Formação das nações latino

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Sec. XVIII – Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714)
Dinastia Bourbon – origem francesa – a Espanha passa para a
orbita da França. Aumento da dependência econômica da França.
Carlos III (1759-1788) – Despotismo esclarecido – reformas
baseadas nas idéias da ilustração – obj: estimular o
desenvolvimento do capitalismo espanhol.
O Despotismo diminuiu o poder da Igreja tanto na metrópole
quanto na colônia.
O pacto colonial foi renovado e o monopólio do porto de Cádiz
terminou. Foi implantando um comércio livre e protegido entre a
Espanha e a América. Desde então outros portos espanhóis
estavam livres para comercializar com a colônia. E entre as
colônias também foi liberado o intercambio comercial.
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Economicamente houve um modesto desenvolvimento
do comércio e da indústria, mas a Espanha continuava
a ser na sua essência uma economia agrária.
Tornou-se evidente que entre a metrópole e a colônia
o que caracterizava essa relação não era a divisão do
trabalho, mas uma nefasta semelhança.
Paralelamente, a Inglaterra desenvolvia sua indústria e
buscava novos mercados para escoar sua produção.
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Equilíbrio entre os grupos no poder: administração (espanhola),
Igreja e elite local (minoria de espanhóis e maioria de criollos).
No sec. XVIII a burocracia tradicional constituía-se não em agente
da centralização imperial, mas em intermediários entre a coroa
espanhola e os súditos americanos.
Para os Bourbons esta política mostrou-se inaceitável. Assim,
remodelaram o governo imperial – centralizaram os mecanismos
de controle e modernizaram a burocracia. Nomearam novos
funcionário e intendentes
O que para a metrópole era desenvolvimento racional, as elites
locais interpretavam como ataque aos seus interesses.
A política dos Bourbons foi sabotada dentro das próprias colônias.
As elites locais cedo tiveram que decidir se não seria melhor tentar
adquirir poder político a fim de impedir outras medidas da
legislação ilustrada.
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A medida que a administração local era fortalecida,
enfraquecia-se a Igreja.
1767 – 2500 jesuítas foram expulsos da América - os
jesuítas
constituíam
um
poder
econômico
independente na América,
administrando seus
próprios bens. A maior parte destes jesuítas era
nascidos na América.
Seu exílio para toda a vida produziu um forte
ressentimento não apenas entre eles próprios, mas nas
famílias e simpatizantes que deixaram para trás
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Um tema caro à política dos Bourbons foi a oposição aos
orgãos corporativos, detentores de privilégios especiais
no Estado.
A encarnação do privilegio era a Igreja
Os fueros garantiam a imunidade dos religiosos à
jurisdição civil
A riqueza do clero era a maior fonte de capital de
investimento da América espanhola
A imunidade foi drasticamente diminuída e seus bens
estiveram ameaçados
O clero, até então um legitimador do poder secular,
reagiu vigorosamente .
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Outro centro de poder e privilégio era o exército. A
Espanha, sem fundos para manter tropas regulares,
dependia das milícias coloniais.
As reformas instituídas não foram suficiente para
resolver o problema. Assim, a defesa do império
continuava nas mãos dos criollos, que constituíam a
maioria dos oficiais.
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Ao mesmo tempo em que se reduziam os privilégios
da América espanhola, os Bourbons exerciam um
controle econômico mais rigoroso:
O excedente de produção que há tempos permanecia
na colônia passou a ser enviado para a metrópole
Os impostos sobre venda – alcabala – continuou a
onerar as transações e agora sua taxa havia subido.
Esta receita não era gasta na própria América, em obras
e serviços públicos, mas enviada para a metrópole
Nos anos favoráveis desta política, a renda colonial
representou 20% do tesouro espanhol.
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A partir de 1765 a resistência em relação a tributação
imperial foi constante. Para além dos impostos foram
exigidas doações das famílias mais ricas. Os fundos de
pensão militares, dos cabildos foram sangrando com
esses pedidos de subsídios. Chegou-se mesmo a
ordenar o confisco dos fundos de caridade.
