MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Processo n.º: 08006.001379/2012-79 Interessado: Coordenação Geral de Tecnologia da Informação Assunto: Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação – Fábrica de Softwares PE Nº 10/2014 RESPOSTA ESCLARECIMENTO Nº 13 1. Trata-se de pedido de esclarecimento do teor do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2014, apresentado, em 15 de abril de 2014, por Solutis Tecnologias. 2. Segue o teor do pedido de esclarecimento: Solicitamos esclarecimentos dos itens abaixo com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO do Ministério da Justiça nº 10/2014 – Fábrica de Software: 1. O edital estabelece no item 23.2 que o serviço relativo ao item 2 – Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais deverá ser prestado nas dependências da CONTRATADA, ou, excepcionalmente, no ambiente do CONTRATANTE, quando da solicitação do CONTRATANTE. Entendemos que podemos considerar a maior parte da equipe, em modelo de fábrica, nas nossas instalações, exceto os recursos envolvidos nas atividades de levantamento, homologação e implantação que necessitam de proximidade com o CONTRATANTE. Está correto o nosso entendimento? 2. O edital estabelece no item 23.3 que os representantes das CONTRATADAS, quando convocados, devem sempre estar presentes nas instalações do CONTRATANTE para recebimento e entrega de serviços, reuniões, esclarecimento de dúvidas e demais demandas do CONTRATANTE, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas corridas a contar da solicitação do CONTRATANTE. Entendemos assim que mesmo para o serviço relativo ao item 2 - Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais, há a necessidade de recursos presenciais no cliente. Está correto o nosso entendimento? 3. No Anexo I-H - Arquitetura Tecnológica – MJ, o edital estabelece como plataforma de desenvolvimento: Java J2SE 1.5, Java J2EE 3, DotNet , Delphi e PHP, sendo que as 3 últimas somente para a sustentação. Entendemos assim que todo novo desenvolvimento de Sistemas e Portais (item 2) será realizada na Plataforma Java. Está correto o nosso entendimento? 4. Com relação ao item 2 - Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais o edital estabelece um volume estimado de 10.000 PF ano mas não determina a COPLI/CGL/SPOA/SE, Bloco “T”, Anexo I, Térreo, sala 108, Esplanada dos Ministérios. E-mail: [email protected] Telefones: (061) 2025-3230 ou 2025-9509 Fax: (061) 2025-9155. Páginas: www.mj.gov.br/licitacao 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS proporcionalidade entre novos sistemas X portais. É possível termos uma abertura do total dos PF com relação a Sistemas e Portais corporativos? 5. O edital estabelece no item 3.26 – Treinamentos que os treinamentos deverão ser fornecidos pelas empresas vencedoras dos itens 2 – Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais e 7 – Administração de Dados e Sistemas de Suporte a Decisão, sem ônus para a CONTRATANTE e que os treinamentos serão solicitados por meio de Ordens de Serviço, sob demanda. Entretanto, o edital não é claro quanto ao volume (carga horária, qtd max. treinandos) destes treinamentos. Podemos ter uma informação mais detalhada a respeito do volume destes treinamentos? 3. O pedido foi apresentado tempestivamente e na forma exigida, nos termos do artigo 18 e 19 do Decreto nº 5.450/2005. 