Início da vida: Múltiplas perspectivas Prof. Dr. Mário Antonio Sanches [email protected] Quando começa a vida humana? Relevância da pergunta • • • • Aborto Contraceptivos anti-nidatórios Reprodução Assistida Pesquisa com embrião humano Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Dificuldade de avaliação: questões diversas • Quando inicia-se a vida de um organismo da espécie humana? (biologia) • Que valor (dignidade) tem um ser humano? (ética) • Quando um ser humano recebe a proteção do Estado? (direito) Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Início da vida: fundamentação biológica Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR O sistema reprodutor feminino • Os ovários contêm as gônadas femininas no seu interior Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Função ovariana • O ovário coloca em marcha a função reprodutora, em um momento determinado da vida da mulher. • Em uma mulher existem múltiplos folículos, cada um deles formado por um oócito (óvulo) no centro. • Em cada ovulação se libera um oócito. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR GAMETAS - espermatozóide e oócito - são células sexuais altamente especializadas que contém a metade do número de cromossomos que se encontra nas células do corpo oócito espermatozóide Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR A fecundação • O desenvolvimento humano se inicia com a concepção ou fecundação, processo durante o qual se unem os gametas masculinos ou espermatozóides e os gametas femininos ou oócito para formar uma célula que se chama zigoto. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Fases da fecundação • a) fusão dos gametas e ativação do oócito; • b) incorporação do espermatozóides e a constituição do pro-núcleo masculino; Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR • c) doze horas depois da ativação do oócito os dois pró-núcleos se situam no citoplasma do oócito fecundado. A presença dos dois pronúcleos são claramente observáveis entre 16 e 18 horas pós fusão dos gametas; Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR • d) os pro-núcleos se aproximam e em cada um deles se produz uma replicação do DNA; • e) os cromossomos se individualizam, os pro-núcleos perdem suas membranas, começa o pareamento cromossômico. • f) em esta etapa se efetua o intercâmbio de material genético materno e paterno, e se originam as primeiras células blastodérmicas (blastômeros). Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Um embrião humano • Após a fecundação o zigoto é uma única célula, agora com 46 cromossomos. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Clivagem: • Após a fecundação o processo biológico continua com o início das divisões dos blastômeros, é a clivagem ou segmentação que consiste em repetidas divisões do embrião, resultando em um rápido aumento do número de células. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR • Cerca de três dias após a fecundação, o ovo fecundado está dividido em um grupo de células redondas conhecidas de mórula, na trompa de falópio e começa seu itinerário para o útero. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Embrião humano • No 5º dia os blastômeros se dispõem na superfície criando uma cavidade central denominada de cavidade blastocística • A partir daí o produto da concepção passa-se a chamar de blastocisto. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR • No estágio pré-implantatório o blastocisto tem cerca de 100 células. • Para poder implantar-se, o blastocisto deve sair da zona pelúcida, procedimento denominado eclosão ou hatching: aderir ao epitélio endometrial uterino, geralmente no alto da parte posterior do útero. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Nidação • O processo de implantação é a fase posterior ao blastocisto e é vista na biologia como a nidação, a qual se dá em três fases: a fase de aposição do embrião, a fase de adesão ao epitélio endometrial e a fase de invasão. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Início da vida: fundamentação ética Que valor tem a vida humana? Abrem-se muitas indagações Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Quando a vida começa “de verdade” / vale a pena ser vivida / viável ? • Senso comum: • Muitas respostas • “A vida começa aos quarenta...” • Cultural: a existência de um ser humano não coincide necessariamente com o reconhecimento de seu valor. • Papeis sociais • Rituais de iniciação • Diversidade cultural Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Quando começa a vida ? • Ética: que valor (dignidade) atribuímos ao um novo organismo? – Organismo da espécie humana – Os outros animais (não humanos) – Os outros seres vivos. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Ética: que valor (dignidade) atribuímos ao um novo ser humano ? • O ser humano não pode ser concebido senão como fim em si mesmo. • É eticamente inaceitável reproduzir embriões com finalidade de pesquisa. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Ética: que valor (dignidade) atribuímos ao um novo ser humano ? • A questão da sensiência: a dor é um elemento ético importante, pode ser o elemento decisivo? • A questão da consciência: a consciência é um elemento ético importante, pode ser o elemento decisivo? (pessoa) Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Os problemas no conceito de pessoa • A biologia desconhece o que é pessoa • O conceito de pessoa é cultural – é o modo como a cultura ocidental fala do ser humano • No século XX destacou-se o caráter histórico cultural e relacional do se humano Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Humano Pessoa • DUAS POSIÇÕES: • A) Os termos “pessoa” e “humano” são intercambiáveis: todos os humano são pessoas e todas as pessoas são humanas. • B) Estes termos não são intercambiáveis: nem todos os humanos são pessoa e nem todas as pessoas são humanas. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR O ser humano sempre pessoa • Reconhecimento da superioridade ontológica dos seres humanos em relação a outros seres. • A verdade do ser humano e aquele que ele tem em Deus. Isto é a pessoa. • Coloca-se em segundo plano a condição sociocultural das pessoas. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR O ser humano nem sempre pessoa • Pretende dialogar com a diversidade cultural. • Distingue: a) membro da espécie b) ‘pessoa.’ • A valoração moral migra para o conceito de ‘pessoa’ e o termo ‘humano’ deixa de ser referência para qualquer dignidade diferenciada. Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Ética: que valor (dignidade) a visão cristã atribui a um novo ser humano? • Para a fé cristã a vida é dom de Deus. • Cada novo ser é sustentado na existência pelo Criador. • A dignidade é gratuidade – existir perante Deus - e não conquista humana. • Cada ser humano compartilha com o Filho de Deus a pertença à espécie Homo Sapiens Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR Início da vida: questão jurídica Questões distintas: •Produzir embriões para pesquisa •Usar embriões criopreservados Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR LEI DE BIOSSEGURANÇA • É ético liberar para pesquisa os embriões supranumerários? • O que fazer: descartar ou liberar para pesquisa? Mário Sanches - Mestrado em Bioética / PUCPR