Como abrir uma empresa em Moçambique - Saldo Positivo

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Como abrir uma empresa em Moçambique
EMPREENDEDOR
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Moçambique está a despertar a curiosidade de cada vez mais países, muito por
conta dos megaprojetos em curso no país.
Com Moçambique nos olhos do mundo e a despertar a curiosidade de cada vez mais países, muito por
conta dos megaprojetos em curso no país (alumínio, energia elétrica, gás natural, titânio e carvão), o
governo de Maputo tem feito da atração de investimento estrangeiro uma das suas maiores
prioridades.
Portugal, que em 2010 ainda ocupava a posição de maior investidor estrangeiro em Moçambique, foi
rapidamente destronado pela China em 2011 e pelos Emirados Árabes Unidos em 2012. Na lista dos
10 principais investidores em Moçambique surgem ainda países como a África do Sul, Maurícias,
Estados Unidos e Reino Unido. Entre 2007 e 2011, o valor médio anual do investimento direto
português em Moçambique ascendeu aos 102,6 milhões de euros.
Mas apesar de ter caído para o quarto lugar, Portugal continua a manter uma presença importante no
país e muitas empresas elegem o país africano como destino para as suas operações de exportação e
internacionalização. “As empresas portuguesas têm uma longa tradição em Moçambique, com
presença nos mais diversos setores. A importância da presença portuguesa pode ser avaliada pelo
facto de 28 das 100 maiores empresas moçambicanas terem capital português”, refere a Ficha de
Mercado sobre Moçambique do aicep Portugal Global.
Porquê investir em Moçambique?
Também no “Access Africa Forum”, Jacob Nyambir, embaixador de Moçambique em Portugal,
respondeu a esta pergunta sublinhando outro aspeto importante: “Moçambique não são só 22
milhões de pessoas, são 250 milhões de pessoas da África Austral. Quando os empresários
estrangeiros vão para Moçambique, não vão só para um único país. Vão para toda a região”.
Além disso, alerta a aicep Portugal Global na Ficha de Mercado sobre o país, “Moçambique dispõe
de abundantes recursos naturais, entre os quais se destacam o potencial hidroelétrico, reservas de gás
natural, carvão e minerais (ouro, pedras preciosas, titânio, entre outros) “, sem esquecer os mais de
2.500 quilómetros de costa.
.
No plano económico, destacam-se os elevados índices de crescimento: entre 2010 e 2012 o PIB
moçambicano cresceu igualmente a uma média de 7,1%, apoiado pela dinâmica de váriosmegaprojetos
(alumínio, energia elétrica, gás natural, titânio e carvão), pelo crescimento do setoragrícola e pela construção
de infraestruturas básicas. De acordo com o aicep Portugal Global, oEconomist Intelligence Unit projeta
uma taxa de expansão da atividade económica em Moçambiquede 8,5% para 2013, caindo depois para 8,0%
em 2014 e 7,5% em 2015.
Como exportar para Moçambique?
O Documento Único (DU) é a fórmula de despacho alfandegário de todas as mercadorias que
entram ou saem de Moçambique, independentemente do regime aduaneiro que lhes é aplicável,
informa o aicep Portugal Global. Além disso, existe também o Sistema de Janela Única Eletrónica
(http://www.mcnet.co.mz/home.aspx), que engloba a Tradenet, (gestão da submissão de informação
padronizada pelos operadores do comércio) e o Sistema de Gestão Aduaneira (processa as
declarações submetidas às alfândegas e outras agências do Governo).
Os direitos aduaneiros são calculados face ao valor das mercadorias e variam entre 2,5% (matériasprimas) e 20% (bens de consumo não essenciais). Os produtos importados estão ainda sujeitos ao
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA de 17%) e ao Imposto sobre Consumos Específicos (ICE,
com taxas variáveis).
Abrir uma empresa em Moçambique
Na opinião dos empresários portugueses presentes no “Access Africa Forum”, um dos aspetos mais
importantes para entrar em Moçambique é a escolha de um bom parceiro local. Antes disso, é
preciso saber que o valor mínimo de investimento direto estrangeiro está fixado em 2.500 milhões
de meticais (cerca de 64 mil euros), para efeitos da transferência de lucros para o exterior e do
capital investido reexportáveis. De acordo com a lei moçambicana, as propostas dos projetos de
investimento deverão ser apresentados (em português ou inglês) ao Centro de Promoção de
Investimentos (CPI) ou ao Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
(GAZEDA), para aprovação.
O investidor estrangeiro deve também registar o investimento direto estrangeiro junto do Banco de
Moçambique no período de 90 dias após a autorização do projeto.
“No sentido de favorecer o clima de investimento, por forma a torná-lo mais atrativo à receção de
capitais estrangeiros, o Governo moçambicano procedeu à revisão legal dos incentivos a conceder
aos investidores nacionais e estrangeiros. A política de incentivos assenta, nomeadamente, no
Código dos Benefícios Fiscais e no estabelecimento de Zonas Económicas Especiais e Zonas
Francas Industriais”, explica o aicep Portugal Global.
Na lista de benefícios fiscais e aduaneiros incluem-se o “direito à importação de capital, exportação
de lucros e reexportação do capital investido, isenções aos direitos aduaneiros e respetivo IVA,
crédito fiscal por investimento, dedução à coleta do imposto sobre o rendimento, amortizações e
reintegrações celeradas, deduções à matéria coletável de investimento realizado com a modernização
e introdução de novas tecnologias, formação profissional de moçambicanos e outras despesas que
são consideradas custo fiscal para efeitos de deduções à matéria coletável.”
Moçambique:
Pontos fortes
- Economia emergente com elevado potencial de crescimento.
- Inúmeras oportunidades de negócio em todos os setores da economia.
- Perspetivas de manutenção do ritmo de investimento.
- Recentes descobertas de gás natural (4ª posição ao nível das reservas).
- Estrutura demográfica muito jovem (46% da população com idade inferior a 15 anos).
- Melhoria da regulamentação no acesso ao mercado aliada à estabilidade política e
macroeconómica.
- Porta de entrada para a Zona de Comércio Livre da SADC.
- Membro da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
Pontos fracos
- Escassez de mão-de-obra qualificada.
- Elevados níveis de pobreza e de desemprego.
- Necessidade de investimento na formação em recursos humanos.
- Forte peso do setor informal na economia.
- Problemas de governance entre o poder político e o mundo empresarial.
- Défice de infraestruturas nos transportes (rodoviárias e ferroviárias), energéticas e de saneamento.
- Entraves importantes no acesso ao mercado: excessiva burocracia, limites na contratação de
trabalhadores estrangeiros, sistema jurídico pouco eficiente.
Fontes: aicep Portugal Global; Direção Internacional de Negócio – CGD; Gabinete Legal
Moçambique Advogados (PLMJ); AIP; CESO CI Portugal.