Notas para apresentação em banca de trabalho de

Material de uso exclusivo dos alunos
do 9º Período do Curso de Direito
Faculdade Campo Real.
O Trabalho de Curso tem como objetivo
realizar o desenvolvimento das seguintes
habilidades e competências (conf. art. 4º da
Resolução CNE/CES (Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Educação Superior) nº.9,
de 29.set.04, que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Direito:

I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas;
 II - interpretação e aplicação do Direito;
 III - pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
 V - correta utilização da terminologia jurídica ou da
Ciência do Direito;
 VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação,
de persuasão e de reflexão crítica;
 VII - julgamento e tomada de decisões; e,
 VIII - domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito.

Especificamente, o Trabalho de Curso, previsto
expressamente no art. 10 da indigitada Resolução n.º
9, pretende que o aluno demonstre a capacidade de:

Ler;
 Escrever;
 Falar;
 Responder.

Questões que envolvam assuntos juridicamente
relevantes.
Considerando que a parte de “Ler” e
“Escrever” já foi desenvolvida (ou está em vias
de, pois estamos na fase de qualificação do
texto escrito), basta agora o discente
demonstrar a sua capacidade de “Falar” e
“Responder” questões com relevância jurídica



Conteúdo a ser apresentado à banca (note-se ter
apenas caráter indicativo, não sendo necessário
seguir, pari passu, essas recomendações):
Após o acadêmico agradecer a presença da própria banca e
eventuais ouvintes, deve apresentar:
O Tema e a sua Justificativa;
 A Motivação ao Tema;
 O Objetivo Geral;
 O Plano de Pesquisa;
 A Conclusão;
A Demonstração da Eficácia da Monografia.


Nesse momento, cabe apenas indicar o assunto
(normalmente previsto no próprio título do trabalho) e
apresentar a sua justificativa.


A Justificativa do Tema envolve os seguintes critérios :
 Relevância (a quem o tema interessa);
 Atualidade (porque o tema satisfaz uma necessidade
hodierna);
 Dissensão (se o assunto é reconhecido de modo unânime,
tornar –se-ia meramente uma revisão, devendo-se mostrar a
problematicidade da questão)


A motivação é o conjunto de elementos psicológicos
que impulsionaram à ação. Assim, deve-se
apresentar esse conjunto, posto ser desanimador a
uma banca perceber que o acadêmico apenas
realizou um trabalho para ser aprovado na
disciplina, sem haver um conteúdo que apresente
uma significância subjetiva ao acadêmico.
As razões que levaram à pesquisa sobre o Tema pode
envolver assuntos profissionais (ser útil no seu
trabalho particular), pessoais (envolve questões de
cunho privado) ou acadêmicos (o assunto, per si, é
relevante ou útil.)
O Objetivo Geral é a questão que o acadêmico
pretende responder (basta lembrar do Projeto de
Pesquisa).
Deve-se apresentar a questão principal que envolve o
trabalho. Ou seja: sendo pesquisa a busca de
respostas a um, ou vários, problemas, bastará
apresentar qual problema (daí a problematização)
que se pretende responder.


Agora, deve-se mostrar quais caminhos (objetivos
específicos) foram utilizados para atender o Objetivo
Geral (O.G.).
 É importante lembrar que os membros da banca já
leram o trabalho e compreendem os conceitos
desenvolvidos nos capítulos, necessitando-se:

explicar o motivo de cada capítulo (porque serão úteis à
solução do O.G.);
 demonstrar, sucintamente, o domínio de conteúdo dos
conceitos (conceptum: aquilo que é concebido,
compreendido) apresentados nos capítulos.


Há uma normalidade de se verticalizar os conceitos
apresentados nos capítulos. Isso não é necessário.
Além da apresentação se tornar um pouco
monótona, deve-se lembrar que todos os conceitos
apresentados nos capítulos são instrumentais. Ou
seja:
Deve-se focalizar no Objetivo Geral, sendo os capítulos
apenas a reunião dos conceitos (revisão bibliográfica e/ou
pesquisa de campo) necessários à apresentação da
Conclusão.