O confisco uniu ricos e pobres, espanhóis e criollos em
oposição a coroa.
Os planejadores Bourbons tentaram aplicar maior
pressão fiscal numa economia em expansão e ao
mesmo tempo controlada.
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A Espanha permaneceu uma quase-metrópole – um
pouco mais desenvolvida que suas colônias.
A metrópole não tinha o interesse nem os meios para
fornecer os vários fatores de produção necessários ao
desenvolvimento, nem investir no crescimento, ou
coordenar a economia imperial.
No Peru – onde somente os recursos minerais
salvavam da estagnação total - com a agricultura
desmantelada por falta de mão de obra, importava-se
alimento do Chile.
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A metrópole estava ocupada prioritariamente em
atender ao próprio comércio, dando pouco atenção às
trocas inter-coloniais.
O império espanhol era uma economia desarticulada,
na qual a metrópole lidava com uma série de partes
separadas em detrimento do todo.
O mundo hispânico não se caracterizou pela integração
e sim pela rivalidade do Chile com o Peru, de Lima
com o Rio da Prata, de Montevideo com B. Aires,
antecipando as divisões das futuras nações
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Revolução Francesa – espanhóis aliados dos franceses tornam-se inimigos
da Inglaterra.
Durante a longa Guerra com a Inglaterra, a partir de 1796, a Armada real
britânica bloqueou os portos hispano-americanos e atacou os navios
comerciais espanhóis.
O comercio de Cádiz com a America, já em recessão desde 1793,
paralisou totalmente. Em toda a América os consulados relatavam a
extrema escassez de bens de consumo. As empresas americanas exigiam o
acesso aos fornecedores estrangeiros .
A Espanha, sem alternativa, foi obrigada a permitir o comercio legal, sob
taxas altíssimas, com navios neutros. O objetivo era converter estes países
neutros em intermediários no comércio com a América.
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Terminado os período de guerra e revogada a medida,
as colônias continuaram, todavia, a comercializar com
estrangeiros: norte americanos com a América Central
e europeus com a América em geral.
Esse comércio terminou por beneficiar a colônia, pois
melhorou as fontes de produtos de importação e
retomou a procura por mercadorias de exportação.
A independência econômica das colônias estava mais
próxima.
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1804 – nova declaração de guerra com os ingleses. O poder
marítimo espanhol estava praticamente eliminado.
A extinção do comércio espanhol com as colônias coincidiu com a
desesperada investida da Inglaterra para compensar o fechamento
dos mercados europeus pelo bloqueio continental de Napoleão.
Novamente a Espanha passava a permitir o comércio com países
neutros, a fim de evitar o contrabando. Em 1806 não entrou um
único navio espanhol em Havana;
Em 1807 a metrópole não recebeu um único carregamento de
metais preciosos.
O efeito das guerras sobre a Espanha equivaleu a um desastre
internacional. Causou uma recessão no setor agrícola e um terço
da industria têxtil encerrou suas atividades
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As invasões inglesas em Buenos Aires demonstrou a
total incapacidade da coroa em defender a colônia.
Foram os habitantes locais que fizeram defesa.
Os criollos haviam experimentado o poder, descobriram
sua força e adquiriram um novo senso de identidade. A
fraqueza da Espanha na América introduzia os criollos
na política.
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Em 1800 da população total de 16,9 milhões da América
espanhola, 3,2 milhões eram brancos, dos quais somente 150
mil espanhóis.
A independência tinha uma inevitabilidade demográfica –
representava a derrubada de uma minoria por uma maioria.
É possível que todos os espanhóis fossem iguais perante a
lei (nascidos na Espanha ou somente filhos de espanhóis).
Mas a lei não era tudo. A Espanha não confiava nos criollos
para ocupar postos de responsabilidade.
