“Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social?

Crescimento verde inclusivo:
Dilemas de políticas
Pedro da Motta Veiga
Sandra Polonia Rios
Junho 2013
Existe o dilema
“Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social?
Debate:
1. Promotores do conceito de crescimento verde:
• Proteção ambiental e mitigação de mudanças climáticas como
vetores de crescimento e criação de empregos.
• Adoção de um mix de políticas capazes de atacar falhas de mercados
e lidar com externalidades diversas: mecanismos de mercado,
comando e controle, instrumentos de informação e padrões e
standards mandatórios e voluntários.
– Remoção de barreiras ao crescimento verde (eliminação de subsídios nocivos e de
barreiras ao comércio de bens e serviços ambientais);
– Promoção da mudança de trajetória da economia através de instrumentos de
mercado;
– Medidas para lidar com as externalidades: impactos sobre competitividade e
realocação de recursos e emprego.
Existe o dilema
“Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social?
Debate:
2. Questionamento ao conceito de crescimento verde:
• Literatura empírica é muito limitada;
• Impactos do menu de políticas de transição para a economia verde
sobre o crescimento econômico, especialmente no curto prazo,
podem ser muito heterogêneos;
• Não é possível postular a existência de convergência apriorística
entre os objetivos de sustentabilidade climática e ambiental e de
crescimento econômico, especialmente no curto prazo;
• Trade-off entre objetivos de curto e longo prazos, tanto na política
doméstica quanto na internacional
Existe o dilema
“Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social?
• Dilema adquire intensidade especial nos países em desenvolvimento,
em que a prioridade é o crescimento econômico acelerado e a
redução da pobreza.
•
Preocupações econômicas e sociais de curto prazo X políticas
voltadas para fomentar novos vetores verdes de crescimento e
geração de emprego - necessariamente de longo prazo.
• A relação entre crescimento verde, de um lado, aspectos distributivos
e redução da pobreza, de outro, não é simples e requer qualificações.
• OCDE e Banco Mundial recomendam a inclusão, no menu de políticas
públicas verdes, de medidas compensatórias e de mecanismos de
proteção social para lidar com impactos redistributivos.
Características nacionais relevantes para o debate
• Forte prioridade conferida ao crescimento econômico e inclusão
social.
• Elevada taxa de urbanização / metropolização.
• Matriz energética: importância das fontes renováveis, mas peso
crescente dos combustíveis fosseis.
• Mudança no perfil de emissões: redução do desmatamento e
aumento do peso de energia e outros setores.
• Forte assimetria competitiva entre setores baseados em recursos
naturais e demais setores.
Tendências
• Manutenção de alta prioridade para crescimento e inclusão.
• Agenda urbana / metropolitana ganha prioridade.
• Emissões voltam a crescer depois de 2020, sem medidas
adicionais (estudo Centro Clima).
• Desindustrialização e especialização crescente em recursos
naturais.
• Pré-sal: fortalecimento do polo marrom no setor de energia.
Perguntas
Para um país com as características e tendências identificadas:
– Quais seriam os custos e as oportunidades associados a uma agenda
voltadas para o crescimento verde?
– Que características deveria ter o ambiente institucional para favorecer
a mitigação dos custos e aproveitamento das oportunidades?
– Que políticas públicas (industrial, energética, infraestrutura, social,
urbana,...) seriam prioritárias e que características estas deveriam ter?
– O que é importante para o Brasil na agenda de negociações climáticas
internacionais ?