Formação Econômica do Brasil - Teca CECIERJ
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Alexis Toríbio Dantas Angela Moulin S. Penalva Santos Volume 1 Formação Econômica do Brasil Formação Econômica do Brasil Volume 1 Apoio: Alexis Toríbio Dantas Angela Moulin S. Penalva Santos Fundação Cecierj / Consórcio Cederj Rua Visconde de Niterói, 1364 – Mangueira – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20943-001 Tel.: (21) 2334-1569 Fax: (21) 2568-0725 Presidente Masako Oya Masuda Vice-presidente Mirian Crapez Coordenação do Curso de Administração UFRRJ - Silvestre Prado UERJ - Aluízio Belisário Material Didático Departamento de Produção ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO Alexis Toríbio Dantas Angela Moulin S. Penalva Santos EDITORA ILUSTRAÇÃO Tereza Queiroz Sami Souza COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO CAPA Cristine Costa Barreto Jorge Moura DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL E REVISÃO PROGRAMAÇÃO VISUAL Alexandre d'Oliveira Bruno Gomes Carlos Jorge S. Oliveira Katy Araujo Ronaldo d'Aguiar Silva Alexandre Rodrigues Alves Anna Carolina da Matta Machado COORDENAÇÃO DE LINGUAGEM Maria Angélica Alves Cyana Leahy-Dios Sami Souza PRODUÇÃO GRÁFICA Andréa Dias Fiães Fábio Rapello Alencar COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Débora Barreiros Copyright © 2005, Fundação Cecierj / Consórcio Cederj AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Aroaldo Veneu REDATOR FINAL Ana Paula Abreu Fialho Carlos Gustavo Barros Jaimovich Fernanda Veneu Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, mecânico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, da Fundação. D192f Dantas, Alexis Toríbio. Formação Econômica do Brasil. v. 1./ Alexis Toríbio Dantas; Angela Moulin S. Penalva Santos. - Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009. 149p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 85-7648-150-2 1. Condições econômicas. 2. Economia cafeeira. 3. Crise econômica. 4. República velha. I. Penalva, Angela Moulin S. Santos. II. Título. 2009/1 CDD: 330.981 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio Cabral Filho Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso Universidades Consorciadas UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO Reitor: Almy Junior Cordeiro de Carvalho UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Reitor: Aloísio Teixeira UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor: Ricardo Vieiralves UFRRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Reitor: Ricardo Motta Miranda UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Reitor: Roberto de Souza Salles UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitora: Malvina Tania Tuttman Formação Econômica do Brasil SUMÁRIO Volume 1 Aula 1 – Formação econômica do Brasil colonial .......................................... 7 Angela Moulin S. Penalva Santos Aula 2 – Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior..............................................................29 Angela Moulin S. Penalva Santos Aula 3 – A crise da economia colonial no Brasil.......................................... 47 Alexis Toríbio Dantas Aula 4 – Economia cafeeira escravista........................................................ 71 Alexis Toríbio Dantas Aula 5 – Economia cafeeira com trabalho livre........................................... 85 Alexis Toríbio Dantas Aula 6 – Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha ....................................................................... 99 Alexis Toríbio Dantas Aula 7 – Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil............................ 119 Angela Moulin S. Penalva Santos Referências ........................................................................................... 143 Todos os dados apresentados nas atividades desta disciplina são fictícios, assim como os nomes de empresas que não sejam explicitamente mencionados como factuais. Sendo assim, qualquer tipo de análise feita a partir desses dados não tem vínculo com a realidade, objetivando apenas explicar os conteúdos das aulas e permitir que os alunos exercitem aquilo que aprenderam. 1 AULA Formação econômica do Brasil colonial Meta da aula objetivos Apresentar a dinâmica da empresa colonial agrícola no Brasil nos séculos XVI e XVII, destacando a economia canavieira no Nordeste como modelo de atividade típica. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 Descrever o contexto econômico em que ocorreu a expansão comercial européia nos séculos XV e XVI. 2 Caracterizar a ocupação portuguesa do Brasil nos séculos XVI e XVII. 3 Identificar as principais características da economia canavieira no Nordeste brasileiro. Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial INTRODUÇÃO O estudo da formação econômica do Brasil é muito importante para um curso de graduação em Administração, porque permite o conhecimento da estrutura econômica e dos negócios que sustentaram o país em sua ATIVIDADES PRIMÁRIAS Ao estudar os efeitos do progresso técnico sobre o desenvolvimento econômico, o economista Colin Clark identificou três tipos de atividades: as primárias (agricultura); as secundárias (indústria) e as terciárias (serviços). Países muito dependentes das atividades primárias, isto é, dos seus recursos naturais, são menos desenvolvidos do que aqueles que se sustentam mais nas atividades secundárias e terciárias. etapa inicial de desenvolvimento. Ao analisar o contexto econômico e os negócios mais rentáveis em cada período histórico, você, estudante de Administração, desenvolve a habilidade de identificar as relações entre o ambiente econômico, a presença – apoio –, em maior ou menor grau do governo, o desenvolvimento tecnológico e o mercado de trabalho. Na disciplina Formação Econômica do Brasil (FEB), você estudará o período que vai da chegada dos portugueses à Colônia até o início dos anos 1960, quando a economia brasileira deixou de estar sustentada nas PRIMÁRIAS, ATIVIDADES tornando-se uma economia industrial. Você analisará a dinâmica atual na disciplina Economia Brasileira Contemporânea. Não por acaso, o nome desta disciplina é homônimo de uma das principais obras de CELSO FURTADO, o mais importante economista brasileiro do século XX. Em 1959, foi publicada EMPRESA (COLONIAL) AGRÍCOLA Modelo econômico de colonização adotado por países europeus nos séculos XV e XVI. Consistia em transformar a colônia em produtora de especiarias, que não podiam ser obtidas na Europa, principalmente devido ao clima: açúcar, cacau, canela, por exemplo. Segundo este modelo, toda a produção colonial estava destinada à metrópole, que a comprava a baixos preços e a revendia na Europa, acumulando os lucros desta transação. a primeira edição de Formação Econômica do Brasil, livro considerado uma das mais influentes interpretações da história do Brasil, analisando desde a ocupação da Colônia, no século XVI, até a relação entre a crise da economia cafeeira e as origens da indústria, na primeira metade do século XX. Nesta primeira aula, você verá, antes de tudo, que a ocupação econômica da América foi uma das conseqüências da expansão comercial da Europa. Vamos tratar um pouco deste tema, com ênfase à colonização portuguesa e ao Brasil. Você iniciará uma viagem pela história econômica da maior colônia portuguesa, identificando como a EMPRESA AGRÍCOLA, implantada pelos colonos portugueses no Nordeste, foi importante para a expansão mercantilista européia nos séculos XVI e XVII e quais suas conseqüências para o desenvolvimento da economia colonial em nosso país. 8 CEDERJ CELSO FURTADO (1920-2004) Nascido na Paraíba, o economista Celso Furtado influenciou mais de uma geração de economistas preocupados com o desenvolvimento econômico na América Latina, no Brasil e na estagnada Região Nordeste. Sua influência manifestase por meio de sua vasta produção bibliográfica e no exercício de importantes cargos públicos, aliando a teoria à prática em prol do desenvolvimento econômico com justiça social. A empresa colonial agrícola, iniciada com a introdução da monocultura do açúcar no Nordeste pelos portugueses, foi uma experiência de grande sucesso e única durante o século XVI. Para que você possa entendê-la, vamos situar o contexto em que ela se desenvolve. A expansão comercial européia, iniciada em fins da Idade Média, rompeu com o isolamento econômico típico do FEUDAL. PERÍODO O mar Mediterrâneo tornou-se a mais importante rota de comércio, beneficiando, principalmente, as cidades italianas, dentre elas Gênova e Veneza. Dado o elevado custo de transporte e de risco do empreendimento comercial, apenas a comercialização de produtos de grande valor de mercado – com pouco volume e peso, como as especiarias orientais (pimenta-do-reino e canela, por exemplo) – era ! economicamente viável. Feudalismo hoje Em junho de 2004, a Estação Ciência, da Universidade de São Paulo (USP), reabriu a exposição O Castelo Medieval e o Feudalismo, disponível em: http://www.eciencia.usp.br/Exposicao/feudalismo/. Leia, na apresentação da exposição, o texto do Prof. Hilário Franco Junior, do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP). Ele afirma que alguns tipos de relação social característicos do feudalismo, como o favorecimento de amigos em detrimento da lei, perduram até hoje. 1 PERÍODO FEUDAL/ AULA COMO SURGIU A EMPRESA COLONIAL AGRÍCOLA? FEUDALISMO Chamamos feudalismo ou sistema feudal o modo com que a vida em sociedade estava organizada na Europa durante a Idade Média. Esta organização variou muito segundo a época e o local. Em linhas gerais, podemos dizer que a sociedade feudal tinha como bases o poder descentralizado, a economia agropastoril e o trabalho dos servos. Em termos de organização social, havia três estamentos: clero, nobreza e servos. As relações entre estes grupos eram extremamente desiguais. Clero e nobreza ditavam as regras sociais e econômicas, bastante desfavoráveis para os servos. A Igreja Católica controlava as idéias religiosas da época e os reis ainda não eram figuras fortes, seu poder era muito descentralizado. Saiba mais sobre o feudalismo em http:// www.saberhistoria.hpg.ig .com.br/feudalismo1.htm Veneza Gênova Constantinopla Espanha Portugal Jerusalém Figura 1.1: Você pode verificar que a tomada de Constantinopla dificultou o acesso ao Oriente pelo Mediterrâneo, levando à busca por rotas alternativas, o que favoreceu os povos ibéricos em sua rota através do oceano Atlântico. CEDERJ 9 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial A tomada de Constantinopla (atualmente Istambul, Turquia) pelos turcos, em 1453, dificultou a manutenção da rota comercial que ligava as cidades mediterrâneas às fontes de especiarias. Os turcos passaram a controlar o comércio na região, impedindo o acesso de portugueses e espanhóis, desestruturando o comércio de longa distância e estimulandoos a descobrir novas rotas comerciais. Iniciou-se, assim, uma nova etapa da história mundial: 1453 é considerado o ano que marca o fim do feudalismo (396-1453) e o início da era moderna (1453-1789). PORTUGAL ENTRA EM CENA Desde meados do século XV, os portugueses já vinham explorando a rota do Atlântico, estabelecendo-se em algumas localidades da costa africana, onde cultivavam a cana-de-açúcar. Seu objetivo, porém, era alcançar os fornecedores de especiarias localizados nas Índias utilizando a rota do oceano Atlântico. Para isso, aprimoraram a tecnologia de construção de navios, o que lhes permitiu vencer a travessia daquele que era chamado “mar Tenebroso”, que ganhou este nome por ser muito mais difícil de navegar do que as águas calmas do Mediterrâneo. Essa conquista ocorreu durante o século XV, auge do império marítimo português – que marcou profundamente a cultura do país, como exemplifica o poema Mar Portuguez, do poeta Fernando Pessoa (1888-1935). ? Você deve estar se perguntando por que Portugal foi o primeiro país a desenvolver a tecnologia naval necessária para grandes navegações. O primeiro motivo está relacionado à atividade econômica: a necessidade de pesca para alimentar a população. A organização do grupo de estudos chamado Escola de Sagres – integrando cientistas e navegadores de diversos credos e formações – foi, segundo os historiadores, outra razão para o pioneirismo português. 10 CEDERJ ! AULA 1 Para saber mais sobre a tecnologia desenvolvida para as grandes navegações, veja os itens: Razões do Pioneirismo e Os Instrumentos dos Pilotos, em http://novaescola.abril.uol.com.br/ed/118_dez98/ html/multi.htm. Agora, se você quiser saber as diferenças entre caravelas, galeras e naus, viaje até http: //educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/ br_descoberta9.htm. Atividade 1 Navegando com Fernando Pessoa O poeta português Fernando Pessoa imortalizou a façanha de seus conterrâneos na conquista dos mares em poemas como este: Mar Portuguez Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão resaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quere passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abysmo deu, Mas nelle é que espelhou o céu. Identifique duas passagens em que o poeta indica a dificuldade do empreendimento marítimo português. Relacione-as com as circunstâncias da época que levaram os portugueses a enfrentarem o desafio da navegação a mar aberto. _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Versos como “Quanto do seu sal são lágrimas de Portugal” ou “Quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor” sugerem a dificuldade do empreendimento pela dor que causou. Essa dificuldade seria justificada pela perspectiva dos ganhos comerciais que o descobrimento de novas rotas mercantis poderia proporcionar aos controladores da nova rota comercial para as Índias. Na verdade, se você prestar atenção, verá que, em quase todos os versos, revela-se a dificuldade desse empreendimento português. CEDERJ 11 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial A OCUPAÇÃO PORTUGUESA NA COLÔNIA G RRAANNDDEESS N AAVVEEGGAAÇÇÕÕEESS Este Este éé oo nome nome consagrado consagrado pela pela historiografia historiografia para para referir-se referir-se àà expansão expansão marítima marítima ocorrida ocorrida nos nos séculos séculos XV XV ee XVI XVI que que ampliou ampliou as as rotas rotas comerciais, comerciais, unindo unindo aa Europa Europa àà África África ee Ásia. Ásia. As As Grandes Grandes Navegações Navegações tiveram tiveram por por maior maior conseqüência conseqüência aa ocupação ocupação do do continente continente americano, americano, então então chamado chamado “Novo “Novo Mundo”. Mundo”. O descobrimento do Brasil foi uma etapa da conquista do oceano Atlântico, fazendo parte do grande movimento expansivo deflagrado pelas GRANDES NAVEGAÇÕES. A partir do século XV, o Mediterrâneo perdeu a centralidade no comércio mundial, que se deslocou para o Atlântico. M EERRCCAANNTTIILLIISSM MO O Política Política econômica econômica de de caráter caráter protecionista, protecionista, oo mercantilismo mercantilismo se se desenvolveu desenvolveu na na Europa Europa ao ao longo longo dos dos séculos séculos XVI, XVI, XVII XVII ee XVIII. XVIII. Sua Sua base base éé oo acúmulo acúmulo de de capital capital –– representado, representado, naquele naquele período, período, por por metais metais preciosos preciosos (ouro (ouro ee prata, prata, principalmente), principalmente), protecionismo protecionismo alfandegário alfandegário ee balança balança de de comércio comércio favorável. favorável. Com Com oo absolutismo, absolutismo, formava formava os os alicerces alicerces do do Antigo Antigo Regime. Regime. Segundo Segundo oo pensamento pensamento que que vigorava vigorava àquela àquela época, época, os os governos governos precisavam precisavam crescer, crescer, expandir-se, expandir-se, ir ir além além das das fronteiras fronteiras nacionais. nacionais. Para Para isto, isto, era era preciso preciso acumular acumular recursos. recursos. Como Como os os países países europeus europeus não não dispunham dispunham de de ouro ouro ee prata, prata, planejaram planejaram conquistar conquistar outros outros territórios territórios para para obtê-los, obtê-los, as as colônias. colônias. Lá, Lá, poderiam poderiam também também manter manter sua sua balança balança comercial comercial favorável, favorável, forçando forçando oo monopólio monopólio ee mantendo mantendo taxas taxas elevadas elevadas de de comércio comércio para para suas suas colônias. colônias. Foi Foi oo que que aconteceu aconteceu com com Portugal, Portugal, Espanha, Espanha, França França ee Inglaterra, Inglaterra, entre entre outros outros países. países. 12 CEDERJ Figura 1.2: O Monumento aos Descobrimentos foi construído à beira do rio Tejo, em Lisboa, em 1960, como homenagem a D. Henrique, patrono das navegações. Segundo os historiadores, desse lugar saiu, em março de 1500, a esquadra comandada por Cabral que chegaria ao Brasil em 22 de abril do mesmo ano. Portugal era, a essa época, uma monarquia absolutista. Era um dos vários estados absolutistas europeus que surgiram como a estrutura política que a burguesia – que ascendia no cenário econômico – encontrou para garantir o apoio oficial a seus interesses comerciais. Esses interesses caracterizaram o MERCANTILISMO, garantindo os lucros do comércio por meio de um modelo de comércio exterior protecionista. 1 AULA Estados absolutistas Ao final da Idade Média, o crescimento da população, o desenvolvimento do comércio e das cidades, assim como a ausência dos senhores feudais – então nas Cruzadas – provocaram o enfraquecimento do poder local e o fortalecimento do poder dos reis. Os estados absolutistas foram a nova organização política a partir do século XV. Alicerçados no poder do rei e da Igreja, tiveram como características a centralização do poder, o crescimento do nacionalismo e a unificação territorial. A burguesia comercial foi uma importante aliada neste processo, apoiando política e financeiramente os monarcas. Em troca, estes criaram um sistema administrativo mais organizado, unificando moedas e impostos, o que proporcionou, à burguesia, facilidades no comércio. ? Burguesia Classe social que surgiu, na Europa, com o renascimento comercial e das cidades ao fim do período feudal. Os que mais tarde foram chamados burgueses – médicos, artesãos, comerciantes, entre outros – viviam em aglomerados à volta dos castelos medievais, os burgos. Segundo os historiadores, ao longo de toda a sua história, a burguesia esteve associada ao poder. Aliada aos reis das nações que começavam a formar-se no século XV, ajudou a diminuir a influência do clero e da nobreza na sociedade. Financiou, entre outras realizações, as grandes navegações do século XVI e as atividades artísticas do século XVII (Renascimento). A burguesia passou a dominar a vida social, política e econômica após a Revolução Francesa, no século XVIII, ocasião em que viu atendido seu principal interesse de classe: a garantia dos direitos de propriedade, fundamento de uma sociedade capitalista. Um Umdos doscompositores compositoresmais maispolêmicos polêmicosda dadécada décadade de1980 1980no noBrasil, Brasil,Cazuza Cazuzatrata tratado do tema temaem emsua suamúsica música"Burguesia". "Burguesia".Entre Entreoutras outrasafirmações, afirmações,está estáaade deque que“enquanto “enquanto houver houverburguesia burguesianão nãovai vaihaver haverpoesia.” poesia.”EEvocê, você,ooque queacha? acha? CEDERJ 13 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial A consolidação de Portugal como Estado Nacional moderno ocorreu no século XVI. O governo absolutista lusitano financiou as grandes navegações, conquistando novos territórios e submetendo-os PPAACCTTOO CCOOLLOONNIIAALL “Conjunto “Conjunto de de relações relações econômicas econômicas ee políticas políticas que que subordinavam subordinavam aa colônia colônia àà metrópole. metrópole. No No plano plano político, político, aa dominação dominação era era exercida exercida por por meio meio da da presença presença de de autoridades autoridades civis civis nomeadas nomeadas pela pela metrópole metrópole ee cujo cujo desempenho desempenho era era assegurado assegurado pela pela ocupação ocupação militar. militar. No No campo campo econômico, econômico, oo Pacto Pacto Colonial Colonial significava significava uma uma série série de de obrigações obrigações de de compra compra ee venda venda da da colônia colônia para para com com aa metrópole, metrópole, sendo sendo os os mecanismos mecanismos desse desse comércio comércio controlados controlados de de forma forma monopolista monopolista pelas pelas companhias companhias de de comércio”. comércio”. Paulo Paulo Sandroni Sandroni –– Novíssimo Novíssimo Dicionário Dicionário de de Economia. Economia. ao PACTO COLONIAL. A ocupação do Brasil no período colonial (1500 a 1822) está intimamente ligada à expansão comercial e colonial européia. Inicialmente, esta era uma disputa que envolvia os países ibéricos. Segundo Celso Furtado (1971), a luta entre Espanha e Portugal pelas terras americanas foi muito difícil em função da quantidade de terras a defender. A Espanha encontrou ouro e prata em suas colônias, o que lhe permitiu financiar a defesa contra possíveis invasões estrangeiras. Seu sistema de defesa estendia-se da Flórida à embocadura do rio da Prata. Mesmo com a abundância dos recursos de que dispunha, a Espanha não conseguiu evitar que seus inimigos invadissem as Antilhas e o norte do continente sul-americano, onde ingleses, franceses e holandeses estabeleceram-se, fundando as Guianas Inglesa e Francesa e o Suriname (ex-Guiana Holandesa). Figura 1.3: No Museu do Ouro, em Bogotá (Colômbia), podemos observar como os povos indígenas que habitavam a América espanhola trabalhavam a riqueza mineral ali existente. 14 CEDERJ 1 AULA ? A divisão do continente americano Espanhóis e portugueses disputaram as terras do novo continente americano. Essa disputa foi mediada pelo papa – que, àquela época, tinha autoridade equivalente à da Organização das Nações Unidas (ONU) para dirimir conflitos internacionais. O resultado dessa negociação foi a assinatura do tratado de Tordesilhas (1494). Com esse documento, convencionou-se que as terras a oeste do meridiano que corta o Brasil desde o Pará até Santa Catarina ficavam sob o domínio espanhol. Já os portugueses ficavam com as terras situadas a leste dessa linha imaginária. Assinado seis anos antes da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, parecia que o tratado tinha beneficiado os espanhóis, quanto às terras americanas. Estes imaginavam estar cedendo apenas oceano aos portugueses. Entretanto, o fato de os portugueses terem assinado o tratado pode ser considerado um indicador de que eles já deviam ter indícios da existência do Brasil. Figura 1.4: O Tratado de Tordesilhas dividia, com uma linha vertical, o Novo Mundo entre Espanha (à esquerda da linha) e Portugal (à direita). Repare que a parte reservada para Portugal era muito menor do que a área destinada à Espanha. Será que os portugueses teriam aceito essa divisão totalmente desigual sem reclamar ou sem saber que havia outras terras além das conhecidas pelos espanhóis? O mapa à esquerda é um planisfério de 1545, disponível no site da Biblioteca Nacional de Lisboa. Repare que a linha do tratado passava bem no meio do que hoje é o território brasileiro. Compare as figuras. No mapa à direita, constam algumas cidades que ainda não existiam. Não se assuste, isto é só para você ter uma noção de por onde passava a linha do tratado. Fonte da figura à esquerda: http://bnd.bn.pt/ed/viagens/brasil/iconografia/antecedentes/ tratado_tordesilhas/index.html Fonte da figura à direita: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Tordesilhas CEDERJ 15 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial ! Quer ler o tratado de Tordesilhas na íntegra? Ele está disponível no site da Biblioteca Nacional de Lisboa: http://bnd.bn.pt/ed/viagens/brasil/obras/ tratado_tordesilhas/index.html. Vale a pena dar uma olhada. Repare a linguagem utilizada e como é forte a presença de referências religiosas, marca da época em que foi Por não encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal enfrentou mais dificuldades para defender seu território americano, o Brasil. Como não tinha recursos suficientes, precisou implantar uma atividade muito lucrativa para financiar a defesa da própria colônia, além de permitir a transferência de lucros mercantis para a metrópole. Assim, introduziu o cultivo de um produto tropical, a cana-de-açúcar, que já vinha explorando em ilhas do Atlântico Sul e era um produto que contava com um mercado em expansão na Europa. O elemento que assegurou a lucratividade do empreendimento foi o monopólio comercial, determinado pela metrópole. Analisando o sistema de exploração colonial na etapa da expansão comercial européia, o historiador Fernando Novais (1990), argumenta que: o monopólio do comércio das colônias pela Metrópole define o sistema colonial porque é através dele que as colônias preenchem a sua função histórica, isto é, respondem aos estímulos que lhes deram origem, que foram a sua razão de ser, enfim, que lhes dão sentido. CARACTERÍSTICAS DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL A empresa colonial agrícola introduzida na colônia não se reduzia a extrair riquezas naturais para revenda nos mercados europeus. Era um empreendimento muito mais complexo, que envolvia o desenvolvimento de uma atividade agrícola que seria explorada segundo critérios que proporcionassem o máximo de lucratividade possível aos portugueses. 16 CEDERJ 1 O historiador Fernando Novais (1990) destaca as principais AULA diferenças entre a instalação da empresa colonial agrícola no Nordeste brasileiro e as tradicionais feitorias, entrepostos comerciais que funcionavam como pontos de apoio dos comerciantes metropolitanos ao longo das costas africana e asiática, onde eles recolhiam os produtos nativos da região para serem revendidos na Europa. Em suas palavras: A atividade colonizadora dos povos europeus na época moderna, inaugurada com a ocupação e utilização das ilhas atlânticas, e logo desenvolvida em larga escala com o povoamento e valorização econômica da América, distingue-se da empresa de exploração comercial que desde o século XV já vinham realizando os portugueses nos numerosos entrepostos do litoral atlântico-africano e no mundo indiano. Efetivamente, a empresa colonial é mais complexa, envolvendo povoamento europeu, organização de uma economia complementar voltada para o mercado metropolitano. Em outras palavras, pode-se dizer que nos entrepostos africanos e asiáticos a atividade econômica dos europeus (pelo menos nesta primeira fase) se circunscreve nos limites da circulação de mercadorias: a colonização promoverá a intervenção direta dos empresários europeus no âmbito da produção (p. 47). O sentido da colonização era cultivar produtos tropicais de forma lucrativa para o comércio europeu, de modo a não competir com as culturas de clima temperado existentes na Europa. Os produtos seriam tropicais porque a produção colonial deveria ser complementar, e nunca competitiva, à produção européia. ? O sentido da colonização Deve-se ao historiador Caio Prado Junior a noção de sentido da colonização. Em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo: colônia (1969), cuja primeira edição data de 1942, ele defende a tese de que a estrutura da economia colonial, baseada em três elementos principais – o latifúndio, a monocultura e o trabalho escravo –, foi pensada com um único sentido: fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu. CEDERJ 17 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial A lucratividade da empresa colonial agrícola estava assentada em três elementos principais, que asseguravam os baixos custos de produção: • o latifúndio: necessário para permitir o crescimento extensivo da produção, uma vez que a atividade não se expandia com base no aumento da produtividade, mas sim no uso extensivo de terra. A grande propriedade era, além disso, importante para atrair colonos portugueses, que viam a colônia como uma possibilidade de enriquecimento, mas não como local para se estabelecer definitivamente, como nas colônias de povoamento; • a monocultura: como a empresa colonial agrícola visava à lucratividade comercial, era mais interessante para o colonizador mobilizar recursos para o produto a ser exportado do que diversificar a produção considerando o mercado interno (praticamente inexistente, dada a baixa circulação de dinheiro na economia colonial, como você vai ver mais adiante no boxe explicativo sobre economia de subsistência x economia mercantil); • o trabalho escravo: a dificuldade de acesso à mão-de-obra barata diante da necessidade de conter custos de produção levou à introdução da escravidão na colônia, ainda que estivesse em vias de desaparecimento na Europa. O recurso à escravidão decorria de: a) inexistência de excedentes populacionais em Portugal; b) insuficiência de trabalhadores indígenas; c) ambiente desfavorável na Colônia, fazendo com que os salários necessários para atrair trabalhadores europeus fossem elevados demais, o que comprometeria a lucratividade do empreendimento; d) uma experiência lucrativa do tráfico de escravos oriundos das colônias africanas, o que levou à utilização dessa espécie de mão-de-obra como relação básica de produção na empresa colonial agrícola. 