ponto de vista weberiano significa que a OBJETIVIDADE CIENTÍFICA será sempre relativa a VALORES. SOCIOLOGIA , A CIÊNCIA DA AÇÃO SOCIAL Para Weber a Sociologia é uma ciência que pretende compreender a ação social, interpretando-a, para dessa maneira explicá-la causalmente em seus desenvolvimentos e efeitos. Em sua metodologia a compreensão consiste na captação do sentido subjetivo de ação - algo distinto dos nexos exteriores de causa e efeito que a envolvem. E ele distingue a Sociologia e a História (ciência empírica da ação) das ciências “dogmática”como “Jurisprudência, Ética, a Lógica, que se preocupam em definir o sentido “exato”, “verdadeiro”ou “justo” de seus objetos. A Sociologia e a História só se interessam pelo sentido visado subjetivamente pelos indivíduos no curso de sua atividade real, o sentido pelo qual eles orientam suas ações práticas. Portanto, é necessário compreender esse sentido para tornar inteligível a atividade humana. A COMPREENSÃO - Compreender a ação humana, para Weber, é captar seu sentido subjetivo. De compreender as ações de outras pessoas, embora nem sempre se dê conta disso. A COMPREENÃO ATUAL – esse tipo de captação de sentido que decorre diretamente do curso observável da ação. É quase sempre possível descobrir numa ação, por mais transparente que pareça, sentidos que não podiam ser apreendidos à primeira vista. COMPREENSÃO EXPLICATIVA – esta que não se detém no sentido aparente da ação, mas apela para seu motivos subjacentes. Em qualquer hipótese, seja a compreensão atual ou explicativa, damos uma ação por compreendida quando seu sentido nos parece evidente. Compreender é captar a evidência do sentido de uma ação, independentemente de qualquer investigação científica. Para Weber, o grau máximo de evidência é o obtido na compreensão intelectual de uma atividade racional. E é também o que torna compreensível as ações nas quais se verifica uma congruência racional entre fins visados pelo indivíduo e os meios que ele emprega. TIPO IDEAL E CAUSALIDADE Na Sociologia weberiana a compreensão é um instrumento básico, mas não é tudo. A acão de tipo ideal decorre da concepção acerca de a infinita complexidade do real diante do alcance limitado dos conceitos elaborados pela mente humana. Todo conceito seleciona alguns aspectos da realidade infinita, enquanto exclui outros. Seleção que sempre é, consciente ou inconsciente, orientada por valores. Na construção de um tipo ideal, o sociólogo seleciona aspectos da ação humana que considera culturalmente relevantes para o estudo. Ele faz segundo seus valores. Do ponto de vista weberiano essa simples escolha de um tema de investigação já implica uma seleção baseada em critérios de valor. Weber indica que a seleção não termina na escolha do problema. É óbvio que verá grande variedade de respostas e situações, e cada uma delas bastante complexa por si só. A QUESTÃO, ENTÃO É COMO POR ORDEM NESSA CONFUSÃO DE DADOS? EXEMPLO: O TRABALHO DAS MULHERES FOR DE CASA A metodologia weberiana indica como correto o seguinte procedimento: o pesquisador deve partir de pontos de vista escolhidos unilateralmente para estabelecer, com a máxima clareza possível, um ou vários tipos de motivos que levam as mulheres casadas a trabalhar ou não trabalhar fora. Um motivo típico é o econômico;outro poderia ser a necessidade de realização pessoal. ... Poderiam ser criados numerosos tipos semelhantes enfocando diferentes aspectos da mesma situação. Para Weber, uma dimensão qualquer da ação humana admite sempre construção de vários tipos, sem que nunca se esgote a complexidade infinita da realidade. OS TIPOS IDEAIS NÃO CONSTITUEM MAIS DO QUE HIPÓTESE DE INTEPRETAÇÃO QUE DEVEM SER CONFIRMADAS OU DESMENTIDAS PELA IMPUTAÇÃO CAUSAL OU PELA OBSERVAÇÃO ESTATÍSTICA. Tipo de ação social A interpretação da ação humana através de tipos ideais vota-se para apreensão do sentido subjetivo da ação. É pelo seu sentido subjetivo que uma ação se define ou não como social, do ponto de vista weberiano. (Galliano,1981, p.78) O que importar fixar como essencial é que, é social a ação cujo sentido visado subjetivamente se refere a ações de outros, de tal maneira que o seu sentido não seria o mesmo se – segundo a percepção do sujeito – os outros não agissem ou pudessem agir desta ou daquela maneira. Segundo o critério weberiano, o próprio contato entre os homens pode não ter caráter social. Weber cita o exemplo de dois ciclista, que se chocam acidentalmente, para ilustrar essa possibilidade; como o acidente se caracteriza precisamente pelo fato de que um não notou ou não soube prever as ações do outro, seu encontro é tão vazio de conteúdo social como o choque de duas pedras. Weber constrói os conceitos sociológicos básicos a partir de uma tipologia geral de ação social. Distingue quatro categorias de ação por seu sentido subjetivo: A ação racional com relação a fins (um objetivo) é determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior como de outros homens e utiliza essas expectativas como condições ou meios para alcance de fins próprios racionalmente avaliados e perseguidos. É uma ação concreta que tem um fim específico, por exemplo: o engenheiro que constrói uma ponte. A ação racional com relação a valores é aquela definida pela crença consciente no valor - interpretável como ético, estético, religioso ou qualquer outra forma - absoluto de uma determinada conduta. O ator age racionalmente aceitando todos os riscos, não para obter um resultado exterior, mas para permanecer fiel a sua honra, qual seja, à sua crença consciente no valor, por exemplo, um capitão que afunda com o seu navio. A ação afetiva é aquela ditada pelo estado de consciência ou humor do sujeito, é definida por uma reação emocional do ator em determinadas circunstâncias e não em relação a um objetivo ou a um sistema de valor, por exemplo, a mãe quando bate em seu filho por se comportar mal. A ação tradicional é aquela ditada pelos hábitos, costumes, crenças transformadas numa segunda natureza, para agir conforme a tradição o ator não precisa conceber um objeto, ou um valor nem ser impelido por uma emoção, obedece a reflexos adquiridos pela prática. A AÇÃO RACIONAL COM RELAÇÃO A FINS ÉA QUE GERALMENTE PROPORCIONA AO PESQUISADOR, DE ACORDO COM Weber, o grau máximo de evidência interpretativa. OPORTUNIDADE E ESTRUTURA SOCIAL Quanto à relação social, Weber esclarece que ela deve ser entendida como conduta de vários – “referida reciprocamente conforme seu conteúdo significativo, orientando-se por essa reciprocidade”.Ele afirma: “A relação social consiste só exclusivamente – ainda que se trate de formações sociais como Estado, igreja, corporação, matrimônio, etc. – na probabilidade de que determinada forma de conduta social, de caráter recíproco pelo seu sentido, tenha existido, exista ou venha a existir. Isso deve ser sempre considerado, para evitar a substancialização desses conceitos.” Weber aplica a noção de oportunidade à análise das atividades sociais duradouras que constituem o objeto específico da sociologia. Esta aplicação serve para evitar a substancialização e explicitar o significado da ação humana individual como única base real dos conceitos sociológicos. ALIENAÇÃO: É na vida econômica que a alienação tem origem quando o operário vende sua força de trabalho, o produto não mais lhe pertence e adquire uma existência independente dele próprio. • Ele não mais projeta ou concebe o que vai executar (separação entre pensar e agir) • O ritmo do trabalho é dado exteriormente e não obedece ao próprio ritmo natural do seu corpo • O produto do trabalho do operário subtrai-se à sua vontade, à sua consciência e ao seu controle, e o produtor já não mais se reconhece no que produz. O produto surge como um poder separado do produtor, como uma realidade soberana e tirânica que o domina e ameaça – fetichismo da mercadoria. • A MERCADORIA SE HUMANIZA e o próprio homem se desumaniza, se reifica (res=coisa). 3 Ele explica que são quatro os tipos fundamentais da atividade social duradoura: 1ª Atividade societária, corresponde à maioria das associações voluntárias (como clubes recreativos, partidos políticos, sindicatos) onde os participantes se orientam por regulamentos que eles estabelecem ou aceitam livremente. 2ª Atividade por entendimento, envolvendo relações cujo conteúdo significativo não é estabelecido por regulamento formal, mas mesmo assim é obrigatório pelos participantes. Ações efêmeras de pessoas que se unem para socorrer uma que se afoga. 3ª Atividade Institucional, característica de organizações políticas como Estado ou a tribo, assim como a família, das quais o indivíduo participa e cujas normas se submete por nascimento, independentemente de sua vontade. 4ª Atividade de agrupamento, da qual os indivíduos participam sem obrigação e na ausência de qualquer regulamento explícito, mas que, mesmo assim envolve uma autoridade capaz de determinar o sentido da ação recíproca. É por exemplo, o caso ente o mestre e o discípulo, entre o profeta e os adeptos, entre chefe carismático e partidários. A sociologia weberiana distingue três tipos de dominação legítima: a legalidade, a tradição, o carisma. Para Weber, três tipos puros de dominação legítima: a racional (legal ou burocrática), a tradicional, e a carismática. Legitimidade por tradição A dominação tradicional ocorre "... em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais de há muito existentes. Seu tipo mais puro é o da dominação patriarcal. A associação dominante é de caráter comunitário. O tipo daquele que ordena é o 'senhor', e os que obedecem são 'súditos', enquanto que o quadro administrativo é formado por 'servidores'. Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade. O conteúdo das ordens está fixado pela tradição, cuja violação desconsiderada por parte do senhor poria em perigo a legitimidade do seu próprio domínio, que repousa exclusivamente na santidade delas. (...) No quadro administrativo, as coisas ocorrem exatamente da mesma forma. (...) Conforme a modalidade de posição dese quadro administrativo, é possível observar, contudo, duas formas distintas em suas características: 1. A estrutura puramente patriarcal de administração: os servidores são recrutados em completa dependência pessoal do senhor, seja sob a forma puramente patrimonial (escravos, servos, eunucos) ou extrapatrimonial, de camadas não totalmente desprovidas de direitos (favoritos, plebeus). Sua administração é totalmente heterônoma e heterocéfala: não existe direito próprio algum do administrador sobre o cargo, mas tampouco existem seleção profissional nem honra estamental para o funcionário; os meios materiais da administração são aplicados em nome do senhor e por sua conta. Sendo o quadro administrativo inteiramente dependente dele, não existe nenhuma garantia contra o seu arbítrio, cuja extensão possível é, por conseguinte, maior aqui do que em qualquer outra parte. O tipo mais puro dessa dominação é o sultanato. Todos os verdadeiros 'despotismos' tiveram esse caráter, segundo o qual o domínio é tratado como um direito corrente de exercício do senhor. 