Apresentação do PowerPoint

FILOSOFIA
POLÍTICA
POR QUE ESTUDAR
FILOSOFIA POLÍTICA?
De início, podemos dizer que
é importante, no contexto
atual, refletir sobre os
valores, as regras sociais e
políticas, os direitos, as
liberdades e muitos outros
conceitos que encontramos
em nossa sociedade e no
mundo em geral.
A reflexão filosófica acerca da
‘política’ contribui para nossa
educação enquanto cidadãos
e nos fornece uma base para
o exercício da cidadania.
É preciso dizer que em
Filosofia Política não se
posicionar é nada fazer; ora,
nada fazer é compactuar com
o que está estabelecido –
seja lá o que for.
Portanto, em Filosofia
Política a ausência de
convicção refuta-se a si
mesma.
DEFINIÇÃO:
Filosofia Política é a reflexão filosófica
de qual é a melhor maneira de
organizar nossa vida coletiva:
[1] No âmbito de nossas instituições
políticas;
[2] No âmbito de nossas práticas
sociais;
[3] No âmbito de nosso sistema
econômico;
[4] No âmbito de nossa forma de vida
familiar.
FILÓSOFO POLÍTICO:
Busca estabelecer princípios básicos que;
[a] Justifiquem uma forma de Estado;
[b] Mostrem que os indivíduos possuem
certos direitos inalienáveis;
[c] Mostrem como os recursos materiais da
sociedade deveriam ser distribuídos entre
seus membros.
A Filosofia Política realiza duas tarefas
no seu processo reflexivo, a saber:
[1] Analisa e interpreta conceitos;
[2] Aplica essa análise e interpretação
às instituições políticas e sociais.
[1] Problemas Conceituais –
Normativos
A Filosofia Política é uma disciplina
normativa.
Tenta estabelecer normas, regras ou
padrões ideais.
Tenta descobrir como as coisas devem
ser.
[2] Problemas Empíricos –
Descritivos
Tentam descobrir como as coisas são.
[1] História e Filosofia Política:
Analisa o contexto histórico;
Descreve as circunstâncias políticas
em que os filósofos viveram;
Traça a história das idéias dos
filósofos políticos.
[2] Ciência Política e Filosofia Política:
Descreve os sistemas políticos concretos;
Analisa suas características;
Compara sistemas políticos;
Explica as origens de suas leis.
Filosofia Política: Realiza uma análise crítica
dos fundamentos desses sistemas.
[3] Economia e Filosofia Política:
Analisa os sistemas econômicos;
Trata sobre a distribuição de bens numa
determinada sociedade.
Por exemplo: Na sociedade X quem possui
riqueza?
Filosofia Política: Questiona que regra ou
princípio deve regular a distribuição de
riqueza?
[4] Ética e Filosofia Política:
Também é normativa;
É mais ampla;
A Ética questiona: o que é justiça?
A Filosofia política questiona: como
deve ser uma sociedade justa?
[5] Filosofia do Direito e Filosofia
Política:
Natureza do direito;
O que é ato jurídico;
O que é responsabilidade;
Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito
do direito – lugar e alcance que deve ter na
sociedade.
Na verdade, muitas vezes, ou quase
sempre, é difícil separar esses domínios
de uma forma cristalina, pois, em geral,
eles aparecem nas discussões
conjuntamente.
O que tento fazer aqui é simplesmente
mostrar que há uma certa especificidade
no âmbito da Filosofia Política, na
medida em que ela é uma ramo da
própria Filosofia.
Podemos dizer que há algumas questões
pertinentes à Filosofia Política.
Inicialmente, é possível indicar seu tema
central:
PODER POLÍTICO.
Direito de fazer leis e penalizar os
infratores.
[1] PODER POLÍTICO:
Quem tem o direito de dar ordens aos
outros?
Quem detém o poder de penalizar um
indivíduo, caso desobedeça?
De que forma esse direito é legitimado?
Quem deve deter esse poder?
RELAÇÃO: MANDO – OBEDIÊNCIA
[2] ESTADO:
Como as instituições políticas
deveriam ser organizadas?
Como ocorre a formação do Estado?
Qual é a melhor forma de Estado:
[a] absoluto?
[b] limitado constitucionalmente?
[c] democraticamente controlado?
[d] Sua estrutura deve ser: unitária
ou federativa?
[3] AUTORIDADE E
LEGITIMIDADE:
O que é autoridade?
Há limites para a autoridade do
Estado?
Há liberdades e privacidade
individuais que o Estado nunca deve
invadir, sob qualquer pretexto?
Se alguém (o Estado) detém o poder
político legítimo sobre mim, ele tem o
direito de me obrigar a fazer certas
coisas?
Como pode um outro (o Estado)
justificar que tem tais direitos sobre
mim?
Como pode alguém (o Estado) se julgar
no direito de me punir, caso eu o
desobedeça?
RELAÇÃO:
PODER DO ESTADO
x
AUTONOMIA INDIVIDUAL
O que garante a legitimação do
Estado?
