ot formação curricular 2015

FORMAÇÃO CURRICULAR
CEMOV/DEAPE/CGRH
2015
I - INDICAÇÃO CEE 53/2005
Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito
da qualificação necessária dos docentes para
ministrar aulas das disciplinas do currículo da
educação básica.
A indicação se divide em duas partes:
Parte A – São considerados habilitados, aqueles que
possuem formação específica; (licenciatura plena e
licenciatura curta)
Parte B – Estão autorizados a lecionar por possuírem
habilitação em área afim (qualificados); licenciados,
bacharéis, tecnólogos, alunos dos cursos de
licenciatura, bacharelados e tecnologias)
INDICAÇÃO CEE 53/2005
PARTE
A
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005

A. São considerados habilitados, com formação
específica:

I – Na educação infantil,




1. Os portadores de diploma do Curso Normal Superior,
com Habilitação em Educação Infantil;
2. Os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia,
com Habilitação em Educação Infantil;
3. Os portadores de diploma de Habilitação Específica para
o Magistério (HEM) e do Curso Normal de Nível Médio;
4. Os portadores de diploma do Programa Especial de
Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a
nomenclatura do Curso, com Habilitação em Educação
Infantil;
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005





II – No Ensino Fundamental - Ciclo I
1. Os portadores de diploma do Curso Normal
Superior com Habilitação em Magistério dos anos
iniciais do Ensino Fundamental;
2. Os portadores de diploma de Licenciatura em
Pedagogia, com Habilitação em Magistério dos anos
iniciais do Ensino Fundamental;
3. Os portadores de diploma de Habilitação Específica
para o Magistério (HEM) e do Curso Normal de Nível
Médio - Lei 12.796/13;
4. Os portadores de diploma do Programa Especial de
Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a
nomenclatura do curso, com Habilitação em
Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005

III – Na Educação Especial
1. Os portadores de Licenciatura em Pedagogia,
com habilitação específica na área da
necessidade;
 2. Os portadores de Licenciatura Plena em
Pedagogia com certificado de especialização,
aperfeiçoamento ou atualização autorizado pela
CENP, na área da necessidade;

ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005


3.
Os portadores de diploma de Curso Normal Superior
ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior
(Del. CEE 12/2001), qualquer que seja a nomenclatura
adotada pelo programa, com habilitação específica ou
certificado de curso de especialização, aperfeiçoamento ou
atualização autorizada pela CENP, na área da necessidade;
4.
Os portadores de diploma de Habilitação Específica
para o Magistério (HEM) ou de Curso Normal de Nível
Médio, com certificado de curso de especialização em nível
médio ou curso de atualização autorizado pela CENP, na
área da necessidade.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005
Revisão da Indicação CEE nº 53/2005, a Indicação
nº 203/2010 altera e acrescenta os itens abaixo:
 Os portadores de Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Curso Normal Superior com
certificado de especialização em cursos
realizados nos termos da Deliberação CEE
94/2009.
 Para lecionar nas séries finais do ensino
fundamental e nas séries do ensino médio
serão aceitos os portadores de diploma ou
certificado de conclusão de licenciatura,
com curso de especialização realizado nos
termos da Deliberação 94/2009.

ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005




DELIBERAÇÃO CEE N° 112/2012
Estabelece normas para a formação de docentes em nível de
especialização, para o desenvolvimento de atividades com pessoas
com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de
São Paulo.
Art. 1º - No Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, os Cursos
de Especialização destinados à Formação de Professores de
Educação Especial, oferecidos por Universidades, Centros
Universitários e Institutos isolados de Ensino Superior, dos
Sistemas Estadual e Federal de Ensino, deverão ser aprovados
por este Conselho, na forma estabelecida nesta
Deliberação.
Art. 3º - Os Cursos de Especialização em Educação Especial, de
que trata esta Deliberação, terão carga horária mínima de
600 horas, das quais 500h dedicadas a atividades teóricas
e/ou teóricas-práticas presenciais e 100h a estágio
supervisionado.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005







