A Democracia

A Democracia
Prof. Cleber Pessoa
A DEMOCRACIA
• A Democracia como ideal de governo perfeito.
• O uso indiscriminado do termo: talvez o termo mais
frequentemente objeto de abuso e distorção. Ditadores de
todas as ideologias se proclamam democratas. Assim os
governos e os Estados. Ex: República democrática popular da
Coreia (norte) X República da Coreia (sul); RDA X RFA.
A DEMOCRACIA
• É a melhor forma de governo?
•
Churchil: “é o pior dos regimes políticos exceto todos os
outros já experimentados”.
•
Para Rousseau, rigorosamente, “jamais houve, jamais haverá
verdadeira democracia”.
A DEMOCRACIA
• A democracia dos antigos e a democracia dos modernos
• A democracia dos antigos: A praça pública (Ágora) como
“grande recinto da nação”.
• A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um
povo que desconhecia a vida civil, que se devotava
inteiramente à coisa pública.
• Condições de funcionamento da democracia direta no Estadocidade: base social escrava; nenhuma preocupação
econômica;
• As bases da democracia grega: isonomia, isotimia, isagoria.
A DEMOCRACIA
• A democracia dos modernos: democracia liberal ou liberaldemocracia
*As várias denominações: democracia liberal/liberal-democracia,
democracia indireta/representativa, democracia social, socialdemocracia, centralismo democrático, democracia socialista.
A DEMOCRACIA
• O encontro entre liberalismo e democracia: teoricamente
antitéticos, antagônicos, incompatíveis, incomponíveis.
Apesar das incompatibilidades teóricas se tornaram, na
prática, componíveis, compatíveis e até complementares. Na
verdade acabaram reciprocamente se tornando a salvaguarda
para o outro.
A DEMOCRACIA
• *Mas ambos respondem a problemas diversos: o liberalismo
às funções limitadas; a democracia ao problema de quem
deve governar e como.
• Seus respectivos opostos: para a democracia o governo
autoritário; para o liberalismo, o totalitarismo.
A DEMOCRACIA
• A Democracia indireta (representativa) e a impossibilidade
do retorno à democracia direta:
a) razões de ordem prática – o homem da democracia antiga era
integralmente político (zoom politikos);
b) o homem do Estado moderno é homem apenas
acessoriamente político; é o homo oeconomicus (precisa de
prover, de imediato, às necessidades materiais de sua
existência. Ao contrário do cidadão livre ateniense.
A DEMOCRACIA
• Solução única para o poder consentido, dentro do Estado
moderno: um governo democrático de bases representativas.
• Traços característicos da democracia indireta: soberania
popular; sufrágio universal (pluralidade de candidatos e
partidos); separação de poderes (no presidencialismo);
igualdade perante a lei; existência garantida das minorias
políticas e nacionais.
A DEMOCRACIA
• Moderna democracia: Poliarquia (Robert Dahl);
Poliarquia: democracia instrumental (formal): eleições
livres, competitivas, periódicas e com resultados não
contestados; pluralidade partidária; voto universal;
oposição livre e com possibilidades reais de chegar ao
poder; legislativo e judiciário independentes; liberdade
de imprensa; liberdade de associação.
A DEMOCRACIA
• Democracia formal e material:
a) formal = poliarquia;
b) material = concretização da poliarquia (democ. formal) +
política real = fortalecimento das instituições.
Ex: Peru e Suécia – ambos pertencem a “a”, mas apenas a Suécia
pertence a “b”. Assim, pode-se dizer que toda democracia
moderna é uma democracia formal (poliarquia), mas nem
toda democracia formal (poliarquia) é uma democracia
material (real).
A DEMOCRACIA
• James Madison: democracia ≠ república
a) democracia: democracia dos antigos;
b) república: democracia dos modernos (representativa).
