No Slide Title - Técnico Lisboa

Impactes Ambientais
Luis N. Filipe ([email protected])
Transportes e Impactes Ambientais –
Uma Perspectiva Sistémica:
diagnóstico, desafios, oportunidades
Luis N. Filipe
1
Passageiros
Mercadorias
PIB
Evolução dos Transportes na EU15 (1985-98)
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Crescimento dos transportes
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Evolução da Taxa de Motorização na EU15
(1950-96)
3
Idade média do parque automóvel (1980-96)
Belgium
France
Italy
8
Portugal
6
Sweden
UK
4
1996
1994
1992
1990
EU15
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Netherlands
1980
Years
10
4
As áreas urbanas…
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O efeito de concentração é causador de uma
parte significativa dos problemas
ambientais nos grandes aglomerados
urbanos, agravado pelo número crescente
de residentes em áreas urbanas
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Aumento da ocupação do solo pelas áreas urbanas
“Urban sprawl” (I)
Densidade (hab./ha)
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Consumo de Energia (MJ)
Aumento das distâncias entre casa e restantes actividades,
associado ao decréscimo das densidades urbanas, conduz a
uma maior dependência do TI e induz o aumento do consumo
energético médio por deslocação
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Aumento da ocupação do solo pelas áreas urbanas
“Urban sprawl” (II)
Necessidade de cruzamento entre transportes e a dinâmica
espacial de ordenamento do território
Área Metropolitana
Residência
Emprego
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Centro Urbano
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Congestionamento
 Área Metropolitana Paris
• 600 milhões de horas perdidas / ano
 Consequências económicas / ambientais
• tempo produtivo perdido
• atrasos na distribuição de mercadorias ao
comércio
• redução das velocidades comerciais dos TC
• maiores taxas de emissão de poluentes
atmosféricos com os motores em ‘ponto
morto’.
• ocupação ineficiente e indevida do espaço
urbano
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“Place de la Concorde”
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Mau aproveitamento do espaço
 Para transportar 50 000 pessoas/hora
na mesma direcção são precisos :
• 175 m de largura de estrada usados por
Transporte Individual (TI)
• 35 m para autocarros
 MS pode ocupar até 20x menos
espaço que o TI!
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• 9 m para o metro de superfície (MS)
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Aproveitamento ineficiente dos meios de transporte
75 pessoas podem ser transportadas
por cerca de 60 carros…
…ou por 1 autocarro!
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Considerando as capacidades de carga
dos veículos disponíveis em áreas
urbanas, observamos hoje um
desperdício de espaço urbano…
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Emissões totais dos transportes (%)
no contexto de cada País
Dióxido de Carbono (CO2)
Óxidos de Azoto (NOx)
Monóxido de Carbono (CO)
Hidrocarbonetos (HC)
EUA
Portugal
EUROPA
(OCDE)
JAPÃO
35
47
71
39
28
36
n.d.
n.d.
29
51
81
45
25
39
n.d.
n.d.
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Poluição Atmosférica
11
Ruído
(%)
(10^6 hab.)
EUA
7
19
EUROPA (OCDE)
14
53
JAPÃO
28
36
Regulamento Geral do Ruído – 65 dBA Diurno
– 55 dBA Nocturno
Contribuição de cada modo
Exposição da população ao ruído (UE, 1994)
10^6 hab. expostos a X dBA.
