Promoção da Saúde - Governo do Estado da Bahia

TODOS USAM O SUS! SUS na
Seguridade Social, Política Pública,
Patrimônio do Povo Brasileiro
BAHIA - 2011
Refletindo...
A quê o tema nos
convida a debater?
Constituição Federal de 1988
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação”
(Brasil, 2003).
Ea
Seguridade Social?
Seguridade Social?
• PODER
• Sociedade e Estado
• Estado Democrático
de Direito
Proteção Social
• Garantir condições
mínimas para uma
vida digna
Estado
• Art. 194. A seguridade social compreende
um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e
à assistência social.
• Direitos sociais que
para serem exercidos
necessitam do poder
do Estado
Políticas Públicas
Sociais
Saúde
Previdência
Assistência
Social
Política Pública em
Saúde?
Política Pública em Saúde?
Condições de vida, condições
de saúde, determinantes da
saúde (trabalho, renda,
moradia, saneamento,
educação, transporte, lazer...)
• Necessidades
• Problemas
Disputas de
poder,
negociações,
consensos...
Disputas de poder, negociações,
consensos...
Política Pública
Formulação de propostas
para enfrentamento da
situação
Agenda de Prioridades
uma política pública em saúde corresponde às respostas sociais face
às condições de saúde e dos seus determinantes, bem como diante da
produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que
afetam a saúde das pessoas e das populações
O SUS é uma RESPOSTA SOCIAL às
INEQUIDADES EM SAÚDE!
É uma das poucas experiências de
POLÍTICA PÚBLICA no mundo que
assegura, como FUNDAMENTO, o
acesso universal e de forma integral!
Em que medida e de que modo
o SUS atua de maneira
integrada com
as outras políticas, sistemas e
serviços de Seguridade Social
(Previdência e
Assistência Social)?
O que precisa ser
melhorado para
aumentar a
integração da
Seguridade Social
em todos os
âmbitos
institucionais?
O que pode ser realizado
para aumentar o
entendimento da
população acerca das
amplas e abrangentes
responsabilidades e ações
efetuadas pelo SUS?
Dialogando sobre
saúde
Qual é a nossa
realidade da
saúde?
Situação geral
• Elevada taxa de mortalidade infantil,
principalmente no período neonatal (antes de
um mês de vida)
• Elevada morbi-mortalidade materna
• Baixa cobertura assistencial e qualidade do
sistema e dos serviços de saúde no Estado
• Ausência de políticas públicas efetivamente
transversais, necessárias à promoção da
saúde, bem-estar e proteção da sociedade
Situação geral
• Elevados índices de morbidade e mortalidade por:
– Doenças e agravos transmissíveis
• dengue, meningites, DST/AIDS, hepatites, tuberculose,
hanseníase, esquistossomoses, etc.
– Causas externas
• homicídios, agressões, suicídios, acidentes, dentre outros,
principalmente na população de 15 a 39 anos.
– Consumo excessivo de drogas
• álcool e drogas ilícitas, a exemplo da cocaína e do crack.
– Doenças crônico-degenerativas
• doenças do aparelho circulatório, doenças metabólicas e
neoplasias.
Constatação
• Em pleno século XXI já não cabe mais discutir
dispositivos de saúde na direção de mudanças
desse quadro sem que se aborde o conceito
ampliado de saúde, para o qual a Promoção
da Saúde aparece intrinsecamente associada
a questões como a iniquidade social, e todos
os determinantes sociais relacionados à
saúde.
Saúde: ampliando o conceito
Uma nova dimensão
para a saúde
resultado de um
processo de
produção social
que expressa a
qualidade de vida de
uma população
A concepção ampliada de
saúde para além:
• Da prevenção, assistência e recuperação
dos enfermos
Impõe:
• Órgãos públicos identificarem os
determinantes e condicionantes da saúde
• Intersetorialidade
E requer
• O envolvimento e responsabilização dos
distintos atores: profissionais de saúde,
população e gestores nas políticas e ações
de atenção à saúde
COM BASE NO QUE FOI
FALADO, O QUE PODEMOS
FAZER PARA TERMOS
DIREITO À SAÚDE, NO SEU
SENTIDO AMPLIADO E DE
FORMA REAL?