2. A estrutura estamental: os servidores não o são pessoalmente do senhor, e sim pessoas independentes, de posição própria que lhes angaria proeminência social. Estão investidos em seus cargos (de modo efetivo ou conforme a ficção de legitimidade) por privilégio ou concessão do senhor, ou possuem, em virtude de um negócio jurídico (compra, penhora ou arrendamento) um direito próprio do cargo, do qual não se pode despojá-lo sem mais. Assim, sua administração, embora limitada, é autocéfala e autônoma, exercendo-se por conta própria e não por conta do senhor. É a dominação estamental. A competição dos titulares dos cargos em relação ao âmbito dos mesmos (e de suas rendas) determina a relação recíproca dos seus conteúdos administrativos e figura no lugar da 'competência'. (...) A dominação patriarcal (do pai de família, do chefe da parentela ou do 'soberano') não é senão o tipo mais puro da dominação tradicional. Legitimidade por carisma A dominação carismática ocorre "...em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extracotidiano, o inaudito e o arrebatamento emotivo que provocam constituem aqui a fonte de devoção pessoal. Seus tipos mais puros são a dominação do profeta, do herói guerreiro e do grande demagogo. A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade ou no séquito. O tipo que manda é o líder. O tipo que obedece é o 'apóstolo'. Obedece-se exclusivamente à pessoa do líder por suas qualidades excepcionais e não em virtude de sua posição estatuída ou de sua dignidade tradicional; e, portanto, também somente enquanto essas qualidades lhe são atribuídas, ou seja, enquanto seu carisma subsiste. Por outro lado, quando é 'abandonado' pelo seu deus ou quando decaem a sua força heróica ou a fé dos que crêem em suas qualidades de líder, então seu domínio também se torna caduco. O quadro administrativo é escolhido segundo carisma e vocação pessoais, e não devido à sua qualificação profissional (como o funcionário), à sua posição (como no quadro administrativo estamental) ou à sua dependência pessoal, de caráter doméstico ou outro (como é o caso do quadro administrativo patriarcal). Falta aqui o conceito racional de 'competência', assim como o estamental de 'privilégio'. São exclusivamente determinantes da extensão da legitimidade do sequaz designado ou do apóstolo a missão do senhor e sua qualificação carismática pessoal. A administração - na medida em que assim se possa dizer - carece de qualquer orientação dada por regras, sejam elas estatuídas ou tradicionais. São características dela, sobretudo, a revelação ou a criação momentâneas, a ação e o exemplo, as decisões particulares, ou seja, em qualquer caso - medido com a escala das relações estatuídas - o irracional." CABE RESSALTAR UM ASPECTO DA DOMINAÇÃO CARISMÁTICA BASTANTE PRESENTE NAS ORGANIZAÇÕES CARISMÁTICAS DE NOSSOS DIAS: a rotinização ou a racionalização do carisma: "Em sua forma genuína, a dominação carismática é de caráter especificamente extracotidiano e representa uma relação social estritamente pessoal, ligada à validade carismática de determinadas qualidades pessoais e à prova destas. Quando esta relação não é puramente efêmera, mas assume o caráter de uma relação permanente - 'comunidade' de correligionários, guerreiros ou discípulos, ou associação de partido, ou associação política ou hierocrática - a dominação carismática, que, por assim dizer, somente in statu nascendi existiu em pureza típico-ideal, tem de modificar substancialmente seu caráter: tradicionaliza-se ou racionaliza-se (legaliza-se), ou ambas as coisas, em vários aspectos. Os motivos que impulsionam para isso são os seguintes: a) o interesse ideal ou material dos adeptos na persistência e reanimação contínua da comunidade; b) o interesse ideal ou material, ambos mais fortes, do quadro administrativo: dos sequazes, discípulos, homens de confiança de um partido, etc., em 1. continuar a existência da relação, e isto 2. de tal forma que esteja colocada, ideal e materialmente, a posição própria sobre um fundamento cotidiano duradouro: externamente, o estabelecimento da existência familiar ou, pelo menos, da existência saturada, em lugar das 'missões' estranhas à família e à economia, e isoladas do mundo. Esses interesses tornam-se tipicamente atuais quando desaparece a pessoa portadora do carisma e surge a questão da sucessão.