Mario Possas Sumário 1.1. Conceitos básicos: tempo e equilíbrio; instabilidade dinâmica e instabilidade estrutural Hahn (1984), Intr. e cap. 2; Kaldor (1972); Boland (1986), caps. 9 e 10; Vercelli (1991), caps. 2 a 4. Apêndice: uma formulação geral do princípio da demanda efetiva 2 Mario Possas 1.2. Fundamentos keynesianos para a macrodinâmica sem equilíbrio (I): demanda efetiva e expectativas de curto prazo Keynes (1936), caps. 3, 5 a 7; Possas (1987), pp. 48-90; Possas (2015); Macedo e Silva (1994), caps. 1 a 6; Macedo e Silva (1995a); Macedo e Silva (1995b). 1.3. Fundamentos keynesianos para a macrodinâmica sem equilíbrio (II): investimento, expectativas de longo prazo e instabilidade Keynes (1936), caps. 11, 12, 16 e 17; Minsky (1975), caps. 4 e 5; Possas (1986); Possas (1987), pp. 137-144; Possas (2015); Macedo e Silva (1994), caps. 8 a 10. 3 Mario Possas 1.1. Conceitos básicos: tempo e equilíbrio; instabilidade dinâmica e instabilidade estrutural Não deveria haver dúvida do papel crucial que a noção de equilíbrio tem desempenhado na Economia. Ele é de tal forma essencial que há muito (pelo menos desde o advento da hegemonia neoclássica) se tornou mais metodológico que teórico – e por isso não é discutido! Tentarei mostrar que essa posição crucial é tão espúria quanto implícita, o que dificulta ainda mais o seu enfrentamento crítico. São poucos os economistas que se ocupam disso, em parte por não se darem conta desse papel central – metodológico - da noção de equilíbrio. 4 Mario Possas Dentre muitos defensores e poucos críticos, seleciono alguns para discutir, começando pela quase-controvérsia entre Kaldor e Hahn, com foco mais teórico que propriamente metodológico. Já em Boland as críticas entram explicitamente no campo metodológico. Finalmente, os capítulos indicados de Vercelli representam a meu ver a melhor e mais completa incursão teórico-metodológica (com ênfase neste último aspecto) no assunto. A maioria dos economistas, e não só do mainstream, tendem a considerar, sem maior discussão, que a Ciência Econômica não pode abrir mão da noção de equilíbrio. Por que isso? 5 Mario Possas Aparentemente a principal razão dessa opção restritiva é a impressão – falsa – de que uma determinação estática (simultânea) das variáveis é essencial em Economia, no mínimo ao estilo do equilíbrio (parcial) entre oferta e demanda, e do equilíbrio geral para a determinação formal de todas as variáveis. Ou seja, a causalidade essencial a qualquer ciência é confundida de forma indevida, pelo hábito (vício?) arraigado dos economistas, com a determinação simultânea (estática) das variáveis. 6 Mario Possas Ao contrário, o que pretendo neste tópico é mostrar sucintamente as razões que recomendam: (i) Adotar uma definição (conceituação) de equilíbrio menos abrangente e tautológica que as usuais, explicitando o seu conteúdo semântico (cf. Vercelli), que é dinâmico; e (ii) Propor o abandono da noção de equilíbrio como pressuposto metodológico básico em Economia, relegando-o a um mero resultado teórico/analítico apenas possível, mas nem por isso provável ou, menos ainda, essencial. 7 Mario Possas Comecemos por uma brevíssima síntese de Kaldor (1972): posições de equilíbrio são tornadas teórica e empiricamente irrelevantes pela presença importante de retornos crescentes de escala, que (v. Sraffa) são incompatíveis a longo prazo com a concorrência pura; muitos dos demais elementos constituintes do equilíbrio, seja pela oferta ou pela demanda, são excessivamente restritivos e irrealistas; a ênfase convencional nas funções alocativas dos mercados deve ser substituída pelas suas virtudes criativas – como um “instrumento para transmitir impulsos da mudança econômica” (v. Schumpeter). 8 Mario Possas Por sua vez, Hahn (1984) ignora a proposta “positiva” de Kaldor, preferindo defender o Modelo de Equilíbrio Geral (M.E.G.) de suas críticas. Os pontos principais são: ainda que seja criticável em vários aspectos, não haveria “alternativa teórica séria” ao M.E.G.; o equilíbrio é defendido como opção metodológica, embora ressalvando seu uso inadequado pelos modelos de expectativas racionais à la Lucas; definições tautológicas de equilíbrio (como em Lucas) relegam os importantes problemas monetários levantados por Keynes a “meras” situações (temporárias”) de desequilíbrio; 9 Mario Possas muitas das hipóteses do M.E.G. podem ser relaxadas, total ou parcialmente, de forma a desenvolver programas de pesquisa relevantes e não inexoravelmente irrealistas; uma noção de equilíbrio relevante deve ser dinâmica, incorporando na definição um processo de aprendizado, tal que o desequilíbrio também seja relevante ao acarretar algum aprendizado; especificamente, propõe que o equilíbrio seja definido quando “expectativas dos agentes não sejam sistemática e persistentemente inconsistentes”. 