Índice sintético para análise da indústria extrativa mineral do Brasil

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Índice sintético para análise da indústria extrativa mineral do Brasil:
estudo de caso no Pará
Nilo da Silva Teixeira
Centro de Tecnologia Mineral
[email protected]
Julia Celia Mercedes Strauch
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
[email protected]
Francisco Rego Chaves Fernandes
Centro de Tecnologia Mineral
[email protected]
1. Introdução
A atividade mineral faz parte da história do país e da sua ocupação territorial. A
partir da década de 1970, esse tem sido um dos setores da economia, considerado
estratégico pelo governo, que tem promovido um crescimento considerado no
presente insustentável. Isto decorre do fato de um recurso mineral apresentar rigidez
locacional, ou seja, a atividade de extração mineral só pode ocorrer no local da sua
ocorrência e é de natureza finita, não-renovável. Ressalta-de que o local onde se
desenvolve essa atividade inevitavelmente será fechado e abandonado após este estar
exaurido economicamente com a sua total exploração.
A sociedade em um movimento recente sobre as questões de sustentabilidade se
questiona acerca da responsabilidade social da mineração. Dentre os principais
questionamentos, tem-se a questão sobre qual o retorno que a atividade traz ou pode
vir a trazer para as comunidades que são sedes de seus empreendimentos (Fernandes
et al., 2007).
A atividade mineral global atravessa, desde 2002, um período de grande
crescimento, com um ciclo de alta dos preços no mercado internacional. O Brasil, por
sua vez, é um dos maiores produtores do mundo, chegando a exportar mais de 70% da
sua produção mineral (Koppe, 2007).
Com o advento da globalização e das ações das empresas dispostas em bolsa de
valores, um grupo minerador, ou de qualquer grande empresa, depende das suas
atividades estarem em cumprimento com as normas legais vigentes, muitas vezes
ligadas às questões socioambientais que, na maioria das vezes, ultrapassam os limites
da mina. Nesse contexto, a atividade de exploração mineral deve ser sustentável, não
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
deve ameaçar o meio ambiente, não deve prejudicar o consumo das gerações futuras
e gerar benefícios socioeconômicos de acordo com os princípios de desenvolvimento
sustentável (Fernandes et al., 2007). Assim, realizar “boas práticas” nos locais de
exploração é um fator de grande relevância na construção de uma imagem da empresa
que deseja ser bem vista (Fernandes, 2006).
Abordar as relações econômicas sem perpassar pelo campo ambiental e social é
algo que se tornou indissociável no século XXI e uma discussão que ganha em
notoriedade, pois as práticas predatórias e nocivas que visavam apenas o lucro não são
mais o único viés vislumbrado pelas empresas. Atualmente, os diversos certificados
que avaliam as práticas empresariais, ressaltam que uma empresa de ação consciente
e de serviços de elevada capacidade técnica, devem agregar inclusive valores
ambientais e de sustentabilidade aos seus papéis nas bolsas de valores.
Pela magnitude da indústria mineral brasileira, que gera bilhões de dólares em sua
produção anual, se espera que os locais, que abrigam grandes minas e que
movimentam vultosos recursos financeiros, proporcionem maior qualidade de vida à
sua população, uma vez que a introdução deste setor industrial dinamiza a região com
o oferecimento de serviços diversos e, conseqüentemente, atraindo trabalhadores e
movimentando o comércio local. Destarte, se faz necessário criar mecanismos que
permitam avaliar o desenvolvimento dos locais onde ocorre a indústria extrativa
mineral do Brasil.
Neste contexto de importância da atividade mineral, este trabalho tem por objetivo
apresentar uma metodologia para a construção de índices sintéticos que permitam
avaliar se a expressão econômica que a indústria extrativa mineral obtém se reflete
nos locais de extração, isto é, se reverte em benefícios das comunidades locais. Assim,
as unidades territoriais de análise neste trabalho são os municípios do estado do Pará.
