VANDERLEY VIANA Gerente da GECOP CONTABILIDADE 1 – BREVE HISTÓRICO: Existe evidências claras da existência da Contabilidade desde o início da Civilização, pelo menos 4.000 anos antes de Cristo. A função de controlar e avaliar a riqueza do homem, e os acréscimos e decréscimos dessa riqueza. Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis: Ex. Lucas, 16 “ O administrador que fraudou seu senhor, alterando os registros de valores a receber dos devedores”. 1.1 – PERÍODO ANTIGO: Início da Civilização até 1202 Os controles eram realizados de forma rudimentar, mas servia a quantificação dos rebanhos através de pedras em recipiente, cujo o volume representava a quantidade de animais. 1.2 – PERÍODO MEDIEVAL: 1202 ATÉ 1494 Período riquíssimo na evolução da Contabilidade. Foi publicada a obra “SUMMA DE ARITMÉTICA, GEOMETRÍA, PROPORTIONI ET PROPORCIONALITÁ” e parte desse livro, tratou da CONTABILIDADE, denominado: “Tractatus di Computis et Seriptures” (Contabilidade por Partidas Dobradas). Autor:FREI LUCA PACIOLI – Pai da Contabilidade Moderna (Monge Franciscano, Italiano de Florença, Professor de Matemática e contemporâneo de Leonardo da Vinci). A obra de Frei Luca foi um passo decisivo para Contabilidade se firmar como Ciência, seu enfoque principal foi sobre o débito e o crédito e respectivos números positivos e negativos. 1.3 - PERÍODO MODERNO: 1494 ATÉ 1840 Período de Consolidação da Contabilidade. A obra de Frei Luca Pacioli repercutiu não somente com as Partidas Dobradas, mas deixo um importante legado para o desenvolvimento da Contabilidade e sua escrituração. Foram instituídos os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, hoje denominados PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE. 1.4 - PERÍODO CIENTÍFICO: 1840 ATÉ HOJE: Neste período, surgiram muitas escolas que identificavam suas visões sobre a Contabilidade, as principais: - Aziendalista: foco no controle econômico ou administrativo; - Patrimonialista: foco na definição e valorização do Patrimônio. No Brasil, foi promulgada a Lei. 6.404/76 – (Lei das S/A), trouxe profundas transformações na Contabilidade, reformulando a escrituração comercial, demonstrações financeiras, Demonstração das Origens e Aplicação dos recursos, Regime de Competência como único, além da segregação da Escrituração Comercial e Escrituração Fiscal. No caso especial da Contabilidade Pública, que rege a nossa contabilidade, foi promulgada a Lei 4.320/64, vigorando até hoje. 1.5 - I.F.R.S. - NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: 2001 – EM ANDAMENTO: (International Financial Reporting Standards – a partir de 2001) OBJETIVO: Determinar a base de apresentação das demonstrações contábeis de uso geral, a fim de assegurar comparação tanto com as próprias demonstrações contábeis de períodos anteriores quanto as demonstrações contábeis de outras entidades. No Brasil: Promulgação da LEI 11.638/2007 a) GRANDES COMPANHIAS – CAPITAL ABERTO E FECHADO - (I.F.R.S – FULL) b) PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (2009) - (I.F.R.S for SME'S) ENTIDADES ENVOLVIDAS: - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) > Criou o CPC - C.V.M – COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL - STN – SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS SISTEMA INDÚSTRIA – CPC/SI ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 DESCRIÇÃO LINK Ordem de Serviço Conjunta Nº - 02/09 (Constitui o CPC) Resolução Nº – 391/09 – SENAI (Plano de Contas e Manual de Padron Ato Resolutório Nº – 12/09 – SESI (Plano C. e Manual de Padron. Con Resolução de Diretoria Nº – 02/09 – CNI (Plano C. Manual de Padron. Resolução da Assembléia Geral Nº – 01/09 – IEL (Plano de C. Manual Parecer Jurídico Nº – 680/09 – Superintendência Jurídica Contigências Judiciais Depreciação Descontos Financeiros Concedidos e Recebidos Despesas de Pessoal das Áreas de Serviços Compartilhados e Áreas Demonstração do Fluxo de Caixa Empréstimos Recebidos e Concedidos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Provisão para Devedores Duvidosos Receitas de Contribuição direta Provisão Devedores Duvidosos Clientes