PROGRAMAÇÃO

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Efetivando o SUS:
Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à
Saúde com Controle Social
“ Vejo o nosso trabalho como uma guerra. Uma guerra contra as consequências no campo da saúde,
da miséria, da fome, da ignorância, dos ambientes de trabalho insalubres e inseguros, de toda uma
forma de organização social violenta, cruel, geradora de desigualdades brutais. Numa palavra,
travamos uma guerra em defesa da saúde e da vida, contra o rastro de sofrimento e de morte.”
Davi Capistrano Filho
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MENSAGEM
A realização de uma Conferência Nacional de Saúde é sempre um momento histórico de
grandes expectativas. É um espaço plural e democrático onde comemoramos as conquistas, apontamos
soluções para os obstáculos e renovamos a esperança de implementação de um sistema público de
saúde de qualidade, humanizado, acessível a todos e com participação da sociedade nas decisões.
Trata-se de mais uma etapa no contínuo processo de construção do nosso Sistema Único de
Saúde, o SUS. Por isso, esperamos concretamente que os trabalhos resultem em propostas e diretrizes
norteadoras da política de saúde nos próximos anos.
Neste grande “mutirão”, cada um dos participantes vai dar sua valiosa contribuição. A partir da
trajetória de vida, do engajamento pessoal e institucional, da inserção no controle social, os 2.500
delegados integram um coletivo heterogêneo, complexo, mas também rico e comprometido com um
objetivo comum: a luta intransigente por melhores condições de vida e saúde da população. Sozinho,
nenhum grupo social, nenhum partido político, nenhum dos segmentos envolvidos na provisão de
serviços de saúde, será capaz de realizar essa tarefa.
Diante de tamanha responsabilidade cada delegado, antes de optar por determinadas
proposições, deve ter a oportunidade de apresentar idéias, ouvir argumentos e compartilhar pontos de
vista. A democracia pressupõe o respeito mútuo, o convívio com as diferenças, permitindo, assim, que
os diversos interesses legitimamente representados se expressem.
Tendo em vista a composição paritária da Conferência é relevante e insubstituível a participação
de cada segmento . Os gestores municipais, estaduais e federais do SUS, por pertencerem ao poder
executivo, têm a responsabilidade de levar adiante o desafio de implantar e aperfeiçoar o sistema. Os
trabalhadores da saúde, com sua força de trabalho e dedicação, concretizam cotidianamente as ações,
transformando em prática as diretrizes da política. Os prestadores e suas organizações possibilitam que
o atendimento
em saúde seja efetivado. Os formadores capacitam os recursos humanos para o
exercício de suas funções. Os usuários devem explicitar suas necessidades e apontar soluções
adequadas para seu atendimento. Todos esses esforços devem convergir para a promoção, prevenção e
assistência que resultem na garantia do direito à saúde.
A caracterização dos usuários nas instâncias de controle social do SUS não tem sido tarefa fácil.
Na Conferência, optamos por acompanhar a composição que este segmento tem no Conselho Nacional
de Saúde que considera as diversas formas de representação da sociedade civil organizada. Também
aqui estarão representadas as organizações religiosas brasileiras, a comunidade científica, as centrais
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sindicais, as confederações patronais, os portadores de deficiências e patologias e os movimentos
sociaisl. Acreditamos que este amplo espectro de usuários contempla o conjunto das forças sociais.
Temos convicção de que ao final de quatro dias , iremos apresentar à sociedade brasileira,
respostas concretas para os desafios postos no tema escolhido pelo Conselho Nacional de Saúde para a
11ª Conferência: Efetivando o SUS: Acesso , Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde com
Controle Social.
Que todos tenham um ótimo trabalho! São os votos da Comissão Organizadora.
