Estados Nacionais Modernos
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A transformaçaõ do Estado territorial em Estado nacional ocorreu com a Rev.Francesa em 1789. ORIGENS O DIR. BRASILEIRO TEM RAÍZES EM 2 TRATADOS, CELEBRADOS ENTRE ESPANHA E PORTUGAL, O 1º EXPEDIDO PELO PAPA ALEXANDRE IV E O 2º COM A SUA MEDIAÇÃO. BULA INTERCOETERA (1493) • TRATADO DE TORDESILHAS (1494) BULA INTERCOETERA ASSEGURAVA AO REI DA ESPANHA DIREITOS SOBRE A AMÉRICA E OUTRAS TERRAS AINDA NÃO DESCOBERTAS. TRATADO DE TORDESILHAS FOI CELEBRADO ENTRE ESPANHA E PORTUGAL: PARTE DAS TERRAS DESCOBERTAS PERTENCERIAM A PORTUGAL E PARTE A ESPANHA. NAÇÕES QUE DOMINAVAM OS MARES PRESTÍGIO DA IGREJA NESSA ÉPOCA A IGREJA TINHA ENORME PRESTÍGIO E AS BULAS (CALCADAS EM PRECEITOS TIDOS COMO JUSTOS), ERAM RESPEITADAS EM TODA A EUROPA. GOVERNOS GERAIS Nesta fase as normas de Portugal tinham plena vigência no Brasil e além deste Direito comum à Portugal, eram aplicados regimentos, alvarás, etc... O ANTIGO REGIME comercial: CAPITALISMO industrial: LIBERALISMO MERCANTILISMO FEUDALISMO descentralização: ESTADOS NACIONAIS • regionalismo • universalismo ABSOLUTISMO MONÁRQUICO burguesia LIBERALISMO burguesia X rei POLÍTICO + rei SOCIEDADE ESTAMENTAL 3 ordens (estados): clero, nobreza e “povo” TEOCENTRISMO MÉDIA séc. V Renascimento Reformas Constantinopla 1453 ANTROPOCENTRISMO MODERNA XV SOCIEDADE DE CLASSES Iluminismo Rev. Francesa 1789 XVIII CONTEMPORÂNEA “as grandes Fatores Econômicos navegações” • renascimento comercial & urbano • busca de metais e especiarias • monopólio italiano no Mediterrâneo • conquista de terras e rotas comerciais Fatores Políticos Fatores Sócioculturais • formação do Estado Nacional • aliança rei-burguesia • queda de Constantinopla (1453) • Marco Polo: aventura e fortuna • Cruzadas: espírito missionário • Renascimento: avanço científico A EXPANSÃO MARÍTIMA EUROPÉIA séc.XV Estados Nacionais Modernos: • centralização política • aliança rei-burguesia • nobreza: corte real • idioma nacional • fronteiras definidas • exército permanente O ABSOLUTISMO PRINCIPAIS TEÓRICOS: Nicolau MAQUIAVEL • O Príncipe • Estado forte: os fins justificam os meios Thomas HOBBES • O Leviatã: teoria do contrato social Jean BODIN & Jacques BOSSUET • teoria do direito divino ABSOLUTISMO FRANCÊS • centralização política e Guerra dos 100 Anos • guerras religiosas: católicos X protestantes • Henrique IV:“Edito de Nantes”(liberdade de culto) • Luís XIII: Richelieu e consolidação do poder real • Luís XV e Luís XVI: crise e decadência LUÍS XIV: O REI-SOL • “O Estado sou Eu” • Versalhes: corte real • fim do Edito de Nantes • intolerância e perseguição • saída de burgueses • crise econômica A Noite de São Bartolomeu (François Dubois) REVOLUÇÕES INGLESAS séc.XVII ANTECEDENTES: • Baixa Id. Média: formação da monarquia inglesa • Id. Moderna (séc.XVI): auge do absolutismo inglês • dinastia TUDOR : aliança rei-burguesia • desenvolvimento marítimo-comercial • “aburguesamento” de parte da nobreza CONTRADIÇÕES: • mercantilismo: monopólios e privilégios • Reforma Anglicana: perseguição aos puritanos • cercamento dos campos: êxodo rural • Parlamento: resistência ao absolutismo S