Este estado foi selecionado devido e existência de intensa atividade de extração e se
encontrar na parte oriental da Amazônia, fronteira de ocupação mais intensa.
Para melhor compreensão deste trabalho, ele está organizado como segue. Na
seção 2 é apresentado um histórico da atividade de mineração na Amazônia e os
aspectos legais da atividade em relação à arrecadação de royalties no Brasil. A seção 3
efetua uma breve descrição da área de estudo. A seção 4 apresenta a metodologia
proposta para a construção do índice sintético para análise da indústria extrativa
mineral. Na seção 5 são apresentados os resultados comparando os municípios com
atividade extrativa mineral com os demais municípios onde predominam outras
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atividades econômicas e, finalmente, na seção 6 as considerações finais deste
trabalho.
2. Mineração na Amazônia e desenvolvimento econômico
A Região Amazônica é uma área de grandes conflitos de interesses e atividades. É
um dos últimos redutos ambientais do mundo que ainda se encontram
majoritariamente preservados. No entanto, a pressão econômica de atividades como a
agricultura, a pecuária de corte e a extração mineral impõem uma nova dinâmica
territorial na região, ocasionando o desenvolvimento de inúmeros projetos de
barragens hidrelétricas e uma rápida expansão da malha urbana, onde ainda estão
presentes áreas de preservação florestais e terras indígenas. Na porção amazônica
localizada no Brasil vivem hoje cerca de 15 milhões de habitantes (Filho e Souza, 2009).
A Amazônia começa a tomar as feições atuais na década de 1940, no momento em
que o Estado brasileiro adota a ideologia da integração nacional. Nessa época, o
desenvolvimento estava calcado na criação de vínculos, cada vez mais fortes, entre as
regiões do país mais desenvolvidas com as mais pobres. Dessa forma, o movimento de
migração que era direcionado para a área agrícola do Centro-Sul, em 1950, foi
direcionado para o Norte (Monteiro & Coelho, 2004). Essa nova dinâmica regional se
consolida com a abertura das estradas a partir da década de 1960, quando o governo
federal adota um modelo de desenvolvimento econômico baseado no potencial de
exploração dos recursos naturais que a Amazônia oferta.
Na década de 60, houve um grande afluxo populacional proporcionado pela
implantação das rodovias Belém-Brasília e a Belém-Acre, seguindo-se a construção da
Zona Franca de Manaus (1967), a hidroelétrica de Tucuruí e a implantação da cadeia
do alumínio na região Norte (Pará e Maranhão). Nas décadas seguintes, se instalaram
na região os grandes projetos de mineração: bauxita em Oriximiná/PA (Mineração Rio
do Norte), alumina em Belém/PA (Alunorte); alumínio (ALUMAR no Maranhão, em
1984 e ALBRÁS no Pará, em 1985); Projeto Ferro Carajás/PA que incluía a mina de
minério de ferro e a estrada de ferro em Carajás até ao porto da Madeira em
Itaqui/São Luís do Maranhão em 1985 (Fernandes et al., 1982; Villas-Boâs, 1995).
A existência de um recurso natural que é passível de tributação, como petróleo, gás,
recursos hídricos e mineração e pode ser considerado como fonte de grande aporte de
divisas para o município detentor do bem. Isto ocasiona em uma dependência local da
atividade mineral devido ao royalty arrecadado pelo governo local, a criação de
empregos diretos e indiretos gerados pela indústria extrativa mineral, gerando uma
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
dinamização do comércio regional e na atração de empresas prestadoras de serviços.
As empresas só têm o direito de explorar através de autorizações cedidas pela União, a
detentora do recurso natural e pagando royalties para as esferas federal, estadual e
municipal.
