O Profissional enfermeiro frente à recusa de transfusão sanguínea por convicção religiosa. Componentes: Carina Merlim Juliana Lopes Patricia Merlim Monalisa Soares Disciplina: Deontologia e Legislação de Enfermagem Profª: Antônia Regina 5° Período de Enfermagem Testemunha de Jeová “Os testemunhas de Jeová recusam as transfusões sanguíneas e qualquer outros derivados do sangue por motivos religiosos baseado na bíblia. Porque a vida para eles é sagrada e deve ser protegida e preservada. Optando assim, por outros tratamentos médicos.” A legislação possibilita a criação ou a extinção de direitos e obrigações; Ninguém se isenta de cumprimento da lei alegando desconhecimento; Por isso, a importância de que todas as pessoas conheçam as normas específicas da sua profissão, mais também o ordenamento jurídico do seu país. Aspectos éticos Aspectos éticos Código de ética e legislações de Enfermagem mais utilizada no dia-a-dia do profissional. Capitulo I Responsabilidade e Deveres Art. 5 º - Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade. Art. 6º - Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica. Art. 15º - Prestar a assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza. Art. 17º - Prestar adequadas informações à pessoa, família e coletividade à respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência de enfermagem. Art. 20º - Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento da pessoa, família e coletividade á respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca do seu estado de saúde e tratamento. Proibições Art. 27º - Executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representando legal, exceto em iminente risco de morte. Código Civil Constituição federal Título II Dos direitos e garantias fundamentais Capitulo I Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Art. 5ª - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo seus Brasileiros e seus Estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade no termos seguintes: II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não invirtude da lei. VI – Inviolável a liberdade de consciência de crença... Direito à liberdade religiosa “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de manifestar essa religião ou crença por ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.“ Direito à privacidade “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.” Art. 17 Do Estatuto do Idoso Autoriza que o paciente, independentemente do seu estado clínico, mais desde que no domínio de suas faculdades mentais, escolha o tratamento de saúde que entender mais adequado. Caso Clínico Paciente deu entrada na emergência de um hospital, com dor em hipocôndrio esquerdo e cefaléia frontal há treze dias, posteriormente associou-se febre com calafrios, apresentou epistaxe volumosa necessitando de tamponamento nasal. Ao exame físico apresenta-se lúcido, orientado, hipocorado, taquicárdico, porém hemodinamicamente estável, levemente dispnéico, ansioso, os exames laboratoriais foram compatíveis com o diagnóstico de leucemia aguda. Foi solicitado transfusão de sangue total e concentrado de plaquetas. Logo após do diagnóstico, o paciente comunicou a equipe médica que era testemunha de Jeová e por isso, recusava-se terminantemente a receber tratamento de sangue e seus derivados. Referindo-se que “preferia morrer à receber sangue, se isso era vontade de Deus”, apresentando inclusive o documento de identificação como pertencente da referida religião. Daí surge a dúvida: Nós Enfermeiros, devemos ou não transfundir o sangue para esse paciente, mesmo sabendo que o mesmo não é receptor. Situações que podem ocorrer frente a esse caso clínico: Caso o paciente seja maior de idade, estar lúcido e orientado, pode se negar ao tratamento sugerido pelo médico. Frente à isto o hospital poderá entrar com uma ação judicial para realizar o tratamento, ressaltando o código de ética da sua profissão. Caso o paciente seja menor de idade, e não se encontrar com o responsável legal, mesmo sendo testemunha de Jeová, o médico pode realizar o tratamento sugerido. Circulação extra-corpórea “O Profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões.” Profissional de enfermagem O branco de sua roupa transmite a paz O calor do seu coração aquece a alma a sua dedicação levanta o ânimo O seu sorriso alegra o coração O seu carinho faz muita diferença O seu toque transmite energia Por isso, você é uma dádiva de Deus na vida daqueles que precisam de sua dedicação Neste seu dia lhe desejo muita paz, alegria e prosperidade e que o Senhor Deus ilumine sempre sua vida. Fonte: Autor desconhecido