“Um europeu mais baixo e com menos educação acreditava
ser superior a um branco do novo mundo.” Humboldt
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A despeito de se encontrar a elite criolla integrada aos grupos políticos,
sem, muitas vezes, ocupar cargos; e haver interesses comuns entre os
diferentes grupos; apesar de nas guerras de independência se encontrar
de ambos os lados criollos, não se pode minimizar essa oposição.
A rivalidade entre eles era arte da tensão social da época.
Entretanto os criollos tinham um olho nos seus senhores e outro nos de
baixo – tinham consciência dessa pressão social e esforçavam-se para
manter as pessoas de cor a uma certa distância.
A política dos Bourbons gerou maiores oportunidades de mobilidade
social:
Os pardos tinham acesso a milícia. Podiam também comprar a condição
legal de branco.
Em 1795 foi oferecida aos pardos a dispensa da condição de infames os
candidatos aprovados eram autorizados a receber educação, casar com
brancos, ocupar cargos públicos e exercer o sacerdócio.
A diluição de tais fronteiras provocou nos brancos uma reação
discriminatória a fim de manter os antigos privilégios.
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Os pardos tinham acesso a milícia. Podiam também
comprar a condição legal de branco.
Em 1795 foi oferecida aos pardos a dispensa da
condição de infames os candidatos aprovados eram
autorizados a receber educação, casar com brancos,
ocupar cargos públicos e exercer o sacerdócio.
A diluição de tais fronteiras provocou nos brancos uma
reação discriminatória a fim de manter os antigos
privilégios
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As reformas bourbonicas
As falhas na economia colonial e as tensões na sociedade
colonial eram trazidas a tona em tumultos e revoltas.
As autoridades bourbonicas consideravam o crescimento do
Estado, o fim do gov. descentralizado e da participação
criolla etapas necessárias no caminho para a retomada do
controle e da recuperação.
Para os criollos, porém, significava que no lugar da
tradicional negociação
que permitia o meio termo,
prevalecia um estado que não discutia ordens – o que não
representava um progresso.
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Os movimentos de protestos se traduziam numa
resistência às mudanças efetuadas pelo governo;
revoltas contra os tributos e insurreição contra
excessos específicos ocorriam dentro do arcabouço
das instituições coloniais e da sociedade.
Mas, sob esta superfície, as revoltas revelavam
tensões, conflitos e instabilidade raciais e sociais,
profundamente enraizados.
Os criollos, após alianças breves com as camadas
populares, rapidamente se uniam as forças da lei e
da ordem a fim de reprimir os rebeldes.
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A despeito destas contradições, desenvolvia-se nos criollos
um pré sentimento de nacionalidade, o que subvertia a
soberania espanhola e conduzia a independência;
Ao mesmo tempo que começavam a recusar a
nacionalidade espanhola, os americanos estavam
conscientes das diferenças entre si próprios, pois as varias
colônias rivalizavam-se entre si nos recursos e nas
pretensões.
O Peru, o Chile o México, a Venezuela definiam-se por sua
historia , por fronteiras administrativas, por ambiente físico,
por economias isoladas, todos eles com interesses diferentes.
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Literatura americana – expressão cultural dessa
identidade americana – jesuítas criollos no exílio.
Embora se tratasse de um nacionalismo mais cultural
que político e não fosse incompatível com a unidade
imperial, era, no entanto afirmativo, preparando a
cabeça dos homens para a independência ao proclamar
que a América tinha recursos independentes e pessoas
para administrá-lo.
o novo americanismo exerceu mais influência que a
ilustração
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Versão espanhola – purificada da ideologia e
assimilada quando fosse possível sua aplicação
prática.
valorizou-se a racionalidade e a fé no Estado –
modernização no seio da ordem estabelecida.
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A ilustração foi introduzida no centro político
pelas revoluções dos EUA (comercio –
circulação de idéias liberais e livre comércio) e
da FR (formação européia da elite criolla –
Universidades da América Espanhola)
Não há duvidas que estas referências foram
importante para a América espanhola, mas,
naquele momento, constituíam agentes de
reforma e não de destruição. Mais de
contestação que de libertação.