(...)" A BUROCRACIA Legitimidade legal, racional ou burocrática Ressaltou-se as outras duas categorias (tradicional e carismática) servem-nos como o estudo de tribos distantes servem ao antropólogo urbano: fornecem a alteridade necessária à análise de nosso tipo de organização social. É esta dominação racional que se faz acompanhar do aparato legal-burocrático como quadro administrativo. Suas características são o exercício impessoal da autoridade, vinculado sempre a normas aceitas pelos membros da comunidade, exercidas em geral por delegação através dos membros do aparato administrativo, de acordo com uma hierarquia definida. Necessita ainda de qualificação técnica de seus membros, que caracteriza a competência através da qual estes podem galgar a hierarquia, num sistema meritocrático. Objetiva, através de tais meios, a racionalidade dos fins organizacionais: "[§3.] A dominação legal baseia-se na vigência das seguintes idéias, entrelaçadas entre si: 1. que todo direito, mediante pacto ou imposição, pode ser estatuído de modo racional - racional referente a fins ou racional referente a valores (ou ambas as coisas) - com a pretensão de ser respeitado pelo menos pelos membros da associação, mas também, em regra, por pessoas que, dentro do âmbito de poder desta (...), realizem ações sociais ou entrem em determinadas relações sociais, declaradas relevantes pela ordem da associação; 2. que todo direito é, segundo sua essência, normalmente estatuídas com determinadas intenções; que a judicatura é a aplicação dessas regras ao caso particular e que a administração é o cuidado racional de interesses previstos pelas ordens da associação, dentro dos limites das normas jurídicas e segundo princípios indicáveis de forma geral, os quais encontram aprovação ou pelo menos não são desaprovados nas ordens da associação; 3. que, portanto, o senhor legal típico, o 'superior', enquanto ordena e, com isso, manda, obedece por sua parte à ordem impessoal pela qual orienta suas disposições; (...) 4. que - como se costuma expressá-lo quem obedece só o faz como membro da associação e só obedece 'ao direito'; (...) 5. que se aplica, em correspondência com o tópico 3, a idéia de que os membros da associação, ao obedecerem ao senhor, não o fazem à pessoa deste mas, sim, àquelas ordens impessoais e que, por isso, só estão obrigados à obediência dentro da competência objetiva, racionalmente limitada, que lhe foi atribuída por essas ordens. As categorias fundamentais da dominação racional são, portanto, 1. um exercício contínuo, vinculado a determinadas regras, de funções oficiais, dentro de 2. determinada competência, o que significa: a) um âmbito objetivamente limitado, em virtude da distribuição dos serviços, de serviços obrigatórios, b) com atribuição dos poderes de mando eventualmente requeridos e c) limitação fixa dos meios coercivos eventualmentee admissíveis e das condições de sua aplicação. A um exercício organizado dessa forma denominamos 'autoridade institucional'. (...) A essas categorias se junta 3. o princípio da hierarquia oficial, isto é, de organização de instâncias fixas de controle e supervisão para cada autoridade institucional, com o direito de apelação ou reclamação das subordinadas às superiores. Regula-se de forma diversa a questão de se e quando a própria instância de reclamação repõe a disposição de ser alterada por outra 'correta' ou dá as respectivas instruções à instância subordinada à qual se refere a reclamação. 4. As 'regras' segundo as quais se procede podem ser: a) regras técnicas; b) normas. Na aplicação destas, para atingir a racionalidade plena, é necessária, em ambos os casos, uma qualificação profissional. Normalmente, portanto, só estão qualificados à participação no quadro administrativo de uma associação os que podem comprovar uma especialização profissional, e só estes podem ser aceitos como funcionários. Os 'funcionários' constituem tipicamente o quadro administrativo de associações racionais, sejam estas políticas, hierocráticas, econômicas (especialmente, capitalistas) ou outras. 5. Aplica-se (em caso de racionalidade) o princípio da separação absoluta entre o quadro administrativo e os meios de administração e produção. Os funcionários, empregados e trabalhadores do quadro administrativo não estão de posse dos meios materiais de administração e produção, mas os recebem em espécie ou em dinheiro e têm responsabilidade contábil. Aplica-se o princípio da separação absoluta entre o patrimônio (ou capital) da instituição (empresa) e o patrimônio privado (da gestão patrimonial), bem como entre o local das atividades profissionais (escritório) e o domicílio dos funcionários. 6. Em caso de racionalidade plena, não há qualquer apropriação do cargo pelo detentor. Quando está constituído um 'direito' ao 'cargo' (como, por exemplo, no caso dos juízes, e, recentemente, no de seções crescentes dos funcionários públicos e mesmo dos trabalhadores), ele não serve normalmente para o fim de uma apropriação pelo funcionário, mas sim para garantir [investir] seu trabalho de caráter puramente objetivo ('independente'), apenas vinculado a determinadas normas, no respectivo cargo. 7. Aplica-se o princípio da documentação dos processos administrativos, mesmo nos casos em que a discussão oral é, na prática, a regra ou até consta no regulamento: pelo menos as considerações preliminares e requisitos, bem como as decisões, disposições e ordenações finais, de todas as espécies, estão fixadas por escrito. A documentação e o exercício contínuo de atividades pelos funcionários constituem, em conjunto, o escritório, como ponto essencial de toda a moderna ação da associação. 