IV - No Ensino Fundamental - Ciclo II e Ensino Médio
São Considerados habilitados todos os portadores de licenciatura
específica ou equivalente, a disciplina própria da licenciatura ou
aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações
diversas, se referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os
portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente
nos termos da Resolução CNE 2/97 ou Deliberação CEE 10/97, na
disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de
Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial nº 432/71.
1. Língua Portuguesa:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Letras.
2. História:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em História;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais com
Habilitação em História.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005









3. Geografia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Geografia;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais com
Habilitação em Geografia.
4. Ciências Físicas e Biológicas:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Biologia, ou em Química, ou em Matemática ou em
Física;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em História Natural.
d) os portadores de diploma de licenciado em Biologia.
e) os portadores de diploma de licenciado em Ciências da
Natureza. – Indicação CEE 103/2010
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005

5. Biologia:

a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas;




b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação
em Biologia;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em História Natural.
d) os portadores de diploma de licenciado em Biologia.
e) os portadores de diploma de licenciado em Ciências da
Natureza. – Indicação CEE 103/2010

6. Matemática:

a) os portadores de diploma de Licenciatura em Matemática;


b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação
em Matemática;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Exatas com
Habilitação em Matemática.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005










7. Física:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Física;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação em
Física;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Exatas com
Habilitação em Física.
d) os portadores de diploma de licenciado em Ciências da Natureza.
Indicação CEE 103/2010.
8. Química:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Química;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação em
Química;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Exatas com
Habilitação em Química.
d) os portadores de diploma de licenciado em Ciências da Natureza .
Indicação CEE 103/2010.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005







9. Filosofia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia.
10. Sociologia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências
Sociais;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia.
11. Psicologia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Psicologia.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005









12. Língua Estrangeira:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Letras, com o mínimo de
160 horas de estudos de língua estrangeira no currículo;
b) os portadores de diploma de Licenciatura específica na língua
estrangeira.
13. Educação Física:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Física.
14. Arte:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Artística;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Arte, em qualquer das
linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas,
c) Artes Plásticas com ênfase em Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e
Dança.
ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005
15. Fundamentos da Educação (Psicologia
da Educação, História da Educação,
Sociologia da Educação, Filosofia da
Educação), Didática e Prática de Ensino e
demais disciplinas pedagógicas:
 a) os portadores de diploma de Licenciatura
Plena em Pedagogia, independentemente da
habilitação ou ênfase dada no curso, quando for o
caso.
 b) os portadores de diploma de Licenciatura plena
do Curso Normal Superior.

ANEXO A - INDICAÇÃO CEE 53/2005




16. Disciplinas Profissionalizantes:
a) os portadores de diplomas de Cursos Superiores de
Formação de Professores – Esquema I e II, da
Portaria Ministerial nº 432/71, com habilitação na(s)
disciplina(s);
b) os portadores de diploma de Programa Especial de
Formação
Pedagógica
com
habilitação
na(s)
disciplina(s) indicada(s) no diploma, nos termos da
Resolução CNE/CP 2/97 ou Deliberação CEE 10/99;
c) os portadores de diploma de licenciatura específica
na disciplina profissionalizante.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
INDICAÇÃO CEE 53/2005
PARTE
B
ANEXO B







B. Estão autorizados a lecionar por possuírem
habilitação em área afim:
I – Na educação infantil
1. os portadores de diploma de Licenciatura em
Pedagogia com qualquer habilitação na área de
Magistério;
2. os portadores de diploma de Curso Normal, em
Nível Médio, sem habilitação específica.
II – No Ensino Fundamental – Ciclo I
1. os portadores de diploma de Licenciatura em
Pedagogia com qualquer habilitação na área de
Magistério.
ANEXO B
III – Na Educação Especial
 1. os portadores de diploma de Mestrado ou
Doutorado na área de especialidade, com prévia
formação docente;
 2. os portadores de certificado de cursos na área
da necessidade, fornecidos pela CENP da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e
que tenham prévia formação docente;
 3. os portadores de certificado de cursos de
Especialização na área de especialidade
pretendida, com 360 horas no mínimo e que
tenham prévia formação docente.

