Antropologia MédicoLegal Prof. Alberto Estaine Guerra Durão Antropologia Identidade Conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais Segundo Afrânio Peixoto Identidade é o conjunto de sinais ou propriedades que caracterizam um indivíduo entre todos, ou entre muitos, e o revelam em determinada circunstância, e que estes sinais são específicos e individuais, originários ou adquiridos Antropologia Identificação Chama-se identificação o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade Identificar uma pessoa é determinar uma individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que a fazem diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma Antropologia Identificação Finalidade: As relações sociais ou as exigências civis, administrativas, comerciais e penais exigem e reclamam essa forma de comprovação. Mesmo na vida social, há instantes em que o indivíduo tenta provar que é ele mesmo, e não consegue, a menos que obtenha prova de sua identidade Antropologia Identificação Fato Histórico: França 1889 - Encontrado corpo humano altamente putrefeito aos redores de Lião - Prof. Alexander Lacassagne Idendifiá-lo - Contexto da Medicina Legal em descrédito - Total do necrotério na mais absoluta condição de higiene - Necessário muita obstinação e apaixonado pela ciência para encarar essa difícil tarefa Antropologia Identificação Foi aberta a cavidade abdominal, evidenciando próstata, e não ovários e nem útero: DETERMINAÇÃO DO SEXO Multiplicando o tamanho dos ossos pelas contantes Médicas, determinou-se sua altura: 1,78 m Ao limpar os ossos da perna direita verificou, que estes eram mais fracos que os da perna esquerda Antropologia Identificação Pesando os ossos do pé direito e esquerdo, detectou-se diferença entres eles Contatou uma infecção antiga no pé mais leve Chegou-se a conclusão que a vítima claudicava com a perna direita Pelo desgaste da Dentina, pelo acúmulo de tártaro nas raízes dos dentes, concluiu ele tratar-se de alguém com cerca de 50 anos Familiares reclamaram um corpo com aquelas descrições Antropologia Identificação Ficou conhecido como o médico dos ESTRANHOS PODERES Atrelaram o sucesso da missão ao MORTO, dizendo que conseguia ouvir a sua voz Antropologia 1. 2. 3. Identificação Os processos de identificação podem ser realizados em: Vivos; desaparecidos, pacientes mentais, menores de idade Mortos; desastre de massa, cadáveres sem identificação, mutilados, estados avançados de putrefação e restos cadavéricos Esqueleto; decomposição em fase de esqueletização, esqueletos e ossos isolados Antropologia 1. 2. 3. Identificação Nas perícias de identificação é usada a técnica específica em três fases: Um primeiro registro; registro de certos caracteres imutáveis Um segundo registro; registro em outro momento da mesma pessoa confirmando os dados registrados anteriormente Identificação Propriamente Dita Antropologia 1. 2. 3. Identificação Os fundamentos biológicos e técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um determinado método de identificação: Unicidade: INDIVIDUALIDADE, determinados caracteres específicos daquele indivíduo e diferente dos demais Imutabilidade Perenidade: Capacidade de certos elementos resistirem ao longo do tempo Antropologia Identificação 4. Praticabilidade 5. Classificabilidade: necessária certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros É importante diferenciar RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO Antropologia Identificação A identificação pode ser dividida em MédicoLegal e Judiciária ou Policial IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 1. Espécie (principalmente quando se trata de restos cadavéricos) 1.1. Ossos 1.2. Sangue (Cristais de TEICHMANN) SE Trata de sangue? Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 2. RAÇA 2.1. Tipo Caucásico 2.2. Tipo Mongólico 2.3. Tipo Negroide 2.4. Tipo Indiano 2.5. Australoide Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 3. SEXO 3.1. Sexo Morfológico (Configuração fenotípica) 3.2. Sexo Cromossomial (masculino 46 XY; Feminino 46 XX) 3.3. Sexo Gonadal (masculino: testículos; feminino: ovários) 3.4. Sexo Cromatínico ( corpúsculos de Barr, fragmentos de cromatina; cromatínicos positivos: F; cromatínicos negativos: M) Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 3. SEXO 3.5. Sexo da genitália Interna (ductos de WOLF: MASCULINO; ductos de MULLER: FEMININO) 3.6. Sexo da genitália Externa (MASCULINO: PENIS E ESCROTO; FEMININO: VULVA, VAGINA E MAMAS 3.7. Sexo Jurídico: Sexo designado no registro civil, ou pela autoridade legal de acordo com suas convicções médicolegais, morais ou doutrinários Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 3. SEXO 3.5. Sexo de Identificação ou Psíquico ou comportamental ( identificação que o indivíduo faz de si próprio e se reflete no comportamento) SEXO MORAL 3.6. Sexo Médico Legal (determinado por perícia médico Legal nos portadores de genitália dúbia ou sexo aparentemente duvidoso) - Técnica usada em cadáveres em putrefação e mutilado Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 4. IDADE 4.1. Aparência 4.2. Pele 4.3. Pelos 4.4. Dentes 4.5. Radiografia dos Ossos (Análise das Epífises e das diáfises, dos punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pelve e crânio) Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 4. IDADE 4.6. Suturas do Crânio 4.7. Ângulo da Mandíbula - 150 graus no feto - 135 graus no recém-nascido - 130 de 0 a 10 anos - 125 de 10 a 20 anos - 123 de 20 a 30 anos Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 4. IDADE 4.7. Ângulo da Mandíbula - 125 de 30 a 50 anos - 130 acima de 70 anos 5. ESTATURA - Multiplica-se o comprimento de alguns ossos longos por alguns índices , para nos aproximarmos da altura quando vivo Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas 5. ESTATURA - Diferença de aproximadamente 2,5 cm entre o vivo e o morto (peso sobre os discos) - Os ossos do cadáver são 3 milímetros menores do que o do vivo - Ao examinar esqueletos o perito deve acrescentar cerca de 4 a 6 cm na estatura Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por Legistas Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 6. SINAIS INDIVIDUAIS - Não pode ser parâmetro para identificar definitivamente uma pessoa, mas pode ser fundamental nas buscas por causa das EXCLUSÕES 7. MALFORMAÇÕES 8. SINAIS PROFISSIONAIS Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 9. BIÓTIPO 10. CICATRIZES - Podem ser traumáticas, por queimaduras ou por ação de caústicos 11. IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES Altamente relevante em: - Carbonizados Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 11. IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES Altamente relevante em: - Esqueletizados - Desconhecidos - Catástrofes de qualquer espécie Se baseia em alguns elementos: - A posição e as características de cada dente Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 11. IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES Se baseia em alguns elementos: - Cáries em sua posição exata - Ausência recente ou antiga de uma ou várias peças - Restos radiculares - Colocação de uma prótese ou de uma aparelho Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 11. IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES Se baseia em alguns elementos: - Colocação de uma prótese ou de uma aparelho ortodôntico - Detalhes de cada restauração, a condição dos dentes como: cor, erosão, limpeza e malformações Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Identificação feita por legistas 12. PALATOSCOPIA 13. QUEILOSCOPIA 14. IDENTIFICAÇÃO POR SUPERPOSIÇÃO DE IMAGENS 15. IDENTIFICAÇÃO PELO PAVILHÃO AUDITIVO 16. IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS 17. IDENTIFICAÇÃO CRANIOFACIAL POR VIDEO Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL 1. PROCESSOS ANTIGOS 2. RETRATO FALADO 3. SISTEMA DACTILOSCÓPICOS DE VUCETICH - Conhecimento de sistemas lineares: nuclear, basilar e marginal - Formação do Delta - Tipos principais de impressões: V, E, I e A Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL Antropologia Identificação IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL REFERÊNCIAS França, Genival Veloso. Medicina Legal, Nona Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.