Provisões Ativas (Seguros e Outros) Provisões de Despesas de 13º e Férias e Encargos Reavaliação de Ativos Receitas de Clientes Receitas de Contribuições – SESI e SENAI Receitas de Contribuições Sindicais Receitas de Auxílios Financeiros Receitas e Despesas de Convênios Ativo Intangivel Bens Adquiridos Com Recursos de Convênios: Tratamento Orçamentá Bens Móveis: Critério de Incorporação, Baixa e Controle Conceitos: Obras, Melhorias e Manut. Bens Imóveis e Melhorias em Imó Contabilização da Gratuidade SESI e SENAI Orientações Técnica – Notas Explicativas Orientações Técnica – Projetos Multiestaduais SENAI Resultados de Exercícios Anteriores (Saldo de Exercícios Anteriores) Contabilização dos Recursos do Projeto SESI Industria do Conhecimen Incentivo a Produção 2 - CONCEITO: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.” (Professor Hilário Franco). 2.1 – CAMPOS DE ATUAÇÃO: Gerencial Financeiro Auditoria Perícia Contábil Pública >>>>> Lei 4.320/64 (utilizada pelo Sistema S) Fiscal 2.2 – FUNÇÕES DA CONTABILIDADE: Administrativa – Controlar o patrimônio e suas mutações. Econômica – Apurar o resultado (Receita – Despesa) 2.3 – TÉCNICAS UTILIZADAS: Registrar Organizar Demonstrar Analisar 3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE: 1º - PRINCÍPIO DA ENTIDADE; 2º - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE; 3º - PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE; 4º - PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 5º - PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; 6º - PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA; 7º - PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA. 4 - CONVENÇÕES CONTÁBEIS: Consistência Objetividade Materialidade 5 - RESPONSABILIDADE DO CONTADOR: 5.1 - RESPONSABILIDADE SOCIAL No exercício da sua profissão o contador produz informações que afetam diretamente a vida das pessoas, empresas, governo, investidores, clientes, credores, administradores e demais usuários. Portanto, o contador deve praticar todos os seus atos no exercício da sua profissão, sob a égide da lei e seguir com rigor o código de ética da profissão. Na hipótese de imposição ou solicitação do seu cliente ou outros interessados para que cometa qualquer tipo de ato ilícito, é recomendável que além de não ceder às pressões, o profissional deve procurar conscientizar seu cliente sobre as consequências do ato ilícito. 5.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL Decorre da obrigação de reparar um dano ou prejuízo, moral ou material, por todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, imprudência, negligência ou imperícia, violar direitos ou causar prejuízo a outrem. A responsabilidade civil é independente da responsabilidade criminal. A profissão contábil é uma atividade muito sujeita a questionamentos relativos ao exercício profissional, notadamente sob o aspecto tributário, trabalhista e previdenciária, cuja legislação no Brasil é muito complexa e instável. O Contabilista deve exercer a profissão com um apego forte à legislação, aos princípios fundamentais, as normas contábeis e à conduta ética, visto que qualquer erro praticado por si ou por prepostos, que venha a provocar prejuízo a terceiros, poderá levá-lo a responder pelos danos ou prejuízos decorrentes desses atos. 5.3. – RESPONSABILIDADE PENAL: Decorre da obrigação de reparar um dano ou prejuízo causado a terceiros, no campo criminal, ou seja, quando o ato irregular praticado configura crime. O crime contra o patrimônio está previsto no Código Penal no capítulo que trata do Estelionato e Outras fraudes. A assinatura de documentos falsos ou “montados”, se vier a causar prejuízo a terceiros, é crime de estelionato e poderá ensejar uma ação penal por parte do prejudicado. CONTABILIDADE NA PRÁTICA 6. ESTUDO DAS CONTAS: 6.1 – O QUE É DÉBITO E CRÉDITO? Para iniciantes, essas palavras são as que mais perturbam: Na linguagem comum: Débito: situação negativa, desfavorável, deve a alguém, saldo bancário negativo, estar em falta com alguém. Na contabilidade, esse termo pode ter esses mesmos significados ou até mesmo representar uma situação “positiva”. Crédito: situação positiva, favorável, saldo positivo na conta bancária, ter nome limpo na praça. Na terminologia contábil empregase da mesma forma, mas também pode corresponder a uma situação negativa. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - Bens - Direitos - PASSIVO Obrigações Patrimônio Líquido ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTAS DO ATIVO: BENS E DIREITOS: Quando debitada é aumentada; Quando creditada é diminuída; Saldos das Contas do Ativo é sempre positivo (débito) CONTAS DO PASSIVO: OBRIGAÇÕES: É reduzida através de débito; É aumentada através de crédito; Saldos das Contas do Passivo é sempre negativo (crédito) PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Mesmo tratamento das contas do passivo: CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS E DESPESAS: DESPESAS: representam as diminuições da Situação Líquida. São sempre debitadas. Casos Específicos: Quando da correção de erros de lançamento (estornos) ou quando da transferência para apuração do resultado do exercício. RECEITAS: representam o aumento da situação líquida, são sempre creditadas. Casos Específicos: Quando da correção de erros de lançamento (estornos) ou quando da transferência para apuração do resultado do exercício. NOTA: 1- Todo débito corresponde a um crédito. 2- Débito: significa aplicação do recurso, Crédito: significa origem do recurso aplicado. Exemplo de Escrituração - Aquisição de um veículo pago a vista: Débito: Bens Móveis/Veículos Crédito: Caixa ou Bancos REGIONAL SINDICATOS “CONSELHO DE REPRESENTANTES” FIEC CONSELHO FISCAL CONS. REGIONAL CONS. REGIONAL CONS. REGIONAL SESI SENAI IEL Órgãos de Controle: T C U / C G U NACIONAL FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIAS (CONSELHO DE REPRESENTANTES) CNI CONS. NACIONAL CONS. NACIONAL CONS. NACIONAL SESI SENAI IEL Vinculado M D S/CF Órgãos de Controle: T C U / C G U Vinculado MTE JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS Coordenador Contábil ELENCO DE CONTAS LANÇAMENTOS DO SISTEMA FIEC 1 – LANÇAMENTOS DE RECURSOS ATRAVÉS DE PROJETOS/CONVÊNIOS RECEBIDOS Quando recebemos recursos para execução de Projetos ou Convênios criamos uma conta específica, ativa e passiva, onde serão lançados os valores recebidos. OBS* Estes créditos serão apropriados na Receita orçamentária do PJ/CONV na mesma proporção da execução das despesas do referido PJ/CONV Exemplo: Valor recebido para execução do convênio A = R$ 1.000,00 Lançamento: Debitar: 1.1.01.03.01 - Conta bancária espec. do conv. A Creditar: 2.1.01.11.02 - Conta do passivo esp. do Conv. A 1.000,00 1.000,00 O convênio A pagou em janeiro/12 uma consultoria no valor de R$ 1.000,00 1° Lançamento (Provisionamento da despesa) Debitar: 3.1.01.06.02.002 - Asses. Consult. Pessoa Jurídica Creditar 2.1.01.02.01 - conta do Passivo do fornecedor X 2° Lançamento (Quitação da Despesa) Debitar 2.1.01.02.01 - conta do Passivo do fornecedor Creditar 1.1.01.03.01 - conta banc. específica do Convênio A 3° Lançamento (Apropriação da Receita Orçamentária) Debitar 2.1.01.11.02 - conta do Pass. Espec. do Convênio A Creditar 4.1.02.02.02 - Receita do Convênio Ent. Pública 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 OBS. IMPORTANTES PARA OS PEOJETOS ESTRATÉGICOS Projetos Estaduais - Deverá ser executado totalmente dentro do orçamento: A unidade deverá criar um Centro de Responsabilidade específico para o Projeto - CE informando o Número e o Nome do Projeto. Projeto – Multi Estaduais executado pelo DR-CE. Deverá ser criado um Centro de Responsabilidade específico para o Projeto Multi Estaduais e locado apenas os valores executados para o DR-CE informando Número e Nome do Projeto Solicitar na GECOP a criação de uma conta Extraorçamentária para alocação dos valores executados para os outros DR´s participantes do Projeto Multi Estaduais. 