O processo de desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo abordagem metodológica pressuposto metodológico: o entendimento das transformações sócio-econômicas e urbanas em uma região requer compreender os processos nacionais dos quais estas transformações decorrem, ainda que políticas locais possam eventualmente produzir impactos localizados importantes principais condicionantes decorrentes de políticas macro-econômicas afetando a evolução do desempenho da economia e as condições sócio-econômicas da população mudanças sócio-econômicas da população, interferindo (direta ou indiretamente) na configuração urbana, propiciando transformações no uso e ocupação do solo Sueli Schiffer / 1 a década de 70 fim do milagre econômico (1973) – declínio dos altos índices de crescimento da produção industrial percebidos no período do “milagre”, particularmente afetando o maior e mais avançado parque industrial do país localizado na RMSP crise do petróleo (73 e 78) -- inibe a capacidade de importar dos países centrais, desarticulando um dos sustentáculos do “milagre econômico” brasileiro II PND - plano nacional tendo como objetivo inserir o país em novo patamar no processo de acumulação internacional, envolvendo investimentos em “Grandes Projetos” da indústria de base -- indústrias mais dinâmicas se aparelham para fornecer equipamentos e bens de produção; abandono abrupto do II PND afeta essas indústrias, as quais em grande parte são controladas pelo capital sediado na RMSP início do processo de desconcentração industrial da RMSP, e também do próprio estado de São Paulo; plantas industriais são transferidas para o próprio interior paulista e para distritos industriais das principais capitais regionais queda nas taxas de acumulação dos países em desenvolvimento, afetando o setor industrial e o crescimento do PIB per capita -- inicia-se restruturação produtiva e gerencial, deflagrando o que tem sido denominado “globalização da economia”, mas na verdade trata-se de um aceleramento do processo histórico de internacionalização da economia, o qual, nesse estágio, apresenta novas características que se generalizam a partir da década seguinte Sueli Schiffer / 2 a década de 80 aumento da competitividade entre empresas acelera a difusão de novos padrões produtivos, com auxílio da informática aplicada à produção e gerenciamento -- busca de maiores vantagens comparativas aumenta a dispersão territorial das plantas industriais -- alteram-se os parâmetros quanto a decisão locacional de novos investimentos, com predomínio dos “tigres asiáticos” em detrimento dos países latino-americanos, já que ao custo da mão de obra associam-se avaliações quanto ao potencial de mercado, qualificação da mão de obra, disponibilidade de infraestrutura, incentivos fiscais e estabilidade econômica e política crescimento acelerado dos investimentos diretos externos (FDI) orientados predominantemente aos próprios países centrais (subsidiária e filiais de multinacionais) - Brasil perde participação relativa a partir de meados da década década de crise econômica no Brasil, apresentando PIBs negativos em alguns anos - RMSP afetada particularmente com a recessão econômica, iniciando restruturação produtiva no setor industrial; reflexo nos indicadores sócioeconômicos da população, levando a declínio acentuado da taxa de crescimento populacional, particularmente no MSP, afetando o nível de emprego formal -- contínua perda de participação relativa da produção industrial do ESP, da RMSP e do MSP a nível internacional: processo de concentração de capital e acelerado crescimento do volume das transações financeiras, alargando a inter-dependência dos mercados de capital e câmbio -- articula-se uma rede de cidades chamadas de “globais”, nas quais se localizam as sedes de multinacionais ou de suas subsidiárias, inclusive do setor financeiro e de negócios internacionais Sueli Schiffer / 3 a década de 90 a inserção nos novos padrões da acumulação internacional e a disputa por investimentos diretos externos leva o Brasil a adotar medidas econômicas de estabilização da moeda e abertura da economia -- forte impacto no parque industrial nacional, particularmente na RMSP; intensificam-se as fusões e aquisições levando a uma maior concentração de capital pelas grandes corporações e pelo capital estrangeiro; aumento do desemprego e do setor informal (definição OIT) -- queda nos salários reais praticamente em todos os setores, mantendo-se a distribuição da renda (1977-87) diminuição da queda na participação estadual da produção industrial da RMSP; crescimento da participação estadual no setor de serviços, particularmente no MSP MSP maior integração na “rede de cidades mundiais” abrigando expressivo número de escritórios centrais de subsidiárias ou filiais de grandes empresas nacionais e multinacionais, voltados