O que
precisamos fazer
para ter ACESSO
à Saúde?
Como
proporcionar às
pessoas os meios
necessários para
melhorar sua
saúde?
COMO PODEMOS
PARTICIPAR DESSA
CONSTRUÇÃO?
COMO TER UMA
BAHIA MAIS
SAUDÁVEL?
Considerados os
avanços e
medidos os
desafios...
Construindo a Política por uma
Bahia mais Saudável!
Bahia mais Saudável:
Visão de Futuro
POPULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA DESFRUTANDO
DE QUALIDADE DE VIDA, CONSTRUÍDA DE MODO
SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
O QUE
QUEREMOS PARA
NOSSO FUTURO?
» Estado comprometido em transversalizar suas políticas
públicas, com ênfase na promoção da saúde, bem-estar e
proteção da sociedade.
» Estado comprometido com a redução e controle da
morbi-mortalidade da população por doenças e agravos
transmissíveis e não transmissíveis.
» Sistema de Saúde descentralizado, regionalizado e
resolutivo nos quatro vetores de desenvolvimento do
Estado (Norte, Sul, Leste, Oeste).
Bahia mais Saudável:
Objetivo
Operacionalizar os fundamentos da Promoção da
Saúde no contexto estadual
• Princípios Norteadores:
– a articulação intra e intersetorial, a inclusão social,
a participação cidadã e a distribuição equânime
de serviços e oportunidades.
Promoção da
Saúde?
Proporcionar aos povos os
meios necessários para
melhorar sua saúde e exercer
um maior controle sobre a
mesma.
Redução das diferenças no atual
estado da saúde e igualdade de
oportunidades assegurada, com
promoção dos meios que permitam
a toda a população desenvolver ao
máximo sua saúde potencial.
Alguns requisitos para a saúde são: a paz, a
educação, a moradia, a alimentação, a
renda, um ecossistema estável, justiça
social e a equidade.
As pessoas não poderão alcançar sua plena saúde potencial,
a menos que sejam capazes de assumir o controle de tudo o
que determine seu estado de saúde.
Bahia mais Saudável:
Eixos Estruturantes
Promoção de políticas
públicas saudáveis e
sustentáveis
Reorientação do
sistema e dos serviços
de saúde
Desenvolvimento de
habilidades pessoais e
do autocuidado
Fomento a ambientes
favoráveis à saúde e à
qualidade de vida
Participação, controle
social e incremento à
ação comunitária
Bahia mais Saudável
na 8ª CONFERES...
Construindo novos rumos
para a saúde na Bahia!
8ª CONFERES: Eixo temático
“ACESSO E ACOLHIMENTO NO SUS – DESAFIOS NA
CONSTRUÇAO DE UMA POLÍTICA SAUDÁVEL E
SUSTENTÁVEL”
•
POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL: OS
DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE,
UNIVERSALIDADE E EQUIDADE;
•
PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À AÇÃO COMUNITÁRIA;
•
OS DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS PARA A REORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE – INTERSETORIALIDADE; FINANCIAMENTO; PACTO PELA SAÚDE;
RELAÇÃO PÚBLICO X PRIVADO; GESTÃO DO SISTEMA; GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
E o que é ACOLHIMENTO?
Implicando:
continuidade da
assistência,
articulações entre
serviços e formação de
rede s solidárias de
cuidado.
O acolhimento é uma
das diretrizes da Política
Nacional de
Humanização da
Atenção e Gestão do
SUS (PNH).
...ouvindo suas demandas
e assumindo uma postura
capaz de acolher, escutar
e dar respostas mais
adequadas aos usuários.
Trata-se de um modo de
fazer em saúde, que
pode ser desenvolvido
por qualquer
trabalhador, em
qualquer momento.
Visa atender a todos
que procuram os
serviços de saúde, com
resolutividade e
responsabilização...
Vamos debater
os sub eixos da
Conferência...
Sub eixo 1
POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA
DE SAÚDE E SEGURIDADE
SOCIAL: OS DESAFIOS DA
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS DA
INTEGRALIDADE,
UNIVERSALIDADE E EQUIDADE
8ª CONFERES – PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS
De acordo com Documento orientador da14ª Conferência Nacional de
Saúde:
“Uma política pública se
legitima em razão do
entendimento
compartilhado de seu valor
como inalienável direito
humano e social, de sua
utilidade pública e garantia
de justiça social.