A DEMOCRACIA
• A evolução da democracia representativa (moderna):
a) 1ª fase: basicamente poliarquia (formal) = de sua criação
(EUA: 1829; Inglaterra: 1832) até fins do séc. XIX.
b) 2ª fase: a democracia meramente formal (poliarquia) se
desenvolve p/ democracia social (fins do séc. XIX adiante).
A DEMOCRACIA
• Democracia Social = poliarquia + democracia com políticas
sociais desenvolvidas pelo Estado.
* o que são políticas sociais? São políticas públicas relacionadas
aos direitos sociais, direitos de 2ª geração, tais como
educação pública gratuita, saúde pública gratuita,
aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, licençamaternidade, cesta básica, etc.
Diferente dos direitos de 1ª geração, que são
basicamente a garantia dos direitos individuais distribuídos
linearmente pelo Estado (políticas distributivas): segurança,
justiça, isto é, o Estado como mero defensor da propriedade
privada.
A DEMOCRACIA
• A Social-democracia: Estado de bem-estar social (welfare
state) – estágio avançado da democracia social. Além da
democracia formal (democracia política/poliarquia) e das
políticas sociais de toda democracia atual, a social-democracia
se destaca pelas bem-sucedidas políticas levadas a cabo pelo
Estado. Nesses países, o papel de governo foi responsável por
garantir elevado índice de desenvolvimento humano (IDH):
alto índice de expectativa de vida, de alfabetização, de renda,
saúde/nutrição, saneamento básico; por outro lado, baixas
taxas de mortalidade infantil, de criminalidade/homicídios,
etc.
A DEMOCRACIA
*Toda social-democracia é uma democracia social, mas nem
toda democracia social é uma social-democracia.
*Ex. de social-democracia: Suécia, Dinamarca, Noruega,
Finlândia, Alemanha, França, Inglaterra, Holanda, Bélgica,
Canadá.
*Ex. de democracia social (mas não social-democracia): Brasil,
Peru, Colômbia, México, India, África do Sul...
A DEMOCRACIA
• A Democracia Semidireta: aproximação da democracia
representativa com a direta.
Instituições: referendum; plebiscito; a iniciativa de lei; direito de
revogação (recall).
Prestígio após a 1ª guerra mundial (crise das instituições
democráticas).
A DEMOCRACIA
• O Neoliberalismo: O progressivo avanço das políticas sociais
do Estado ocidental após a 2ª guerra, principalmente, trouxe
de volta a defesa intransigente das liberdades econômicas. A
crescente implantação de políticas de bem-estar (políticas
redistributivas) conduziu todas as democracias sociais ao
colapso fiscal. Daí a emergência do neoliberalismo,
provocando a necessidade de profundas reformas no
aparelho do Estado: reformas fiscal, tributária, administrativa,
previdenciária...
A DEMOCRACIA
• Democracia e socialismo: existe uma democracia socialista?
Em teoria é possível, mas ainda está por se realizar na prática.
Assim como foi possível a associação da democracia com o
liberalismo, também é possível a associação da democracia
com o socialismo.
• Centralismo Democrático: contorcionismo retórico dos
defensores da “ditadura do proletariado” (comunismo).
A DEMOCRACIA
• DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE - dois modelos (Arend
Lijphart):
a) democracia majoritária: aplicação do sistema eleitoral
majoritário – consequências: tendência para maior
governabilidade em razão da formação de um legislativo
bipartidário e correspondente maioria parlamentar
unipartidária;
b) democracia consociativa: aplicação do sistema eleitoral
proporcional – consequências: tendência para menor
governabilidade em razão da formação de um legislativo
multipartidário e correspondente necessidade de coalizão
(consórcio de partidos) para formar base de apoio (maioria)
ao executivo (governo) no legislativo.
A DEMOCRACIA
Indicação de leitura:
• cap. A democracia. In: “Ciência Política” (P.
Bonavides);
• “Liberalismo e Democracia” (Norberto
Bobbio);
• Textos de Aula (prof. Cleber).