História do Direito

História do Direito
2º período – Curso Noturno
Prof. Guilherme Tomizawa
Opet - 2009
Localização da antiga Grécia
Cidades-Estado
• O Estado Ateniense compreendia todos os indivíduos
livres que viviam em Atenas e mais todos aqueles que
viviam nos territórios da Ática – região que pertencia
Atenas.
• Governavam, não os homens, mas as leis (costumes).
• Nos séculos VIII e VII a.C as cidades gregas se
desenvolveram urbanamente, a população cresceu junto
com a evolução tecnológica, artesanal e comercial.
Legisladores e Legislações
• Tal progresso gerou a
queda das monarquias e
o início de turbulências
sociais que acabaram
produzindo legislações e
legisladores.
• Zaleuco de Locros,
Carondas de Catânia,
Licurgo de Esparta,
Drácon e Sólon de
Atenas.
Cidades-Estado gregas
• São numerosas as Cidades-Estado gregas (associação religiosa e
política das famílias e das tribos), bem como seus legisladores que
se destacavam em momentos diferentes da história grega.
• Duas cidades se apresentam como extremamente
relevantes ao estudo do Direito: Esparta e Atenas (sécs.
VIII e VII a.C).
Esparta
• Uma das primeiras Cidades-Estado a surgir na
Grécia (séc. IX a.C) por invasores dórios nas
margens do Rio Eurotas (Planície da Lacônia).
• A partir do séc. VII a.C. Esparta inicia um
processo que vai culminar em um quase total
refreamento de qualquer tipo de evolução,
segundo Licurgo a fim de perpetuar o estado de
coisas que mais lhe dava proveitos (hedonismo –
prazer acima dos lucros).
Sociedade
Espartíatas: eram os dórios,
guerreiros que recebiam
educação militar especial (10
mil guerreiros).
Periecos: eram os aqueus,
tinham
boas
condições
materiais de vida, mas
nenhum direito político.
Hilotas:
escravos
de
propriedade do Estado, sem
proteção da lei e condições
desumanas.
Educação Espartana
• Primeira Infância: os bebês eram escolhidos por uma
comissão de Anciãos (Gerúsia) a fim de saber se eram
saudáveis, se fossem enjeitadas ou acabavam
morrendo ou acolhidas por algum hilota.
• Até os 7 anos: as mães ou amas especiais do governo
cuidavam dessas crianças. Após os 7 anos ingressavam
em um grupo militar comandados por um espartíata –
marchavam, faziam ginástica, e alguma prática de
leitura e música.
• Dos 12 aos 17 anos: iam para o campo, se auto
sustentavam e preparavam suas camas, participando
constantemente de competições militares e de
ginástica. Eram incitados a roubar e passavam pela
Kriptia (degolação de escravos no campo).
Homens e mulheres espartíatas
• - Quem fosse aprovada na Kriptia, ganhava um lote de terra, ia
viver no quartel e recebia uma refeição por dia ao cair da tarde.
• - Até os 30 anos os espartíatas não podiam se casar, mas só
coabitar.
• - Após os 30 podiam participar das Assembléias, se casar e deixar
o cabelo crescer.
• - Aos 60 anos aposentavam-se do exército e podiam tomar parte
do Conselho de Anciãos.
• - As mulheres praticamente recebiam o mesmo tratamento físico,
para serem boas mães de espartíatas, elas tinham mais liberdade
que as outras mulheres de outras Cidades-Estado, podendo
receber heranças e se enriquecer com o comércio, atividade
totalmente vedada aos homens.
Economia
• - A economia de Esparta deu um salto no séc. VII a.C, com
propriedades divididas em aprox. 9000 lotes, chamadas de
cleros, distribuídas aos dórios com mais 6 escravos por lote.
• - Tais terras não podiam ser cedidas ou vendidas; O Estado
detinha a posse legal e o espartíata o usufruto.
• - Os periecos se dedicavam a agricultura, criação de animais,
artesanato, mineração de ferro e o comércio. Eles detinham a
propriedade de suas terras, mas somente as de periferias e não
necessariamente melhores.
Política
• - A política foi extremamente conservadora, poder como dito, era
monopolizado pela Gerúsia (formado por 28 gerontes – cidadãos
com mais de 60 anos) com cargo vitalício e escolhidos por
aclamação na Assembléia (composta somente por espartíatas) .
• A Gerúsia escolhia por ovação da Assembléia (órgão consultivo) o
poder Executivo (Éforos)
• Éforos – 5 magistrados com mandato de 1 ano que tinham função
de educar as crianças espartíatas, fiscalizar a vida pública e julgar
processos civis.
Cultura e Ideologia
• - Do século VIII ao IV a.C, se vislumbraram algumas
características marcantes, dentre elas o militarismo exarcebado e
a imobilidade (xenofobia, xenelasia e laconismo).
• Xenofobia – aversão a pessoas estranhas ou por tudo que venha
de outro lugar.
• Xenelasia – banimento ou impedimento de estadia de
estrangeiros, evitando idéias ao seu meio.
