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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Perfil das Organizações Policiais Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública ÍNDICE Efetivos Existentes nas Polícias Civis e Militares Distribuição do efetivo segundo sexo Distribuição do efetivo segundo taxa por 100.000 habitantes Distribuição do efetivo segundo grau de instrução Efetivos à disposição de outros órgãos Hierarquia Organizacional Pirâmide organizacional da Polícia Militar Média do Vencimento Salário Inicial da Primeira Classe de Soldados Formação Profissional na Área de Segurança Pública Carga horária dos cursos de formação das praças Controle e Integração da Ação Policial Programas de controle da violência e corrupção policial na Polícia Militar Controle externo da atividade policial da Polícia Militar Integração de ação operacional entre as polícias Civil e Militar Informações Sobre as Guardas Municipais Distribuição dos Municípios que possuem Guarda Municipal Determinantes da Distribuição das Guardas Municipais no Brasil MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Análise da Distribuição dos Efetivos Existentes das Polícias Civis e Militares Segundo dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, os estados brasileiros com maior número de policiais por habitantes no ano de 2000 foram o Distrito Federal e o Amapá. No Distrito Federal temos 968 policiais para cada grupo de 100mil habitantes. O número total de policiais militares no Brasil é de 375.446, três vezes superior ao número de policiais civis que é de 102.555 policiais. Esta disparidade se deve ao próprio caráter ostensivo da atividade de polícia militar, enquanto a polícia civil exerce principalmente uma função investigativa. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Efetivo nas Polícias Civil e Militar Total Polícia Militar Regiões e Unidade da Federação BRASIL Região Norte Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Região Centro-Oeste Goiás Mato Grosso de Sul Mato Grosso Distrito Federal Total Polícia Civil Total Efetivo Valores Absolutos Taxa por 100.000 hab. Valores Absolutos Taxa por 100.000 hab. Valores Absolutos Taxa por 100.000 hab. 375.446 28.412 2.042 6.145 2.385 12.487 1.212 1.050 3.091 95.875 7.552 27.962 10.829 6.298 7.103 17.336 6.228 7.460 5.107 53.471 18.724 21.610 13.137 160.808 7.854 36.580 33.301 83.073 36.880 12.799 4.601 4.529 14.951 221,4 219,9 366,4 216,3 501,2 201,8 88,0 323,9 267,6 201,1 268,0 214,0 146,0 111,7 206,7 219,1 219,2 269,2 287,0 213,3 195,9 212,3 246,3 222,5 253,9 205,1 231,8 224,7 317,6 256,2 221,7 181,3 731,8 102.555 7.306 880 860 912 2.363 1.088 639 564 18.371 1.237 4.437 2.129 1.523 2.230 4.202 1.267 886 460 12.155 3.830 5.405 2.920 53.754 1.707 4.016 4.272 33.718 10.969 1.903 1.469 1.581 4.841 60,5 56,5 157,9 30,3 191,7 38,2 79,0 197,1 48,8 38,5 43,9 34,0 28,7 27,0 64,9 53,1 44,6 32,0 25,8 48,5 40,1 53,1 54,8 74,4 55,2 22,5 29,7 91,2 94,5 38,1 70,8 63,3 236,9 478.001 35.718 2.922 7.005 3.297 14.850 2.300 1.689 3.655 114.246 8.789 32.399 12.958 7.821 9.333 21.538 7.495 8.346 5.567 65.626 22.554 27.015 16.057 214.562 9.561 40.596 37.573 116.791 47.849 14.702 6.070 6.110 19.792 281,9 276,5 524,3 246,6 692,9 240,0 166,9 521,1 316,4 239,6 311,9 247,9 174,7 138,7 271,6 272,3 263,8 301,2 312,8 261,8 236,0 265,4 301,1 296,9 309,1 227,6 261,5 315,9 412,1 294,3 292,5 244,6 968,7 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Cálculo feito com base nas estimativas da População 2000 divulgadas pelo IBGE. (2) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Efetivo policial existente no Brasil segundo Gênero Polícia Militar Polícia Civil 6,1% 22,8% 77,2% 93,9% Feminino Feminino Masculino Masculino Sexo Masculino Sexo Feminino Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última connferência da Base de Dados em 23/6/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Número de Policiais Civil e Militar por 100.000 Hab. Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Cálculo feito com base nas estimativas da População 2000 divulgadas pelo IBGE. (2) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Análise da Distribuição do Efetivo Policial segundo Grau de Instrução A formação predominante dos policiais civis e militares é o segundo grau completo. Entre os policiais civis é possível identificar ainda um contingente maior de pessoas com curso superior se comparado ao efetivo da polícia Militar. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Efetivo policial existente segundo Grau de Instrução Regiões e Unidade da Federação BRASIL Região Norte Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Região Centro-Oeste Goiás Mato Grosso de Sul Mato Grosso Distrito Federal Grau de Instrução 1º Grau % 2º Grau % Nível Superior % 102.673 9.101 1.090 3.815 460 2.155 837 436 308 18.271 0 10.266 0 2.776 4.789 0 440 0 0 5.715 1.685 0 4.030 60.646 1.938 22.036 10.764 25.908 8.940 0 179 2.687 6.074 29,9% 23,6% 41,5% 46,3% 14,3% 14,7% 19,1% 23,0% 8,6% 32,7% 31,3% 0,0% 35,6% 54,0% 0,0% 28,0% 0,0% #DIV/0! 28,3% 21,9% 0,0% 33,4% 30,0% 27,6% 49,4% 32,1% 22,2% 33,9% 0,0% 9,4% 44,1% 39,9% 202594 26822 1373 3855 2643 11362 3173 1375 3041 30090 19917 1454 4080 3027 13 655 944 11157 4021 7136 120205 4070 18105 20384 77646 14320 2355 941 2767 8257 59,1% 69,4% 52,2% 46,7% 81,9% 77,4% 72,3% 72,7% 85,0% 53,9% 60,8% 68,3% 52,4% 34,1% 0,8% 41,7% 87,4% 55,3% 52,2% 59,1% 59,5% 58,0% 40,6% 60,9% 66,5% 54,3% 74,4% 49,6% 45,5% 54,3% 37.712 2.720 165 578 123 1.167 377 81 229 7.514 2.576 675 935 1.050 1.668 474 136 3.320 1.998 419 903 21.056 1.008 4.456 2.337 13.255 3.102 809 777 634 882 11,0% 7,0% 6,3% 7,0% 3,8% 7,9% 8,6% 4,3% 6,4% 13,4% 7,9% 31,7% 12,0% 11,8% 99,2% 30,2% 12,6% 16,4% 25,9% 100,0% 7,5% 10,4% 14,4% 10,0% 7,0% 11,3% 11,8% 25,6% 41,0% 10,4% 5,8% Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Predominância do Segundo Grau Completo 70% 65,7% 60% 57,3% 50% 1º Grau 40% 34,1% 2º Grau Superior 30% 20,2% 20% 14,1% 8,6% 10% 0% Polícia Civil Polícia Militar Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Análise da Distribuição dos Efetivos das Polícias Civis e Militares à disposição de outros órgãos e autoridades Segundo dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, o percentual de Policiais Militares que estão à disposição de outros órgãos e autoridades é sempre superior ao percentual de Policiais Civis que estão à disposição de outros órgãos, pois um grande número deles está em serviço como motoristas e seguranças. As únicas exceções são os estados de Goiás e Rio Grande do Norte. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Percentual do Efetivo das Polícias Civil e Militar à disposição de outros Órgãos e Autoridades Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Pirâmide Hierárquica na Polícia Militar 377 Coronel 1216 Tenente Coronel 1983 Aproximadamente 60% do efetivo da Polícia Militar é composto por Soldados. Observa-se ainda uma desproporcionalidade na linha de supervisão, pois o número de Sargentos é superior ao número de Cabos. Major Capitão 4255 Tenente 8620 Subtenente 2835 46472 Sargento Cabo 42644 Soldado 152278 -80000,0 ( 1ª Classe ) -60000,0 -40000,0 -20000,0 0,0 20000,0 40000,0 60000,0 80000,0 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Vencimento do Efetivo da Polícia Militar segundo Grau Hierárquico R$ 4.320,05 Coronel R$ 3.641,63 Tenente Coronel R$ 3.141,51 Major Capitão R$ 2.565,33 R$ 1.894,69 Tenente e Subtenente De acordo com a distribuição da média dos vencimentos, observa-se que o vencimento de um Coronel é seis vezes maior que o vencimento de um Soldado. R$ 1.178,42 Sargento Cabo R$ 849,04 Soldado ( 1ª Classe ) R$ 743,76 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Salário Inicial da Primeira Classe de Soldados O padrão de salário inicial da Primeira Classe no Brasil está entre 2 e 3 salários mínimos. Alguns estados se destacam como possuindo salários iniciais que ultrapassam 4 salários mínimos, como por exemplo, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Já os estados do Piauí e Paraíba possuem os menores vencimentos. Vale lembrar que estes valores devem ser ponderados com as médias regionais de rendimento mensal. Estados Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espirito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraiba Pernambuco Piaui Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Salário Inicial da Valores Referentes em Primeira Classe Salários Mínimos 717 3,0 632 2,6 608 2,5 847 3,5 583 2,4 679 2,8 1388 5,8 608 2,5 620 2,6 774 3,2 900 3,8 853 3,6 760 3,2 544 2,3 406 1,7 883 3,7 394 1,6 735 3,1 1073 4,5 490 2,0 1135 4,7 1113 4,6 523 2,2 991 4,1 585 2,4 616 2,6 615 2,6 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Carga Horária dos Cursos de Formação das Praças Estados A maior parte dos cursos de formação de soldados possui carga horária acima de 1000 horas. Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se destacam por terem cargas horárias mais baixas. Já o estado de Pernambuco é o que possui o curso com maior carga horária. Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espirito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraiba Pernambuco Piaui Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Carga Horária Curso Nº de dias Nº de Semanas de Formação 1425 59,4 11,9 1080 45,0 9,0 800 33,3 6,7 732 30,5 6,1 1560 65,0 13,0 800 33,3 6,7 1440 60,0 12,0 1290 53,8 10,8 1510 62,9 12,6 915 38,1 7,6 2180 90,8 18,2 640 26,7 5,3 400 16,7 3,3 1080 45,0 9,0 920 38,3 7,7 2102 87,6 17,5 900 37,5 7,5 800 33,3 6,7 910 37,9 7,6 1000 41,7 8,3 1225 51,0 10,2 1440 60,0 12,0 1884 78,5 15,7 825 34,4 6,9 1687 70,3 14,1 1600 66,7 13,3 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Programas Organizacionais de Controle da Violência e Corrupção Policial Programas específicos visando diminuir o número de policiais mortos ou feridos em operações policiais Programas de natureza preventiva visando reduzir o risco de corrupção 33% na Polícia Militar 26% 67% 74% Existe Não Existe São poucas as organizações policiais militares que desenvolvem programas visando diminuir a vitimização de policiais e a corrupção dentro das organizações Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Controle Externo da Atividade Policial na Polícia Militar Existência de Ouvidoria 42% 58% Existe A presença de mecanismos internos e externos de controle da atividade policial constitui um dos fundamentos da garantia do respeito às leis e aos direitos humanos pelos policiais. Ainda é significativo o número de instituições que não possuem estes mecanismos. Não Existe Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Realização de Operações Policiaisda Conjuntas Polícia Civil) Integração Operacional Polícia (Polícia Civil e Militar Políciae Militar Mais da metade (63%) das organizações policiais brasileiras declararam realizar ações operacionais conjuntas. Estas operações são quase sempre pontuais, isto é, estão referidas a objetivos específicos e limitados a um certo período temporal e a determinados recortes territoriais. As operações policiais conjuntas, ainda que evidenciem um esforço positivo de aproximação e cooperação institucionais, não caracterizam a existência de Integração Sistêmica dos Órgãos de Segurança Pública, pois esta pressupõe a articulação estruturada e permanente entre as polícias para a realização de diagnósticos, a elaboração de planejamento, a definição de metas e objetivos, e a avaliação dos resultados alcançados. A Integração Sistêmica das Polícias envolve um conjunto de iniciativas administrativas, normativas, gerenciais e operacionais que ultrapassam a exclusividade e a intensidade das ações policiais conjuntas. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Realização de Operações Policiaisda Conjuntas Polícia Civil) Integração Operacional Polícia (Polícia Civil e Militar Políciae Militar Programas visando à integração de ações operacionais Existênciadas dePolícias Operações CivilPoliciais e MilitarConjuntas: 37% 63% Existe Não Existe Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Gastos realizados pela Polícia Militar segundo Pessoal, Custeio e Investimento 2% 6% Observando percentual dos a gastos distribuição das Polícias Militares verificamos a baixa capacidade de investimentos, pois a maior parte dos recursos disponíveis pagamento de se salários destina e ao despesas administrativas. Este importância Segurança 92% dado do Fundo Pública como ressalta Nacional um a de recursos destinado à investimentos de qualificação dos serviços policiais. Pessoal Custeio Investimento Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Gastos realizados pela Polícia Militar segundo Pessoal, Custeio e Investimento Pessoal Regiões e UF´s BRASIL Região Norte Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Região Centro-Oeste Goiás Mato Grosso de Sul Mato Grosso Brasília Outras Despesas de Custeio Investimento Total Nº Abs. % Nº Abs. % Nº Abs. % Nº Abs. % 8.970.916.910,11 408.160.495,37 316.812,16 99.290.359,62 17.159.428,46 169.236.077,13 89.018.364,00 669.454,00 32.470.000,00 1.094.107.461,52 92.707.510,77 333.067.694,00 164.517.742,09 73.329.885,61 306.695.066,05 73.764.523,00 50.025.040,00 855.420.278,20 204.412.570,20 366.320.628,00 284.687.080,00 3.004.834.703,65 129.457.015,90 473.979.715,00 2.401.397.972,75 603.559.267,72 755.800,00 69.382.273,00 95.493.312,72 437.927.882,00 88,3 90,63 13,52 93,4 77,07 91,2 97,85 12,72 86,3 84,05 93,03 91,02 96,05 91,87 83,08 85,83 92,36 89,78 87,39 91,23 89,7 90,06 84,39 89,25 90,55 77,19 0,52 90,22 94,68 95,55 857.787.338,19 34.148.979,18 1.957.099,33 4.304.686,64 4.189.423,00 15.550.815,23 1.958.625,00 3.613.329,98 2.575.000,00 191.039.351,87 6.699.608,96 26.137.821,00 6.412.309,41 5.695.010,80 75.429.871,80 61.059.581,90 5.842.428,00 3.762.720,00 84.920.737,42 25.369.912,42 31.796.756,00 27.754.069,00 185.955.283,73 21.131.800,72 37.408.473,00 127.415.010,01 175.767.702,26 145.000.000,00 7.522.815,00 5.176.590,26 18.068.297,00 8,44 7,58 83,52 4,05 18,82 8,38 2,15 68,63 6,84 14,68 6,72 7,14 3,74 7,13 99,6 16,54 6,8 6,95 8,91 10,85 7,92 8,75 5,57 13,78 7,04 4,8 22,48 99,47 9,78 5,13 3,94 330.871.404,47 8.034.586,80 69.343,06 2.713.489,06 914.889,00 774.382,53 982.183,15 2.580.300,00 16.563.809,16 246.638,86 6.734.336,00 359.517,03 793.512,70 305.679,20 