CASOS PRÁTICOS
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Caso prático 1 — Causalidade e imputação objectiva A e B travaram-se de razões por causa do aproveitamento da pouca água que corre na extrema dos seus terrenos. Às tantas, A empunha uma sachola e tenta atingir com ela a cabeça de B. Mas a sachola resvala e atinge violentamente B num ombro, deixando-o prostrado e ferido. Contudo, a sachola apenas partiu a clavícula de B, não atingindo qualquer órgão vital. A conduta de A é típica se: 1. B morresse com um ataque cardíaco fulminante? Se se provasse que A sabia que B sofria de doença cardíaca? E se A não soubesse? 2. B desmaiasse na ambulância, vomitasse e morresse por asfixia por causa do vómito? 3. A ambulância sofresse um desastre em virtude do choque de um jipe que não observou a prioridade de veículos de emergência, vindo B a morrer por causa de ferimentos infligidos pelo acidente? 4. B morresse, uns dias depois de ser operado, por causa de uma infecção hospitalar? 5. Pouco tempo antes de sair do hospital, B morresse num incêndio que deflagrou de noite na área onde estava internado?