Do entendimento nasce
o sentimento de
segurança, o sentido de
pertencimento, de
patrimônio do povo e a
disposição de defesa do
interesse público.
O desafio da constituição de
legitimidade é permanente e, além
da noção de direito humano e
social, implica na garantia de
acesso, acolhimento e respostas
apropriadas para as necessidades
sociais de grupos historicamente
excluídos (alimentação, transporte,
habitação e saneamento) e
demandas de Saúde”.
8ª CONFERES – PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS
Discussão colegiada
da proposta da
Política de
Promoção da Saúde
do Estado
Linhas de
financiamento
qualificação
dos
profissionais
de saúde
Legitimaçã
o das
políticas
públicas
criação de
Atos
legislativos
Intersetorialidade
Estratégias
de comunicação
social
8ª CONFERES – FOMENTO A AMBIENTES FAVORÁVEIS À SAÚDE E À
QUALIDADE DE VIDA
Questões como:

Integração das políticas: de educação ambiental, das políticas de
desenvolvimento socioambiental e dos instrumentos de planejamento ambiental,
especialmente o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), às políticas de saúde;

a participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental;

a ampliação das ações sobre os ambientes de trabalho, com destaque para o
setor público (saúde, educação e segurança pública),
São questões que requerem a extrapolação de suas áreas
restritas de atuação e alcancem uma atuação mais coerente
com a Bahia Mais Saudável desejada.
8ª CONFERES – FOMENTO A AMBIENTES FAVORÁVEIS À
SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA
Integração das
políticas parceria
entre
sistema de saúde
e o sistema
habitacional
Conceituação
de território
sob a ótica de
uma nova
geografia
Sustentabilid
ade
Sócio
Ambiental
Justiça Social,
Preservação do
ambiente natural,
crescimento
econômico
Integração
das
políticas
Enfrentamento de
desafios/obstáculos à
organização das práticas e
do trabalho em saúde
voltada aos determinantes
sociais e ambientais da
saúde
Ações sobre
os ambientes
de trabalho
Sub eixo 2
PARTICIPAÇÃO, CONTROLE
SOCIAL E INCREMENTO À AÇÃO
COMUNITÁRIA
8ª CONFERES – PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À
AÇÃO COMUNITÁRIA
De acordo com o Relatório da Oficina Bahia Saudável:
Uma política de promoção da saúde deve ser construída:
 em redes, permeada por vários saberes e com o
envolvimento de instituições, organizações e grupos diversos;
 lidando muitas vezes com o ‘inédito’;
 e ressignificando esta área com uma prática que considere os
mecanismos para articulação intra e intersetorial;
 e assim, dando direcionalidade a ações e iniciativas antes
dispersas, que contribuíam para resultados pouco impactantes
8ª CONFERES – PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À
AÇÃO COMUNITÁRIA
• Difusão de escolas promotoras
de saúde junto a equipamentos
urbanos, cooperativas de
trabalho, espaços de
convivência saudável para
adolescentes, etc.
• Ampliação de canais e
espaços de
comunicação, diálogo e
informação sobre a
saúde com a sociedade;
Novos instrumentos
de trabalho para
gestão e execução
mediante uma ação
pedagógica
Novos arranjos
organizacionais e
gerenciais que
favoreçam o
processo de
reorganização intracomunitária dos
serviços de saúde
Reconhecimento de
espaços e ações
comunitárias no
combate às
iniqüidades em
saúde
Investimento na
defesa dos direitos
humanos e no
empoderamento de
sujeitos coletivos da
sociedade civil
• Estratégias de
educação permanente
e popular que
permitam o diálogo
com outros saberes
como arte e cultura
•
Fortalecimento do
controle social nos
espaços do SUS;
• Potencialização da
participação popular;
8ª CONFERES – DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E DO
AUTOCUIDADO
DESENVOLVER
HABILIDADES
PESSOAIS É:
Difundir informações
sobre promoção e
proteção da saúde
que possibilitem:
o protagonismo dos
sujeitos;
a efetivação de
escolhas saudáveis;
e o desenvolvimento
da consciência
sócio-sanitária.