• Laconismo – quando se fala somente o mínimo necessário,
utilizando-se do menor número possível de palavras. (causando o
refreamento de uma sociedade – devido a diminuição da
atividade intelectual e criativa)
Atenas e Esparta (localização)
• -
Geografia
• Atenas localiza-se na Península da Ática, e estende-se
pelo mar do Leste. Separada do resto da Grécia por
montanhas altas.
• Sua situação protegeu-a das invasões, principalmente
dos Dórios, facilitando a vida política.
• Uma só unidade geográfica da qual a saída mais
conveniente para o mar é formada pelos dois portos de
Atenas.
Economia
• No século VIII a.C. a economia de Atenas era
basicamente rural, apesar das atividades artesanais e
comerciais já cresciam e ultrapassavam os limites da
região.
• Com o desenvolvimento comercial os agricultores
(georgoi) que possuíam terras pouco férteis nas
montanhas, se viram cada vez mais, em situação difícil,
por causa da concorrência e importação dos cereais e
crises climáticas geravam um endividamento aos
eupátridas.
• Eupátridas = aqueles considerados bem nascidos
(eu = Bom, pátrida = parido) filhos da elite.
Formavam a aristocracia governante da cidade.
Monopolizavam o poder através das melhores
terras e escravos.
• Originando as oligarquias, no período do Rei
Basileu.
• Todavia a situação de empobrecimento dos
georgoi aumentou, somando à insatisfação de
comerciantes e artesãos cada vez mais ricos e
numerosos, desejando participar da vida política.
Partido popular X partido Aristocrático
A Oligarquia teve que enfrentar 2 problemas:
- Novos ricos desejosos de participar do governo
(que era vedado) e pobres exigindo o fim da
escravidão por dívida e a repartição das
propriedades.
- Originou-se daí o Partido Popular e o governo
oligárquico o Partido Aristocrático.
- No embate entre os 2 partidos, um aristocrata (Cílon
– 623 a.C.) tentou tomar o poder à força e como a
resposta do Partido Popular foi imediata, a oligarquia
se viu obrigada a lhes oferecer reformas.
Drácon
• Em 621 a.C. surge um dos primeiros legisladores de nome Drácon
(eupátrida). Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas
normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Ora o furto como o
assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Daí a sinonímia da
palavra draconiano (draconien) que originou do francês como desumano.
• Conservou todos os sentimentos da sua casta e foi instruído pelo direito
religioso implacável (que via em todo erro uma ofensa à divindades um
crime odioso). Não inovou, somente repassou os escritos dos antigos
costumes sem alterá-los.
• 1a. Lei draconiana: “devemos honrar os deuses e os heróis e oferecerlhes sacrifícios anuais, sem nos afastarmos dos ritos seguidos pelos
antepassados”.
Sólon
• Em 594 a.C foi indicado um novo legislador diante das novas
exigências do Partido Popular, nominado Sólon, aristocrata de
nascimento e comerciante de profissão. Era como comerciante
que Sólon pensava e foi assim que legislou.
• Pode-se afirmar que as leis de Sólon correspondem uma
verdadeira revolução social. A eunemia – igualdade de todos
perante a lei – está presente em todos os artigos que escreveu;
assim não há distinção entre eupátridas e não-eupátridas. Sua
reforma atingiu toda a estrutura da sociedade do Estado
Ateniense, no que diz respeito à economia, sociedade e política.
Economia
• Sólon preparou Atenas para ser a principal e
mais poderosa Cidade-estado da região,
alavancando o desenvolvimento comercial e
industrial dos atenienses.
• Ele cria a eclésia (assembléia popular).
Participante da eclésia - homem maior de 30
anos, livre (não era escravo), de pais atenienses.
• Para ajudar a produção interna e o comércio, Sólon
incentivou a ida de estrangeiros para Atenas. Desta
forma a produção se tornava local, barateando o custo
dos produtos, inaugurando Atenas como uma cidade
exportadora.
• A fim de melhorar as transações comerciais, fixou um
padrão monetário fixo e incentivou a exploração de
prata que resultou numa melhor circulação monetária; e
por fim instituiu um sistema de pesos e medidas único.
Sociedade
• - Sólon concedeu anistia geral, perdoando todos que tivessem
cometidos crimes políticos, amenizando os efeitos da crise
política instaurada e da lei draconiana, a fim de apaziguar os
ânimos exaltados da cidade.
• - Limitou o direito de herança dos primogênitos, que antes eram
herdeiros universais. Apesar que as mulheres não podiam receber
herança e sim um parente próximo, mesmo tendo somente uma
mulher. O testamento também foi introduzido, sendo também
proibido às mulheres.
• - Atingiu o maior problema que assolava o povo na época, a
“seisachtéia” que consistia na proibição de hipoteca das terras, na
devolução das mesmas aos antigos proprietários, e
principalmente, acabou com a escravidão por dívidas em Atenas.
•
Política
• Sólon pensava através da economia e não
poderia ser diferente quando fez as leis relativas
ao comando do Estado ateniense.
• No comando efetivo aqueles com mais riqueza,
e abaixo deles, com menos poder e
sucessivamente, os que tivessem menos dinheiro.
FIM
• Alguma dúvida?
• Muito obrigado!