Este é o grande momento do Trabalho de Curso.
 A Conclusão é exatamente o resultado que o
acadêmico conseguiu atingir com o desenvolvimento
dos seus objetivos específicos.
 Deve-se utilizar, pelo menos, metade do tempo
disponível neste tópico, pois o resultado final
atingido com o Trabalho de Curso é a questão mais
relevante a ser apresentada à banca.


A Monografia ( monos:um, grafein: escrever) significa
tratar, pesquisar, sobre um assunto.
 O assunto é exatamente a busca da solução do
Objetivo Geral , do problema principal.
 Todos os conteúdos (conceitos) realizado nos
capítulos são apenas caminhos (Objetivos
Específicos) destinados a contribuir com a solução do
problema principal (o Objetivo Geral).
Assim, deve-se, ao final, demonstrar que os
caminhos percorridos (plano de pesquisa, capítulos),
permitiram atingir uma conclusão que satisfaça o
Objetivo Geral.
Não é impossível que, ao final, não se tenha atingido
nenhuma conclusão sobre o assunto (possível mas
indesejável). Nesse caso, bastará apresentar as razões
que impedem uma conclusão sobre a resposta ao
Objetivo Geral.


Após apresentar: O Tema e a sua Justificativa; A
Motivação ao Tema; O Objetivo Geral; O Plano de
Pesquisa; A Conclusão; e A Demonstração da
Eficácia da Monografia, basta agradecer a atenção
dispensada e comunicar ao Presidente da Banca (o
seu orientador), ter concluído a apresentação.
 Nesse momento, o Presidente passará a palavra aos
Membros da Banca, que irão arguir o acadêmico
sobre questões referentes ao assunto tratado.

Normalmente a banca perguntará apenas sobre questões
referentes ao trabalho, mas não é defeso (proibido)
questionar sobre outros assuntos relacionados (ainda que
de maneira tênue), cabendo à Presidência da Banca
regular essa questão.
 Lembre-se que é permitido consultar qualquer material,
sendo melhor utilizar-se somente da monografia.
 Se não entendeu a pergunta (ou não sabe a resposta),
questione, ajudará a encontrar a solução.
 Esteja atento às reações da banca, são indicadores da
qualidade da sua resposta.
 Nunca, nunca interrompa a fala de um Membro da
Banca. Interromper uma fala é grosseiro, na banca,
imperdoável.

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Código de Vestimenta (dress code): obviamente, não
há restrições explícitas sobre a roupa a ser utilizada
na apresentação em banca. Mas deve-se ater ao
próprio conforto (físico e psicológico) e ao senso
comum:

Estamos nos graduando em um Curso de Direito, uma
faculdade essencialmente conservadora (pois pretende
conservar a própria ordem social).
 Coloque uma roupa confortável (paletó e talleur
simplificam a escolha).
 Não esqueça de usar sapatos confortáveis.

A questão do nervosismo:
A Banca já reconhece a inerência das insuflações
emocionais no momento da apresentação. Então, não se
preocupe. Apesar de apresentar-se em público (audiências,
clientes etc.) ser uma atividade comum, é esperado, nesse
estágio de aprendizagem, a existência de um certo grau de
nervosismo.
 Não lute contra. Ou seja: não espere ficar calmo (pois
desestabiliza ainda mais). Comunique estar nervoso (isso
trará maior complacência da Banca) e controle a respiração
(inspire profundamente pelo nariz e expire lentamente pela
boca – diminuirá o batimento cardíaco e a circulação da
adrenalina).

Texto elaborado pelo Prof. Me. Maurício
Marques Canto JR.
Revisado pelas Profª. Ma. Patrícia Melhem e
Profª. Ma. Elizânia Caldas Faria.
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