Centro de Estudos Socias - CES Núcleo de Cidadania e Políticas Sociais Desigualdades socias e saúde. O caso italiano 23 Fevereiro de 2010 Conteúdos do seminário Estado da arte das desigualdades em saúde Como interpretar as desigualdades? A situação italiana A situação da população imigrante na Itália Conclusão: 2 pontos críticos a serem analisados Estado da arte das desigualdades em saúde Anos 60 e 70 As desigualdades de saúde pareciam um problema não relevante: – Progresso social – Avanços da medicina – Políticas publicas A partir dos anos 80 - Mudanças de cenário Descobre-se que as DS não estavam desaparecendo mas aumentando: – – – – Black Report, 1980 Acheson Report, 1998 Estudos realizados na Universidade Erasmus de Rotterdam Vários estudos realizados nos EUA Estado da arte das desigualdades em saúde Todos os estudos têm demonstrado a existência de DS: Esperança de vida, incidência das doenças e estado de saúde percebido não se distribuem casualmente entre a população Existem diferenças significativas entre: • • • • • • classes sociais níveis de instrução tipo de emprego grupos étnicos entre homens e mulheres entre diversas áreas geográficas Também nos países considerados “mais igualitários”: Reino Unido, Finlândia, Holanda e Suécia Estado da arte das desigualdades em saúde Whitehead, 2006 A diferença na esperança de vida pode variar: – de 10 anos entre os bairros de Glasgow – 13 anos entre os diversos níveis de instrução em Estónia – 9 anos entre as diversas ocupações em França Mackenback et al, 2008 Estudo comparado com 22 países europeus: – Em todos os países a mortalidade dos homens está relacionada com os níveis de instrução EuroHealthNet, 2006 – Alta correlação entre posição socioeconómica e estado de saúde Estado da arte das desigualdades em saúde Paradoxo: Aumento generalizado da expectativa de vida Progressivo incremento das desigualdades de mortalidade e morbilidade Ou seja: Cresce a esperança média de vida Mas, cresce também a distância entre as classes sociais Também em Itália Expectativa de vida entre as mais alta do mundo O gradiente social é regular: Quem está nas posições mais elevadas apresenta um melhor perfil de saúde e vice-versa Como explicar este paradoxo? Como interpretar as desigualdades? Descrição do fenómeno Estudos epidemiológicos e sociológicos têm demonstrado a existência de uma associação significativa entre posições sociais e saúde Explicação do fenómeno A existência dessa disparidade está bem documentada, mas os factores causais ainda não! Exemplo: até que ponto as desigualdades na utilização dos serviços de prevenção bucal é o resultado de problemas de acesso, de barreiras económicas ou de diferentes valores culturais referentes à prevenção? Para reduzir as desigualdades é preciso conhecer os factores causais Como interpretar as desigualdades Black Report, 1980 Quatro categorias explicativas das desigualdades: Artefact theory Teoria da selecção social Teoria materialista ou estrutural Teoria cultural Actuais modelos interpretativos Como explicar a associação entre posição social e saúde? Teorias neo-materialistas Teorias psicossociais Teorias do capital social Teorias cultural-comportamentais Teorias do curso da vida Teorias neo-materialistas Lynch et al., 2000 “Os resultados da iniquidade de renda na saúde reflecte a combinação da exposição negativa e a falta de recursos a disposição dos indivíduos, além do sistemático subinvestimento nas infra-estruturas humanas, físicas, sanitárias e sociais” Focam a estratificação social e a divisão social do trabalho como causas das desigualdades Dinheiro, poder, conhecimento e prestigio permitem evitar os riscos de doença e morte Diferença nas condições de vida e no acesso aos recursos escassos e às oportunidade Até as redes sociais (e o capital social) são distribuídos de acordo com o gradiente social Teorias psicossociais Porque entre pessoas não pobre o risco de morrer está relacionado com a posição que ocupam na hierarquia social? Erikson, 2001 “Homens com PhD apresentam uma taxa de mortalidade menor comparados com os que têm Mestrado, e estes uma taxa menor respeito aos que têm licenciatura” (Estudo na Suécia) Marmot, 2006: Status