Slide 1 - Sistema FIEC

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VANDERLEY VIANA
Gerente da GECOP
CONTABILIDADE
1 – BREVE HISTÓRICO:
Existe evidências claras da existência da Contabilidade
desde o início da Civilização, pelo menos 4.000 anos antes
de Cristo. A função de controlar e avaliar a riqueza do
homem, e os acréscimos e decréscimos dessa riqueza.
Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis:
Ex. Lucas, 16 “ O administrador que fraudou seu senhor,
alterando os registros de valores a receber dos devedores”.
1.1 – PERÍODO ANTIGO: Início da Civilização até 1202
Os controles eram realizados de forma rudimentar, mas
servia a quantificação dos rebanhos através de pedras em
recipiente, cujo o volume representava a quantidade de
animais.
1.2 – PERÍODO MEDIEVAL: 1202 ATÉ 1494
Período riquíssimo na evolução da Contabilidade. Foi
publicada a obra “SUMMA DE ARITMÉTICA, GEOMETRÍA,
PROPORTIONI ET PROPORCIONALITÁ” e parte desse livro,
tratou da CONTABILIDADE, denominado: “Tractatus di
Computis et Seriptures” (Contabilidade por Partidas
Dobradas).
Autor:FREI LUCA PACIOLI – Pai da Contabilidade Moderna
(Monge Franciscano, Italiano de Florença, Professor de
Matemática e contemporâneo de Leonardo da Vinci).
A obra de Frei Luca foi um passo decisivo para
Contabilidade se firmar como Ciência, seu enfoque
principal foi sobre o débito e o crédito e respectivos
números positivos e negativos.
1.3 - PERÍODO MODERNO: 1494 ATÉ 1840
Período de Consolidação da Contabilidade. A
obra de Frei Luca Pacioli repercutiu não somente
com as Partidas Dobradas, mas deixo um
importante legado para o desenvolvimento da
Contabilidade e sua escrituração. Foram
instituídos os Princípios de Contabilidade
Geralmente
Aceitos,
hoje
denominados
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
DA
CONTABILIDADE.
1.4 - PERÍODO CIENTÍFICO: 1840 ATÉ HOJE:
Neste período, surgiram muitas escolas que identificavam
suas visões sobre a Contabilidade, as principais:
- Aziendalista: foco no controle econômico ou
administrativo;
- Patrimonialista: foco na definição e valorização do
Patrimônio.
No Brasil, foi promulgada a Lei. 6.404/76 – (Lei das S/A),
trouxe profundas transformações na Contabilidade,
reformulando a escrituração comercial, demonstrações
financeiras, Demonstração das Origens e Aplicação dos
recursos, Regime de Competência como único, além da
segregação da Escrituração Comercial e Escrituração
Fiscal. No caso especial da Contabilidade Pública, que rege
a nossa contabilidade, foi promulgada a Lei 4.320/64,
vigorando até hoje.
1.5 - I.F.R.S. - NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE: 2001 – EM ANDAMENTO:
(International Financial Reporting Standards – a partir de 2001)
OBJETIVO: Determinar a base de apresentação das demonstrações
contábeis de uso geral, a fim de assegurar comparação tanto com as
próprias demonstrações contábeis de períodos anteriores quanto as
demonstrações contábeis de outras entidades.
No Brasil: Promulgação da LEI 11.638/2007
a) GRANDES COMPANHIAS – CAPITAL ABERTO E FECHADO - (I.F.R.S
– FULL)
b) PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (2009) - (I.F.R.S for SME'S)
ENTIDADES ENVOLVIDAS:
- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) > Criou o CPC
- C.V.M – COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS
- BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL
- STN – SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
- SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
SISTEMA INDÚSTRIA – CPC/SI
ITEM
01
02
03
04
05
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07
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12
DESCRIÇÃO
LINK
Ordem de Serviço Conjunta Nº - 02/09 (Constitui o CPC)
Resolução Nº – 391/09 – SENAI (Plano de Contas e Manual de Padron
Ato Resolutório Nº – 12/09 – SESI (Plano C. e Manual de Padron. Con
Resolução de Diretoria Nº – 02/09 – CNI (Plano C. Manual de Padron.
