Complexos Reguladores SETEC/DAHA/SES

Secretaria Estadual da Saúde/RS
Departamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
Projeto Complexos Reguladores
Maio - 2006
Secretaria Estadual da Saúde/RS
Departamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
ELABORAÇÃO
ELISABETH SASSO SIMÕES- COORDENADORA
ANDREA SILVEIRA GOMES
AUGUSTO CAPELLETTI
CINTHIA KRÜGER SOBRAL VIEIRA
HELOISA PERRENOUD FOERNGES
JOÃO CARLOS GOLDANI
JOSÉ ROBERTO SARAIVA
PAULO RICARDO BOBEK
SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
JACIRA TRINDADE FRAGA
Maio
- 2006
ALÉIA
SANCHES
RIGH
Secretaria Estadual da Saúde/RS
Departamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
COLABORAÇÃO
CARLA VICENTINI
DANIEL CAMIANSKY
DENISE MARIA SARTI DE OLIVEIRA
ELEONORA ALCHER
FÚLVIA SCHUSTER
JAQUELINE ROSA MONTEIRO
LEANDRO MANASS PANITZ
NÁDIA REGINA SILVEIRA PACHECO
NEI DA SILVA ROCHA
RENATA GELAIN DORNELLES
SCHEILA LIMA
Maio - 2006
SODENIR
BONFADA
SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Complexos Reguladores
Orientações
Plano de Regulação da Assistência - da SES - aprovado pela CIB em
janeiro de 2004 – (Resolução CIB -15/2004 de 28/01/2004)
Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS - Portaria MS/GM nº 399 em
22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa
do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Política Nacional de Regulação - portarias ainda não publicadas mas a
política aprovada na CIT do dia 27/04/06.
Complexos Reguladores
Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS - Portaria MS/GM nº 399 em
22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em
Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Pacto de Gestão do SUS aprofunda o conceito de Regionalização: é
uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto
de Gestão, deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde
e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Complexos Reguladores
Pacto de Gestão formalizou a diretriz de Regulação da Atenção à
Saúde e Regulação da Assistência como condição primordial para
que a chamada Regionalização da saúde de fato se efetive.
Complexos Reguladores
Regulação da Atenção à Saúde - As ações da Regulação da Atenção à Saúde
compreendem: Contratação,
Regulação do Acesso à Assistência ou
Regulação Assistencial, Controle Assistencial, Avaliação da Atenção à
Saúde,
Auditoria Assistencial e as regulamentações da Vigilância
Epidemiológica e Sanitária.
Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial - conjunto de
relações, saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos
usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.
Complexos Reguladores
Plano de Regulação da Assistência 2004 da SES: contempla os conceitos e
diretrizes do Pacto da Saúde 2006 e da nova portaria do MS que estabelece a
Política Nacional de Regulação - onde considera que a Regulação da
Assistência somente será efetivada mediante a ação de Complexos
Reguladores, de forma que permita: fortalecer o processo de regionalização,
hierarquização e integração das ações e serviços de saúde,
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Uma das estratégias de Regulação Assistencial, consistindo na articulação e
integração de Centrais de Atenção Pré-hospitalar e Urgências, Centrais de Internação,
Centrais de Consultas e Exames, Protocolos Assistenciais,a contratação, controle
assistencial e avaliação, assim como com outras funções da gestão como programação
e regionalização.
Complexos Reguladores
Central de Regulação
Central de Regulação é o lócus de coordenação da atividade regulatória, onde é
feita a marcação dos atendimentos aos pacientes, dispondo as vagas de forma
equânime, fazendo ainda o controle dos recursos pactuados na PPI, para a população
própria e referenciada, garantindo uma organização regionalizada e hierarquizada à
assistência.
Unidades Solicitantes: são instituições as quais é permitido solicitar atendimentos à
Central de Regulação, podem ser: Estabelecimentos de Saúde, Secretarias Municipais
de Saúde, Coordenadorias Regionais e outras Centrais de Regulação.
Unidades Executantes: são os Estabelecimentos de Saúde que ofertam sua
capacidade física de atendimento (ou parte dela) para a Central de Regulação.
Complexos Reguladores
Configurar as Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores:
1. Sistema de informática
2. Programação Pactuada Integrada (PPI)
3. Contratualização dos Prestadores de Serviço- os contratos devem explicitar os
quantitativos de leitos e especialidades que serão reguladas pelo gestor.
