Teorias da Regulaçãopopular!
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O que é Regulação? E Teorias da Regulação Sessão 1 Aquecimento • Vocês são consultores a apoiar a alegação da associação de negócios de que‘o fardo regulatório é alto demais’ Conclusões (1) • Ausência de limites claros, mas atividades intencionais para alterar o comportamento de outros para obter um resultado particular, envolvendo – Imposição de padrões – Coleta de informações – Modificação de comportamentos Conclusões (2) • Abrir perguntas para animar sessões seguintes – Justificativa da regulamentação – Quem decide o que deve ser valorizado para ser regulado? – Como a regulação é organizada e operada? Justificações técnicas • • • • Monopólios e monopólios naturais Assimetrias de informação ‘Lucros excessivos’ – ‘justiça’ Demandas de resiliência – segurança da oferta • Externalidades/bens públicos • Regulação como reflexo de ‘interesse público’ Políticas de grupos de interesses • ‘Captura’ – Bernstein: a regulamentação emerge em períodos de indignação pública, mas posteriormente reflete acomodação entre regulador e indústria regulada – Stigler: problema de “ação coletiva” e políticosreguladores: regulação a favor da indústria regulada Perspectivas de Desenho Institucional • Por que delegar para agências reguladoras? • Qual é o problema com o controle? • Que soluções existem para problemas de ‘controle’? Perspectivas de Desenho Institucional (2) • Por que delegar para agências reguladoras? – Habilidade, custos de tomada de decisões legislativas, troca de responsabilidade • Qual é o problema com controle? – Inconsistência de tempo, assimetria de informações, problemas com sanções/coação • Que soluções existem para problemas de controle? – ‘Patrulhas policiais’, ‘alarmes de incêndio’, ‘arranjos injustos’ O que escolhemos? • Extensão da delegação • Nível de autonomia da agência em relação à legislação • Extensão de direitos de participação de interesses afetados • Extensão de oportunidades de intervenção legislativa O governo de Amnésia decidiu que deseja se tornar um líder global na provisão de medicamentos alternativos, aproveitando a recente febre de ‘turismo da saúde’. Embora largamente ignorada, se não marginalizada, pela comunidade médica em geral, a acupuntura tem sido praticada por séculos em Amnésia No momento, aproximadamente 8,000 pessoas praticam acupuntura e outras formas de medicina tradicional, contando também com importações de ervas e outros produtos naturais de sua vizinha Demência. A profissão carece de qualquer forma de regulação; qualquer pessoa pode criar um estabelecimento e fazer propaganda de seus serviços. Não há sistema de licenciamento. Entre as propostas para promover o turismo da saúde em Amnésia, está o estabelecimento de novas e duras leis que requerem dos praticantes de acupuntura que tenham formação universitária e uma licença especial. Medicações herbais supostamente devem ser regulamentadas. O que você aconselharia? Considere as vantagens e desvantagens de suas idéias. Considere particularmente quem, se houver, deveria regular, como e o que regular. Que regime regulatório você esperaria que emergisse, baseado em teorias ‘ortodoxas’ da regulação?