syndrome ou Stress da hierarquia Associação entre Mortalidade/Morbilidade e níveis de hierarquia nos funcionários públicos ingleses A ideia que os manager no topo da hierarquia social são mais stressado dos que estão abaixo não tem evidência Teorias psicossociais Como a posição na hierarquia social se relaciona com a saúde? Dois modelos explicativos: Karasek et al., 1990 – Modelo demand-control – As pressões psicológicas e a escassa autonomia no trabalho produzem stress Siegrist, 2006: – Modelo effort-reward balance - A falta de recompensas adequadas e de reciprocidade social produz distúrbios e stress – A falta de reciprocidade no trabalho representa um factor de risco de diversas doenças, sobre todo entre homens adultos (vários estudo: D, UK, Fin) Teorias psicossociais Marmot (2006) tem aplicado o modelo demandcontrol: – Com funcionários (Whitehall II): Associação entre baixo controle do trabalho e morbilidade cardiovascular – Com mulheres (no domicílio): Associação entre baixo controle e risco de doenças cardíacas e problemas mentais – Na República Checa: Associação entre enfarto miocárdio e depressão Em geral, o intercambio social não recíproco (no trabalho, na família, etc.) tem impacto na saúde Teorias psicossociais Wilkinson, 2006: “Uma vez que um país supera a renda de 5.000 $, o principal determinante da saúde e das desigualdades é o grau de iniquidade na distribuição da renda” Ao crescer da desigualdade na distribuição da renda diminui o nível de coesão, com aumento de ânsia e de stress para quem está nos níveis mais baixos da pirâmide social, com consequências na saúde Análise incorporada pela Comissão sobre Determinantes Sociais de Saúde da OMS (2005), que enfatiza o importante papel da coesão social e das redes de solidariedade Explicações materiais vs psicossociais Se as condições de trabalho mais stressante são mais frequentes entre grupos com status socioeconómico baixo … Se o ambiente psicossocial de trabalho hostil está associado com uma redução do estado de saúde … Então – Poder-se-ia afirmar que: o stress de trabalho intermedia a relação entre status socioeconómico e saúde Explicações materiais Contexto Socioeconómico (Macro) Explicações psicossociais Condições de trabalho nas empresas (Meso) Desigualdade de saúde das pessoas (Micro) Não é útil a contraposição entre explicações materiais e não materiais. Poderiam integrar-se Teorias do capital social Berkman et al., 2000: “A participação em redes sociais é importante pela saúde” Muitos estudos tem mostrado uma significativa relação entre capital social da comunidade e a saúde Estudos epidemiológicos e sociológicos 70-80: – pessoas com poucos contactos sociais têm maior probabilidade de morrer e adoecer Teorias do capital social Putnam, 2000: 4 possíveis mecanismos na base da relação entre capital social e saúde – As redes oferecem um suporte para reduzir o impacto das doenças – Nas redes circulam normas e valores capazes de promover comportamentos saudáveis – Através das redes as pessoas activam formas de acção colectivas, influenciando os decision-maker – As interacções sociais estimulam o sistema imunitário Abundante literatura sobre a relação entre capital social e desigualdades de saúde Teorias do capital social Críticas à teoria do capital social: 1. Riscos de enfatizar as virtude civis: – Legitimar o desinvestimento do estado – Alternativa aos factores materiais na base das desigualdades 2. Poderia transformar-se num factor de geração de desigualdades em saúde – Relações horizontais – Relações verticais – E’ importante o envolvimento do Estado na promoção de redes inclusivas e não exclusivas De novo: o conflito entre abordagem psicossocial e abordagem neo-materialista Teorias cultural-comportamentais Associação entre estilos de vida adoptados pelas pessoas e desigualdades de saúde Tensão não resolvida entre liberdade individual e constrição cultural: – Os estilos de vida são vistos como o resultado da livre escolha individual e do autocontrole – Ao mesmo tempo, se reconhece que os estilos de vida são influenciados pela cultura de pertença O limite da teoria é que não reconhece que as resistências à mudança dos estilos de vida poderiam