8. A dominação legal pode assumir formas muito diversas. Limitar-nos-emos, em seguida, à análise típico-ideal da estrutura de dominação mais pura dentro do quadro administrativo: do 'funcionalismo', ou seja, da 'burocracia'. [§4.] O tipo mais puro de dominação legal é aquele que se exerce por meio de um quadro administrativo burocrático. Somente o dirigente da associação possui sua posição de senhor, em virtude ou de apropriação ou de eleição ou de designação da sucessão. Mas suas competências senhoriais são também competências legais. O conjunto do quadro administrativo se compõe, no tipo mais puro, de funcionários individuais (monocracia, em oposição à 'colegialidade' [...]), os quais: 1. são pessoalmente livres; obedecem somente às obrigações objetivas de seu cargo; 2. são nomeados (e não eleitos) numa hierarquia rigorosa dos cargos; 3. têm competências funcionais fixas; 4. em virtude de um contrato, portanto, (em princípio) sobre a base de livre seleção segundo 5. a qualificação profissional - no caso mais racional: qualificação verificada mediante prova e certificada por diploma; 6. são remunerados com salários fixos em dinheiro, na maioria dos casos com direito a aposentadoria; em certas circunstâncias (especialmente em empresas privadas), podem ser demitidos pelo patrão, porém sempre podem demitir-se por sua vez; seu salário está escalonado, em primeiro lugar, segundo a posição na hierarquia e, além disso, segundo a responsabilidade do cargo e o princípio da correspondência à posição social; 7. exercem seu cargo como profissão única ou principal; 8. têm a perspectiva de uma carreira: 'progressão' por tempo de serviço ou eficiência, ou ambas as coisas, dependendo dos critérios dos superiores; 9. trabalham em 'separação absoluta dos meios administrativos' e sem apropriação do cargo; 10. estão submetidos a um sistema rigoroso e homogêneo de disciplina e controle do serviço. [§5.] A administração puramente burocrática, portanto, a administração burocrática-monocrática mediante documentação, considerada do ponto de vista formal, é, segundo toda a experiência, a forma mais racional de exercício de dominação, porque nela se alcança tecnicamente o máximo de rendimento em virtude de precisão, continuidade, disciplina, rigor e confiabilidade - isto é, calculabilidade tanto para o senhor quanto para os demais interessados -, intensidade e extensibilidade dos serviços, e aplicabilidade formalmente universal a todas as espécies de tarefas. Marx:conceitos fundamentais. Classe, ideologia, modos de produção. Idéias notáveis materialismo histórico, materialismo dialético, socialismo científico, modo de produção, mais-valia, luta de classes, teoria marxista da ideologia, teoria marxista da alienação Influências Kant, Hegel, Feuerbach, Rousseau, Vico, Robert Owen, Charles Fourier, Dante, Goethe, Ésquilo, Balzac, Adam Smith, David Ricardo Nascimento 5 de Maio de 1818 Tréveris, Alemanha Falecimento14 de Março de 1883 - Londres, Inglaterra Nacionalidade alemã Ocupação economista, sociólogo e filósofo Magnum opus O Capital Escola/tradiçãoMarxismo (co-fundador, junto com Engels), Principais interesses sociologia, economia, história, política, teoria social, ideologia Influenciados marxistas,Mikhail Bakunin, Karl Kautsky, Antonio Labriola, Benedetto Croce, Rosa Luxembourg, Leon Trotsky, Vladimir Lênin, Georg Lukács, Henri Lefebvre, Antonio Gramsci, Lucien Goldman, Max Weber, Theodor W. Adorno, Herbert Marcuse, Walter Benjamin, Erich Fromm, Louis Althusser, Guy Debord, Galvano Della Volpe, Lucio Colletti, Domenico Losurdo, Slavoj Zizek, Jon Elster, Claude Lévi-Strauss, Bertold Brecht, Jean-Paul Sartre, Maurice Merleau-Ponty, Fredric Jameson, Terry Eagleton, Eric John Hobsbawm, E. P. Thompson, Marshall Berman, Peter Dews, Ferdinand Braudel , Wilhelm Reich KARL MARX Marx e Engels formularam seu pensamento a partir da realidade social por eles observada: • De um lado o avanço técnico, aumento do poder etc X empobrecimento da classe operária Hegel CONCEITO DE DIALÉTICA TEORIA MARXISTA COMPÕE-SE DE UMA TEORIA CIENTÍFICA – MATERIALISMO HISTÓRICO E DE UMA FILOSOFIA – MATERIALISMO DIALÉTICO. Materialismo = mundo material é anterior ao espírito e este deriva daquele. MATERIALISMO DIALÉTICO – OS FENÔMENOS MATERIAIS SÃO PROCESSOS. O mundo é uma realidade dinâmica, é um complexo de processos. Por isso a abordagem da realidade só pode ser feita de uma maneira dialética, que considera as coisas na sua dependência recíproca, e não linear. O espírito não é conseqüência passiva da ação da matéria, podendo reagir sobre aquilo que o determina. Isso implica dizer que a consciência do homem, mesmo sendo determinada pela matéria, e estando historicamente situada, não é pura passividade: o conhecimento do determinismo liberta o homem por meio da ação deste sobre o mundo, possibilitando inclusive a ação revolucionária. MATERIALISMO HISTÓRICO – É a aplicação do materialismo dialético na história. É a explicação da história por fatos materiais (econômicos, técnicos). INFRA-ESTRUTURA – a estrutura material da sociedade – sua base econômica – que consiste nas formas pelas quais os homens produzem os bens necessários à sua vida. SUPERESTRUTURA – estrutura jurídico –política (Estado, direito etc) e à estrutura ideológica (formas da consciência social). A infra-estrutura determina a superestrutura. Ex.: As manifestações da superestrutura (moral e direito) passam a ser determinadas pelas alterações da infraestrutura decorrentes da passagem econômica do sistema feudal para o capitalista. Para se estudar a sociedade não se deve partir do que os homens dizem, imaginam ou pensam, mas da