18 CEDERJ AULA 1 A existência da escravidão caracteriza a colonização do Brasil como feudal? O uso de trabalho escravo na economia colonial agrícola não pode ser interpretado como uma manifestação da existência de relações feudais de produção. O Brasil nunca foi feudal, ainda que sua ocupação estivesse associada à empresa colonial agrícola, sustentada no trabalho escravo. O sentido da colonização foi proporcionar lucros mercantis aos comerciantes metropolitanos, favorecendo o acúmulo de capitais na Europa e a afirmação da burguesia. A utilização do trabalho escravo tinha a finalidade de baratear os custos de produção, o que permitia à burguesia comercial ampliar seus lucros mercantis. ? O conceito de produtividade e o uso extensivo de recursos O crescimento da produção pode ocorrer em decorrência de dois fatores: aumento da produtividade, pelo uso mais eficiente dos recursos ou aumento extensivo dos recursos, isto é, utilização de mais trabalhadores, mais capital ou mais terras. Esse foi o caso do Brasil. A empresa colonial agrícola contava com terras abundantes, o que lhe permitia aumentar a produção pela simples incorporação de territórios, em vez de tornar mais eficiente o uso dos recursos. ECONOMIA CANAVIEIRA: ELEMENTO-CHAVE NO SUCESSO DA EMPRESA COLONIAL AGRÍCOLA O sucesso da empresa colonial agrícola implantada no Nordeste no século XVI está relacionado à introdução da cultura da cana-deaçúcar, especiaria cultivada em clima tropical que contava com grande mercado consumidor na Europa. A cultura da cana foi o maior êxito experimentado pela economia colonial agrícola. Ela permitiu associar a experiência portuguesa do cultivo da cana nas ilhas do Atlântico Sul à utilização da mão-de-obra escrava nas colônias africanas, e ao uso de terras férteis da costa do Nordeste para produção de uma cultura tropical que desfrutava de crescente mercado consumidor na Europa. Um elemento fundamental que explica esse sucesso foi a implantação de uma rota comercial entre as colônias da Coroa portuguesa, criando uma interdependência entre dois negócios: a exploração de produtos primários na colônia brasileira voltados para o mercado externo, e a exportação de escravos pelas colônias africanas. CEDERJ 19 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial Em uma época (séculos XVI e XVII) em que a navegação dependia do regime de ventos e correntes marítimas, um fato fundamental a considerar é que, em função das correntes marítimas, era mais fácil a comunicação entre o Nordeste brasileiro e a costa africana, do que entre estas regiões e outras partes dos respectivos continentes. Tal proximidade estimulou um novo fluxo comercial entre as colônias portuguesas. Ampliavam-se, assim, as receitas resultantes dos tributos cobrados pela Coroa, somando-se os tributos cobrados de duas de suas colônias: a venda de escravos africanos e a venda do açúcar brasileiro. Além disso, os colonos do Brasil tinham de se sujeitar à metrópole por causa do suprimento de mão-de-obra, dado o controle exercido pelo reino sobre o comércio de escravos nas colônias africanas. Figura 1.5: O fluxo de navios entre o Nordeste brasileiro e as colônias portuguesas na África foi favorecido pelos ventos e pelas correntes marítimas. Por esta razão, era mais fácil a comunicação entre estas duas regiões do que dentro dos próprios continentes. A proximidade entre Brasil e África, apesar do Oceano Atlântico, ainda hoje está presente no imaginário popular, como atesta uma recente propaganda da cerveja Nova Schin, na qual um homem sedento entra em um bar africano, pede uma cerveja e o balconista lhe diz que o produto está em falta, mas que ele pode encontrar a cerveja em um bar “logo ali em frente” (no Brasil). O homem, então, entra no mar e nada em direção ao bar brasileiro. A partir da metade do século XVI, a produção de açúcar passou a ser cada vez mais um empreendimento conjunto entre portugueses e holandeses. Estes recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e o distribuíam por toda a Europa. Participavam também do financiamento da atividade, que dependia da mobilização de capital para implantar o engenho de açúcar e adquirir os escravos (FURTADO, 1971). Os gastos operacionais, entretanto, eram bem modestos, já que as fazendas de cana-de-açúcar eram praticamente auto-suficientes. 20 CEDERJ AULA 1 Atividade 2 2 3 Cana-de-açúcar no Nordeste: um negócio rentável? Descreva o modo de produção de açúcar no Nordeste do Brasil, considerando: 1. a comercialização do produto (mercado interno ou externo?); 2. a lucratividade do negócio, tendo em vista os custos de produção e os ganhos obtidos; 3. o tipo de terreno (fértil ou não) e de que tamanho (grandes ou pequenas extensões de terra); 4. a mão-de-obra utilizada. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Produzir açúcar no Nordeste do Brasil era, de fato, uma atividade lucrativa para os donos de terras na nova colônia. Em primeiro lugar, porque os custos de produção eram baixos: em grandes parcelas de terra, cultivava-se cana utilizando mão-de-obra escrava para o plantio e a colheita, além de gado como força motriz dos engenhos. O solo era fértil, não precisando de cuidados especiais, e o clima – tropical –, favorável. Em segundo lugar, os lucros eram altos, já que a produção estava voltada para o mercado externo, onde o açúcar era uma especiaria, alcançando preços elevados. Daí provinha o lucro. Para a metrópole, ainda era vantajoso pela possibilidade de articular os interesses da Coroa portuguesa ao tornar interdependentes a cultura do açúcar no Nordeste brasileiro e o abastecimento de mão-de-obra escrava das colônias africanas. A parceria com os holandeses terminou com a anexação de Portugal pela Espanha (1580-1640). Lutando contra a Espanha, que não reconhecia sua independência, a Holanda resistiu à perda do negócio do açúcar e invadiu o Brasil em 1630, estabelecendo-se no Nordeste. A expulsão dos holandeses, em 1654, trouxe conseqüências econômicas graves e duradouras, já que, com os conhecimentos adquiridos na cultura da cana, eles estabeleceram um empreendimento concorrente nas Antilhas, acabando com o monopólio na oferta do produto pelos colonos do Nordeste brasileiro. CEDERJ 21 ! Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial Atividade 3 Você sabia que as primeiras moedas do Brasil foram cunhadas pelos holandeses, quando ocuparam o Nordeste? A economia da colônia, então, era mais pautada por trocas do que por metal circulante. Conseqüências econômicas da expulsão dos holandeses O economista Celso Furtado afirmou que as conseqüências econômicas da expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, em 1654, foram muito mais duradouras do que as conseqüências da vitória militar. Em sua opinião, quais as razões que o levaram a sustentar essa afirmativa? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada As conseqüências econômicas seriam mais duradouras, porque a expulsão dos holandeses resultou na implantação de outra área agroexportadora de cana-deaçúcar nas Antilhas, o que quebrou o monopólio do açúcar nordestino. A quebra do monopólio destruirá um dos pilares sobre os quais estava sustentada a economia colonial agrícola no Nordeste do Brasil. A partir de meados do século XVII, com o declínio do preço da cana no mercado externo –devido ao aumento da oferta, com a produção antilhana –, a economia canavieira deixou de ser lucrativa. Os baixos custos operacionais permitiram apenas manter o negócio, mas não ampliá-lo. A crise da economia canavieira não foi superada. Até que a mineração substituísse a cultura de cana-de-açúcar como principal fonte de renda de exportações, no século XVIII, a Colônia enfrentou uma crise provocada pela queda dos preços da cana, enfraquecendo a economia da metrópole. Essa incapacidade de superação da crise da economia canavieira esteve relacionada à forma como circulava a renda gerada pela atividade canavieira. A lucratividade do negócio estava na comercialização, e não na produção da cana. O comércio (e o transporte) da cana era controlado por comerciantes portugueses, associados aos holandeses, os maiores beneficiários da economia canavieira. 22 CEDERJ 1 Nesse negócio, a renda interna ficava extremamente concentrada AULA nas mãos dos grandes proprietários fundiários. Esses proprietários mantinham uma produção alimentar de subsistência, adquirindo apenas animais e madeira no mercado interno. Tratava-se, assim, de uma atividade em que prevalecia a pouca circulação de dinheiro – o que lhe conferia alto grau de resistência a crises. Assim, mesmo enfrentando declínio dos preços internacionais da cana, o produto seguia sendo cultivado, pois os gastos monetários para manter em operação o engenho eram modestos (animais e madeira). ? Economia de subsistência x economia mercantil Economia de subsistência, como o próprio nome sugere, é aquela produzida para autoconsumo, em que o produtor não se distingue do consumidor, sendo desnecessário o uso de dinheiro. Economia mercantil, ao contrário, é aquela em que o produto é direcionado ao mercado; a conseqüente separação entre produtores e consumidores torna necessária a intermediação monetária. Uma família de pequenos proprietários de terra pode produzir verduras para sua alimentação, mas essa cultura será de pequenas proporções, já que voltada apenas para o consumo da família. Não estará sujeita, portanto, a crises econômicas, porque não haverá produção excedente para ser vendida em mercado. A economia colonial caracterizou-se pela baixa circulação interna de dinheiro, já que a empresa que produzia a monocultura para exportação era autosuficiente, produzia quase todos os bens necessários para sua operação, demandando apenas madeira e animais no mercado interno. Portanto, os colonos que não fossem latifundiários agroexportadores, mas simples criadores de gado, por exemplo, recebiam uma parte muito pequena da renda que circulava na Colônia, resultante das compras internas animais e madeira). A maior parte da renda ficava concentrada nas mãos dos colonos latifundiários (os senhores de engenho), o que permitia que eles consumissem produtos de luxo importados. Esta divisão não favorecia a circulação de moeda, nem tampouco a produção mercantil. CEDERJ 23 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial Ainda assim, a economia colonial mergulhou em uma crise da qual só saiu quando houve a descoberta de ouro e diamante, no século XVIII, na região correspondente ao atual Estado de Minas Gerais. Do mesmo modo que a economia canavieira, tampouco a mineradora logrou gerar condições para o surgimento de uma atividade sustentável. O mesmo ocorreu com outros produtos, como o algodão e a borracha, que conheceram o auge dinamizados pela renda das exportações. Na sua decadência, o desenvolvimento da região onde eles se situavam retrocedia, declinando o grau de monetização (de circulação de dinheiro), resultando em transferência de recursos para a economia de subsistência, de baixa produtividade. A percepção desse padrão, que perdurou durante todo o período colonial, levou os historiadores a identificar o desenvolvimento da economia colonial como uma sucessão de ciclos. A noção de ciclos de produtos coloniais tem caráter apenas descritivo; entretanto, tem o mérito de sugerir que, esgotada a potencialidade de um produto colonial, retoma-se o processo de desenvolvimento praticamente do mesmo ponto de partida. A estrutura socioeconômica permaneceu a mesma, baseada no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Essa foi a natureza da economia colonial, incapaz de suscitar a sua superação e o advento de outra estrutura econômica internamente mais dinâmica. CONCLUSÃO Você iniciou o estudo da história econômica do Brasil desde a chegada dos portugueses, no século XVI. Inicialmente, você acompanhou o empreendimento da economia canavieira, que se tornou o paradigma da empresa colonial agrícola instalada na colônia pelos portugueses. Nas duas próximas aulas, continuaremos analisando a economia colonial no período que se estende até 1822. 24 CEDERJ 1 2 AULA Decidindo novos rumos para o seu reino 1 Atividade Final 3 Europa, séculos XV e XVI. Imagine que você é um monarca e que precisa decidir sobre os rumos do seu reino. Notícias de outras terras chegam até você. Surgem novas nações: Portugal, Espanha, França, Inglaterra... Unificadas, elas criam exércitos, defendem seus territórios e buscam expandir-se. Você sabe, porém, que organizar uma expansão territorial desse porte não é tão simples quanto possa parecer. Está lançado o desafio. De acordo com as idéias da sua época, os estados nacionais deveriam se expandir, levando a salvação e a maneira européia de viver a outras partes do mundo. Que tipo de investimento você considera necessário para: 1. manter o seu Estado-Nação e defendê-lo de invasores; 2. enviar exploradores de seu país para a busca e a conquista de novas terras; 3. ocupar e colonizar os territórios conquistados; 4. proteger a nova terra da invasão por estrangeiros; 5. possibilitar o crescimento da colônia e fazer dela um negócio lucrativo. Neste momento, lembre-se de levar em conta o mercantilismo, política econômica de sua época. ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _______________________________________________ CEDERJ 25 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial _______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Como um bom soberano, dotado de direito divino, primeiramente você deve ter pedido ajuda a Deus para orientá-lo neste trabalho. Em segundo lugar, ao avaliar a situação em sua época, você deve ter pensado nos pontos a seguir: 1. com o surgimento dos estados nacionais, era preciso organizar e defender sua nação (criação de exércitos). Uma ideologia que unisse os estamentos (veja o boxe sobre feudalismo) ao redor de uma só figura ou personalidade, como a do rei, também ajudaria bastante; 2. com a “casa” arrumada, você já pode pensar em expandir os seus domínios. Para isso, você vai precisar de caravelas que possam enfrentar o mar Tenebroso sem afundar. Instrumentos de navegação também serão úteis, e aperfeiçoá-los é uma medida prudente, já que o mar, bravio e misterioso, “não estava para peixe”. Navegadores bem preparados são fundamentais, e a idéia de uma escola de navegação pode ser interessante; 3. feito tudo isto, rumo à expansão! As colônias, territórios desconhecidos e ainda sem dono, principalmente em outras regiões do mundo, são ideais para expandir seus domínios; 4, 5. lá, você poderia encontrar produtos para explorar – como os metais preciosos – ou desenvolver monoculturas para exportação. No caso do Brasil, o que os portugueses buscaram, em primeiro lugar, foi ouro e prata. Por não terem encontrado esse tipo de riqueza, estabeleceram, no território conquistado, a empresa colonial agrícola. São exemplos dessa exploração o pau-brasil (da mata nativa), e a cana-de-açúcar (monocultura desenvolvida pelos colonos portugueses), em um primeiro momento. O Pacto Colonial garantiria os lucros para a metrópole. Para desenvolver as atividades agrícolas que vão trazer dividendos para a metrópole, é necessário morar no território, o que resolve em parte o problema de proteger as terras conquistadas. Fortificações em locais estratégicos também são fundamentais. Os fortes construídos pelos portugueses em várias partes do país são, atualmente, atrações turísticas. Para todas estas realizações, era necessário dispor de capital. Que política você iria adotar para acumular o capital necessário? O mercantilismo, apoio econômico do regime absolutista, deve ter sido a resposta que você encontrou para a pergunta anterior. Por meio de acumulação de capitais, protecionismo alfandegário e a busca por uma balança de comércio favorável em um primeiro momento, e pela procura de metais preciosos – principalmente ouro e prata – em uma segunda etapa, era possível conseguir os recursos necessários para expandir sua nação. A burguesia desempenharia um papel fundamental, fornecendo o apoio financeiro para sua empreitada. 26 CEDERJ 1 AULA RESUMO A ocupação do Brasil colonial foi uma das conseqüências da expansão marítima portuguesa. O sentido da colonização brasileira foi produzir especiarias e produtos tropicais (como a cana-de-açúcar) para comercialização na Europa. Os principais elementos da formação econômica colonial são o latifúndio, a monocultura e o trabalho escravo. Alicerçada nesses três pilares, surgiu, no Nordeste brasileiro, a economia canavieira, que teve seu auge entre os séculos XVI e XVII. Esse modelo econômico entrou em crise após a invasão holandesa, que terminou em 1654. Expulsos do Nordeste, os holandeses utilizaram, em suas colônias nas Antilhas, os conhecimentos que haviam adquirido na produção de açúcar, provocando a quebra do monopólio brasileiro na oferta do açúcar no mercado mundial. INFORMAÇÕES SOBRE AS PRÓXIMAS AULAS Nas aulas seguintes, você vai conhecer os setores e as regiões da economia colonial em que as atividades predominantes foram voltadas para o incipiente mercado interno, com pouca importância em termos de participação na geração de renda quando comparados à economia canavieira, porém resultaram muito importantes na ocupação do interior da Colônia. Você vai ver também que o enfraquecimento econômico causado pela crise na economia açucareira levou a Coroa portuguesa a assinar acordos com a Inglaterra, com conseqüências negativas duradouras para Portugal e também para a Colônia brasileira. Na terceira e última aula deste bloco, discutiremos as razões da crise da economia colonial, bem como a incapacidade da metrópole de sustentar o modelo de desenvolvimento vigente. CEDERJ 27 Formação Econômica do Brasil | Formação econômica do Brasil colonial INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Você pode ainda ampliar seus conhecimentos sobre o período colonial lendo obras importantes, como Casa grande e senzala, de Gilberto Freyre. Uma importante fonte adicional de consulta sobre a economia colonial pode ser encontrada no Dicionário do Brasil Colonial, organizado pelo historiador Ronaldo Vainfas e publicado pela Editora Objetiva. Além disso, você poderá consultar os sites de História do Brasil disponíveis na internet, bastando para isso acessar um site de busca (Google ou Cadê), digitar o nome da pessoa ou do evento a ser pesquisado para que, em segundos, você receba indicações sobre onde a informação está disponível. Uma boa sugestão é a entrevista do historiador Fernando Novais (lembra-se dele? Lemos um trecho de um de seus livros nesta aula) ao jornal Folha de S.Paulo em http://www1.uol.com.br/fol/brasil500/entre_16.htm 28 CEDERJ 2 AULA Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior Meta da aula objetivos Descrever a ocupação do interior do Brasil, dos séculos XVI a XVIII, mostrando que houve transformações na economia colonial que não se identificam apenas com a empresa colonial agrícola. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 2 3 Reconhecer outras atividades econômicas da colônia portuguesa, além das voltadas para a exportação. Identificar as regiões do interior do Brasil ocupadas durante a colonização, bem como as atividades econômicas realizadas nestas localidades. Reconhecer a contribuição da economia mineira para a ocupação da terra e a produção de riqueza no interior da colônia. Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior INTRODUÇÃO Você vai aprofundar ainda mais seu conhecimento sobre a dinâmica da economia colonial brasileira, com ênfase em aspectos diferentes dos que já vimos na Aula 1. Se, na aula passada, o objetivo foi apresentar o sentido da colonização para a coroa portuguesa, situando-a no contexto da expansão mercantil proporcionada pelas grandes navegações, nesta segunda aula, você verá que, a partir do século XVII, o interior da colônia foi ocupado pelos colonos que não exploraram a monocultura para exportação, mas atividades destinadas à própria subsistência ou ao mercado interno. Sugerimos, para complemento de sua leitura, a introdução do trabalho A Lei de Terras de 1850, de Carlos Ignacio Pinto, estudante de História da Universidade de São Paulo (USP), no site http://www.klepsidra.net/klepsidra5/lei1850.html. Carlos Ignacio faz um histórico da ocupação portuguesa no Brasil, dos séculos XVI a XVIII. Vale a pena dar uma olhada, para relembrar o conteúdo da Aula 1. A Lei de Terras de 1850 Carlos Ignacio Pinto [email protected] Segundo Ano – História/USP lei1850.doc - 60KB Todas as terras produtivas estão tomadas em um país que é quase deserto (Relatório de Gonçalves Chaves do ano de 1822) Introdução O primeiro critério de distribuição do solo da colônia portuguesa na América foi o regime de concessão de sesmarias. Este ordenamento jurídico do território foi, antes de mais nada, uma transposição da norma reguladora do processo de distribuição de terras em Portugal para os solos coloniais. Sob este ponto, é preciso ressaltar que o interesse primordial do processo de colonização portuguesa estava aliado à extensiva exploração do território, com o intuito de campear recursos minerais, principalmente o ouro. Em um primeiro momento, esse propósito da coroa foi completamente frustrado, pois durante todo o século XVI não houve a ocorrência de descoberta de metais preciosos nos solos coloniais americanos de possessão portuguesa. Desde o princípio, a empresa colonial percebeu que a colônia poderia produzir outros tipos de riquezas que não a exploração mineral. Data do ano de 1557 a instalação do primeiro engenho de produção de açúcar no Brasil; os portugueses, que dominavam plenamente a técnica 30 CEDERJ 2 de plantio da cana e fabrico do açúcar, devido às suas possessões nas AULA ilhas do Atlântico, introduziram e incentivaram a produção da cana, que possuía grande valor comercial. Na colônia portuguesa, os séculos XVI e XVII marcaram o que a professora Vera Lúcia Amaral Ferlini denomina de “a civilização do açúcar”, uma economia baseada plenamente no cultivo da cana-deaçúcar e no trabalho artesanal de produção do próprio açúcar por meio dos engenhos. Nesse período, o incentivo agrícola foi dado à produção em larga escala para abastecer o mercado europeu. Não havia o interesse de construir na colônia uma produção agrícola de pequeno porte e caráter diversificado, pois o elemento norteador das políticas européias era o mercado europeu. Assim, a colonização do século XVI foi fiel ao seu sentido original de “colonização de caráter absolutamente mercantilista”, sem incentivo à pequena propriedade. A partir do século XVIII, ocorre uma mudança nessa política econômica, com um enorme crescimento da colônia: junto a um grande ciclo migratório, verificou-se uma ampliação da economia devido, principalmente, à descoberta das Minas Gerais. O ciclo do ouro foi capaz de dinamizar novos setores da economia, como o de produção de alimentos e do tráfico interno de mão-de-obra. A reivindicação pela terra tornou-se mais difusa, e a política de doação por meio de sesmarias fazia-se insuficiente às novas necessidades sociais. A confusa situação de ocupação de território ditada pela debilidade da Lei de Sesmarias aumentou ainda mais no final do século XVIII, quando ocorreu a decadência da mineração e houve o que alguns autores denominaram como um renascimento da atividade agrícola. Nesse contexto, vamos incluir também a mineração, importante para a ocupação do interior do país, além de ter sido uma atividade de grande relevância para gerar excedentes – apropriados por Portugal. Segundo Roberto Simonsen (apud SILVA, 1990), os instrumentos econômicos que serviram como base para a expansão para o interior foram a busca por metais preciosos e especiarias, a caça aos indígenas – para suprir a falta de mão-de-obra africana – e a criação de gado. Nesta aula, analisaremos como cada uma dessas estratégias contribuiu para o povoamento do interior da colônia. CEDERJ 31 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior BUSCA POR METAIS PRECIOSOS E APRESAMENTO DE ÍNDIOS: OS BANDEIRANTES AMPLIARAM OS DOMÍNIOS PORTUGUESES NA AMÉRICA Antes de falarmos de expansão territorial, vale a pena retomar alguns tópicos vistos na Aula 1. Um deles é o Tratado de Tordesilhas que, em 1494, determinou que o recém-descoberto continente B BANDEIRAS ANDEIRAS Constituíam Constituíam uma uma espécie espécie de de expedição expedição armada armada que que desbravava desbravava os os sertões sertões aa fim fim de de escravizar escravizar indígenas indígenas ou ou descobrir descobrir ouro, ouro, oo que que intensificou intensificou aa ocupação ocupação do do interior interior do do continente continente sulsulamericano. americano. O O principal principal ponto ponto de de partida partida dessas dessas expedições expedições era era aa Capitania Capitania de de São São Vicente Vicente (atual (atual estado estado de de São São Paulo), Paulo), ponto ponto da da costa costa mais mais avançado avançado na na direção direção do do interior. interior. Pelos Pelos rios, rios, principalmente principalmente os os da da bacia bacia do do Tietê, Tietê, as as bandeiras bandeiras chegaram chegaram aos aos atuais atuais estados estados de de Minas Minas Gerais, Gerais, Goiás, Goiás, Mato Mato Grosso Grosso do do Sul Sul ee às às regiões regiões onde onde se se localizavam localizavam as as aldeias aldeias jesuíticas. jesuíticas. As As primeiras primeiras bandeiras bandeiras foram foram comandadas comandadas por por Diogo Diogo Quadros Quadros ee Manuel Manuel Preto, Preto, em em 1606, 1606, ee Belchior Belchior Dias Dias Carneiro, Carneiro, em em 1607. 1607. Compostas Compostas por por integrantes integrantes das das mais mais diversas diversas etnias etnias –– portugueses, portugueses, índios, índios, caboclos caboclos ee mamelucos mamelucos –– e, e, às às vezes, vezes, formadas formadas por por milhares milhares de de homens, homens, duravam duravam de de meses meses aa anos, anos, pois pois os os bandeirantes bandeirantes fixavam fixavam acampamentos acampamentos temporários temporários para para explorar explorar uma uma região, região, verificando verificando aa existência existência de de ouro, ouro, prata prata ou ou pedras pedras preciosas, preciosas, ou ou para para preparar preparar oo ataque ataque às às tribos tribos indígenas. indígenas. 32 CEDERJ americano fosse dividido entre Portugal e Espanha. Segundo Dias (1990, p. 25), Conforme a cláusula fundamental do diploma (o Tratado de Tordesilhas), as duas monarquias estabeleciam uma linha de demarcação – o meridiano traçado a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde – dividindo o Mar Oceano (o Oceano Atlântico) em duas zonas de influência: as ilhas e terras firmes já descobertas ou que viessem a descobrir-se no hemisfério oriental pertenceriam a Portugal; as do hemisfério ocidental caberiam à Espanha. Essa raia de demarcação corta o litoral brasileiro através do meridiano que passa por Belém, ao norte, e Laguna, ao sul, dando a Portugal o domínio de quase todo o Atlântico Sul e a parte de terra firme que fica a leste dessa linha – o Brasil – cuja existência genialmente se suspeitava. Esses limites, entretanto, não foram respeitados. Em primeiro lugar, porque as potências européias excluídas daquela divisão nunca deixaram de lutar pela conquista de territórios, como comprova a invasão francesa ao Rio de Janeiro, repelida pelos portugueses comandados por Estácio de Sá, ainda no século XVI. No século seguinte, franceses, ingleses e holandeses conseguiram se estabelecer ao norte da América do Sul, onde fundaram a Guiana Francesa, a Guiana (exGuiana Inglesa) e o Suriname (antiga Guiana Holandesa). Em segundo lugar, as fronteiras entre a América portuguesa e a espanhola foram modificadas devido ao movimento de BANDEIRAS. 