Efetivando o SUS: Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde com Controle Social “ Vejo o nosso trabalho como uma guerra. Uma guerra contra as consequências no campo da saúde, da miséria, da fome, da ignorância, dos ambientes de trabalho insalubres e inseguros, de toda uma forma de organização social violenta, cruel, geradora de desigualdades brutais. Numa palavra, travamos uma guerra em defesa da saúde e da vida, contra o rastro de sofrimento e de morte.” Davi Capistrano Filho 1 MENSAGEM A realização de uma Conferência Nacional de Saúde é sempre um momento histórico de grandes expectativas. É um espaço plural e democrático onde comemoramos as conquistas, apontamos soluções para os obstáculos e renovamos a esperança de implementação de um sistema público de saúde de qualidade, humanizado, acessível a todos e com participação da sociedade nas decisões. Trata-se de mais uma etapa no contínuo processo de construção do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS. Por isso, esperamos concretamente que os trabalhos resultem em propostas e diretrizes norteadoras da política de saúde nos próximos anos. Neste grande “mutirão”, cada um dos participantes vai dar sua valiosa contribuição. A partir da trajetória de vida, do engajamento pessoal e institucional, da inserção no controle social, os 2.500 delegados integram um coletivo heterogêneo, complexo, mas também rico e comprometido com um objetivo comum: a luta intransigente por melhores condições de vida e saúde da população. Sozinho, nenhum grupo social, nenhum partido político, nenhum dos segmentos envolvidos na provisão de serviços de saúde, será capaz de realizar essa tarefa. Diante de tamanha responsabilidade cada delegado, antes de optar por determinadas proposições, deve ter a oportunidade de apresentar idéias, ouvir argumentos e compartilhar pontos de vista. A democracia pressupõe o respeito mútuo, o convívio com as diferenças, permitindo, assim, que os diversos interesses legitimamente representados se expressem. Tendo em vista a composição paritária da Conferência é relevante e insubstituível a participação de cada segmento . Os gestores municipais, estaduais e federais do SUS, por pertencerem ao poder executivo, têm a responsabilidade de levar adiante o desafio de implantar e aperfeiçoar o sistema. Os trabalhadores da saúde, com sua força de trabalho e dedicação, concretizam cotidianamente as ações, transformando em prática as diretrizes da política. Os prestadores e suas organizações possibilitam que o atendimento em saúde seja efetivado. Os formadores capacitam os recursos humanos para o exercício de suas funções. Os usuários devem explicitar suas necessidades e apontar soluções adequadas para seu atendimento. Todos esses esforços devem convergir para a promoção, prevenção e assistência que resultem na garantia do direito à saúde. A caracterização dos usuários nas instâncias de controle social do SUS não tem sido tarefa fácil. Na Conferência, optamos por acompanhar a composição que este segmento tem no Conselho Nacional de Saúde que considera as diversas formas de representação da sociedade civil organizada. Também aqui estarão representadas as organizações religiosas brasileiras, a comunidade científica, as centrais 2 sindicais, as confederações patronais, os portadores de deficiências e patologias e os movimentos sociaisl. Acreditamos que este amplo espectro de usuários contempla o conjunto das forças sociais. Temos convicção de que ao final de quatro dias , iremos apresentar à sociedade brasileira, respostas concretas para os desafios postos no tema escolhido pelo Conselho Nacional de Saúde para a 11ª Conferência: Efetivando o SUS: Acesso , Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde com Controle Social. Que todos tenham um ótimo trabalho! São os votos da Comissão Organizadora. PROGRAMA OFICIAL DIA 15 DE DEZEMBRO 19: 30 horas - SESSÃO DE ABERTURA - Solenidade de instalação dos trabalhos da 11ª Conferência Nacional de Saúde - Homenagem Póstuma ao Dr. Davi Capistrano Filho, patrono da 11ª Conferência Nacional de Saúde - Homenagem à Pastoral da Criança da CNBB pela candidatura ao Prêmio Nobel da Paz 20:30 às 21:30 horas - MESA-REDONDA Tema: SUS -revendo a trajetória Coordenador: Márcio Almeida Exposições: 1 - O Movimento da Reforma Sanitária e a luta pelo direito universal Antônio Sérgio Arouca 2 – A Comissão Nacional da Reforma Sanitária e a regulamentação do SUS: as leis 8080/90 e 8142/90 Arlindo Fábio Gomez