PT ANEXO I Objeto físico do grande projeto 1. DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Linha da Beira Baixa - Modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda (1ª fase) 2. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO 2.1. Nome: Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE 2.2. Endereço: Palácio Coimbra - Rua de Stª Apolónia, 53, 1100-468 Lisboa 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO 3.1. Descrição geral do objeto físico do projeto Este projeto corresponde à 1ª fase da modernização do troço da linha da Beira Baixa entre Castelo Branco e Guarda. A intervenção de modernização deste troço compreende a remodelação profunda das infraestruturas, em cerca de 71 km de extensão, designadamente no que se refere à renovação da via, eletrificação, remodelação de estações e apeadeiros, supressão das passagens de nível de maior risco, reforço de taludes e obras de arte e introdução de novos sistemas de sinalização, controlo de velocidade e telecomunicações. Esta linha faz parte das Redes Trans-Europeais de Transportes. 3.2. Descrição técnica do investimento em infraestruturas 3.2.1 Descrição das infraestruturas Os investimentos incluiem as seguintes intervenções: a) Renovação integral de via com alteração de layouts, nas estações de Alcains, Lardosa, Castelo Novo, Fundão e Covilhã; b) Construção de variantes às curvas de menor raio, para retificação do traçado e homogeneização de velocidades para patamares que permitem a circulação de comboios convencionais a 120 km/h e pendulares a 140 km/h, no troço Castelo Branco – Covilhã; c) Instalação de catenária entre Castelo Branco e Covilhã, incluindo a construção de uma subestação junto a Fatela/Penamacor que permitirá assegurar o fornecimento de energia às instalações de catenária do troço Castelo Branco/Covilhã; d) Instalação de sistemas de sinalização eletrónica, telecomunicações e controlo de velocidade entre Castelo Branco e Covilhã – que engloba a construção de oito edifícios técnicos de suporte aos sistemas de sinalização e telecomunicações. Sistemas de telecomunicações, incluindo: i) Sistema de Telecomando - Subestação da Fatela; ii) Sistema de Telecomando entre as estações de Castelo Branco e Covilhã; iii) Projeto integrado de telecomunicações Linha Beira Baixa, nomeadamente: 1 infraestrutura, sistema de informação ao público, sistemas de alimentação, rede de suporte à exploração; iv) Aquisição de fontes AC/DC 230-48-200W para os equipamentos da RSE (MPLS); v) Rede de Telefonia; vi) Sincronismo Horário; vii) Beira Baixa SET (arranjo SET). e) Construção de atravessamentos desnivelados para acesso entre plataformas e atravessamento da via-férrea; f) Construção de passagens desniveladas e restabelecimentos de acesso com supressão das passagens de nível de risco mais elevado; execução de diversas intervenções para supressão das passagens de nível existentes através da construção de desnivelamentos ou caminhos paralelos à linha ou, em alternativa, a automatização dos atravessamentos de nível, sempre que esta solução se revele mais adequada do ponto de vista custo/benefício. Estas ações contribuem para a redução da sinistralidade. As intervenções são as seguintes: i) Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 107,048 e restabelecimentos, para supressão da Passagem de Nível ao KM 107,028. ii) Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 114,993 e restabelecimentos, para supressão da Passagem de Nível ao KM 114,846. iii) Construção da Passagem Inferior Rodoviária ao Km 124,576 restabelecimentos, para supressão da Passagem de Nível ao KM 124,510. e iv) Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 146,685 e restabelecimentos, para supressão das Passagens de Nível ao KM 146,872 e ao KM147,107. v) Construção da Passagem Superior Pedonal Km 146,871, para supressão da Passagem de Nível ao KM 146,872. vi) Construção da Passagem Inferior Pedonal Km 147,305, para supressão da Passagem de Nível ao KM 147,181. vii) Construção da Passagem Inferior Rodoviária ao Km 147,806 e restabelecimentos, para supressão das Passagens de Nível ao KM 147,520 e ao KM 148,416. viii) Construção da Passagem Superior Pedonal ao Km 148,373, para supressão da Passagem de Nível ao KM 148,416. ix) Construção da Passagem Inferior Rodoviária ao Km 148,911 restabelecimentos, para supressão da Passagem de Nível ao KM 149,127. e x) Construção dos Caminhos Paralelos CP2, CP4 e CP5 para supressão das passagens de Nível aos Km’s 148,516, 149,298 e 149,695. g) Estabilização de taludes e melhoria das condições de drenagem da plataforma da via; h) Remodelação e beneficiação de seis estações e três apeadeiros, nomeadamente: 1) Estação de Alcains: i) Redefinição do layout de via; 2 ii) Construção de uma nova plataforma de passageiros, central, com 150 metros de extensão e altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento, dotada de abrigos, bancos, papeleiras e iluminação; iii) Instalação de abrigos de passageiros; iv) Construção de uma Passagem Superior de Peões para acesso à futura plataforma de passageiros, dotada de escadas fixas e elevadores; v) Arranjo do espaço exterior de forma a criar um interface Rodo – Ferroviário, quer para viaturas particulares, quer para outros modos de transporte público. 