EPH1150 PORTADORES DE CÂNCER E DIREITOS SOCIAIS

XVII Encontro de Iniciação Científica
XIII Mostra de Pós-graduação
VII Seminário de Extensão
IV Seminário de Docência Universitária
16 a 20 de outubro de 2012
INCLUSÃO VERDE: Ciência, Tecnologia e
Inovação para o Desenvolvimento Sustentável
EPH1150
PORTADORES DE CÂNCER E DIREITOS SOCIAIS
TASSIANE CRISTINE DE ALMEIDA
[email protected]
SERVIÇO SOCIAL NOTURNO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
ORIENTADOR(A)
ADRIANA DAVOLI ARIZONO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RESUMO
Essa pesquisa foi realizada em decorrência de estágio em Serviço Social iniciado em 2011 na
área de saúde, no setor de oncologia de um hospital que presta atendimentos às pessoas com
diagnóstico e em tratamento de neoplasia maligna (câncer). Como estagiária de Serviço Social
nesse espaço sócio-ocupacional, tivemos contato direto com os usuários diagnosticados com a
doença e com seus familiares. Devido às históricas dificuldades na garantia e acesso aos
direitos sociais no país, tivemos por objeto conhecer as dificuldades vivenciadas pelos
portadores de câncer na garantia de seus direitos sociais, os quais acreditamos não serem
suficientemente divulgados e esclarecidos. O câncer é uma doença crônica e de grande
impacto na saúde pública, sendo a 2ª maior causa de mortes no mundo. O tratamento é de alto
custo; muitas vezes maior do que a própria renda familiar e pode causar complicações físicas e
psicológicas. Os Direitos Sociais dizem respeito à dignidade da pessoa humana no uso dos
bens e serviços socialmente produzidos. Considerando-se o exposto a pesquisa teve por
objetivos verificar o conhecimento e o acesso aos direitos à saúde e aos direitos específicos
por portadores de câncer por usuários do Sistema Público de Saúde e apontar a contribuição
do Serviço Social para o acesso e conhecimento dos direitos sociais. A relevância acadêmica
desta pesquisa é devido à precariedade do Estado na prestação de atenção à saúde tanto na
prevenção de doenças quanto no atendimento de qualidade, o que é fundamental aos
portadores dessa patologia que rapidamente evolui. A pesquisa foi realizada com pacientes do
Sistema Público de Saúde com 18 anos ou mais e que são atendidos, devido à situação de
vulnerabilidade social, em uma casa de apoio à pacientes oncológicos na região do Vale do
Paraíba. Outro critério de escolha foi estarem em atendimento na organização por ocasião da
pesquisa, visto que há alta rotatividade no atendimento, que é de permanência com pouso.
Foram realizadas 05 entrevistas, sendo uma pré-teste, com questões sobre o que é saúde,
quais são os direitos à saúde, quais os direitos específicos do portador de câncer e qual a
contribuição do Serviço Social aos portadores. Para os entrevistados a saúde é bem-estar,
disposição para o trabalho e ausência de doença. O direito à saúde se restringiu a receber um
bom atendimento, ser tratado com educação e poder ter um pronto atendimento nos serviços
de saúde. Somente um relatou saber, de forma imprecisa, da existência de direitos específicos
aos portadores de câncer. A ausência de uma direção política de promoção da saúde e
prevenção de doenças no Sistema Público de Saúde justificam tais respostas. A pesquisa
possibilita aos profissionais de Serviço Social e de outras áreas da saúde o conhecimento da
experiência vivenciada pelos doentes em relação ao exposto. Concluímos ser muito vago o
conhecimento dos pacientes sobre seus direitos, o que se constitui em uma demanda para o
Serviço Social no sentido das pessoas se reconhecerem como cidadãos de direitos.
Tecnologias de ponta e remédios de última geração são os que melhor garantem sobrevida no
tratamento de câncer. A cura não se dará pelo reconhecimento do direito social, mas a partir
dele o usuário pode reinvidicá-lo para a ampliação da qualidade de vida durante o tratamento.