2 AULA ! Para o apresamento de índios, os alvos principais dos bandeirantes foram os aldeamentos jesuíticos. Estima-se que 300 mil índios foram escravizados entre 1614 e 1639. Você se lembra da minissérie A muralha, veiculada pela Rede Globo em 2000? Era justamente sobre o período da história econômica brasileira que você está estudando nesta aula. A minissérie teve como base o livro homônimo de Dinah Silveira de Queiroz. Ambos valem a pena ser vistos. Lembre-se, ler o romance ou ver o filme pode ser uma excelente maneira de estudar. Que tal aproveitar para aprender e se divertir ao mesmo tempo? Atividade 1 Recuperando as origens do bandeirantismo Jorge Nassyrios Anhembi_COMTUR Figura 2.1: Localizado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, o Monumento aos Bandeirantes, de Victor Brecheret, começou a ser construído em 1936. Nele, estão representados índios, negros, portugueses e mamelucos que parecem ir em direção ao Pico do Jaraguá, um dos pontos de partida do movimento de bandeiras. A estrutura, toda em granito, tem 43m de comprimento por 8m de largura e 5m de altura. Em sua opinião, por que os paulistas decidiram homenagear os bandeirantes construindo esse monumento? Qual a importância do movimento das bandeiras para o Brasil? Que características do bandeirantismo estão representadas no monumento? _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Antiga Capitania de São Vicente, São Paulo não teve, nos primeiros tempos da colonização, a importância que tem na economia brasileira atual. No entanto, por sua localização mais próxima ao sertão, de lá partiram os bandeirantes, como você já viu. Você já se deu conta de como esse movimento foi importante para o que nós conhecemos hoje como Brasil? Entre as conseqüências mais relevantes do bandeirantismo, está a expansão da fronteira da América portuguesa em direção à América espanhola, rompendo o acordo assinado em Tordesilhas em 1494. CEDERJ 33 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior Além de terem encontrado metais preciosos, os bandeirantes conquistaram mais territórios para o país, como a atual Região Centro-Oeste. Em termos populacionais, é bem interessante observar, no monumento, portugueses, índios e mestiços (mamelucos e caboclos). O interesse por metais preciosos unia esses grupos populacionais tão distintos e os levava em direção ao interior do país. Se você estiver em São Paulo ou for visitar a cidade, vá ao Parque do Ibirapuera e veja o monumento aos bandeirantes. Sem dúvida, você vai perceber outros significados nele. O deslocamento da fronteira entre as Américas portuguesa e espanhola acentuou-se entre 1580 e 1640, durante a União Ibérica, quando Portugal foi anexado à Espanha, como você viu na aula passada. Durante esse período, o movimento das bandeiras tomou grande impulso, dadas as dificuldades de obtenção de mão-de-obra africana: no início do século XVII, a Holanda investiu no comércio de escravos, desorganizando o tráfico português. OCUPAÇÃO DO SUDESTE Na região Sudeste, as condições de produção da cana-deaçúcar não eram favoráveis. O solo era menos fértil, o que diminuía a produtividade em relação ao açúcar nordestino, e os custos de transporte, mais elevados, por causa da maior distância até os mercados europeus (lembra-se das correntes marítimas favoráveis que você viu na Aula 1?). Os colonos logo perceberam, todavia, que a existência de índios em grande número poderia dar origem a outra atividade econômica: a escravização do trabalhador indígena. Os jesuítas também se fixaram no interior, porém estavam mais interessados em catequizar os índios. Você vai ter mais informações sobre os jesuítas ainda nesta aula, aguarde! A OCUPAÇÃO DO VALE AMAZÔNICO Durante a União Ibérica, era grande a preocupação dos espanhóis com a incursão holandesa pela região amazônica. Eles temiam que os holandeses pudessem ocupar o vale amazônico navegando pelo rio Amazonas, o que poderia colocar em risco as minas de prata do Peru, então colônia espanhola, pelo Tratado de Tordesilhas. O grande número de rios e afluentes era outro facilitador das incursões pela região. 34 CEDERJ 2 Além de espanhóis, holandeses e ingleses conseguiram se AULA estabelecer no norte do continente, a partir de 1596. Naquela região, desenvolveu-se o comércio com a produção extraída da floresta – como as madeiras e o o urucum utilizado para tingir tecidos – e o pescado. Portugal também passou a sofrer tentativas de invasão dos tradicionais inimigos do império espanhol. Os portugueses conseguiram expulsar franceses, ingleses e holandeses das margens do rio Amazonas e fundaram, com objetivos de defesa, a cidade portuária de Belém, em 1616, a partir da construção do forte do Presépio, atualmente forte do Castelo. Localizado na confluência do rio Guamá com a baía de Guarajá, o forte estava situado em local estratégico, dificultando a entrada dos invasores. O “fechamento” dessa porta de entrada da região conseguiu mantê-la protegida. Figura 2.2: Construído pelos portugueses no século XVII para defender a região de invasões estrangeiras, o forte do Presépio foi um dos primeiros edifícios de Belém (PA). A fortificação, atualmente chamada forte do Castelo, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1962 e é um dos pontos turísticos da cidade. Segundo Prado Jr. (1970), outra fonte de infiltração no vale do Amazonas foram “as ordens religiosas, em particular jesuítas e carmelitas. (...) Os padres realizaram uma grande tarefa no vale amazônico. A eles cabe a iniciativa do desbravamento de todo esse território imenso, semeando suas missões num raio de milhares de quilômetros. Estas missões (...) constituem importantes empresas comerciais. Reunidos os índios em aldeias (...), eram eles submetidos a um regime disciplinado e rigoroso de trabalho e de vida em geral” (apud MENDONÇA; PIRES, 2002, p. 69-71). CEDERJ 35 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior Desfeita a União Ibérica, em 1640, Portugal tentou fazer de Belém do Pará a base para a reconstituição do comércio de especiarias, perdido pelos portugueses na Ásia (com a tomada de Constantinopla, lembra-se M MARQUÊS ARQUÊS DE DE PPOMBAL OMBAL (1699-1782) (1699-1782) Célebre Célebre primeiroprimeiroministro ministro do do rei rei português português D. D. José José I,I, Sebastião Sebastião José José de de Carvalho Carvalho ee Melo, Melo, oo marquês marquês de de Pombal, Pombal, foi foi oo mais mais notável notável estadista estadista de de seu seu tempo. tempo. Planejou Planejou ee executou executou as as obras obras de de reconstrução reconstrução de de Lisboa, Lisboa, após após oo terremoto terremoto que que destruiu destruiu aa cidade cidade em em 1755. 1755. Após Após esse esse evento, evento, consolidou consolidou seu seu poder poder de de governante governante absoluto absoluto em em detrimento detrimento da da nobreza nobreza ee do do clero. clero. Um Um exemplo exemplo claro claro desse desse poder poder foi foi aa submissão submissão da da até até então então poderosa poderosa Ordem Ordem dos dos Jesuítas Jesuítas ao ao estado estado português. português. Pombal Pombal fez fez importantes importantes reformas reformas no no estado, estado, com com destaque destaque para para oo grande grande impulso impulso concedido concedido àà instrução instrução popular popular com com aa reforma reforma do do ensino, ensino, instituída instituída por por lei lei em em 1722. 1722. 36 CEDERJ do que você viu na Aula 1?). Mais tarde, durante o governo do MARQUÊS DE POMBAL (meados do século XVIII), foi constituída uma companhia de navegação para explorar as riquezas da região amazônica. O extrativismo seria, assim, estimulado, e contribuiu fortemente para o avanço das fronteiras coloniais brasileiras. As especiarias – cravo, canela, castanha e salsaparrilha – assim como o cacau, a madeira e a pesca sustentaram uma exploração econômica que tinha como base o trabalho indígena. SUL: AS MISSÕES JESUÍTICAS Os jesuítas desempenharam um papel fundamental na ocupação de outras partes do território, além da Amazônia. Um exemplo foi o que aconteceu no sul do país, com a chegada dos jesuítas portugueses, particularmente na área de fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Em regiões de difícil acesso, mas com forte presença indígena, eles estabeleceram as missões jesuíticas, visando à catequese de guaranis e demais tribos indígenas. As missões jesuíticas eram núcleos de povoação indígena que visavam a defender os índios do aprisionamento pelos colonizadores brancos. Tratava-se de emprendimentos comerciais, porém seus métodos de cooptação não se baseavam na escravização do nativo, como faziam os colonizadores, e sim na catequese. Sua presença era maior em regiões de menor interesse dos colonos, o que, entretanto, não significou a inexistência de conflitos entre religiosos e colonos, resultando na expulsão dos jesuítas pela Coroa portuguesa em 1759, durante o governo do Marquês de Pombal. 2 Jesuítas: instrumentos de ocupação e empreendimentos comerciais AULA ? Tabela Diferentemente dos holandeses e ingleses, os portugueses justificavam a colonização não somente como instrumento de expansão comercial, mas também de disseminação da fé cristã. Esse foi o propósito que moveu a Companhia de Jesus, ordem religiosa responsável pela implantação de missões na colônia. Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549. Ao longo do tempo, a ordem foi responsável por missões no interior, catequizando indígenas, e pela criação de colégios, entre outras realizações. Em meados do século XVIII, o sucesso da empresa comercial organizada pelos jesuítas feriu interesses de colonos espanhóis e portugueses em uma região situada na fronteira entre Brasil e Paraguai. Interessados em apropriarem-se daquele empreendimento, os colonos de ambos os países conseguiram o apoio não só dos governos espanhol e português, mas também da Igreja Católica, chamada para arbitrar a disputa, o que resultou na decisão do governo português de expulsar os jesuítas da colônia em 1759. A A missão, missão, filme filme estrelado estrelado por por Robert Robert de de Niro Niro ee Jeremy Jeremy Irons, Irons, mostra mostra oo contraste contraste entre entre os os interesses interesses de de missionários missionários jesuítas jesuítas ee dos dos colonos colonos na naocupação ocupaçãodo dointerior interiordo docontinente continentesulsulamericano. americano. De De Niro Niro representa representa oopapel papelde deum umaprisionador aprisionadorde deíndios, índios,pago pagopelos pelosespanhóis, espanhóis, ee Jeremy Jeremy Irons Irons interpreta interpreta um um padre padre responsável responsável pela pela missão missão jesuíta jesuíta local. local. Liam Liam Neeson Neeson éé outro outro integrante integrante do do elenco. elenco. Dirigido Dirigido por por Rolland Rolland Toffé, Toffé, oo filme filme éé de de 1986. 1986. Anote Anote aa ficha ficha técnica, técnica, procure procure oo filme filme em em alguma alguma locadora locadora perto perto de de você você ee divirta-se! divirta-se! Filme: Filme: A A missão missão (The (The Mission) Mission) Inglaterra, Inglaterra, 1986 1986 Direção: Direção: Rolland Rolland Joffé Joffé Roteiro: Roteiro: Robert Robert Bolt Bolt Duração: Duração: 125 125 min. min. Disponível Disponível em em vídeo vídeo ee DVD DVD Quer Quer saber saber mais mais sobre sobre os os jesuítas jesuítas ee aa ocupação ocupação do do sul sul do do Brasil? Brasil? Dê Dê uma uma olhada olhada em em http: http: //www.riogrande.com.br/historia/couro/couro1.htm //www.riogrande.com.br/historia/couro/couro1.htm ee em em http://www.riogrande.com.br/ http://www.riogrande.com.br/ historia/missoes.htm historia/missoes.htm CEDERJ 37 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior A RETAGUARDA DA EXPANSÃO AGRÍCOLA: O GRANDE SERTÃO DA PECUÁRIA Segundo o historiador Teixeira da Silva (1990, p. 58), Os principais pontos de irradiação para o interior foram: de São Vicente em direção aos campos de Curitiba; da Bahia, já desde os tempos de Tomé de Souza, penetrando os currais no Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, corrigindo os traços iniciais da ocupação portuguesa, por demais ligada ao litoral; outros grupos se embrenharam pelos sertões do São Francisco até atingir os Rios Tocantins e Araguaia; de Pernambuco, partiu-se para a ocupação do agreste e sertão, até o Piauí. Como você já viu, a ocupação do Nordeste, Sudeste e CentroOeste ocorreu a partir do século XVII. O gado foi o instrumento principal desta ocupação, principalmente por atender às necessidades das fazendas produtoras de monocultura visando ao mercado externo. Inicialmente, era utilizado somente como força motriz dos engenhos, instrumento de tração de carretas que transportavam lenha e açúcar nas fazendas de cana-de-açúcar. No âmbito do consumo interno, a carne era destinada à alimentação, e o couro, à fabricação de selas, casacos, calçados, correias e cantis. A partir do início do século XVII, a criação de gado torna-se mais independente, ocupa terras cada vez mais para o interior, pois o desenvolvimento dos rebanhos requeria grandes extensões de terras para as pastagens. Tratava-se, assim, de uma atividade que respondia aos estímulos de outra atividade mais dinâmica, principalmente da economia canavieira e da mineira. Por ser uma atividade móvel pela própria natureza, a pecuária contribuiu decisivamente para a ocupação do território. Como na economia canavieira, a pecuária também era explorada de forma extensiva, baseada na ocupação do território. Mas, diferentemente da primeira, a maioria da mão-de-obra na pecuária era constituída por trabalhadores livres que, sem acesso às terras mais férteis do litoral, buscavam o trabalho como vaqueiros ou condutores de rebanho. Entretanto, a expansão da cana-de-açúcar gerou conflitos entre criadores de gado e proprietários de engenho na disputa de terras. De acordo com Mendonça e Pires (2002): isto se deve ao fato de que a plantação de cana era feita de maneira extensiva, ou seja, não havia qualquer preocupação com a preservação do solo, uma vez que o imenso território da colônia 38 CEDERJ 2 permitia que as culturas fossem transferidas de local. O conflito AULA acabou por empurrar a criação de gado cada vez mais para o interior do Nordeste, e as fazendas fixaram-se na zona semi-árida e no sertão, impróprios para o cultivo (p. 99). O conflito entre criadores de gado e proprietários de engenho cresceu quando surgiu a economia mineira, aumentando a demanda por couro e animais para corte e tração e, portanto, intensificando a disputa por terras. Com o aumento da procura, os preços dessas mercadorias logo subiram, provocando protesto dos senhores de engenho do Nordeste. Atividade 2 1 Modos de produção na colônia Compare os tipos de atividades econômicas realizadas no Brasil do século XVII, considerando o tamanho do terreno (latifúndio ou minifúndio), a mão-de-obra (escrava ou livre) e o destino da produção (mercado interno ou externo). ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Resposta Na produção canavieira, voltada para o mercado externo, o sentido da atividade econômica era produzir lucros mercantis, o que envolvia a necessidade de rebaixar o máximo possível o custo de produção, daí a opção pelo trabalho escravo. Na pecuária, voltada para o mercado interno, ao contrário, o sentido da atividade era mais complementar ou alternativa à agroexportação, sendo muitas vezes uma atividade de subsistência, em que não se justificava o “investimento” em manutenção de escravos. CEDERJ 39 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior M ARQUÊS DE DE TRATADO PM OMBAL ETHUEN (1699-1782) Acordo comercial assinadoprimeiroentre Célebre Portugaldo e Inglaterra ministro rei em 1703 eD. revogado português José 1842. Articulado I,em Sebastião José de pelo diplomata inglês Carvalho e Melo, o John Methuen, marquês de Pombal, estabelecia que foi o mais notável Portugal de passava estadista seu a importar “parae tempo. Planejou sempre” os produtos executou as obras têxteis ingleses, com de reconstrução taxas privilegiadas, de Lisboa, após a Inglaterra oenquanto terremoto que se comprometia destruiu a cidade a importar vinhosesse em 1755. Após portugueses taxandoevento, consolidou os apenas em dois seu poder de terços dos tributos governante absoluto de importação em detrimento da pagos pelos nobreza e dovinhos clero. franceses. Além Um exemplo claro da ampliação desse poder foi a descontrolada da submissão da até cultura de vinhos então poderosa em Portugal Ordem dos em detrimento dos Jesuítas ao estado demais cultivos, o português. Pombal Tratado de Methuen fez importantes provocouno a ruína da reformas estado, incipiente indústria com destaque para daquele país, otêxtil grande impulso que passouà a não concedido ter condições de instrução popular concorrer com do a com a reforma produção inglesa.por ensino, instituída Aoem mesmo lei 1722.tempo, acentuou-se um vultoso desequilíbrio na balança comercial portuguesa, compensado pelo ouro proveniente do Brasil (Minas Gerais) que, transferido para a Inglaterra, contribuiria para formar os meios de financiamento da revolução industrial (SANDRONI, Paulo – Novíssimo Dicionário de Economia). O QUE MUDOU COM A MINERAÇÃO? Entre meados do século XVII e início do século XVIII, a economia colonial enfrentou uma longa crise, da qual somente iria sair com a descoberta de ouro no interior da colônia, onde hoje se localiza o Estado de Minas Gerais. A crise da economia açucareira, a partir de meados do século XVII, levou os colonos portugueses a intensificar a busca por metais preciosos. As bandeiras que exploravam o sertão brasileiro finalmente encontraram ouro e pedras preciosas nos atuais Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Mato Grosso, no final daquele século. Com a descoberta de ouro, iniciou-se um novo ciclo na economia colonial, intensificando as relações entre metrópole e colônia. A mineração do ouro tornou-se o centro das atenções de Portugal, de onde partiram fluxos emigratórios importantes para a colônia. As demais atividades econômicas entraram em declínio, ocorrendo o empobrecimento e o despovoamento das regiões onde se localizavam. A produção aurífera cresceu rapidamente, alimentando a expectativa de grande durabilidade de suas reservas. Tais expectativas, entretanto, não se concretizaram. O ouro era prospectado em rio, não era ouro de mina, havendo sempre a possibilidade de se encontrarem novas reservas, sem que fosse possível prever seu volume. Após atingir o auge da produção na década de 1750, houve um rápido declínio, comprometendo as possibilidades de desenvolvimento da economia colonial. Furtado (1971) afirma que a economia mineira permitiu que o TRATADO DE METHUEN, entre Inglaterra e Portugal, pudesse ser cumprido, já que proporcionou os recursos necessários a Portugal para enfrentar o comércio deficitário com a Inglaterra, país que se valeu de condições especiais no comércio com os portugueses. Aquele acordo significou para Portugal a renúncia a todo desenvolvimento manufatureiro e implicou a transferência, para a Inglaterra, do impulso econômico gerado pela economia mineira do Brasil. Mas, graças a ele, Portugal conseguiu apoio militar e político da Inglaterra para manter o que restava do seu império colonial, em particular a sua posição como metrópole da colônia brasileira. Muitas cidades surgiram devido ao dinamismo econômico da mineração, como Vila Rica (atual Ouro Preto) e Diamantina, a primeira considerada patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável pela 40 CEDERJ 2 defesa do patrimônio histórico e cultural. Essas cidades fazem parte hoje AULA das chamadas cidades históricas, destino de grandes fluxos de visitação turística, e ícone do Estado de Minas Gerais. Figura 2.3: Na Casa dos Contos, em Ouro Preto, funcionou, entre outras instituições, a Casa da Moeda. O casarão, residência de um rico coletor de impostos, foi também casa de fundição e prisão de inconfidentes, como Cláudio Manoel da Costa. Atividade 3 2 500 anos de ocupação do Brasil 3 Observe o quadro a seguir. Ele contém informações do mais recente censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000: Distribuição da população segundo regiões e grau de urbanização População total – 2000 Território (%) Brasil 169.799.170 – 100% 8,5 milhões km2 – 100% Norte 7,6% 45,3 Nordeste 28,1% 18,3 Centro-Oeste 6,9% 18,9 Sudeste 42,6% 10,9 Sul 14,8% 6,8 Fonte: IBGE. Censos Demográficos (2000) Em sua opinião, por que as regiões Norte e Centro-Oeste são as menos povoadas, apesar de constituírem quase 65% do território brasileiro? Você identifica alguma razão histórica para este fato? Qual a diferença entre estas regiões e o Estado de Minas Gerais, também localizado no interior? CEDERJ 41 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada Distantes do litoral, as duas regiões, historicamente, tiveram um acesso difícil. Em uma época em que o transporte interno era baseado no uso da tração animal, foi difícil povoar essas regiões, especialmente porque era a atividade agroexportadora que dava o sentido da colonização e esta, como se sabe, localizava-se na costa. No caso amazônico, outro fator importante foi a construção de fortificações como o forte do Presépio para proteger a região de invasões estrangeiras, como você já viu nesta aula. No caso específico de Minas Gerais, apesar de situada no interior, a região foi ocupada depois da descoberta de ouro, em 1680. A economia mineira estava situada longe da costa, no interior do país, em regiões de difícil acesso. A necessidade da metrópole de controlar a produção e a exportação do metal levou à mudança da capital colonial, deslocando-se de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade mais próxima da região mineira. A mineração foi, portanto, responsável pelo deslocamento do centro econômico colonial do Nordeste para o Centro-Sul. A circulação da renda na economia mineira diferia em muito daquela observada na economia açucareira, estudada na Aula 1. A economia mineira estimulou o surgimento de cidades para o abastecimento da população do interior, desenvolvendo melhores condições para as atividades comerciais internas. Isso trouxe uma mudança da organização social – até então baseada na vida rural –, que passou a ter caráter urbano. A economia mineira foi responsável também pela articulação de distintas regiões econômicas, em função da necessidade de abastecimento de sua população com animais e alimentos. Atraiu fornecedores do sertão nordestino e do sul do país, viabilizando a expansão de atividades até então exploradas de modo pouco eficiente. Pela primeira vez, o país começava a ser percebido como uma nação, uma entidade com unidade política, fato de grande relevância para a emancipação política da colônia. 42 CEDERJ 2 A riqueza do ouro suscitou o crescente controle sobre a exportação AULA do metal, mas coincidiu com o declínio da mineração. Após atingir o auge na década de 1750, houve um rápido declínio na produção do ouro, comprometendo as possibilidades de desenvolvimento da economia colonial. Tal declínio não foi percebido, já que o ouro brasileiro era de aluvião e não de mina, o que dificultava a estimativa de suas reservas. Você vai conhecer as medidas econômicas tomadas por Portugal para tentar sanar este problema na próxima aula. Se você quiser mais informações sobre esse tema, pode consultar sites como www.pesquisaescolar.com.br. Outra fonte importante é o Dicionário do Brasil Colonial, organizado pelo historiador Ronaldo Vainfas. Quer saber mais sobre a mineração no Brasil? Visite o site: http:// paginas.terra.com.br/educacao/br_recursosminerais/1494_1803.html Segundo Teixeira da Silva (1990), o impacto da mineração sobre o conjunto da economia colonial teve muitas conseqüências. Entre elas, destacam-se o aumento da faixa de ocupação do território brasileiro, a integração das “ilhas” de povoamento no Nordeste e no Sudeste. A mudança nas bases políticas e administrativas da colônia, em que o Rio de Janeiro, capital colonial depois de 1763, ganhou destaque, incentivando a vida urbana. CONCLUSÃO As atividades pecuárias e mineiras, assim como as missões dos jesuítas, levaram à ocupação do interior do País, povoando-o e promovendo uma dinâmica social, política e econômica que não se esgotava com o fim de um ciclo expansivo. Esse povoamento teve por protagonistas os trabalhadores livres, não-identificados com grandes proprietários de terras nem com escravos, os dois principais agentes da empresa colonial agrícola. Essa ocupação dos “sertões” é muito valorizada na cultura paulista, pela importância dos bandeirantes paulistas, os principais agentes dessa ocupação entre os séculos XVI e XVIII. CEDERJ 43 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior Mais recentemente, os “currais” de gado também vêm sendo mais valorizados culturalmente, a exemplo do livro de Raquel de Queiroz, Memorial de Maria Moura, transformado em minissérie pela TV Globo em 1994. Se você quiser ter mais informações sobre a economia colonial agrícola brasileira, pode buscá-las em sites, entre os quais sugerimos o do Centro de Pesquisas e Documentação da Fundação Getúlio Vargas CPDOC/FGV: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/index.htm. Atividade Final Observe estes mapas. No primeiro, você pode ver as atividades econômicas realizadas no Brasil durante a primeira fase da colonização. Veja, agora, o segundo mapa, referente ao século XVIII. Que diferenças você pode notar entre eles, e a que você as atribui? Lembre-se de considerar o tamanho do território brasileiro, a quantidade e o tipo de atividades econômicas, bem como o local onde ocorrem. Registre a sua resposta e, se puder, compare com as de seus colegas. Natal TI C ÂN TL NO A São Cristóvão São Paulo • Cananéia OCE A MERIDIANO DE TORDESILHAS BRASIL Pau-brasil Pecuária Cana-de-açúcar Entradas 44 CEDERJ O 2 AULA Macapá Óbidos Santarém Belém Fortaleza MERIDIANO DE TORDESILHAS Natal A João Pessoa Olinda Recife Salvador Vila Boa Cuiabá Diamantina Porto Seguro Cáceres Ribeirão do Carmo TI C ÂN L T O NO Borba Vila Bela São Luís OCE A Barcelos Sabará Vitória S. J.Del Rei Vila Rica São Paulo Sorocaba Rio de Janeiro Santos Curitiba Laguna Cana-de-açúcar Pecuária Mineração Drogas do Sertão Resposta Comentada Como bom observador que é, você deve ter notado, logo de início, que o território brasileiro cresceu, indo além do Tratado de Tordesilhas. Por que isso aconteceu? Lembra-se dos bandeirantes e dos jesuítas? A participação deles foi fundamental para o aumento de população no interior e para a expansão das fronteiras do país (bandeiras e missões jesuíticas, respectivamente). Veja como aumentou o número de cidades! As atividades econômicas se diversificaram. Diminuiu a extração de pau-brasil, cresceu a cultura de cana-de-açúcar. A pecuária expandiu-se em direção ao interior, principalmente no Nordeste, devido aos engenhos. Outra diferença importante é o surgimento da mineração. Você vai ver como o descobrimento de ouro no Brasil afetou até a vida política do país. Mas isto é uma outra história... Não perca a Aula 3. CEDERJ 45 Formação Econômica do Brasil | Atividades econômicas de subsistência e mineração auxiliam o povoamento do interior RESUMO A economia colonial não se resume aos ciclos de monocultura para exportação. A ocupação do interior da colônia foi resultado da pecuária extensiva, do aprisionamento do índio, da implantação das missões jesuíticas, e da atividade mineradora. A articulação espacial dessas atividades gerou alterações significativas na organização social e política do Brasil, favorecendo sua independência de Portugal. INFORMAÇÕES SOBRE A PRÓXIMA AULA Na próxima aula, você irá completar o estudo sobre o Brasil colônia, analisando a crise da economia colonial e identificando as causas da sua insustentabilidade diante das mudanças na dinâmica do capitalismo mundial. 46 CEDERJ 3 AULA A crise da economia colonial no Brasil Meta da aula objetivos Analisar os fatores externos e internos que determinaram a ruptura das bases da economia colonial agrícola, nos séculos XVIII e XIX, bem como a independência do Brasil. Espera-se que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 Relacionar a crise da economia colonial no Brasil à expansão das atividades produtivas e comerciais na colônia. 2 Identificar as limitações do monopólio comercial imposto pela metrópole. 3 4 Associar estas limitações aos movimentos de revoltas internas e de independência na colônia. Reconhecer as transformações políticas, sociais e econômicas por que passava o mundo (como as revoluções Industrial e Francesa). Pré-requisitos Para acompanhar melhor os conceitos trabalhados nesta aula, você deve reler o verbete sobre pacto colonial, na Aula 1, bem como as explicações sobre a dinâmica colonial brasileira, na Introdução da Aula 2. Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil INTRODUÇÃO Na aula passada, você estudou que, no período colonial, as atividades produtivas e comerciais na economia brasileira não se esgotavam na empresa colonial agrícola. A ocupação do Sul, do vale amazônico e o movimento de bandeiras foram importantes para o desenvolvimento de atividades econômicas no interior do país, assim como a pecuária e a mineração. As colônias na América foram constituídas no momento de formação dos estados nacionais europeus (absolutistas), em que predominavam as práticas mercantilistas. Naquele período, os grandes mercadores (burgueses) e armadores associavam-se diretamente ao poder central desses Estados absolutistas. Você viu também que a empresa colonial nasceu exatamente dessa associação, em que os interesses da burguesia mercantil estavam absolutamente relacionados aos da Coroa. Juntos, burgueses e monarcas buscavam novas fontes de renda por meio de conquistas coloniais. Conquistados os novos territórios, a classe burguesa mercantil, com o apoio da Coroa, garantiu para si o monopólio comercial. Formava-se, assim, a base da política mercantilista, bem como um sistema de comércio fundado no pacto colonial (exclusivo comercial), garantindo à metrópole total intermediação nas operações de comércio. Assim, os interesses metropolitanos convergiam estreitamente com os da classe exportadora e importadora que atuava na colônia. Como a produção e o mercado interno eram bastante reduzidos, o pacto colonial impedia a concorrência e permitia os ganhos extraordinários da classe burguesa e da metrópole. Nesta aula, vamos analisar as conseqüências do aumento da produção e do crescimento do mercado interno para essa estrutura de relações comerciais e de poder político e econômico. Além disso, você irá perceber como o avanço do capitalismo industrial e das idéias liberais na Europa serviu de anteparo para a configuração da crise do sistema colonial. O SENTIDO DA CRISE A crise da economia colonial agrícola decorreu de dois aspectos complementares, um de caráter interno, e outro, externo. O primeiro foi a expansão dos mercados na colônia, resultado direto do aumento da população e do incremento da produção. Surgiram, em conseqüência, conflitos de interesses entre colonos e metrópole. Até então, os colonos sentiam-se portugueses em terras brasileiras, tendo, em um mercado pouco expressivo, privilégios garantidos pelo monopólio (exclusivo) 48 CEDERJ da produção e o crescimento do mercado interno – sobretudo após o início do ciclo do ouro –, os interesses particulares da colônia foram aumentando de maneira significativa. O pacto colonial passou a ser, então, um empecilho à expansão dos negócios e, portanto, ao potencial de ganhos dos colonos. O segundo aspecto, referente ao plano externo, eram os efeitos da R E V O L U Ç Ã O I N D U S T R I A L cada vez mais visíveis na Europa. O processo de acumulação de capital, naquele contexto, centrava-se fortemente na esfera de produção da indústria, com uma rápida incorporação de novas técnicas produtivas que ampliavam largamente seu horizonte de crescimento. O aumento da produtividade na atividade industrial era absolutamente fantástico. Para que você tenha uma idéia, segundo dados disponíveis na home page da Escola Técnica de Bergen, em Nova Jérsei (Estados Unidos), de 1790 a 1830, mais de cem mil teares movidos a eletricidade foram postos em funcionamento, na Inglaterra e na Escócia. Assim, a necessidade de busca e incorporação de novos mercados pelas unidades industriais em formação tornou-se um traço típico da dinâmica capitalista. Figura 3.1: Iniciada na Inglaterra, a Revolução Industrial expandiu-se pela Europa. Nesta foto, você pode ver a fábrica construída pelo engenheiro Julius Bruch em 1873 na Alemanha (então Império Germânico). Esta fábrica foi uma das maiores produtoras de vigas de aço no país e, em 1994, foi tombada pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade. “Conjunto das transformações tecnológicas, econômicas e sociais ocorridas na Europa e particularmente na Inglaterra nos séculos XVIII e XIX e que resultaram na instalação do sistema fabril e na difusão do modo de produção capitalista. O processo foi impulsionado, numa primeira fase, pelo aperfeiçoamento de maquinas de fiação e tecelagem e pela invenção da máquina a vapor, da locomotiva e de numerosas máquinas – ferramentas (...). Da conjunção desses fatores, resultou a indústria capitalista mecanizada tal como a conhecemos. A aceleração do processo produtivo teve início na Inglaterra, entre 1750 e 1830, a partir de inovações tecnológicas na atividade têxtil (...). Apesar dessas profundas transformações econômico-sociais, a Revolução Industrial foi um processo contraditório. Ao lado da elevação da produtividade e do desenvolvimento da divisão social do trabalho, manifestava-se a miséria de milhares de trabalhadores desempregados e de homens, mulheres e crianças obrigados a trabalhar até 16 horas por dia, privados de direitos políticos e sociais. Essa situação de classe operária levou à formação dos primeiros sindicatos, à elaboração do pensamento socialista e à irrupção de inúmeros movimentos, levantes e revoltas de trabalhadores que marcaram toda vida européia ao longo do século XIX” (SANDRONI, 2004: 528/529). CEDERJ 49 3 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL AULA comercial e suas restrições à concorrência externa. Com o aumento Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil ILUMINISMO O Iluminismo representou um movimento cultural originado no Renascimento, sobretudo a partir do século XVII. Do ponto de vista econômico, seu principal foco era a definição de uma política econômica mais livre das restrições típicas do mercantilismo, idéia defendida fortemente pela burguesia emergente. Um dos nomes importantes para o desenvolvimento desta corrente é o de René Descartes (1596-1650), matemático francês considerado o pai do racionalismo. Além dele, destacam-se os franceses Voltaire (1694-1770) e Montesquieu (1698-1755), além dos ingleses Isaac Newton (1642-1727) e John Locke (16321704), entre outros importantes pensadores. “A Revolução Industrial desenvolveu também uma nova sociedade: a (...) capitalista, baseada na divisão dos indivíduos em duas classes: os capitalistas, detentores dos meios de produção, e os trabalhadores, homens livres que vendem sua força de trabalho em troca de um salário. O capitalismo, consolidado com a Revolução Industrial, gerou muita riqueza e um enorme progresso material, mas criou também uma massa de trabalhadores pobres, no campo e na cidade. Os economistas liberais, defensores da sociedade capitalista sustentavam a idéia de que o Estado não precisa interferir na economia, que deve ser regulada apenas pelo mercado” (FONSECA; PEDRO, 1995). ! É fácil entender, então, que o monopólio comercial e produtivo formalizado no pacto colonial era uma barreira para o capital industrial e para a produção em grande escala. Isto explica o grande interesse da Inglaterra pelos movimentos de independência das Américas hispânica e portuguesa. Em termos práticos, essas duas barreiras representavam o antagonismo entre os interesses ainda existentes no mercantilismo português e os novos acontecimentos políticos, sociais e econômicos associados à Revolução Industrial. Essas transformações também estavam representadas no campo institucional e das idéias pela crescente contestação às instituições absolutistas e o avanço do I L U M I N I S M O . Naquele momento, o SAMENTO LIBERAL PEN- se rebelou contra as instituições do antigo regime. LIBERALISMO “Doutrina que serviu de substrato ideológico às revoluções antiabsolutistas que ocorreram na Europa (Inglaterra e França, basicamente) ao longo dos séculos XVII e XVIII, e à luta pela independência dos Estados Unidos. Correspondendo aos anseios de poder da burguesia, que consolidava sua força econômica ante uma aristocracia em decadência, amparada no absolutismo monárquico, o liberalismo defendia: 1) a mais ampla liberdade individual; 2) a democracia representativa com separação e independência entre três poderes (executivo, legislativo e judiciário); 3) o direito inalienável à propriedade; 4) a livre iniciativa e a concorrência como princípios básicos capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos, e gerar o progresso social. Segundo o princípio do laissez-faire, não há lugar para a ação econômica do Estado, que deve apenas garantir a livre concorrência entre as empresas e o direito à propriedade privada, quando esta for ameaçada por convulsões sociais. O pensamento econômico liberal constitui-se, a partir do século XVIII, no processo da Revolução Industrial, com autores como François Quesnay, estruturando-se como doutrina definitiva nos trabalhos de John Stuart Mill, Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, J.B. Say e F. Bastiat. Eles consideravam que a economia, tal como a natureza física, é regida por leis universais e imutáveis, cabendo ao indivíduo apenas descobri-las para melhor atuar segundo os mecanismos dessa ordem natural” (SANDRONI, 2004, p. 347). 50 CEDERJ 3 Vale citar, em particular, o novo ideário difundido a partir da Revolução AULA Francesa e os princípios de liberdade e igualdade – considerados, pela metrópole, como “os abomináveis princípios franceses”! Nesse caso, um elemento-chave foi a contestação do conceito do rei como um enviado divino: a nova visão determinava que seu poder lhe era legado pelos homens e não por Deus, idéia que se disseminou rapidamente na colônia por intermédio dos estudantes brasileiros, filhos de famílias ricas, que iam cursar a universidade na Europa. Quer Quer saber saber mais mais sobre sobre oo Iluminismo Iluminismo ee os os principais principais nomes nomes desta desta corrente os sites sites http://www.saberhistoria.hpg.ig.c http://www.saberhistoria.hpg.ig. corrente ideológica? Veja os com.br/nova_pagina_31.htm http://www.conhecimentosgerais.co om.br/nova_pagina_31.htm eehttp://www.conhecimentosgerais.com m.br/historia-geral/iluminismo.html. Neste mesmo site, você pode .br/historia-geral/iluminismo.html. Neste mesmo site, você pode ler ler textos pensadores iluministras. textos dosdos pensadores iluministras. Atividade 1 2 Pacto colonial x capital industrial Leia as definições a seguir: a. “Laissez-faire é uma expressão francesa laissez faire, laissez passer, que significa “deixem fazer, deixem passar”, e se refere a uma filosofia econômica que surgiu no século XVIII, que defendia a existência de mercado livre nas trocas comerciais internacionais, ao contrário do forte protecionismo baseado em elevadas tarifas alfandegárias (...). (...) esta teoria (...) teve em Adam Smith um dos seus principais defensores (...). O ‘laissez faire’ tornou-se o chavão do liberalismo na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência. Esta filosofia tornou-se dominante nos Estados Unidos e nos países ricos da Europa, durante o fim do século XIX e no início do século XX” (WIKIPEDIA, 2005). b. “A colonização portuguesa do Brasil, como outras colonizações européias na América no mesmo período, tem caráter essencialmente mercantilista: ocupar a terra e produzir riquezas para proporcionar renda ao Estado e lucros à burguesia. Isso é garantido pelo monopólio comercial e pelo pacto colonial, que legitima o direito exclusivo de comprar e vender na colônia por meio de seus comerciantes e de suas companhias.” (http://geocities.yahoo.com.br/vinicrashbr/historia/brasil/colonizacaodobrasil.html) A partir destas definições, responda: De que forma o avanço do capital industrial, CEDERJ 51 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil sobretudo inglês, poderia esbarrar no pacto colonial? __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Resposta Comentada O processo produtivo industrial caracterizava-se por uma grande capacidade de ampliação da oferta de produtos, considerando a recorrente incorporação de progresso técnico na atividade. A necessidade de encontrar mercados para escoar a produção poderia ser inviabilizada pelas restrições do pacto colonial. 52 CEDERJ AULA 3 Atividade 2 4 Liberdade, liberdade Observe este selo, lançado em comemoração aos 200 anos da Revolução Francesa. Nele, você pode observar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada pela Assembléia Nacional em 1789. Aqui seguem alguns trechos deste documento que foi um marco na história das sociedades ocidentais. Em que partes do texto você pode identificar traços ideológicos do liberalismo? I – O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. III – O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane diretamente. IV – A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique a outrem. Assim, o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos; seus limites não podem ser determinados senão pela lei. (...) VI – A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos. (...) VIII – A lei não deve estabelecer senão penas estritamente necessárias, e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada ao delito e legalmente aplicada. CEDERJ 53 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil (...) XI – A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode, pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei. (...) XVII – A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém pode ser dela privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização. Resposta Comentada Os ideais de liberdade permeiam todo o texto da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, porém estão mais evidentes em alguns trechos. No item 1, por exemplo, você deve ter selecionado: “esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. As liberdades individuais e sociais estão contidas nos itens IV, VI e XI. No artigo XVII, a defesa ao direito de propriedade está claramente enunciada em “A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado (...)”. De todo modo, cabe uma observação importante. Apesar do caráter supostamente libertário e igualitário desse processo, o movimento de rebeldia interno à colônia dificilmente (quase nunca, na verdade) associava as revoltas à desumanidade da escravidão. Assumia puramente um caráter rural, em que a escravidão não era contestada – ao contrário, representava a única forma de relação de produção praticada. A aplicação das idéias liberais no Brasil apresentava, desta forma, limites importantes. Primeiro, um limite físico, determinado pela proibição de sua propagação através da censura a vários livros e publicações. Segundo, pela restrição das relações sociais, pois as idéias liberais, no Brasil, eram usadas apenas no sentido de contestação às relações metrópole/colônia. Na Europa, essas idéias representavam um escopo mais amplo de apoio aos interesses da burguesia industrial emergente. Essa mudança, de fato, inexistia no Brasil. 54 CEDERJ AULA 3 AS MUDANÇAS NA METRÓPOLE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA O BRASIL O final do século XVIII foi um período de acirramento das contradições de interesses colônia/metrópole. Em Portugal, o absolutismo seguia firme, em particular durante o reinado de Dom José I – conhecido pelo “D E S P O T I S M O ESCLARECIDO” representado por seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, que cumpria um papel-chave na definição das diretrizes políticas e econômicas. No Brasil, o período foi marcado por dificuldades econômicas graves, resultantes da queda das exportações. A exceção, nesse contexto, foi o Maranhão, em virtude dos incentivos do Marquês de Pombal ao criar uma companhia de comércio altamente capitalizada para explorar e ampliar a produção e exportação de algodão, produto em alta substantiva no mercado internacional. O acirramento das crises internas e nas colônias, todavia, obrigou o ministro a demitir-se em 4 de março de 1777. Neste mesmo ano o rei DESPOTISMO ESCLARECIDO Forma de manutenção das práticas absolutistas sem a associação do rei ao poder divino – dá um tom de racionalidade ao absolutismo, incorporando as idéias iluministas da razão. Em Portugal, D. José I encarnou este espírito e teve como principal articulador o Marquês de Pombal, primeiro-ministro responsável pelas medidas e articulações políticas. faleceu, e o trono passou a ser ocupado por Dona Maria (sua filha, mãe de D. João VI e conhecida na História como “a louca”), iniciando a V I R A D E I R A . Na verdade, esse conjunto de mudanças não trouxe transformações importantes, pois de maneira geral a POLÍTICA POMBALINA ainda prevalecia, graças à tentativa de preservar as estruturas do exclusivo comercial. A diferença fundamental foi a redefinição de alguns laços formais que substanciavam sua existência, realizando ações como: (a) acabar com as companhias de comércio, permitindo uma maior VIRADEIRA Desmonte das políticas pombalinas iniciadas por D. Maria I em 1877, incluindo uma intensa perseguição ao Marquês de Pombal até sua morte em 1782. liberdade aos comerciantes; (b) combate ao contrabando; (c) permissão para o comércio intercolonial com a África e o Oriente; (d) liberação do comércio e exploração do sal e da pesca da baleia, terminando o monopólio metropolitano nesse setor; (e) proibição da manufatura têxtil no Brasil. Essas mudanças refletiam, em realidade, a crescente dependência econômica, por parte de Portugal, da colônia brasileira (essa exploração era condição básica para o desenvolvimento português) e, portanto, era POLÍTICA POMBALINA Conjunto de medidas visando ao fortalecimento do poder real em Portugal, como a reforma do exército e da burocracia estatal. Tais medidas subjugaram os interesses da nobreza e reduziram fortemente o poder do clero. vantajoso, para a metrópole, fazer concessões. Refletiam, também, no nível das relações internacionais, as condições impostas pela proteção CEDERJ 55 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil inglesa. O caso da proibição das manufaturas é exemplar. A justificativa dada por Portugal era de que a ênfase produtiva deveria estar na agricultura, atividade principal da colônia. Uma diversificação em direção à produção industrial necessitaria da transferência de recursos (principalmente mão-de-obra) da agricultura para a produção têxtil, reduzindo a capacidade de expansão agrícola. Havia, no entanto, a intenção de preservar a manufatura têxtil da metrópole da concorrência colonial, objetivando criar uma espécie de complementaridade entre a produção da colônia e da metrópole. O impacto real da medida era praticamente nulo, pois quase não havia produção têxtil no Brasil. A grande fonte de concorrência estava no contrabando inglês. Apesar da flexibilização das relações expostas, as bases do exclusivo comercial estavam mantidas, e as reações no Brasil começavam a ganhar um contorno mais decisivo. Exemplos históricos importantes foram a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana (conhecida como a Revolta dos Alfaiates), entre outros. Vamos ver estas duas revoltas com mais detalhes? Inconfidência mineira Os inconfidentes queriam a independência do Brasil e instaurar a República. Pretendiam incentivar as manufaturas, proibidas desde 1785, e fundar uma universidade em Vila Rica, atual Ouro Preto. Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região – fazendeiros e grandes comerciantes –, o movimento reflete as contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema libertas quae sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a escravidão. Conspiradores: entre os conspiradores estão Inácio José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que, junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. 56 CEDERJ 3 Derrama: o momento escolhido para a eclosão da revolta é o AULA da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período de declínio da mineração do ouro. A Coroa fixa um teto mínimo de 100 arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500 arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida. Devassa: o movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789, Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792, são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados. Quer saber mais sobre a Inconfidência Mineira? Acesse o site http://educaterra.terra.com.br/almanaque/inconfidencia/ inconfidencia_1.htm Conjuração baiana De caráter social e popular, a conjuração baiana, ou revolta dos alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em 1798. Inspira-se nas idéias da revolução francesa e da inconfidência mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica Cavaleiros da Luz, todos da elite local – Bento de Aragão, professor; Cipriano Barata, médico e jornalista; o padre Agostinho Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio entre os povos. CEDERJ 57 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil Em Emhttp://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/conj_baiana.html, http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/conj_ você pode encontrar Conjuração Baiana. baiana.html, você mais podeinformações encontrar sobre mais ainformações sobre a Atividade 3 Uns mais iguais do que outros? 3 Leia a definição a seguir: Prevalece na literatura de formação econômica do Brasil a interpretação de que as idéias de liberdade e igualdade serviriam exclusivamente para os brancos (!) da colônia, cujos interesses vinham sendo contrapostos aos da metrópole. Como explicar esta visão à luz dos argumentos expostos? (WKIPEDIA, 2005) __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Resposta Comentada O principal foco de descontentamento associava-se ao conflito de interesses de elites provocado pelo pacto colonial. As restrições do pacto à atividade econômica da metrópole impediam a ampliação dos negócios da elite colonial. Não havia, portanto, uma proposta de mudança das relações sociais e econômicas em curso no Brasil. 58 CEDERJ AULA 3 O ACIRRAMENTO DOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA Apesar das revoltas internas de cunho pseudoliberal, nada parecia determinar o rompimento das antigas formas de relacionamento BrasilPortugal. As revoltas foram sufocadas na origem, implicando severas punições aos rebeldes. Além disso, eram estritamente organizadas pelas elites, com ignorância quase completa das camadas populares. O processo de separação colônia/metrópole só viria a ser precipitado pela invasão francesa a Portugal e a vinda da corte para o Brasil em 1808, na medida em que determinou uma séria de mudanças institucionais de relevo para que a colônia servisse de sede do governo no Rio de Janeiro, como a abertura dos portos e a criação do Banco do Brasil. A situação portuguesa de lucros extraordinários no comércio com a colônia foi então rompida, especialmente após a formalização dos tratados com a Inglaterra. A vinda da corte portuguesa para o Brasil A conjuntura européia no período napoleônico teve reflexos significativos na história portuguesa. Neste contexto, no início do século XIX, observou-se uma importante deterioração das relações diplomáticas entre França e Inglaterra, com quem Portugal mantinha laços estreitos de aliança. Em novembro de 1807, as tropas francesas invadiram o território português, impondo uma transferência às pressas da corte portuguesa para o Brasil, sua principal colônia, com apoio da esquadra britânica. Esse processo determinou um aprofundamento ainda maior dos laços políticos e econômicos de Portugal e Inglaterra. As primeiras medidas tomadas com a chegada da corte ao Brasil foram: (a) abertura dos portos (1808), já que Portugal estava ocupado e não poderia exercer a função de entreposto comercial para as mercadorias brasileiras, condição definida no pacto colonial; (b) fomento à agricultura e fundação do Horto Real (Jardim Botânico) no Rio de Janeiro; (c) incentivo ao desenvolvimento das manufaturas, concedendo isenção de impostos a matérias-primas importadas; (d) permissão de acesso de estrangeiros às sesmarias, com o objetivo de garantir fronteiras com a expansão do povoamento; (e) criação do Banco do Brasil, com objetivo primordial de financiar os gastos da Coroa. ? CEDERJ 59 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil No campo externo, dois aspectos sobressaíam. O primeiro era uma política direcionada a contrariar os interesses napoleônicos na América do Sul, caracterizando uma estratégia expansionista na invasão da Guiana Francesa, em 1809. Outro aspecto foi que, com o objetivo de tornar-se regente do império espanhol na América, no período de ocupação da Espanha pelas tropas francesas, D. João VI envia navios para sitiar e ocupar a Banda Oriental (Uruguai). Esse processo culminou com a anexação da Banda Oriental, em 1821, como Província Cisplatina, após o período de desagregação do Vice-Reinado do Prata, que seguiu a independência da Argentina em 1816. Dirigido por Carla Camuratti, o filme Carlota Joaquina, princesa do Brasil traça, de maneira cômica, um perfil da história do país no período da permanência da Família Real portuguesa, com base na história desta imperatriz, esposa de D. João VI. Carlota Joaquina e D. João viveram 13 anos no Brasil, deixando, como legados, a fundação do Banco do Brasil, a criação da Biblioteca Nacional, da Escola de Medicina e do Jardim Botânico. Da próxima vez que você for à locadora, que tal alugar esse filme? Direção: Carla Camuratti Ano: 1995 Duração: 101 minutos ? Os tratados com a Inglaterra O aumento da dependência de Portugal em relação à Inglaterra, decorrente da invasão napoleônica de 1807, trouxe conseqüências relevantes para o Brasil. No intuito de garantir vantagens sobre outros países nas relações econômicas a partir do Brasil, a Inglaterra impôs a assinatura de tratados que lhe afiançaram uma posição extremamente favorável nas relações econômicas – em troca de proteção e apoio na estratégia expansionista de D. João VI nas colônias ultramarinas. Para a Inglaterra, essa era uma questão fundamental, pois o Bloqueio Continental (fechamento dos portos europeus para a Inglaterra) lhe impunha a necessidade de buscar novos mercados. Para Portugal, apesar de saber das desvantagens para os comerciantes portugueses, os interesses no aprofundamento da aliança pesaram mais. Os principais tratados foram: 60 CEDERJ 1) Tratado de Aliança e Amizade: definia as condições de defesa mútua e apoio ao ataque português à Guiana Francesa. Em contrapartida, acordou-se o comprometimento de Portugal com a redução do tráfico de escravos, circunscrito à região abaixo da linha do equador. 3 ? AULA 2) Tratado de Comércio e Navegação: definia vantagens tarifárias para a Inglaterra, até mesmo sobre Portugal, no comércio com o Brasil. A tarifa alfandegária aplicada sobre os produtos ingleses seria de 15%, contra 16% para os portugueses e 24% para os demais países. Além disso, os cidadãos de origem inglesa no Brasil obtiveram o privilégio da extraterritorialidade, de maneira que os atos cometidos por ingleses no país seriam julgados por juízes da Inglaterra. No que se refere à questão religiosa, os cultos protestantes foram liberados no Brasil. Finalmente, este tratado deu liberdade aos ingleses para criar casas de comércio e negociar livremente tanto os produtos brasileiros no exterior, quanto as vendas de importados para o Brasil. Como será visto nas próximas aulas, este foi um fator-chave para o processo de acumulação de capital na cultura cafeeira, principal produto de exportação do Brasil a partir do início do século XIX. Do ponto de vista dos colonos brasileiros, a liberalização da economia e a dinamização do comércio (resultado da vinda da Corte e da abertura dos portos) modificaram fundamentalmente o cenário. A manutenção estrutural do pacto colonial funcionava como um entrave à expansão da economia doméstica, e os grandes agricultores – classe dominante – enxergavam Portugal como um entreposto desnecessário e caro. O descontentamento aumentava internamente, e as medidas associadas ao pacto colonial eram cada vez mais repelidas, como a proibição do comércio entre as províncias, o monopólio de portugueses nos cargos públicos e, sobretudo, os impostos abusivos cobrados pela Coroa. Estes elementos conjugavam-se na intensificação do processo de independência. Atividade 4 Repensando a abertura dos portos 1 2 Diante do quadro vivenciado pela colônia no início do século XIX, é possível afirmar que a abertura dos portos representou a efetivação da independência econômica do Brasil em relação a Portugal? __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ CEDERJ 61 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Resposta Comentada Sim, pois o fim do exclusivo comercial intensificou as relações de comércio entre o Brasil e a Inglaterra, redundando nos tratados de 1810, em que a Inglaterra garantia vantagens absolutas sobre o resto do mundo, inclusive Portugal. É importante que você entenda, entretanto, que o processo de independência não era marcado por um forte sentimento nacionalista, notadamente do ponto de vista econômico, uma vez que a economia era claramente voltada para o exterior, com um mercado interno extremamente restrito e um sistema econômico doméstico desintegrado (o Brasil era formado por ilhas de produção cujo elo básico de ligação eram os pecuários). Dessa forma, os movimentos de revolta sempre HINTERLANDS HINTERLANDS Regiões mais afastadas da costa. foram localizados regionalmente, sem qualquer unidade nacional – prevalecia, portanto, uma espécie de “antiportuguesismo” caricaturado na figura dos “branquinhos do reino”. 