2 - TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS Esta operação não gera aumento no patrimônio da empresa Lançamento: Debita: conta bancária que está recebendo os recursos Credita: conta bancária que está cedendo os recursos Site da GCO: www2.sfiec.org.br/portal/gco 3 – LANÇAMENTOS DE DOCUMENTOS QUE GERAM REC. DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SOCIAIS RPCI – Recibo de Pagamento Contribuinte Individual EXEMPLOS: Serviços Educacionais Prestados por Pessoa Física no valor de R$ 3.000,00 para pagamento através de RPCI 1° Lançamento - Provisionamento Obrigações Patronais/Sociais das despesas e Debitar:3.1.01.06.09.001- Serv. Educacionais PF Valor RPCI Debitar:3.1.01.06.09.001- Serv. Educacionais PF 20% INSS SOMA DÉBITOS 3.000,00 600,00 3.600,00 Creditar: 2.1.01.04.02 - 11% INSS a recolher do prest. Serv. Creditar: 2.1.01.03.03 - 5% ISS a recolher do prest. Serv. Creditar: 2.1.01.03.01 - 15% IRPF a recolher do prest. Serv. Creditar: 2.1.01.02.01 - Valor Líq. a pagar p/o prest.do Serv. Creditar: 2.1.01.04.02 - 20% INSS a rec. do tomador do serv. SOMA CRÉDITOS 330,00 150,00 106,92 2.413,08 600,00 3.600,00 2° Lançamento – Pag. dos valores provisionados A - Pagamento ao fornecedor Debitar: 2.1.01.02.01 - Conta de Fornec. Valor Líq. a pagar Creditar: 1.1.01.02.01 - Conta Bancária 2.413,08 2.413,08 B - Pagamento das obrigações patronais e sociais Debitar: 2.1.01.04.02 - Conta INSS a rec. prestador do serv. Debitar: 2.1.01.04.02 - Conta INSS a rec. tomador do serv. Debitar: 2.1.01.03.03 - Conta ISS a rec. prestador do serv. Debitar: 2.1.01.03.01 - Conta IRPF a rec. prestador do serv. Creditar: 1.1.01.02.01 - Conta Bancária 330,00 600,00 150,00 106,92 1.186,92 * OBS.1 - Para o Cálculo do IR usar a tabela de IRPF e suas deduções (Detalhamento e instruções e emissão de DARF, DAM, GPS, com o Setor Fiscal) * OBS.2 - Para Nota Fiscal Avulsa o procedimento é o mesmo de RPCI (Quando a empresa paga o serviço de pessoa física através de RPCI ou NF Avulsa os custos patronais são os mesmos, considerando que em NF Avulsa não temos todos os dados exigidos pelo fisco, devemos adotar a prática do pagamento aos serviços de pessoa física através de RPCI). 4 LANÇAMENTOS CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES OPERAC. DAS UNIDADES DO SFIEC Os lançamentos a seguir esclarecem algumas peculiaridades das casas, dos projetos e atividades desenvolvidas nas unidades do sistema FIEC. Nestes casos as contas contábeis/orçamentárias poderão ser diferentes para aquisição do mesmo tipo de material. Lembrando que o Centro de Responsabilidade - CR é quem norteará os lançamentos contábeis / orçamentários. Vejamos os exemplos a seguir: Exemplo 01 - Aquisição de: Lápis, canetas, pastas e papel A4 1.1 – Se esse material for para unidades de Gestão, Apoio ou Suporte ao Negocio, Será sempre classificado como material de expediente: Lançamento: Debitar - 3.1.01.03.01.001 - Material de Expediente Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x 1.2 – Se esse material for para ministrar cursos ou treinamentos, será classificado como material Didático: Lançamento: Debitar - 3.1.01.03.02 001 - Material Didático Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x Ex. 02 - Aquisição de: ferro, aço, chapas de aço etc... 2.1 – Se esse material for para unidades de Gestão, Apoio ou Suporte ao Negocio, será sempre classificado como material de Manutenção: Lançamento: Debitar - 3.1.01.03.11.001 - Mat. de Manutenção de bens móveis/Imóveis. Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x 2.2 – Se esse material for para ministrar cursos ou treinamentos, será classificado como material Didático: Lançamento: Debitar - 3.1.01.03.02 001 - Material Didático Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x 2.3 – Se esse material for para construção de um imóvel, será classificado como Construção em andamento ou Instalações: Lançamento: Debitar - 3.2.01.01.02.003 - Const. em andamento, ou 3.2.01.01.02.004 Instalações Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x Lançamento de incorporação dos bens patrimoniais Debitar - 1.3.02.01 - Bens imóveis Creditar - 5.1.01.01.05 - construções em andamento Lembrando que na aquisição de bens Móveis ou Imóveis não configura uma despesa pois trata-se de um investimento. As despesa só serão apropriadas para efeito de custo a partir da depreciação dos investimentos, conforme segue: Edificações: Vida útil - 50 anos