Problemas e abordagens do processo de constituição dos Estados

Problemas e abordagens do
processo de constituição dos
Estados Modernos
 CROSSMAN, R.H.S., Biografia Del
Estado Moderno, México, Fondo de
Cultura Econômica, 1941, pp. 16-48.
II – Os primórdios do Estado
Moderno
 1 – Nação e Estado
 - Observações preliminares:
 Mundo de conflitos = Democracia, Fascismo e
Comunismo = credos defendidos e combatidos que
levam à guerra.
 Conflitos = internos e externos.
 No mundo moderno = Estado influencia no mais
íntimo da vida privada.
 Necessidade de consciência dos cidadãos = pelo que
vale a pena viver e morrer = avaliação das opções e
riscos correspondentes.
Nação e Estado
 Diferenças e semelhanças entre formas de governo = distâncias
dentro de uma mesma experiência histórica global = ESTADO
MODERNO = industrialização, racionalização da produção, meios
e vias de comunicação = unidade na técnica de produção e
civilização comum.
 Formas de governo ocidentais = espécies de ESTADOS-NAÇÃO
= forma de autoridade centralizada desconhecida antes do séc.
XVI = sistema político generalizado na civilização ocidental.
 “Nação e Estado” == aspectos da ordem social
ocidental.
Nação e Estado
 = estudar o Estado-Nação para depois analisar
diferentes tipos de governo modernos ==
primazia histórica do fenômeno, lógica sobre a
qual se erigem teorias e práticas atuais.
 Estado-nação surge de transformações
históricas de natureza econômica e social entre
os séculos XIII e XVI na Europa.
II – Os primórdios do Estado
Moderno
 2 – A ordem medieval

diferente da contemporânea:
 economia mundializada
= ciência e comunicação

homem medieval = local, economia
eminentemente agrícola, tendente à autosuficiência, governo descentralizado (nas mãos
de senhores), hierarquia social e de poderes
(obediência e obrigações), leis costumeiras e
tradicionais.
2 – A ordem medieval

Estabilidade política = alianças.
 Características fundamentais = lento sistema
econômico, distribuição descentralizada e
hierarquizada do poder; instituição universal e
internacional: Igreja.
2 – A ordem medieval
 Igreja
= senhora temporal e
espiritual do mundo
civilizado.
 Teologia como suma do conhecimento e
sabedoria;
 Crença na natureza universal da lei
independente da razão humana,
verdades eternas;
2 – A ordem medieval
 Lei: marco decisório e comportamental
transcendente para governantes;
 Rei: direção do “povo” dentro desses
limites;
 Teoria política: ramo da filosofia, que era
aspecto da teologia = embora separasse
esferas temporal e espiritual do poder,
afirmava que o exercício do poder
deveria garantir a salvação da alma.
2 – A ordem medieval
 Sacro Império: construção política
correspondente ao espírito universalista
= associação e lutas com o Papado.
 Imperador: lutar contra Papa e senhores
locais = variações temporais e de
intensidade do poder imperial;
2 – A ordem medieval
 Idéias medievais de Igreja e Império, representação e
autoridade, propriedade e liberdade = remotas =
tradicionalismo não racionalista.
2 – A ordem medieval
 Exemplos:


Inglaterra: tradicionalismo que rompe com
a Idade Média através da Reforma =
negação da supremacia do Papa e do
Imperador.
EUA: filosofia política e atos deliberados
de eleição que rompem com o mundo
europeu = política é política, negócios são
negócios == Estado-nação moderno.
2 – A ordem medieval


compromisso entre Igreja universalista e príncipes
regionais dependia da estabilidade do mundo de
relações feudais e da capacidade desses senhores
de manter o poder local sem sujeição a um poder
regional;
equilíbrio precário entre poderes universalistas e
particularistas.
2 – A ordem medieval

