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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC
COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
- INTEGRALIDADE DO SISTEMA -
A Rede de Atenção Oncológica
Maria Inez Pordeus Gadelha
06 de maio de 2009
CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
PROPORCIONALIDADE
83.175 estabelecimentos, sendo 8.496 hospitais.

SUS
=
Público = 30%
Não inclui 93.895 consultórios isolados.
Fonte: CNES – abril de 2009
70% do Sistema
Privado = 70%
INTEGRALIDADE
• A atenção à saúde congrega uma variedade de ações,
serviços e recursos materiais e humanos, cada qual com
funções e finalidades específicas, porém interdependentes
e complementares entre si.
• Em termos de sistema, a integralidade se dá entre os
níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Em termos da assistência aos doentes, a integralidade é
possibilitada pelo trabalho integrado em equipe
multiprofissional e multidisciplinar.
• Ações ou atividades isoladas do todo (sistema) reduzem
a cobertura, favorecem a iniquidade, retardam os
diagnósticos, dificultam o acesso, inviabilizam um
planejamento terapêutico global e, consequentemente,
reduzem os resultados possíveis.
INTEGRALIDADE ASSISTENCIAL
Emergência
Porta de Entrada
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Porta de Entrada
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
O CÂNCER
NO
SUS
GRUPO
NOME
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS.
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
A ONCOLOGIA
NO
SUS
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
UNACON - Hospital que possua condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência
especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento
dos cânceres mais prevalentes no Brasil.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS
Diagnóstico
Cirurgia
Oncologia Clínica
Hematologia *
Oncologia Pediátrica *
* Decisão do gestor estadual/municipal do SUS..
Radioterapia *
Iodoterapia *
Medidas de Suporte
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
CACON - Hospital que possua as condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência
especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de
todos os tipos de câncer. CRACON – CACON designado pela CIB para auxílio
técnico à gestão do SUS.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS
Diagnóstico
Cirurgia
Oncologia Clínica
Hematologia
Oncologia Pediátrica *
Radioterapia
* Decisão do gestor estadual/municipal do SUS.
Iodoterapia *
Medidas de Suporte
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.
TRATAMENTO DE CÂNCER RESUMIDO POR ESTÁDIOS
Estádio 0
Cirurgia (CIR)
Radioterapia (RT) ou não
Estádio III
CIR
RT
Estádio I
CIR ou não
RT ou não
Quimioterapia (QT) adjuvante
ou não
QT curativa (*)
QT prévia
QT adjuvante
QT curativa (*)
QT de controle ou
não
Estádio IV ou Recidiva
Estádio II
CIR
RT
QT adjuvante
QT prévia ou não
QT curativa (*)
(*) Tumores curáveis pela QT.
CIR ou não
RT ou não
QT paliativa
QT curativa ou não (*)
QT de controle ou não
PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
GRUPO 03 – Procedimentos Clínicos
SUB-GRUPO 04 – Tratamento em Oncologia
GRUPO 04 – Procedimentos Cirúrgicos
SUB-GRUPO 16 – Cirurgia em Oncologia
Forma de Organização = 5º e 6º dígitos
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais
03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica
(Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia
FINALIDADES DA QUIMIOTERAPIA
Paliativa
Controle Temporário
QT
QT
QT
QT
QT
QT
Curativa
Média/Longa Duração
QT
Média/Longa Duração
média a longa
Adjuvante
Prévia
QT
CIR
CIR
RT
RT
Curta Duração
Média/Longa Duração
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos
Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos
Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados
(*) Procedimentos específicos por medicamento
Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APACQuimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de
serviços oncológicos ao SUS.
Não inclui o Farmácia Popular.
POR QUÊ?
A Portaria SAS 184/98, de 16/10/1998, retificada no DOU de
03/11/1998, exclui a quimioterapia do câncer do programa de
medicamentos excepcionais.
 Havia gasto duplo para o SUS (com o PMDEX e com o prestador).
 Necessidade de fornecimento e administração imediatos (pelo prestador).
 Administração por ciclos.
 Intervalos pré-determinados e regulares.
 Biologia tumoral / Resistência tumoral.
 Poliquimioterapia.
 Doses variadas.
 Uso por dose (m2) e não por unidade de apresentação.
 Associações múltiplas (variáveis com a finalidade terapêutica).
 Mesmos esquemas para diferentes tumores ou situações tumorais.
 Diferentes esquemas para um mesmo tumor ou situação tumoral.