PROGRAMA OFICIAL
DIA 15 DE DEZEMBRO
19: 30 horas - SESSÃO DE ABERTURA
-
Solenidade de instalação dos trabalhos da 11ª Conferência Nacional de Saúde
-
Homenagem Póstuma ao Dr. Davi Capistrano Filho, patrono da 11ª Conferência Nacional de Saúde
-
Homenagem à Pastoral da Criança da CNBB pela candidatura ao Prêmio Nobel da Paz
20:30 às 21:30 horas - MESA-REDONDA
Tema: SUS -revendo a trajetória
Coordenador: Márcio Almeida
Exposições:
1 - O Movimento da Reforma Sanitária e a luta pelo direito universal
Antônio Sérgio Arouca
2 – A Comissão Nacional da Reforma Sanitária e a regulamentação do SUS: as leis 8080/90 e
8142/90
Arlindo Fábio Gomez de Sousa
3. Os embates pela descentralização : a extinção do INAMPS e a NOB 93
Gilson Carvalho
4. A Plenária de Saúde, o SOS SUS e a luta pelo financiamento regular e permanente
Jandira Feghalli
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DIA 16 DE DEZEMBRO
9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA
Tema I – Avaliação do controle social nos 10 anos do SUS: a construção do acesso, qualidade e
humanização na atenção à saúde
Coordenador : Artur Custódio (MORHAN – Conselho Nacional de Saúde)
Exposições:
1. A atuação política dos conselhos de saúde. Limites e possibilidades na definição de prioridades e na
garantia do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde
Laura Tavares/Universidade Federal do Rio de Janeiro
2. Cidadania e responsabilidade. A função do Ministério Público, do poder Legislativo e do poder
Judiciário na garantia do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde
José Geraldo de Sousa Jr./ Universidade de Brasília
3. Relações políticas entre os gestores, trabalhadores e o controle social no SUS
Gilson Cantarino O´Dwyer /Secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro
4. O controle social da perspectiva dos usuários do SUS
Mônica Valente/Central Única dos Trabalhadores
12:15 as 13:50 horas - Intervalo para Almoço
14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS
São 60 Grupos de Trabalhos distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo. Todos os
membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá.
 Exemplos:
Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01
Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10
Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45
17:30 ás 19:30 horas - PAINÉIS
Painel 1:
Recursos Humanos para o SUS
Coordenadora: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana/ representante dos
profissionais de saúde no CNS e integrante da CIRH/CNS
Exposição: A gestão do trabalho no SUS: princípios e diretrizes para a NOB-RH/SUS
Conceição
Aparecida Pereira Rezende/ integrante da CIRH/CNS
Comentaristas:
Volnei Gonçalves Pedroso (representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde e
Coordenador de RH da SES/SP)
José Carlos da Silva (assessor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Campinas SP)
Laura C. M. Feuerwerker – (assessora da Fundação Kellogs e Rede UNIDA)
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Painel 2: Violência e Saúde
Coordenador:: Antônio Henrique Pedrosa Neto/Coordenador da Assessoria Técnica da
Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde
Exposições:
1.
Políticas relacionadas à prevenção de acidentes e violências em crianças e adolescentes
Rachel Niskier Sanchez – (FIOCRUZ)
2.
Propostas de organização da assistência de emergência
Luis Carlos Sobânia – (Universidade Federal do Paraná)
3.
Política Nacional de prevenção de acidentes e violências
Maria Cecília de Souza Minayo – (FIOCRUZ)
4.
Políticas relacionadas à prevenção da violência contra mulheres
Lenira Silveira Mazoni – Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos
Painel 3: Saúde em populações indígenas
Coordenadora:: Zilda Arns Neumamm/Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança
Exposições:
1. Política de Saúde Indígena
Ubiratan Moreira Pedrosa/ FUNASA/MS
2. Formação e implantação dos distritos sanitário especiais indígenas
Clóvis Ambrósio/Conselho Indígena de Roraima - CIR
3. Recursos Humanos para atuar em áreas indígenas
Euclides Pereira/Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB
Painel 4: Insumos e Medicamentos na garantia do acesso
Coordenador : Gonzalo Vecina Neto/Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA
Exposições:
1. Políticas públicas para a garantia do acesso a medicamentos e imunobiológicos
Jorge Bermudez /FIOCRUZ
2. Programa “ Dose Certa” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
José da Silva Guedes (Secretário de Estado da Saúde de São Paulo)
3. A experiência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na garantia de acesso aos
medicamentos
Ronaldo Luiz Gazolla/Secretaria Municipal Saúde Rio de Janeiro
4. A política de medicamentos e a saúde reprodutiva
Clair Castilho/Universidade Federal de Santa Catarina
Painel 5: Saneamento , meio ambiente e saúde
Coordenador: Carlos Corrêa Martins/Representante da Confederação Nacional da Associação
de Moradores no Conselho Nacional de Saúde
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Exposições:
1. As ações de saneamento e o SUS
Luiz Roberto Santos Moraes (Universidade Federal da Bahia)
2. Financiamento das ações de saneamento
Antônio Costa Miranda Neto (ASEMAE)
3. Meio ambiente e saúde: as ações de vigilância ambiental
Marcelo Firpo de Souza Porto/FIOCRUZ
4. Agenda de ações para o governo federal na área de saneamento
Marcos Thadeu Abicalil/Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SEDU
20: 00 horas – PREMIAÇÃO
Premiação do CONASEMS a municípios que desenvolvem experiências bem sucedidas no campo da
saúde.