62 CEDERJ 3 AULA Características do processo de independência 3 Atividade 5 4 Apesar do crescente descontentamento interno na colônia, ocasionando até o surgimento de revoltas internas, o processo de independência sofreu importante influência externa. Como explicar essa característica? __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Resposta comentada Os acontecimentos históricos na Europa, em especial o Bloqueio Continental, determinando a vinda da corte para o Brasil, além dos interesses econômicos da Inglaterra, tiveram um peso relevante e precipitaram o processo de independência do Brasil. Assim, o exclusivo colonial perdia totalmente o sentido de permanência. Figura 3.2: O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (1888). A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I proclamou a independência do Brasil em relação a Portugal, tornando-se nosso primeiro imperador. Estava conquistada, então, a autonomia política, mas não a econômica: Portugal exigiu 2 milhões de libras para reconhecer a independência do Brasil. Como o recém-formado império não dispunha de capital suficiente, D. Pedro decidiu pedir um empréstimo à Inglaterra. Em relação aos demais países, México e Estados Unidos foram os primeiros países a reconhecer nossa independência. Transformavam-se também as relações comerciais, com maior autonomia para o Brasil. CEDERJ 63 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil No plano interno, porém, a independência não provocou grandes mudanças. A estrutura agrária permaneceu inalterada, com base na escravidão, na monocultura e no latifúndio, e a distribuição de renda continuava desigual, beneficiando, principalmente, a elite agrária. O povo permaneceu à margem deste processo. E em nossos dias, será diferente? A História a ser aprendida Por Alexandre Barbosa* ! É preciso ficar claro que, mais que a roupa usada por D. Pedro ou a circunstância em que aconteceu a proclamação, o importante é a ausência do povo deste processo histórico. A independência do Brasil, ao contrário de outras nações, foi um pacto de elite: o poder passou da Coroa Portuguesa para a aristocracia criada por ela no Brasil. Não houve uma guerra de independência. O processo não se rompeu. A escravidão não acabou, o Brasil continuou dependente de Londres e tecnologicamente atrasado. A historiografia não deve apenas criticar o quadro de Pedro Américo como um embuste, mas deve apontar o processo de independência formal política de Portugal passando para dependência do capital inglês, e também evidenciar que a Proclamação da República, a queda de Vargas, o fim da Ditadura, tudo não passou de pactos de elite. (BARBOSA, 2005) CONCLUSÃO A crise do sistema colonial brasileiro resultou do conflito de interesses entre a metrópole e a classe produtiva e comercial atuante na colônia. O crescimento das relações de produção e comércio no interior da economia brasileira, especialmente a partir do avanço da exploração do ouro, determinou uma maior preocupação da metrópole com o controle das atividades econômicas da colônia e a tentativa de preservar seus ganhos extraordinários. Dessa forma, a interferência da metrópole nas atividades internas desenvolvidas na colônia foi o estopim da crise. A vinda da corte portuguesa para o Brasil – e a formalização dos tratados com a Inglaterra – precipitou o fim das bases do pacto colonial, na medida em que as elites coloniais perceberam que poderiam obter maiores vantagens com a bandeira do livre comércio. 64 CEDERJ AULA 3 Atividades Finais 1. “A economia mineira foi a mais propícia à formação de um mercado interno (...) De fato, longe da costa, em alguns casos, compensava à atividade local suprir necessidades antes satisfeitas pela importação” (LACERDA et al., 2001, p. 24). “A queda do ‘exclusivo metropolitano’ e, em seguida, a formação do Estado Nacional criaram a possibilidade de que se nacionalizasse a apropriação do excedente e de que se internalizassem as decisões de investir” (MELLO, 1982, p. 58). Relacione estas citações à crise nas bases do antigo sistema colonial. ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada A criação de um mercado interno mais significativo e, portanto, da formação de uma elite econômica cujos interesses estavam mais focados na colônia, minou as bases fundamentais do pacto colonial; as decisões de investir passaram a estar mais focadas nos interesses internos da colônia. CEDERJ 65 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil 2. Imagine que você é o editor do jornal Trem da História, que relata os principais acontecimentos dos períodos estudados no seu curso de Administração. Neste primeiro número, você tem uma tarefa muito importante: organizar a primeira página do jornal. O título principal é: As causas da independência do Brasil. Você deve organizar as matérias de maneira que as mais importantes fiquem na parte superior do jornal. Os temas que estiverem relacionados podem ficar próximos, para facilitar a compreensão do leitor. Mãos à obra! Trem da História – uma publicação do curso de Administração do Cederj 66 CEDERJ Notícia 1 Notícia 2 Notícia 3 Notícia 4 Notícia 5 Notícia 6 3 AULA Triunfo do povo em Paris No dia 14 de julho de 1789, em Paris, os cidadãos franceses rebelaram-se contra o rei Luís XVI. Os manifestantes tomaram a prisão política da Bastilha, símbolo da monarquia francesa, reivindicando “liberdade, igualdade e fraternidade”. A família real foi capturada enquanto tentava escapar do país, sofrendo julgamento público. Outros baluartes da monarquia estão sendo perseguidos. Muitos nobres preparam sua fuga para a Inglaterra ou outros países em que a monarquia subsiste. Em agosto, a Assembléia Nacional promulgará a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, contendo as orientações do novo governo. Revolução Industrial: máquinas fazem o trabalho do homem Utilização de máquinas na indústria. Produção em maior quantidade, a menores preços. Iniciada na Inglaterra a partir do século XVIII, esta mudança nos meios de produção – denominada, a partir deste momento, Revolução Industrial – provocou a migração dos camponeses para as cidades. Estes trabalhadores, sem moradia e sem meios para sustentar-se, vão engrossar as fileiras de desempregados nas fábricas. Crescimento populacional desenfreado, êxodo rural e desemprego são as conseqüências deste processo para a população. Brasil luta por independência Os gritos de liberdade e igualdade ouvidos na França começaram a ecoar no Brasil. Em Minas Gerais, o movimento que defendeu a independência do Brasil em relação a Portugal foi denominado Conjuração ou Inconfidência Mineira. Os participantes, pertencentes à classe que tinha acesso à cultura e às idéias do Iluminismo, foram presos, condenados ao exílio perpétuo e o líder, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, esquartejado. Já na Bahia, a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, também inspirada pelos ideais franceses, contou a participação popular. Este movimento defendia a liberdade para os escravos e a República, outro diferencial em relação à Inconfidência Mineira. Igualmente sufocada pela Coroa, a Conjuração Baiana também teve seus mártires: quatro participantes foram enforcados. Chegada da Família Real ao Brasil e abertura dos portos Em 7 de março de 1808, chega, ao Rio de Janeiro, a corte portuguesa. Ameaçados por Napoleão, que intencionava invadir Portugal, a família real e os principais integrantes da corte vieram ao Brasil para ficar. Uma das primeiras medidas tomadas foi a abertura dos portos brasileiros às nações amigas – principalmente a Inglaterra, com quem Portugal mantém acordos comerciais. O Rio de Janeiro torna-se, então, o centro das decisões econômicas e políticas da colônia. CEDERJ 67 Formação Econômica do Brasil | A crise da economia colonial no Brasil Produção interna aumenta e mercado cresce na colônia Temos a alegria de dar, por meio desta publicação, notícias muito alvissareiras. As atividades de subsistência crescem e se diversificam na Terra de Santa Cruz. Pecuária, cotonicultura, entre outras, ajudaram a interiorização do país. Com a ocupação do interior da colônia, aumentam a produção e o mercado interno. Independência dos Estados Unidos As colônias inglesas na América do Norte proclamam sua independência. Em 4 de julho de 1776, reunidos no Congresso, representantes dos 13 estados assinaram uma declaração, afirmando que “que estas colônias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes, que estão desoneradas de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido”. Com a independência dos agora denominados Estados Unidos da América, estão abalados os alicerces do sistema colonial no continente. Resposta Comentada Como bom editor, você deve ter colocado lado a lado, fatores internos e externos. No alto da sua primeira página, logo após o título, a revolução francesa pode ser uma boa matéria, principalmente se colocada ao lado das revoltas internas na colônia. Afinal, a partir dela surgiram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade defendidos nas revoltas e que, mais tarde, seriam os alicerces para justificar a independência. A independência dos Estados Unidos e a chegada da família real ao Rio de Janeiro podem ficar logo abaixo, já que foram importantes, respectivamente, para provar que libertar-se da metrópole era possível, e para fazer crescer o desejo por autonomia comercial da colônia. Esta é a base do conflito entre as elites locais – os portugueses que moravam no Brasil – e as da metrópole, que buscavam o máximo de lucro para si. A revolução industrial pode vir para “fechar” a página, já que teve como conseqüências, entre outras, o aumento da produção e o desenvolvimento do capitalismo industrial, origens do liberalismo econômico. Com todos estes elementos, estava configurada a crise no sistema colonial e, posteriormente, a independência política do Brasil em relação a Portugal. 68 CEDERJ 3 AULA RESUMO O crescimento da atividade econômica no interior da colônia brasileira determinou o surgimento de um intenso conflito entre as elites locais e a metrópole. O foco central deste embate era o pacto colonial. O esforço de manutenção das bases do pacto através da política pombalina piorou significativamente o quadro. A vinda da corte portuguesa e a maior dependência da tutela inglesa causaram o rompimento definitivo do pacto colonial, situação formalizada com a assinatura dos tratados com a Inglaterra. CEDERJ 69 4 AULA Economia cafeeira escravista Meta da aula objetivos Analisar as origens da economia cafeeira, sua importância para a recuperação econômica brasileira na primeira metade do século XIX, bem como os limites do uso da mão-de-obra escrava na produção. Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: 1 2 Reconhecer o papel fundamental do café na recuperação da economia brasileira no início do século XIX. Conceituar bases iniciais de produção ao longo do século XIX. Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista INTRODUÇÃO O século XIX marcou um importante processo de estagnação da economia brasileira, particularmente no período que se seguiu ao processo de independência do país. No campo externo, crescia o déficit comercial GUERRAS – resultante, sobretudo, de dois fatores. Primeiro, a extensão de vantagens CISPLATINAS comerciais dadas a outros países além da Inglaterra – como vimos na aula “A Banda Oriental, disputada por brasileiros e castelhanos, é incorporada ao Império em 1821 como Província Cisplatina. Em 1825, líderes separatistas locais, comandados por Fructuoso Rivera, proclamam a independência da região. O Brasil declara guerra à Argentina, que também reivindica a posse da Província, em 10 de outubro de 1825. É derrotado na batalha de Passo do Rosário em 20/2/ 1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem da região. Um tratado de paz cria a República Independente do Uruguai, em 27 de agosto de 1828.” – In: http://www.conhe cimentosgerais.com. br/historia-do-brasil/ unidade-nacional-eresistencia.html passada, esse país teve grandes privilégios com os tratados comerciais firmados a partir da abertura dos portos. Segundo, as culturas da cana-de-açúcar e do algodão, principais fontes de recursos externos (moeda estrangeira), sofriam crescente concorrência no mercado internacional. No caso da cana, o aumento da produção de açúcar, na Europa, a partir da beterraba, e a pesada entrada no mercado de países como Cuba aumentaram sobremaneira a oferta internacional. Como conseqüências, temos a queda do preço no mercado externo e a redução da receita de exportação brasileira (reveja, na Aula 1, a crise da cultura da cana-de-açúcar). A cultura do algodão passou por problemas semelhantes. Apesar do quadro favorável para a produção no Brasil nos últimos 25 anos do século XVIII – em especial no Maranhão –, o panorama mudou radicalmente no início do século seguinte. O fim da guerra pela independência nos Estados Unidos (1776) propiciou um grande aumento da produção de algodão em regiões da Flórida, o que também fez despencar os preços internacionais e reduzir drasticamente a receita de exportação brasileira do produto. No plano interno, agravava-se rapidamente o déficit público. Isso ocorreu em função do aumento das despesas militares. Os conflitos regionais multiplicaramse, e houve também disputas territoriais, como as GUERRAS CISPLATINAS. Além disso, como você viu na aula passada, o Brasil se viu obrigado a pagar uma indenização a Portugal para ter sua independência reconhecida. Durante esse período, houve uma queda importante das receitas alfandegárias, resultado direto da adoção de medidas direcionadas à prática do LIVRE CAMBISMO Conjunto de medidas direcionadas para a liberação do comércio internacional – a redução das tarifas alfandegárias, por exemplo. 72 CEDERJ CAMBISMO, LIVRE que estendeu a outros países as vantagens comerciais concedidas à Inglaterra quando da assinatura dos tratados comerciais – que você viu com mais detalhes na Aula 3. 4 AULA Você já ouviu falar na cidade de Colônia do Sacramento? Situada à margem direita do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires, foi fundada por portugueses e ingleses em 1680 por ordem de D. Pedro I. Os objetivos do monarca eram estender seus domínios até o estuário do Prata e continuar captando a prata peruana. A cidade, inicialmente domínio português, acabou ficando em poder dos espanhóis a partir de 1750. Em http://www.seol.com.br/mneme/ed12/119.pdf, você pode obter mais informações sobre a importância estratégica de Colônia do Sacramento. Nesse cenário de estagnação e dificuldades de crédito, o único fator abundante na economia brasileira era a terra. Era essencial encontrar um produto exportável que aproveitasse essa vantagem, pois o capital disponível era praticamente inexistente, e a mão-de-obra estava entrando em um claro processo de escassez, já que a queda de receita das principais culturas reduzia a capacidade de aquisição de escravos. O INÍCIO DA CAFEICULTURA PARA EXPORTAÇÃO NO BRASIL Cultivado no Brasil desde o início do século XVIII, o café era, até então, um produto direcionado à subsistência e com difusão bastante limitada no país. Apenas no século XIX passou a ser incentivada sua produção para o mercado externo. Alguns fatores contribuíram decisivamente para isto. Pelo lado da demanda, o crescimento dos mercados europeu e norte-americano, em função do avanço da indústria e da urbanização, foi fundamental. Ao mesmo tempo, do lado da oferta, o colapso da produção haitiana (colônia francesa em processo de independência) determinou um importante aumento dos preços internacionais, estimulando a entrada do Brasil nesse mercado. Contava ainda, a favor do produto, uma característica crucial para o momento: a baixa capitalização requerida para o processo produtivo, bem mais reduzida que na economia açucareira – o maquinário utilizado para a produção de açúcar tinha um custo bem superior. Concorriam para isso a utilização extensiva da terra, com técnicas rudimentares e de fácil acesso, e as menores necessidades de reposição de maquinário, pois os equipamentos eram bem simples e, em grande parte, de fabricação local. CEDERJ 73 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista Como resultado, na década de 1830 o café já era o principal produto de exportação do Brasil, superando as receitas das culturas tradicionais de açúcar e algodão. Vamos ver isto com mais detalhes? Atividade 1 As contas do café 1 Observe, na Tabela 4.1, o crescimento da participação relativa do café ao longo do século XIX. De 1821 a 1840, por exemplo, a porcentagem aumentou de 18,4% a 43,4%. Impressionante, não acha? Tabela 4.1: participação relativa dos principais produtos de exportação no Brasil (%) Produtos 1821/30 1831/40 1841/50 1851/60 1861/70 1871/80 1881/90 Café 18,4 43,4 41,4 48,8 45,5 56,6 61,5 Açúcar 30,1 24 26,7 21,2 12,3 11,8 9,9 Algodão 20,6 10,8 7,5 6,2 18,3 9,5 4,2 Fumo 2,5 1,9 1,8 2,6 3 3,4 2,7 Cacau 0,5 0,6 1 1 0,9 1,2 1,6 Total 72,1 81,1 78,4 79,8 80 82,5 79,9 Fonte: CANABRAVA (1997) Repare, agora, nas taxas relacionadas ao açúcar e ao algodão, vistos nas aulas anteriores, e compare-as ao que aconteceu com o café. O que você pode verificar? Lembre-se de incluir, nas suas observações, o contexto histórico do século XIX. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Em apenas 70 anos (de 1821 a 1890), o café passou a representar 61,5% das exportações brasileiras – uma participação de peso, você não acha? Enquanto a cultura cafeeira não parava de crescer, as do algodão e da cana-de-açúcar atravessavam uma grande crise, causada pela redução dos preços de revenda no mercado internacional. Você consegue perceber a dupla importância do café nesse contexto? 74 CEDERJ 4 O início da produção de café para exportação no Brasil se deu AULA no Vale do Paraíba. Tratava-se de uma região de condições climáticas propícias para o cultivo desse produto, com terras abundantes para o plantio (você vai ver este assunto com mais detalhes na Aula 7, fique atento!). Ao mesmo tempo, havia recursos ociosos da área da mineração (em franca decadência em Minas Gerais), tanto de capitais como de mão-de-obra escrava. É importante ressaltar que o Vale do Paraíba já vinha sendo ocupado, por ser caminho natural da área de mineração para o Rio de Janeiro, que era a capital e principal porto de escoamento das exportações. Desta forma, havia um claro interesse na ocupação e plantio dessa área para abastecer a capital, principalmente após a vinda da corte portuguesa para o país em 1808. Veja, na Figura 4.1, a região do Vale do Paraíba e a proximidade entre o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Na próxima aula, você verá a importância dessa trajetória natural de expansão da cultura de café. Além disso, havia uma razão favorável para esta localização, em função da ausência de meios de transporte capazes de garantir o escoamento da produção a ser exportada a partir do porto do Rio de Janeiro. O café era então transportado por mulas, disponíveis em grande quantidade e bastante resistentes para a atividade. Figura 4.1: O Vale do Paraíba. Observando este mapa, é possível constatar que a proximidade de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo é notável. CEDERJ 75 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista O sistema de ocupação, como em geral ocorria à época, foi realizado por meio do sistema de SESMARIAS: as terras eram distribuídas e entregues aos fazendeiros de acordo com o número de escravos possuídos por eles. Este é um ponto importante; você pode perceber nele um dos determinantes do processo de concentração fundiária no Brasil. SESMARIAS “Grandes extensões de terras devolutas pertencentes à Coroa portuguesa e que eram doadas pelo monarca, ficando os beneficiados na obrigação de cultivá-las num prazo de três anos, sob pena de revogação da doação, e de pagar a sesma (daí o nome de sesmarias) ou um sexto do que nela viessem a produzir para a Coroa. A instituição das sesmarias deveu-se a uma lei promulgada em 1375 por D. Fernando I de Portugal e serviu para beneficiar a burguesia comercial nascente que não possuía terras. Inicialmente, o beneficiário se obrigava de uma sexta parte dos lucros obtidos nas terras das sesmaria. A instituição foi transferida para o Brasil, onde assumiu forma mais abrangente com o estabelecimento da Capitanias Hereditárias: as doações de sesmarias eram feitas aos colonos pelos donatários e pelos governadores – gerais. O sistema, só extinto em julho de 1822, deu origem à grande propriedade rural (latifúndio) no Brasil, beneficiando apenas uma pequena parte dos habitantes da Colônia, e contribuiu para a concentração da propriedade fundiária no Brasil” (SANDRONI, 2004, p. 555). Neste caso, quando a produção de café começou a ganhar peso e importância, elevando substancialmente a capacidade de geração de renda e lucros no setor, os grandes fazendeiros expulsaram os pequenos proprietários – sobretudo por meio da falsificação dos registros. Isso obrigava os minifundiários a migrar para as cidades ou a partir para regiões periféricas, formando cordões agregados aos grandes latifúndios. A história do café no Brasil está estreitamente ligada a Francisco de Mello Palheta, oficial que trouxe clandestinamente, da Guiana Francesa para o Brasil, a primeira muda da planta em 1727. Quer saber mais? Consulte http://www.abic.com.br/scafe_ historia.html. Veja, também, http://enetovix.tripod.com/ cafe-final.pdf 76 CEDERJ Café e ouro: atividades interdependentes? AULA 4 Atividade 2 2 Em sua opinião, a expansão da atividade cafeeira no Brasil e o processo de decadência econômico-financeira da mineração estão relacionados? Justifique sua resposta. _____________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada Apesar da elevação dos preços internacionais do café e da abundância de terras no Vale do Paraíba, a produção de café na região não seria viável sem os recursos ociosos da decadente atividade mineradora, com destaque para a oferta de mão-de-obra escrava e de capitais. Afinal, o ouro encontrado no país parecia estar se esgotando rapidamente, e toda a infra-estrutura montada para encontrá-lo, purificá-lo e vendê-lo estava disponível. BASES E CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO DE CAFÉ A produção de café no Vale do Paraíba seguiu as mesmas características básicas das demais culturas para exportação anteriormente assentadas no Brasil. O café era cultivado em latifúndios monocultores de base escravista, utilizando-se técnicas absolutamente precárias para a plantação, o que destacava a forma extensiva do processo produtivo. Tradicionalmente, o “preparo” da terra para o plantio baseavase na derrubada e queimada da Mata Atlântica que cobria a região, utilizando o método vertical de plantação nas encostas, quando o recomendado para solos montanhosos seria a plantação das mudas em platôs ao longo da encosta. Não havia, entretanto, qualquer cuidado adicional com a terra, já bastante desgastada pelas queimadas CEDERJ 77 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista e exposta à ação erosiva das chuvas – uma constante naquela região. A intenção explícita dos cafeicultores era facilitar o trabalho dos escravos, desprovidos de qualquer experiência com o plantio do café – oriundos, em sua maioria, da atividade de mineração. É importante perceber que essa forma de utilização da terra impôs uma produção que ocupava áreas cada vez mais extensas, pois a deterioração do solo tornava-se acelerada. A necessidade recorrente de utilização de novas terras é um ponto-chave na dinâmica produtiva do Vale do Paraíba, explicando diretamente sua expansão na direção do Oeste paulista. De todo modo, como essas terras eram fartas e sem valor comercial à época, este não foi um problema fundamental no início da produção. Ao mesmo tempo, o emprego da mão-de-obra escrava não causou maiores problemas para os produtores – havia escravos ociosos da mineração e, posteriormente, outros foram trazidos de outras regiões decadentes, em particular do Nordeste. Os problemas decorrentes dessa forma de mão-de-obra, todavia, eram iminentes, pois o tráfico negreiro vinha sendo cada vez mais combatido, o que determinava uma elevação substancial dos preços dos escravos. ! A Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, determinando o fim do tráfico, reduziu drasticamente a oferta de escravos. Nem isso, entretanto, causou uma mudança de postura dos cafeicultores do Vale do Paraíba, que mantiveram a prática de trazer negros de outras regiões brasileiras. Os últimos 209 escravos trazidos para o Brasil desembarcam em Serinhaém (PE), em 1855. 78 CEDERJ 4 O resultado foi que, ao final de 1877, cerca da metade dos escravos AULA do país estava nessa região. Observe, na Tabela 4.2, o crescimento do número de escravos no Rio de Janeiro. Esse comportamento tinha uma raiz claramente cultural, pois já vinham ocorrendo, desde 1845, experiências com mão-de-obra imigrante (esse assunto será tratado com mais detalhe na próxima aula). Na verdade, os produtores não foram capazes de vislumbrar, até por questões ideológicas, a necessidade de uma forma alternativa de trabalho, considerando a iminente escassez de escravos após a extinção do tráfico. Tabela 4.2: Escravos no Rio de Janeiro Ano Número 1844 119.000 1877 370.000 Fonte: COSTA, 1989. O crédito e a comercialização do café seguiam um esquema semelhante ao apresentado na cultura do açúcar. Destacava-se, assim, a figura do comissário intermediando as transações entre fazendeiros, exportadores e importadores. A maior parte do lucro resultante do café girava em torno da comercialização do produto, a cargo dos exportadores e dos intermediários (como as CASAS COMISSÁRIAS). Entre as mais importantes Casas Comissárias, destacam-se a Prado Chaves, que era também exportadora – e, em 1910, exportou 1,5 milhão de sacas de café –, a Whitalter & Brotero, a Companhia Intermediária de Café de Santos e a Companhia Paulista de Armazéns de Santos, controlada por ingleses. As vendas para o mercado externo eram muito lucrativas, já que, em virtude de a comunicação entre os continentes ser precária, os comissários podiam manipular a cotação do café. CASAS COMISSÁRIAS Eram os pontos de venda do café nas cidades. Nestas localidades, os comissários – que intermediavam o comércio entre os meios rural e urbano – compravam o café dos fazendeiros e revendiam o produto para compradores na cidade ou no exterior. Os comissários vendiam, também, produtos industrializados aos fazendeiros. Muitos deles tinham procuração dos fazendeiros para comercializar em seu nome. CEDERJ 79 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista Além disso, no que se refere ao crédito, os bancos nunca forneciam empréstimos diretamente aos fazendeiros, que ficavam dependentes dos comissários para auferir os recursos necessários para a produção. Os comissários, por sua vez, seriam responsáveis pela venda do café, recebendo uma comissão remuneradora. Isso ocorria em função das próprias características do crédito, algo eminentemente pessoal até 1930 – o conhecimento direto e pessoal assumia uma importância muito grande para a concessão do crédito. Os fazendeiros, residentes na área rural, tinham poucas oportunidades para esse contato mais próximo com os banqueiros, o que criava um mecanismo que perpetuava a intermediação dos comissários, pois a garantia do dinheiro emprestado aos produtores era, exatamente, a sua produção. Inicialmente, o café era transportado por mulas, em estradas precárias, causando perdas importantes de café e de escravos. Essa prática era possível em função da proximidade entre as áreas iniciais de plantio no Vale e o porto do Rio de Janeiro, como você pôde verificar na Figura 4.1. À medida que a produção se expandia, e considerando sua natureza extensiva, outra forma de transporte tornava-se necessária. A Estrada de Ferro D. Pedro II foi um exemplo: foi financiada com capitais antes empregados no tráfico de escravos e que ficaram sem aplicação após a Lei Eusébio de Queiroz. Atividade 3 Vendo e aprendendo: café também é cultura Observe esta tela, de autoria de Cândido Portinari (1903-1962). Nela, o pintor brasileiro retrata a maneira de produção e armazenagem do café. A partir dela, como você descreveria a produção do café no Brasil? Na sua resposta, lembre-se de considerar: a) o tipo de mão-de-obra; b) a extensão do terreno; c) o perfil dos trabalhadores. 