forma como produzem os bens materiais necessários à sua vida. RELAÇÕES FUNDAMENTAIS DE TODA SOCIEDADE – relações de produção que revelam a maneira pela qual os homens, a partir das condições naturais, usam as técnicas e se organizam através de uma divisão do trabalho social. As relações de produção correspondem a um certo estágio das forças produtivas (conjunto formado pelo clima, água, solo, matérias-primas, máquinas, mão-de-obra,instrumentos de trabalho). MODO DE PRODUÇÃO – a maneira pela qual as forças produtivas se organizam em determinadas relações de produção num dado momento histórico. A luta de classes é o motor da história – movimento dialético. O sistema capitalista consiste na produção de mercadorias (é tudo o que é produzido não tendo em vista o valor de uso), mas o valor de troca (a venda do produto). ... IDEOLOGIA – faz com que os homens não percebam a reificação e não reajam prontamente à exploração. O PRINCÍPIO DA CONTRADIÇÃO: CONFLITO E TRANSFORMAÇÃO(MARX) Método dialético Os elementos do esquema básico do método dialético são a tese, a antítese e a síntese. A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então, torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova síntese, em um processo em cadeia infinito. A filosofia descreve a realidade e a reflete, portanto a dialética busca, não interpretar, mas refletir acerca da realidade. Por isso, seus três momentos (tese, antítese e síntese) não são um método, mas derivam da dialética mesma, da natureza das coisas. A dialética é a história do espírito, das contradições do pensamento que ela repassa ao ir da afirmação à negação. Em alemão aufheben significa supressão e ao mesmo tempo manutenção da coisa suprimida. O reprimido ou negado permanece dentro da totalidade. Esta contradição não é apenas do pensamento, mas da realidade, já que ser e pensamento são idênticos. Esta é a proposição da dialética como método a partir de Hegel. Tudo se desenvolve pela oposição dos contrários: filosofia, arte, ciência e religião são vivos devido a esta dialética. Então, tudo está em processo de constante devir. História da dialética A dialética hegeliana é idealista, aborda o movimento do espírito. A dialética marxista é um método de análise da realidade, que vai do concreto ao abstrato e que oferece um papel fundamental para o processo de abstração. Engels retomou, em seu livro, "A Dialética da Natureza", alguns elementos de Hegel, concebendo a dialética como sendo formada por leis; esta tese será desenvolvida por Lênin e Stálin. Por outro lado, outros pensadores irão criticar ferrenhamente esta posição, qualificando-a de não-marxista. Assim, se instaurou uma polêmica em torno da dialética. Heráclito foi o pensador dialético mais radical da Grécia Antiga. Para ele, os seres não têm estabilidade nenhuma, estão em constante movimento, modificando-se. É dele a famosa frase “um homem não toma banho duas vezes no mesmo rio”, porque nem o homem nem o rio serão os mesmos. No Século XX, Osho Rajneesh, nascido na Índia, retoma o pensamento de Heráclito sobre a dialética com a publicação do livro "A Harmonia Oculta:Discursos sobre os fragmentos de Heráclito". Na época, os gregos preferiram acreditar na metafísica de Parmênides, da qual pregava que a essência do ser é imutável, e as mudanças só acontecem na superfície. Esse pensamento prevaleceu, por atender aos interesses da classe dominante, na época. Para sobreviver, a dialética precisou renunciar às expressões mais radicais, conciliando-se com a metafísica. Depois de um século, Aristóteles reintroduziu a dialética, sendo responsável, em boa parte, pela sua sobrevivência. Ele estudou muito sobre o conceito de movimento, que seriam potencialidades, atualizando-se. Graças a isso, os filósofos não deixaram de estudar o lado dinâmico e mutável do real. Com a chegada do feudalismo, a dialética perdeu forças novamente, reaparecendo, no Renascimento e no Iluminismo Dialética e trabalho Com o trabalho surge a primeira oportunidade do ser humano em contraposição atuar como participante sujeito à natureza. O homem faz parte da natureza, mas com o trabalho, ele vai além. Para Hegel, o trabalho é o conceito chave para compreensão da superação da dialética, atribuindo o verbo suspender (com três significados): negação de uma determinada realidade, conservação de algo essencial dessa realidade e elevação a um nível superior. Mas Marx criticou Hegel, pois Hegel não viveu nessa realidade, apenas em sala de aula e bibliotecas, não enxergando problemas como a alienação nesse trabalho. Na ordem, a segunda contradição é justamente essa alienação. O trabalho é a atividade que o homem domina as forças naturais, se cria a si mesmo, e tornou-se seu algoz. Tudo isso devido à divisão do trabalho, propriedade privada e o agravamento da exploração do trabalho sob o capitalismo. Mas não são apenas os trabalhadores que foram afetados. A burguesia também, pela busca do lucro não consegue ter uma perspectiva totalizante. Método Dialético As Leis da Dialética Por causa das diferentes interpretações quanto ao número de leis fundamentais do método dialético pelos autores, para facilitar, podemos dizer que são quatro leis: ação recíproca, unidade polar ou "tudo se relaciona"; mudança dialética, negação da negação ou "tudo se transforma"; passagem da quantidade à qualidade ou mudança