1.414.312,37 6.336.453,00 373.360,00 12.468.119,72 4.125.537,72 3.423.477,00 4.919.105,00 145.629.296,55 2.805.950,20 19.687.463,00 123.135.883,35 2.546.295,69 10.000,00 192.891,69 2.343.404,00 3,26 1,78 2,96 2,55 4,11 0,42 18,66 6,86 1,27 0,25 1,84 0,21 0,99 0,4 0,38 7,37 0,69 1,31 1,76 0,85 1,55 4,36 1,83 3,71 4,64 0,33 0,01 0,19 0,51 10.159.575.652,77 450.344.061,35 2.343.254,55 106.308.535,32 22.263.740,46 185.561.274,89 90.976.989,00 5.264.967,13 37.625.300,00 1.301.710.622,55 99.653.758,59 365.939.851,00 171.289.568,53 79.818.409,11 75.735.551,00 369.168.960,32 85.943.404,00 54.161.120,00 952.809.135,34 233.908.020,34 401.540.861,00 317.360.254,00 3.336.419.283,93 153.394.766,82 531.075.651,00 2.651.948.866,11 781.873.265,67 145.765.800,00 76.905.088,00 100.862.794,67 458.339.583,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Guardas Municipais As guardas municipais estão distribuídas de maneira bastante desigual pelo território brasileiro. O estado com maior concentração de guardas municipais é a Bahia (23,7% dos municípios do estado possuem guardas municipais) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Distribuição dos Municípios que Possuem Guarda Municipal no Brasil Estado Rondonia Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceara Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Total Número de Percentual Guardas 4 0,4 36 3,4 1 0,1 23 2,2 1 0,1 12 1,1 40 3,8 13 1,2 52 5 44 4,2 49 4,7 69 6,6 22 2,1 19 1,8 248 23,7 37 3,5 13 1,2 57 5,5 176 16,8 29 2,8 15 1,4 50 4,8 7 0,7 7 0,7 21 2 1045 100 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Relação entre o Tamanho da População do Município e a Existência de Guarda Municipal e Tamanho do Efetivo das Guardas Estados que Possuem Guarda Municipal Municípios Até 50.000 habitantes De 50.001 a 100.000 habitantes Acima de 100.000 habitantes Municípios Até 50.000 habitantes De 50.001 a 100.000 habitantes De 100.001 a 250.000 habitantes Acima de 250.001 habitantes N° Absoluto 1045 797 114 134 Efetivo Médio 63,45 22,33 57,99 160,01 516,8 % 100 76,2 10,9 12,8 N° Absoluto 1006 764 110 78 54 Obs: 39 Municípios possuem GM, mas não informaram seus efetivos. As guardas municipais estão distribuídas no Brasil nos municípios com maior população. Encontramos, ainda, uma relação positiva entre o tamanho da população e o tamanho do efetivo. Ou seja, quanto maior a população maior o efetivo. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Relação entre a Incidência da Criminalidade e Tamanho do Efetivo das Guardas Relação entre Faixa de Efetivos de Guardas Municipais e Taxas de Homicídios por 100.000 hab. Efetivos De 0 a 10 De 11 a 20 De 21 a 50 Acima de 51 Total Nr. Abs. % Nr. Abs. % Nr. Abs. % Nr. Abs. % Nr. Abs. % De 0 a 6,01 117 45,50% 62 24,10% 49 19,10% 29 11,30% 257 100% Taxas de Homicídio De 6,01 a 12 Acima de 12,01 121 87 39,20% 18,20% 57 76 18,40% 15,90% 91 123 29,40% 25,70% 40 192 12,90% 40,20% 309 478 100% 100% Total 325 31,10% 195 18,70% 263 25,20% 261 25,00% 1044 100% Encontramos ainda uma relação entre a incidência de homicídios e o tamanho do efetivo das guardas. Quanto maior a incidência de homicídios, maior o tamanho do efetivo. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Equipe Jacqueline Muniz Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Marcelo Durante Coordenador Geral de Pesquisa e Análise da Informação Virgínia Rosa Coordenadora de Estatística Luiz Rubens de Araújo Estatístico Washington Martins Assistente Marcelle Figueira Coordenadora de Análise Criminal Mateus Couto Assistente Flávia Florenço Assistente
