30 - Programa Econômico-social (1930

O PROGRAMA ECONÔMICO
SOCIAL DA REVOLUÇÃO DE 1930
e
POLÍTICA NACIONALISTA
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL DA
REVOLUÇÃO DE 1930
 COINCIDIU COM A CRISE ECONÔMICA:
 Processo sucessório presidencial sob
liderança de Getulio Vargas;
 Assassinato do candidato a vice-presidência
João Pessoa;
 Renuncia do presidente Washington Luis.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 FIM DA REPÚBLICA VELHA
A ruptura política e, também econômica
social e cultural com o Estado oligárquico
vigente nas décadas anteriores.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930

NOVO PROGRAMA
 Garantia do direito do voto;
 Proteção á economia nacional;
 Proteção ao trabalho;
 Proteção ao ensino público.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 ENFRENTAMENTO DA CRISE CAMBIAL
 Suspendeu parte dos pagamentos da dívida
externa e congelou a remessa de lucros para o
exterior;
 Controle de Câmbio;
 Desvalorização da moeda nacional;
 Elevou as tarifas de importação.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 RESULTADOS OBTIDOS:
 Violenta queda no valor das importações: de
US$ 416,6 milhões em 1929 para US$ 108,1
milhões em 1932;
AS IMPORTAÇÕES CAÍRAM MAIS QUE AS
EXPORTAÇÕES O DÉFICIT COMERCIAL SE
TRANSFORMOU EM SUPERÁVIT DE US$ 72,5 MILHÕES
EM 1932.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
PRODUÇÃO DE CAFÉ
ANO
PRODUÇÃO
1931
1.301.670 ton.
1933
1.776.600 ton.
1944
686.686 toneladas.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 A PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SE DESTINAVA EM SUA
TOTALIDADE AO MERCADO INTERNO
Anos
1929 1930 1934 1936 1939
Setores
Mineração
100
91,1 85,0
104,5 137,7
Transformação
100
95,3 135,1 176,5 226,6
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 DESLOCAMENTO DO EIXO DINÂMICO
 A industrialização brasileira é conhecida
como industrialização por substituição de
importações.
A INDUSTRIALIZAÇÃO CONTOU COM DOIS PILARES FUNDAMENTAIS:


A implementação da indústria de base;
A dinamização do mercado interno.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 DESLOCAMENTO DO EIXO DINÂMICO
 Em 1942 começou a construir a CSN
Companhia Siderúrgica Nacional;
 Criou a Vale do Rio Doce – com o objetivo
de garantir os minérios necessários a CSN.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 DESLOCAMENTO DO EIXO DINÂMICO
A dinamização do mercado interno deveu-se:



Criação do Ministério do Trabalho;
Criação do salário mínimo em 1941;
Lei da sindicalização, e outros.
O PROGRAMA ECONÔMICO SOCIAL
DA REVOLUÇÃO DE 1930
 DESLOCAMENTO DO EIXO DINÂMICO
 Os resultados dessas medidas em termos
quantitativos:
O VOLUME DE GASTOS DE CONSUMO DA
POPULAÇÃO CRESCEU EM MAIS DE 130%.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 Nos anos de 1930 a 1954, O NACIONALISMO
passou a ser um elemento importante nos
debates sobre problemas políticos e
econômicos brasileiros.
PASSOU A FIGURAR DE MODO MAIS FREQUENTE NOS
DISCURSOS DOS GOVERNANTES, NAS DIRETRIZES
CONSTITUCIONAIS E NAS PRÓPRIAS REALIZAÇÕES
DE DO GOVERNO.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 PRINCIPAIS OBSTÁCULOS:
Setores sociais beneficiários da economia
agroexportadora que perdia peso para a
industrialização, sobretudo os cafeicultores
paulistas;
AS MUDANÇAS EM CURSO, PROMOVERAM UM
LEVANTE ARMADO EM SÃO PAULO, A PARTIR 09
JULHO DE 1932.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 Convocação de uma Assembléia
Nacional Constituinte (ANC) a realizar em
1934, para dotar o país de uma nova
constituição;
Foi editado normas eleitorais, incluindo:

