Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” - COSEMS/SP CNPJ - 59.995.241/0001-60 XXX CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMO DE REFERÊNCIA Curso: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya: desafios para prevenção e assistência Coordenadora: Brigina Kemp - Diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas Justificativas: O atual cenário epidemiológico em âmbito nacional apresenta intensa incidência de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti, dentre os quais o emergente Zika Vírus, além de Dengue e Chikungunya. O controle dessas doenças por vacinação ainda não é uma realidade. São conhecidos os desafios para o controle do vetor na perspectiva das questões relacionados ao consumo de produtos, especialmente os descartáveis, a elevação global das temperaturas, a dificuldade de efetivação de políticas de resíduos e abastecimento de água, ao crescimento urbano desordenado entre outros aspectos culturais e sociais. As crescentes evidências da possível associação entre o Zika Vírus e malformações congênitas e, eventualmente, complicações obstétricas, incluindo-se risco de abortamento, situação essa que levou o Ministério da Saúde do Brasil, em novembro de 2015, a declará-la como potencial Emergência de Saúde Pública Nacional e, em fevereiro de 2016, a declaração pela Organização Mundial da Saúde ratificando que o vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas constituem Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Este cenário motiva a necessidade de debate sobre aspectos globais relacionados às Arboviroses inseridos no tema central do Congresso “SUS e o Direito à Saúde: política pública com qualidade e sustentabilidade”, permitindo assim reflexões sobre desenvolvimento de ações integradas e que sejam suportadas e qualificadas nos processos de gestão no momento presente e futuro. Objetivos: Conhecer a situação global das Arboviroses no mundo e no Brasil e as políticas nacionais de enfrentamento do problema. Promover discussão sobre ações integradas internamente na área da saúde e com outros setores do poder público e da sociedade. Promover discussão sobre o papel da atenção básica em saúde na assistência e na vigilância em saúde das Arboviroses. Avenida Dr. Arnaldo, 351 – Anexo III - 3º andar – CEP: 01246-000 Fax: (11) 3083-7225 – Fone: (11) 3066- 8146/ 8259 E-mail: [email protected] Site: www.cosemssp.org.br Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” - COSEMS/SP CNPJ - 59.995.241/0001-60 Programação: Dia 13 de abril de 2016 – (quarta – feira) – 1º período 14:00 às 14:10 horas – Abertura 14:10 às 15:30 horas – Situação global das Arboviroses no mundo e no Brasil: desafios para a construção de políticas nacionais de prevenção e assistência Claudio Maierovitch Pessanha Henriques - Diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) 15:30 às 16:00 horas – Debate 16:00 às 16:20 horas – Intervalo 16:20 às 17:00 horas – Intersetorialidade e Construção de Parcerias: potência como ação social e de gestão no enfrentamento das Arboviroses Andrea Von Zuben – Coordenadora do Programa Municipal de Arboviroses do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA) da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas. 18:00 às 18:00 horas – Debate Dia 14 de abril de 2016 – (quinta – feira) – 2º período 09:00 às 09:30 horas - Intervenção cultural – Teatro e exposição de Obras – SUVIS Itaim Paulista e SUVIS São Miguel – Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo 09:30 às 11:00 horas - Organização da assistência e vigilância na atenção à saúde: - Ações integradas entre Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Controle de Endemias: a vigilância em saúde como norteadora das ações no território Tessa Roesler - Médica Veterinária do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA) da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - Organização da assistência: a atenção básica como ordenadora da rede de Saúde na assistência das Arboviroses Camila Brolezzi Padula Kanbour - Diretora da Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí 11:00 as 11:20 horas - Intervalo 11:20 as 12:30 horas - Debate 12:30 às 13:00 horas - Avaliação e Encerramento Avenida Dr. Arnaldo, 351 – Anexo III - 3º andar – CEP: 01246-000 Fax: (11) 3083-7225 – Fone: (11) 3066- 8146/ 8259 E-mail: [email protected] Site: www.cosemssp.org.br