ANEXO B






IV – No Ensino Fundamental – Ciclo II e no Ensino Médio
1. História:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais, apenas para o
Ensino Fundamental;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais com
Habilitação em Geografia ou em Educação Moral e Cívica, apenas para o
Ensino Fundamental;
d) os portadores de diploma de Licenciatura em Geografia com no mínimo 160
horas de estudos de História, apenas para o Ensino Fundamental.





2. Geografia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais apenas para o
Ensino Fundamental;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais com
Habilitação em História ou em Educação Moral e Cívica, apenas para o Ensino
Fundamental;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em História, com no mínimo 160
horas de estudos de Geografia, apenas para o Ensino Fundamental.
ANEXO B





3. Matemática:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Física;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Química,
apenas para o Ensino Fundamental;
c)
os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências
com Habilitação em Física, ou em Química, ou em Biologia,
apenas para o Ensino Fundamental;
d) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências
Exatas com Habilitação em Física ou em Química.






4. Física:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Matemática;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em Química;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências
Exatas com Habilitação em Química ou em Matemática.
ANEXO B



5. Química:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em
Física;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em
Ciências Exatas com Habilitação em Física ou em
Matemática.





6. Desenho Geométrico:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em
Matemática;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em
Educação Artística, com o mínimo 160 horas de
estudos de Desenho Geométrico;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em
Desenho.
ANEXO B









7.Filosofia
a)os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia, desde que apresentem,
no currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da disciplina;
b)os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais, desde que
apresentem no currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da
disciplina;
c)os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia, desde que apresentem no
currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da disciplina;
d)os portadores de diploma de Licenciatura em História, desde que apresentem no
currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da disciplina;
8. Sociologia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em História, desde que apresentem no
currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da disciplina;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia, desde que apresentem
no currículo do curso, carga horária mínima de 160 horas de estudo da disciplina;
ANEXO B






9. Psicologia:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em
Filosofia;
b) os portadores de diploma de Licenciatura em
Pedagogia, desde que apresentem no currículo do
curso carga horária mínima de 160 horas de estudo da
disciplina.
10. Disciplinas Profissionalizantes:
a) os docentes que se enquadrem nos termos do Artigo
17 da Resolução CNE/CEB nº 4/99;
b) o pessoal habilitado nos termos do item 23 da
Indicação CEE nº 8/2000 ou autorizados nos termos
dos itens 24 e 25 da mesma Indicação.
INDICAÇÃO CEE 53/2005
Resolução CNE 2/97 ou Deliberação CEE 10/97
CNE
2/97
será
realizado
em
cima
de
Bacharelado/Tecnólogo, desde que possua 160 horas da
disciplina do curso, conforme Deliberação CEE 88/2009.
Impossibilidade de realizar CNE 2,
em curso de
Licenciatura.
Parecer CNE/CP 20/2003, que dispõe sobre as questões
pertinentes ao curso de CNE2, para quem já possui licenciatura.
Neste aspecto se posicionam “os alunos com diplomas de
licenciatura, curta ou plena, que ingressaram em
programas
de
complementação
pedagógica
não
satisfizeram os requisitos do quadro legal de referência.
Portanto, conclui que o ato jurídico não é perfeito,
decorrendo daí que seu certificado não gerou direito.”.
INDICAÇÃO CEE 53/2005
Neste aspecto será considerado habilitado na disciplina especificada
no certificado.
No caso em tela, não há inclusão de qualificações resultantes do
somatório de 160 horas através da análise de histórico.
Vale esclarecer que, em todo concurso público promovido pela
Secretaria da Educação, também podem ser aceitos como habilitação
para qualquer disciplina do concurso, os certificados de licenciatura
plena, expedidos através de Programas Especiais de Formação
Pedagógica, nos termos da Resolução CNE – 2/97, desde que
acompanhados da apresentação de diploma devidamente registrado e
histórico escolar do curso de nível superior (bacharelado/tecnologia)
que precedeu e viabilizou a formação pedagógica, no qual se comprove
correlação específica com a habilitação pretendida, através de sólida
base de estudos na área dessa habilitação/disciplina.
Algumas excepcionalidades se
apresentam nos pareceres: CEE
246/2014 em relação a Português/Inglês e CEE 344/2008 – em
relação a Biologia/Ciências.