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População exposta a mais de 65 dBA (1998)
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O ciclo vicioso do declínio urbano
+ pessoas
optam pelo
carro
+ carros
+ tráfego
rodoviário
+ congestionamento
- estacionamento
- Oferta de TPC
- Utilização do TPC
Migração para os
subúrbios
- Qualidade Vida
nos centros
urbanos
Migração da oferta
de emprego para
os subúrbios
Áreas de oferta de
emprego c/
acessibilidade +
difícil
TPC menos eficazes
e menos atractivos
+ poluição
+ ruído
+acidentes
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+ $ para estradas e infra-estruturas
de apoio
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A sustentabilidade como valor inato
• O instinto de preservação dos sistemas em que vivemos
exerce-se através das retro-acções com que o sistema
responde às nossas acções
• A vastidão do sistema levou a que ele fosse até há pouco
percebido como aberto (sem retro-acções). Só o forte aumento
da dosagem dos estímulos levou a que as retro-acções fossem
sensíveis
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• Apesar de só muito recentemente se falar com insistência dos
problemas da sustentabilidade, esse é um valor inato,
associado à sobrevivência das espécies
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A que níveis intervir ? (I)
Decisões primárias
(localizações,
actividades)
(+)
Maior produção
e venda de veículos
Desejo de
mobilidade
(+)
(+)
Os níveis mais
tecnológicos são os
politicamente mais
apreciados porque
permitem atacar os
problemas do lado da
oferta, sem pôr em causa
as decisões primárias e as
escolhas de modo de
transporte das pessoas e
empresas
Construção de mais
infra-estrutura
(+)
Produção de
transporte
Tecnologias
de produção
de veículos
Engenharia de
infra-estruturas
Tecnologias
de tracção e
combustíveis
Emissões
Dispersão,
absorção
Impactes
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(+)
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Limitações desta abordagem
– poderá não ser suficiente para resolver alguns dos problemas
(diminuição da agressão por unidade contrabalançada pelo forte
aumento do nº de unidades);
– certamente não resolve outras formas de agressão ambiental, mais
associadas à fruição do espaço que à contaminação física ou química
do ar, água ou solos
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• Porém, a intervenção exclusiva a níveis tecnológicos:
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A que níveis intervir ? (II)
Preços, regulamentos
Planeamento Territorial
Será por isso
necessário desenvolver
também intervenções
aos níveis
comportamentais de
pessoas, empresas e da
sociedade em geral
Escolha
de modo
Produção de
transporte
Maior produção
e venda de veículos
Tecnologias
Fiscalidade
de produção
automóvel
de veículos
Construção de mais
infra-estrutura
Avaliação
de projectos
Engenharia de
infra-estruturas
Tecnologias
de tracção e
combustíveis
Emissões
Dispersão,
absorção
Impactes
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Decisões primárias
(localizações,
actividades)
Desejo de
mobilidade
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Intervenção no comportamento dos agentes (I)
Várias formas de actuação no comportamento dos agentes
– Regulamentação (mecanismo mais antigo)
• Normas: eficaz se não houver incumprimento
• Alguns problemas de implementação e fiscalização
• Exemplo: Normas EURO para o melhoria das tecnologias
– Instrumentos fiscais (mecanismo atractivo para os decisores)
• Subsídios
–
–
–
–
Agentes são receptivos
Fácil implementação
Gerador de falhas de mercado
Exemplo:
• Taxas e impostos
– Fácil implementação
– Eficaz nos resultados através da introdução de novos sinais de mercado aos
consumidores
– Pouco receptivo para os agentes de mercado
– Exemplo: ISP, Imposto Automóvel
–
Mecanismos voluntários (complemento ao anterior numa perspectiva de futuro)
• Exemplo: Acordo voluntário entre a ACEA e a União Europeia
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•
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Intervenção no comportamento dos agentes (II)
Exemplo: Tributação sobre Carburantes e Veículos
Imposto sobre
a Circulação
Imposto Automóvel
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PÚBLICO DE
MERCADORIAS
+
TRIBUTAÇÃO DO
CARBONO
DOS CARBURANTES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PRIVADO DE
MERCADORIAS
Tributação do combustível
(induz alterações no comportamento dos
utentes relativo à eficiência de utilização
e à manutenção dos veículos)
Tributação da tecnologia
(induz alterações no comportamento dos
utentes relativo às opções de aquisição
e à utilização dos veículos)
TRANSPORTE
PÚBLICO
+
TRANSPORTE
INDIVIDUAL
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Transferência progressiva do IA para o IC, até à
abolição do 1º [Orientação Europeia]
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•
É frequente ouvir-se que determinados problemas só podem ser resolvidos
depois de se conseguir a mudança das mentalidades da população
•
Mas essas mentalidades são baseadas na percepção das realidades, nas
emoções que elas despertam e na experiência de respostas positivas ou
negativas às várias actuações desenvolvidas no passado (remuneração
pelos actos praticados)
•
Há um papel importante dos cientistas e políticos na divulgação séria dos
efeitos ambientais de determinadas acções. Quando esses efeitos sejam
contrários à evidência à escala do cidadão, há que fornecer informação que
permita entender porquê
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A Mudança de Mentalidades e Valores
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Exemplos
• A inércia do sistema (bases actuais, principais tendências)
• Quais as acções correctivas desejáveis ?
– No plano tecnológico
– No plano da gestão da procura
• Que falta para serem realizáveis ?
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• Quais os principais problemas de insustentabilidade ?
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Exemplo 1: Poluição do ar nas cidades (I)
• Inércia do Sistema:
– Apesar de novos veículos e combustíveis mais “limpos”, forte aumento da
motorização limita os ganhos.
– Problemas especiais com veículos mais antigos
– A nível local: alta concentração de ozono e outros gases tóxicos e partículas.
