geraldo lucchese
Propaganda
reunião visa/2006 - controle sanitário de alimentos sistema, risco e burocracia geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos objetivo – reflexão sobre o caráter burocrático da vigilância face ao trabalho com risco sanitário • qual é o paradigma que rege o cotidiano da visa, em todos os níveis do sistema? • o que fundamenta as ações do cotidiano da visa de alimentos? geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos hipótese – apesar dos inegáveis avanços, a visa brasileira ainda se movimenta por um pensamento burocrático de controle sanitário – discurso técnico/tecnocrático mas prática burocrática geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos modelo de gestão tradicional - lógica jurídicoburocrática – hegemonia dos meios; dos regulamentos – detalhismo das leis – rigorismo no plano formal e falta de idéias no plano da ação de convencimento à adesão/estratégias de coerção – pouco conhecimento/estudo sobre os riscos geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos modelo de gestão tradicional - lógica jurídicoburocrática – – – – muitos documentos grande carga de processos controle não hierarquizado por risco ausência de avaliação geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos modelo de gestão tradicional - lógica jurídicoburocrática – evidências: • • • • história da visa rdc 216/04 – bpf alimentos rdc 350/05 - paf rdc 135/05 - fracionamento geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos – – – qual a situação da visa no Brasil? quais riscos devem ser prevenidos e como? qual seu papel na promoção da saúde? modelo construído segundo o casuísmo dos fatos, a lógica jurídico-burocrática e a inércia geraldo lucchese Risco sanitário – visa paf modelo atual: - - autárquico baseado na autoridade territorial, na autonomia dos entes federados não considera devidamente os imperativos da gestão do risco sanitário, a noção da função e do compromisso com os resultados não se fundou em estudos sobre avaliação e gerenciamento do risco sanitário no país e planejamento da intervenção estatal geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos proposta – substituir a ênfase burocrático- jurídica pela ênfase científica transformar a visa de alimentos em uma disciplina científica no âmbito do snvs – • • • matriz disciplinar projeto organizador informação como insumo básico geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos proposta – rever/construir o paradigma • • – conceitos, regulamentos, objetivos, meios, traduções do cotidiano método de trabalho observação objetiva dos atos cotidianos • • nem a realidade absoluta, nem a subjetividade individual : objetividade socialmente instituída inserir-se no projeto que se possui geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos proposta – gerar conhecimento científico • – prática/ações de visa como prática científica descrição • para compreender uma visão científica é preciso ter uma cultura científica – linguagem, percepção uniformizada, universo conceitual novo, metodologia geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos proposta – estrutura de plausabilidade • • • segurança afetiva (uma comunidade científica) separação afetiva da visão anterior reinterpretação da visão antiga geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos proposta – – substituir ou revisar o modelo atual nova maneira de considerar a visa de alimentos • – categorizar risco sanitário com base no conhecimento científico projeto organizador • • a visa mais científica estruturar o novo modelo da visa de alimentos dentro do snvs geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos visa mais científica • • risco e vulnerabilidade como conceitoschaves fontes: – – – – conhecimento científico sobre avaliação de risco disponível informação epidemiológica disponível informação derivada da ação de visa estudos geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos paradigma científico - papel do snvs – identificar e avaliar o risco • produção do conhecimento científico - uma ciência em desenvolvimento • senso comum x senso estrito – gerenciar o risco • regulamentar • orientar - comunicar • fiscalizar geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos risco – modernidade=ambiente de oportunidades e riscos • sociedade tecnológica – sistema orientado para a dominação da natureza e construção social da história – controle sobre eventos futuros - visa e outros • intervenção humana - aferição do risco x • sina ou destino - intervenção cósmica geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos risco – noção central em sociedades modernas • ex. seguros, epidemias/doenças, economia • relacionada ao controle do futuro - capacidade humana de dar formas aos ambientes físicos cálculo do risco nunca é completo • resultados não intencionais geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos risco – estimativa geral de risco pode ser feita em quase todas as atividades – consciência do risco nas ações de qualquer um – momentos decisivos - escala de penalidades – sociedades modernas: posições mais seguras do que a maioria das épocas anteriores • água tratada, esgotamento sanitário, higiene, refrigeração, assistência médica, preservação dos dentes, olhos e ouvidos... geraldo lucchese risco sanitário – visa de alimentos risco – elemento estruturante do sujeito e da sociedade - perigo ou incerteza • mensurável • não mensurável - componente da subjetividade • calculado - aventura, sociedade do medo – acontecimentos futuros ligados às práticas presentes – situações de risco institucionalmente organizadas geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos avaliação do risco gerenciamento do risco comunicação do risco geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos avaliação do risco – natureza científica; uso de bases de dados para definir efeitos de uma exposição; mede o risco associado; incertezas geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos avaliação do risco a) identificação do potencial de perigo • fatores suspeitos de causar agravos b) avaliação de dose-resposta • magnitude da exposição x variação do agravo c) avaliação da exposição • quantos expostos? dose? tempo? onde? d) caracterização do risco • descrição e categorização do risco - fase conclusiva geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos gerenciamento do risco – caráter político-administrativo; decide o que fazer com o risco avaliado; pondera alternativas e seleciona a ação regulatória; integra resultados da avaliação do risco com preocupações sociais, econômicas e políticas; fundamenta-se no conhecimento derivado da avaliação do risco mas não limita-se ou condiciona-se a ele geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos gerenciamento do risco – decisão: • acesso à informação/conhecimento científico • incertezas da avaliação do risco (ex. alimentos transgênicos) • pressões políticas • organização administrativa • autonomia geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos comunicação do risco – interação com a sociedade • entender e participar da função regulatória –setor regulado – estratégias • identificação principais problemas • meios de comunicação - denúncias • estimular a não-omissão – informação mais atual - escolha do cidadão – incorporar a visa na cultura local (sociedade) geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos avaliação do risco – complexificação – senso comum x senso estrito (risco mensurável) – exposição humana à substâncias risco dos serviços risco da nova tecnologia risco de estilo de vida geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos risco sanitário – risco: expressão matemática da probabilidade de ocorrência de um agravo ou dano, em uma dada população, em certo território e em tempo determinado risco= ameaça + elementos em perigo + vulnerabilidade geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos fator de risco sanitário – é toda característica ou circunstância que se sabe estar associado a um risco anormal de aparecimento ou evolução de processo patológico – ser portador de fator de determinado agravo, significa vulnerável a este agravo risco estar para mais geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos prevenir implica construção de cadeia causal – contextualização em cada situação e lugar – rede de causalidade cadeias de risco pontos críticos – metodologia para análise do risco • para cada área/tipo de produto ou serviço geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos cadeia de risco alimentos beneficiados produção agropec mat prima riscos processa mento distri buição riscos utiliza ção riscos riscos geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos • método para gerenciamento do risco e planejamento da ação estratégica - quais estabelecimentos/empresas e quais produtos/serviços merecem atenção especial? - método como para estimar o risco - uso de diretrizes uniformes para análise do risco - implementar a qualidade das ações de visa geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos SNVS: determinação constitucional Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos SNVS: determinação constitucional Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; .................................................................... VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos SNVS: determinação constitucional Lei nº 8.080/90 Art. 6º. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS: I- a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; d) de assistência integral, inclusive farmacêutica. II - ..... III - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde. geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos SNVS: determinação constitucional Lei nº 8.080/90 Art. 6º…………………………………….. § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionaem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos porque estruturar o sistema – desde que foi instituído, não houve estratégia para sua estruturação • • – construir o sistema e dar-lhe eficiência é um empreendimento político modificar a maneira tradicional de atuar - papel promotor da política necessidade de avaliar o modelo atual geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos – porque estruturar o sistema • • • • • • • carência de infra-estrutura concepção reduzida/diferenciada do sistema participação inadequada/insuficiente nas decisões autoridade inadequada/insuficiente/desqualificada descentralização sem projeto de sistema financiamento idem paradigma burocrático-formal geraldo lucchese risco sanitário – visa alimentos porque estruturar o snvs – organizar as ações de visa de forma mais eficiente, eficaz, coordenada – dar rumo à evolução desordenada – escolher um futuro desejado repensar o escopo teórico e metodológico da visa geraldo lucchese