deprecia-se 2% ao ano Mobiliário, Máquinas, Equipamentos:Vida útil-10 anos deprecia-se 10% a.a Veículos, Equip. Informática: Vida útil = 5 anos deprecia-se 20% a.a Percentuais estabelecidos através de resoluções da CNI: SESI: Ato Resolutório N° 20/2004 do Conselho Nacional; SENAI: Resolução N° 210/2004 do Conselho Nacional; Lançamento da depreciação: Debitar - 6.1.02.01.07 - Inscrição de depreciação de bens Creditar - 1.3.02.04.01- Depreciação de bens Imóveis Esta conta é retificadora do grupo 1.3.02 Lembrando que os códigos de Unidade e Centro serão norteadores dos lançamentos contábeis / orçamentários 5 - LANÇAMENTOS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL Grupo de despesas 3.1 - Despesas Correntes (Custeio) Grupo de despesas 3.2 - Despesas de Capital (Investimento) 5.1 – EXEMPLOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO. A unidade AABMS fez uma aquisição de material de consumo para o curso de costura industrial no valor de R$ 500,00; Lançamentos: DEBITAR: UNIDADE = 8.01.03.07 - AABMS CENTRO R. = 3.02.02.02.02.30 - Costura Industrial CONTA = 3.1.01.03.02.001 - Material Didático VALOR = R$ 500,00 CREDITAR: 2.1.01.02.01 = Fornecedor X 5.2 - EXEMPLOS PARA DESPESAS DE CAPITAL A unidade AABMS fez uma aquisição de um computador para o curso de costura industrial no valor de R$ 5.000,00. Lançamentos: DEBITAR: UNIDADE = 8.01.03.07 - AABMS CENTRO R. = 3.02.02.02.02.30 - Costura Industrial CONTA = 3.2.01.01.03.008 - Equip. de Informática VALOR = R$ 5.000,00 CREDITAR: 2.1.01.02.01 = Fornecedor X Lançamento de incorporação do bem DEBITAR: 1.3.02.02.08.001 = Equip. de Informática CREDITAR: 5.1.01.01.02.008 = Aquisição de Bens Móveis Equip.Informática. 6 - ORIENTAÇÕES GERAIS: CONTAS PATRIMONIAIS - Representa patrimonial da Empresa Grupo 1 - Ativo Natureza Devedora; Grupo 2 - Passivo Natureza Credora; a situação CONTAS DE RESULTADO - Representa os resultados operacionais da Empresa Grupo 3 - Despesa Natureza Devedora; Grupo 4 - Receita Natureza Credora; Grupo 5 - Variações Ativas Grupo 6 - Variações Passivas APURAÇÃO DO RESULTADO = (4+5)-(3+6) PATRIMÔNIO Impropriedades verificadas nos trabalhos de inspeção Patrimonial. 1. Equipamento licitado Itautec, entregue na unidade com a marca Lenovo. 2. Morosidade na entrega da nota fiscal ao Patrimônio / GECOP. Equipamento adquirido no mês de maio/2011, encaminhada ao patrimônio no mês de novembro/2011, desobedecendo o regime de competência. 3. Não consta marca e nem o modelo do bem na nota fiscal e nem na autorização de pagamento. 4. A configuração do equipamento na autorização de fornecimento é diferente da constante da nota fiscal. 5. Informação incompleta no recebimento dos bens. 6. Aquisições de peças ou acessórios avulsos, na rubrica (material de consumo) “material de informática” suficientes para montar um equipamento de computação. 7. Remanejamento de bens entre setores e Unidades, sem conhecimento do Patrimônio. 8. Confecção de móveis por meio de contrato de serviços, sem a devida incorporação no Patrimônio. 9. O Responsável pelo Patrimônio de cada setor nas unidades, não acompanha as inspeções do Patrimônio, gerando retrabalho. 10. Mal uso e imperícia no manuseio dos equipamentos. ORÇAMENTO SOLON NOGUEIRA Coordenador de Orçamento DECRETO I - O ORÇAMENTO DEVE SER EQUILIBRADO; II - AS DÍVIDAS PÚBLICAS DEVEM SER REDUZÍDAS; III - A ARROGÂNCIA DAS AUTORIDADES DEVE SER MODERADA E CONTROLADA; IV - OS PAGAMENTOS A GOVERNOS ESTRANGEIROS DEVEM SER REDUZIDOS, SE A NAÇÃO NÃO QUISER IR A FALÊNCIA; V - AS PESSOAS DEVEM NOVAMENTE APRENDER A TRABALHAR, EM VEZ DE VIVER POR CONTA PÚBLICA. Marcos Tulius Cícero – ROMA, 55 A.C. ORÇAMENTO PRINCIPAIS TÓPICOS O que é o orçamento O orçamento é uma ferramenta que dá suporte a organização, prevê a receita e a despesa, ou seja, quanto recebe e quanto pode gastar no período de um ano. P rinc ípio s O rçam entário s P rincípio da p rogram açã o É o ato de se selecio nar objetivos que se pre ten de alcança r. P rincípio da Anualidade V igê ncia lim itad a a um p erío do a nual, o e xercício financeiro, coin cide com o ano civil. P rincípio da C lareza D e ve ser e xpresso de fo rm a cla ra, orde na da e com plexa. Passos para elaboração do orçamento 1° Passo O Planejamento para o Exercício, ou seja, ter definido o que será executado: O que a sua unidade vai fazer; O que ela precisa para funcionar. 