Excelentíssimo Senhor Presidente nobres membros da mesa

Pronunciamento proferido pelo
Deputado Federal Max Rosenmann
PMDB/PR em ___/___/2008.
Excelentíssimo Senhor Presidente
nobres membros da mesa diretora
e líderes das bancadas
ilustres colegas
senhoras e senhores
A Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) lançou, no
início deste mês, a Agenda Legislativa da Silvicultura.
A edição 2008 reúne os principais projetos de lei em tramitação no Congresso
Nacional, de interesse do setor de Florestas Plantadas no país, e se posiciona diante de cada uma
das proposições analisadas.
Os principais projetos de lei do setor, que estão em tramitação no Congresso, estão
apresentados por assuntos na agenda.
Entre eles estão o PL 1.546/2003, do deputado Ricardo Izar, que “institui o Fundo
Nacional de Apoio às Florestas Plantadas”.
Ele define as fontes, objetivos e destinatários dos recursos financeiros a serem
arrecadados, prevendo que eles devem ser destinados prioritariamente para apoiar financeiramente
os pequenos e médios produtores rurais na implantação de florestas; incentivar associações e
cooperativas de reposição florestal, custear pesquisas, estudos e diagnósticos sobre o setor,
promover a difusão de tecnologias concernentes à silvicultura, apoiando os serviços de extensão
rural do poder público, entre outros.
Também estão na lista das questões prioritárias para a silvicultura projetos que
envolvem o direito de Propriedade; a legislação trabalhista – e a contratação de trabalhadores
terceirizados;
No que se refere à legislação ambiental, preocupam os produtores os projetos que
envolvem questões como as áreas de preservação e área de reserva legal; compensação ambiental;
auditorias ambientais; incentivos na área ambiental; licenciamento ambiental; mudanças climáticas
e unidades de conservação.
De acordo com o presidente da Abraf, Fernando Henrique da Fonseca, participar das
discussões e assumir posições tanto favoráveis como contrárias aos projetos de lei, inclusive
sugerindo aperfeiçoamentos às proposições em discussão, é fundamental para o avanço do setor.
Dessa forma, a associação cumpre a missão de representar as atividades de florestas
plantadas junto ao Legislativo, assumindo uma iniciativa transparente perante a sociedade
organizada, em defesa de vários segmentos da economia brasileira.
Um dos principais desafios que o setor enfrenta hoje é a burocracia ambiental e a
falta de financiamento adequado.
De acordo com os produtores, o Brasil tem condições de assumir atualmente a
posição de maior produtor mundial de produtos de origem florestal.
Pois o País tem muitos fatores a favor do país nesse sentido, como o clima favorável,
o interesse dos produtores e a tecnologia.
Mas para que isso aconteça, é fundamental que a legislação seja modernizada, e a
burocracia estatal reduzida, permitindo que aumentem os investimentos, beneficiando assim toda a
cadeia produtiva.
No início de abril passado, a Abraf apresentou a edição 2008 do Anuário Estatístico,
com dados e informações sobre o setor de florestas plantadas e seu papel na economia do País em
2007.
O mercado de carbono, o crescente interesse em futuros empreendimentos no Brasil
que marcam o atual momento de crescimento da economia nacional e assuntos relacionados à
silvicultura são abordados no Anuário.
Como deputado que integra a Frente Parlamentar de Defesa da Silvicultura, e
conhece de perto a importância desse setor para a economia do País, e mais particularmente do
Paraná, estado que representamos nesta Casa, queremos expressar nosso total apoio à agenda
legislativa apresentada pela Abraf, que certamente dá uma contribuição fundamental para que a
legislação referente à questão das florestas plantadas no Brasil seja modernizada e atenda aos
interesses nacionais.
É importante lembrar o que esse setor representa hoje para a economia do País, pois
o Valor Bruto da Produção de florestas plantadas no Brasil chegou em 2007 a mais de 49 bilhões de
reais, sendo que 6 bilhões de reais em exportações, e 8,45 bilhões de reais em recolhimento de
tributos.
Além disso, o setor foi responsável pela geração de aproximadamente 4,6 milhões de
empregos diretos, indiretos, devido ao efeito renda.
Compreendendo 5,5 milhões de hectares, as florestas de produção de eucalipto e
pinus estão presentes nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Amapá,
Pará e Maranhão.
Ou seja, participam ativamente da economia de grande parte dos estados da
federação, desempenhando um relevante papel na economia nacional e constituindo uma expressão
significativa da riqueza nacional.
Temos a convicção que a agenda legislativa e os projetos de interesse da silvicultura
receberão o apoio e a atenção que o setor merece, diante da representatividade que ele tem para a
economia brasileira, para a geração de empregos e renda para o País.
Senhor Presidente, peço a Vossa Excelência que autorize a divulgação do meu
pronunciamento no programa a Voz do Brasil.
Muito Obrigado.
MAX ROSENMANN
DEPUTADO FEDERAL – PMDB/PR