Resolução da Assembléia Geral Nº – 01/09 – IEL (Plano de C. Manual
Parecer Jurídico Nº – 680/09 – Superintendência Jurídica
Contigências Judiciais
Depreciação
Descontos Financeiros Concedidos e Recebidos
Despesas de Pessoal das Áreas de Serviços Compartilhados e Áreas
Demonstração do Fluxo de Caixa
Empréstimos Recebidos e Concedidos
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Provisão para Devedores Duvidosos Receitas de Contribuição direta
Provisão Devedores Duvidosos Clientes
Provisões Ativas (Seguros e Outros)
Provisões de Despesas de 13º e Férias e Encargos
Reavaliação de Ativos
Receitas de Clientes
Receitas de Contribuições – SESI e SENAI
Receitas de Contribuições Sindicais
Receitas de Auxílios Financeiros
Receitas e Despesas de Convênios
Ativo Intangivel
Bens Adquiridos Com Recursos de Convênios: Tratamento Orçamentá
Bens Móveis: Critério de Incorporação, Baixa e Controle
Conceitos: Obras, Melhorias e Manut. Bens Imóveis e Melhorias em Imó
Contabilização da Gratuidade SESI e SENAI
Orientações Técnica – Notas Explicativas
Orientações Técnica – Projetos Multiestaduais SENAI
Resultados de Exercícios Anteriores (Saldo de Exercícios Anteriores)
Contabilização dos Recursos do Projeto SESI Industria do Conhecimen
Incentivo a Produção
2 - CONCEITO:
“Contabilidade é a ciência que estuda e prática,
controla e interpreta os fatos ocorridos no
patrimônio das entidades, mediante registro, a
demonstração expositiva e a revelação desses
fatos, com o fim de oferecer informações sobre a
composição do patrimônio, suas variações e o
resultado econômico decorrente da gestão da
riqueza econômica.”
(Professor Hilário Franco).
2.1 – CAMPOS DE ATUAÇÃO:
 Gerencial
 Financeiro
 Auditoria
 Perícia Contábil
 Pública >>>>> Lei 4.320/64 (utilizada pelo Sistema S)
 Fiscal
2.2 – FUNÇÕES DA CONTABILIDADE:
 Administrativa – Controlar o patrimônio e suas
mutações.
 Econômica – Apurar o resultado (Receita – Despesa)
2.3 – TÉCNICAS UTILIZADAS:
 Registrar
 Organizar
 Demonstrar
 Analisar
3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE:
1º - PRINCÍPIO DA ENTIDADE;
2º - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE;
3º - PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE;
4º - PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
5º - PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
6º - PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA;
7º - PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA.
4 - CONVENÇÕES CONTÁBEIS:
Consistência
Objetividade
Materialidade
5 - RESPONSABILIDADE DO CONTADOR:
5.1 - RESPONSABILIDADE SOCIAL
No exercício da sua profissão o contador produz
informações que afetam diretamente a vida das pessoas,
empresas, governo, investidores, clientes, credores,
administradores e demais usuários. Portanto, o contador
deve praticar todos os seus atos no exercício da sua
profissão, sob a égide da lei e seguir com rigor o código
de ética da profissão.
Na hipótese de imposição ou solicitação do seu
cliente ou outros interessados para que cometa qualquer
tipo de ato ilícito, é recomendável que além de não ceder
às pressões, o profissional deve procurar conscientizar
seu cliente sobre as consequências do ato ilícito.
5.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL
Decorre da obrigação de reparar um dano ou prejuízo,
moral ou material, por todo aquele que, por ação ou omissão
voluntária, imprudência, negligência ou imperícia, violar
direitos ou causar prejuízo a outrem. A responsabilidade civil
é independente da responsabilidade criminal.
A profissão contábil é uma atividade muito sujeita a
questionamentos relativos ao exercício profissional,
notadamente sob o aspecto tributário, trabalhista e
previdenciária, cuja legislação no Brasil é muito complexa e
instável.
O Contabilista deve exercer a profissão com um apego
forte à legislação, aos princípios fundamentais, as normas
contábeis e à conduta ética, visto que qualquer erro
praticado por si ou por prepostos, que venha a provocar
prejuízo a terceiros, poderá levá-lo a responder pelos danos
ou prejuízos decorrentes desses atos.
