Conservadores

• 1945-1946: democracia liberal-burguesa;
• Regime democrático: partidos políticos agiam
em órgãos estatais, no Ministério do Trabalho e
no Congresso Nacional;
• Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria: foram os
cenários do Brasil neste momento:
• Grupos disputavam poder no Brasil:
PROGRESSISTAS e CONSERVADORES;
PROGRESSISTAS: defendia o desenvolvimento de
uma capitalismo nacional autônomo,
subordinado aos interesses do Brasil e não das
grandes potências e empresas estrangeiras, com
profunda preocupação social;
CONSERVADORES: desejavam um capitalismo
“liberal”, com o Brasil totalmente aberto às
grandes companhias internacionais, intimamente
associado aos interesses norte-americanos e
europeus, e sem o aprofundamento das reformas
socioeconômicas;
COMUNISTAS: rejeitavam a fórmula capitalista.
PRESIDÊNCIA DO GENERAL DUTRA (1946-1951):
República;
320 parlamentares (deputados e senadores);
ELEIÇÕES:
 PSD: 2.528.000 – 177 eleitos;
 UDN: 1.574.000 – 87 eleitos;
 PTB: 603.000 – 24 eleitos;
 PCB: 511.000 – 17 eleitos
O PSD era composto por proprietários de terras,
industriais, banqueiros, grandes comerciantes; A UDN
tinha uma base semelhante ao PSD, representando
também a Burguesia Industrial;
 PTB: Surgiu no governo Vargas, baseava-se na
burocracia administrativa do Ministério do Trabalho
e na organização Sindical criada pelo Estado Novo;
 PCB: passou a ter como base de apoio vários
seguimentos populares;
 CONSTITUIÇÃO DE 1946:
 PODER EXECUTIVO: exercido pelo presidente da
República e seus ministros. Presidente e vice eleitos
pelo povo – mandato de 5 anos;
 PODER LEGISLATIVO: Câmara dos Deputados e
Senado Federal. Eleitos pelo povo;
 PODER JUDICIÁRIO: formado pelo STF e pelos
tribunais de cada estado
POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA:
Governo constituído por elementos
conservadores;
Pleno clima de Guerra Fria;
Três aspectos:
(1) não intervenção do Estado na Economia;
(2) congelamento de salários;
(3) total liberdade de ação para o capital
estrangeiro;
Resultado desastroso: redução das reservas de
dólares; dívida externa aumentou; aumento da
inflação; capital estrangeiro penetrava em
setores importantes da economia
Setor industrial em expansão;
Diante deste panorama, o governo decidiu
intervir discretamente na economia –
planejamento econômico:
PLANO SALTE: SAÚDE, ALIMENTAÇÃO,
TRANSPORTE; ENERGIA – não foi bem sucedido
Economia brasileira: adaptada aos interesses
norte-americanos, por meio da ação da Comissão
Técnica Mista Brasil-Estados Unidos – MISSÃO
ABBINCK (1948) – presidida por John Abbink e
Otávio de Gouveia Bulhões.
General Juraci Guimarães dizia “O que é bom
para os Estados Unidos é bom para o Brasil”
AÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DUTRA:
Política Interna: conservadora; vigilância sobre os
sindicatos, partido comunista foi posto na
Ilegalidade (1947); salários mantidos em níveis
baixos;
1950: clima de eleições: Getúlio Vargas ganha
com 48,7% dos votos (apoio político do PSD e do
PTB);
Embates progressistas e conservadores
continuaram;
Transformou-se numa luta pelo poder até o golpe
de 1964;
Necessário conhecer as ideias dos progressistas e
dos conservadores e saber quais grupos
socioeconômicos lhes davam apoio;
PROGRESSISTAS
 Nacionalismo econômico:
restrição ao capital estrangeiro,
apoio à indústria nacional, defesa
da intervenção do Estado na
Economia, nacionalização dos
setores econômicos básicos;
 Modernização Econômica:
defesa da reforma agrária,
incentivo à industrialização,
protecionismo alfandegário;
sistema de transporte e
comunicação modernos;
 Reformismo social:
aprofundamento das conquistas
trabalhistas, fortalecimento dos
sindicatos;
 Liberalismo Político: liberdade,
voto ao analfabeto, política
externa independente.