de Sousa 3. Os embates pela descentralização : a extinção do INAMPS e a NOB 93 Gilson Carvalho 4. A Plenária de Saúde, o SOS SUS e a luta pelo financiamento regular e permanente Jandira Feghalli 3 DIA 16 DE DEZEMBRO 9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA Tema I – Avaliação do controle social nos 10 anos do SUS: a construção do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde Coordenador : Artur Custódio (MORHAN – Conselho Nacional de Saúde) Exposições: 1. A atuação política dos conselhos de saúde. Limites e possibilidades na definição de prioridades e na garantia do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde Laura Tavares/Universidade Federal do Rio de Janeiro 2. Cidadania e responsabilidade. A função do Ministério Público, do poder Legislativo e do poder Judiciário na garantia do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde José Geraldo de Sousa Jr./ Universidade de Brasília 3. Relações políticas entre os gestores, trabalhadores e o controle social no SUS Gilson Cantarino O´Dwyer /Secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro 4. O controle social da perspectiva dos usuários do SUS Mônica Valente/Central Única dos Trabalhadores 12:15 as 13:50 horas - Intervalo para Almoço 14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS São 60 Grupos de Trabalhos distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo. Todos os membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá. Exemplos: Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01 Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10 Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45 17:30 ás 19:30 horas - PAINÉIS Painel 1: Recursos Humanos para o SUS Coordenadora: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana/ representante dos profissionais de saúde no CNS e integrante da CIRH/CNS Exposição: A gestão do trabalho no SUS: princípios e diretrizes para a NOB-RH/SUS Conceição Aparecida Pereira Rezende/ integrante da CIRH/CNS Comentaristas: Volnei Gonçalves Pedroso (representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde e Coordenador de RH da SES/SP) José Carlos da Silva (assessor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Campinas SP) Laura C. M. Feuerwerker – (assessora da Fundação Kellogs e Rede UNIDA) 4 Painel 2: Violência e Saúde Coordenador:: Antônio Henrique Pedrosa Neto/Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde Exposições: 1. Políticas relacionadas à prevenção de acidentes e violências em crianças e adolescentes Rachel Niskier Sanchez – (FIOCRUZ) 2. Propostas de organização da assistência de emergência Luis Carlos Sobânia – (Universidade Federal do Paraná) 3. Política Nacional de prevenção de acidentes e violências Maria Cecília de Souza Minayo – (FIOCRUZ) 4. Políticas relacionadas à prevenção da violência contra mulheres Lenira Silveira Mazoni – Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Painel 3: Saúde em populações indígenas Coordenadora:: Zilda Arns Neumamm/Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança Exposições: 1. Política de Saúde Indígena Ubiratan Moreira Pedrosa/ FUNASA/MS 2. Formação e implantação dos distritos sanitário especiais indígenas Clóvis Ambrósio/Conselho Indígena de Roraima - CIR 3. Recursos Humanos para atuar em áreas indígenas Euclides Pereira/Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB Painel 4: Insumos e Medicamentos na garantia do acesso Coordenador : Gonzalo Vecina Neto/Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Exposições: 1. Políticas públicas para a garantia do acesso a medicamentos e imunobiológicos Jorge Bermudez /FIOCRUZ 2. Programa “ Dose Certa” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo José da Silva Guedes (Secretário de Estado da Saúde de São Paulo) 3. A experiência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na garantia de acesso aos medicamentos Ronaldo Luiz Gazolla/Secretaria Municipal Saúde Rio de Janeiro 4. A política de medicamentos e a saúde reprodutiva Clair Castilho/Universidade Federal de Santa Catarina Painel 5: Saneamento , meio ambiente e saúde Coordenador: Carlos Corrêa Martins/Representante da Confederação Nacional da Associação de Moradores no Conselho Nacional de Saúde 5 Exposições: 1. As ações de saneamento e o SUS Luiz Roberto Santos Moraes (Universidade Federal da Bahia) 2. Financiamento das ações de saneamento Antônio Costa Miranda Neto (ASEMAE) 3. Meio ambiente e saúde: as ações de vigilância ambiental