Que critério garante que as regras
políticas são legítimas?
[4] DIREITO E DEVERES:
Há limites justificáveis à liberdade individual?
Que direitos e liberdades devem ter os
indivíduos?
Os indivíduos têm obrigação moral de
obedecer às leis de seu Estado?
Sob que circunstâncias a
desobediência civil é justificável?
O que é liberdade?
O que é igualdade?
É possível atingi-las e realizá-las?
De que modo?
[5] ESTADO E ECONOMIA:
Que princípios devem guiar as
decisões econômicas e sociais do
Estado?
Haverá alguma boa razão para uma
pessoa possuir mais riqueza do que
outra?
Qual deve ser a relação entre o
poder político e o êxito econômico?
Qual a relação entre posse de
riqueza e a obtenção do poder
político?
[6] RELAÇÃO ENTRE ESTADOS:
Que princípios devem guiar as
relações entre Estados?
Um Estado deve procurar
legitimamente seu interesse nacional?
Há obrigações éticas com os outros
Estados?
Há um princípio de justiça aplicado
em nível global?
Quando a guerra é justificada?
[7] OUTRAS QUESTÕES:
O que é discriminação?
Serão injustas todas as formas de
discriminação?
Há alguma justificação para dar um
tratamento desigual a certos
cidadãos?
Ou, é preciso, sempre, dispensar
tratamento igual a todos?
O que é ‘discriminação positiva’ ou
‘ação afirmativa’?
No século XX houve uma retomada
acentuada dos debates em torno da
Filosofia Política.
É provável que isso tenha ocorrido em
função das novas configurações
políticas que o século passado
conheceu, além é claro, do flagelo das
duas guerras mundiais.
Em todos os níveis, novos problemas
surgiram (e ainda estão colocados),
exigindo reflexões profundas e
propostas resolutivas.
Conforme destaca David Miller, o
século XX foi estruturado na
concepção liberal e a retomada dos
debates em torno da Filosofia Política
aparece a partir de um conjunto de
questões políticas novas que
conduzem o liberalismo ao seu limite.
De acordo com o autor, o confronto é
estabelecido entre duas perspectivas, a
saber:
[a] liberalismo e
[b] comunitarismo.
O debate incide sobre o estatuto e a
forma que a Filosofia Política liberal
deveria tomar:
[a] deveria reivindicar validade
universal;
[b] ou, deveria ser interpretada como
uma cultura política das democracias
liberais ocidentais.
[1] JUSTIÇA SOCIAL:
Diz respeito as teorias liberais da
justiça igualitária.
Envolve questões acerca do
capitalismo de mercado e a pobreza
de sociedades não desenvolvidas.
[2] FEMINISMO:
Aborda os problemas das relações
pessoais entre homens e mulheres,
por exemplo, em relação ao mercado
de trabalho.
Discute a questão de políticas
afirmativas.
[3] IDENTIDADE CULTURAL:
Coloca em discussão, por exemplo, a
questão das minorias culturais e suas
reivindicações.
[4] MOVIMENTO AMBIENTAL:
Basicamente trata da relação:
DESENVOLVIMENTO
x
SUSTENTABILIDADE
PONTO 1:
ESTADO DE NATUREZA
Poder político: o direito de mandar
Por que razão deverão alguns ter o
direito de fazer leis e regulamentar o
comportamento dos outros?
Se ninguém tem esse direito, como
seria a vida?
O que aconteceria em um ‘estado de
natureza’ sem governo?
Seria a vida suportável?
Seria melhor que agora, num Estado?
PONTO 2:
JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
Admitindo que a vida regida por um
governo, ela é melhor do que a vida no
‘estado de natureza’:
[a] Temos o dever moral de fazer o que
o Estado determina?
[b] Temos uma obrigação política?
PONTO 3:
QUEM DEVE GOVERNAR
Como o Estado deverá se organizar?
Ser democrático?
O que é um ‘Estado democrático’?
Qual a base racional para preferir o governo do
povo ao governo de um especialista – um
ditador benévolo, por exemplo?
PONTO 4:
O LUGAR DA LIBERDADE
Que poder o Estado deve possuir?
Que grau de liberdade deveria gozar o indivíduo?
Exame da seguinte teoria:
“Para evitar a ‘ditadura da maioria’, nos deve ser
dada a liberdade de agirmos conforme
desejamos, desde que não prejudiquemos os
outros”.
PONTO 5:
DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
Se os cidadãos tem liberdade, isso
inclui a liberdade de adquirir e vender
riqueza a seu bel-prazer?
Ou, há restrições à atividade
econômica em nome da justiça e da
liberdade?
PONTO 6:
INDIVIDUALISMO, JUSTIÇA E
FEMINISMO
FONTES:
Antônio Paulo COSTA. Problemas de Filosofia Política.
IN:http://www.criticanarede.com
David MILLER. Political Philosophy. IN: Routledge
Encyclopedia Philosophy.
IN:http://www.rep.routledge.com/article/SO99
Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.