10 Mario Possas A questão central passa a ser como os agentes formulam suas hipóteses (“teorias”) e como aprendem sobre elas com os dados; a estabilidade do equilíbrio só poderá ser definida localmente e nas suas vizinhanças, bem como sob perturbações modestas, afastando inteiramente a ideia de um equilíbrio globalmente estável; por fim, o enfoque do equilíbrio como “resultado tendencial do processo de ajustamento do mercado” coloca a análise da formulação das expectativas e do aprendizado dos agentes no centro da agenda teórica. 11 Mario Possas A posição de Boland (1986) é em vários aspectos semelhante, com menos esforço conciliatório e uma clara perspectiva metodológica. O ponto central é, até certo ponto como em Hahn, a necessidade – raramente reconhecida e enfrentada – de tratar teoricamente o aprendizado dos agentes que fatalmente deve ocorrer durante os processos de ajuste. O autor ressalta que soluções mecânicas ou “indutivistas” para esse problema do aprendizado – e.g. quando supostamente os “fatos falam por si” – violam implicitamente o pressuposto do individualismo metodológico, dado que decisões individuais pressupõem obrigatoriamente uma escolha 12 entre alternativas. Mario Possas Torna-se então essencial à teoria do equilíbrio apresentar: 1) uma explicação de como os agentes formam suas “teorias” (processo cognitivo); e 2) uma explicação de como os agentes aprendem com os dados/resultados, de forma a eventualmente confirmar ou rejeitar a “teoria” prévia. Sua crítica à Hipótese de Expectativas Racionais (H.E.R.) ilustra o ponto: esta assume que só existe um processo de aprendizado, relativo a um único método (teoria) “verdadeiro”, o que reduz o processo de aprendizado do agente à mera obtenção de informações. Ou seja, são excluídas possíveis divergências entre “teorias”, que poderiam levar a diferentes expectativas, e estas portanto se reduzem a diferenças do conjunto de informações. 13 Mario Possas Em suma, embora a H.E.R. não suponha informação perfeita, supõe, sim, um método perfeito de aprendizado. Em termos metodológicos, a H.E.R. implica uma crença na eficácia absoluta do método indutivo de aprendizado, a partir dos “fatos brutos”, ao mesmo tempo em que a diversidade individual é eliminada, aparecendo apenas como variação estocástica numa “distribuição em torno da previsão da teoria” (J. Muth, 1961) e abrindo espaço novamente para o “agente representativo”. Os modelos Bayesianos de aprendizado não resolvem o problema, uma vez que não se explica nem a “teoria” prévia nem como ela se reduz a probabilidades definidas. O que ocorre é a redução do problema cognitivo a um gap de informação (acesso a dados). 14 Mario Possas Por fim, a substituição desse enfoque estocástico por um instrumentalismo de tipo Friedmaniano ainda piora o problema: ao não enfrentar a questão de como os agentes tomam suas decisões racionais, abandona-se implicitamente o próprio individualismo metodológico. Boland discute ainda, em algum detalhe (cap. 9), como o M.E.G. trata essa questão: (i) o “leiloeiro” Walrasiano; e (ii) os processos de “non-tâtonnement” (processos de Hahn, Edgeworth, etc.). No primeiro caso, a questão é afastada por hipótese, ao proibir-se transações fora do equilíbrio; no segundo, todos os processos são ad hoc, sem explicitar um comportamento racional maximizador. O caminho deveria ser enfrentar o “paradoxo de Arrow” – de como agentes price takers decidem sobre preços! 15 Mario Possas A posição de Vercelli (1991) é a mais interessante, por entrar no mérito epistemológico da noção de equilíbrio em Economia. Começa (cap. 2) pela distinção entre conceitos “sintático” e “semântico” do equilíbrio: A noção “sintática” corresponde a uma configuração (conjunto de valores de variáveis, p. ex. vetor de preços) que logicamente concilia as posições dos agentes individuais. Isso equivale formalmente à solução de um sistema de equações simultâneas. Importante consequência: o desequilíbrio é excluído por definição, já que é tornado logicamente impossível. Exemplo óbvio: H.E.R. 16 Mario Possas A noção “semântica” corresponde a alguma definição que torne possível o desequilíbrio, com o que o equilíbrio deixa de ser um pressuposto (tautológico) e passa a ser uma possibilidade entre outras. Quando o equilíbrio é visto como um “atrator”, esta se torna necessariamente uma definição dinâmica, já que passa a ser crucial a demonstração de uma tendência ao equilíbrio, uma vez fora dele. Formalmente, torna-se essencial demonstrar a estabilidade, além da existência e unicidade de um equilíbrio. Na definição de Vercelli, esse conceito (dinâmico) de equilíbrio corresponde a uma situação caracterizada pela ausência de um processo dinâmico endógeno. 