ser condicionadas por factores estruturais Teorias cultural-comportamentais As duas teorias não se excluem reciprocamente, mas podem integrar-se para melhor analisar as desigualdades Porém, as interpretações culturais são mais úteis para analisar as condições de saúde dos grupos com status social mais elevado Teorias do curso da vida Saúde e enfermidade são o ponto de chegada de múltiplas desigualdades ocorridas durante a vida Blane, 2009 - Ideia central da teoria: “Os eventos que caracterizam a vida fetal, infância e adolescência influenciam a saúde das pessoas, com efeitos cumulativos que interagem com as circunstâncias sucessivas do curso da vida e determinam os níveis de saúde” Teorias do curso da vida Quais processos sociais explicam o impacto do curso da vida na saúde? Blane, 2009 Modelo que analisa vantagens e desvantagens que se acumulam: – Transversalmente: é provável que um ambiente de vida e de trabalho ‘de risco’ se combine com a exposição a outros factores de risco – Longitudinalmente: é também provável que tais exposições possam acumular-se ao longo do curso da vida Teorias do curso da vida A teoria do curso de vida requer uma estreita colaboração entre epidemiologia e ciências sociais Muitos sociólogos realizam analise do curso de vida utilizando o estado de saúde auto-percebido – Como a saúde física e mental influencia a saúde autopercebida? Os epidemiologos subestimam a complexidade da estrutura social – utilizam indistintamente o termo ‘socioeconómico’ para fazer referências a suas diversas dimensões A análise do curso da vida requer a colecta de informações retrospectivas – é importante a contribuição das ciências sociais – quais métodos maximizam a exactidão e a duração da lembrança? Commissão sobre os determinantes de saúde – WHO, 2007 Contexto político e Socioeconómico Posição Socioeconómica Políticas Macroeconómicas Renda Instrução Politicas sociais Ocupação Género Valores culturais e sociais Grupo étnico Determinantes intermédios Ambiente de vida Ambiente de trabalho Factores psicossociais Comportamentos e estilos de vida Coesão social Sistema de saúde Determinantes estruturais Determinantes da saúde e das desigualdades de saúde Níveis de saúde As desigualdades sociais de saúde em Itália O processo de reforma do Servizio Sanitario Nazionale - SSN Reforma 833/1978 - (Dezembro): Substituiu um sistema sanitário fragmentado em mais de cem mutualidades Universalidade da assistência a saúde Descentralização baseada nas autoridades regionais e locais Pretendia eliminar as desigualdades geográficas Enfatizava a prevenção e a promoção Era prevista a integração entre serviços sociais e de saúde O processo de reforma do Servizio Sanitario Nazionale - SSN Potencialidades e limites da Reforma 833 O novo SSN representou um grande avanço para os sectores mais débeis da população Porém mostrou sinais de mau funcionamento e de ineficiência Empeçaram a surgir diferentes críticas: – Excessiva politização do sistema – Expansão da demanda e aumento das listas de espera – A participação dos cidadãs, considerada um ponto chave da Reforma, foi parcialmente implementada somente em algumas regiões do centro norte – Resistência dos médicos à reforma devido a perdida do poder – Incapacidade do governo de fazer respeitar os vínculos financeiros – Aumento da insatisfação por parte de diferentes sectores O processo de reforma do Servizio Sanitario Nazionale - SSN Reforma da reforma – 1992 Seguindo a experiência do Reino Unido, foi introduzida a competência administrada Para reduzir os gastos, as regiões foram autorizadas em adquirir serviços de saúde no sector privado Autonomia gerencial reconhecida às Autoridades Sanitárias Locais (ASL) e nomeação de ‘manager’ com reconhecida capacidades gerências A expectativa dos reformadores era de aumentar a eficiência do sistema e melhorar a qualidade Ênfase na qualidade: avaliada tanto pelos profissionais como pelos utentes dos serviços O processo de reforma do Servizio Sanitario Nazionale - SSN Revisão Titulo V da Constituição - lei n. 3/2001 Atribuição às Regiões de todas as competências referentes à saúde (com a única excepção da definição dos Níveis Essenciais de