5.3. – RESPONSABILIDADE PENAL:
Decorre da obrigação de reparar um dano ou
prejuízo causado a terceiros, no campo criminal,
ou seja, quando o ato irregular praticado
configura crime. O crime contra o patrimônio está
previsto no Código Penal no capítulo que trata do
Estelionato e Outras fraudes.
A assinatura de documentos falsos ou
“montados”, se vier a causar prejuízo a terceiros,
é crime de estelionato e poderá ensejar uma ação
penal por parte do prejudicado.
CONTABILIDADE NA PRÁTICA
6. ESTUDO DAS CONTAS:
6.1 – O QUE É DÉBITO E CRÉDITO?
Para iniciantes, essas palavras são as que mais perturbam:
Na linguagem comum:
Débito: situação negativa, desfavorável, deve a alguém, saldo
bancário negativo, estar em falta com alguém. Na contabilidade, esse
termo pode ter esses mesmos significados ou até mesmo representar
uma situação “positiva”.
Crédito: situação positiva, favorável, saldo positivo na conta
bancária, ter nome limpo na praça. Na terminologia contábil empregase da mesma forma, mas também pode corresponder a uma situação
negativa.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
- Bens
- Direitos
-
PASSIVO
Obrigações
Patrimônio Líquido
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTAS DO ATIVO: BENS E DIREITOS:
 Quando debitada é aumentada;
 Quando creditada é diminuída;
 Saldos das Contas do Ativo é sempre positivo (débito)
CONTAS DO PASSIVO: OBRIGAÇÕES:
 É reduzida através de débito;
 É aumentada através de crédito;
 Saldos das Contas do Passivo é sempre negativo (crédito)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
 Mesmo tratamento das contas do passivo:
CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS E DESPESAS:
 DESPESAS: representam as diminuições da Situação Líquida. São
sempre debitadas.
Casos Específicos: Quando da correção de erros de lançamento
(estornos) ou quando da transferência para apuração do resultado do
exercício.
 RECEITAS: representam o aumento da situação líquida, são sempre
creditadas.
Casos Específicos: Quando da correção de erros de lançamento
(estornos) ou quando da transferência para apuração do resultado do
exercício.
NOTA:
1- Todo débito corresponde a um crédito.
2- Débito: significa aplicação do recurso, Crédito: significa origem do
recurso aplicado.
Exemplo de Escrituração - Aquisição de um veículo pago a vista:
 Débito: Bens Móveis/Veículos
 Crédito: Caixa ou Bancos
REGIONAL
SINDICATOS
“CONSELHO DE REPRESENTANTES”
FIEC
CONSELHO
FISCAL
CONS.
REGIONAL
CONS.
REGIONAL
CONS.
REGIONAL
SESI
SENAI
IEL
Órgãos de Controle: T C U / C G U
NACIONAL
FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIAS
(CONSELHO DE REPRESENTANTES)
CNI
CONS.
NACIONAL
CONS.
NACIONAL
CONS.
NACIONAL
SESI
SENAI
IEL
Vinculado
M D S/CF
Órgãos de Controle: T C U / C G U
Vinculado
MTE
JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS
Coordenador Contábil
ELENCO DE CONTAS
LANÇAMENTOS DO SISTEMA FIEC
1 – LANÇAMENTOS DE RECURSOS
ATRAVÉS DE PROJETOS/CONVÊNIOS
RECEBIDOS
Quando recebemos recursos para execução de Projetos
ou Convênios criamos uma conta específica, ativa e
passiva,
onde
serão
lançados
os
valores
recebidos.