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No processo como um todo, as idéias da
ilustração faziam parte de um complexo de
fatores de contribuição, um impulso, um
instrumento e uma justificativa da revolução
vindoura.
A ilustração forneceu algumas das idéias que
inspiraram a independência e tornou-se um
ingrediente essencial do liberalismo latinoamericano no pós independência.
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1807-1808 - Napoleão decidiu dobrar totalmente a
Espanha a sua vontade e invadiu a Península.
Carlos IV e seu filho, o futuro Fernando VII, foram
depostos por Napoleão, que colocou no trono seu
irmão, José Bonaparte.
Os monarcas espanhóis não opuseram resistência.
Mas em Cádiz concentrou-se um grupo que
iniciou uma guerra de guerrilha contra os
franceses, defendendo os direito de Fernando VII.
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A Espanha passou a ter dois governos. Na colônia os cabildos ao
mesmo tempo que afirmavam lealdade a Fernando VII exigiam
maior autonomia. Embora não se declarassem favoráveis a
independência total, desejavam uma situação de reino unido a
Espanha.
A medida que Napoleão ia sendo derrotado pela guerrilha
espanhola ficava claro que a reivindicação de autonomia não seria
atendida pela Espanha.
A partir de 1810, os cabildos foram se transformando em Juntas
Governamentais e as declarações de independência sucederam-se
nos diversas colônias do império espanhol.
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A independência na America do Sul:
Argentina: o país apresentava-se dividido entre B. Aires e as províncias
do interior. Situada na desembocadura do Rio da Prata B. Aires
controlava as importações e exportações das províncias do interior
argentino e do Paraguai. A Juta Governamental que marcou o processo
de independência não avançou, mantendo sua fidelidade ao rei. Tal
situação só teve fim em 1816, quando o Congresso de Tucuman,
pressionado pelo general San Marti declarou independência.
Chile: parecia que a emancipação do Chile estava assegurada em 1812.
mas os espanhóis a partir do Peru, invadiram o território e retomaram o
poder. Esta derrota tornou-se uma ameaça para a Argentina. San Martin,
a partir de Mendoza, atravessou os Andes e com seu exército derrotou os
espanhóis, ficando o poder da nova república nas mãos de Bernardo
O’Higgins, um dos lideres chilenos.
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Venezuela e Nova Granada: a luta dos patriotas era liderada por
Simon Bolivar, mas foi derrotado pelo exercito espanhol.
Refugiado no Haiti, que já era independente, reorganizou um
exército e com ajuda de mercenários ingleses e irlandeses
expulsou os espanhóis da Venezuela.
Equador: libertado por forças lideradas por Bolivar, San Martin e
Sucre (venezuelano, marechal do general Bolivar).
Peru: 1821 os espanhóis entram em Lima. Sucre, liderando um
exército de 6000 homens, vence o exercito espanhol na batalha de
Ayacucho, pondo fim ao domínio espanhol na região.
Inglaterra e EUA garantem a emancipação da América espanhola
- Política anti-monopolista – ampliação de mercados – EUA
proclamam a doutrina Monroe (1823).
1826 – Congresso do Panamá – fracasso da idéia de unidade da
região.
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Bolívia, Peru, México, Equador e Guatemala –
população indígena assimilada em parte pela cultura
hispânica dominante.
Em outras lugares – mestizos integração maior a soc.
Hispânica
Guerras de Independência – guerras civis (golpes de
Estado e conflitos inter-regionais) e ideologia liberal :
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Fim das distinções de castas,
fim da escravidão,
divisão das terras comunais indígenas em parcelas individuais
extinção do fuero eclesiástico e militar – ameaças ao pode civil
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Nações hispano-americanas – demonstram
incapacidade de restabelecer a legitimidade de poder .
Estruturas centralizadas (colônia) gera colapso e
desagregação social e política
Sistemas Constitucionais formais – manipulação das
leis e controle das eleições
Políticos de oposição – à espera de um momento de
fraqueza para derrubar o governo
Preocupação com a educação – obediência às leis –
consciência republicana.