Assistência) A nova lei prevês que o financiamento do SSN seja: – Inteiramente de responsabilidade das Regiões – Baseado na finança regional, sem vínculos Quais as consequências para a saúde dos cidadão das regiões do Sul de Itália? Qual o impacto nas desigualdade? Como conciliar o princípio da solidariedade com as instâncias autonomistas das regiões? - OECD Health at a Glance 2009: Key findings - Relatório de Primavera 2009 Indicadores Itália Portugal Espanha OECD Gasto em saúde (%PIB) 8,7% 9,9% 8,5% 8,9% Incremento gasto 1997-2007 (por ano) 2,4% 2,9 2,7 4,1 Gasto público 77,2% 71,5% 71,8% 73% Gasto per capite (total) 2.686 $ 2.150 $ 2.671 $ 2.984 $ Esperança de vida 81,35 79,08 81.05 79,07 Mortalidade infantil 3,7‰ 3,3‰ 4‰ Magnetic resonanance imaging (x1Milhão) 18,6 8,9 9,3 11 Computed axial tomography 30,3 26 14,6 22,8 Mammography screening (% 50-69) 59,6 n.d. n.d. 62,2 Taxa mortalidade adulta 62 93 74 Médicos/10.000 hab. 37 34 33 Enfer. e Part./10.000 hab. 72 46 76 A situação italiana Vários estudos tinham mostrado que a população parecia desfrutar de serviços de forma equitativa O acesso ao sistema de saúde não parecia evidenciar diferenças sociais substanciais Nos anos 90, empeçou-se a medir as diferenças e imediatamente observaram-se as desigualdades Estudos longitudinais realizados nas cidades de Turim, Florença e Livorno (1994; 1999): A mortalidade aumenta com o incremento das desvantagens sociais Plano Nacional de Saúde 1998-2000 Por primeira vez enfatizou a redução desigualdades Resultados de algumas investigações Desigualdades de saúde e de acesso: – Para determinadas prestações, especialmente as que incorporam modernas tecnologias – Para intervenções cirúrgicas de alto nível de especialização – Pior gestão da enfermidade nas fases iniciais e de primeiro contacto com os serviços – Maior risco de hospitalização não apropriada – Excesso de medicalização ao diminuir do nível de educação, sobre todo, para determinados tipos de medicamentos (soníferos e anti-depressivos) – Acesso a prevenção primária e diagnose precoce – Desigualdades na prevenção de cáries dentais – Menor acesso aos screening dos tumores por parte das mulheres com menos níveis de edução Resultados das investigações Causas de morte mais associadas com as diferencias sociais: – as relacionadas com dependências e ao mal-estar social (drogas, álcool, tabaco) – aquelas associadas às historias de vida particularmente desfavorecidas (enfermidades respiratórias e tumores do estômago) – as que têm a ver com as prevenção nos lugares de trabalho e com acidentes da estrada – as relacionadas com a qualidade da assistência á saúde (mortes evitáveis) Resultados de investigações Desigualdades geográficas O Sul apresenta valores mais desfavoráveis em todas as dimensões de saúde analisadas Mais alto número de pessoas em condição de privação de recursos culturais e materiais Avaliação da qualidade percebida e principais motivos de insatisfação: – A identificação de erros diagnósticos é predominante entre quem tem um nível elevado de instrução – A exigência de uma melhor relação interpessoal é maior entre os pacientes com níveis de instrução mais baixo Desigualdades de saúde na população imigrante População italiana: cerca de 60 Milhões População imigrante: cerca de 4,2 Milhões População imigrante/População total: 7% Cerca de 190 comunidades de imigrantes Principais país de proveniência: – Roménia: – Albânia: – Marrocos: 950.000 520.000 480.000 Desigualdades de saúde na população imigrante Até metade dos anos 70 Itália era um país de emigrantes Então ainda não está preparada para monitorar e analisar o fenómeno da imigração: – Dados imprecisos sobre o fenómeno – Falta de um método e de uma linguagem comum entre as diferentes regiões do país – Insuficientes dados sobre as condições de saúde dos imigrantes - dificuldade de dispor de denominadores – Poucos estudos sobre as desigualdades da população imigrante Desigualdades de saúde na população imigrante Estudos internacionais A “discriminação racial” contribui em agravar ainda más as desigualdades de saúde causadas pela situação socioeconómica Os processos sociais discriminam determinadas classes de pessoas: entre