80 CEDERJ 2 4 AULA Café, de Candido Portinari, 1935 1,30m x 1,95m. Óleo sobre tela. Exposta no Museu Virtual da Administração Resposta Comentada Resposta comentada: Você reparou a quantidade de pessoas trabalhando? São tantas que Portinari nos faz ter a impressão de que não cabem na tela. E o tamanho do terreno? Parece não ter fim, não é mesmo? Assim era a produção cafeeira no Brasil: em grandes extensões de terra (latifúndios), utilizando a mão-de-bra escrava. Repare nas feições dos trabalhadores. Homens e mulheres têm características físicas dos negros. Eram ainda os escravos, remanejados de várias partes do país. Viu que não existem outros tipos de plantação ao redor? A monocultura também era outro traço marcante da produção cafeeira da época. O DECLÍNIO DA PRODUÇÃO DE CAFÉ NO VALE DO PARAÍBA A decadência da cultura do café no Vale é explicada diretamente pelas bases assumidas no seu processo de produção, sobretudo no que diz respeito à utilização das terras e à mão-de-obra escrava insistentemente empregada ao longo da segunda metade do século XIX, quando sua oferta tornou-se definitivamente escassa. Ao mesmo tempo, a decadência da cafeicultura implicou a inadimplência crescente dos produtores junto aos comissários, levando-os também a uma situação financeira complicada. A quebra de casas comissárias, por sua vez, atingiu também bancos em que os CEDERJ 81 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista comissários descontavam títulos para obter recursos. Esse processo foi responsável por uma importante redução da disponibilidade de crédito para a produção, o que dificultou ainda mais a continuidade do negócio. Apesar de algumas tentativas de diversificação produtiva com o algodão e o açúcar, no intuito de fugir da grande dependência da plantação de café, a maior parte das fazendas do Vale do Paraíba mais próximas da capital entrou em um processo irreversível de falência. Como resultado, a produção de café passou a se concentrar, definitivamente, na região conhecida como Oeste Paulista, assunto da próxima aula. CONCLUSÃO O café tornou-se rapidamente o principal produto de exportação do Brasil no século XIX, expandindo sua cultura de maneira acelerada. Encontrou condições excepcionalmente propícias para esse crescimento, reunindo vantagens associadas à facilidade para sua plantação em larga escala (pela pouca exigência de capital inicial e pela oferta abundante de terras próximas ao porto do Rio de Janeiro). A possibilidade de utilização de mão-de-obra escrava ociosa em outras culturas foi também um fator altamente favorável no início da produção no Vale do Paraíba. Em um período relativamente curto de tempo, todavia, essas mesmas condições determinaram o fim da produção nessa região. As terras, apesar de fartas, não eram as mais adequadas para o plantio, tanto pela sua qualidade, quanto pela situação geográfica em encostas – a erosão era extremamente veloz. Por seu turno, a manutenção do trabalho escravo nas lavouras logo viria a se apresentar como um problema crucial para a continuidade da produção, especialmente a partir do fim definitivo do tráfico negreiro, o que reduziu substancialmente a oferta deste tipo de mão-de-obra. Atualmente, o Brasil é o maior produtor de café do mundo, sendo responsável por 30% do volume total de produção. É, também, o segundo maior consumidor, antecedido apenas pelos Estados Unidos, segundo informações do Instituto Brasileiro do Café (IBC). 82 CEDERJ Contradições da economia cafeeira 1 2 Imagine que você está arrumando sua prateleira para colocar seus livros de Administração. Você tem de tirar do lugar materiais antigos, álbuns, coisas de que você nem se lembrava... De repente, cai no chão um álbum antigo. Quando você vai olhar, descobre que ele pertencia aos seus bisavós. Ao pegá-lo, cai um recorte de jornal. Ele está envelhecido, mal se pode ler o que ele contém. A data? 18... Tomado pela curiosidade, você começa a ler. O único trecho legível é: “A existência do braço escravo relativamente abundante, no Vale do Paraíba, tornou-se um fator diretamente contrário ao progresso da cultura cafeeira na região.” Que coincidência, não? Justo o que você estudou nesta aula. Já que você acabou de ver este assunto em detalhes, é uma hora propícia para perguntar se você concorda com essa afirmação. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Refeito do susto provocado pela grande coincidência – há quem diga que o acaso não existe, principalmente nas suas aulas de FEB –, você deve ter concordado com o que se disse no texto que você encontrou. Dois motivos contribuem, fundamentalmente, para esse raciocínio. Primeiro, de maneira mais direta, a pouca especialização do escravo para a lavoura cafeeira determinava o uso de técnicas precárias. Segundo, a reduzida necessidade de buscar uma alternativa de mão-de-obra aos escravos, pois havia a possibilidade de trazê-la de regiões onde se encontrava ociosa – mesmo após o fim do tráfico negreiro – primeiro de Minas e depois do Nordeste. CEDERJ 83 AULA 4 Atividade Final Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira escravista RESUMO Nesta aula, vimos que a produção de café para exportação no Brasil encontrou uma situação especialmente favorável no início do século XIX. Vimos também que a decadência de culturas tradicionais (veja na Tabela 4.1) e a disponibilidade de recursos ociosos, em um contexto de elevação dos preços internacionais do produto, permitiram um rápido crescimento de sua cultura no País. Todavia, as condições propícias do Vale do Paraíba para seu deslanche inicial, sobretudo a fartura de terras e a oferta de mão-de-obra escrava, foram também responsáveis diretas para seu rápido declínio, pelo uso inadequado dessa terra e o fim do tráfico de escravos. 84 CEDERJ 5 AULA Economia cafeeira com trabalho livre Meta da aula objetivos Descrever o início da utilização de mão-de-obra livre na lavoura cafeeira do Brasil no final do século XIX. Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: 1 Identificar a importância da utilização dos imigrantes como alternativa de mão-de-obra na lavoura do café. 2 Diferenciar o sistema de parceria do sistema de colonato. 3 Reconhecer as limitações do sistema de parceria. Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre INTRODUÇÃO A segunda metade do século XIX marcou o assentamento definitivo do café como principal produto de exportação do Brasil. As condições precárias do uso da terra caracterizaram a produção no Vale do Paraíba, causando rápida destruição do solo da região. Porém, o principal obstáculo para a continuidade do processo produtivo estava na mão-de-obra. A tentativa de intensificar a transferência interna de escravos, base do trabalho no Vale do Paraíba, se fazia cada vez mais difícil. A grande dispersão dos escravos era decorrente da própria estrutura sociopolítica brasileira, ou seja, de uma estrutura na qual não havia integração entre as várias regiões do país. Esta falta de integração acontecia tanto em aspectos físicos (dificuldade de trânsito entre as regiões) quanto sociais e políticos, tornando o recrutamento dos escravos uma tarefa bastante complicada. A utilização desse tipo de mãode-obra disponível nas áreas urbanas, por outro lado, encontrava obstáculos na reduzida capacidade de adaptação dos escravos aos métodos e à disciplina exigidos pela lavoura agrícola. Essas dificuldades poderiam reduzir de maneira significativa sua expectativa de vida útil. A utilização da mão-de-obra imigrante foi a solução adotada por alguns fazendeiros do oeste paulista como forma alternativa de superar o problema da mão-de-obra. A imigração anterior ao processo de independência havia sido realizada sem qualquer objetivo econômico, basicamente associada à ocupação de áreas importantes para a demarcação de fronteiras. A lavoura paulista do café inaugurou a inserção do imigrante na monocultura de exportação, permitindo a continuidade do forte ritmo de crescimento da cafeicultura no Brasil e importantes desdobramentos econômicos no decorrer do século XIX. É o que você verá a seguir. O CAFÉ NO OESTE PAULISTA Alguns fatores importantes contribuíram para o deslanche da produção de café no oeste paulista, com destaque para: (a) a existência de solos de melhor qualidade que os do Vale BENEFICIAMENTO do Paraíba e a possibilidade de utilização de técnicas mais DO CAFÉ modernas e adequadas para o plantio e o BENEFICIAMENTO Processo em que o café é colhido, seco, armazenado e embalado para negociação. DO CAFÉ; (b) o início de uma época em que as restrições ao uso da mão-de-obra escrava estavam cada vez mais evidentes, permitindo uma percepção mais clara do problema 86 CEDERJ 5 associado à inevitável escassez de escravos – e da AULA necessidade de uma alternativa. Alguns eventos (veja na Atividade 1) prenunciavam a Abolição da Escravatura; (c) a coincidência de sua expansão com um forte crescimento dos investimentos britânicos na América Latina, em particular na construção de ferrovias. Esses investimentos permitiram uma sensível redução dos custos de transporte dos produtos para exportação (veja na Tabela 5.1 a enorme expansão da malha ferroviária no Brasil a partir da segunda metade do século XIX); (d) o aumento da população dos Estados Unidos, provocado pela grande imigração que houve para esse país. Os norte-americanos passaram a importar muito, incrementando significativamente o mercado para as exportações brasileiras. Os Estados Unidos chegaram a ser responsáveis por cerca de 60% das compras internacionais do café brasileiro; (e) a garantia, por parte do empreendimento cafeeiro concentrado nessa região, das condições básicas para o nascimento de uma nova classe, assentada em relações de produção tipicamente capitalistas e capazes de organizar com maior desembaraço seus interesses políticos e econômicos, cujo papel consolidou-se na República Velha, como você verá na próxima aula. ! Abolição da Escravatura Em 1888, foi abolida a escravidão no Brasil. As conseqüências econômicas deste ato logo se fizeram sentir na economia e na política nacional. No texto a seguir, você terá mais detalhes sobre o tema. “Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais e políticas empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, promovendo a oficialização da abolição do regime escravista. (...) a mão-de-obra proveniente das novas correntes imigratórias passou a ser empregada. Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passou a ser exigida, decorrendo desses aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas. A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida.” Fonte: http://www.historiaonline.pro.br/ historia/abolicao.htm CEDERJ 87 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre Tabela 5.1: Expansão da malha ferroviária no Brasil Anos Ferrovias (em km) 1864 475 1867 601 1870 1.000 1875 1.801 1883 4.865 1887 8.846 1888 9.200 1889 9.583 Fonte: Barbeiro, H. (1978, p. 127). Observe na Tabela 5.2 o fluxo de imigrantes para o Brasil e de onde estes vieram. Naquela época (final do século XIX e início do século XX), os italianos emigraram em enorme quantidade para o Brasil. Não à toa, há inúmeras novelas de televisão que se remetem a este período da história, no qual as personagens principais são italianos imigrantes. Terra Nostra e Esperança, produzidas e exibidas pela Rede Globo em 1999 e 2002, respectivamente, são exemplos disso. Tabela 5.2: Vinda de imigrantes para o Brasil por nacionalidade e períodos selecionados Nacionalidade/períodos Alemães 1884-1893 1894-1903 22.778 6.698 1904-1913 1914-1923 1924-1933 33.859 29.339 61.723 Espanhóis 113.116 102.142 224.672 94.779 52.405 Italianos 510.533 537.784 196.521 86.320 70.177 - - 11.868 20.398 110.191 170.621 155.542 384.672 201.252 233.650 96 7.124 45.803 20.400 20.400 66.524 42.820 109.222 51.493 164.586 883.668 852.110 1.006.617 503.981 717.223 Japoneses Portugueses Sírios e turcos Outros Total Fonte: IBGE (2000). 88 CEDERJ Tabela 1 1 Escravidão e imigração no Brasil Analise os dois fragmentos a seguir: 1. Alguns eventos muito anteriores a 13 de maio de 1888 evidenciavam que a escravidão seria abolida. Em 1810, dom João VI promete à Inglaterra acabar com o comércio de escravos. Anos depois, em 1850, o tráfico de negros para o Brasil é extinto pela Lei Eusébio de Queiroz. Em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre (que alforriava todos os filhos de escravos nascidos a partir daí) e, em 1885, a Lei dos Sexagenários (que libertava todos os escravos com mais de sessenta anos). AULA 5 Atividade 1 2. A partir da segunda metade do século XIX, a economia brasileira começou a experimentar um período de prosperidade e de diversificação de atividades. Alguns produtos agrícolas ganharam espaço no mercado internacional e a indústria começou, aos poucos, a se desenvolver. No entanto, é na exportação do café – agricultura de latifúndio – que o Brasil calçou os alicerces da base econômica do país. Inicialmente no Vale do Paraíba e, depois, no oeste paulista, o café se propagou. O solo de terra roxa, mais propício para o cultivo, fez com que o oeste paulista superasse em pouco tempo a produção das áreas tradicionais do Vale do Paraíba. O aumento da malha ferroviária facilitou o processo de transporte da produção. Além disso, na década de 1860, o porto de Santos torna-se o primeiro centro portuário de exportação do país. O café só mostrava desenvolvimento nessa época! De acordo com estes dois fragmentos, o que você pode concluir sobre as razões que motivaram a política brasileira de estímulo à imigração? Aborde em sua resposta: a. as condições favoráveis ao processo (proporcionadas pelo governo); b. a necessidade que seria sanada pela vinda dos estrangeiros; c. o porquê da existência desta necessidade. _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Contexto: No Brasil do século XIX, pressionado pelo poderio do governo inglês, a escravatura se tornou uma situação insustentável. O mundo precisava a cada dia mais de novos mercados consumidores, em decorrência do sucesso da Revolução Industrial. A mão-de-obra assalariada, nesse contexto, se tornava muito mais interessante do que a escrava. CEDERJ 89 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre Você deve ter escrito em sua resposta que havia muitos indícios para o final da escravidão e, ao mesmo tempo, “pistas” de que haveria uma crise econômica gerada pela falta de mão-de-obra para o trabalho nas lavouras. O café, base da economia brasileira a partir da segunda metade do século XIX, mostrava franca expansão em decorrência da qualidade do solo de terra roxa para o plantio deste grão. A Europa, passava nesse período por uma série de crises que amedrontavam a população de seus países. Foi neste contexto que o Brasil começou não só a acolher, mas a estimular a vinda de estrangeiros para nossas terras, para que eles trabalhassem como empregados dos grandes latifúndios cafeeiros. Isso aumentou ainda mais a produção cafeeira, que tinha à sua disposição formas eficientes de escoamento: a malha ferroviária, que permitia maior acesso a zonas portuárias, principalmente a santista. Figura 5.1: O café, produto de exportação em que se baseava a economia brasileira a partir da segunda metade do século XIX até início do século XX. A produção do café no oeste paulista apresentou duas formas bem marcadas de utilização da mão-de-obra imigrante. Primeiro aconteceu o sistema de parceria, marcando o chamado oeste velho paulista, momento inicial de inserção dos imigrantes. A segunda forma, o sistema de colonato, no oeste novo paulista, inaugurou a formação das bases de relações capitalistas de produção, de acordo com a interpretação de importantes autores na historiografia brasileira. 90 CEDERJ AULA 5 O OESTE VELHO PAULISTA: O SISTEMA DE PARCERIA O ano de 1845 marca a primeira experiência de utilização da mão-de-obra de imigrantes na monocultura exportadora do café, na fazenda Ibicaba, do SENADOR NICOLAU VERGUEIRO, sob a forma de parceria. A princípio, o Senador Vergueiro exaltava as qualidades físicas e técnicas dos imigrantes como um fator-chave para sua “importação” da Europa, em um momento de crescentes dificuldades para a compra e utilização de escravos. O sistema consistia de uma proposta divulgada na Europa por agentes contratados por Vergueiro visando contratar trabalhadores dispostos ao serviço na lavoura, recebendo em troca lotes de pés de café adultos – preparados, portanto, para a produção. Metade do valor da colheita (cotas de pagamento) seria dos imigrantes, logicamente após a dedução dos custos de transporte, impostos e comissões – daí a definição de parceria. Ao trabalhador caberia ainda a exploração de lotes de subsistência – e, se houvesse excedentes, seriam também repartidos com o proprietário. Apesar do conceito de parceria, todo o processo de comercialização e contabilidade ficava a cargo do proprietário. No entanto, o que acontecia era uma situação completamente distinta daquela apregoada pelos agentes de Vergueiro no recrutamento dos imigrantes na Europa. Começava pelas péssimas condições do traslado. Muitos imigrantes morreram antes de chegar ao Brasil, devido à falta de higiene, que proporcionava o desenvolvimento de uma série de doenças. SSEENNAADDOORR NIICCOOLLAAUU N V E V E RRGGUUEEIIRROO (1778-1859) (1778-1859) Nasceu em em Portugal Portugal Nasceu veio para para oo Brasil Brasil ee veio com 25 25 anos, anos, época época com em que que começou começou em trabalhar como como aa trabalhar advogado. Tornou-se advogado. Tornou-se político ee latifundiário latifundiário político alguns anos anos depois, depois, alguns dono de de uma uma empresa empresa dono chamada “Vergueiro “Vergueiro chamada Cia”. Essa Esta empresa empresa e eCia.”. firmava contratos firmava contratos com com estrangeiros estrangeiros para para que que eles viessem para eles viessem para o o Brasil trabalhar Brasil trabalhar na Os lavoura.na Oslavoura. imigrantes eram eram imigrantes convencidos de convencidos que que teriam terradepara teriam terra para cultivar produtos produtos que cultivar lhes retornariam que lhes retornariam subsistência e lucro. e lucro. Osubsistência Senador Vergueiro O senador foi o Vergueiro principal foi o principal personagem do personagem do sistema de parceria, sistema de parceria, realizado na sua que executava na sua fazenda (Ibicaba), em fazenda (Ibicaba), em Limeira, SP. Ao chegar, a primeira novidade para os “colonos” (como o Senador denominava esses imigrantes) era a obrigação de pagamento de todo o custo de seu transporte, além do pagamento de juros de 6% ao ano pelo adiantamento oferecido para a manutenção dos trabalhadores durante o primeiro ano de sua chegada. Os imigrantes eram obrigados, por contrato, a permanecer pelo menos quatro anos na fazenda. Além disso, a família imigrante era a responsável legal por cada um de seus membros, de maneira que, se algum morresse, os outros deveriam arcar com o pagamento de sua dívida. Apesar dessas condições extremamente desfavoráveis, incluindo as mortes e doenças decorrentes dos maus-tratos e da longa e contínua jornada de trabalho, as safras foram abundantes e os termos do contrato estavam sendo cumpridos. Ademais, como nem todos os imigrantes CEDERJ 91 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre estavam integrados ao sistema agrícola em seus países de origem (não havia uma seleção prévia na Europa pelos agentes de Vergueiro), a solução vislumbrada foi a importação desse tipo de mão-de-obra em maior escala – considerando sua baixa produtividade média. Outros fazendeiros vizinhos começaram a se interessar pelo método, principalmente com a proibição do tráfico, ratificada em 1850 – e Vergueiro atuava como agente desses novos empreendedores. Não é difícil perceber, portanto, que esse sistema não apresentava condições de sobrevivência em longo prazo. As raízes do fim estavam fincadas nas próprias bases do processo. A atividade a seguir o auxiliará a perceber como o sistema de parceria, inicialmente criado para solucionar a enorme demanda de mãode-obra que se apresentava como um fator limitante para a expansão do café, mostrava características insustentáveis desde o seu início. Atividade 2 Imigrantes 3 Aqueles que estão bem na Itália, como vocês meus filhos, não devem deixá-la, digo-lhes isto como pai (...). Não acreditem naqueles que falam bem da América (...). É preferível estar numa prisão na Itália do que numa fazenda aqui. Zuleika Alvim, Brava Gente De acordo com o que você leu até agora nesta aula, liste três razões que contribuíram para o fracasso do sistema de parceria: _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Resposta Comentada Você pode ter mencionado em sua resposta que as péssimas condições de transporte foram um fator de descontentamento para os imigrantes. Além deste, os estrangeiros não encontraram, por ocasião de sua chegada, nada do que lhes havia sido prometido: não havia terras para que eles cultivassem seu próprio café, e sim muito trabalho na lavoura do fazendeiro. Estes imigrantes nunca alcançariam suas expectativas, pois deviam enormes somas em dinheiro ao proprietário da fazenda, devido aos altos custos da viagem. Some-se a isso o fato de que os imigrantes precisavam fazer compras no armazém da fazenda, onde os produtos tinham preços a sabor da vontade do latifundiário, as dívidas só aumentavam e o trabalho passava a ser um regime de semi-escravidão, como você verá a seguir nesta aula. 92 CEDERJ AULA 5 SISTEMA DE PARCERIA: A ESCRAVIDÃO DISFARÇADA E SEUS LIMITES O grande problema do sistema de parceria dizia respeito à relação fazendeiros/colonos, que era na verdade uma continuação das condições de escravidão nas bases do trabalho e do nível de vida. Não houve uma mudança ideológica por parte dos fazendeiros no que se refere ao trabalho: consideravam e tratavam os imigrantes realmente como escravos. Para isso, utilizavam má-fé nos contratos, já altamente desvantajosos para os imigrantes, de maneira que a insatisfação tornava-se crescente tanto para os colonos quanto para os fazendeiros. Da parte dos colonos, a insatisfação era óbvia. Do sonho de uma vida melhor, com novas perspectivas de realizações, idéia fartamente divulgada na Europa no momento de seu recrutamento, passavam a uma realidade absolutamente distinta. As cláusulas contratuais, em realidade, prendiam os imigrantes à fazenda eternamente, sob rigoroso controle e supervisão dos fazendeiros – como era a função dos capatazes para os escravos africanos. Diversos direitos do colono, mesmo previstos em contrato, eram suprimidos sem qualquer pudor. Como exemplo, sair da fazenda e receber visitas eram atividades proibidas. A moradia dos imigrantes era, em geral, uma “adaptação” das antigas instalações das senzalas. Os fazendeiros impunham ainda rigorosas punições aos colonos, sob a argumentação de vadiagem, embriaguez e outras situações semelhantes. Tudo isso apoiado em uma situação de endividamento eterno dos imigrantes junto aos patrões fazendeiros – à custa de manipulação desonesta dos livros de contabilidade da fazenda, práticas de subfaturamento da produção e até aumento indiscriminado da dívida registrada. Pelo lado dos fazendeiros, havia uma insatisfação cultural e ideológica. Acostumados com o trabalho escravo, que lhes caracterizava uma propriedade, não toleravam o aparecimento de questões trabalhistas, que causavam deserções e greves organizadas por camadas de imigrantes mais esclarecidos, em particular os italianos. Somava-se a isso o início da queda de receita de exportação, determinada, sobretudo, pelo substancial aumento da produção no Brasil – maior exportador mundial do produto. Para os fazendeiros, os colonos representavam a ralé da população dos países de origem, gente desordeira e pouco afeita ao trabalho – como os escravos, mas agora disfarçados na pele branca. Tratava-se, portanto, de uma situação insustentável. CEDERJ 93 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre ? O preço de um produto é baseado na relação entre disponibilidade e procura deste produto (lei da oferta e demanda). Se há muita procura de um determinado produto escasso, este normalmente se torna mais caro. Ao contrário, se um produto está disponível em grandes quantidades, em geral seu preço cai, pois há mais mercadoria à venda do que consumidores para ela. Houve um momento da história da comercialização do café como base da economia brasileira (como você verá mais à frente) em que isso aconteceu. A eficiência na produção e a dificuldade de venda do produto fizeram com que enormes quantidades de café tivessem que ser incineradas, na tentativa de manter o preço da mercadoria em alta. O OESTE NOVO PAULISTA E O SISTEMA DE COLONATO Apesar dos conflitos internos do sistema de parceria e da impossibilidade de continuação daquele processo de recrutamento da mão-de-obra imigrante, a “falta de braços” para a expansão da lavoura agrícola cafeeira persistia. O problema residia no fato de que a imagem do Brasil como um possível espaço para a realização de homens pobres europeus vinha sendo desfeita a passos largos. A divulgação na Europa dos maus-tratos conferidos aos imigrantes em São Paulo repercutia de maneira bastante negativa. Um caso famoso ocorreu com um imigrante suíço, Thomas Davatz, que em 1856 liderou uma revolta contra a escravidão por dívida do sistema de parceria na fazenda do Senador Vergueiro. A publicação de seu livro de memórias em 1858, na Suíça, teve efeitos devastadores para a vinda de imigrantes. Ao mesmo tempo, a empresa cafeeira ascendente começava a dar mais corpo político aos fazendeiros (os barões do café), cuja participação no processo de decisões tornava-se cada vez mais decisiva. A capacidade de vislumbrar com clareza o problema da escassez de mão-de-obra em um ambiente hostil para a imigração exigiu a definição de novas formas de atração dos estrangeiros. No entorno de 1870, o colonato aparecia como o novo formato encontrado para garantir os fluxos de imigração para a cafeicultura, trazendo mudanças significativas em relação ao sistema de parceria. 94 CEDERJ 5 Além da criação de uma forma de pagamento direto ao colono, pelo AULA menos em parte do total que era devido pelo seu trabalho na lavoura, o fazendeiro foi obrigado a arcar com despesas de viagens e do primeiro ano de trabalho. Também era concedida ao imigrante uma fatia de terra para o plantio de artigos para subsistência. Um passo fundamental para a dinamização do sistema de colonato foi a utilização do governo da província de São Paulo para custear o transporte para o Brasil, além da instalação dos estrangeiros. O governo paulista participava diretamente na contratação de imigrantes, principalmente através da Sociedade Promotora de Imigração, em 1886, por iniciativa de ANTÔNIO DE QUEIROZ TELLES, o conde de Parnaíba. Nesse período, o contingente mais importante da imigração era de italianos (cerca de 510.000, entre 1884 e 1893), vindos principalmente devido ao violento processo de unificação da Itália. Foram gastas pelo governo, a título de subsídios para a vinda destes imigrantes, aproximadamente 1.600.000 libras esterlinas. Os resultados foram altamente satisfatórios. No último quartel do século XIX, algo em torno de 800 mil imigrantes entraram no Brasil para a produção de café, garantindo definitivamente as condições básicas do crescimento de sua produção. A atividade a seguir vai auxiliá-lo a diferenciar o sistema de colonato do sistema de parceria. ANNTTÔÔNNIIOO DDEE A QUUEEIIRROOZZ TTEELLLLEESS Q (1831-1888) (1831-1888) Bacharel Bacharelem emdireito Direitoe cafeicultor. Presidiu Presidiu e cafeicultor. Província de de São São aa província Paulo, onde onde teve teve Paulo, especial importância importância especial na época época do do sistema sistema na de colonato. colonato. Ficou Ficou de conhecido também também conhecido como Apóstolo Apóstolo como da Imigração Imigração da Italiana. Trabalhou Trabalhou Italiana. arduamente para para aa arduamente implantação de de uma uma implantação ferrovia que que ligasse ligasse ferrovia Jundiaí –– grande grande Jundiaí pólo de de produção produção de de pólo café da da época época –– ao ao café Porto de de Santos. Santos. porto Atividade 3 2 Sistema de colonato: favorecendo a imigração no Brasil Leia os trechos a seguir: (...) Os gastos com transporte e as demais despesas não SISTEMA DE REMUNERAÇÃO constituíam dívida da família imigrante e o sistema de MISTO remuneração era misto. Além disso, as famílias podiam Era aquele no qual os imigrantes recebiam uma parte do pagamento sobre participação na venda do café e outra parte em salário fixo anual. produzir parte dos gêneros de subsistência que consumiam e vender o excedente em mercados próximos. (...) tanto os custos com o transporte do imigrante da Europa para o Brasil como as despesas com a fixação e a sobrevivência das famílias nas fazendas corriam por conta do fazendeiro e constituíam uma dívida dos imigrantes. Trechos retirados do artigo de Roberson de Oliveira – Folha de S. Paulo on-line – Educação. http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u9385.shtml CEDERJ 95 Formação Econômica do Brasil | Economia cafeeira com trabalho livre O colonato permitiu uma forte aceleração na vinda de imigrantes para o Brasil. Quais foram as duas principais diferenças em relação ao sistema de parceria que contribuíram para isso? ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ Resposta Comentada Ao contrário do sistema de parceria, o colonato não impunha condições de vida tão degradantes aos imigrantes para a atividade produtiva. O financiamento de sua vinda pelo Estado e a possibilidade de manter aceso o sonho de progredir em uma terra nova favoreceram fortemente o aumento do fluxo de imigrantes para o país. No sistema de parceria, o imigrante arcava com todos os custos da viagem e estadia, acumulando uma dívida praticamente impagável, e sofria com condições de vida extremamente precárias, o que determinou um fim muito rápido para sua utilização. No colonato, com a participação do Estado no financiamento do fluxo migratório, aliada a um processo mais geral de imigração européia para o resto do mundo, a imigração encontrou condições bem mais favoráveis para deslanchar. CONCLUSÃO O problema mais importante para a continuidade da cultura cafeeira voltada para a exportação era, certamente, a escassez de mão-de-obra – como você viu na aula passada, esse foi um dos elementos fundamentais para a decadência do café no Vale do Paraíba. A possibilidade de substituição do escravo pelo imigrante, vislumbrada por fazendeiros do oeste paulista, foi o fator mais importante para a liderança de São Paulo nas exportações de café ao final do século XIX. Essa substituição só foi viável de fato com a implementação do sistema de colonato. Percebe a importância deste sistema para a cultura do café no Brasil daquela época? 96 CEDERJ AULA 5 Atividade Final A atividade final é um pouco diferente das atividades que você realizou até então na disciplina Formação Econômica do Brasil. Você não precisará de papel e nem de caneta para executá-la, mas tenha em mente sua relevância: fazê-lo reconhecer a importância da entrada dos imigrantes como mão-de-obra para a lavoura, o que foi nossa meta para esta aula. Gaste com esta atividade, ao menos, dois minutos. Pare e pense antes de passar à leitura do comentário! Propomos que, neste momento, você reflita sobre o que teria acontecido à economia nacional daquela época se não tivesse ocorrido a entrada de um enorme contingente de imigrantes para trabalhar na lavoura de café. Mais ainda, propomos que você pense em que conseqüências poderíamos vivenciar atualmente se o café não tivesse sustentado nosso país durante mais de meio século. Lembre-se de pensar em como se sustentou a economia do país durante todo o período de colônia e também no início da fase independente. Pense, ainda, na política brasileira do início do século XX, que você aprenderá mais à frente nesta disciplina, mas da qual você deve ter algumas informações ainda da época do colégio. Comentário Desde que o Brasil foi descoberto, parte expressiva de seus recursos (quer para a metrópole portuguesa, quer para a pátria independente) foi gerada a partir da exportação de produtos do setor primário. Houve exploração do pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, café. O esgotamento de um determinado produto levava à busca de um novo que rendesse o sustento da economia (metropolitana ou nacional). A impossibilidade de produzir o café por falta de mão-de-obra numa época em que esta mercadoria era tão valorizada no mercado internacional decerto promoveria uma alteração muito grande nas trilhas seguidas pela nossa economia. RESUMO A introdução do imigrante na produção de café no oeste paulista propiciou aos fazendeiros da região uma solução viável para o problema da escassez de mão-deobra. A ampliação dos investimentos em ferrovias (e o uso de técnicas mais racionais de plantio) garantiu uma rápida expansão do processo produtivo. A utilização dos imigrantes no sistema de parceria tinha características que inviabilizaram sua permanência em longo prazo. A causa central e definitiva para o forte influxo de europeus e orientais em direção à lavoura do café foi a mudança para o sistema de colonato, contando com importante ajuda do governo da província de São Paulo. CEDERJ 97 6 AULA Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Meta da aula objetivos Apresentar a evolução da política econômica brasileira no período da República Velha, destacando sua estreita associação com os interesses da cafeicultura. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 2 3 • Descrever as razões da recorrente desvalorização da taxa de câmbio no Brasil no início da República Velha. • Identificar as mudanças da política econômica do governo Campos Sales. • Relacionar essas mudanças com as pressões dos cafeicultores para que o governo assumisse as medidas adotadas no Convênio de Taubaté. Pré-requisitos A Aula 5 trata da organização e implantação da cafeicultura na Província de São Paulo. Os fatores envolvidos nesse processo são essenciais para esta aula. Por isso, você deve relembrá-los antes de iniciar o seu estudo. Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha INTRODUÇÃO A REPÚBLICA VELHA (ou Primeira República, 1889-1930) começou com a proclamação da República e teve fim na Revolução de 1930, que você verá daqui a algumas aulas. No novo regime, duas mudanças foram muito PRIMEIRA REPÚBLICA OU REPÚBLICA VE L H A (1889-1930) Período marcado pelo domínio das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. Ao longo destes anos, o Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria começou a se desenvolver em São Paulo, como discutiremos na próxima aula. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram em todo o território brasileiro. No plano político, a República Velha caracterizou-se pela alternância de governantes paulistas e mineiros no poder, a política do cafécom-leite. A República Velha teve dois períodos distintos: a República da Espada (1889-1894), assim denominada pelo fato de o poder estar durante o período nas mãos dos militares; e a República Oligárquica (1894-1930), quando o poder ficou centralizado e dirigido pelas oligarquias cafeeiras de São Paulo e pelas oligarquias de Minas Gerais. expressivas: o povo passou a escolher os governantes, ainda que sujeito a grandes restrições, e a Igreja foi legalmente separada do Estado, por meio de uma nova Constituição. No entanto, a República Velha não mudou o fato de o Brasil ser o país do café e dos grandes latifúndios. Os donos destas propriedades, chamados coronéis, impunham seu poder sobre os empregados, submetendo-os ao voto de cabresto. Isto fazia com que o poder político da região também estivesse sob seu domínio. Este período da História ficou conhecido como República do Café-com-leite, pois o poder político se concentrou nas mãos das oligarquias paulista (responsável por produzir o café) e mineira (responsável pela produção de leite). Para saber mais sobre este período da nossa história, visite a página http://www.ceap.g12.br/ pagina/republicavelha.htm. O início da República Velha foi caracterizado por condições altamente favoráveis para a acumulação de capital na cafeicultura. Como você viu na aula passada, o final do século XIX marcou um importante fluxo de imigrantes europeus para o país, atraídos particularmente pela cultura cafeeira desenvolvida em São Paulo. Isso aconteceu porque o governo brasileiro criou uma série de estímulos para a vinda desses estrangeiros (em sua maioria europeus) e porque a Argentina, concorrente de peso para o Brasil no abrigo aos imigrantes, passou por um período de estagnação econômica durante toda a década de 1890. Além desses motivos, os chamados fatores de expulsão na Europa (como o violento processo de unificação na Itália e na Alemanha), bem como a crise econômica que se iniciou nos Estados Unidos a partir de 1893, contribuíram para o processo de imigração. Nesse período, cerca de 1.400.000 imigrantes aportaram no Brasil. Destes, aproximadamente 890 mil vieram para a região paulista do café. A cafeicultura encontrou uma situação especial de ampliação das terras disponíveis para o cultivo, decorrente da importante expansão da malha ferroviária no espaço paulista. Esses fatores conjugados (espaço e mão-deobra) permitiram um relevante aumento da capacidade produtiva do café. 100 C E D E R J 6 A grande entrada de mão-de-obra imigrante garantiu a manutenção de taxas AULA salariais em um nível bastante reduzido. Como mão-de-obra é um dos principais determinantes do preço de um produto, foi possível haver aumento da produção sem aumento associado dos custos médios. Dessa forma, a cafeicultura experimentou grande aumento na acumulação de capital, persistindo, em conseqüência, o aumento sistemático da produção. ! Quando falamos de mãode-obra, se há muitos funcionários disponíveis, eles competem pelo emprego. Os contratadores podem, então, oferecer salários mais baixos, que serão certamente aceitos por alguns dos candidatos ao posto. Por esse motivo, o grande número de imigrantes (que chegavam ao Brasil sem ter onde morar e em que trabalhar) teve, como conseqüência, a redução dos salários pagos pelo cultivo do café. 1889/1898: DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E SUSTENTAÇÃO DA RENDA DA CAFEICULTURA No final da década de 80 do século XIX, os preços internacionais do café seguiram uma trajetória sistemática de alta, ampliando as margens de lucro do setor. Isso era resultado do crescimento da demanda norteamericana, responsável por cerca de 60% das compras de café no mercado internacional e pela quebra da safra brasileira em 1887/88 e 1889/90, o que reduziu significativamente a oferta. É importante salientar que a produção brasileira representava, naquele momento, algo em torno de 3⁄4 da oferta total de exportações de café no mundo. Você pode imaginar, então, que qualquer mudança no patamar produtivo brasileiro afetava substancialmente a oferta internacional do produto. C E D E R J 101 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Taxa de câmbio e mercado cambial Antes de entender o que significam estes dois conceitos, você precisa ter em mente que as transações financeiras e comerciais entre países diferentes sempre acontecem usando uma moeda como referência. Nos dias de hoje, o dólar é esta moeda, por ser o dinheiro do país economicamente mais forte do mundo, os EUA. Na época da Primeira República, as negociações aconteciam em libras, pois estas eram (e ainda são) a moeda da Inglaterra. Taxa de câmbio é o valor da moeda nacional em relação a uma moeda estrangeira (quantos reais custa um dólar, por exemplo). Ela é determinada, fundamentalmente, pelas transações de compra e venda de moeda estrangeira, que acontecem em um “ambiente virtual”, o mercado de câmbio. Os agentes envolvidos neste mercado são, em geral, demandantes e ofertantes de moeda estrangeira. As fontes de demanda por moeda estrangeira são: • gastos com importações de bens e serviços; • pagamentos de dívidas contraídas anteriormente com outros países; • remessas de lucros para matriz de empresa multinacional; • aplicações financeiras no exterior. Já a oferta de moeda estrangeira caracteriza-se por: • receitas de exportação de bens e serviços; • dívidas contraídas; • rendas recebidas; • aplicações financeiras de estrangeiros no Brasil. Mas o maior e mais importante ator desse mercado é o Banco Central (suas origens e atribuições serão vistas na Aula 14). O Banco Central é o gestor da política cambial, pois aumenta ou diminui a oferta de moeda estrangeira, podendo controlar, por esse mecanismo de oferta e procura, as taxas de câmbio. Suas principais atribuições no mercado de câmbio são: • a regulamentação do mercado cambial; • a aplicação de medidas relativas ao regime cambial (fixo ou flutuante) definidas pela política governamental. Uma desvalorização da taxa de câmbio representa o aumento do preço da moeda estrangeira, encarecendo os produtos importados e aumentando as receitas de exportações em moeda nacional. Ao contrário, uma valorização cambial reduz o preço da moeda estrangeira e, conseqüentemente, o preço pago por produtos importados – ao mesmo tempo que diminui as receitas de exportações em moeda nacional. O principal instrumento de análise dos efeitos das operações no mercado cambial para o país é o Balanço de Pagamentos. Nesse balanço, são registradas todas as operações realizadas entre empresas ou pessoas residentes em um país e aquelas não residentes. É uma razão entre as operações de bens e serviços (transações correntes) e as de natureza financeira (conta de capital e conta financeira). Tem importância fundamental para a organização das transações de um país com o resto do mundo, permitindo a análise da situação externa do país e um controle maior dessas transações. ! 102 C E D E R J 6 A partir de 1891, no entanto, o contínuo avanço da produção AULA entrou em descompasso com o crescimento do mercado externo, principalmente após o início da prolongada crise econômica que passou a assolar a economia norte-americana em 1893 (sentida, pelo menos, até meados de 1897). Nosso país produzia mais café (aumentava a oferta) e não havia resposta da economia mundial na mesma medida. Houve uma queda sensível do preço internacional do café, revertendo a tendência de alta dos preços até então registrada, determinando uma redução da receita das exportações. Cabe destacar que o Brasil, àquela altura, dependia fortemente das receitas em moeda estrangeira oriundas das vendas externas do café, nosso principal produto de exportação desde a metade do século XIX. Em decorrência da queda de preços do café, o Balanço de Pagamentos sofreu um impacto importante, promovendo mudanças na condução da política econômica do Brasil. Esse movimento provocou o início de um ciclo de desvalorização da taxa de câmbio que marcou de ! maneira expressiva os primeiros anos da República Velha. A queda do preço do café representou um grande impacto na economia brasileira do século XIX. Um dos problemas associados a essa queda do preço é o que chamamos inelasticidade-preço da demanda por café. Uma queda de preço não implica aumento proporcional da demanda pelo produto. Ou seja, estar mais barato não fará com que as vendas do café aumentem de forma a manter a receita constante, independentemente da quantidade de produto negociada. Do mesmo modo, o aumento do preço não reduz seu mercado na mesma proporção. O CÍRCULO VICIOSO DA DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E SUAS PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS A desvalorização cambial era uma realidade decorrente de dois fatores: (1) redução da entrada de moeda estrangeira no país, devido à queda do preço internacional do café, e (2) pressão política exercida pelos cafeicultores, visando preservar seus ganhos em moeda nacional. C E D E R J 103 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha O quadro econômico interno da primeira década da República RUI BARBOSA (1849-1923) Velha já estava bastante complicado. Além de ter sofrido os efeitos de uma seca prolongada para as principais culturas agrícolas do país, esse período Rui Barbosa foi, sem dúvida, um dos mais importantes personagens da história do Brasil por ter participado de todas as grandes questões político-sociais de sua época. Nasceu em Salvador (BA) e faleceu em Petrópolis (RJ). Era advogado e foi deputado, senador, ministro e candidato à presidência de República em duas ocasiões, mas nunca venceu a eleição. Conhecia a fundo o pensamento político constitucional angloamericano, que pregava o liberalismo. Era adepto desta linha de pensamento que, por seu intermédio, influenciou a nossa primeira Constituição republicana. Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, onde, depois, substituiu Machado de Assis na presidência. Se você quiser saber mais a respeito, visite o site http://www.casaruibarb osa.gov.br/ foi marcado por uma forte estagnação econômica, dada a desorganização da produção de culturas tradicionais (como a açucareira e a do algodão) em decorrência da abolição da escravatura, em 1888. O uso do imigrante substituindo o trabalho escravo estava cristalizado apenas na produção de café, de maneira que as demais atividades produtivas necessitavam de recursos para sua recuperação. Nessa direção, foi implementada uma política de emissão monetária na gestão de RUI BARBOSA como ministro da Fazenda do governo provisório de Deodoro da Fonseca que ficou conhecida como ENCILHAMENTO. Essa política, entretanto, causou uma profunda desordem financeira na economia brasileira. O encilhamento teve efeitos diretos sobre a taxa de câmbio e contribuiu fortemente para uma desvalorização cambial mais intensa. Este processo, todavia, determinava a formação de um círculo vicioso, na medida em que, apesar da queda do preço internacional do café, a sustentação das receitas em mil-réis para os produtores e exportadores de café os ENCILHAMENTO "Política financeira de estímulo à indústria, adotada por Rui Barbosa quando ministro da Fazenda (novembro de 1889 a janeiro de 1891), após a proclamação da República. Baseava-se no incremento do meio circulante com a criação de bancos emissores (...). Por isso, incentivou-se intensamente a criação de sociedades anônimas, concitando-se o público a investir em capital na indústria e no comércio. (...) O resultado foi uma espiral inflacionária e de falências (...)" (SANDRONI, 2004, pp. 205-206). estimulava a aumentar ainda mais a produção – veja a Figura 6.1. Elevação da oferta internacional do café (com demanda estagnada) p p Aumento da produção brasileira de café p Redução da oferta de moeda estrangeira no Brasil p Desvalorização cambial p p p Aumento dos preços internos e da receita em moeda nacional Redução do preço internacional do café Queda da receita de exportações do café Figura 6.1: O processo de manutenção das receitas dos produtores e exportadores de café. 104 C E D E R J 6 Observe a Tabela 6.1. O que está acontecendo com os preços AULA externos em relação aos preços internos? Tabela 6.1: Índice de preços internacionais (externos) e internos do café (1889 =100) Anos Preços externos* Preços internos** 1889 100 100 1890 113 120 1891 90 171 1892 87 201 1893 103 276 1894 92 290 1895 91 262 1896 69 252 1897 47 180 1898 41 163 Fonte: Delfim Netto (1981, p. 29). *Preços em moeda estrangeira. ** Preços em mil-réis. Como você deve ter percebido na Tabela 6.1, a depreciação do câmbio invertia a trajetória dos preços internacionais quando convertidos para os preços em mil-réis: enquanto os preços internacionais do café caíam expressivamente, os cafeicultores recebiam mais, em mil-réis, pela venda do produto. Atividade 1 Crise de superprodução do café 1 Analise as informações a seguir: a. A exportação do café sustentou a economia brasileira durante o final do Segundo Reinado e início da Primeira República. A alta mundial dos preços estimulou o aumento da produção. A alta mundial da oferta reduziu os preços internacionais do café (veja novamente a Tabela 6.1). b. A redução dos preços do café no cenário econômico internacional demandou, do governo brasileiro, medidas que protegessem os cafeicultores da falência, que envolveram o ajuste das taxas de câmbio. Com base nessas duas afirmações e no que você leu até agora nesta aula, como você explicaria a frase: “A desvalorização cambial sustentou a renda dos cafeicultores no final do século XIX.” C E D E R J 105 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Resposta Comentada O café experimentou uma crise de superprodução no final do século XIX. Isso fez com que os preços despencassem no cenário internacional. Para conter a onda de falências que aconteceria caso essa queda fosse repassada para os cafeicultores, o governo brasileiro adotou uma política de desvalorização cambial. Isso significou reduzir o valor da nossa moeda em relação à libra, a fim de manter elevada a renda dos cafeicultores em moeda local. A desvalorização do câmbio fazia os preços do café aumentarem em moeda nacional, embora estivesse ocorrendo uma rápida queda dos preços internacionais. Dessa forma, os cafeicultores recebiam uma remuneração maior em mil-réis, mesmo com a redução do preço no mercado internacional. A longo prazo, manter essas condições mostrava-se inviável. A desvalorização cambial determinava uma elevação dos preços dos produtos importados – base da cesta de consumo brasileira, uma vez que pouco era produzido para o mercado interno. Assim, a subsistência tornava-se mais cara em moeda nacional, forçando o aumento dos salários, base dos custos de produção da cultura cafeeira. Queda dos preços do café em moeda estrangeira Seguindo esta tendência, o aumento dos custos seria responsável p Desvalorização cambial – aumento do preço do café em moeda nacional reduzindo seu espaço para acumulação de capital em longo prazo (Figura 6.2). p Perda do poder de compra de produtos importados com moeda nacional p Necessidade de aumento dos salários p Aumento nos custos da produção do café p Figura 6.2: As conseqüências da desvalorização cambial em longo prazo. 106 C E D E R J pela redução da margem de lucro da cafeicultura, Redução dos lucros dos cafeicultores Tabela 6 De maneira mais dramática em curto e médio prazos, a AULA desvalorização cambial afetava também as finanças públicas. A redução nas importações diminuía sistematicamente a receita do governo, que tinha nas arrecadações de impostos sobre os produtos importados sua maior fonte. O fim da TARIFA-OURO aplicada sobre as importações em 1891 agravava esse quadro, corroendo a capacidade de arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a maior fonte de financiamento público era o endividamento externo, cujo pagamento é efetivado em moeda estrangeira – a desvalorização cambial implicava, portanto, aumento das necessidades de gasto do governo. Sustentar por muito tempo essa situação poderia levar as finanças públicas à bancarrota, pois a possibilidade de obter novos empréstimos externos reduzia-se à medida que as receitas de exportações caíam. Quanto menor a entrada de moeda estrangeira no país, maior o risco de não pagar as dívidas e, obviamente, menor a oferta de novos empréstimos. O GOVERNO CAMPOS SALES (1898-1902) E O “SANEAMENTO MONETÁRIO” DE JOAQUIM MURTINHO Quando a República foi proclamada, instaurou-se um governo provisório, comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Deodoro se manteve no poder até novembro de 1891, quando tentou dar um golpe de Estado e dissolver o Congresso. A campanha legalista de Floriano TA R I F A - O U R O Imposto cobrado pelo governo em ouro. Este procedimento evitava que o governo perdesse dinheiro na troca de moeda, aumentando as reservas do Estado. Além disso, por se manter à parte do mercado de câmbio, minimizava a especulação em cima das trocas de moedas, evitando, por conseqüência, o aumento do preço de moeda estrangeira no país. No governo de Campos Sales, esta tarifa foi instituída (1901) por seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, e começou representando 10% do valor da mercadoria. Pouco tempo depois, já significava 25%. Peixoto, outro militar, derrotou as pretensões de Deodoro colocando Floriano Peixoto no poder, o que prolongou até 1894 a República da Espada. Figura 6.3: Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, presidente do Brasil no período de 15/11/1889 a 23/11/1891. Figura 6.4: Marechal Floriano Vieira Peixoto, presidente do Brasil no período de 23/11/1891 a 15/11/1894. C E D E R J 107 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Se você quiser saber um pouco mais sobre cada presidente que o Brasil já teve, visite a Galeria dos Presidentes na página da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/). O presidente seguinte foi Prudente de Moraes, civil e paulista, que foi eleito pelo povo. Prudente de Moraes deu início ao período que ficou conhecido como República do Café-com-Leite e consolida a presença dos civis no governo do país. Foi substituído, ao final de seu mandato, por Campos Sales, também representante da oligarquia cafeeira paulista. Figura 6.5: Prudente José de Moraes e Barros, presidente do Brasil no período de 15/11/1894 a 15/11/1898. Figura 6.6: Manoel Ferraz de Campos Sales, presidente do Brasil no período de 15/11/1898 a 15/11/1902. Apoiada em um discurso de base liberal, que valorizava o papel do mercado e os efeitos negativos da intervenção governamental, a política FUNDING LOAN "Moratória concedida pelos credores a um Estado devedor. Em troca, são emitidos novos títulos correspondentes aos encargos da dívida e das operações com excedentes comerciais. O termo incorporou-se à história brasileira, pois esse recurso foi utilizado várias vezes pelos credores do Brasil no exterior, a partir da Independência" (SANDRONI, 2004, p. 256). econômica do governo Campos Sales citava a ineficiência produtiva no Brasil (tanto no campo quanto na indústria nascente) como justificativa para uma mudança radical nos rumos do país. O principal mentor desse governo era o ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho. Na verdade, a meta primordial do presidente era a obtenção de novos recursos externos para resolver o problema de solvência das finanças públicas. Logo ao tomar posse, o novo presidente foi à Europa em busca desses recursos. Campos Sales assinou o II FUNDING LOAN, negociando uma consolidação da dívida externa brasileira com novas condições (mais favoráveis) de pagamento. Em contrapartida, firmou uma série de compromissos para a condução da política econômica do país. 108 C E D E R J 6 O objetivo principal da nova política econômica era bastante AULA claro: definir uma trajetória de saneamento monetário capaz de impor uma inversão dos movimentos da taxa cambial, permitindo a valorização da moeda nacional. Por trás disso estava o firme propósito de garantir condições para o pagamento da dívida externa consolidada no início do governo. Para isso, o governo empreendeu esforços significativos buscando a redução do déficit e a retirada de circulação de moeda no valor equivalente à dívida a ser paga (de acordo com a taxa cambial definida na época). Havia ainda a necessidade de depositar esse montante em bancos estrangeiros predeterminados no acordo firmado com os credores. Do ponto de vista fiscal, foi novamente aplicada a tarifa-ouro para as compras de importados, o que garantia para o governo uma receita em moeda estrangeira. Esta tarifa sofreu aumentos importantes a partir de 1900. Os efeitos dessa política foram bastante sentidos pela população, com destaque para uma pesada diminuição do nível de atividade econômica decorrente de uma forte retração da oferta de moeda e crédito e da DEFLAÇÃO associada a essa retração (cerca de 30%). Em conseqüência, o câmbio foi efetivamente valorizado e mantido sob controle durante a vigência dessas medidas de política econômica. Em contrapartida, a economia brasileira acabou sofrendo os efeitos dessa política com o PÂNICO BANCÁRIO NO RIO DE JANEIRO EM 1900 (dada a retração da oferta de moeda) e uma importante recessão – afetando os negócios em geral e, particularmente, os cafeicultores, que pressionavam para DEFLAÇÃO Ao contrário da inflação, uma deflação significa uma queda do índice geral de preços de um país, geralmente associada a uma retração do nível de atividade econômica. uma mudança nos rumos da política adotada. PÂNICO BANCÁRIO NO RIO DE JANEIRO EM 1900 Quando o Brasil assinou o Funding Loan, houve a retirada de muito papel-moeda de circulação. Isto aconteceu devido às condições do contrato assinado, que solicitava que parte da dívida fosse depositada em bancos internacionais como garantia. A retirada de dinheiro de circulação causou uma enorme crise econômica. Diante da impossibilidade de uma nova política de emissão (considerando a perturbação econômica gerada pelo Encilhamento), o governo resolveu utilizar o dinheiro do principal banco brasileiro dessa época, o Banco Republicano Brasileiro (BRB). Este fato gerou muita preocupação na sociedade. O BRB foi liquidado e reestruturado, agora sob controle do governo, que se responsabilizou pelas dívidas e gerou títulos que poderiam ser resgatados no futuro. Isso, de certa forma, apaziguou a eminente crise da sociedade. C E D E R J 109 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Atividade 2 Até aqui tudo bem? 1 Analise as afirmativas a seguir. Qual (quais) dela(s) é (são) verdadeira(s)? I – No final do século XIX, os altos preços atingidos pelo café no mercado internacional estimularam o crescimento das lavouras deste produto. A superprodução teve como conseqüência a queda dos preços nos mercados consumidores. II – Em resposta à desvalorização do café, o governo valorizou seguidamente a moeda brasileira: embora o café rendesse menos em moeda estrangeira, a moeda nacional passou a valer mais, e os cafeicultores tiveram seu poder de compra de produtos internacionais aumentado. III – O aumento no poder de compra de produtos internacionais por parte dos cafeicultores fez com que estes consumissem mais produtos importados. Essa atitude diminuiu o ritmo da economia nacional que, para ser novamente movimentada, recebeu uma injeção de fundos do governo Campos Sales. Este presidente obteve