SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO • OBJETIVOS • Conservação e preservação dos ambientes especiais • Eliminar ou pelo menos diminuir os efeitos da destruição do ecossistema no Brasil • No início a principal finalidade era a conservação da beleza natural • Posteriormente percebeu-se que era preciso preservar para manter o equilibrio ecológico • PROCESSO HISTÓRICO • 1968 – (Paris) Conferência da Biosfera – com a participação de 64 países, debate sobre os impactos da ação antrópica no meio ambiente. • 1972 – (Estocolmo – Suécia) I Conferência sobre o Meio Ambiente. participação de 113 países, 400 ONG’s • Temas: Chuvas ácidas, controle de poluição do ar • Propostas: redução do crescimento populacional do mundo subdesenvolvido e diminuição do ritmo industrial dos países subdesenvolvidos. • 1992 – Rio-Eco 92 – Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento. • Participação: 178 países, 4000 ONG’s, destaque: Agenda XXI • 1997 – Protocolo de Kyoto Proposta: redução da emissão de gás estufa. * 2002 – Conferência de Johannesburgo Chamada Rio + 10 • • • • • • • DISTRIBUIÇÃO POR CATEGORIAS Parque ecológico Parque nacional Estação ecológica Reserva biológica Reserva ecológica Reserva extrativa • Áreas de preservação permanente • Áreas de proteção ambiental • Áreas de relevante interesses ecológico • PARQUE ECOLÓGICO Um parque ecológico congrega uma série de atividades, com objetivos específicos, de uma forma harmônica, com a finalidade de integrar o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza.” • Um parque nacional é uma área de conservação, geralmente de propriedade estatal, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico • Uma Estação Ecológica é uma unidade de conservação e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável • Uma Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais • As Reservas Ecológicas têm por finalidade manter ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos da conservação ambiental. • Reserva Extrativista de domínio mínimo é uma área utilizada por populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios da vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas • As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. • Área de Proteção Ambiental • A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. • A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas. • A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é uma região que possui características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, preferencialmente declarada - pela União, Estados e municípios - quando tiver extensão inferior a cinco mil hectares. Fazem parte da categoria III da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), "conservação das características naturais".