Transição lenta para o Estado-nação moderno: Renascimento
e Reforma aceleraram o ritmo das transformações e
completam ruptura em curso == revoluções políticas ocorrem
ao fim de um processo econômico e social.
Transição lenta para o
Estado-nação moderno

Desequilíbrio entre poderes e legitimidade
de poderes universalistas = teorias da
supremacia do poder imperial e papal, e
teoria do Estado.
 = século XVI = nova linguagem
conceitos e definições para expressar as
transformações nas relações de poder.
3 – O monarca absoluto.
Maquiavel.
 Maquiavel – Florença, 1469-1527




prática da política de seu tempo = não
acadêmico
arte de adquirir o poder e conservá-lo;
erros que o príncipe deve evitar cometer.
O príncipe: manual para governante = não
se refere à moralidade, nem método
científico ou religioso.
Expressa essência do Renascimento com
o nascimento da teoria do Estado-nação.
3 – O monarca absoluto.
Maquiavel.
 Contexto:




anarquia na Itália do norte: cidades livres que
resistem à autoridade imperial;
expansão do comércio, melhores condições de
comunicação;
“proteções” medievais: elementos limitadores da
expansão das iniciativas humanas;
reinados absolutos se iniciam na França, na
Espanha, e logo na Inglaterra;
Contexto:



preceitos de legalidade e ordem medievais são
superados = instituições republicanas.
Para Maquiavel: Estado não poderia prosperar onde
moral havia falhado (crítica à Igreja); liberdade
citadina não poderia ser mantida pelo
constitucionalismo e pela moralidade tradicionais.
“A primeira tarefa do governo é governar” = a
humanidade e a justiça só são possíveis numa
sociedade onde a autoridade central seja obedecida.
Filosofia de “O Príncipe”:
 1) Em todos os Estados existe um poder supremo, o
soberano




Maquiavel considerava o papado como causa principal da
debilidade da Itália;
Igreja: não era suficientemente forte para submeter toda a
Itália, e não permitia que nenhuma potência o fizesse;
Crítica: busca de um país unido e próspero; Itália desunida,
presa de outros poderes e interesses.
Desdobramentos: mundo passa a se dividir em territórios ou
Estados cujas leis devem ser promulgadas por um únio
governo central.
Filosofia de “O Príncipe”:
 2) O controle do poder é a justificativa da soberania




desaparecimento da Igreja na ordem medieval: segurança
desaparece também.
Homens: ambição e liberdade == imposição de sua
vontade pela força == para Maquiavel, são anti-religiosos
e anti-sociais.
Modelo: cidades da Grécia Antiga: homens unidos numa
comunidade livre = racionalismo.
“espírito de imposição do EU” = nova classe de
governantes, comerciantes e aventureiros = governante
amoral e massas submetidas.
Filosofia de “O Príncipe”:


Rei: proporcionar às massas moralidade e religião, mas não
estar a elas submetido; legislador supremo, não se submete a
elas, que são seu instrumento de soberania.
Problemas do governo
 como imbuir as massas de religião e moral para que se
eduquem como membros úteis do Estado;
 como comportar-se com a maioria dos homens livres,
príncipes de outros Estados, ou rivais dentro de seus
domínios.
Filosofia de “O Príncipe”:
 Maquiavel: crítica de seu tempo fora de
tempo: realista que não considerava os
problemas essenciais de sua época.
4 – A Revolução econômica
e a Reforma.

4 mudanças:
 descobrimento de novas fontes de
riqueza além-mar;
 desenvolvimento das finanças
internacionais;
 revolução nos métodos de cultivo da
terra e da distribuição da propriedade;
 a Reforma.
Mudanças:

rotas mediterrânicas orientais medievais =
dominadas por venezianos que comerciavam
com cidades alemãs livres;



séc. XIV e XV = decadência = espanhóis e
portugueses inundam Europa com ouro e prata
coloniais == centro do poder econômico pende
para o Oeste do continente.
Tomada de Constantinopla: coroa processo.
Aumento da importância econômica da Inglaterra
e Países Baixos
Mudanças:
 Nações européias constituem seus impérios
coloniais, exploram colônias e impõem o
cristianismo.