O pagamento de royalties na atividade mineral implica que toda e qualquer
atividade de natureza mineral, para fins de aproveitamento econômico, extraída de
jazidas, salinas, minas e depósitos minerais, exercida por pessoa física ou jurídica
habilitada, está susceptível a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração
Mineral (CFEM). As alíquotas sofrem variações de acordo com a substância mineral
explorada, com exceção do petróleo e gás natural, que apesar de serem consideradas
partes do universo mineral são recursos tratados em separado por estarem ligados ao
setor de energia. A alíquota máxima cobrada da CFEM é de 3% e a mínima de 0,2%
dependendo da substância (DNPM, 2010).
No que tange à participação das receitas proporcionadas, o município que abriga o
empreendimento tem direito a 65% da CFEM, cabendo ao Estado onde este se localiza
23% e os 12% restantes são destinados para o Governo Federal, que redistribui esse
montante em 9,8% para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), 0,2%
para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais (IBAMA) e 2%
para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) com
recursos destinados à proteção ambiental em áreas de atividade mineral (DNPM,
2010).
Na atualidade, a atuação das grandes empresas dentro e fora de seus domínios está
constantemente sob observação, tanto pelas normas legislativas em vigência, como
pela sociedade civil e organizada atenta às várias questões de cunho socioambiental
no ambiente da mineradora e nos arredores, que influenciam a vida cotidiana da
população local e vizinha ao empreendimento. A ótica socioambiental na atividade
extrativista da mineração não é estritamente regulamentada como obrigatoriedade
legal para as empresas, mas é tratada pela ética nos negócios, indo além das
preocupações de apenas um empreendimento econômico.
O Banco Mundial (2003) ressalta que uma atividade mineral pode ser equilibrada,
tendo como conseqüência o desenvolvimento econômico e ainda a proteção
ambiental, de acordo com a tomada de decisões sobre o novo empreendimento
considerando os custos e os benefícios do processo.
Todavia, este é um conceito amplo e em constante transformação quanto a sua
abrangência, uma vez que está diretamente atrelado a imagem que o empreendedor
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passa a sua comunidade e a seus acionistas nas bolsas de valores. Está alinhavado
diretamente com os conceitos do desenvolvimento sustentável, indo além dos muros
da empresa e das obrigações legais e de mera filantropia (Fernandes, 2006).
3. Área de Estudo
A pesquisa tem como referência territorial o Estado do Pará, situado na parte
oriental da Amazônia Legal. Trata-se de uma região onde é possível verificar a
atividade mineral em destaque, pois ainda compreende uma área com pequena
diversidade de atividades econômicas. No intuito de assimilar o desenvolvimento local
e a atividade extrativista da mineração, são analisadas algumas questões conceituais
do desenvolvimento sustentado, bem como as diferentes inter-relações entre uma
Grande Mina e a Comunidade sede do empreendimento.
A mineração brasileira vem obtendo resultados expressivos, com aumento de
produção e lucratividade. No Estado do Pará, encontram-se grandes minas, sendo este
o segundo Estado de maior relevância mineral para o país. A receita de operação das
empresas do setor instaladas no Pará superou a ordem de 7 bilhões de dólares (12
bilhões de reais) em 2009, que repassaram apenas 1,95%, em média, desse montante
de royalty mineral para o governo. O Estado do Pará recebeu de recursos provenientes
da CFEM, pouco mais de R$ 240 milhões. Apenas o município de Parauapebas, no qual
está situado grande parte da exploração de bauxita do Complexo Carajás, corresponde
por 70% da arrecadação do royalty mineral (Tabela 1).
Tabela 1: Receitas oriundas da mineração no Pará em 2009
Arrecadador da
CFEM
Operação (R$)
Recolhimento da
CFEM (R$)
Recolhimento da
CFEM (%)
Parauapebas
8.944.735.520,27
165.744.836,88
1,85
Oriximiná
1.032.480.068,73
26.801.270,06
2,59
Canaã dos Carajás
1.252.388.264,25
25.243.722,81
2,01
437814717,04
10.241.968,95
2,33
Ipixuna do Pará
439.125.787,83
8.524.116,63
1,94
Marabá
150.994.797,94
3.445.856,50
2,28
12.444.000.178,51
242.590.547,03
1,95*
Paragominas
Estado do Pará
Nota: * alíquota de recolhimento média.
