16 de Fevereiro de 2005 - Edutec
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O Protocolo de Kyoto entra em vigor dia 16 de Fevereiro de 2005 Adaptado de: http://www.webeficienciaenergetica.kit.net/artigo.htm Roberta Nadalutti Após 7 anos de negociação política, a comunidade internacional conseguiu estabe­lecer me- tas comuns de combate ao aquecimento global. Através do Protocolo de Kyoto,140 nações Unesp/Redefor • Módulo IV • Disciplina 08 Material Complementar definiram que 35 países industrializados devem diminuir em 5% o total de emissões de gases estufa na atmosfera, em relação aos níveis atingidos em 1990. O esforço mundial visa evitar mudanças climáticas que podem afetar o equilíbrio ecológico do planeta, causando da­nos ambientais, econômicos e sociais. Durante os anos 70 e 80, evidências científicas surgiram para comprovar a partici­pação do homem no processo de aquecimento global. As discussões resultaram na organização da Rio 92, conferência da ONU sobre mudanças climáticas (United Nations Framework Conven­tion on Climate Change - UNFCCC) que apelava para uma ação internacional voluntária de cor­ tes nas emissões de gases estufa. Em 1997, países membros da UNFCCC assinam em Kyoto, no Japão, um protocolo que requer uma redução de 5,2% nas emissões combinadas de países industrializados no período de 2008 a 2012. O Protocolo de Kyoto definiu que apenas os países industrializados tem o compro­misso formal de reduzir suas emissões devido a sua responsabilidade histórica. De acordo com o governo brasileiro, esses países contribuíram com 90% dos gases acumulados na atmosfera. Como o dióxido de carbono leva séculos para se decompor, a queima de petróleo, gás e carvão que vem acontecendo desde a Revolução Industrial vai se acumulando lenta e perigosamente. Cada país industrializado possui uma meta diferenciada de redução de dióxido de carbono, metano, hidrofluorocarbonos, perfluorocarbono e mais 2 outros gases que contribuem para o aquecimento global. A meta da União Européia é diminuir em 8 %, a do Japão em 6% e a Rús- 1 Os Estados Unidos, responsável por 36% das emissões mundiais, não ratificou o Protoco­lo. Nos últimos anos, ajustes legais e técnicos foram sendo realizados para que o con­gresso nacional das nações participantes do acordo pudessem endossar o Protocolo. A ratifica­ção deveria ser realizada pelos responsáveis por mais de 55% das emissões de dióxido de car­bono para que as medidas do protocolo entrassem em prática. Isto aconteceu com a ratifica­ção da Rússia no ano passado, permitindo que os mecanismos propostos em Kyoto comecem a funcionar esta semana. Para atingir suas metas de redução, os países industrializados podem realizar ações em seus próprios territórios como implementar impostos ambientais, incentivos fiscais para mecanis- Unesp/Redefor • Módulo IV • Disciplina 08 sia, responsável por 17,4% do total de emissões, não deve aumentar seu índice (meta de 0%). mos de desenvolvimento limpo (MDL), políticas de eficiência energética e campanhas de conscientização pública. Outra opção é financiar projetos de MDL e sequestro de carbono em países em desenvolvimento. O benefício ambiental é equivalente, já que a atmosfera é co­mum a todos os países. O mercado de créditos de carbono foi criado para facilitar o investimento para as nações in- dustrializadas cumprirem suas metas. Este mecanismo da UNFCCC permite que pro­jetos que reduzem emissões, ou retiram dióxido de carbono da atmosfera, recebam certifica­dos válidos para as metas do Protocolo de Kyoto. Estes certificados podem ser vendidos para os países que precisam diminuir seus índices de redução. Por enquanto, metade das emissões é vendida ao Banco Mundial que, segundo estimativas de mercado, paga em torno de US$ 4 por tonelada, garantindo um mecanismo financeiro de sustentação da iniciativa. O primeiro programa aprovado pelo Banco Mundial para receber créditos de carbo­no é brasileiro. A Nova Gerar, joint-venture da S.A. Paulista com a EcoSecurities materializou um projeto de geração de energia com gás metano em um aterro sanitário na Baixada Flumi­nense. A iniciativa foi a primeira do mundo oficialmente inscrita como projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kioto. O registro foi feito no Comitê de Meca­nismo do Desenvolvimento Limpo, da ONU, em 18 de novembro de 2004. Inúmeras oportunidades como a Nova Gerar foram criadas para o Brasil e outros países em desenvolvimento graças ao Protocolo de Kioto. Apesar de já representar um ganho para o 2 Cientistas afirmam que uma redução de cerca de 60% das emissões de gases estufa é necessária para evitar um potencial estrago catastrófico no sistema climático mundial. Em 2012 será iniciada a segunda fase do Protocolo de Kyoto, em que haverá uma grande pressão para diminuir mais profundamente as emissões. Já há um forte lobby para que os países em desenvolvimento assumam a partir de 2012 compromissos formais de redução. A Chi- na já é o segundo maior emissor de gás carbônico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Brasil e Índia estão entre os 6 maiores emissores. Um estudo das Nações Unidas, re­vela que as emissões de gases estufa dos países em desenvolvimento superarão as dos países desenvolvidos entre 2015 e 2020. Unesp/Redefor • Módulo IV • Disciplina 08 meio ambiente, este é apenas o primeiro passo para reverter o quadro de aquecimento global. Mesmo com perspectiva de resultados tão graves em relação ao aquecimento glo­bal, países em desenvolvimento e os Estados Unidos ainda não aceitam compromissos formais de redução. 3
