RES 008-2013 – Adesão ao MIG- Cadastro

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Resolução Cooperalesp 008.
Adesão ao Manual de Instruções Gerais (MIG)
– Cadastro
A Diretoria Executiva da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, em deliberação ocorrida na reunião realizada no
dia 01/07/2013, resolveu:
Art.1° Aderir parcialmente o Manual de Instruções Gerais (MIG) – Cadastro.
Parágrafo único. O presente manual tem por finalidade complementar a política
institucional de cadastro e estabelecer padrões de análise e de registro das
informações e documentos de identificação de associados/clientes que mantenham
relacionamento permanente ou eventual com entidades do Sicoob.
Art. 2° A adesão parcial do referido manual, dar-se-á devido metodologia não aplicada
aos procedimentos internos desta cooperativa.
Art. 3° As diretrizes não aplicáveis a essa cooperativa, encontra-se anexa a esta
resolução.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 02 de Julho de 2013.
_________________________________________
Diretoria Executiva
Modesto Falabella Tavares de Lima
Diretor-presidente
ANEXO
Resolução Cooperalesp nº 008
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CADASTRO
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
INSTRUÇÕES PARA APROVAÇÃO
APLICAVEL
JUSTIFICATIVA
Título 1 – Apresentação
Sim
Título 2 – Cadastro
-------
Apresenta qual a finalidade do
manual e a responsabilidade da
cada
entidade
do
Sicoob,
atualização e reprodução parcial
ou total.
-------
Capítulo 1 - Gestão
-------
-------
Seção 1 Responsabilidade
Não
Seção 2 - Perfil de
Cadastro
Sim
Seção 3 - Identificação
de cliente eventual
Sim
Para as singulares não usuárias
do
Sisbr,
não
tem
acompanhamento
e
monitoramento no Bancoob.
Trata-se da classificação dos
associados/clientes em 3 tipos de
perfis, conforme o tipo de
relacionamento
mantido
na
cooperativa.
Explica o que é um cliente
eventual e com relação ao item 2
que trata do sistema Sisbr, utilizar
o sistema operacional usado pela
cooperativa.
Capítulo 2 Documentação
Seção 1 - Requisitos e
dossiê cadastral
-------
-------
Sim
Trata-se
da
renovação
atualização cadastral.
Seção 2 - Pessoa Física
Subseção 1 Identificação
------Sim
------Tipo de documentos aceitos para
a identificação de pessoa física.
Subseção 2 Comprovante de
residência
Sim
Tipo de documentos aceitos
como comprovante de residência.
Subseção 3 Comprovante de renda
Sim
Tipo de documentos aceitos
como comprovante de renda.
Subseção 4 - Produtor
Rural
Sim
Explica o que é produtor rural.
Material consultivo.
Resolução Cooperalesp nº 008
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e
Subseção 5 - Pessoa
Politicamente Exposto
(PPE)
Sim
Seção 3 - Pessoa
Jurídica
Subseção 1 Constituição
------Sim
Documentos de constituição e
alterações específicos serão
exigidos conforme o tipo de
pessoa jurídica.
Subseção 2 Comprovante de
Endereço
Sim
Tipo de documentos emitidos
e/ou postados há menos de 90
dias, em nome do próprio
cadastro.
Subseção 3 Comprovante de
faturamento e demais
fontes de dados para
análise da situação
financeira
Seção 4 Representantes Legais
Sim
Documentos
exigidos
para
análise da situação financeira. No
item 5 que trata do sistema Sisbr,
utilizar o sistema operacional
usado pela cooperativa.
Sim
Seção 5 - Bens e
patrimônio
Sim
Atualização
cadastral
das
cooperativas na Central. Nos
itens 5, 6 e 12 que trata do
sistema Sisbr, utilizar o sistema
operacional
usado
pela
cooperativa.
Não é somente para operações
de crédito, serve também para
produto. (Ex: financiamento de
veículo, seguro.).
