Considerações

Regulamentação de medicamentos
fitoterápicos : atualidades e
perspectivas
Prof. Ms. Ana Carolina Moraes de Santana
FACSUL-UNIME/Itabuna
Outubro/2014
Prof. Ms. Ana Carolina Moraes de Santana Outubro/2014
Considerações:
Regulamento :
do Latim REGULARIS, “regras para orientação”,
de REGULA, “regras”
-É um conjunto de regras, ou disposições, estabelecido para que
as leis sejam executadas, efetivando-se as determinações
legislativas.
-Instrumento jurídico que representa as condições gerais do plano
de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes
contratantes.
-Documento normativo que contém regras de caráter obrigatório
e que é adotado por uma autoridade.
(TOMAZZONI, M.I., et.al. Texto Contexto Enferm,
Florianópolis, 2006; 15(1): 115-21)
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Considerações:
Fitoterapia :
(...) a fitoterapia representa parte importante da cultura de um povo,
sendo também parte de um saber utilizado e difundido pelas
populações ao longo de várias gerações. (...)
Século XX - uso das plantas medicinais para a cura de inúmeras
doenças.
Declínio – Indústria Farmacêutica
(TOMAZZONI, M.I., et.al. Texto Contexto Enferm,
Florianópolis, 2006; 15(1): 115-21)
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Considerações:
1978 – OMS : XXXI Assembléia Geral :
- Programa mundial,
- Uso e avaliação de métodos - “medicina tradicional”,
- Pilar essencial nos cuidados primários de saúde,
- Descoberta de plantas medicinais,
- Identificar e explorar os aspectos da medicina tradicional que
fornecem remédios ou práticas seguras e eficazes para a obtenção
de saúde, os quais devem ser recomendados nos programas
voltados para cuidados primários de saúde.
(TOMAZZONI, M.I., et.al. Texto Contexto Enferm,
Florianópolis, 2006; 15(1): 115-21)
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Considerações:
No Brasil :
- Miscigenação
- 1644 – História Natural do Brasil
- 4 livros
- 122 páginas
- 1º - clima, dos rios e da região
- 2º - doenças
- 3º - venenos e seus antídotos
- 4º - tratado de Botânica Médica.
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Considerações:
No Brasil :
1991
2014
Resoluções Conselhos de
Classe
RDC 26/2014
IN nº 02/2014
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Considerações:
Atores :
Órgãos reguladores e
fiscalizadores
ANVISA
Indústrias
DIVISA
VISAs
Medicamento
Fitoterápico
Profissionais de Saúde
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População
Regulamentação
2009
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Regulamentação
2013
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Regulamentação
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Regulamentação
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Regulamentação
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Case
• Núcleo de Atenção Farmacêutica:
amitriptilina, enalapril,
sinvastatina, lornoxicam,
dexametasona e
hidroclorotiazida.
Noni
Fonte : http://pt.wikipedia.org/wiki/Noni#mediaviewer/
File:Noni_fruit_(Morinda_citrifolia).jpg
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Case
• Noni (Morinda citrifolia):
Hirazumi apud Lavaut (2003) – alcaloides que se transformam
xeroninas regenerar células danificadas e a incrementar as defesas
Muller et al. (2007), o noni não possui contra indicações, contudo, não
é indicado para mulheres em período de gestação e amamentação,
pois estudos experimentais em camundongos prenhas mostrou a
contração uterina, provocando o aborto.
Chitarra (2005), efeitos colaterais como náuseas, dores epigástricas,
constipação ou diarreia, inchaço, tosse, dores de cabeça e erupções
cutâneas.
(MATOSO, et al. C&D-Revista Eletrônica da Fainor,
v.6, n.1, p.42-50, jan./jun. 2013)
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Case
• Noni (Morinda citrifolia):
Hepatotoxicidade – antraquinonas
formam radicais livres derivados do oxigênio levando ao estresse
oxidativo – morte celular
Genotoxicidade
instabilidade genética associados aos componentes químicos capazes
de causar genotoxicidade.
(Alencar, M.V.O.B et al. R. Interd. v.6, n.1, p.1-8, jan.fev.mar. 2013)
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Case
O caso do XAROPE:
XAROPE ?????
Leia-se...
Dr. XXXXXXX
CREMEB yyyyyy
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XAROPE DE
GUACO
Dr. XXXXXXX
CREMEB yyyyyy
Case
• O Revigorante :
Medicamentos mais comercializados na região,
Público :
idosos, sexo masculino
Fonte : http://www.predatornutrition.com/blog/2012/03/08/ginsengand-ginkgo-biloba-complex-shows-promise-for-mental-tasks/
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• O Revigorante :
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Case
• O Alimento milagroso:
auxílio no tratamento de:
- problemas gastrointestinais (azia, má digestão, prisão de
ventre, gastrite, refluxo)
- pressão alta
- má circulação,
Composição:
Carqueja (Baccharis genisteloides)
Camomila (Matricaria recutita)
Chá Verde (Camelia sinensis)
Hortelã-pimenta (Mentha piperita L)
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• Considerações:
Regulamentação – marco
Fiscalização
Profissionais de saúde
Paciente
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