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Ampla série de reformas políticas, jurídicas, sociais,
econômicas, fiscais, educacionais (1810 – 1830).
Pessimismo e conservadorismo
econômica – 1840.
decorrente
da
crise
Nova geração aposta novamente no liberalismo
circunstâncias econômicas favoráveis – 1840-1860.
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Como construir sistemas políticos estáveis e duradouros?
Como superar os fracos vínculos econômicos internos que
minavam a unidade
Como lidar com uma tradição política espanhola autoritária
e idéias liberais?
Problemas:
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construir uma autoridade legítima na ausência do rei
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como lidar com o poder da Igreja e do exército
(processo de Independência = apelo às milícias que
passam a deter força política)
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Frustrações com o modelo liberal – executivos fracos
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Restabelecimento do sistema centralista adornado com
constitucionalismos
(poderes extraordinários aos
presidentes – neutralizar as liberdades constitucionais)
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desconfiança na capacidade política das massas – voto
censitário
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idéias de Bolívar e seus generais – presidencialismo
com mandatos longos ou vitalício com legislativos
vitalícios e hereditários
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progressiva militarização das instituições
conflitos intra-classe dominante
manifestações autonomistas dos latifúndios (poderes locais)
ausência de oportunidade econômica opõe as elites ao poder
instituído. Cuzco x Lima; interior da Argentina X Buenos
Aires
ausência de alianças econômicas de bases sólidas – interna e
externas
governos curtos – satisfação temporária – alianças frágeis
culturalmente – frágil respeito às leis – a república possível
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Aliança da burguesia nacional com o capital
internacional :
- demanda de matéria prima por parte da Europa e dos
EUA
- gerou empréstimos e investimentos estrangeiros –
ferrovias, usinas, instalação de frigoriferos
aumento da arrecadação – cooptação dos dissidentes
modernização atrelada aos interesses estrangeiros
consolidação do Estado Liberal
Contudo, o militarismo das instituições nunca
deixaram de ocasionalmente emergir
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A tarefa de organizar a nova sociedade nacional
absorve 2/3 da historia argentina do século XIX,
aproximadamente de 1810 a 1880
Período coberto por guerras civis, despotismo e
conflito internacional
Conflito entre B.Aires (grupos criadores de gados,
mercantis, financeiros e intelectuais, beneficiários
diretos da independência e da crescente integração do
país no sistema internacional) e o interior.
Estratégia política de tipo particularista ligada aos
interesses ingleses.
Estes grupos conservam o controle do porto e da
alfândega de B. Aires.
Apoio de grupos com interesse similares do interior
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Formação do Partido Unitário – implantação brusca, de cima para baixo e
por qualquer meio de um desenvolvimento capitalista e de uma
civilização a moda européia, através de uma política altamente
centralizadora.
O Interior – durante a época colonial gozou de uma série de vantagens –
protecionismo (mercantilismo espanhol), disponibilidade de mão de
obra indígena e mercados internos, diversificação econômica – criação de
gado e agricultura.
Últimos anos do período colonial – crescente liberalização do comércio
exterior começam a gerar a crise e a decomposição da economia e das
relações sociais nas províncias.
Após a independência: as províncias buscam defender sua agricultura,
suas manufaturas e seu comércio. Isto requer a preservação da autonomia
econômica
(protecionismo alfandegário, disponibilidade de recursos
fiscais) e a acentuação de uma política federalista e oposição às tendências
centralizadoras de B. Aires
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A luta entre unitários e federalista abarca varias décadas
O regime encarnado por Manuel Rosas (governador de B.Aires)
de 1829 a 1852 constitui uma tentativa, relativamente vitoriosa, de
atenuar o conflito de fundo.
O centralismo portenho é substituído pelo federalismo
A despeito da proposta federalista o poder era exercido de
forma autoritária, sem constituição, sem leis em nome dos
interesses de B. Aires.