OBS* Estes créditos serão apropriados na Receita
orçamentária do PJ/CONV na mesma proporção da
execução das despesas do referido PJ/CONV
Exemplo: Valor recebido para execução do convênio A = R$
1.000,00
Lançamento:
Debitar: 1.1.01.03.01 - Conta bancária espec. do conv. A
Creditar: 2.1.01.11.02 - Conta do passivo esp. do Conv. A
1.000,00
1.000,00
O convênio A pagou em janeiro/12 uma consultoria no valor de R$ 1.000,00
1° Lançamento (Provisionamento da despesa)
Debitar: 3.1.01.06.02.002 - Asses. Consult. Pessoa Jurídica
Creditar 2.1.01.02.01 - conta do Passivo do fornecedor X
2° Lançamento (Quitação da Despesa)
Debitar 2.1.01.02.01 - conta do Passivo do fornecedor
Creditar 1.1.01.03.01 - conta banc. específica do Convênio A
3° Lançamento (Apropriação da Receita Orçamentária)
Debitar 2.1.01.11.02 - conta do Pass. Espec. do Convênio A
Creditar 4.1.02.02.02 - Receita do Convênio Ent. Pública
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OBS. IMPORTANTES PARA OS PEOJETOS ESTRATÉGICOS
Projetos Estaduais - Deverá ser executado totalmente dentro
do orçamento:
A unidade deverá criar um Centro de Responsabilidade
específico para o Projeto - CE informando o Número e o
Nome do Projeto.
Projeto – Multi Estaduais executado pelo DR-CE.
Deverá ser criado um Centro de Responsabilidade específico
para o Projeto Multi Estaduais e locado apenas os valores
executados para o DR-CE informando Número e Nome do
Projeto
Solicitar na GECOP a criação de uma conta Extraorçamentária
para alocação dos valores executados para os outros DR´s
participantes do Projeto Multi Estaduais.
2 - TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS
Esta operação não gera aumento no patrimônio da
empresa
Lançamento:
Debita: conta bancária que está recebendo os recursos
Credita: conta bancária que está cedendo os recursos
Site da GCO: www2.sfiec.org.br/portal/gco
3 – LANÇAMENTOS DE DOCUMENTOS QUE GERAM REC.
DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SOCIAIS
RPCI – Recibo de Pagamento Contribuinte Individual
EXEMPLOS: Serviços Educacionais Prestados por Pessoa Física no
valor de R$ 3.000,00 para pagamento através de RPCI
1° Lançamento - Provisionamento
Obrigações Patronais/Sociais
das
despesas
e
Debitar:3.1.01.06.09.001- Serv. Educacionais PF Valor RPCI
Debitar:3.1.01.06.09.001- Serv. Educacionais PF 20% INSS
SOMA DÉBITOS
3.000,00
600,00
3.600,00
Creditar: 2.1.01.04.02 - 11% INSS a recolher do prest. Serv.
Creditar: 2.1.01.03.03 - 5% ISS a recolher do prest. Serv.
Creditar: 2.1.01.03.01 - 15% IRPF a recolher do prest. Serv.
Creditar: 2.1.01.02.01 - Valor Líq. a pagar p/o prest.do Serv.
Creditar: 2.1.01.04.02 - 20% INSS a rec. do tomador do serv.
SOMA CRÉDITOS
330,00
150,00
106,92
2.413,08
600,00
3.600,00
2° Lançamento – Pag. dos valores provisionados
A - Pagamento ao fornecedor
Debitar: 2.1.01.02.01 - Conta de Fornec. Valor Líq. a pagar
Creditar: 1.1.01.02.01 - Conta Bancária
2.413,08
2.413,08
B - Pagamento das obrigações patronais e sociais
Debitar: 2.1.01.04.02 - Conta INSS a rec. prestador do serv.
Debitar: 2.1.01.04.02 - Conta INSS a rec. tomador do serv.
Debitar: 2.1.01.03.03 - Conta ISS a rec. prestador do serv.
Debitar: 2.1.01.03.01 - Conta IRPF a rec. prestador do serv.
Creditar: 1.1.01.02.01 - Conta Bancária
330,00
600,00
150,00
106,92
1.186,92
* OBS.1 - Para o Cálculo do IR usar a tabela de IRPF e suas deduções
(Detalhamento e instruções e emissão de DARF, DAM, GPS, com o
Setor Fiscal)
* OBS.2 - Para Nota Fiscal Avulsa o procedimento é o mesmo de RPCI
(Quando a empresa paga o serviço de pessoa física através de RPCI ou
NF Avulsa os custos patronais são os mesmos, considerando que em
NF Avulsa não temos todos os dados exigidos pelo fisco, devemos
adotar a prática do pagamento aos serviços de pessoa física através de
RPCI).