Forte agravamento das doenças respiratórias, corrosão de monumentos
– A nível global: Aquecimento global do planeta, redução da camada de ozono
• Acções correctivas:
– Tecnologias: Continuação da pressão internacional para formas de tracção
mais limpas(motores híbridos, células de combustível);
– Gestão da procura: Contenção da mobilidade em TI, melhoria da oferta em
TC, gestão estratégica dos usos de solo
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• Problemas de insustentabilidade:
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Exemplo 1: Poluição do ar nas cidades (II)
– Tempo de amortização dos investimentos das indústria
automóvel e petrolífera
– Contenção da mobilidade em TI muito contrária à “cultura da
evasão”, tarificação em sintonia com externalidades de difícil
aceitação política
– Política tarifária do TC origina investimentos em pára - arranca
– Lei das Finanças Locais não dá qualquer estímulo aos
municípios para essa gestão estratégica de usos de solo
(divergência de interesses periferias vs. centros, necessidades
de arrecadação de receitas)
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• Dificuldades de aplicação
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Exemplo 2: Apropriação progressiva do espaço urbano pelas
funções de serviço ao automóvel (I)
– Crescimento do parque automóvel sem contenção da sua mobilidade gera
pressão contínua para construção / alargamento de vias e maior oferta de
estacionamento
– Grandes Investimentos imobiliários (empregos, equipamentos, comércios)
exclusivamente acessíveis por (auto-) estrada geram maior estímulo à
utilização do transporte individual
• Problemas de insustentabilidade
– Diminuição sistemática dos espaços de maior tranquilidade (passeios,
pracetas) e das zonas de solo permeável.
– Descaracterização do ambiente urbano tradicional
– Riscos sérios de exclusão social de quem não dispuser de automóvel para
as suas deslocações
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• Inércia do Sistema:
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Exemplo 2: Apropriação progressiva do espaço urbano pelas
funções de serviço ao automóvel (II)
– Privilegiar utilização de modos com menor consumo de espaço.tempo por
unidade transportada (Apoio a estes modos e restrição ao modo automóvel)
– Adopção de legislação do tipo da A-B-C holandesa
– Estudos de impacte de tráfego associados às operações urbanísticas mais
frequentemente necessários e realizados com maior rigor técnico
• Dificuldades de Aplicação
– Para a transferência modal, idênticas às do exemplo I
– Para a legislação tipo A-B-C, as relações de poder entre promotores imobiliários
e câmaras municipais
– Para os estudos de impacte de tráfego, falta de tradição, dificuldade técnica
(custos) e falta de técnicos qualificados nas Câmaras
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• Acções Correctivas
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Exemplo 3: Elevado consumo energético e agressão ambiental no
transporte inter-regional de mercadorias (I)
• Inércia do Sistema
– Transporte quase exclusivamente realizado por camião
– Parte muito significativa do mercado correspondente a transporte por conta
própria, com baixas taxas de ocupação e veículos antiquados
– Frequentes abusos de limites de carga e de velocidade
– Graves riscos de segurança rodoviária
– Elevados níveis de poluição atmosférica por unidade transportada
– Riscos de rotura produtiva em caso de adopção de normas mais severas antipoluição ou de eco-taxas
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• Problemas de Insustentabilidade
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Exemplo 3: Elevado consumo energético e agressão ambiental no
transporte inter-regional de mercadorias (II)
• Acções correctivas
• Dificuldades de Aplicação
– Falta de preparação de muitas empresas p/ cálculo rigoroso dos custos de
produção
– Dimensão de parque de viaturas de conta própria, já disponíveis e utilizáveis
– Transferência para transporte público provocaria graves problemas de
desemprego de motoristas
– Insuficiência de meios para fiscalização rodoviária + persuasão dos agentes por
pequenos empresários sempre prontos a invocar dificuldades económicas
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– Programas de estímulo à modernização das frotas (já em vigor)
– Programas de estímulo à utilização de transporte público profissional
– Aumento do rigor da fiscalização rodoviária (na vigilância e na punição)
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• Actuações do lado da oferta continuam a progredir, sujeitas a
demoras principalmente pelas disputas em torno do
estabelecimento de standards
• Progresso tecnológico pode criar ideia de que não é preciso
mais qualquer esforço do lado da gestão da procura
• Intervenções do lado da gestão da procura mais difíceis
politicamente, quer por efeito dessa ilusão, quer por falta de
discussão profunda destas questões e de transmissão da sua
gravidade para a opinião pública
• Vários elementos do regime fiscal estimulam comportamentos
de impacte negativo
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Conclusões
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