Slide 1 - Prefeitura Municipal de Santa Maria

Conferência Nacional da Educação
Básica, em abril de 2008, o Ministério
da Educação assumiu o compromisso
com a Conferência Nacional de Educação – CONAE.
Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os
Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a
Sociedade Civil, a CONAE deverá ser realizada em
Brasília – DF, no mês de abril de 2010, precedida de
Conferências Municipais ou Intermunicipais e de
Conferências Estaduais e do Distrito Federal.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
DAS CONFERÊNCIAS
Conferências Municipais
e/ou intermunicipais
até 30 de junho de 2009.
Conferências Estaduais e do
Distrito Federal até 30 de
novembro de 2009.
Conferência Nacional – 23 a 27 de abril
de 2010.
ETAPA INTERMUNICIPAL
CONAE - AMCENTRO
23 e 24 de junho de 2009
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CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL
ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional
de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação
O tema central se constitui objeto de
estudo e de debate em todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino em um
fórum de mobilização nacional pela
qualidade e valorização da educação
com a participação dos segmentos da
educação básica, educação profissional e
educação superior, considerando seus
segmentos educacionais e sociais.
A CONAE tem por objetivos:
o Elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais
para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de
Educação.
o Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da
educação escolar em uma abordagem sistêmica.
o Instalar o processo de institucionalização do Fórum
Nacional de Educação.
o Propor reformulações necessárias para que o
planejamento de ações articuladas se torne a estratégia de
implementação do Plano Nacional de Educação.
o Indicar as condições para a definição de políticas
educacionais que promovam a inclusão social e valorizem
a diversidade.
o Definir diretrizes para orientar a avaliação e a
qualificação do processo de ensino e aprendizagem.
EIXOS TEMÁTICOS
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Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do
Direito à Educação de Qualidade: Organização e
Regulação da Educação Nacional.
Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão
Democrática e Avaliação
Eixo Temático III - Democratização do Acesso,
Permanência e Sucesso Escolar.
Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos
Profissionais da Educação
Eixo Temático V - Financiamento da Educação e
Controle Social
Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho:
Inclusão, Diversidade e Igualdade
Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação
de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
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O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de
Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o
Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação.
Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo,
Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de
Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União:
Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e
Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado
Democrático de Direito.
Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo
Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e
Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e
Municipal.
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Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
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Autonomia Universitária e a Constituição Federal.
Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão
Democrática e Avaliação
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Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e
sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos
Decenais Correspondentes.
Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na
Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para
Todos.
Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior:
Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio
Constitucional.
O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da
Qualidade Social da Educação.
Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da
Prática Educativa.
Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Avaliação para a Qualidade Social da Educação.
Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência
e Sucesso Escolar.
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Acesso à Educação e Obrigatoriedade.
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Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
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Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação
Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.
Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços
Educativos.
Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino
Fundamental com Qualidade Social.
Expansão e Consolidação do Ensino Médio.
Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e
Direito Humano.
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Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.
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Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.
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Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.
Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais
da Educação
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Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo:
Formação e Identidade Profissional.
Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da
Educação.
Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento
Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de
Trabalho na Educação Escolar.
Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e
Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da
Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação
Básica e Superior.
Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos
Trabalhadores em Educação.
Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle
Social
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Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de
Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de
Controle Interno, Externo e de Controle Social.
Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional
de Educação
Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à
Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do
Custo-Aluno-Qualidade
(CAQ).
Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos
Setores Público e Privado.
Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de
Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.
Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o
Financiamento da Educação Pública.
Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho:
Inclusão, Diversidade e Igualdade
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Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a
Igualdade.
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Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
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Educação e Mundo do Trabalho.
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Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.
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Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
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Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
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Educação do Campo.
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Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
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Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas
e para Pessoas Privadas de Liberdade.
Educação e Diversidade Sexual.
Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de
Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento
A CONAE se constitui
importante espaço para a
construção de diretrizes voltadas
à política nacional de educação e
seus marcos regulatórios, na
perspectiva da inclusão,
igualdade e diversidade.