4
LANÇAMENTOS
CONSIDERANDO
AS
PECULIARIDADES OPERAC. DAS UNIDADES DO
SFIEC
Os
lançamentos
a
seguir
esclarecem
algumas
peculiaridades das casas, dos projetos e atividades
desenvolvidas nas unidades do sistema FIEC.
Nestes casos as contas contábeis/orçamentárias poderão
ser diferentes para aquisição do mesmo tipo de material.
Lembrando que o Centro de Responsabilidade - CR é
quem norteará os lançamentos contábeis / orçamentários.
Vejamos os exemplos a seguir:
Exemplo 01 - Aquisição de: Lápis, canetas, pastas
e papel A4
1.1 – Se esse material for para unidades de Gestão, Apoio
ou Suporte ao Negocio, Será sempre classificado como
material de expediente:
Lançamento:
Debitar - 3.1.01.03.01.001 - Material de Expediente
Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x
1.2 – Se esse material for para ministrar cursos ou
treinamentos,
será
classificado
como
material
Didático:
Lançamento:
Debitar - 3.1.01.03.02 001 - Material Didático
Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x
Ex. 02 - Aquisição de: ferro, aço, chapas de aço etc...
2.1 – Se esse material for para unidades de Gestão, Apoio ou Suporte ao
Negocio, será sempre classificado como material de Manutenção:
Lançamento:
Debitar - 3.1.01.03.11.001 - Mat. de Manutenção de bens móveis/Imóveis.
Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x
2.2 – Se esse material for para ministrar cursos ou treinamentos, será
classificado como material Didático:
Lançamento:
Debitar - 3.1.01.03.02 001 - Material Didático
Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x
2.3 – Se esse material for para construção de um imóvel, será classificado
como Construção em andamento ou Instalações:
Lançamento:
Debitar - 3.2.01.01.02.003 - Const. em andamento, ou 3.2.01.01.02.004 Instalações
Creditar - 2.1.01.02.01 - Fornecedor x
Lançamento de incorporação dos bens patrimoniais
Debitar - 1.3.02.01 - Bens imóveis
Creditar - 5.1.01.01.05 - construções em andamento
Lembrando que na aquisição de bens Móveis ou Imóveis não configura uma
despesa pois trata-se de um investimento. As despesa só serão apropriadas
para efeito de custo a partir da depreciação dos investimentos, conforme
segue:
Edificações: Vida útil - 50 anos deprecia-se 2% ao ano
Mobiliário, Máquinas, Equipamentos:Vida útil-10 anos deprecia-se 10% a.a
Veículos, Equip. Informática: Vida útil = 5 anos deprecia-se 20% a.a
Percentuais estabelecidos através de resoluções da CNI:
SESI: Ato Resolutório N° 20/2004 do Conselho Nacional;
SENAI: Resolução N° 210/2004 do Conselho Nacional;
Lançamento da depreciação:
Debitar - 6.1.02.01.07 - Inscrição de depreciação de bens
Creditar - 1.3.02.04.01- Depreciação de bens Imóveis
Esta conta é retificadora do grupo 1.3.02
Lembrando que os códigos de Unidade e Centro serão norteadores dos
lançamentos contábeis / orçamentários
5 - LANÇAMENTOS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Grupo de despesas 3.1 - Despesas Correntes (Custeio)
Grupo de despesas 3.2 - Despesas de Capital (Investimento)
5.1 – EXEMPLOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO.
A unidade AABMS fez uma aquisição de material de consumo
para o curso de costura industrial no valor de R$ 500,00;
Lançamentos:
DEBITAR:
UNIDADE = 8.01.03.07 - AABMS
CENTRO R. = 3.02.02.02.02.30 - Costura Industrial
CONTA
= 3.1.01.03.02.001 - Material Didático
VALOR
= R$ 500,00
CREDITAR:
2.1.01.02.01 = Fornecedor X
5.2 - EXEMPLOS PARA DESPESAS DE CAPITAL
A unidade AABMS fez uma aquisição de um computador para
o curso de costura industrial no valor de R$ 5.000,00.
