Cronologia: A era Vargas

A ERA VARGAS
1930 a 1945 e de 1951 a 1954
Em dois mandatos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954,
Getúlio Vargas foi o homem que por mais tempo
governou o Brasil e aquele que mudou a cara do país,
acelerando a industrialização, ampliando a soberania
nacional e estabelecendo os direitos trabalhistas. A
era que receberia seu nome não quebrou o poder das
oligarquias, mas trouxe novos atores sociais à cena
política.
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Antecedentes:
 Primeira República (“Café com leite”):
 Alternância de presidentes paulistas e mineiros.
 Descontentamento de grupos regionais.
 Revoltas de cunho messiânico (Contestado - Sul;
Canudos - Nordeste).
 Greves operárias; anarquismo – influência imigrante.
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Antecedentes (economia):
1924-1930:
 Expansão da cafeicultura (número de cafeeiros
cresce de 940 milhões para 1,5 bilhão).
 Crise da bolsa de valores de NY (1929) / queda do
preço do café no mercado internacional.
 Fazendeiros endividados; perda de propriedades.
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Industrialização no Brasil (anterior à 1930):





Demanda nas áreas urbanas.
Lucros comerciais excedentes.
Ação do Estado focada na agricultura (créditos).
Bancos se tornam empreendedores industriais.
Mão de obra (imigrante; operariado nos núcleos
urbanos importantes).
 Capacidade da importação.
 Expansão da indústria de bens de consumo.
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Início da Era Vargas:
 O desenvolvimento do capital cafeeiro engendrou
os “pré-requisitos fundamentais para que a
economia brasileira pudesse responder
criativamente à crise de 1929”.
 A intervenção estatal eliminou as estruturas rurais
arcaicas e promoveu o desenvolvimento industrial.
 1930 marca a acumulação por uma nova via: a
expansão industrial com base urbana.
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Características da era Vargas:
 “Regime político que é fruto e sustentáculo das
classes dominantes, mas que muda as regras do jogo
a fim de garantir, pela proeminência de um Estado
forte, ‘acima das regiões, das classes, dos partidos...’,
a continuidade acelerada da modernização capitalista
do país e a articulação, ‘pelo alto’ de sua unidade
nacional”.
 A identificação do povo com a nação e esta com o
ditador é a base ideológica do Estado Novo.
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Era Vargas (1930-37 e o Estado Novo):
 1932 – Movimento constitucionalista (SP).
 1933 – Eleição de Assembleia Constituinte.
 1934 – Promulgada constituição, de cunho liberal e
modernizante (voto universal e secreto, separação
entre os poderes, reformas no judiciário).
 1937 – Fechamento do Congresso; nova constituição
– início do Estado Novo (justificativa – “perigo
comunista”; apoio militar ao golpe. Extinção de
partidos.
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Novo perfil da indústria brasileira:
 Proteção à indústria de bens de produção.
 Bloqueio à investimentos em bens de consumo.
 Controle de excedentes (café).
 Implantação de infraestrutura industrial com
capital estatal.
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Mudanças na economia e no território:
 Criação da CSN (Volta Redonda) – 1942.
 Cia. Vale do Rio Doce (extração de minério de ferro) –




1942.
Criação do IBGE.
Investimentos em transporte e energia.
Modernização das Forças Armadas.
Legislação trabalhista.
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Plano político – social:
 Conciliação dos produtores rurais com setores
industriais (o trabalhador rural fica fora da arena
política).
 Baixos salários.
 A unidade territorial é o “recurso simbólico para a
legitimação do Estado”.
 Promove-se a “marcha para oeste”; a conquista de
“espaços vazios”.
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GOVERNO JK
1956 – 1961
Sucessão Conturbada
 Candidatura consensual – apoiada por udenistas e
parte dos militares, mas rejeitada por Juscelino
Kubitschek.
 Jk (PSD) busca apoio do PTB e lança João Goulart
para vice.
 Vitória de JK com 35% dos votos.
 Nova tentativa de conspiração contra JK- General
Teixeira Lott (ministro da Guerra) garante legalidade
das eleições.
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Política Econômica
 Política desenvolvimentista,
baseada na indústria – 50
anos em 5.
 Plano de Metas – conjunto
de ações para se atingir o
resultado planejado (energia,
transportes, indústrias de
base, educação e
alimentação).
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 BNDE – Banco Nacional
 Responsáveis pelo
planejamento, criação e
execução dos projetos de
desenvolvimento:
de Desenvolvimento
Econômico;
 ISEB – Instituto Superior
de Estudos Brasileiros;
 CEPAL – Comissão
Econômica para a América
Latina (criada pela ONU).
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 Para viabilizar o
desenvolvimento, JK não
fez restrições ao capital
estrangeiro.
 Empresas multinacionais
(principalmente
montadoras de
automóveis).
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Brasília – símbolo de um país moderno.
Planejada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer
Patrimônio cultural da humanidade.
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Complicações Econômicas
 Criação da SUDENE (Superintendência de