Fonte: DNPM, 2010 (a e b).
De forma a verificar se a atividade mineral se destaca perante as demais, a unidade
territorial de análise empregada no trabalho foram os municípios do Estado do Pará,
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
com exceção dos municípios pertencentes a Região Metropolitana de Belém, a saber:
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. Estes municípios
foram desconsiderados tendo em vista apresentarem uma grande diversidade de
atividades econômicas, fugindo, portanto da proposta de comparação deste trabalho.
Para os municípios considerados, foram selecionados alguns indicadores municipais
a fim de compor um índice sintético que possibilite a análise em cartogramas. Os
dados utilizados foram os mais recentes disponíveis, encontrados no Censo 2000
realizado pelo IBGE, na FIRJAN (2007), no Datasus (2007) e no PNUD (2003).
4. Metodologia Proposta
A metodologia proposta neste trabalho selecionou um conjunto de indicadores
distribuídos nas seguintes dimensões: renda, saúde, alfabetização e desenvolvimento
humano. No Quadro 1 são apresentadas as variáveis que foram selecionadas para
compor os indicadores dessas dimensões. Esses indicadores foram organizados no
ambiente de Sistema de Informações Geográficas da ESRI, ArcGis 9.3.1.
Quadro 1: Dimensões criadas e variáveis utilizadas
Dimensão
Variável
Renda per capita (2000)
Renda
Participação na renda dos 20% mais pobres (2000)
Participação na renda dos 20% mais ricos (2000)
% Renda proveniente do trabalho (2000)
Taxa de freqüência a escola (2000)
Alfabetização
Taxa de alfabetização (2000)
Analfabetismo na faixa etária de 18 a 24 anos (2000)
Índice de mortalidade até um ano de idade (2000)
Índice de mortalidade até cinco anos de idade (2000)
Saúde
Taxa de Fecundidade (2000)
Esperança de vida ao nascer (2000)
Óbitos em decorrência de doenças respiratórias (2007)
Taxa de crescimento demográfico (2000-2007)
Desenvolvimento
Humano
Intensidade da pobreza (2000)
Índice de Gini (2000)
Índice de desenvolvimento humano (2000)
Índice FIRJAN de desenvolvimento humano (2006)
A seguir foi efetuada uma análise exploratória nestas variáveis e não foi verificado a
presença de missing values ou de outliers, uma vez que são dados municipais recentes
do Censo 2000. Estes indicadores foram normalizados utilizando a Equaçao 1. Esta
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normalização foi aplicada para adequar os indicadores em uma mesma unidade,
criando assim uma escala possível de comparação.
O procedimento seguinte consistiu em agregar os indicadores de acordo com a
dimensão que elas pertencem, calculando-se uma média por dimensão. A seguir foram
gerados cartogramas, com intuito de facilitar o entendimento entre a mineração e as
comunidades locais na esfera das grandes minas.
Equação 1: Normalização dos indicadores
Índice
Valor observado
Melhor
valor
Pior valor
Pior valor
5. Análise dos Resultados
A Figura 1 ilustra o cartograma que sintetiza os indicadores que correspondem ao
desenvolvimento humano dos municípios paraenses. Neste cartograma, verifica-se
que a grande parte dos municípios se encontra em patamar similar, na faixa verde
claro e laranja. Os municípios de Oriximiná e Ipixuna que possuem grandes minas
também se comportaram seguindo o padrão do Estado. Já os demais municípios
extrativistas, a saber: Canaã de Carajás, Parauapebas, Marabá, Paragominas; se
enquadraram na faixa de maior desenvolvimento humano. Esse fato indica que a
presença de uma atividade industrial de grande porte contribui para o
desenvolvimento humano do município, diminuindo a pobreza, considerando que são
criados empregos diretos e indiretos em virtude da mineração.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Figura 1: Cartograma do Índice Desenvolvimento Humano no Pará
Para a dimensão alfabetização, ilustrado no cartograma apresentado na Figura 2, o
quadro não se mostra amplamente favorável à mineração. Em Ipixuna do Pará foi
apresentado um índice muito baixo, dentre os piores do Pará. Os municípios de
Paragominas e Canaã dos Carajás apresentaram um índice médio, seguindo a média
estadual e, portanto não apresentando melhores condições que os demais. Esse fato
entra em contraste com uma exploração que exige mão de obra qualificada.