DIA 17 DE DEZEMBRO
9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA
Tema II – Financiamento e responsabilidades das três esferas político-administrativas para garantir
acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social
Coordenador: José Luiz Spigolon (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas)
Exposições:
1. A utilização dos recursos financeiros vinculados para a saúde no atendimento às necessidades.
A regulamentação da emenda constitucional 29
Dep. Ursicino Queiroz /Câmara Federal
2. Balanço do financiamento na atenção à saúde no Brasil. O financiamento da promoção,
proteção e recuperação da saúde
Barjas Negri /Secretário Executivo do Ministério da Saúde
3. Papel redistributivo dos governos federal e estaduais no financiamento da saúde. Critérios de
repasse dos recursos federais
Sulamis Daim /Universidade Estadual do Rio de Janeiro
4. Formas de remuneração dos trabalhadores em saúde. Plano de carreira, cargos e salários: os
incentivos e gratificações
Eliane Aparecida da Cruz /Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
12:15 as 13:50 – Intervalo para Almoço
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14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS
São 60 Grupos de Trabalhos, que estarão distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo.
Todos os membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá .
 Exemplos:
Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01
Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10
Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45
17:30 às 19:30 horas - PAINÉIS:
Painel 6: Comunicação Social em Saúde
Coordenador: Mário Scheffer/ representante de usuários no Conselho Nacional de Saúde
Exposições:
1. Política de Comunicação Social do Ministério da Saúde
João Roberto Vieira da Costa/Assessoria de Comunicação Social/MS
2. Comunicação e controle social no SUS
Áurea Pitta /FIOCRUZ
3. Política de descentralização no campo da comunicação social
Elizabeth Villela da Costa/Federação Nacional dos Jornalistas
4. Nova agenda para a democratização das comunicações no Brasil
Murilo Cesar Ramos/Escola de Comunicação da Universidade de Brasília
Painel: 7: Saúde e Trabalho
Coordenador:: Francisco A. de Castro Lacaz /Universidade Federal de São Paulo
Exposições:
1. Mudanças no mundo do trabalho e demandas sociais em saúde do trabalhador
Ricardo Antunes (UNICAMP)
2. A integralidade da proteção e assistência em saúde do trabalhador no SUS
Marco Antônio Gomes Perez ( CRST- Campinas)
3. Demandas e participação dos trabalhadores nas políticas de estado de proteção e assistência em
Saúde do Trabalhador
Carlos A Clemente (Força Sindical)
4. Trabalho da mulher e saúde
Jussara Brito (FIOCRUZ)
Painel 8: Política de Saúde Mental
Coordenador:: Paulo Duarte de Carvalho Amarante/Escola Nacional de Saúde Pública/
FIOCRUZ
Exposições:
1. A reversão do modelo assistencial em saúde mental – a garantia de recursos para os novos
serviços e dispositivos de atenção
Pedro Gabriel Godinho Delgado/ Ministério da Saúde
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2. Acesso e qualidade da atenção em saúde mental: o papel do município
Sandra Maria Sales Fagundes/ representante do CONASEMS
3. Papel da sociedade civil no controle social
Vera Lúcia Marques de Vita (Movimento dos Usuários e Familiares em Saúde Mental
4. Gênero e Saúde Mental
Wilza Vieira Villela/ Instituto de Saúde de São Paulo
5. A superação do modelo nosocomial na política nacional de saúde mental
Marcus Vinícius de Oliveira Silva (Conselho Federal de Psicologia)
17:30 às 19:30 horas - DEBATES E INFORMAÇÕES
Debate 1 :
Novos instrumentos para gestão: SIOPS, Cartão Nacional SUS, Banco de preços e
PROFAE/Secretaria de Investimentos em Saúde
Coordenador: Geraldo Biasoto Jr./Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde
Exposições:
1. SIOPS e Banco de Preços
Marcelo Gouvêa Teixeira – (SIS/MS)
2. Cartão Nacional de Saúde
Rosani Evangelista da Cunha (SIS/MS)
3. PROFAE
Rita Elisabeth da Rocha Sório (SIS/MS)
Debate 2: Sistema Nacional de Informação em Saúde:
Portal
da
saúde,
Rede
Nacional
de
Informações em Saúde (RNIS), Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e
Cartão de Saúde
Coordenador: Arnaldo Machado de Souza (DATASUS/MS)
Expositores: .
