DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: reflexões acerca da tensão
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... ALEXANDRE DE CASTRO COURA ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER (Organizadores) DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito EDITORACRV Curitiba - Brasil 2014 sUMÁRIO PREFÁCIO ........................................................................................................ 9 A VOZ DO POVO NAS RUAS E AS CONSULTAS POPULARES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo ... ~ ........................................................:.............................. 13 Rodrigo Francisco de Paula Alexandre de Castro Coura. CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO PENSAMENTO ANTILlBERAL .25 Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi Alexandre de Castro Coura DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS A PARTIR DA TENSÃO ENTRE ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA EM JÜRGEN HABERMAS ............. 51 Bruno Gomes Borges da Fonseca Alexandre de Castro Coura INCOMPATIBILIDADES ENTRE UMA "TEORIA DA CONSTITUiÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA A PAíSES DE MODERNIDADE TARDIA" E O PARADIGMA PROCEDIMENTALlSTADE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO .............. 69 Roberto José Ferreira de Almada Alexandre de Castro Coura PROTAGONISMO JUDICIAL VS AUTONOMIA DO JURISDICIONADO: um diálogo sobre a contribuição que a política pública implantada pela Resolução n.o 125/2010 do CNJ pode prestar no empoderamento de uma sociedade órfã do poder de tutela dos tribunais ...................................................................... 85 Ricardo Goretti Santos Alexandre de Castro Coura INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin 101 Alexandre de Castro Coura Silvagner Andrade de Azevedo SOBRE OS AUTORES .................................................................................. 143