as quais frequentemente encontra-se as pessoas que têm uma experiência de emigração Desigualdades de saúde na população imigrante Determinantes das desigualdades de saúde: Ausência ou escassa rede de suporte Privações materiais (desemprego, baixa renda, condições de moradia, etc.) Limitados direitos de cidadania (Ver o discurso do Partido da Liga Norte Características do sistema de saúde Condições que determinam a exclusão social Desigualdades de saúde na população imigrante Resultados dos estudos realizados: – Desigual distribuição da saúde e doença entre autóctones e imigrantes – Desigualdades como resultados do conhecimento dos percursos de acesso aos serviços – Desigualdades de acesso às actividades preventivas, de diagnostico, tratamento e reabilitação Desigualdades de saúde na população imigrante Origem das desigualdades de saúde Sistema das relações sociais Mal-estar resultante das relações entre a sociedade receptora e os imigrantes Condições de trabalho Inclusão laboral baseada em elementos de discriminação: “alta concentração nos segmentos mais baixos do mercado do trabalho, nas ocupações mais precárias, insalubres, nocivas e arriscadas” (Perocco, 2008). Sobre tudo para homens Desigualdades de saúde na população imigrante Índice de acidentes no trabalho (2001): – imigrantes: 9,1% – italianos: 4,2% Investigação Emilia-Romagna (ASR, 2007): – a asma e as infecções agudas das vias respiratórias são três vezes superiores nos estrangeiros – as feridas e os traumatismos intracranianos são duas vezes majores Desigualdades de saúde na população imigrante Saúde Materno-Infantil: alguns dados As mulheres interagem com o serviço de saúde mais que os homens As principais causas de hospitalização são a gravidez e o parto Número maior de interrupções voluntárias da gravidez em relação às mulheres italianas Maior incidência do baixo peso ao nascer Mortalidade mais alta no primeiro ano de vida dos filhos das imigrantes Menor utilização de serviços médicos durante a gravidez Número inferior de visitas e ecografias efectuadas durante a gravidez em relação as mulheres italiana Concluindo O tema das DS não posee uma consolidada tradição de investigação Nos últimos 10 anos … alguns passos significativos… embora preliminares Dois aspectos que merecem ser aprofundados: – Papel do sistema de saúde na geração das desigualdades – Desenvolvimento de novos modelos e métodos de investigação para identificar as desigualdades Papel do sistema de saúde geração das desigualdades Iniquidade induzidas pelos processos de reforma (nacional, regional e local): – Modernas tecnologias das prestações especializadas – Forma de co-participação nos gastos – Novas formas gerências e assistenciais públicoprivado – Transferência dos serviços sociais às regiões e comunidades locais • Idoso e problemas de saúde mental Federalismo fiscal e Desigualdades geográficas Desenvolvimento novos modelos e métodos de investigação Modelos capazes de compreender a complexidade dos processos que influem na saúde e doença As investigações empíricas dos epidemiologos tem examinado solo alguns aspectos do fenómeno, não considerando o papel etiológico da estrutura social Ainda falta investigar os significados que as pessoas atribuem a própria experiência Grande trabalho para as ciência sociais Desenvolvimento novos modelos e métodos de investigação O conhecimento “lego” para compreender a interacção entre vida quotidiana e experiência de saúde e com as estruturas sanitárias As narrações estimuladas pela investigação qualitativa conseguem fazer emergir aspectos essenciais: – entrevistas em profundidade – historias de vida Necessitamos de uma estrutura teórica mais robusta capaz de orientar os estudos sobre desigualdades Desenvolvimento novos modelos e métodos de investigação Experimentar novos métodos que possam integrar enfoques e métodos quantitativos e qualitativos Em Itália não existe una prática de integração consolidada entre comunidade científica de: – Epidemiologos – Economistas – Sociólogos Existem poucos projectos: – de investigação interdisciplinar – iniciativas científicas – formação conjuntas P o r o n d e c o m e ç a r OBRIGADO Mauro Serapioni - ESP/CE