Lincoln Assis Moura Jr. /DATASUS/MS
Eduardo Mota (Instituto de Saúde Coletiva/ Universidade Federal da Bahia)
Rosa Maria Sampaio Vila Nova de Carvalho/Secretária Municipal de Saúde de Aracaju
José Jorge Pereira Solla/ Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista-BA
DIA 18 DE DEZEMBRO
9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA
Tema III – Modelo Assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção
à saúde com controle social
Coordenador: Cláudio Duarte da Fonseca (Secretário de Políticas de Saúde do Ministério da
Saúde)
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Exposições:
1.
Determinantes das condições de saúde e problemas prioritários no país
Maurício Lima Barreto/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia
2.
Modelos de atenção, organização da rede de serviços e modelo de gestão voltados para a
garantia da equidade no acesso, qualidade, efetividade no atendimento às necessidades de saúde
Maria Luiza Jaeger/ Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul
3.
Proposições e estratégias para a gestão dos recursos humanos que atuam no SUS
visando o
comprometimento com a assistência à saúde acessível, qualificada e humanizada
Conceição Aparecida Pereira Rezende (Câmara dos Deputados – assessoria
4.
parlamentar)
A percepção dos usuários em relação aos problemas de acesso, qualidade e humanização no
funcionamento do SUS
Maria Betânia Ávila (SOS- Corpo/ PE)
12:15 as 13:50 horas -
Intervalo para Almoço
14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS
São 60 Grupos de Trabalhos, distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo. Todos os
membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá.
 Exemplos:
Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01
Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10
Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45
17:30 às 19:30 horas -DEBATES E INFORMAÇÕES
Debate 3: Programa de Apoio ao Controle social: capacitação de conselheiros e membros do
Ministério Público
Coordenador: Geraldo Biasoto Jr. (SIS/MS)
Exposições:
1. A capacitação como requisito para o controle social
Elizabeth Barros (SIS/MS)
2. O programa de apoio ao controle social
Rosani Evangelista da Cunha (SIS/MS)
3. Capacitação de membros ministério público
Humberto Jacques Medeiros (MPF)
4. Capacitação de conselheiros e o controle social
Nelson Rodrigues dos Santos
Debate 4 : Vigilância Sanitária na construção da cidadania
Coordenadora: Suely Rosenfeld/ENSP
Exposições:
1. A vigilância sanitária como campo de práticas de saúde e sua inserção no processo social e no
cotidiano das pessoas
Edná Alves Costa ( Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia)
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2. A formação efetiva de um sistema nacional de vigilância sanitária: aspectos organizacionais,
gerenciais e financeiros
Cláudio Maierovich (ANVISA)
3. A ampliação da participação dos setores da saúde e da sociedade no controle das ações de
vigilância sanitária
Vidal Ferrano Nunes Jr. (Ministério Público)
Debate 5: Reforma do Estado e novas formas de organização no setor saúde
Coordenador: Gonzalo Vecina Neto (ANVISA/MS)
Exposições:
1. Reforma de Estado
Ceres Alves Prates – Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento
2. Agências reguladoras e executivas: adequação ao setor saúde, prós e contras
Nilson do Rosário Costa -ENSP/FIOCRUZ
3. Agência Nacional de Saúde Suplementar: exemplo de agência reguladora
Januário Montone - ANSS/MS
4. Fundos Setoriais e Agência Nacional de Amparo à Pesquisa em Saúde
Reinaldo Guimarães - IMS/UERJ e CICT/CNS
Debate 6: Ética e Saúde
Coordenador: William Saad Hossne ( Presidente da CONEP)
Exposições:
1. Bioética e Saúde Pública
Volney Garrafa /Universidade de Brasília
2. Evolução do sistema CEP-CONEP
Corina Bontempo de Freitas/Conselho Nacional de Saúde- secretaria executiva da CONEP
3.
Vulnerabilidade e controle social nos CEPs
Jorge Beloqui/ Grupo de Incentivo à Vida
Debate 7: Reorientação do modelo de atenção
Coordenador: Júlio Muller/Secretário de Estado da Saúde do Mato Grosso
Exposições:
1. O modelo Em defesa da Vida na reorganização dos sistema de saúde
Emerson Merhy /UNICAMP
2. O modelo da Vigilância em Saúde na reorganização do sistema local de saúde
Jorge José Santos Pereira Solla/ Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista
3. O modelo de Saúde da Família
Afra Suassuna Fernandes/Secretaria de Políticas de Saúde/MS
4. Projeto de regionalização em busca de maior equidade
Maria Helena Brandão (SAS/MS)
10
DIA 19 DE DEZEMBRO
9 as 17 horas - PLENÁRIA FINAL:
1. VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
2. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
ENCERRAMENTO
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