4. Protocolos Clínicos e Operacionais para normatizar e padronizar a operação das
Centrais de Regulação
• Grade da Assistência
Complexos Reguladores
Protocolos Clínicos e Operacionais
Protocolos Clínicos são diretrizes elaboradas pelo Ministério da Saúde para o
atendimento de pacientes portadores de enfermidades e condições especiais.
Protocolos Operacionais são rotinas de trabalho para a parte operacional do
atendimento, estabelece os caminhos por onde são processadas as demandas
aos serviços de assistência à saúde.
Complexos Reguladores
Grade da assistência: é
uma planilha onde de forma ágil e visual se
identifica a disponibilidade de serviços com os quantitativos para a regulação poder
atuar.
Grade da contra referência:
Complexos Reguladores
Sistema de Regulação
Utilizar a Internet, com interface de comunicação com os serviços
hospitalares e ambulatoriais.
Software, incluindo geoprocessamento, desenvolvido em linguagem que
permita a interface com demais sistemas do MS como SIA, SIH, PPI, CNES,
Cartão Nacional de Saúde.
Complexos Reguladores
Recursos Humanos
Médico regulador (autoridade sanitária)
Auxiliar de regulação
Novas funções / novos cargos, servidores do quadro,novos servidores
Formas de contratação
Grande investimento necessário em treinamento e educação continuada,
pressupõe baixa rotatividade de pessoal.
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores da SES/RS
Planejados de acordo com o Plano de Regulação Assistencial Estadual, Plano Diretor
de Regionalização (PDR) e com a capacidade instalada registrada no Cadastro Nacional
dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Implantar de forma gradual- de acordo com a adequação das áreas físicas, aquisição de
equipamentos, contratação ou re-alocação de recursos humanos.
Complexos Reguladores
Estratégia de implantação/ implementação dos Complexos
Reguladores no RGS
Complexos Reguladores Macrorregionais: em número de sete, um em cada
Macrorregião de Saúde.
Complexo Regulador dos Transplantes: será único, localizado na
Macrorregional Metropolitana, no hospital Partenon em Porto Alegre, com
abrangência estadual, sendo que os profissionais reguladores estarão
centralizados na sede deste complexo.
Complexos Reguladores
Na implantação dos Complexos Reguladores
Todas as Centrais de Regulação com o mesmo escopo.
Regulação da Internação - Leitos de UTI Neonatal, `Pediátrica e Adulto. À
medida que Alta complexidade fôr habilitada incluir na regulação.
Regulação Ambulatorial - consultas de nefrologia e Terapia Renal
Substitutiva (TRS) e Regulação de Reabilitação - regular as redes de
atendimento das especialidades de Reabilitação Auditiva, Física, Visual e
Mental.
Complexo Regulador dos Transplantes: Regulação dos Transplantes de
Córneas, Fígado, Rins, Medula Óssea, Pulmão e Coração- qualificar suas
novas instalações no Hospital Partenon
Complexos Reguladores
Instâncias de Regulação
Municípios em Plena
Macrorregiões
Binário de Regulação
Macrorregião X Município Pólo em Plena
Complexos Reguladores
Regionalização da Saúde
Fonte: SES/RS -2002
Complexos Reguladores
Escopo das Centrais de Regulação
dos Complexos Reguladores
Central de Regulação de Internação
leitos de UTI adulto
leitos de UTI neonatal e pediátrico
( Altas complexidade)
Central de Regulação Ambulatorial –Terapia Renal Substitutiva
consultas e reabilitação.
Central de Transplantes
Complexos Reguladores
Leitos de UTI adulto recomendados
4% leitos
10% leitos
Macrorregional
População
2,5 leitos /1.000
de Saúde
Residente
hab
UTI /total leitos UTI /total leitos
Metropolitana
4.665.701
11.664
467
1.166
Centro-Oeste
1.227.975
3.070
123
307
Missioneira
1.012.998
2.532
101
253
Norte
1.060.855
2.652
106
265
Serra
1.050.240
2.626
105
263
Sul
1.062.240
2.656
106
266
Vales
765.078
1.913
77
191
TOTAL
10.845.087
27.113
1.085
2.711
Fonte: Portaria MS/ GM 1.101/2002
Complexos Reguladores
Total de Leitos UTI Adulto no RS, em 2006
Tipo Leito
UTI TIPO I
UTI TIPO II
UTI TIPO III
TOTAL
2001
319
306
216
841
Fonte: Informática / DAHA/2006
Leitos UTI adultos necessários-1085
Leitos UTI adultos existentes- 864
Déficit-221 leitos UTI adultos
1/8/2005 1/1/2006
284
284
360
364
216
216
860
864
Complexos Reguladores
Atendimento da Demanda Estimada
Número de Leitos UTI Existentes x Leitos UTI Recomendados.