qualitativa; interpenetração dos contrários Ação recíproca Segundo Engels (In: Politizer, 1979:214), a dialética é a "grande idéia fundamental segundo a qual o mundo não dever ser considerado como um complexo de coisas acabadas, mas como um complexo de processos em que as coisas, na aparência estáveis, do mesmo modo que os seus reflexos intelectuais no nosso cérebro, as idéias, passam por uma mudança ininterrupta de devir e decadência, em que finalmente, apesar de todos os insucessos aparentes e retrocessos momentâneos, um desenvolvimento progressivo acaba por se fazer hoje". Isso significa que para a dialética, as coisas não são analisadas na qualidade de objetos fixos, mas em movimento: nenhuma coisa está "acabada", encontrando-se sempre em vias de se transformar, desenvolver; o fim de um processo é sempre o começo de outro. Stalin, pelo metódo de interdependência e ação recíproca, afirma "que o método dialético considera que nenhum fenômeno da natureza pode ser compreendido, quando encarado isoladamente, fora dos fenômenos circundantes; porque, qualquer fenômeno, não importa em que domínio da natureza, pode ser convertido num contrasenso quando considerado fora das condições que o cercam, quando destacado destas condições; ao contrário, qualquer fenômeno pode ser compreendido e explicado, quando considerado do ponto de vista de sua ligação indissolúvel com os fenômenos que o rodeiam, quando considerado tal como ele é, condicionado pelos fenômenos que o circundam". Politizer et al. citam dois exemplos referentes à primeira lei do método dialético. Determinada mola de metal não pode ser considerada à parte do universo que a rodeia, pois foi produzida pelo homem com o metal extraído da natureza. Ela está sujeita a modificação pelo fato de atuar sobre a gravidade, o calor, a oxidação e assim por diante. Se um pedaço de chumbo for suspenso na mola, este distenderá seu ponto de resistência de modo a formar, junto à mola, um todo, tendo estes interação e conexão recíproca. A mola é formada por moléculas ligadas entre si e quando não pode se distender mais, quebra, ou seja, rompe-se da ligação entre determinadas moléculas. Portanto, a mola não distendida, a distendida e rompida apresentam, de cada vez, um tipo diferente de ligações entre as moléculas. A planta não existe a não ser em unidade e ação que provoca com o meio ambiente. Todos os aspectos da realidade prendem-se por laços necessários e recíprocos. Mudança Dialética Todo movimento, transformação ou desenvolvimento opera-se por meio das contradições ou mediante a negação de uma coisa - essa negação se refere à transformação das coisas. A dialetica é a negação da negação. A negação da afirmação implica negação, mas a negação da negação implica afirmação. "Quando se nega algo, diz-se não. Ora, a negação, por sua vez, é negada. Por isso se diz que a mudança dialética é a negação da negação. A união dialética não é uma simples adição de propriedades de duas coisas opostas, simples mistura de contrários, por isso seria um obstáculo ao desenvolvimento. A característica do desenvolvimento dialético é que ele prossegue através de negações. Segundo Engels (In: Politzer, 1979:2002), "para a dialética não há nada de definitivo, de absoluto, de sagrado; apresenta a caducidade de todas as coisas e em todas as coisas e, para ela, nada existe além do processo ininterrupto do devir e do transitório". Escola de Frankfurt A Escola de Frankfurt é nome dado a um grupo de filósofos e cientistas sociais de tendências marxistas que se encontram no final dos anos 1920. A Escola de Frankfurt se associa diretamente à chamada Teoria Crítica da Sociedade. Deve-se à Escola de Frankfurt a criação de conceitos como "indústria cultural" e "cultura de massa". Escola de Frankfurt, corrente clássica da Sociologia, sobretudo nas figuras de Adorno Horkheimer, procurou questionar as amarras sociais que impediam o indivíduo de tornar-se pleno. Os autores procuraram fazer a crítica do pensamento do século XIX, particularmente o evolucionismo. O evolucionismo significava uma apologia ao desenvolvimento tecnológico e científico como caminho necessário da humanização do homem e da sociedade. Tomava o progresso material como mola propulsora da sociedade e visava o aperfeiçoamento da humanidade e à crítica ao obscurantismo. Essa concepção desvinculava o progresso técnico de apropriação da natureza do desenvolvimento do homem em sua individualidade e em sua autonomia e da diminuição das contradições sociais; pelo contrário o evolucionismo aumentava a divisão aumentava a divisão social do trabalho e postulava a estandartização da cultura e dos hábitos, ou seja, a inseparabilidade da apropriação da natureza e da subjugação do homem . Ao fazer sua crítica, essa escola procurou integrar as perspectivas de Marx e Weber. Na obra de Adorno e Horkheimer, é possível ver a demarcação dos limites da razão ocidental quando separa o sujeito e o objeto do conhecimento. A técnica, que tinha como fim tornar o mundo acessível através do domínio da natureza, “coisifica” o homem. A técnica opera como “instrumento”de dominação. “(...) o preço da dominação não é meramente a alienação dos homens com relação aos objetos dominados; com a “coisificação” do espírito, as próprias relações dos homens foram enfeitiçadas, inclusive as relações de cada indivíduo consigo