a controlar as operações nacionais e no âmbito do Mercosul -- maior concentração de sedes de empresas financeiras, de serviços especializados e consumo de luxo maior declínio da taxa de crescimento populacional na RMSP e MSP - população cada vez mais expulsa para a periferia do MSP e mais acentuadamente para os municípios vizinhos (Guarulhos: 2a. cidade do ESP em 1996) MSP torna-se cada vez mais dual: aumento das disparidades sócio-econômicas e das desigualdades na infra-estrutura urbana; aumento da violência; carências sociais agravadas -- aumento de favelas e cortiços -- setor imobiliário investe em novas áreas voltadas a atividades “globalizadas” no MSP (Av. Berrini - Nova Faria Lima - Marginal Pinheiros); setor público viabiliza essas novas “centralidades” através de obras viárias e operações interligadas Sueli Schiffer / 4 Síntese RMSP RMSP: desconcentração industrial é mais acelerada entre 1975 e 1990; nos anos 90 há uma certa estabilização, particularmente nos municípios industriais vizinhos à capital setores de serviços e financeiro adquirem maior importância relativa no valor adicionado da RMSP e especialmente do MSP -- setor terciário abrange percentuais maiores do pessoal ocupado, mas em patamar reduzido a nível salarial e de benefícios -- crescimento emprego informal taxa de crescimento populacional decai acentuadamente na RMSP a partir dos anos 80, mas de forma desigual entre os municípios e internamente à capital perspectiva a curto prazo é de se acentuarem as disparidades apontadas já que as diretrizes econômicas nacionais estão sinalizando para a continuidade do modelo adotado desde início dos anos 90, o qual não prioriza políticas públicas compensatórias, particularmente quanto a oferta de empregos, melhor distribuição de renda e serviços públicos de qualidade para a população de menor renda – contínuo declínio da taxa de crescimento da população Sueli Schiffer / 5 Gráfico 9 - Evolução real do Valor Adicionado setorial São Paulo (Capital) 50.000 COMÉRCIO INDÚSTRIA 45.000 SERVIÇOS TOTAL 40.000 35.000 R$ Milhões 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Inflator: IPC com URV (preços de 1995) Gráfico 16 - Evolução real comparada do Valor Adicionado nos Serviços - ABCD, Capital e RMSP 9.000 ABCD São Paulo RMSP 8.000 7.000 Fonte: Anau, 2004. R$ Milhões 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 1980 1985 1990 1991 1992 Inflator: IPC com URV (preços de 1995) Sueli Schiffer / 6 1993 1994 1995 Síntese: urbanização Brasil O maior crescimento das cidades de porte médio no Brasil entre 1991 e 2000 foi constatado pelo censo demográfico de 2000 “os municípios que perdem população estão compreendidos entre as faixas de 2.000 e 10.000 habitantes, [enquanto que os] na faixa de 10.000 a 100.000 habitantes, de um modo geral, apresentam baixo ou nenhum crescimento e aqueles que estão acima de 100 mil habitantes estão concentrados na faixa de 2,0% a 3,0% de crescimento anual” (FIBGE, 2001: 25). BRASIL, URBANIZAÇÃO 1940-90 160 População (milhão) 140 120 100 80 Urbana 60 Caracteriza-se assim uma tendência de maior homogeneização da distribuição populacional no território brasileiro, revertendo a tendência de concentração nas maiores metrópoles que perdurou até fins dos anos 70. Isto se deve ao processo de diminuição de migração interna, quer pela maior consolidação de ocupação das fronteiras, quer pela menor concentração de atividades econômicas na Região Sudeste, particularmente na Região Metropolitana de São Paulo. Esta metrópole, que chegou a deter 42,2% do total da produção industrial nacional em 1970, declinou sua participação no final do século XX para valores estimados abaixo de 25%. Sueli Schiffer / 7 40 20 0 1940 Rural Ano 1950 1960 1970 1980 1990 Figura 6: Urbanização, Brasil, 1940-90. A urbanização que já tinha velocidade desde 1870, atingiu grandes proporções a partir do Estado Novo. Após algumas décadas de velocidade e volumes absolutos consideráveis (‘explosão urbana’) o ritmo de urbanização caiu a partir da década de 1980. Essa já é a fase de saturação do processo: o país já é predominantemente urbano e atingiu os limites do estágio de acumulação predominantemente extensivo. (Fonte: Deák, 2004). Infra-estrutura nacional Sueli Schiffer / 8 Sueli Schiffer / 9 Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER) Sueli Schiffer / 10 MERCOSUL. Redes digitais principais (2000) Fonte: Brasil: Anatel (2000: www.anatel.gov.br) Mercosul e Brazil. Principais redes integradas de transmissão de energia elétrica (2000) Fonte: Brasil: Eletrobrás, 2000 (web site: www.eletrobras.gov.br/energia). Sueli Schiffer / 11 Brasil (1991) Brasil (1999) Evolução das redes de Internet (Programa RNP) Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia: RNP – Rede Nacional de Pesquisa (web site, Fev. 2001). Sueli Schiffer / 12