CONSERVADORES
 Liberalismo Econômico: defesa
da não-intervenção do Estado na
Economia e total liberdade de
ação para o capital estrangeiro;
 Conservadorismo Econômico:
rejeição de qualquer reforma
econômica mais profunda que
pudesse alterar a estrutura do
país;
 Reacionarismo Social: contrário à
concessão de maiores vantagens
aos trabalhadores;
 Conservadorismo Político: desejo
de um regime que fosse
intransigente com os
movimentos trabalhistas e que
mantivesse uma estreia
colaboração com os EUA.
 Ação Política de Vargas:
 Governo de contradições;
 Base popular e nacionalista: grupo de apoio
progressista;
 Vargas tinha numerosas dívidas com os
conservadores – distribuiu altos cargos públicos a
esses incômodos aliados;
 Contradição: um governo progressistas, com vários
ministros conservadores;
 Era a época do Presidente Eisenhower –
endurecimento da política externa americana: países
que não fossem “confiáveis” politicamente não
receberiam auxílio financeiro de Washington – Neste
momento Vargas precisa de auxílio para levar seus
projetos adiante
 1952-1953: várias disputas políticas entre progressistas e
conservadores foram travadas, com vitórias de lado a lado;
 Conservadores: conseguiram o enfraquecimento do apoio
militar de Vargas;
 A maior batalha – A Criação da Petrobrás – 1952-1953:
começou a campanha “O Petróleo é Nosso”: um dos
maiores movimentos de opinião pública do país;
 Contra a estatização da exploração petrolífera
(CONSERVADORES, apoiados pelas multinacionais do
petróleo e pelo governo dos EUA);
 A Favor da estatização estavam progressistas e
nacionalistas, apoiados por grande parte da opinião
pública.
 Problema: entregar tudo as companhias estrangeiras ou ao
Estado, pois os capitalistas brasileiros não tinham recursos
nem disposição para tal empreendimento;
Problemática ampla: desenvolver as riquezas do
país com recursos nacionais ou entregá-las a
empresas estrangeiras que, embora pudessem
trazer um progresso mais rápido, remeteriam
para o exterior a maior parte dos seus lucros;
1953: Congresso Nacional – aprovou a criação da
Petrobrás – foi uma grande vitória dos
progressistas;
Conservadores: ofensiva contra Vargas: grande
imprensa, o capital estrangeiro, a burguesia
nacional, militares direitistas, a UDN – Carlos
Lacerda, dono do jornal “Tribuna da Imprensa”
acusava Vargas de corrupção e infiltração
comunista.
 Aprofundamento do caráter antidemocrático:
campanha contra Vargas tinha como objetivo forçálo a renunciar ou derrubá-lo por meio de um golpe
político-militar;
 5 de agosto de 1954, Lacerda sofreu um atentado,
no qual morreu o Major da Aeronáutica Rubens Vaz;
 Inquérito foi conduzido pela aeronáutica, na base
aérea do Galeão (“República do Galeão” e apontou
como mandante do crise o chefe da guarda pessoal
de Vargas: Gregório Fortunato;
 Inimigos de Vargas passaram a exigir sua renúncia;
 Sabendo que preparavam sua deposição, Vargas
prefere se suicidar (24/08/1954)
Morte de Vargas: forçou os conservadores a um
recuo político;
Publicação da carta-testamento: denunciava
grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a
política nacionalista;
Multidões saíram às ruas protestando contra os
opositores de Getúlio;
Golpistas: abandonaram seu plano de instalar
uma imediata ditadura militar e concordaram
com a subida ao poder do vice presidente Café
Filho;
O Golpe fracassou, mas a disputa entre
conservadores e progressistas continuou.