mesmo. O animismo havia dotado a coisa de uma alma, o industrialismo coisifica as almas”. Para eles, o avanço dos recursos técnicos de informação é acompanhado de um processo de desumanização, no qual o homem passa a ser dependente da máquina. O papel da razão ocidental no domínio dos homens e da natureza tornou-se valor operacional, o único critério para avaliá-la. As necessidades do capital fizeram com que o particular tomasse o lugar do universal. A própria razão identificou-se com essa faculdade reguladora. Ao invés de buscar nas entranhas do processo industrial e da tecnicização da cultura ocidental, a libertação do homem, a razão ocidental contribuiu, cada vez mais, para a dominação do homem, por meio de uma sociedade e de um Estado. A história da civilização ocidental poderia ser escrita em termos de interiorização das ordens do senhor por parte do subordinado.Todos os meios da cultura de massas servem para reforçar as pressões sociais sobre a individualidade, evitando todas as possibilidades de que o indivíduo preserve-se de algum modo em face dos mecanismos de dominação da sociedade. Frase lapidar de Theodor Adorno e Max Horkheimer “O esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar os homens do medo e de investi-los na posição de senhor. Mas a terra resplandece sob o signo de uma calamidade triunfal.” O mérito dessa crítica é justamente mostrar que não basta somente a crítica interna ao conhecimento para denunciar a arrogância da razão ocidental. É preciso demonstrar os problemas surgidos em uma ordem social e econômica que subjugou os homens e enumerar os vencidos pelo processo de acumulação de homens e bens. A Sociologia percebeu o quanto a razão ocidental não cumpriu suas promessas, em grande parte devido aos condicionamentos sociais existentes no capitalismo. A antiga continuidade homem-natureza e a autonomia do indivíduo perderam chão, na nossa modernidade, em prol da abissal separação entre um e outra pela determinação do indivíduo pela sociedade. A Sociologia da escola procurou dar prosseguimento ao projeto iluminista na qual razão e sociedade eram consideradas inseparáveis, embora, no contexto histórico tenham separado-se. ... A contribuição do pensamento sociológico não se restringe a uma discussão acadêmica de autores clássicos; mais do que isso, permiti compreender os dilemas nos quais se assentou a própria idéia de sociedade e possibilita enfileirarmos nossas perguntas á nossa modernidade. As respostas continuam ser aguardadas. Dados Biográficos O grupo emergiu no Instituto para Pesquisa Social de Frankfurt (em alemão: Institut für Sozialforschung) da Universidade de Frankfurt-am-Main na Alemanha. O instituto tinha sido fundado com o apoio financeiro do mecenas judeu Felix Weil em 1923. Em 1931, Max Horkheimer, discípulo de Guile, tornou-se director do Instituto. É a partir da gestão de Horkheimer que se desenvolve aquilo que ficou conhecido como a Teoria Crítica da Sociedade, comumente associada à Escola de Frankfurt. ... Com a chegada de Hitler ao poder na Alemanha, os membros do Instituto, na sua maioria judeus, migraram para Genebra, depois a Paris e finalmente, para a Universidade de Columbia, em Nova Iorque. A primeira obra coletiva dos frankfurtianos são os Estudos sobre Autoridade e Família, escritos em Paris, onde estes fazem um diagnóstico da estabilidade social e cultural das sociedade burguesas contemporâneas. Nestes estudos, os filósofos põem em questão a capacidade das classes trabalhadoras em levar a cabo transformações sociais importantes. ... Esta desconfiança, que os afasta progressivamente do marxismo "operário", se consuma na Dialética do Esclarecimento de 1947, publicado em Amsterdã onde o termo marxismo já se encontra quase ausente. Em 1949-1950 publicam os Estudos sobre o Preconceito que representa uma inovação significativa nas metodologias de pesquisa social, embora de pouca significação teórica. Com Erich Fromm e Herbert Marcuse inicia-se uma frente de trabalho que associa a Teoria Crítica da Sociedade à psicanálise. Fromm, precursor desta frente de trabalho, logo se distancia do núcleo da Escola, e este perde o interesse pela Psicanálise até o início dos trabalhos de Marcuse. ... Marcuse, que permanece nos EUA após o retorno do Instituto para a Alemanha em 1948, foi o mais significativo dos frankfurtianos, do ponto de vista das repercussões práticas de seu trabalho teórico, já que teve influência notável nas insurreições anti-bélicas e nas revoltas estudantis de 1968 e 1969. Adorno continuará o trabalho iniciado na Dialética do Esclarecimento, de reformulação dialética da razão ocidental, em sua Dialética Negativa, sendo considerado ainda hoje, o mais importante dos filósofos da Escola. Com a sua morte, começa o que alguns chamam de segundo período da Escola de Frankfurt, tendo como principal articulador o antes assistente de Adorno e, depois, seu crítico mais ferrenho: Jürgen Habermas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Textos: “A SOCIOLOGIA, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS ABORDAGENS” p. 09 – 35 ; (LOCHE, Adriana et al. Sociologia Jurídica. Porto Alegre: Síntese, 1999. 270p. LOCHE, Adriana et al. Sociologia jurídica. Porto Alegre: Síntese, 1999. 270 p.) GALLIANO, A. Guilherme. Introdução à Sociologia. São Paulo: Harper& Row do Brasil, 1981. ( Capítulo 3)