4. Considerando a natureza estritamente técnica do esclarecimento, este foi encaminhado para a área técnica para se manifestar sobre seu teor. Assim foi apresentada resposta por via de e-mail encaminhado pela CGTI, em 15/04/2014, às 16h37, fls. 2536/2539, que apresenta a seguinte informação, a qual reproduzo como resposta ao questionamento mencionado: 1. Em resposta ao Pedido de Esclarecimento no 13, da empresa Solutis Tecnologias, seguem as considerações: 1.1 “O edital estabelece no item 23.2 que o serviço relativo ao item 2 – Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais deverá ser prestado nas dependências da CONTRATADA, ou, excepcionalmente, no ambiente do CONTRATANTE, quando da solicitação do CONTRATANTE. Entendemos que podemos considerar a maior parte da equipe, em modelo de fábrica, nas nossas instalações, exceto os recursos envolvidos nas atividades de levantamento, homologação e implantação que necessitam de proximidade com o CONTRATANTE. Está correto o nosso entendimento?.” Resposta: Sim, conforme explicitado no subitem 23.2 do Edital 1.2 “O edital estabelece no item 23.3 que os representantes das CONTRATADAS, quando convocados, devem sempre estar presentes nas instalações do CONTRATANTE para recebimento e entrega de serviços, reuniões, esclarecimento de dúvidas e demais demandas do CONTRATANTE, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas corridas a contar da solicitação do CONTRATANTE. Entendemos assim que mesmo para o serviço relativo ao item 2 - Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais, há a necessidade de recursos presenciais no cliente. Está correto o nosso entendimento?. Resposta: Sim, conforme a necessidade do Ministério da Justiça, a CONTRATADA será convocada sobre a presença de seus representantes de acordo com o subitem 23.3 do Edital. 1.3 “No Anexo I-H - Arquitetura Tecnológica – MJ, o edital estabelece como plataforma de desenvolvimento: Java J2SE 1.5, Java J2EE 3, DotNet , Delphi e PHP, sendo que as 3 últimas somente para a sustentação. Entendemos assim que COPLI/CGL/SPOA/SE, Bloco “T”, Anexo I, Térreo, sala 108, Esplanada dos Ministérios. E-mail: [email protected] Telefones: (061) 2025-3230 ou 2025-9509 Fax: (061) 2025-3712 Páginas: www.mj.gov.br/licitacao 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS todo novo desenvolvimento de Sistemas e Portais (item 2) será realizada na Plataforma Java. Está correto o nosso entendimento? .” Resposta: Sim. Novos sistemas de informação serão implementados usando a linguagem Java. 1.4 “Com relação ao item 2 - Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais o edital estabelece um volume estimado de 10.000 PF ano mas não determina a proporcionalidade entre novos sistemas X portais. É possível termos uma abertura do total dos PF com relação a Sistemas e Portais corporativos?.” Resposta: O quantitativo para mensuração do esforço sobre desenvolvimento de sistemas está descrito no subitem 8.1.3 do Termo de Referência, não há distinção entre novos sistemas ou portais. 1.5 “O edital estabelece no item 3.26 –Os treinamentos deverão ser fornecidos pelas empresas vencedoras dos itens 2 – Desenvolvimento de Novos Sistemas e Portais e 7 – Administração de Dados e Sistemas de Suporte a Decisão, sem ônus para a CONTRATANTE e que os treinamentos serão solicitados por meio de Ordens de Serviço, sob demanda. Entretanto, o edital não é claro quanto ao volume (carga horária, qtd max. treinandos) destes treinamentos. Podemos ter uma informação mais detalhada a respeito do volume destes treinamentos?” Resposta: Informações referentes ao formato do treinamento e quantitativo de pessoas estão descritas no subitem 27.26.4 e 27.26.5 do Edital, respectivamente. A quantidade de treinamentos será definida durante a execução dos itens 2 e 7, conforme descrito no subitem 27.26.2 do Edital. No subitem 8.1.6 do Edital encontra-se o quantitativo mínimo e máximo de projetos que podem ocorrer simultaneamente. 5. É a resposta, conforme manifestação técnica. Brasília-DF, 15 de abril de 2013. LÍVIA NASCIMENTO FÉLIX Pregoeira COPLI/CGL/SPOA/SE, Bloco “T”, Anexo I, Térreo, sala 108, Esplanada dos Ministérios. E-mail: [email protected] Telefones: (061) 2025-3230 ou 2025-9509 Fax: (061) 2025-3712 Páginas: www.mj.gov.br/licitacao