Capítulo 3 - Registro
dos dados cadastrais
Seção 1 - Objetivo e
aplicação
Seção 2 - Perfil
simplificado
Resolução Cooperalesp nº 008
Associado/cliente que permite
caracterizá-lo ou não como
Pessoa Politicamente Exposta
(PPE). No item 10 que trata do
sistema Sisbr, utilizar o sistema
operacional
usado
pela
cooperativa.
-------
------Sim
Sim
Cadastro dos perfis. Nos itens 6,
7 e 8 que trata dos perfis
cadastrados no sistema Sisbr,
utilizar o sistema operacional
usado pela cooperativa.
Cadastro de pessoa física ou
jurídica para este tipo de perfil.
No item 1 que trata do sistema
Sisbr,
utilizar
o
sistema
operacional
usado
pela
cooperativa.
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Seção 3 - Perfil básico
Sim
Seção 4 - Perfil
Completo
Sim
Seção 5 - Grupo
Econômico
Capítulo 4 - Consultas
Cadastrais
Seção 1 - Aspectos
Gerais
Sim
Cadastro de pessoa física ou
jurídica para este tipo de perfil.
No item 3 que trata do sistema
Sisbr,
utilizar
o
sistema
operacional
usado
na
cooperativa.
Cadastro de pessoa física ou
jurídica para este tipo de perfil.
No item 4 que trata do sistema
Sisbr,
utilizar
o
sistema
operacional
usado
na
cooperativa.
Material consultivo.
-------
-------
Sim
Processo de atualização e
renovação cadastral. Nos itens 1
e 3 que trata do sistema Sisbr,
utilizar o sistema operacional
usado na cooperativa.
Capítulo 5 - Anotações
cadastrais
Seção 1 - Finalidade
-------
-------
Sim
Objetivo de registrar, manter e
disponibilizar.
Seção 2 - Anotação
Informativa
Seção 3 - Anotação
impeditiva relativa
Sim
Registro para ponderação.
Sim
Pode impedir ou não a realização
de negócios.
Seção 4 - Anotação
impeditiva absoluta
Sim
Impede
a
realização
operações de crédito.
Seção 5 - Lista de
anotações
Não
Somente para as cooperativas
usuárias do Sisbr.
Capítulo 6 - Atualização
e Renovação Cadastral
-------
-------
Seção 1 - Objetivo e
aplicação
Sim
Seção 2 - Periodicidade
Sim
Segregação nos perfis para o
cadastro. Nos itens 4, 5 e 7 que
trata do sistema Sisbr, utilizar o
sistema operacional usado pela
cooperativa.
Atualização
(endereço)
e
renovação (alteração na renda),
adequar o processo na Central.
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de
Seção 3 Documentação
Sim
Apresentação de documentos
comprobatórios para justificar as
alterações.
Seção 4 - Cadastro em
mais de uma Entidade
do Sicoob
Seção 5 - Meios
utilizados pela entidade
de relacionamento
Não
Somente para as cooperativas
usuárias do Sisbr. Trata - se do
Capes.
Somente para as cooperativas
usuárias do Sisbr. Trata - se do
Capes.
Seção 6 - Mudança da
entidade responsável
pelo cadastro
Não
Somente para as cooperativas
usuárias do Sisbr. Trata - se do
Capes.
Capítulo 7 - Guarda da
documentação
Seção 1 - Aspectos
Gerais
-------
-------
Sim
Informações da documentação
do cadastro.
Capítulo 8 Compartilhamento de
dados cadastrais
Seção 1 - Aspectos
Gerais
-------
-------
Não
Título 3 - Glossário
Sim
Título 4 - Modelos e
formulários
Sim
Somente para as cooperativas
usuárias do Sisbr. Trata - se do
compartilhamento das entidades
do Sicoob.
Espécie
de
dicionário,
consagrado particularmente à
explicação
de
termos
desconhecidos utilizados neste
manual.
Modelos e formulários que devem
ser
utilizados
para
acompanhamento do cadastro.
Título 5 - Referências
normativas
Sim
Aspectos conceituais.
Título 6 - Controle de
atualizações
Sim
Apresentação
dos
controles
referentes
às
atualizações
ocorridas no manual.
Resolução Cooperalesp nº 008
Não
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