17 Mario Possas O autor ilustra esse conceito com a tradição matemática de decompor a solução de uma equação diferencial em solução homogênea e solução particular, em que a primeira representa o componente endógeno da dinâmica do sistema. Vercelli observa que sua definição “semântica” (dinâmica) de equilíbrio deve ser distinguida da ideia de “repouso” – uma situação em que “nada acontece” -, centrando-se apenas na ausência de movimento endógeno. E ilustra essa tese com o equilíbrio Keynesiano sem pleno emprego: emprego e salários reais podem permanecer constantes, em equilíbrio, mesmo que preços e salários nominais variem. 18 Mario Possas Em outras palavras, o equilíbrio é compatível com mudanças no sistema, mas em variáveis outras que não as variáveis de estado, que definem o equilíbrio. Assim, mudanças devidas a variáveis exógenas por hipótese não implicam desequilíbrio, que supõe uma dinâmica endógena. O autor aponta duas possíveis justificativas epistemológicas para o uso da noção de equilíbrio em Economia, mas com a ressalva de evitar seu uso acrítico: 1) Como ponto de referência para a dinâmica do sistema (caso ele exista, é óbvio!), permitindo separar movimentos exógenos dos endógenos; e 2) Para “simplificar” (sic – cuidado!) a estrutura funcional do 19 sistema. Mario Possas Claramente a segunda justificativa é mais precária, e a meu ver só faz sentido se sua utilização for suficientemente útil para compensar os riscos que envolve (e.g. as confusões criadas por Keynes com sua insistência em usar a noção de equilíbrio, mesmo de forma imprecisa e vaga). Em suma, a principal vantagem da opção conceitual proposta por Vercelli é tornar o desequilíbrio, também ele, semântico, implicando que sua ocorrência é normal e não anômala, tornando a análise da eventual dinâmica por ele provocada necessária, e não espúria. 20 Mario Possas Assim, a redução, proposta por Lucas, de situações de desequilíbrio à análise do equilíbrio, apenas tornando-a mais complexa, é enganosa, porque faz perder de vista diferentes níveis da dinâmica (e do equilíbrio), representados pela distinção usual entre movimentos exógenos e endógenos. Por exemplo, uma sucessão de desequilíbrios devidos a uma dinâmica endógena pode não ser percebida como tal, passando por ser uma sucessão de equilíbrios deslocados por forças exógenas ao sistema. Especificamente, uma situação dinamicamente instável (um desequilíbrio) poderia ser interpretada como um equilíbrio móvel, consistindo em “reações ótimas” a fatores (choques) exógenos – como no método de 21 equilíbrio de Lucas. Mario Possas Vercelli também destaca a propósito os “paradoxos” do equilíbrio, que apontam as limitações do enfoque sintático e suas variantes, que não enfrentam a questão da estabilidade: o de Arrow e o de Grossman & Stiglitz (mercados eficientes retiram incentivos à coleta e processamento de informações). Na discussão da instabilidade dinâmica de sistemas econômicos (cap. 3),Vercelli prossegue na análise da “dinâmica do desequilíbrio”, destacando a importância crucial de situações que são criadas, e só são percebidas, quando se analisam situações fora do equilíbrio. São exemplos básicos: path dependence e indeterminação 22 Mario Possas 1) path dependence: a trajetória depende não só das condições iniciais e das equações do sistema, mas também do “caminho” anterior da própria trajetória; e 2) indeterminação do equilíbrio: múltiplos ou nenhum equilíbrio – situações inteiramente normais em sistemas econômicos – mostram as limitações do método de equilíbrio. A análise da instabilidade dinâmica se torna essencial justamente quando se focalizam situações fora do equilíbrio. Nesses casos, vêm à tona com força questões fundamentais como: (i) velocidade de ajustamento; (ii) retornos crescentes; e (iii) a complexidade do sistema. 23 Mario Possas Em sistemas complexos, não só a instabilidade dinâmica ganha importância, mas a instabilidade estrutural (cap. 4) – envolvendo mudança endógena dos próprios parâmetros - que pode ser considerada uma característica desse tipo de sistema. É o caso do sistema econômico capitalista, na perspectiva de Schumpeter (seguindo Marx), com sua capacidade de gerar mudança estrutural endógena via inovação e progresso técnico. Nesse contexto, impõese a análise dinâmica, e o postulado metodológico do equilíbrio (i.e. como prerrequisito da teoria) se torna insubsistente. 24