Novas empresas mercantis necessitam de capital;
expansão do comércio necessita de novo sistema
bancário internacional;
Desenvolvimento de uma classe nova de
mercadores, diferentes dos comerciantes
medievais = burguesia endinheirada que
controlava meios de circulação == financiam
campanhas militares dos reis;
Mudanças:
 Problema do aparecimento do
capitalismo e suas relações com a
Reforma == não simplificar == Espanha
e Portugal, imperialistas, permanecem
católicos; Escócia: pouca relação com o
imperialismo colonialista da Idade
Moderna.
Mudanças:


Revolução econômica, riqueza terrena e
cristãos = filosofia da propriedade
individual acabou com o equilíbrio moral
do mundo.
Imperadores, papas e reis passam a
depender da burguesia, cujas práticas
condenam == Lutero == resultado dessa
contradição entre teoria e prática.
Mudanças:



Denúncia ao secularismo eclesiástico
(riqueza, corrupção) == reformadores
atacam Igreja.
Imprensa: acesso e reforço do indivíduo
== Lutero == bíblia como fonte de
verdade, a nação como fonte de poder.
Reforma: faz pouco pelo problema social
==contra a moralidade camponesa
medieval; prega obediência passiva às
autoridades civis == guerras camponesas
e sua repressão.
Efeitos indiretos

confisco dos bens eclesiásticos e sua
redistribuição = novos ricos = acumulação de
capital, terras como propriedade privada
administradas por homens de negócios;
 terra passa a ser bem móvel, sem implicar
fundamento de obrigações recíprocas;
 novas idéias para ciência e negócios =
indústria, negócios bancários, utilização da
razão.
Efeitos indiretos



acomodação de crenças religiosas, lei e
moral às novas condições == nova filosofia
de vida com o Calvinismo.
Calvino = França, 1509; Genebra, 1564
Erudito = movimento que moldou as
mentalidades das classes dominantes da
França, Suíça, Grã-Bretanha, EUA.
Efeitos indiretos




Austeridade e energia = submissão
voluntária à vontade divina, sem
intermediários.
Diferença entre usura e acúmulo lícito de
capital;
Igreja de Genebra: autoridade de eleitos,
bíblia como fonte de verdade.
Predestinação absoluta == disciplinamento
ético individualista.
BOBBITT, P., A Guerra e a Paz
na História Moderna, Rio de
Janeiro, Campus, 2003.



APRESENTAÇÃO GERAL = obra que relaciona Direito,
História e Estratégia
OBJETIVO CENTRAL = determinar o papel da guerra nas
Relações Internacionais e na constituição dos Estados, ou
seja, o papel da guerra na história das relações internacionais.
TESE CENTRAL = as inovações estratégicas implicam e
condicionam as inovações constitucionais = são suas interrelações que produzem modificações na ordem constitucional
do Estado; as guerras criam e moldam Estados, e estes,
mantendo sua legitimidade, podem manter a paz
PERSPECTIVA TEÓRICA
 KANT, BETHAM, WILSON, ROOSEVELT
 Guerra é condição de desordem internacional
== remediada pelo desenvolvimento do direito
internacional e reprimida por tribunais
apropriados
 Para democracias ocidentais = ONU e Tribunais
Mundiais
PERSPECTIVA TEÓRICA
 MAQUIAVEL, HEGEL, BOBBITT
 Guerra faz emergir o Estado, que se alimenta
dela == Estado nasce como instituição para
garantir a paz, defesa de seus membros ==
através da guerra == êxito == ordem
constitucional (arranjos financeiros, organização
das forças armadas)
 Relações Internacionais = relações de força
entre Estados soberanos
PERSPECTIVA TEÓRICA
 CONCEITO DE GUERRA
MOMENTOSA = como a natureza do
Estado é determinada pelas
inconstantes demandas das guerras, e
desenvolve-se por meio delas, as
Guerras Momentosas são aquelas que
promovem essas transformações tanto
na constituição dos Estados quanto de
suas relações.
BOBBITT, P., “Dos Príncipes aos Estados
Principescos” IN: A Guerra e a Paz na História
Moderna, Rio de Janeiro, Campus, 2003, pp. 69-87.



Condições históricas européias para a emergência
do Estado Moderno
França, Itália e Europa central = estruturas paralelas
e interdependentes = Igreja universal e sistema
feudal de pequenos príncipes.
Características jurídicas da sociedade medieval:
natureza horizontal, não há estados distintos.
“Dos Príncipes aos
Estados Principescos”

Sociedade política = 4 setores funcionais
coexistentes:
 Nobreza, clero, burgueses, camponeses, alguns
estruturados de forma vertical, relativa autonomia
de autoridades de um setor em relação ao outro.
 Poderes verticais limitados horizontalmente
“Dos Príncipes aos
Estados Principescos”
 O que tinha a Europa Medieval para ser o berço
do sistema de Estado e suas respectivas regras
do direito internacional?
 Igreja medieval = burocracia que regulava
comunidades e culturas diversas e podia ser
posta a serviço de outras autoridades políticas
(aparato administrativo = clerk, clergy);
“Dos Príncipes aos
Estados Principescos”
 O que tinha a Europa Medieval para ser o berço
do sistema de Estado e suas respectivas regras
do direito internacional?
 Natureza bidimensional da Europa medieval =
universalidade da cristandade correspondia à
diversidade étnica, tribal e cultural; instituição
universal circunscritiva proporcionava aos
príncipes meios e motivos para desenvolver
corpo de práticas jurídicas amplas;
“Dos Príncipes aos
Estados Principescos”

Papa é autoridade à qual se apela e à qual se resiste;
cultura jurídico-internacional; restrição para a guerra
generalizada contra cristãos (e as de expansão
sancionadas: Reconquista, Cruzadas).

Príncipes = não eram territoriais, não se identificavam
com localidade e habitantes; governavam reinos
rudimentares (sem aparelho administrativo permanente),
mas já possuíam relações jurídicas entre si (declaração
de guerra, tratados etc.).
DEFINIÇÕES
Estado = infra-estrutura permanente para
recolher receita, organizar apoio logístico
e determinar as disposições de comando
necessárias para os exércitos
(indispensáveis para resguardar o reino)
== objetivo == governar segundo a
vontade do governante;
 Estado = proporcionar segurança ao
governante == legitimidade
 Príncipes Renascentistas = necessidade de
forças armadas mais seguras e profissionais ==
Estado Renascentista =

DEFINIÇÕES – PROCESSO
GERAL






ESTADO MODERNO = nascido da transição do governo
dos príncipes para os Estados Principescos;
consciência da existência de entidades jurídicas à parte da
sociedade civil == Estado Moderno é também distinto do
príncipe ou de outro líder que exerce o poder.
Estado assume características jurídicas e materiais do ser
humano = legitimidade, personalidade, continuidade,
integridade e soberania.
Órgão supremo de governo que emprega pessoal
especializado:
o serviço civil – execução das decisões
o serviço militar – apoio pela força
DEFINIÇÕES – PROCESSO
GERAL
 = RAGIONE DI STATO =
 Estado como situação institucionalizada;
 Deveres do cidadão = recrutamento
 Burocracia civil = mais confiável
 Leis = “justiça e armas”;
 Análise da contingência = racionalidade do observador;
 Instituição que objetivasse a vontade do príncipe, mas distinta
dele == perigos estratégicos da Itália;
 ESTADO PRINCIPESCO = estratégia = ESTADOS
REAIS