Lançamentos:
DEBITAR:
UNIDADE = 8.01.03.07 - AABMS
CENTRO R. = 3.02.02.02.02.30 - Costura Industrial
CONTA
= 3.2.01.01.03.008 - Equip. de Informática
VALOR
= R$ 5.000,00
CREDITAR:
2.1.01.02.01 = Fornecedor X
Lançamento de incorporação do bem
DEBITAR:
1.3.02.02.08.001 = Equip. de Informática
CREDITAR: 5.1.01.01.02.008 = Aquisição de Bens Móveis Equip.Informática.
6 - ORIENTAÇÕES GERAIS:
CONTAS PATRIMONIAIS - Representa
patrimonial da Empresa
Grupo 1 - Ativo Natureza Devedora;
Grupo 2 - Passivo Natureza Credora;
a
situação
CONTAS DE RESULTADO - Representa os resultados
operacionais da Empresa
Grupo 3 - Despesa Natureza Devedora;
Grupo 4 - Receita Natureza Credora;
Grupo 5 - Variações Ativas
Grupo 6 - Variações Passivas
APURAÇÃO DO RESULTADO = (4+5)-(3+6)
PATRIMÔNIO
Impropriedades verificadas nos trabalhos de
inspeção Patrimonial.
1. Equipamento licitado Itautec, entregue na unidade com
a marca Lenovo.
2. Morosidade na entrega da nota fiscal ao Patrimônio /
GECOP. Equipamento adquirido no mês de maio/2011,
encaminhada ao patrimônio no mês de novembro/2011,
desobedecendo o regime de competência.
3. Não consta marca e nem o modelo do bem na nota
fiscal e nem na autorização de pagamento.
4. A configuração do equipamento na autorização de
fornecimento é diferente da constante da nota fiscal.
5. Informação incompleta no recebimento dos bens.
6. Aquisições de peças ou acessórios avulsos, na
rubrica (material de consumo) “material de informática”
suficientes
para
montar
um
equipamento
de
computação.
7. Remanejamento de bens entre setores e Unidades,
sem conhecimento do Patrimônio.
8. Confecção de móveis por meio de contrato de
serviços, sem a devida incorporação no Patrimônio.
9. O Responsável pelo Patrimônio de cada setor nas
unidades, não acompanha as inspeções do Patrimônio,
gerando retrabalho.
10. Mal uso e imperícia no manuseio dos equipamentos.
ORÇAMENTO
SOLON NOGUEIRA
Coordenador de Orçamento
DECRETO
I - O ORÇAMENTO DEVE SER EQUILIBRADO;
II - AS DÍVIDAS PÚBLICAS DEVEM SER REDUZÍDAS;
III - A ARROGÂNCIA DAS AUTORIDADES DEVE SER MODERADA E
CONTROLADA;
IV - OS PAGAMENTOS A GOVERNOS ESTRANGEIROS DEVEM SER
REDUZIDOS, SE A NAÇÃO NÃO QUISER IR A FALÊNCIA;
V - AS PESSOAS DEVEM NOVAMENTE APRENDER A TRABALHAR,
EM VEZ DE VIVER POR CONTA PÚBLICA.
Marcos Tulius Cícero – ROMA, 55 A.C.
ORÇAMENTO
PRINCIPAIS TÓPICOS
O que é o orçamento
O orçamento é uma ferramenta que dá suporte a
organização, prevê a receita e a despesa, ou seja, quanto
recebe e quanto pode gastar no período de um ano.
P rinc ípio s O rçam entário s
P rincípio da p rogram açã o
É o ato de se selecio nar objetivos que se pre ten de
alcança r.
P rincípio da Anualidade
V igê ncia lim itad a a um p erío do a nual, o e xercício
financeiro, coin cide com o ano civil.
P rincípio da C lareza
D e ve ser e xpresso de fo rm a cla ra, orde na da e
com plexa.
Passos para elaboração do orçamento
1° Passo
O Planejamento para o Exercício, ou seja, ter
definido o que será executado:
 O que a sua unidade vai fazer;
 O que ela precisa para funcionar.
2° Passo
Definir as rubricas de receitas e despesas, com
atenção, que irão compor o orçamento para
execução da atividade planejada.
DESPESAS
PESSOAL
- Verificar o valor mensal de salários,
- Encargos trabalhistas,
- Encargos assistências.