O voto universal e secreto;
 O voto feminino;
 E a Justiça Eleitoral.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 O mandato de Getúlio encerraria em
1934, mas a Constituinte eleita naquele ano
concedeu-lhe mais quatro ano, sem direito a
nova reeleição.
EM 10 NOVEMBRO DE 1937, GETULIO SUSPENDEU
AS ELEIÇÕES E COMEÇOU A IMPLANTAR O QUE ELE
DESIGNOU “ESTADO NOVO” QUE DURARIA ATÉ
1945.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
MEDIDAS IMPLEMENTADAS, ESTADO NOVO, DE
CARÁTER ECONÔMICO SOCIAL:
 Suspendeu o pagamento dos juros e
amortização da dívida externa;
 Suspendeu o sistema de valorização artificiais de
compra e queima do café;
 Começou a implementar a indústria de base;
Acelerou a adoção de medidas trabalhistas (CLT).
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 Nas eleições de 1946, foi eleito
Presidente da República o candidato
apoiado por Getúlio Vargas, o Marechal
Eurico Gaspar Dultra;
AÇÕES ECONÔMICA:
 Na área social – Manteve intocada a legislação
trabalhista, mas não concedeu reajuste, durante o seu
governo;
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
AÇÕES ECONÔMICAS GOVERNO DUTRA:
 Manteve a construção da Usina Volta
Redonda;
 Manteve controle nacional sobre o Petróleo e FNM;
Utilizou as reservas para resgatar antecipadamente
dívidas externas futuras;
 Liberação de importações.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
CONSEQUENCIAS DAS MEDIDAS ECONÔMICAS:
 A rápida pulverização das reservas e o intenso
aumento do coeficiente de importação;
 Nova inundação do mercado interno com produtos
industriais importados;
 Comprometimento do esforço industrializante que
vinha desde a década anterior.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
AÇÕES EMANADAS PELO GOVERNO PARA CORRIGIR
AS DISTORÇÕES EXTERNAS – através de controle
seletivo de importações:
 A redução relativa das importações de manufaturas
acabadas de consumo;
 O aumento das importações de bens de capital e
matérias-primas.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
RESULTADO ALCANÇADO

O SETOR INDUSTRIAL FOI FAVORECIDO DUPLAMENTE:

A possibilidade de concorrência externa se reduzia ao
mínimo através do controle das exportações;
 As matérias-primas e os equipamentos podiam ser
adquiridos a preços relativamente baixos.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
O RETORNO DE GETULIO E A INDUSTRIALIZAÇÃO
PESADA
 Em outubro/1950, Getúlio Vargas retorna ao poder através
das eleições;
 A independência econômica seria obtida, através da
implantação da indústria de base;
 Através de reforma cambial de 1953 o governo buscou
encarecer os bens de capital importados a fim de estimular
sua produção interna.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
Foi criado o Fundo de Reaparelhamento Econômico e o
Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE);
 Essas medidas propiciaram a aceleração do crescimento
que já vinha desde o começo dos anos de 1930;
 O produto per capita, que crescer a 3% ao ano no período
1946 a 1949, passou a crescer 3,5% no período de 1949 a 1954.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
O CASO DO NORDESTE – no início do segundo
Governo, Vargas deparou-se com um problema
urgente na região nordeste: a seca 1950/52.
Seus graves efeitos:
 Incapacidade do DNOCS em solucionar a questão;
 A corrupção dessa velha máquina burocrática;
 Falácia da política de “açudagem”.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
 A percepção da desvantagem do Nordeste no processo de
desenvolvimento nacional, dada a sua condição de exportador
de produtos primários e consumidor de produtos
industrializados de outras regiões do país;
 Carência de crédito Bancário – criação BNB;
 Criação da CHESF em outubro 1945.
POLÍTICA ECO NACIONALISTA
1930 A 1954
NO PERÍODO 1939-1950, A REGIÃO NORDESTE MARCOU
PASSO, ENQUANTO O PAÍS, COMO UM TODO, CRESCEU
CONTINUAMENTE.
Entre 1948 e 1952 as relações de troca, pioraram de
39 a 42%. Com isso, reduziu-se de 4% a renda da
região e, de 50% a sua capacidade de poupança e
investimento.