TABELA
DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, NÃO ESPECÍFICAS E
DEMAIS DISCIPLINAS.
Tabela de disciplinas específicas, não específicas e demais
disciplinas.
Tabela de disciplinas específicas, não específicas e demais
disciplinas.
Tabela de disciplinas específicas, não específicas e demais
disciplinas.
Tabela de disciplinas específicas, não específicas e demais
disciplinas.
Tabela de disciplinas específicas, não específicas e demais
disciplinas.
IV
- Estudo de Caso
EXEMPLO 1


Docente candidato à contratação, portador de
licenciatura em Ciências Sociais com habilitação
em Geografia. Pretende lecionar Geografia,
História e Filosofia. Parecer CEE 375/2012.
Conforme leitura da Indicação CEE 53/2005,
parte A, inciso IV, item 3, o docente deverá ser
incluído no sistema de Formação Curricular, com
o curso de Licenciatura em Geografia, tendo
assinalada a disciplina de Geografia como
“Habilita”.
ESTUDO DE CASO – EXEMPLO 1



Entretanto, para lecionar História, se consultarmos o
inciso IV, item 2, verificaremos que não consta na
parte A da Indicação CEE 53/2005 a Licenciatura em
Ciências Sociais para lecionar História como
habilitado.
Devemos então, prosseguir até a parte B da Indicação
CEE 53/2005, para verificar se o docente pode
lecionar história com o diploma de Ciências Sociais.
Na parte B, inciso IV, item 1, alínea b, verificamos
que este docente poderá lecionar história para o
Ensino Fundamental, sem que precisemos
verificar se o mesmo possui 160 horas, pois na
parte B especifica que poderá lecionar, como
qualificado.
ESTUDO DE CASO – EXEMPLO 1

Para o docente lecionar também Filosofia,
continuamos a leitura da Indicação CEE 53/2005,
na parte B, prosseguindo até o item 7, alínea b.
Se o docente contar com 160 horas, conforme
determinado na Indicação, podemos incluir a
disciplina de Filosofia na formação do docente,
assinalando a disciplina de Filosofia no sistema
de Formação Curricular, como “Qualifica”.
 Obs: Poderá ser somada as horas de Diplomas
distintos, para computar as 160 horas de
determinada disciplina. Parecer CEE 375/2012.
ESTUDO DE CASO – EXEMPLO 2
Candidato à Contratação, aluno de Licenciatura de
Matemática. Pretende lecionar Matemática e Física.
Deverá ser incluído no sistema de Formação
Curricular, incluindo a disciplina de Matemática,
porém, como ainda não é portador de diploma, não
será considerado como “Habilitado”. Deverá ser
selecionada a disciplina de Matemática clicando-se em
“Qualifica”.
Como ainda não é portador de diploma, se pretende
lecionar Física, o histórico escolar deverá ser
analisado para verificar o somatório de 160 horas da
disciplina de Física.
Obs: Poderá ter mais de uma disciplina na inscrição
mesmo que seja aluno de qualquer semestre?

EXEMPLIFICANDO NO SISTEMA
ESTUDO DE CASO – EXEMPLO 3
Candidato à Contratação, Bacharel em Administração
de Empresas. Pretende lecionar Matemática e Física.
 Neste caso, a análise deverá ser feita pelo histórico
escolar, através do somatório de 160 horas.
 No sistema de Formação Curricular, a disciplina
somente será incluída se fizer jus, clicando-se sempre
em “Qualifica”.
 Obs: Somente selecionamos “Habilita” para portadores de

diploma de licenciatura plena na referida disciplina.
EXEMPLIFICANDO NO SISTEMA
Para
finalizar vamos
retransmitir vídeo explicativo do
Aplicativo
 “Formação Curricular”.

CEMOV/DEAPE/CGRH
 2015