Obs. Incluir no orçamento, as novas
contratações.
ESTAGIÁRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
- Material de expediente,
- Material de computação,
- Material de limpeza e outros.
DESPESAS DE VIAGENS
- Passagens Nacionais,
- Hospedagens,
- Diárias de viagens no pais,
Ajuda de custos.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
- Assessoria e Consultoria,
- Locação de Máquinas e Equipamentos,
- Material de limpeza e outros.
INVESTIMENTOS
- Bens Móveis
- Bens Imóveis.
RECEITA
- Receitas de Contribuições:
Direta;
Indireta;
Subvenções
- Serviços,
- Taxa de ocupação de espaços.
3º Passo
Acompanhar a execução do orçamento
- Verificar distorções contábeis, caso ocorra;
- Os dados são utilizados como indicadores;
- Gerenciamento das despesas.
4º Passo;
Analisar a execução do orçamento
- Onde posso economizar;
- Quais as rubricas que não estão sendo
executadas;
- Que contas estão acima do valor previsto
mensal;
ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO
Alteração do orçamento
Os momentos que o orçamento poderá
ser alterado são:
 Na retificação;
 Na suplementação;
 Transposição;
Retificação
Será obedecido os mesmos princípios da
elaboração
originária
do
orçamento,
submetida ao Plenário da reunião ordinária
de junho e em seguida encaminhada pelo
Conselho Nacional, até 30 de junho, para
aprovação.
Suplementação
Excepcionalmente,
em
situações
relevantes
e
substancialmente
comprovadas, poder-se-á proceder a
suplementação
do
valor
do
teto
orçamentário, desde que assegurada a
existência de recursos adicionais.
Transposição
No procedimento de transposições de Dotações
Orçamentárias, nas unidades administrativas,
será considerada dotação o valor atribuído a
cada elemento integrante das categorias
econômicas, assim entendidas as Despesas
Correntes e as de Capital.
LEI 4.320 / 64
- Art. 59 – O empenho da despesa não poderá exceder
o limite dos créditos concedidos;
- Art. 60 – É vedada a realização de despesa sem
prévio empenho;
- Art. 68 – O regime de adiantamento é aplicável aos
casos de despesas expressamente definidos em lei e
consiste na entrega de numerário a servidor, sempre
precedida de empenho na dotação própria, para o fim de
realizar despesas que não possam subordinar-se ao
processo normal de aplicação.
CUSTOS
USO EFICIENTE E
TRANSPARENTE
DOS RECURSOS
PRÓPRIOS E
COMPULSÓRIOS
PROPICIAR A
GESTÃO EFICAZ
DOS NEGÓCIOS
CONFORMIDADE
COM O PLANO
ESTRATÉGICO
2006/2010
Projeto
Custos e
Resultados
O QUE FOI GASTO
ONDE FOI GASTO
PARA QUE FOI GASTO
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
Estrutura da Equipe Regional Custos:
• Gestores
• Dep. Nacional
• Diretoria
• Orgãos Externos
Recomendações para Implantação do Custo
FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Patrocínio e Envolvimento do Estado
• Patrocínio da alta gestão;
• Apoio da administração na resolução de resistências e conflitos;
• Consulta às informações relativas ao projeto disponibilizadas na
Internet;
Tecnologia da Informação
• Acesso à arquitetura do banco de dados dos sistemas contábeis e
de apoio/produção para busca automatizada dos dados;
• Assessoria na extração de dados e construção de interfaces com o
software Sollus / ABM;
Contabilidade
• Aderência ao Plano de contas e manual contábil do Sistema
Indústria;
• Estrutura de Unidades Organizacionais (áreas / departamentos /
centro de custos) configurada no sistema contábil.
IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS
CONTÁBIL
•
•
•
•
Erro de Lançamento, despesa e receita (Unidade; Centro; Conta)
Estorno;
Competência;
Critérios de rateios.
Produção
• Deixar de lançar a produção realizada do mês;
• Informar a produção sem observar o critério da modalidade da
produção;
Direcionadores de 1° Grau e 2° grau
• Atividade sem volume no direcionador (Sem produção para
atividade informada;
• Informação do percentual de esforço das atividades no sistema de
Custos.
RELATÓRIOS
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
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