Desenvolvimento do Nordeste) – a fim de amenizar
as distorções de crescimento do país.
Altas taxas de inflação – amenizadas pelas altas
taxas de desenvolvimento econômico.
Aumento da dívida externa e críticas ao nacionaldesenvolvimentismo.
Pressão do FMI para enxugar despesas.
JK ignora o FMI e rompe com o Fundo em 1959.
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 Má distribuição de renda.
 Estrutura agrária inalterada e arcaica (trabalhadores
rurais sem direitos reconhecidos.
 Ligas Camponesas – reforma agrária.
 Denúncias de corrupção.
 Enfraquecimento do seu poder político.
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GOVERNOS MILITARES NO
BRASIL
1964 – 1985
Formado por seis governos, o regime instalado com o
golpe de 1964 prolongou-se até 1985. Repressivo,
especialmente durante o período Médici, favoreceu os
capitalistas estrangeiros e brasileiros e os grandes
proprietários rurais, promovendo uma modernização
conservadora no país.
Caracterização geral
O governo militar terminou em 15 de março de 1985. Eleito
indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves,
José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior
falecimento de Tancredo.
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Caracterização geral
O
golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de
reformas de base e instaurou uma ditadura no país.
 Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os
grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio.
 Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os
militares promoveram a modernização econômica com um
conservadorismo social e político.
 Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi
duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos, controle e
manipulação da atividade político-eleitoral, censura aos meios de
comunicação e às atividades culturais tornaram-se comuns.
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Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação de
estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo, 1977
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O endurecimento do regime
 Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora
(favorável a Jango)
 Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos,
presos ou maltratados.
 Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços
a serviço dos grandes latifundiários
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O endurecimento do regime
De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104 atos
complementares:
AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de alterar a
Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos
por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada de atentar contra a
segurança.
AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para presidente,
dissolveu todos os partidos políticos, alterou a composição do Supremo
Tribunal Federal e estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de
sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, decretar o recesso do
Congresso, intervir nos estados e demitir funcionários.
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O endurecimento do regime
AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente militar poderes de:
 Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras
de Vereadores por tempo indeterminado.
 Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na
Constituição.
 Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais.
 Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
 Confiscar bens pessoais, após investigação.
 Suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes políticos” e
outros.
 Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais.
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“Linha dura” e “milagre econômico”
Cidadãos ainda dispunham de certos
direitos e garantias.
Antes do AI-5
Forte movimento de oposição ao
regime
Estudantes, artistas, intelectuais,
parlamentares e operários
Greve em Contagem, em abril de
1968, MG, e Osasco, em julho de
1968, SP
O decreto do AI-5 foi uma reação da “linha dura” militar contra a
escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes facções
militares travavam uma acirrada disputa pelo poder.
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“Linha dura” e “milagre econômico”
 Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade, envolvendo-se
em ações de guerrilha urbana ou rural.
 O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos
clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e
assassinato de opositores.
 O “milagre econômico”
e a conquista do tricampeonato mundial
de futebol empolgaram a classe média,
colocando-a ao lado do regime.
Pelé e Médici comemoram a conquista da Copa
do Mundo de 1970.
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“Linha dura” e “milagre econômico”
Antonio Delfim Netto: “primeiro aumentar o bolo, para depois
reparti-lo”.
 O “milagre” durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a
taxas médias anuais superiores a 10%.
 Grande investimento estrangeiro no país
 Empresas estatais altamente lucrativas
 Concentração de renda nas classes alta e média
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“Linha dura” e
“milagre econômico”
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O esgotamento do ciclo militar
Primeira crise do
petróleo, 1974
Capitais se retraíram.
Brasil não sustenta seu ritmo de
crescimento.
Herança do “milagre
econômico”
Dívida externa de US$ 90 bilhões e
inflação de 200% ao ano em 1983
Geisel tentou reaquecer a
economia, mas seu êxito foi
parcial.
Desigualdade na distribuição da
renda nos benefícios do
crescimento
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