O rígido tradicionalismo no trato com a política e a economia
impede as menores mudanças necessárias ao pleno
desenvolvimento econômico . Seus opositores, no exílio, tramam
contra o opressor e defendem uma nova ordem política inspirada
nas idéias liberais
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O levante de Urquiza, pilar do regime de Rosas, grande
estancieiro do interior e caudilho provinciano, conjuga as
tendências federalistas do Litoral e do interior, conta com o
apoio do Brasil e das potências européias. Rosas é vencido.
E 1853 a Constituição argentina é jurada.
Alberdi – Estado liberal, republicano e federal. Poder
executivo forte e eleições indiretas .
Federalismo teórico convertido em unitarismo de fato. Os
governos provinciais tornam-se simples apêndices e agentes
do gov central.
Entretanto, o sistema não se baseia exclusivamente na
coação. A oligarquia constitui uma classe dirigente com
capacidade de negociação e flexibilidade.
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Emancipação definitiva em 1818 seguida por luta entre liberais
reformistas e liberais conservadores.
Até meados do século XIX impõe-se uma oligarquia de prop. de
terras e de comerciantes – Santiago e Valparaíso.
Grupo conservador, aristocrático – promovem, entretanto, um
espetacular desenvolvimento do setor agromineiro-exportador.
Impõe sua hegemonia sem concorrência ou ameaça.
O Estado possui uma força militar independente, porem não há
espaço para o desenvolvimento do caudilhismo. O exército
subordina-se a autoridade civil.
Constituição de 1833 – priva de direitos a população analfabeta e
não proprietários de terra. Poder executivo quase que anula o
poder do legislativo. Supremacia legal sobre o congresso.
Oposição fortemente reprimida.
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Estado desenvolvimentista - investimento em infra-estrutura,
protecionista, expansão territorial em direção ao sul.
Capitalistas chilenos promovem a mineração, a manufatura e a
exploração agropecuária sem que exista uma precoce ingerência
de grupos estrangeiros.
O próprio desenvolvimento diversifica a estrutura
sócioeconômica e modifica a oligarquia.
Coesão da velha oligarquia aos novos setores da elite. Absorção e
negociação.
20 anos antes da Guerra do Pacifico – debilitação econômicoinsatisfação – conflitos intra-oligárquicos
Classe média (grupos democráticos-liberais) une-se a outros
grupos insatisfeitos com a situação, como os mineiros, obtendo
destes apoio eleitoral
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Gradualmente vão sendo ampliados os direitos eleitorais. Quebra da
supremacia presidencial em beneficio do Congresso .
Mais uma vez a oligarquia tradicional absorve as novas tendências.
Os dois aliados se unem contra reivindicações e pressões dos
trabalhadores rurais e urbanos e a baixa classe média. Injustiça social
e democracia.
Tolerância com sindicalismo acompanhada de
repressão às manifestações.
Guerra do Pacifico (1879) – Conflito Militar – Chile x Bolívia e Peru –
controle das jazidas minerais e região correspondente – O triunfo do
Chile resultam na transferências dos recursos minerais para as mãos
dos capitalistas ingleses e em um entorpecimento da classe
dominante na prosperidade indireta, produto da expansão salitrera.
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Este processo produz uma tomada de consciência nacional sobre
as implicâncias da dependência e do subdesenvolvimento.
Presidente Balmaceda (1886) - propõe uma série de reformas –
intervencionismo estatal a fim de promover a mineração e a
agricultura e a indústria nacional. Investimento em transporte e
educação e a melhoria da situação dos trabalhadores. Propõe-se
também limitar a penetração do capital estrangeiro
Acirrada oposição das oligarquias – utiliza como pretexto destruir
a supremacia do Poder executivo e apóia-se na marinha de
Guerra- Uma sangrenta oposição derruba o presidente e o leva ao
suicídio (1891).
A última tentativa importante de desenvolvimento progressista e
autônomo do século XIX chileno encerra-se, por muito tempo, com
este episódio.