 Autorização prévia.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 02 – QUIMIOTERAPIA PALIATIVA – ADULTO
03.04.02.013-3 Quimioterapia do
metastática ou recidivada) - 1ª Linha
Carcinoma
de
Mama
(doença
03.04.02.014-1 Quimioterapia do
metastática ou recidivada) - 2ª Linha
Carcinoma
de
Mama
(doença
03.04.02.034-6 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo
(doença metastática ou recidivada) – 1ª linha
03.04.02.035-4 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo
(doença metastática ou recidivada) – 2ª linha
03.04.02.033-8 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo
(doença metastática ou recidivada) exclusivo p/ pós-menopausa - 2ª linha
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04 – QUIMIOTERAPIA
PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) – ADULTO
03.04.04.002-9 Quimioterapia do Carcinoma de
Mama em estádio III – 1ª linha
03.04.04.003-7 Quimioterapia do Carcinoma de
Mama em estádio III – 2ª linha
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 – QUIMIOTERAPIA
ADJUVANTE (PROFILÁTICA) – ADULTO
03.04.05.013-0 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio I Clínico ou Patológico
03.04.05.004-0 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio I
Clínico ou Patológico
03.04.05.007-5 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico –
Sem Linfonodos Axilares Acometidos
03.04.05.014-8 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico –
Com Linfonodos Axilares Acometidos
03.04.05.012-1 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio II
Clínico ou Patológico
03.04.05.006-7 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III Clínico ou Patológico
03.04.05.011-3 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio III
Clínico ou Patológico
ESQUEMA
MEDICAMENTOS
CHOP
ciclofosfamida,
prednisona
adriamicina/doxorrubicina,
CHOEP
ciclofosfamida,
prednisona
doxorrubicina,
FM
fludarabina e mitoxantrona
FCM
fludarabina, ciclofosfamida e mitoxantrona
COP ou CVP
ciclofosfamida, vincristina e prednisona
hiper-CVAD
ciclofosfamida, mesna, vincristina, doxorrubicina, dexametasona,
metotrexato, leucovorin, citarabina e metilprednisolona
ACVBP
ciclofosfamida, mesna, doxorrubicina, vindesina, bleomicina e
prednisona
m-BACOD
metotrexato,
leucovorin,
bleomicina,
ciclofosfamida, vincristina e dexametasona
ProMACE/CitaB
OM
prednisona, doxorrubicina, ciclofosfamida, etoposido, citarabina,
bleomicina, vincristina, metotrexato e lecovorin
MACOP-B
metotrexato, leucovorin, doxorrubicina, vincristina, prednisona e
bleomicina
ESHAP
etoposido, metilprednisolona e cisplatina
DAP
cisplatina, citarabina e dexametasona
ICE
ifosfamida, etoposido, carboplatina e mesna
MINE
mesna, ifosfamida, mitoxantrona e etoposido
CNOP
ciclofosfamida, mitoxantrona, vincristina e prednisona
FDN
fludarabina, mitoxantrona e dexametasona
EPOCH
etoposido,
prednisona,
doxorrubicina
vincristina,
vincristina
e
etoposido
e
POR QUÊ?
vincristina,
doxorrubicina,
ciclofosfamida
e
LINFOMAS NÃO HODGKIN
QUIMIOTERAPIA
CARACTERÍSTICAS DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO SUS
 Todos as neoplasias malignas contempladas.
 Todas as modalidades terapêuticas disponíveis – gerais, específicas e de suporte.
 Equipes e hospitais com autonomia e responsabilidade pelas condutas adotadas.
 Liberdade de padronização, aquisição, prescrição e fornecimento de antineoplásicos.
 Antineoplásicos com isenção fiscal.
 Exigência de um atendimento mínimo (e não máximo) por hospital.
 Os prestadores defendem a manutenção do modelo de registro e ressarcimento.
 Rede nacional organizada e dimensionada conforme a necessidade e a
abrangência geográfica.
 Maior prestação de serviços por unidades de natureza não pública.
 Acesso universal na alta complexidade.
 Inclusão progressiva de doentes e aumento progressivo de gastos com custeio.
 Investimento público periódico para a manutenção e atualização tecnológica.
 Terceirização de serviços superavitários.
 Mais de centena de milhares de doentes anualmente atendidos.
MOTIVOS DE DEMANDAS JUDICIAIS EM ONCOLOGIA
 Técnicas cirúrgicas ou radioterápicas, quando não se tabelam técnicas.
 Produtos da chamada medicina alternativa.
 Linhas terapêuticas paliativas ad eternum (duração indefinida ou indeterminado).
 Novos medicamentos (por questão de valor, já que se tabelam as indicações por
finalidades e não por medicamentos antineoplásicos).
 Novos medicamentos sem custo/benefício nem custo/utilidade comprovados.
 Fornecimento isolado de antineoplásico pelo SUS.
 Novos medicamentos válidos que se agregam (ninguém deixa de ser tratado).
 Alternativas terapêuticas desconsideradas.
Na tabela de procedimentos do SUS, aqueles relativos à
quimioterapia do câncer são genericamente chamados
quimioterápicos, sejam os medicamentos utilizados de que
classe farmacológica seja, inclusive hormonioterápicos,
bioterápicos, imunoterápicos ou alvoterápicos.
O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde não
fornecem diretamente medicamentos contra o câncer.
Quando para uso oncológico, o fornecimento de
medicamentos não se dá por meio de programas de
medicamentos do SUS, como, por exemplo, o de
medicamentos excepcionais. Para esse uso, eles são
informados como procedimentos quimioterápicos no
subsistema APAC (autorização de procedimentos de alta
complexidade), do Sistema de Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA-SUS); devem ser fornecidos pelo hospital
credenciados no SUS e habilitado em Oncologia; e são
ressarcidos conforme o código da APAC, pela respectiva
Secretaria de Saúde gestora, que repassa o recurso para o
hospital ou clínica.
A ALTA COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA NO SUS
Oncologia
UF
UNACON
CACON
HG
Total
NORTE
6
1
0
7
NORDESTE
31
8
0
39
SUDESTE
93
21
9
123
SUL
49
9
0
58
CENTRO-OESTE
13
2
0
15
Total
192
41
9
242
Fonte: Portaria SAS/MS 62, de 11 de março de 2009.
GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO SUS
Brasil - 1999 e 2008
1999
2008
Cirurgia Oncológica*
R$ 87 milhões
R$ 194,3 milhões
Radioterapia
R$ 77 milhões
R$ 147,6 milhões
Quimioterapia
R$ 306 milhões
R$ 1,06 bilhão
Iodoterapia
R$ 0,048 milhão
R$ 3,4 milhões
R$ 470,5 milhões
R$ 1,46 bilhão
TOTAL
* Só procedimentos de alta complexidade.
Média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados = R$ 310,3 milhões
Total CID de câncer – procedimentos de média e alta complexidade em 2008: R$ 504,6 milhões
REFLEXÃO
“A sã política é filha da
moral e da razão.”
1822
Monumento Público na Praça da Cinelândia – Rio de Janeiro