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Prof. Ismael Barros
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Bioética
O Surgimento da Bioética
Em 1970 o biólogo norte-americano Van R. Potter iniciava uma nova fase da Ética,
adotando a palavra “Bioética” para designar essa nova disciplina que emergia em
diversos lugares do mundo, principalmente nos Estados Unidos, impulsionada pelos
recentes avanços da Medicina e seus conflitos, entre outras coisas.
O mundo ainda se ressentia dos efeitos das pesquisas inadequadas realizadas pelos
nazistas, na Alemanha, com total desrespeito à autonomia dos sujeitos de
investigação. Em consequência, a autonomia do sujeito de investigação e do
paciente recebera um impulso favorável dos seguintes documentos:
Código de Nuremberg (1948), elaborado pelo Tribunal de Nuremberg; Declaração
de Helsinque (1964), elaborado pela Associação Médica Mundial devido às
pesquisas inadequadas em seres humanos que continuavam a se realizar pelo
mundo, Declaração dos Direitos do Homen (1978) emitida pela ONU.
Conflitos Morais e a Organização da Nova Ética
Os casos mais conhecidos ocorreram nos Estados e são os seguintes:
. Dificuldade de seleção de pacientes para Diálise de Seattle;
. Caso Tuskegee;
. Estado vegetativo persistente prolongado de Ann Karen Quinla;
. Não autorização de cirurgia pelos pais do recém-nascido apelidado Baby Do;
Tais acontecimentos desencadearam profunda reflexão em todo mundo, favorecendo
o nascimento e crescimento da Bioética.
Caso Ann Karen Quinlan
Karen Ann Quinlan vivia em New Jersey e tinha 22 anos de idade quando, em 15 de
abril de 1975, entrou na emergência de um hospital em estado de coma. A etiologia
da sintomatologia nunca foi esclarecida, mas supõe-se que houve a ingestão de
librium, valium, barbitúrico e gim-tônica. Como a paciente permanecia em estado
vegetativo persistente, o caso foi levado à Justiça. O Juiz solicitou parecer do
Comitê de Ética do hospital. Tal comitê ainda não existia. Para resolver o impasse, o
comitê foi criado às pressas e deu parecer de irreversibilidade do quadro de Karen.
Em 31 de março de 1976, a Suprema Corte concedeu direito ao desligamento do
respirador. Este foi desconectado, porém Karen sobreviveu por mais nove anos,
despertando nas pessoas profundas reflexões sobre a terminalidade da vida, a
beneficência e a não maleficência dos tratamentos.
Caso Tuskegee
Durante o período de 1932 a 1972, desenvolveu-se nos EUA, mais especificamente
em Tuskegee, no Alabama, uma pesquisa inadequada envolveu 399 negros
sifilíticos. Tais sujeitos, em prol da ciência, foram impedidos de utilizar a penicilina
quando esta foi descoberta e disponibilizada na década na década de 1940. As
consequências foram graves tanto para os sujeitos da pesquisa quanto para seus
familiares. Esse caso tornou pública a injustiça que era feita aos sujeitos de
determinadas pesquisas, ensejando a introdução do princípio da justiça na
sistematização da emergente Bioética. A comissão que analisou o caso divulgou um
documento, o Belmont Inform, que veio a influir na sistematização da Bioética,
introduzindo o princípio da justiça.
Caso Diálise de Seattle
Em 1961 o médico norte-americano Belding Scribner descobriu cânulas
apropriadas para a realização de diálise, havia poucos aparelhos, apenas sete, para
muitos pacientes com insuficiência renal que buscavam tratamento. Como fazer
justiça? Decidiu-se que a seleção dos pacientes para tão escassas vagas seria função
de um comitê anônimo e multiprofissional que foi especialmente formado para tal
fim. “Eles decidem quem vive e quem morre”, disse um jornal sobre o comitê. Esse
caso favoreceu a reflexão geral sobre a justiça em recursos escassos e, por analogia,
na sua aplicação por na sua aplicação em outras situações, como transplantes de
órgãos e distribuições de recursos públicos para a saúde pública.
No Brasil a Bioética evoluiu desde o início dos anos noventa, tendo como fatos que
contribuíram para seu progresso:
a) A publicação da revista Bioética, pelo Conselho Federal de Medicina, em 1993,
e O Mundo da Saúde, pelo Centro Universitário São Camilo, do Estado de São
Paulo;
b) A fundação da Sociedade Brasileira de Bioética, em 1995;
c) A criação da Comissão Nacional em Ética em Pesquisa, em 1996, pelo
Ministério da Saúde, e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia;
d) A criação do Comitê Hospitalar de Bioética, pelo Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, Hospital de Clínicas de São Paulo e Instituto Nacional do Câncer do
Rio de Janeiro.
A primeira disciplina de Bioética no Brasil foi oferecida em 1994 na Unb, com
denominação Introdução à Bioética.
Bons Estudos!