DINÂMICA DA
CONFERÊNCIA
Documentos: Referência, Base e Final
Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário
dos Colóquios
Metodologia: Emendas de texto e Moções
Categoria de participantes: Delegados e
Observadores
DOCUMENTOS NORMATIVOS
Regimento Interno (Indicativo)
Normas Regulamentares (Indicativo)
Portarias
Constituição da Comissão
Designação dos Membros
COMO ESTÁ ORGANIZADA A CONFERÊNCIA:
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Associações da FAMURS.
Definida a modalidade intermunicipal.
Definido o formato e datas da conferência.
Constituição da comissão organizadora.
Construção e aprovar o regimento interno da
conferência.
Encaminhado o projeto da Conferência à UFRGS.
Divulgação e mobilização a população local e
regional.
Disponibilização dos documentos referência.
Em processo: orientações aos municípios da
AMCENTRO; logística da Conferência.
FORMATO DA CONFERÊNCIA
1º DIA
2 º DIA
9h às 12h
8h30min às 10h
Plenária de Abertura e
Conferência
Colóquio sobre os outros 3
Eixos Temáticos
14h às 15h30min
10h30min às 12h
Colóquio sobre 3 dos
Eixos Temáticos
Plenária temática sobre os
3 Eixos Temáticos
16 às 17h30min
14 às 17h30min
Plenária temática sobre os Plenária Final
3 Eixos Temáticos
CRITÉRIOS DE
REPRESENTATIVIDADE
1º - Nº habitantes município
2º - Setor
3º - Segmento
4º - Percentual
AMCENTRO
Agudo – 16.714 = 30
Cacequi – 13.629 = 30
Cachoeira do Sul – 84.629 = 80
Capão do Cipó – 3.180 = 30
Dilermando de Aguiar – 3.129 = 30
Dona Francisca – 3.572 = 30
Faxinal do Soturno – 6.343 = 30
Formigueiro – 7.116 = 30
Itaara – 4.633 = 30
Ivorá – 2.378 = 30
Jaguari – 11.626 = 30
Jari – 3692 = 30
Julio de Castilhos – 19.541 = 30
Mata – 5.291 = 30
Nova Esperança do Sul – 4.775 = 30
Nova Palma – 6.432 = 30
Novo Cabrais – 3.766 = 30
Paraíso do Sul – 7.348 = 30
1330 PARTICIPANTES
Pinhal Grande – 4.496 = 30
Quevedos – 2.732 = 30
Restinga Seca – 15.595 = 30
Santa Maria – 263.403 = 200
Santiago – 49.558 = 60
São Francisco de Assis – 19.523 = 30
São João do Polêsine – 2.702 = 30
São Martinho da Serra – 3.409 = 30
São Pedro do Sul – 16.613 = 30
São Sepé – 23.787 = 60
São Vicente do Sul – 8.361 = 30
Silveira Martins – 2.479 = 30
Toropi – 3.070 = 30
Tupanciretã – 22.556 = 60
Unistalda – 2.392 = 30
Vila Nova do Sul – 4.255 = 30
SETORES
• EDUCAÇÃO BÁSICA – 50%
• EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA – 20%
• EDUCAÇÃO SUPERIOR – 30%
SEGMENTOS
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GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
ESTUDANTES
PAIS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MOVIMENTOS SOCIAIS
INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado)
ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)
SINDICATOS
ORIENTAÇÕES PRÉ-INSCRIÇÃO
• As Instituições, Órgãos e Entidades envolvidos
com a educação em Santa Maria/RS deverão
inscrever um representante considerando o setor
e o segmento, junto à Smed, até o dia 15/06/09.
• No dia 17/06/09 será realizado o sorteio, em
local e horário a ser divulgado.
• A ficha de pré-inscrição Santa Maria e os
documentos referência para leituras, bem como
preparação constam na página da CONAE Santa
Maria: www.santamaria.rs.gov.br/conae
INFORMAÇÕES E CONTATOS
• www.mec.gov.br
• COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS
Marcia Adriana de Carvalho
[email protected]
[email protected]
(54)3244 1175 ramal 222, 256 ou fax (54) 3244 3425
• CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL CONAE –
AMCENTRO
www.santamaria.rs.gov.br/conae
[email protected] (55) 3223-5066
[email protected] (55) 3219-0168