Marcelo Firpo de Souza Porto/FIOCRUZ 4. Agenda de ações para o governo federal na área de saneamento Marcos Thadeu Abicalil/Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SEDU 20: 00 horas – PREMIAÇÃO Premiação do CONASEMS a municípios que desenvolvem experiências bem sucedidas no campo da saúde. DIA 17 DE DEZEMBRO 9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA Tema II – Financiamento e responsabilidades das três esferas político-administrativas para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social Coordenador: José Luiz Spigolon (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) Exposições: 1. A utilização dos recursos financeiros vinculados para a saúde no atendimento às necessidades. A regulamentação da emenda constitucional 29 Dep. Ursicino Queiroz /Câmara Federal 2. Balanço do financiamento na atenção à saúde no Brasil. O financiamento da promoção, proteção e recuperação da saúde Barjas Negri /Secretário Executivo do Ministério da Saúde 3. Papel redistributivo dos governos federal e estaduais no financiamento da saúde. Critérios de repasse dos recursos federais Sulamis Daim /Universidade Estadual do Rio de Janeiro 4. Formas de remuneração dos trabalhadores em saúde. Plano de carreira, cargos e salários: os incentivos e gratificações Eliane Aparecida da Cruz /Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social 12:15 as 13:50 – Intervalo para Almoço 6 14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS São 60 Grupos de Trabalhos, que estarão distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo. Todos os membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá . Exemplos: Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01 Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10 Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45 17:30 às 19:30 horas - PAINÉIS: Painel 6: Comunicação Social em Saúde Coordenador: Mário Scheffer/ representante de usuários no Conselho Nacional de Saúde Exposições: 1. Política de Comunicação Social do Ministério da Saúde João Roberto Vieira da Costa/Assessoria de Comunicação Social/MS 2. Comunicação e controle social no SUS Áurea Pitta /FIOCRUZ 3. Política de descentralização no campo da comunicação social Elizabeth Villela da Costa/Federação Nacional dos Jornalistas 4. Nova agenda para a democratização das comunicações no Brasil Murilo Cesar Ramos/Escola de Comunicação da Universidade de Brasília Painel: 7: Saúde e Trabalho Coordenador:: Francisco A. de Castro Lacaz /Universidade Federal de São Paulo Exposições: 1. Mudanças no mundo do trabalho e demandas sociais em saúde do trabalhador Ricardo Antunes (UNICAMP) 2. A integralidade da proteção e assistência em saúde do trabalhador no SUS Marco Antônio Gomes Perez ( CRST- Campinas) 3. Demandas e participação dos trabalhadores nas políticas de estado de proteção e assistência em Saúde do Trabalhador Carlos A Clemente (Força Sindical) 4. Trabalho da mulher e saúde Jussara Brito (FIOCRUZ) Painel 8: Política de Saúde Mental Coordenador:: Paulo Duarte de Carvalho Amarante/Escola Nacional de Saúde Pública/ FIOCRUZ Exposições: 1. A reversão do modelo assistencial em saúde mental – a garantia de recursos para os novos serviços e dispositivos de atenção Pedro Gabriel Godinho Delgado/ Ministério da Saúde 7 2. Acesso e qualidade da atenção em saúde mental: o papel do município Sandra Maria Sales Fagundes/ representante do CONASEMS 3. Papel da sociedade civil no controle social Vera Lúcia Marques de Vita (Movimento dos Usuários e Familiares em Saúde Mental 4. Gênero e Saúde Mental Wilza Vieira Villela/ Instituto de Saúde de São Paulo 5. A superação do modelo nosocomial na política nacional de saúde mental Marcus Vinícius de Oliveira Silva (Conselho Federal de Psicologia) 17:30 às 19:30 horas - DEBATES E INFORMAÇÕES Debate 1 : Novos instrumentos para gestão: SIOPS, Cartão Nacional SUS, Banco de preços e PROFAE/Secretaria de Investimentos em Saúde Coordenador: Geraldo Biasoto Jr./Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde Exposições: 1. SIOPS e Banco de Preços Marcelo Gouvêa Teixeira – (SIS/MS) 2. Cartão Nacional de Saúde Rosani Evangelista da Cunha (SIS/MS) 3. PROFAE Rita Elisabeth da Rocha Sório (SIS/MS) Debate 2: Sistema Nacional de Informação em Saúde: Portal da saúde, Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS), Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e Cartão de Saúde Coordenador: Arnaldo Machado de Souza (DATASUS/MS) Expositores: . Lincoln Assis Moura Jr. /DATASUS/MS Eduardo Mota (Instituto de Saúde Coletiva/ Universidade Federal da Bahia) Rosa Maria Sampaio Vila Nova de Carvalho/Secretária Municipal de Saúde de Aracaju José Jorge Pereira Solla/ Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista-BA DIA 18 DE DEZEMBRO 9:00 às 12:00 horas - MESA REDONDA Tema III – Modelo Assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social Coordenador: Cláudio Duarte da Fonseca (Secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde) 8 Exposições: 1. Determinantes das condições de saúde e problemas prioritários no país Maurício Lima Barreto/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia 2. Modelos de atenção, organização da rede de serviços e modelo de gestão voltados para a garantia da equidade no acesso, qualidade, efetividade no atendimento às necessidades de saúde Maria Luiza Jaeger/ Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul 3. Proposições e estratégias para a gestão dos recursos humanos que atuam no SUS visando o comprometimento com a assistência à saúde acessível, qualificada e humanizada Conceição Aparecida Pereira Rezende (Câmara dos Deputados – assessoria 4. parlamentar) A percepção dos usuários em relação aos problemas de acesso, qualidade e humanização no funcionamento do SUS Maria Betânia Ávila (SOS- Corpo/ PE) 12:15 as 13:50 horas - Intervalo para Almoço 14:00 às 17:00 horas - TRABALHOS EM GRUPOS São 60 Grupos de Trabalhos, distribuídos em Salas com o mesmo número do Grupo. Todos os membros dos Grupos de Trabalho estarão identificados pelo crachá. Exemplos: Grupo de Trabalho 01 (GT 01) - Sala 01 Grupo de Trabalho 10 ( GT 10 ) - Sala 10 Grupo de Trabalho 45 ( GT 45) - Sala 45 17:30 às 19:30 horas -DEBATES E INFORMAÇÕES Debate 3: Programa de Apoio ao Controle social: capacitação de conselheiros e membros do Ministério Público Coordenador: Geraldo Biasoto Jr. (SIS/MS) Exposições: 1. A capacitação como requisito para o controle social Elizabeth Barros (SIS/MS) 2. O programa de apoio ao controle social Rosani Evangelista da Cunha (SIS/MS) 3. Capacitação de membros ministério público Humberto Jacques Medeiros (MPF) 4. Capacitação de conselheiros e o controle social Nelson Rodrigues dos Santos Debate 4 : Vigilância Sanitária na construção da cidadania Coordenadora: Suely Rosenfeld/ENSP Exposições: 1. A vigilância sanitária como campo de práticas de saúde e sua inserção no processo social e no cotidiano das pessoas Edná Alves Costa ( Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia) 9 2. A formação efetiva de um sistema nacional de vigilância sanitária: aspectos organizacionais, gerenciais e financeiros Cláudio Maierovich (ANVISA) 3. A ampliação da participação dos setores da saúde e da sociedade no controle das ações de vigilância sanitária Vidal Ferrano Nunes Jr. (Ministério Público) Debate 5: Reforma do Estado e novas formas de organização no setor saúde Coordenador: Gonzalo Vecina Neto (ANVISA/MS) Exposições: 1. Reforma de Estado Ceres Alves Prates – Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento 2. Agências reguladoras e executivas: adequação ao setor saúde, prós e contras Nilson do Rosário Costa -ENSP/FIOCRUZ 3. Agência Nacional de Saúde Suplementar: exemplo de agência reguladora Januário Montone - ANSS/MS 4. Fundos Setoriais e Agência Nacional de Amparo à Pesquisa em Saúde Reinaldo Guimarães - IMS/UERJ e CICT/CNS Debate 6: Ética e Saúde Coordenador: William Saad Hossne ( Presidente da CONEP) Exposições: 1. Bioética e Saúde Pública Volney Garrafa /Universidade de Brasília 2. Evolução do sistema CEP-CONEP Corina Bontempo de Freitas/Conselho Nacional de Saúde- secretaria executiva da CONEP 3. Vulnerabilidade e controle social nos CEPs Jorge Beloqui/ Grupo de Incentivo à Vida Debate 7: Reorientação do modelo de atenção Coordenador: Júlio Muller/Secretário de Estado da Saúde do Mato Grosso Exposições: 1. O modelo Em defesa da Vida na reorganização dos sistema de saúde Emerson Merhy /UNICAMP 2. O modelo da Vigilância em Saúde na reorganização do sistema local de saúde Jorge José Santos Pereira Solla/ Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista 3. O modelo de Saúde da Família Afra Suassuna Fernandes/Secretaria de Políticas de Saúde/MS 4. Projeto de regionalização em busca de maior equidade Maria Helena Brandão (SAS/MS) 10 DIA 19 DE DEZEMBRO 9 as 17 horas - PLENÁRIA FINAL: 1. VOTAÇÃO DO RELATÓRIO 2. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES ENCERRAMENTO 11