Macrorregional
de Saúde
Metropolitana
Centro-Oeste
Missioneira
Norte
Serra
Sul
Vales
TOTAL
Leitos UTI
existentes
456
77
55
68
41
132
35
864
4% leitos
UTI /total leitos
467
123
101
106
105
106
77
1.085
Fonte:Informática/DAHASES/RS2006
Atendimento
10% leitos
da demanda UTI /total leitos
98%
1166
63%
307
54%
253
64%
265
39%
263
125%
266
45%
191
80%
2.711
Atendimento
da demanda
39%
25%
22%
26%
16%
50%
18%
32%
Complexos Reguladores
INTERN AÇÕES EM UTI AD ULTO P OR MACROR REG IÃ O DE RESID ÊNCIA
RS 2005
Vales
59,5%
40,5%
Sul
94,9%
Serra
83,0%
Norte
17,0%
92,9%
Miss ioneira
7,1%
85,7%
Metropolitana
14,3%
98,4%
Centro-Oeste
0,0%
5,1%
1,6%
78,1%
20,0%
Atendidos na Região
40,0%
21,9%
60,0%
E ncaminhamentos
Fonte : Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
80,0%
100,0%
Complexos Reguladores
Situação dos leitos de UTI Neonatal por Macrorregião de Saúde da SES/RS2006
(Parâmetro-Comitê do Feto e do Recém-nascido da Academia Americana de Pediatria (AAP):
para cada mil nascidos vivos, seriam necessários de 1 a 3 leitos de cuidados especiais.)
Macrorregião Nascidos
de Saúde
SUS
Vivos
Leitos
Leitos
Diferença de
Necessários
Disponíveis
leitos
Metropolitana
66.589
49.942
150
175
-25
Sul
14.031
10.524
32
21
+11
Serra
13.566
10.175
31
27
+4
Centro-oeste
15.545
11.659
35
26
+9
Missioneira
10.428
7.821
24
9
+15
Norte
15.417
11.563
35
11
+24
Vales
11.419
8.565
26
11
+11
146.995
110.247
331
280
+51
RGS
Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006
Complexos Reguladores
Situação dos leitos de UTI pediátrica por Macrorregião de Saúde da
SES/RS em 2006
(Necessidade de leitos UTI pediátrica-Parâmetro-10% leitos clínicos)
Macro
Clínica Pediátrica Necessários Disponíveis Diferença
Metropolitana
1.506
151
84
+67
Serra
310
31
22
+9
Sul
437
44
21
+23
Centro-oeste
489
49
12
+37
Missioneira
518
52
13
+13
Norte
859
86
27
+59
Vales
405
41
10
+31
4.524
453
189
+264
RGS
Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006
Complexos Reguladores
Referências nas internações em
Macrorregião de Saúde- RS / 2005
Região de
Atendim
UTI
pediátrica e neonatal,
Macrorregião de Origem do Paciente
por
Metropolitana
Missio
neira
Norte
Serra
Sul
Vales
Total
Atendidos
669
1
19
10
0
2
64
765
Metro
politana
45
5.446
33
29
24
38
72
5.687
Missio neira
18
1
508
16
0
0
0
543
Norte
0
0
85
855
2
0
16
958
Serra
1
33
0
11
1.060
0
12
1.117
Sul
59
19
1
0
0
888
6
973
Vales
6
1
2
1
0
0
452
462
798
5.501
648
922
1.086
928
622
10.505
CentroOeste
Centro-Oeste
Total do
Estado
Fonte:Informática/DAHA/SES/2006
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Central de Regulação Ambulatorial
Consultas especializadas em Nefrologia
Situação da doença renal crônica no Rio Grande do Sul
Em relação a produção ambulatorial representada pelas Terapias Renais
Substitutivas (TRS), de 2003 para 2004 houve um acréscimo de 2,29%.
Em 2003, conforme a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade
(APAC) foram realizados 665.868 procedimentos em 6.400 pacientes. Destes,
55,5% eram do sexo masculino. A média de idade dos pacientes foi de 57,6 anos.
