Resolução Cooperalesp 008. Adesão ao Manual de Instruções Gerais (MIG) – Cadastro A Diretoria Executiva da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em deliberação ocorrida na reunião realizada no dia 01/07/2013, resolveu: Art.1° Aderir parcialmente o Manual de Instruções Gerais (MIG) – Cadastro. Parágrafo único. O presente manual tem por finalidade complementar a política institucional de cadastro e estabelecer padrões de análise e de registro das informações e documentos de identificação de associados/clientes que mantenham relacionamento permanente ou eventual com entidades do Sicoob. Art. 2° A adesão parcial do referido manual, dar-se-á devido metodologia não aplicada aos procedimentos internos desta cooperativa. Art. 3° As diretrizes não aplicáveis a essa cooperativa, encontra-se anexa a esta resolução. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 02 de Julho de 2013. _________________________________________ Diretoria Executiva Modesto Falabella Tavares de Lima Diretor-presidente ANEXO Resolução Cooperalesp nº 008 Página 1 de 5 CADASTRO MAPEAMENTO DOS PROCESSOS INSTRUÇÕES PARA APROVAÇÃO APLICAVEL JUSTIFICATIVA Título 1 – Apresentação Sim Título 2 – Cadastro ------- Apresenta qual a finalidade do manual e a responsabilidade da cada entidade do Sicoob, atualização e reprodução parcial ou total. ------- Capítulo 1 - Gestão ------- ------- Seção 1 Responsabilidade Não Seção 2 - Perfil de Cadastro Sim Seção 3 - Identificação de cliente eventual Sim Para as singulares não usuárias do Sisbr, não tem acompanhamento e monitoramento no Bancoob. Trata-se da classificação dos associados/clientes em 3 tipos de perfis, conforme o tipo de relacionamento mantido na cooperativa. Explica o que é um cliente eventual e com relação ao item 2 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Capítulo 2 Documentação Seção 1 - Requisitos e dossiê cadastral ------- ------- Sim Trata-se da renovação atualização cadastral. Seção 2 - Pessoa Física Subseção 1 Identificação ------Sim ------Tipo de documentos aceitos para a identificação de pessoa física. Subseção 2 Comprovante de residência Sim Tipo de documentos aceitos como comprovante de residência. Subseção 3 Comprovante de renda Sim Tipo de documentos aceitos como comprovante de renda. Subseção 4 - Produtor Rural Sim Explica o que é produtor rural. Material consultivo. Resolução Cooperalesp nº 008 Página 2 de 5 e Subseção 5 - Pessoa Politicamente Exposto (PPE) Sim Seção 3 - Pessoa Jurídica Subseção 1 Constituição ------Sim Documentos de constituição e alterações específicos serão exigidos conforme o tipo de pessoa jurídica. Subseção 2 Comprovante de Endereço Sim Tipo de documentos emitidos e/ou postados há menos de 90 dias, em nome do próprio cadastro. Subseção 3 Comprovante de faturamento e demais fontes de dados para análise da situação financeira Seção 4 Representantes Legais Sim Documentos exigidos para análise da situação financeira. No item 5 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Sim Seção 5 - Bens e patrimônio Sim Atualização cadastral das cooperativas na Central. Nos itens 5, 6 e 12 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Não é somente para operações de crédito, serve também para produto. (Ex: financiamento de veículo, seguro.). Capítulo 3 - Registro dos dados cadastrais Seção 1 - Objetivo e aplicação Seção 2 - Perfil simplificado Resolução Cooperalesp nº 008 Associado/cliente que permite caracterizá-lo ou não como Pessoa Politicamente Exposta (PPE). No item 10 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. ------- ------Sim Sim Cadastro dos perfis. Nos itens 6, 7 e 8 que trata dos perfis cadastrados no sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Cadastro de pessoa física ou jurídica para este tipo de perfil. No item 1 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Página 3 de 5 Seção 3 - Perfil básico Sim Seção 4 - Perfil Completo Sim Seção 5 - Grupo Econômico Capítulo 4 - Consultas Cadastrais Seção 1 - Aspectos Gerais Sim Cadastro de pessoa física ou jurídica para este tipo de perfil. No item 3 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado na cooperativa. Cadastro de pessoa física ou jurídica para este tipo de perfil. No item 4 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado na cooperativa. Material consultivo. ------- ------- Sim Processo de atualização e renovação cadastral. Nos itens 1 e 3 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado na cooperativa. Capítulo 5 - Anotações cadastrais Seção 1 - Finalidade ------- ------- Sim Objetivo de registrar, manter e disponibilizar. Seção 2 - Anotação Informativa Seção 3 - Anotação impeditiva relativa Sim Registro para ponderação. Sim Pode impedir ou não a realização de negócios. Seção 4 - Anotação impeditiva absoluta Sim Impede a realização operações de crédito. Seção 5 - Lista de anotações Não Somente para as cooperativas usuárias do Sisbr. Capítulo 6 - Atualização e Renovação Cadastral ------- ------- Seção 1 - Objetivo e aplicação Sim Seção 2 - Periodicidade Sim Segregação nos perfis para o cadastro. Nos itens 4, 5 e 7 que trata do sistema Sisbr, utilizar o sistema operacional usado pela cooperativa. Atualização (endereço) e renovação (alteração na renda), adequar o processo na Central. Resolução Cooperalesp nº 008 Página 4 de 5 de Seção 3 Documentação Sim Apresentação de documentos comprobatórios para justificar as alterações. Seção 4 - Cadastro em mais de uma Entidade do Sicoob Seção 5 - Meios utilizados pela entidade de relacionamento Não Somente para as cooperativas usuárias do Sisbr. Trata - se do Capes. Somente para as cooperativas usuárias do Sisbr. Trata - se do Capes. Seção 6 - Mudança da entidade responsável pelo cadastro Não Somente para as cooperativas usuárias do Sisbr. Trata - se do Capes. Capítulo 7 - Guarda da documentação Seção 1 - Aspectos Gerais ------- ------- Sim Informações da documentação do cadastro. Capítulo 8 Compartilhamento de dados cadastrais Seção 1 - Aspectos Gerais ------- ------- Não Título 3 - Glossário Sim Título 4 - Modelos e formulários Sim Somente para as cooperativas usuárias do Sisbr. Trata - se do compartilhamento das entidades do Sicoob. Espécie de dicionário, consagrado particularmente à explicação de termos desconhecidos utilizados neste manual. Modelos e formulários que devem ser utilizados para acompanhamento do cadastro. Título 5 - Referências normativas Sim Aspectos conceituais. Título 6 - Controle de atualizações Sim Apresentação dos controles referentes às atualizações ocorridas no manual. Resolução Cooperalesp nº 008 Não Página 5 de 5