Possivelmente, devido a presença de uma indústria de grande porte que atraiu uma
população de migrantes de baixa qualificação em busca de trabalho ou ainda a
presença de uma população local que não foi absorvida e, portanto não qualificada.
Isto dignifica que os migrantes são apenas uma pequena parcela da população que
ocupam os cargos mais qualificados nas empresas mineradores. Destacaram-se
positivamente em relação à média, os demais municípios com presença de grandes
minas, ressaltando que Parauapebas e Oriximiná são um dos maiores mineradores do
Pará e do país (Figura 2).
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Figura 2: Cartograma do Índice Alfabetização no Pará
De acordo com o cartograma ilustrado na Figura 3, grande parte dos municípios
apresentou um índice para a dimensão renda relativamente baixo, nas faixas laranja e
verde claro, com raras ocorrências do índice mais alto, em verde escuro. Os municípios
mineradores destacados, por sua vez não se diferiram dos demais, com exceção de
Paragominas que se destacou positivamente. Era de se esperar um resultado diferente
para os municípios mineradores, uma vez que a atividade extrativa traz a criação de
postos de trabalho diretos e indiretos, gerando dessa forma maior renda oriunda do
trabalho, além de uma renda per capita mais alta que em relação outras atividades
econômicas da região.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Figura 3: Cartograma do Índice Renda no Pará
Com relação à dimensão saúde, conforme ilustrado na Figura 4, os municípios que
abrigam grandes minas no Pará se destacaram negativamente, apresentando os piores
resultados perante os demais, apenas com exceção de Ipixuna do Pará. A mineração é
uma atividade que em muitos casos pode ocasionar impactos ambientais que são
prejudiciais à saúde humana como o comprometimento da qualidade do ar. Nesse
sentido, indicadores como longevidade e taxa de mortalidade infantil são afetados,
enquanto que atividades econômicas como silvicultura, agricultura e pecuária não
expõe tanto a população a possíveis comprometimentos de saúde.
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Figura 4: Cartograma do Índice Saúde no Pará
6. Considerações Finais
A instalação de empreendimentos de grande porte cria uma expectativa de grande
crescimento do lugar, com melhoria da qualidade de vida e de setores fundamentais
como educação e saúde. Isto decorre dos investimentos em infra-estrutura que podem
surgir e do aumento da capacidade de arrecadação do governo local, que a atividade
pode proporcionar, tanto pela grande empresa, quanto pelas prestadoras de serviços.
No entanto a análise comparativa entre os municípios do Pará, onde está presente
municípios com atividades bastante destacadas como a extração mineral de grande
porte, a agricultura, a pecuária e a silvicultura como atividades individualizadas,
visualizou-se que a mineração não trouxe destaque para suas comunidades, uma vez
que não se destacou positivamente.
As dimensões alfabetização, renda e saúde não mostraram resultados que
destacam os municípios com a presença da indústria extrativa mineral de grande
porte. A única exceção foi a dimensão desenvolvimento humano.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
7. Agradecimentos
Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Centro de Tecnologia
Mineral (CETEM) pelo suporte acadêmico a esta pesquisa e ao Conselho Nacional de
Pesquisa (CNPq) pelo apoio financeiro.
8. Referências Bibliográficas
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