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Concurso de acesso
a
Professor Titular
Breve apresentação
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
Concurso 1
Docentes do índice
remuneratório 340.
(anterior 10º escalão)
Concurso 2
Docente dos índices
remuneratórios 245 e
299.
(anterior 8º e 9º escalões)
Licenciados
ou com curso de
formação
complementar,
ou com diploma
de estudos
superiores
especializados.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
Docentes em exercício de funções em
Agrupamentos/escolas
No agrupamento/Escola onde exercem
funções (QE) ou onde estão afectos
(QZP).
Docentes em exercício de funções fora
dos Agrupamentos/Escolas
QE - No agrupamento/Escola a cujo
quadro pertencem.
QZP - No Agrupamento/escola onde
estão afectos.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Docentes do índice 340
(anterior 10º escalão)
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
O provimento destes docentes não
carece da existência de vaga.
São providos em Prof. Titular todos os
que atingirem a pontuação mínima
definida – 95 pontos.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Docentes dos índices 245 e 299.
Onde
concorre
• As vagas a concurso serão definidas em
cada Agrupamento/escola por
departamento – conforme Anexo I ao diploma –
tendo em conta o nº de professores dos
quadros em exercício de funções no
Agrupamento/Escola.
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
(anterior 8º e 9º escalões)
(Será publicado despacho com fórmula para cálculo
do nº de vagas)
• As vagas a concurso, por departamento,
são preenchidas pelo(s) docente(s) que
obtiver maior número de pontos.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão de
validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
Composição:
a) O presidente da
assembleia de
Agrupamento/escola,
que preside;
Nos casos de falta ou
impedimento (por um
dos membros ser
opositor ao concurso),
é substituído pelo
docente do
b) O vice-presidente do
agrupamento/escola,
conselho executivo
não opositor ao
ou o adjunto da
concurso, com mais
direcção executiva,
tempo de serviço
com mais tempo de
docente.
serviço docente;
c) O chefe dos serviços de administração escolar.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão
de validação
Validação
de dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
• O docente formula a sua candidatura
preenchendo a respectiva ficha.
• A equipa de validação de cada
Agrupamento/escola valida, ou não, os
dados introduzidos pelo docente:
– A validação é efectuada com base nos processos
individuais dos candidatos ou noutros documentos,
apresentados pelos próprios, que façam prova –
ex: actas e relatórios de avaliação.
– A comissão pode solicitar, a outros
agrupamentos/escolas, os documentos
comprovativos ou a certificação dos dados
invocados pelos candidatos que não estejam
registados nos respectivos processos individuais.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
Constituição
a) O DRE competente, que preside;
b) O PCE ou o director executivo;
c) O Director do Centro de Formação da
Associação de Escolas a que o
agrupamento/escola se encontra
associado.
Competência
O júri é responsável pela realização de
todas as operações do concurso, com
excepção das expressamente atribuídas a
outros órgãos.
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Curso de formação
especializada, grau de
Mestre ou de Doutor.
Pontuado por curso/grau.
Consideram-se os cursos
concluídos em toda a carreira.
Onde
concorre
Avaliação de
desempenho
Pontuada uma única vez a
maior avaliação obtida
Satisfaz ou Bom.
Autoria de programas e
manuais escolares, em
exercício simultâneo de
funções lectivas.
Pontuada uma única vez.
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Análise
Curricular
Prazos
Desempenho de cargos
e funções de supervisão
pedagógica.
Pontuado por ano entre
1999/00 a 2005/06.
Actividade lectiva e não
lectiva.
Assiduidade.
Pontuada, por ano, nos cinco
melhores anos dos últimos sete
(1999/00 a 2005/06).
Concurso de acesso a Prof. Titular
Quem
concorre
Onde
concorre
Vagas
Comissão
de validação
Validação de
dados
Júri
Prazos
Candidatura
Certificação
Se houver solicitação de dados a outras escolas
Acesso à certificação pelo candidato
Nova certificação
Dias
úteis
5
5
+5
3
5
Júri –listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos
Audição dos interessados excluídos.
Decisão do Júri
3
3
Listas provisórias convertem-se em definitivas.
Análise
Curricular
Análise curricular dos candidatos
Prazos
Recurso DGRHE, sem efeito suspensivo.
5
Publicação das listas de classificação final
5