Os CAPS: história, funcionamento, filosofia, política

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PROJETO TERAPÊUTICO
SINGULAR
Nina – Carolina Donato da Silva
Terapeuta Ocupacional
[email protected]
Desinstitucionalização
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Itália: início da experiência – 1971
Lei nº 180 aprovada no Parlamento Italiano –
1978
Brasil: início do movimento – década de 80
Lei nº 10.216 - 2001
Mudança de pensamento
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Basaglia
Criação de novas práticas que dependem da
construção de um novo olhar o qual esteja
direcionado às novas potencialidades relacionais
que promovam a cidadania e a autonomia do
sujeito em situação de sofrimento.
Processo de construção cotidiana pelas
contribuições de diferentes atores que possuem
inúmeras competências profissionais para lidar com
o sofrimento psíquico.
Os CAPS
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Para Goldberg (1994) a clínica dos CAPS não
pretende recusar seu saber acumulado, mas sim
priorizar o que aparece de singular em cada
paciente em relação a um dado saber científico.
Considera que a relação terapêutica como um
espaço privilegiado de escuta que possibilita o
resgate ou a construção de alguma linguagem
possível.
Os CAPS
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Tal perspectiva terapêutica implica em cuidados
mais abrangentes, produzindo uma noção de
cuidado que integra múltiplas ações situadas em
diferentes planos de intervenção.
O tratamento vai se constituindo incluindo-se a
participação do paciente na construção de projetos
terapêuticos e da configuração de seu cotidiano. As
respostas que se obtém com as intervenções
constituem o fio condutor para a avaliação do
sentido terapêutico das ações empregadas.
CAPSij

Atendimento de crianças e jovens em situação de
sofrimento psíquico: autismo, psicoses, neuroses
graves e todos aqueles que, por sua condição
psíquica, estão impossibilitados de manter ou
estabelecer laços sociais, incluindo os envolvidos
com uso abusivo de substâncias psicoativas e/ou em
situação de vulnerabilidade social.
A Política de Saúde Mental para
Crianças e Adolescentes

2010

IV Conferência Nacional de Saúde Mental
Em relação ao Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil
(CAPSi), a IV CNSMI reafirma sua função de dispositivo
estratégico da política pública, indicando que o CAPSi
potencialize seu mandato de ordenador da demanda em saúde
mental infantil e juvenil, opere permanentemente sob fundamento
intersetorial e seja capaz de agenciar, no seu território de
referência, condições efetivas para que na construção da rede e
nas ações de cuidado haja o envolvimento e a responsabilidade
de todos os setores historicamente implicados na assistência a
crianças e adolescentes: o da saúde geral/atenção básica, da
educação, da assistência social, da justiça e direitos.
Caminhos para uma Política de Saúde
Mental Infantojuvenil

Princípios
 Crianças
e adolescentes são sujeitos psíquicos, de
direitos (incluindo o direito ao cuidado) e singulares.
 Concepção do cuidado: rede e território
 Acesso Universal, Acolhimento Universal
 Encaminhamento implicado
 Intersetorialidade na ação do cuidado
Caminhos para uma Política de Saúde
Mental Infantojuvenil

Os serviços de saúde mental infanto-juvenil, dentro das
perspectivas que hoje rege as políticas de saúde
mental no setor, devem assumir uma função social que
extrapola o fazer meramente técnico do tratar, e que
se traduz em ações tais como acolher, escutar, cuidar,
possibilitar ações emancipatórias, melhorar a
qualidade de vida da pessoa em situação de
sofrimento psíquico, tendo-a como um ser integral com
direito a plena participação e inclusão em sua
comunidade, partindo de uma rede de cuidados que
leve em conta as singularidades de cada um e as
construções que cada sujeito faz a partir do seu
quadro.
Definição

O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2007) descreve o
Projeto Terapêutico como “um conjunto de propostas
de condutas terapêuticas articuladas, para um
sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão
coletiva de uma equipe interdisciplinar, com apoio
matricial se necessário.”
PTS – Projeto Terapêutico Singular
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Instrumento norteador que auxilia na condução do
cuidado;
Processo que exige preparo e planejamento;
A palavra Projeto, em sua origem, remete a algo
que não está fechado, pronto ou estanque, mas
atrelado a uma proposta, a algo em aberto e não
finalizado, portanto, passível de revisões.
PTS – Projeto Terapêutico Singular
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Geralmente parte de uma problematização ou da
formulação de um conjunto de problemas;
Em seguida vem a elaboração de hipóteses que
levam a um estudo direcionado do que pode estar
associado a tal problemática;
A partir dessa elaboração, estabelece-se os
objetivos e realiza-se uma ação que visa
efeitos/respostas e, se possível, uma
solução/conclusão.
PTS – Projeto Terapêutico Singular

Para Goldberg (2001) o cuidado em CAPS requer
um projeto individualizado que não perca de vista
a noção de conjunto, por isso singular, devendo
demonstrar-se atento ao tempo de cada um, sua
inserção cultural, familiar e comunitária, com
perspectivas de possibilitar ao longo do processo o
aumento de seu coeficiente de autonomia, de
escolha.
PTS – Projeto Terapêutico Singular
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KINOSHITA (2001) acrescenta que a capacidade
de se elaborar projetos numa instituição se mede
pela associação de abordagens terapêuticas
específicas contextualizadas às ações práticas que
podem modificar as condições de vida do usuário,
enriquecer sua subjetividade e fortalecer sua
autonomia.