8ª CONFERES – DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E DO
AUTOCUIDADO
É DESENVOLVER TAMBÉM:
a cidadania;
a multiplicação de
oportunidades de
expressão cultural;
o empoderamento de
sujeitos coletivos da
sociedade civil;
a defesa dos direitos
humanos;
o uso positivo de
contradições e conflitos com
a potencialização das ações
de participação popular para
além das representações
preestabelecidas.
8ª CONFERES – DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES
PESSOAIS E DO AUTOCUIDADO
Mapeamento e
divulgação de
experiências
exitosas em
promoção em saúde
Implantação/
implementação
de conselhos
locais de saúde
Qualificação das
estratégias de
informação e
comunicação em
saúde
Projetos de
educação e
comunicação
para a promoção
da saúde
Integração
ensino
– serviço –
Comunidade
Desenvolvimento da
cidadania oportunidades de
expressão cultural, a
defesa dos direitos
humanos, o
empoderamento de
sujeitos
Parcerias para
incorporar a
promoção à saúde
nas instituições,
visando à saúde do
trabalhador
Sub eixo 3
OS DESAFIOS DA GESTÃO DO
SUS PARA A REORIENTAÇÃO DO
SISTEMA DE SAÚDE –
INTERSETORIALIDADE;
FINANCIAMENTO; PACTO PELA
SAÚDE; RELAÇÃO PÚBLICO X
PRIVADO; GESTÃO DO
SISTEMA; GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Reorientar o sistema de saúde do Estado com:
Discutir
sobre uma
Bahia
Mais
Saudável
é também:
revisão dos processos organizativos mediante
rearranjos das práticas
consolidando as linhas de cuidado por ciclos de
vida e gênero
buscando a integralidade, a universalidade e a
equidade da atenção e
financiamento adequado ao novo arranjo
organizacional do sistema.
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Reorientar o sistema de saúde do Estado com:
Qualificação do atendimento com investimentos substantivos
Discutir
sobre uma
Bahia
Mais
Saudável
é também:
na gestão do trabalho e da educação em saúde e
humanização das práticas de cuidado e de gestão.
Aprimorando os mecanismos de gestão descentralizada da
saúde:
Pacto pela saúde e o fortalecimento da regionalização.
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE
A integração das áreas
• Inserção das ações de promoção da saúde em todos os
níveis de assistência a saúde;
• consolidação do processo de integração das vigilâncias;
• integração das áreas de atuação nas práticas de
cuidado, na direção da continuidade do cuidado;
• fortalecimento de espaços colegiados de debate, com a
discussão e o planejamento em promoção da saúde,
intra e intersetorialmental;
• fortalecimento de espaços colegiados de debate
intrasetorial com a instituição do colegiado
intersetorial (secretarias e órgãos do Governo);
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE
A formação profissional e gestão do trabalho
• inserção a promoção da saúde na formação e educação
permanente do profissional de saúde;
• ampliação do investimento para a formação dos
profissionais na temática das práticas integrativas e
complementares;
• o investimento na gestão do trabalho, na formação e
qualificação dos profissionais;
• inclusão da promoção da saúde, por meio de práticas
integrativas e complementares, no elenco de atividades dos
serviços de saúde (Meditação, homeopatia, práticas
corporais, natação, etc., especialmente na estratégia de
saúde da família).
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE
As Práticas de Gestão
• Novas metodologias de rearranjo organizacional, com reforço à
integração dessas práticas, com a Atenção Básica como o lastro desta
integração, com a Vigilância em Saúde e a partir daí alcançando a média
e alta complexidade;
• Fomento a uma gestão mais participativa e orientada pela humanização
das relações e dos processos de trabalho;
• Fortalecimento da regionalização, trazendo também à discussão a
temática da territorialidade: necessidade de flexibilizar as realidades
locais e regionais;
• Potencialização do processo de adesão ao Pacto pela Saúde;
• Estruturação de uma rede de urgência e emergência;
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE
As Práticas de Cuidado em Saúde
• Inserção das ações de promoção da saúde em todos os
níveis de assistência à saúde;
• Discussão sobre modelos de atenção e cuidado em saúde
associados a um contexto maior, em consonância com os
de desenvolvimento social, com a observância das
necessidades de saúde individuais e coletivas;
• Discussão das Práticas integrativas e complementares
visando a construção de uma política estadual;
• Apoiar as linhas de cuidado e a política de humanização
como estratégia de defesa dos direitos dos usuários do SUS.