Complexos Reguladores
Central de Regulação Ambulatorial
Rede Estadual de Assistência em Nefrologia
a)
Rede de Unidades de Saúde da Atenção Básica - hipertensos e
diabéticos, sistema de cadastramento e acompanhamento dos portadores
foi denominado de Sis-HiperDia
b) Média Complexidade consultas especializadas e exames
complementares-Ambulatórios
de
Hospitais,
Unidades
de
Urgência/Emergência,Hospital Dia
c) Alta Complexidade procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise
peritonial) e o transplante renal.
Centros de Referência em Nefrologia - Serviços de Nefrologia
localizados em unidades hospitalares certificadas pelo Ministério da Saúde
e Ministério da Educação como Hospital de Ensino
Complexos Reguladores
Central de Regulação Ambulatorial
Terapia Renal Substitutiva
LEGENDA
Serviço de Terapia Renal Substitutiva
Complexos Reguladores
Central de Regulação Ambulatorial
Serviços Terapia Renal Substitutiva
Unidades TRS por Macrorregião de Saúde e
Coordenadorias Regionais de Saúde
SES/RS
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Central de Regulação Ambulatorial
Rede Estadual de Assistência em Nefrologia
Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, portaria
1168/GM- prevê, no mínimo, uma unidade assistencial para cada 200.000
habitantes.
População RS/IBGE/2004- de 10.426.063 habitantes - necessário 52
unidades assistenciais.
A rede estadual conta com 69 unidades, uma a cada 152.000 hab., Esta oferta
permite um aumento considerável na sobrevida com qualidade do paciente renal
crônico.
Atualmente temos 5.000 pacientes em TRS no SUS/ RS.
Central de Regulação Ambulatorial
Plano Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças
Renais-Fluxo do atendimento
1) Atenção Básica- PSF
Promoção da Saúde/ Tratamento da HAS e Diabete/Detecção precoce da Doença renal crônica
nas pessoas com maior risco/ HAS,Diabete e familiares de pacientes com doença renal crônica
UBS/UBS/ PSF/Postos de Saúde
Solicitar : creatinina sérica+E Q U
Hematúria, proteinúria ou creatinina> 1,5 mg/dl
2) Consultas especializadas em nefrologia- Média complexidade)
Postos de Saúde -Investigar etiologia e estadiamento da DRC
Serviços de Nefrologia.
Estágios de IRC (KDOQI 2002)
1- DCE >90 ml/min2- DCE 89-60 ml/min3-<59-30ml/min
4-<29-15 ml/min
5-<15 ml/min
acompanhar em sua unidade de referência
acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações)
acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações)
realizar FAV (preparo para TRS)
encaminhamento para TRS (indicação)
Complexos Reguladores
Regulação da Reabilitação
Redes de reabilitação atendimentos SUS/SES/RS 2005-2007
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Regulação da Reabilitação
Rede de reabilitação auditiva SUS/SES/RS 2006
Macrorregião Metropolitana
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA – Porto Alegre – 1ª CRS –
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC – Porto Alegre – 1ª CRS –
Hospital da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas – 1ª CRS –
Macrorregião Centro-Oeste
Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM – 4ª CRS –
Macrorregião Missioneira
Clínica Pró-Audi – Ijuí – 17ª CRS
Vales e Sul-Mathilde Fahiad Bagé e Bruno
Born de Lajeado (Instituições em fase de
habilitação)
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Regulação da Reabilitação
Rede de reabilitação física SUS/SES/RS 2006
Macrorregião metropolitana
Hospital de Clínicas-Porto Alegre 1ªCRS
Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL – Porto Alegre – 1ª CRS
Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Porto Alegre – 1ª CRS
Macrorregião Norte
Clínica de Reabilitação da Universidade de Passo Fundo – 6ª CRS –
Macrorregião Sul
Unidade Mathilde Fayad – SMS de Bagé
e Universidade da Região da Campanha URCAMP – 7ª CRS