2) Estação de Lardosa: i) Alteração do layout de via; ii) Alteamento das duas plataformas de passageiros existentes, laterais, numa extensão de 150 metros de comprimento, largura mínima de 3 metros e altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento e equipadas com novo mobiliário urbano, incluindo iluminação; iii) Instalação de abrigos de passageiros; iv) Construção de Passagem Inferior de peões para acesso entre plataformas e atravessamento da via-férrea; v) Arranjo do espaço exterior. 3) Apeadeiro de Soalheira: i) Construção de nova plataforma de passageiros, numa extensão de 150 metros de comprimento, largura mínima de 3 metros, altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento e equipada com novo mobiliário urbano, incluindo iluminação; ii) Instalação de abrigo de passageiros. 4) Estação de Castelo Novo: i) Alteração do atual layout de via no sentido de viabilizar cruzamento de comboios na linha atualmente ocupada pelas operações de descarga de cimento do entreposto da Cimpor; ii) Adaptação das atuais plataformas de passageiros às novas condições de exploração; iii) Instalação de abrigo de passageiros. 5) Apeadeiro de Alpedrinha: i) Alteamento e adaptação da atual plataforma com um comprimento de 150 metros de extensão e uma altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento da via, assim como a colocação de mobiliário urbano; ii) Intervenção no Edifício de Passageiros, apenas ao nível dos alçados exteriores e no sentido de evitar a sua vandalização; iii) Instalação de abrigo de passageiros; iv) Recuperação do edifício do Cais Coberto. 3 6) Estação de Vale de Prazeres: i) Ampliação e alteamento da plataforma de passageiros, do lado direito, com 150 metros de extensão e altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento, dotada de abrigos, bancos, papeleiras e iluminação; ii) Instalação de abrigos de passageiros. 7) Estação de Fundão: i) Alteração do layout de via; ii) Ampliação e alteamento da plataforma de passageiros existente, construção de nova plataforma, numa extensão de 150 metros de comprimento, largura mínima de 3 metros, altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento e equipadas com novo mobiliário urbano, incluindo iluminação; iii) Instalação de abrigos de passageiros; iv) Construção de passagem inferior de peões com elevador para acesso entre plataformas e atravessamento da via-férrea; v) Ampliação e remodelação do edifício de passageiros existente, que será transformado em edifício técnico para sinalização e telecomunicações. 8) Apeadeiro de Tortosendo: i) Construção de nova plataforma de passageiros do lado direito e ampliação da plataforma existente do lado esquerdo, numa extensão de 150 metros de comprimento, largura mínima de 3 metros, altura de 0,685 metros em relação ao plano de rolamento e equipada com novo mobiliário urbano, incluindo iluminação; ii) Instalação de abrigos de passageiros. 9) Estação de Covilhã: i) Adaptação do atual layout de via às novas plataformas de passageiros; ii) Instalação de abrigo de passageiros; iii) Remodelação do Edifício de Passageiros existente; i) Reabilitação e reforço de pontes e dos túneis de Fatela/Penamacor e da Gardunha; j) Eletrificação do traçado: i) Instalação de catenária entre as estações de Castelo Branco e Covilhã (inclusive), incluindo o Ramal Técnico de Mercadorias do Fundão, à tensão standard europeia, contribuindo para a interoperabilidade necessária aos tráfegos internacionais; ii) Construção de uma nova subestação, em Fatela, para permitir a alimentação elétrica da catenária. Inclui-se ainda a aquisição de terrenos, a prestação de serviços de fiscalização e a elaboração de estudos e projetos técnicos. 4 3.2.2 Indicadores Indicadores de realização física Indicador/descrição Quantidade Unidade 1 Ferrovia electrificada 71,4 km 2 Novas ferrovias (*) 71,4 km 3 Novas ferrovias – RTE (*) 71,4 km 4 Ganhos em tempo de percurso 5 Estações e apeadeiros remodelados 633 920 €/ano 6 Estações (Alcains, Lardosa, Castelo Novo, Vale de Prazeres, Fundão e Covilhã); N° 3 Apeadeiros (Alpedrinha, Soalheira e Tortosendo) (*) Indicadores de realização física comuns comunitários Indicadores de resultado Indicador/descrição 1 Quantidade Mercadorias transportadas 10.000 (até 2019) Unidade ton/ano 258.500 (2020 a 2029) 400.000 (2030 a 2039) 556.000 (2040 a 2046) 3.2.3 Gestão da infraestrutura após conclusão do projeto Após a conclusão do projecto esta linha ferroviária será gerida pela REFER, empresa pública responsável pela prestação do serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária portuguesa, que é também beneficiária do financiamento. 5