8ª CONFERES – REORIENTAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE
Financiamento
• Discussão do chamado complexo econômico da
saúde para a conformação dos modelos de Atenção à
Saúde;
• Participação da Bahia no Complexo Produtivo da
Saúde do País;
• Projetos de investimento para a promoção da saúde e
ampliação do financiamento para a infraestrutura da
rede de atenção à saúde do SUS, para a qualificação
da atenção e da gestão, para pesquisas
Obrigado!
Contatos: Conselho
Estadual de Saúde
Telefone: 3115-4338
Telefax: 3115-4318
www.saude.ba.gov.br/ces
Referências
•
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Estadual de Saúde
(Gestão 2007-2011) [em linha] - Revista Baiana de Saúde Pública. v.33, supl. 1,
nov. , 2009. Disponível em:
http://www.saude.ba.gov.br/portalsesab/pdf/PES%20%20RBSP_Vol33_Suplem
ento1_2009b.pdf acesso em mar de 2011.
•
______. Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
A Saúde no Governo Wagner: Avanços e perspectivas de um projeto
vitorioso! Documento das propostas para o setor saúde integrantes do projeto
político para governo no Estado de Bahia, no período de 2011 a 2014.
Salvador, 2010.
•
______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. RELATÓRIO OFICINA BAHIA
SAUDÁVEL (versão final). Salvador, janeiro de 2010.
Referências
______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de
Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Informação em Saúde.
Evolução da Morbimortalidade no Estado da Bahia. Salvador, BA.
Novembro de 2010.
______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GESTÃO 2007 –
2010 - Documento Secretário da Saúde do Estado da Bahia. Salvador,
BA. 2010.
Brasil. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE –
CONASS. Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes
Gestoras Estaduais do SUS de 2003 – Progestores 2003. Legislação do
SUS. Portaria GM/MS Nº 3.916, 30 de outubro de 1998 – Define a
Política Nacional de Medicamentos. Brasília, 2003.
Referências
•
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Trabalho e da Educação na
Saúde. Departamento de Educação na Saúde. Educação que produz saúde/
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
Departamento de Gestão da Educação na Saúde – Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2005. 16 p. ISBN 85 – 334 – 0886 – 2
•
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da
Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e
trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo
Técnico da Política Nacional de Humanização. – 4. ed. – Brasília : Editora do
Ministério da Saúde, 2008. 72 p.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3a edição. Série Pactos pela
Saúde 2006, v. 7 Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília – DF. 2010.
Referências
• BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível
em: http://www.saude.sc.gov.br/legislacao_sus/leis/LEI-8080.htm, Acesso em: abr
2011.
• ______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 14ª CONFERENCIA
NACIONAL DE SAÚDE. “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE
SOCIAL, POLÍTI ICA PÚBLICA E PATRRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”.
Documento Orientador para os Debates. Web site. Disponível em:
http://www.rebidia.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=172&Ite
mid=127. Acesso em: 28 de abril de 2011.
• PAIM, Jairnilson Silva. Eqüidade e reforma em sistemas de serviços de
saúde: o caso do SUS. Saude soc. [online]. 2006, vol.15, n.2, pp. 34-46. ISSN
0104-1290.
Referências
•
SANTOS, Lenir. Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde. Jus
Navigandi, Teresina, ano 10, n. 821, 2 out. 2005. Disponível em:
<http://jus.uol.com.br/revista/texto/7378>. Acesso em: 31 maio 2011.
•
ZANCAN, L. Cidades Saudáveis: a intersetorialidade como desafio para um novo
modelo de gestão. In: O processo de construção da rede de municípios
potencialmente saudáveis. Sperandio, A. M. G. (Org). Unicamp. Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários, p. 45-60. Web site. Disponível em:
http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/com_saudavel_rede
_municipios/ana1/ana_vol1.pdf.