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Central de Transplantes
Distribuição geográfica das equipes cadastradas para captação e transplantes
no RGS – Abril/2006
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Complexos Reguladores
Central de transplantes
Número de transplantes realizados no RS
por tipo e órgão/tecido 1997-2005
ÓRGÃO / TECIDO
TRANSPLANTADO
RIM (DOADOR CADAVER)
RIM (DOADOR VIVO)
FÍGADO (DOADOR CADAVER)
FÍGADO (DOADOR VIVO)
CORAÇÃO
PULMÃO (DOADOR CADAVER)
PULMÃO (DOADOR VIVO)
PÂNCREAS
CÓRNEAS
MEDULA ÓSSEA
TOTAL
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
129
0
48
0
14
5
0
0
80
6
118
0
52
1
13
7
0
1
112
2
135
77
61
0
15
14
1
0
186
14
171
93
74
1
11
18
1
1
252
42
187
107
92
1
15
17
2
2
514
66
204
117
104
6
20
26
3
22
584
76
230
119
119
9
8
23
3
42
465
81
207
94
102
4
6
18
3
37
527
87
237
99
122
1
14
19
3
34
631
88
282
306
503
664
1003
1162
1.099
1.085
1.248
Fonte:Central de Transplantes/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Central de transplantes
Instituições e equipes credenciadas para a realização de
Transplantes no RS,
por tipo de órgão /tecido –Abril/2006
Coração
Córneas
Fígado
Medula óssea
Ossos
Pâncreas isolado
Pele
Pulmão
Rim / Pâncreas
Rins
Total de equipes
Instituições
3
15
5
3
3
3
1
1
3
13
50
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Equipes
3
16
6
3
3
3
1
1
3
13
52
Complexos Reguladores
Central de Transplantes
Número de AIH e valores pagos em procedimentos de transplantes nas
internações hospitalares no RS – 2005
Procedimentos
AIH Pagas
Valor Pago
1.064
1.419.397,83
818
16.472.751,79
Intercorrências Pós-Transplantes
1.773
4.431.042,40
Total
3.655
22.323.192,02
Captação de Órgãos/Tecidos
Transplantes de Órgãos ou Tecidos
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Complexos Reguladores
Resumo dos gastos dos Complexos Reguladores
Resumo gasto complexos reguladores da SES
Sala de Administração de Sistema
Sala de Coordenação
Sala de reunião
Copa
Salas de Regulação
Telefonia
Obras
Capacitação 7 complexos reguladores
reabilitação
Sub.total
Valor médio por complexo regulador
Central de Transplante
Total
R$
31.962,00
36.470,00
62.200,00
19.140,00
462.240,00
121.495,00
678.000,00
93.800,00
117.400,00
1.622.707
231.815,00
105.100,00
1.727.807,00
Complexos Reguladores
Estudo dos Recursos humanos
para operar os Complexos Reguladores de forma descentralizada
Complexos
Reguladores
Vídeofonista
Centro -Oeste
Informática
Informação
Suporte
Administrador
3+1
6
13
5
2
Metropolitano
3+1
23
28
19
4
Missioneira
3+1
6
13
5
2
Norte
3+1
8
13
6
2
Serra
3+1
6
13
5
2
Sul
3+1
7
13
5
2
Vales
3+1
6
13
5
2
28
56
106
50
16
Total
Regulador
Internaçãourgência
Médico
Regulador
Ambulatorial
Profissionais da
Saúde
Outros
Complexos Reguladores
Gastos com recursos humanos
para operar os Complexos Reguladores
Profissional
Médicos Reguladores
Número. Desp. Unit- Carga Horária Valor mês Valor total
R$.
R$
Ano-R$
106
3.400,00
20h
360.400,00 4.685.200,00
Profissionais de
saúdeVideofonistas
39
3.400,00
40h
132.600,00 1.723.800,00
53
520,00
40h
27.560,00 358.280,00
Coordenador
7
3.400,00
40h
23.800,00
309.400,00
Informação
7
3.400,00
40h
23.800,00
309.400,00
212
14.120,00
Total
568.160,00 7.386.080,00
Complexos Reguladores
Prioridade de implantação
Prioridades
Três complexos reguladores
Central de Transplante
Total SES/RS
Saldo R$ (2.179.378,00-800.545,00)=R$ 1378.883,000
Valor médio R$
Total R$
231.815,00
695.445,00
105.100,00
105.100,00
800.545,00
Complexos Reguladores
Ordem de implantação dos complexos Reguladores
Proposta para implantação dos Complexos Reguladores no RS é iniciar de
forma gradativa, na seguinte ordem, (pelos critérios de maior população,
capacidade instalada, indicadores de mortalidade infantil neonatal alto)
Metropolitana, e os demais a definir na Bipartite Estadual