2° Passo Definir as rubricas de receitas e despesas, com atenção, que irão compor o orçamento para execução da atividade planejada. DESPESAS PESSOAL - Verificar o valor mensal de salários, - Encargos trabalhistas, - Encargos assistências. Obs. Incluir no orçamento, as novas contratações. ESTAGIÁRIOS MATERIAL DE CONSUMO - Material de expediente, - Material de computação, - Material de limpeza e outros. DESPESAS DE VIAGENS - Passagens Nacionais, - Hospedagens, - Diárias de viagens no pais, Ajuda de custos. SERVIÇOS DE TERCEIROS - Assessoria e Consultoria, - Locação de Máquinas e Equipamentos, - Material de limpeza e outros. INVESTIMENTOS - Bens Móveis - Bens Imóveis. RECEITA - Receitas de Contribuições: Direta; Indireta; Subvenções - Serviços, - Taxa de ocupação de espaços. 3º Passo Acompanhar a execução do orçamento - Verificar distorções contábeis, caso ocorra; - Os dados são utilizados como indicadores; - Gerenciamento das despesas. 4º Passo; Analisar a execução do orçamento - Onde posso economizar; - Quais as rubricas que não estão sendo executadas; - Que contas estão acima do valor previsto mensal; ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO Alteração do orçamento Os momentos que o orçamento poderá ser alterado são: Na retificação; Na suplementação; Transposição; Retificação Será obedecido os mesmos princípios da elaboração originária do orçamento, submetida ao Plenário da reunião ordinária de junho e em seguida encaminhada pelo Conselho Nacional, até 30 de junho, para aprovação. Suplementação Excepcionalmente, em situações relevantes e substancialmente comprovadas, poder-se-á proceder a suplementação do valor do teto orçamentário, desde que assegurada a existência de recursos adicionais. Transposição No procedimento de transposições de Dotações Orçamentárias, nas unidades administrativas, será considerada dotação o valor atribuído a cada elemento integrante das categorias econômicas, assim entendidas as Despesas Correntes e as de Capital. LEI 4.320 / 64 - Art. 59 – O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos; - Art. 60 – É vedada a realização de despesa sem prévio empenho; - Art. 68 – O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. CUSTOS USO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PRÓPRIOS E COMPULSÓRIOS PROPICIAR A GESTÃO EFICAZ DOS NEGÓCIOS CONFORMIDADE COM O PLANO ESTRATÉGICO 2006/2010 Projeto Custos e Resultados O QUE FOI GASTO ONDE FOI GASTO PARA QUE FOI GASTO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO Estrutura da Equipe Regional Custos: • Gestores • Dep. Nacional • Diretoria • Orgãos Externos Recomendações para Implantação do Custo FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO Patrocínio e Envolvimento do Estado • Patrocínio da alta gestão; • Apoio da administração na resolução de resistências e conflitos; • Consulta às informações relativas ao projeto disponibilizadas na Internet; Tecnologia da Informação • Acesso à arquitetura do banco de dados dos sistemas contábeis e de apoio/produção para busca automatizada dos dados; • Assessoria na extração de dados e construção de interfaces com o software Sollus / ABM; Contabilidade • Aderência ao Plano de contas e manual contábil do Sistema Indústria; • Estrutura de Unidades Organizacionais (áreas / departamentos / centro de custos) configurada no sistema contábil. IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS CONTÁBIL • • • • Erro de Lançamento, despesa e receita (Unidade; Centro; Conta) Estorno; Competência; Critérios de rateios. Produção • Deixar de lançar a produção realizada do mês; • Informar a produção sem observar o critério da modalidade da produção; Direcionadores de 1° Grau e 2° grau • Atividade sem volume no direcionador (Sem produção para atividade informada; • Informação do percentual de esforço das atividades no sistema de Custos. RELATÓRIOS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO