MINISTÉRIO DA CULTURA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar - 70068-900 - Brasília/DF Telefone: 061 2024-2335 [email protected] Memorando n.° 206/SAI Em, 12 de Maio de 2010. À Secretaria Executiva Sr. Alfredo Manevy Assunto: Readequação de Espaço físico p/ SAI Senhor Secretário Executivo, 1. Solicitamos a ocupação de dois andares inteiros da Torre B do Edifício Parque da Cidade, previsto para abrigar órgãos deste Ministério da Cultura, pelas razões que seguem: a) Desde outubro de 2009, a Secretaria de Articulação Institucional, em função da nova estrutura determinada pelo Decreto nº 6.835/2009, requer a readequação de seu espaço físico. b) Por conta de sua atual dimensão, a SAI está dividida em prédios diferentes: ocupa 37 estações de trabalho no 3.º andar da Sede, e 23, no Edifício Elcy Meirelles. Essa separação causa prejuízos ao trabalho e desarticula quem deve zelar pela articulação, tanto do MinC, como da Esplanada, em torno das demandas da cultura nacional. c) Completa o quadro o fato de funcionários estarem dividindo estações de trabalho. Em alguns casos, há deles sem local certo para o desempenho de suas funções. Alguns se instalam em mesas de reunião; usam seu computador pessoal. Outros ocupam máquinas cedidas temporariamente por esse ou aquele colega. Há quem fique períodos do dia trabalhando em casa, como forma de cumprir suas metas. d) Responsável pelo Programa Mais Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e as relações federativas, a Conferência Nacional e seus desdobramentos, a Política Nacional de Livro e Leitura e as Representações Regionais, a Secretaria mais que dobrou de tamanho, e tem previsto, para o curtíssimo prazo, chegar a 130 pessoas envolvidas em suas múltiplas ações. e) Considerado o concurso aprovado pelo MPOG para o próximo ano, esse número tende a se ampliar. f) Com o advento do Espaço Mais Cultura como ação de destaque do Programa Mais Cultura, ampliou-se vertiginosamente a demanda por arquitetos, espaço para análise de plantas, equipamentos de informática, serviços de telefonia e mobiliário adequado. g) Este ano, inúmeras são as emendas parlamentares destinadas ao Mais Cultura, especialmente para Espaços e Cines Mais Cultura. Levando em conta a legislação eleitoral, que determina prazo para repasse de recursos a estados e municípios, esse primeiro semestre de 2010 exigirá da SAI maior intensidade em seus processos de convênio e execução. 2. Diante do exposto, necessitamos, portanto, de melhores instalações e condições de trabalho. Dois andares do edifício supra dito é o suficiente para atender as demandas presente e futura. 3. Há um desenho debatido com os arquitetos do MinC responsáveis, que prevê 150 estações de trabalho de características diferenciadas; 8 salas de reunião de tamanhos diversos; área específica para engenharia e arquitetura; algumas salas especiais para maquetes dos Espaços Mais Cultura, Cine Mais Cultura e Espaço de Leitura e área de protocolo e recepção. Atenciosamente, SILVANA MEIRELES Secretária