SANTOS (2006), que fez uma pesquisa sobre
projeto terapêutico do ponto de vista dos usuários
de um CAPS, afirma que o objetivo do projeto
terapêutico é
“(...)oferecer atendimento à população da área de
abrangência do CAPS, realizar o acompanhamento
clínico e a reinserção social do sujeito por meio do
trabalho, lazer, exercícios dos direitos civis, além de
fortalecer os laços familiares e comunitários.”
 Segundo o autor, cada usuário de CAPS deve possuir um
conjunto de atendimentos que respeite suas
singularidades, dentro e fora da unidade, e que
incentive a inclusão social “desde que respeitados as
possibilidades individuais e os princípios de cidadania
de cada sujeito, visando diminuir o estigma da doença
mental e estimular a sua vida diária.”

OS CAPS e a Rede
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Por isso, é necessária uma rede social organizada
composta de promoção e prevenção da saúde,
assistência, recuperação e reabilitação. SANTOS
(2006), comenta que a reforma possibilitou que o
cuidado tivesse um elo entre sujeito-serviço, sujeitofamília, sujeito-comunidade e serviço-comunidade.
Os CAPS
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“Porta Aberta”
Acolhimento
Grupos terapêuticos
Atendimento individual, familiar...
Oficinas
Espaço de convivência
Equipe Multidisciplinar (funcionamento transdisciplinar)
Adaptação às demandas e às necessidades do Território
Assémbleia
Conselho Gestor – controle social
Fluxograma CAPSi
Acolhimento
Demanda espontânea
Encaminhamento
Participação em:
Grupos terapêuticos
Oficinas
Atendimentos
individuais
Grupos de família
Inserção no CAPSi
Encaminhamento
Implicado
Ação
pontual/desconstrução
da demanda
Revisão do PTS
Objetivos alcançados
Novas demandas
Novas objetivos
Inserção no CAPSi
Técnico de Referência
Discussão em reunião
Elaboração do PTS
Exemplos de propostas de trabalho no
CAPSi Vila Maria/Vila Guilherme
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Grupo Hora da Meleca e Hora da Bagunça
Grupos de Habilidades
Oficina Bem Estar
Grupo Fazendo Ideias e Bolinho de Chuva
Grupo de Aprendizagem
Grupo Fala Brasil
Oficina de Auto Cuidado/Bolinha de Sabão
Oficina Corpo em 3D/Oficina Lado a Lado
Então, quando falamos de mundos,
é preferível pensar em territórios de expressão do
que em geografias estanques, guetos, cristalizações
de lugares de normalidade e anormalidade.
Para coexistirmos precisamos fabricar modos
expressivos que nos permitam construir mundos,
romper horizontes.
O mundo que falamos não é algo que está aí para ser
habitado pelos que se esforçam em se adaptar a
ele.
O mundo são as construções de cada modo de
existir.
(Odelis Basile e Simone Al Behy André)
Referências Bibliográficas
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GOLDBERG, J. Clínica da psicose: um projeto na rede pública. Rio de Janeiro: Te Corá, 1994.
GOLDBERG, J. Reabilitação como processo – o centro de atenção psicossocial – CAPS. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação
psicossocial no Brasil. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 33-47.
COSTA, F.C. Ordem médica e norma familiar. 2.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1983. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de textos de
apoio da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, 2001
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Legislação em saúde mental 1990 - 2002. 3. ed. rev. e amp. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental
no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 86 p.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para
uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 76p.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. HumanizaSUS: clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília: Ministério
da Saúde, 2007.
SARACENO, B. Libertando identidades: Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. São Paulo: Te Corá, 2001. (a)
SARACENO, B. Reabilitação psicossocial: uma prática à espera de teoria. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação psicossocial no
Brasil. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p.150-154. (b)
CAYRES, A. F. O Projeto Terapeutico na Assitência em Saúde Mental: um estudo a cerca das impressões dos integrantes das
equipe de saúde nos Centros de Atenções Psicossocial para Infância e Adolescencia (CAPsi) do Municipio de São Paulo. 2007.
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
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