Cap. 13 - A Intervenção do Estado na Economia: A Política Fiscal

Cap. 14 - A Intervenção do Estado na
Economia: A Política Fiscal
14.1 A intervenção do Estado e seus objetivos
 Marco inicial: 1929
 Expoente: John Maynard Keynes
Sua obra: Teoria Geral do Emprego, dos Juros e
da Moeda.
Proposta: Aumento do gasto público para
combater a depressão econômica
Esquema 14.1 O debate sobre a intervenção do Estado na
economia.
Sim à Intervenção
Os Keynesianos
 Os Keynesianos são os
seguidores da teoria elaborada
por John Maynard Keynes
(1833-1946)
 Não aceitam a tese de que a
economia tende livremente ao
pleno emprego dos recursos
produtivos.
 Recomendam a intervenção do
Estado mediante as políticas
monetária e fiscal,
especialmente esta última, com
o objetivo de estabilizar a
economia.
Não à Intervenção
Os Monetaristas
 A corrente monetarista surgiu na
Universidade de chicago (EUA) e,
em particular, com a obra de Milton
Friedman (1912).
 Confiam no livre jogo das forças de
mercado como instrumento para
situar a economia próxima ao pleno
emprego.
 A intervenção do Estado deve-se
reduzir ao mínimo possível: na
essência, controlar apenas o volume
de dinheiro
14.1.1 As funções e os objetivos do setor público
• fiscalizadora: estabelecer e cobrar impostos
• reguladora: regular a atividade econômica
(controle de preços, regular monopólios, proteção
aos consumidores, etc)
• provedora de bens e serviços: facilitar o acesso a
bens e serviços públicos e produzir bens de
consumo e de produção.
• Redistributiva: modificar a distribuição da renda
ou da riqueza
• estabilizadora: controlar os agregados
econômicos para evitar grandes flutuações.
Flutuações ou Ciclos Econômicos
14.1.2 Objetivos do setor Público
 Geral: Progresso econômico e social
 Específicos:
a) Maior nível possível de emprego
b) Estabilidade de preços
c) Crescimento Econômico
d) Distribuição eqüitativa da renda
e) Equilíbrio das contas externas
14.2 Os Instrumentos do setor Público
a) Política Fiscal
b) Política Monetária
14.2.1 A Política Fiscal
 Referem-se às decisões do governo quanto ao
gasto público e aos impostos.
 Receitas Públicas: são constituídas basicamente
por impostos.
 “ Os impostos são receitas públicas criadas por
lei e de cumprimento obrigatório para os sujeitos
contemplados por ela”.
 Obs.: O governo pode alterar os impostos e os
gastos para influir sobre o nível de atividade
econômica.
14.2.2 O Orçamento do setor Público
“ O orçamento do setor público é a descrição dos
planos de gasto e de financiamento”.
 Se as receitas forem maiores que os gastos
Superávit orçamentário.
 Se as receitas forem menores que os gastos
Déficit orçamentário.
Orçamento do
Setor Público
=
Receitas
Públicas
-
Gastos
Públicos
Obs.: “O orçamento estará equilibrado quando a
receita pública for igual ao gasto público”.
Esquema 14.3 A Política Fiscal em Ação
1. A Política Fiscal Expansionista
 Impostos
Consumo
 Gastos
 DA
Produção e
o Emprego
2. Política Fiscal Restritiva
 Impostos
Consumo
 Produção e
o Emprego
 Gastos
 DA
14.3 O Caráter Automático da Política Fiscal
A política fiscal é um instrumento estabilizador da
atividade econômica, podendo ser feita por políticas
discricionárias ou por meio do sistema impositivo.
“As políticas fiscais discricionárias são as que
exigem medidas explícitas”. Dentre elas estão:
• programas de obras públicas e outros gastos;
•projetos públicos de emprego;
•programas de transferências, e
•alteração dos tipos de impostos.
O sistema impositivo tem efeitos automáticos sobre a
evolução da atividade econômica, isto é, sobre as
depressões e expansões.
“ Uma depressão é um período prolongado de baixa
atividade econômica e elevado desemprego”.
14.3.1 Os Impostos como Estabilizadores automáticos
Os impostos proporcionais  alteração automática da
forma de arrecadação.
“ Um estabilizador automático é qualquer ação do sistema
econômico que tende a reduzir mecanicamente as forças
de recessão e/ou da expansão da demanda, sem que sejam
necessárias medidas discricionárias de política
econômica”.
14.3.2 Outros Estabilizadores Automáticos
 O seguro desemprego e as pensões para
aposentados  comportamento anticíclico 
estabilizadores automáticos.
“ Os ciclos econômicos são flutuações da atividade
econômica global, caracterizadas pela expansão ou
pela contração simultânea da produção na maioria
dos setores”.
Estabilizadores não do setor público: poupanças
das S/As. e das famílias, comportamento de
consumo das famílias (renda permanente), etc.
Obs.: Os estabilizadores automáticos são
importantes, mas eles por si sós não conseguem
estabilizar a atividade econômica.
14.4 Limitações no Emprego de Políticas Fiscais
Discricionárias
14.4.1 Programas de Obras Públicas e outros
Gastos (construção de hospitais, estradas, etc.)
• baixa utilidade pública
• estudo prévio insuficiente
• tempo necessário 3 anos
14.4.2 Projetos Públicos de Emprego: (Contratar
trabalhadores por curtos períodos de tempo)
• de importância secundária
• não aumenta a possibilidade de conseguir emprego
fixo posteriormente.
14.4.3 Programas de Transferências
• é uma via de mão única e difícil de eliminar depois
da recessão.
14.4.4 Alteração dos Tipos de Impostos:
(redução temporária de alguns impostos)
• tempo longo entre a decisão e a mudança do
imposto
• após recessão fica difícil aumentar os impostos
novamente (impopular).
14.5 Reflexões Finais Sobre a Política Fiscal
Devido as limitações da política fiscal como
estabilizadora das atividades econômicas, a
política monetária passou a ter papel mais
relevante nesse processo.
14.5.1 O déficit e seu financiamento.
a) Impostos
b) criação de dinheiro
c) emissão da dívida pública
Esquema 14.4 Dois enfoques a respeito da política fiscal
Enfoque Clássico ou monetarista
Enfoque Keynesiano
Suposições Iniciais
 As economias têm mecanismos  Tal como evidenciou a crise de
auto-corretores que eliminam os
1929, não existe um mecanismo
desajustes e tornam
automático que leve a economia ao
desnecessária a intervenção
pleno emprego dos recursos. Os
estabilizador estatal.
preços e salários não são flexíveis
como defendiam os clássicos. A
 As economias tendem, a longo
rigidez à baixa dos salários,
prazo, a manter o pleno emprego
especialmente, dificulta os ajustes.
dos recursos produtivos.
O Papel do Setor Público
 Limitar o gasto público.
 Diante de uma recessão motivada
por uma demanda agregada
insuficiente, o setor público deve
intervir, manipulando os gastos e os
impostos.
 O orçamento público deve-se
 O orçamento deve-se equilibrar
equilibrar anualmente.
ciclicamente. Durante as recessões,
pode-se incorrer em déficits
temporais.
BIBLIOGRAFIA
MOCHON, Francisco TROSTER, Roberto
Luis. Introdução à Economia. São Paulo:
Makron Books, 2001.