CASOS PRÁTICOS

Caso prático 1 — Causalidade e imputação objectiva
A e B travaram-se de razões por causa do aproveitamento da pouca água
que corre na extrema dos seus terrenos. Às tantas, A empunha uma
sachola e tenta atingir com ela a cabeça de B. Mas a sachola resvala e
atinge violentamente B num ombro, deixando-o prostrado e ferido.
Contudo, a sachola apenas partiu a clavícula de B, não atingindo qualquer
órgão vital.
A conduta de A é típica se:
1. B morresse com um ataque cardíaco fulminante? Se se provasse que
A sabia que B sofria de doença cardíaca? E se A não soubesse?
2. B desmaiasse na ambulância, vomitasse e morresse por asfixia por
causa do vómito?
3. A ambulância sofresse um desastre em virtude do choque de um
jipe que não observou a prioridade de veículos de emergência, vindo
B a morrer por causa de ferimentos infligidos pelo acidente?
4. B morresse, uns dias depois de ser operado, por causa de uma
infecção hospitalar?
5. Pouco tempo antes de sair do hospital, B morresse num incêndio
que deflagrou de noite na área onde estava internado?