recursos através do Funding Loan, um empréstimo feito com credores internacionais. Além disso, Campos Sales aumentou as tarifas sobre os produtos importados a fim de reduzir o consumo destes e privilegiar a produção (ainda pequena) nacional. IV – A desvalorização do café no cenário internacional exigiu uma desvalorização cambial, a fim de manter alta a renda dos cafeicultores em moeda nacional. Por causa dessa medida econômica, o poder de compra de produtos importados ficou prejudicado, gerando uma crise econômica. Na tentativa de resolver este problema, o então presidente Campos Sales assinou o Funding Loan, um empréstimo feito com credores internacionais. Além disso, ele aumentou as tarifas sobre os produtos importados com o objetivo de aumentar a receita do governo em moeda estrangeira e arcar com os custos da dívida externa e dos juros gerados por ela. V – O alto poder de compra dos cafeicultores no cenário internacional promoveu uma baixa de moeda nacional (que era trocada por moeda estrangeira para a compra de produtos). Esta diminuição na quantidade de dinheiro circulante teve, como conseqüência, a estabilização da taxa de câmbio. VI – Campos Sales retirou moeda nacional de circulação, com o intuito de cumprir os termos do pacto assinado com credores internacionais e numa tentativa de estabilizar as taxas de câmbio. Marque aqui as respostas que você considera verdadeiras: ( )I ( ) II ( ) III ( ) IV ( )V ( ) VI 110 C E D E R J 6 AULA Resposta Comentada As opções corretas são I, IV e VI. As opções erradas estão listadas a seguir, com os trechos que as tornam falsas em negrito: II – Em resposta à desvalorização do café, o governo valorizou seguidamente a moeda brasileira: embora o café rendesse menos em moeda estrangeira, a moeda nacional passou a valer mais, e os cafeicultores tiveram seu poder de compra de produtos internacionais aumentado. III – O aumento no poder de compra de produtos internacionais por parte dos cafeicultores fez com que estes consumissem mais produtos importados. Essa atitude diminuiu o ritmo da economia nacional que, para ser novamente movimentada, recebeu uma injeção de fundos do governo Campos Sales. Este presidente obteve recursos através do Funding Loan, um empréstimo feito com credores internacionais. Além disso, Campos Sales aumentou as tarifas sobre os produtos importados a fim de reduzir o consumo destes e privilegiar a produção (ainda pequena) nacional. V – O alto poder de compra dos cafeicultores no cenário internacional promoveu uma baixa de moeda nacional (que era trocada por moeda estrangeira para compra de produtos). Esta diminuição na quantidade de dinheiro circulante teve, como conseqüência, a estabilização da taxa de câmbio. A NOVA FORMA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ – O CONVÊNIO DE TAUBATÉ A política econômica levada a cabo a partir do governo Campos Sales seguiu, de modo geral, a preocupação com a estabilidade monetária e cambial. Nesse período, em contrapartida, cresciam as demandas, sobretudo dos cafeicultores, para um direcionamento mais flexível que permitisse a retomada do crescimento econômico. De certa forma, o aumento da população urbana e a necessidade de investimentos em infra-estrutura – principalmente nas áreas de saneamento, urbanização, portos e estradas de ferro – garantiram uma importante retomada do nível de atividade da economia brasileira. A estabilidade monetária e a constante pressão para valorização cambial deixavam insatisfeitos os cafeicultores, que viam suas receitas recorrentemente reduzidas ou ameaçadas. A situação agravava-se toda vez que havia uma previsão de safra excedente na produção de café. C E D E R J 111 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Afinal, como você já viu, a participação da produção brasileira na oferta mundial era altamente significativa, com impactos imediatos na determinação do preço internacional. O cenário da virada de 1905 para 1906 caminhava exatamente nessa direção. Além de uma valorização cambial em torno de 25%, havia uma perspectiva de grande produção para 1906/7 – em 1906, a safra de café passava de 20 milhões de sacas para uma demanda internacional de aproximadamente 16 milhões. Havia, portanto, a ameaça de mais uma crise de superprodução. Exercendo sua enorme capacidade de interferência no poder, especialmente através do governo da província de São Paulo, os cafeicultores conseguiram negociar uma vantajosa solução para o problema. Conhecida como Convênio de Taubaté, esta solução foi firmada em 1906 pelos presidentes das províncias de São Paulo (Jorge Tibiriçá), Minas Gerais (Francisco Salles) e Rio de Janeiro (Nilo Peçanha), – os três maiores produtores de café –, mesmo contando com a oposição de Rodrigues Alves, o então presidente da República. O Convênio estabeleceu que: (a) haveria a compra de excedentes de produção pelos governos estaduais envolvidos; (b) a compra seria viabilizada por meio de um financiamento de 15 milhões de libras esterlinas; C AIXA DE (c) o gasto com a compra do excedente de café seria coberto pela CONVERSÃO criação de um imposto em ouro aplicado a cada saca exportada Instrumento utilizado para a estabilização da taxa cambial. Funcionava emitindo bilhetes que eram garantidos por lastro (reserva de garantia) em moedas de ouro nacionais ou estrangeiras, como o dólar e a libra, por exemplo. Essa conversão tinha uma paridade fixa e predeterminada, impedindo valorização ou desvalorização cambial. Foi criada no governo Campos Sales exatamente para impedir uma maior valorização do mil-réis. de café; (d) um fundo seria criado para estabilizar a taxa de câmbio, impedindo sua constante valorização – que funcionaria na forma de uma CAIXA DE CONVERSÃO; (e) seriam tomadas medidas para desencorajar a expansão das lavouras no longo prazo, como a definição de taxas proibitivas. Essas medidas mudariam significativamente a orientação da política econômica do país no que diz respeito às exportações de café. O Convênio de Taubaté determinou, nesse sentido, a institucionalização da prática de controle de estoques para regular o preço internacional, artifício permitido pela enorme parcela do mercado internacional ocupada pela produção brasileira. 112 C E D E R J 6 Todavia, apesar do sucesso alcançado na estabilização dos preços AULA internacionais, a prática acabou induzindo uma forte concentração na atividade cafeeira. Os maiores lucros acabaram direcionados para os operadores do mercado financeiro, com destaque para os banqueiros internacionais e as casas comissárias, que compravam o produto na baixa e vendiam na alta. Os banqueiros internacionais, inclusive, passaram a dominar o comércio do café, credenciados pela dívida externa crescente, e adquiriram grandes fazendas dos produtores nacionais. Além disso, a manutenção de altos preços e da receita de exportação inviabilizava qualquer tentativa de desestimular o crescimento das lavouras, tornando o problema insolúvel no longo prazo. Atividade 3 1 Medidas para valorização do café Liste as duas principais causas da preocupação dos cafeicultores em estabelecer medidas de valorização do café no início de 1906. Em seguida, assinale aquela que tem relação direta com o saneamento financeiro de Campos Sales, justificando sua resposta. _________________________________________________________________________ ( ) _________________________________________________________________________ ( ) Justificativa _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada A previsão de uma grande safra de café e a conseqüente expectativa de queda significativa dos preços internacionais, em um cenário de câmbio estável, fariam despencar os rendimentos da atividade cafeeira. A manutenção das taxas de câmbio estáveis, parte do processo chamado de saneamento financeiro de Campos Sales, preocupava os cafeicultores, pois, naquele momento de nossa economia, nada asseguraria a renda que os grandes senhores do café estavam acostumados a manter. Com as medidas defendidas no Convênio de Taubaté, a oferta de café seria reduzida, mantendo estável o preço internacional do produto. C E D E R J 113 Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha CONCLUSÃO A política econômica da República Velha viveu dois momentos bem distintos, cujo marco divisório foi o governo Campos Sales, iniciado em 1898. O momento inicial foi marcado por uma recorrente desvalorização da taxa de câmbio, o que garantia aos cafeicultores a manutenção de sua renda em moeda nacional. Esse quadro implicava a continuidade da expansão das lavouras e, conseqüentemente, da oferta de café no mercado internacional, determinando uma grande queda dos preços do produto. A mudança na economia, promovida por Murtinho a partir de 1898 e definida pela necessidade de renegociação da dívida externa, permitiu uma estabilização monetária da economia brasileira. Ao mesmo tempo, o novo cenário de política econômica desfavorecia a receita de exportações dos produtores de café. Os produtores, então, passaram a pressionar o governo a implementar medidas protecionistas para garantir o lucro. Essas medidas, baseadas no controle da exportação brasileira do café, foram consolidadas no Convênio de Taubaté em 1906. 114 C E D E R J O preço do café experimentou, ao longo da última década do século XIX, uma queda brusca no cenário internacional. Observe novamente a Tabela 6.1 (já apresentada nesta aula): Tabela 6.1: Produção e Índice de preços internacionais (externos) e internos do café (1889 =100) Anos Preços Externos* Preços Internos** 1889 Produção 4.260 100 100 1890 5.358 113 120 1891 7.397 90 171 1892 6.202 87 201 1893 4.309 103 276 1894 6.695 92 290 1895 5.476 91 262 1896 8.680 69 252 1897 10.462 47 180 1898 8.771 41 163 Fonte: Delfim Netto (1981, p. 29). *Preços em moeda estrangeira. ** Preços em mil-réis. A crise dos preços do café se manteve também nos primeiros anos do século XX, promovendo quedas expressivas do preço desta mercadoria. Esta alteração no valor do produto apresentava relação direta com a sua oferta. Assim, quanto maior a produção, menor o valor do café. Observe agora a Tabela 6.2: Tabela 6.2: Produção (em mil sacas) e preço internacional do café Anos Produção Preço 1904/5 11.159 7,55 1905/6 11.652 8,35 1906/7 20.607 8,25 Fonte: Gremaud et al. (1997). C E D E R J 115 AULA 6 Atividade Final Formação Econômica do Brasil | Políticas de sustentação da renda da cafeicultura na República Velha Essas duas tabelas se remetem a duas estratégias distintas de manutenção da renda dos cafeicultores. De acordo com tudo o que você aprendeu nesta aula, quais são essas estratégias? Não esqueça de mencionar em sua resposta a correlação entre os cenários financeiros nacional e o internacional. _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Na Tabela 6.2, você pôde observar como a política de desvalorização cambial favorecia a receita das exportações de café, pois o preço interno da saca de café aumentou significativamente, apesar da queda do preço internacional, como está na Figura 6.1. Nessa tabela, você viu, também, a manutenção do preço internacional do café apesar do enorme aumento da produção. Isso só foi possível através da compra dos excedentes de produção pelo governo, o que foi acordado no Convênio de Taubaté. Por meio dessa atitude, o Brasil reduzia a oferta de café no mercado internacional e mantinha, assim, os preços constantes em vez de em queda. RESUMO No início da República Velha, a moeda nacional sofreu uma forte desvalorização. Esta desvalorização serviu, até 1898, para valorizar as receitas das exportações de café, apesar da queda do preço internacional do produto. Este círculo vicioso não pôde ser mantido por muito tempo, o que determinou, a partir de 1898, no governo Campos Sales, a tomada de medidas de ajustamento e saneamento monetário. No entanto, a estabilização monetária contrariava os interesses dos cafeicultores. O Convênio de Taubaté, firmado em 1906, formalizou uma nova prática de proteção da renda da cafeicultura. 116 C E D E R J FUNDAÇÃO CASA RUI BARBOSA. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br>. Acesso em: 15 set. 2005. REPÚBLICA Velha. Disponível em: <http://www.ceap.g12.br/pagina/republicavelha.htm>. Acesso em: 15 set. 2005. RUI Barbosa. Disponível em : <http://www.biblio.com.br/Templates/RuiBarbosa/RuiBarbosa.htm>. Acesso em: 15 set. 2005. C E D E R J 117 AULA 6 SITES RECOMENDADOS 7 AULA Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Meta da aula objetivos Descrever os determinantes históricos dos desequilíbrios regionais no Brasil. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 2 3 Reconhecer as desigualdades econômicas e regionais no Brasil como conseqüência de seu modo de ocupação. Conhecer as razões históricas do desequilíbrio econômico das regiões brasileiras. Interpretar dados atuais sobre a situação socioeconômica das regiões brasileiras, considerando os fatos históricos que a provocaram. Pré-requisito Para acompanhar esta aula, é importante reler os boxes “O sentido da colonização” e “Economia de subsistência x economia mercantil”, da Aula 1, bem como as Aulas de 4 a 6. Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Você se lembra da canção A Novidade, de Herbert Vianna, Bi Ribeiro e Gilberto Gil? Nela, os compositores criticam a desigualdade social do país. Confira: “Oh, mundo tão desigual/Tudo é tão desigual/(...) De um lado este carnaval/Do outro a fome total”. A música foi feita em 1986. Depois de 20 anos, você acha que a desigualdade no país aumentou ou diminuiu? Por quê? INTRODUÇÃO O Brasil faz parte do grupo das 15 maiores economias mundiais, além de já ter representado, na década de 1980, o oitavo maior PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) do mundo. Apesar de resultados tão animadores, é um dos campeões de desigualdade econômica. Segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, em 2004, nosso país era o 109º na lista das nações com maior índice de exclusão social (IES). Como isto é possível? Quais as origens PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) É o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de um país. É uma medida da riqueza do país em um período de tempo determinado (em geral, calculado para cada ano). desta desigualdade? Para descobrir isto, devemos retroceder no tempo até a época colonial, quando a economia brasileira começou a se formar. Você está pronto para a viagem? Nesta aula, portanto, você vai rever algumas questões tratadas até o momento, mas com um objetivo diferente. Esperamos que você possa entender o fenômeno dos desequilíbrios regionais, ao analisar as atividades canavieira, pecuária, da cotonicultura, mineira, da borracha e cafeeira. Os conhecimentos de que você dispõe agora podem ajudá-lo bastante neste trabalho. OS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS SÃO UMA MARCA DA ECONOMIA BRASILEIRA O equilíbrio econômico entre as regiões distingue os países mais desenvolvidos dos menos desenvolvidos. Canadá e Estados Unidos, por exemplo, são países onde há pouca discrepância em relação ao desenvolvimento entre os estados e menos desequilíbrios internos. Em nenhum deles, entretanto, um estado tem peso econômico expressivamente superior aos demais, como acontece no Brasil, onde São Paulo participa com um terço do PIB brasileiro. 120 C E D E R J é um indicador dos desequilíbrios regionais do país. Observe com atenção a Tabela 7.1, que contém as informações mais recentes sobre o tema, obtidas durante o CENSO DEMOGRÁFICO de 2000. Nela, você pode verificar que 42,6% da população brasileira vivem na Região Sudeste. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, correspondentes a duas terças partes do território, ! residem apenas 14,5% da população. No Brasil, o próximo censo demográfico vai ser realizado em 2010. Fique atento aos resultados. Você estará terminando o curso de Administração, e estas informações podem ser úteis em sua profissão. Enquanto isso, se você quiser ter mais informações sobre o Censo Demográfico mais recente do Brasil (2000), acesse o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa em nosso país: http: //www.ibge.gov.br Realizado em média a cada dez anos, o censo demográfico é uma ferramenta muito importante para acompanhar a evolução de uma sociedade. Com os dados que essa pesquisa disponibiliza, podemos traçar um retrato da situação do país, em relação a população, concentração de renda, desemprego, fecundidade, migrações internas, entre outros temas. A partir dos resultados do censo, podem-se elaborar políticas públicas mais adequadas à realidade do país. Tabela 7.1: Distribuição da população brasileira por regiões – 2000 Regiões População absoluta/ relativa (%) Distribuição regional do território (%) Norte 12.904.737 - 7,6 45,3 Nordeste 47.713.567 - 28,1 18,3 CentroOeste 11.716.143 - 6,9 18,9 Sudeste 72.334.446 - 42,6 10,9 Sul 25.130.277 - 14,8 6,8 Brasil 169.799.170 - 100,0 100,0 Fonte: IBGE, 2000. Outro indicador dos desequilíbrios regionais é a distribuição do PIB por regiões. Veja só a Tabela 7.2. Observe que, em 2001, a região mais desenvolvida, o Sudeste, concentrava 57,12% do PIB brasileiro, percentual superior à sua participação na população (42,6%). Já a Região Nordeste participava com apenas 13,12% do PIB, percentual inferior à metade de sua participação na população (28,1%). C E D E R J 121 7 CENSO DEMOGRÁFICO AULA A maneira como a população está distribuída no território também Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Tabela 7.2: Distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) por regiões – 2001 Regiões PIB (em milhões de dólares) Participação no PIB Brasil (%) Norte 24.293 4,76 Nordeste 66.959 13,12 Centro-Oeste 36.746 7,20 Sudeste 291.518 57,12 Sul 90.844 17,80 Brasil 510,260 100,00 Fonte: IBGE. Departamento de Contas Nacionais (2001) Se você se interessa pela comparação da economia brasileira com a de outros países, consulte os relatórios anuais sobre o desenvolvimento econômico mundial, disponíveis no site do Banco Mundial (www.worldbank.com). Nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (www.ibge.gov.br) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA (www.ipeadata.gov.br), você pode encontrar indicadores sobre desigualdades regionais no Brasil. Atividade 1 Em busca do emprego ideal Imagine que um amigo seu lhe pede ajuda. Ele vive em uma cidade pequena e tem um emprego razoável, mas, para ele, isto não é o bastante: ele quer mudar de vida, ganhar mais, morar em uma cidade maior, com mais oportunidades. Para ajudá-lo, você conseguiu os dados a seguir: • Os valores do rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios (em reais, no ano de 2000), residentes nas cidades com mais de 100 mil habitantes (cidades médias) localizadas em regiões metropolitanas ou no interior estadual das cinco macrorregiões. Região Centro-Oeste Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Média Cidades médias metropolitanas Cidades médias nãometropolitanas 488,16 554,22 533,68 804,68 808,57 761,71 661,81 531,08 476,57 888,84 812,51 767,17 Fonte: IBGE. Indicadores Sociais Municipais (2003) 122 C E D E R J 7 Brasil Até 5.000 habitantes De 5 a 10.000 habitantes De 10.000 a 20.000 habitantes De 20.000 a 50.000 habitantes De 50.000 a 100.000 habitantes De 100.000 a 500.000 habitantes Mais de 500.000 habitantes 768,83 424,08 409,66 416,32 479,55 612,80 810,48 1.190,00 Fonte: IBGE.Indicadores Sociais Municipais (2003) • A distribuição das cidades com mais de 100 mil habitantes segundo localização nas macrorregiões. Norte Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul 6,3% 5,4% 20,2% 50,7% 17,4% Fonte: IBGE. Censo Demográfico (2000) Em sua opinião, em qual tipo de cidade e região seu amigo pode encontrar mais facilmente um emprego com rendimento mais elevado? Por quê? ________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Resposta Comentada Os municípios com mais de 500 mil habitantes situados na Região Sudeste são os melhores lugares para o seu amigo encontrar o que procura. As cidades localizadas fora das regiões metropolitanas também são uma boa alternativa para ele. O motivo é que o rendimento cresce à medida que aumenta a população, e é mais elevado nas cidades do Sudeste, onde, além disso, existe um número bem maior de cidades com mais de 100 mil habitantes. C E D E R J 123 AULA • A distribuição do valor do rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios (em reais) segundo classes de tamanho dos municípios. Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Os desequilíbrios regionais sempre fizeram parte de nossa realidade. Como e por que as regiões brasileiras têm indicadores tão diferentes? Para responder a esta pergunta, vamos buscar as raízes históricas deste processo. Em nosso país, até meados do século XIX, as regiões eram caracterizadas como ilhas regionais, sem guardar relações econômicas entre si. De 1850 a 1930, a expansão cafeeira e a industrialização romperam este isolamento regional, fazendo surgir uma economia centrada em São Paulo. Isso tornou as demais regiões dependentes do dinamismo paulista. Para começar, vamos ver o que aconteceu no Nordeste, na região das Minas, no Sul e no Norte do país? NORDESTE: DO AUGE AÇUCAREIRO À ESTAGNAÇÃO O Nordeste atravessou um processo secular de estagnação, tornando-se uma área de emigração. No entanto, foi nessa região que se desenvolveu a primeira atividade econômica importante do País: a agroexportação canavieira, como você estudou nas Aulas 1 e 2. Além da cana-de-açúcar, foram importantes a pecuária (Aula 2) e a cultura do algodão, cotonicultura (Aula 3). Nenhuma dessas, todavia, trouxe as condições para a superação da crise. Na primeira aula, você conheceu as principais características da economia canavieira. Tratava-se de uma atividade iniciada no Brasil pelos colonos portugueses para proporcionar lucros mercantis, transferidos em sua maior parte para a metrópole. Em função disso, era caracterizada pela ocupação extensiva da terra e pela utilização da mão-de-obra escrava. A monocultura açucareira contava com mercado consumidor europeu (se você quiser relembrar esse assunto, volte ao boxe explicativo da Aula 1 “O sentido da colonização”). O engenho de açúcar, unidade de produção típica, apresentava elevado grau de auto-subsistência, o que implicava baixa circulação interna de dinheiro, tornando a economia local pouco afetada pelas oscilações observadas na renda das exportações da cana-de-açúcar. No entanto, a partir de meados do século XVII, a renda das exportações caiu devido ao declínio dos preços internacionais do açúcar, como vimos na Aula 1, e a agroexportação mergulhou em uma crise que impediu o seu processo de desenvolvimento. Repare, na Tabela 7.3, como diminuiu o preço pago por tonelada de açúcar no período que vai do início do século XVII, quando a cana de açúcar começou a ser cultivada no Brasil, e o princípio do século XX. 124 C E D E R J AULA Período Início do século XVII Início do século XVIII Início do século XIX Metade do século XIX Início do século XX 7 Tabela 7.3: Preços do açúcar por tonelada (em libras) Preço por tonelada (libras) 120 72 30 16 9 Fonte: REGO; MARQUES (2003) Segundo Celso Furtado (1971), as necessidades de abastecimento interno no âmbito da economia canavieira referiam-se apenas a fontes de energia: madeira para lenha e animais como meio de transporte. A ocupação extensiva da cana diminuía a disponibilidade desses recursos nos engenhos, levando os grandes proprietários a comprá-los dos pequenos produtores locais (releia o boxe “O conceito de produtividade e o uso extensivo de recursos”, na Aula 1). A pecuária e a cultura do algodão (cotonicultura) foram importantes instrumentos de ocupação do interior nordestino. Entretanto, ao se manterem como atividades de baixa produtividade, não contribuíram para a formação de um mercado interno que sustentasse o desenvolvimento industrial da região. Vamos ver estas atividades de maneira mais detalhada? Pecuária Em função das relações mercantis, inicialmente no Nordeste, desenvolveu-se uma atividade pecuária, que foi a projeção da economia canavieira. A pecuária foi, portanto, mais importante como atividade de ocupação do território do que por sua contribuição à economia colonial. Por meio dela, foi possível ocupar o interior do país. Esta atividade serviu também como “amortecedor” das crises da cana-de-açúcar, ao abrigar trabalhadores que se tornaram desnecessários para a economia canavieira, durante a crise. Outra vantagem da pecuária em relação às demais atividades voltadas para o mercado externo era não demandar investimento inicial elevado. Tampouco eram necessários gastos operacionais, tratando-se, assim, de uma atividade muito resistente às crises. Como a atividade canavieira, a pecuária teve um papel fundamental para a formação do que Furtado chamou “reservatório de mão-de-obra”. C E D E R J 125 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Isso explica por que, mesmo com a economia nordestina estagnada, a região participava com 40% da população brasileira ainda em 1900, tendo se tornado a maior região de emigração ao longo do século XX. Algodão: uma alternativa para a cana-de-açúcar Outra importante cultura nordestina foi a do algodão (cotonicultura), considerada como uma alternativa à crise da economia canavieira no século XVIII, dada a identificação da Revolução Industrial com a indústria têxtil. Importante matéria-prima industrial, o algodão nordestino somente conheceu desenvolvimento nos momentos em que os produtores tradicionais experimentaram crises, como na Guerra Civil norteamericana. Terminado o conflito, as exportações de algodão caíram. No entanto, essa cultura proporcionou o aparecimento de atividades industriais têxteis no início do século XX, sendo abortada na crise de 1929. Passada a crise, a cotonicultura paulista, tecnologicamente mais moderna, limitou o crescimento dessa atividade e, conseqüentemente, seu dinamismo como fonte de renda da economia nordestina. Os efeitos de todos esses acontecimentos ainda se fazem sentir na região. Vamos ver, na Atividade 2, como evoluiu a situação no Nordeste na última década do século XX? Será que houve alguma melhora no período? 126 C E D E R J 7 Tabela O Nordeste nosso de hoje em dia Observe, no quadro a seguir, a evolução do ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) do Brasil e suas macrorregiões em 1991 e 2000. Norte Nordeste CentroOeste Sudeste Sul IDH 1991 IDH 2000 IDH Educação 1991 IDH Educação 2000 0,656 0,580 0,725 0,676 0,705 0,600 0,827 0,754 Pessoas com renda per capita inferior a 1⁄2 salário mínimo em 1991 (%) 48,792 67,092 Pessoas com renda per capita inferior a 1⁄2 salário mínimo em 2000 ( %) 45,359 57,153 0,725 0,793 0,786 0,881 31,398 24,792 0,730 0,737 0,791 0,808 0,797 0,804 0,877 0,896 30,837 30,243 33,851 19,875 Fonte: www.ipeadata.gov.br – IPEA/PNUD/Fundação João Pinheiro – Desenvolvimento Humano e Condições de Vida: Indicadores Brasileiros. Com base nesta tabela, analise a situação atual da Região Nordeste, considerando o IDH. Compare-a com a das demais regiões, tomando por referência a dificuldade da região em superar a crise da economia canavieira. _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Resposta Comentada O IDH da Região Nordeste melhorou ao longo da década de 1990, mas ainda continua sendo o mais baixo entre todas as regiões, refletindo a incapacidade da região para superar a crise na economia canavieira e encontrar alternativas economicamente mais dinâmicas para a sua economia, o que iria refletir-se em melhores índices de desenvolvimento humano. O elevadíssimo percentual de residentes com renda inferior a meio salário mínimo é um indicador da fraca circulação de renda na região, dificultando o surgimento de novas atividades econômicas. IDH Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto da conjugação de três indicadores: a renda per capita; o número de anos de escolaridade e a taxa de expectativa de vida. Trata-se de um índice criado para comparar o desenvolvimento entre países, introduzindo indicadores de condições de vida ao tradicional cálculo do PIB e da renda per capita. No Brasil, este indicador foi calculado nos anos em que houve Censo Demográfico a partir de 1970. Estes dados estão disponíveis no site www.ipeadata.gov.br. C E D E R J 127 AULA Atividade 2 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil A REGIÃO DAS MINAS: A ILUSÃO DO OURO Outra região brasileira em que se sentiram intensamente os efeitos da atividade econômica realizada pela colônia foi a região das minas, localizada principalmente no Estado de Minas Gerais, no Sudeste. No século XVIII, a descoberta de ouro na região gerou um grande movimento migratório para o interior, inclusive de portugueses. Por tratar-se de uma atividade que não dependia da propriedade de terras, o garimpo atraiu todo tipo de trabalhadores, até mesmo os ex-escravos que conseguiram comprar sua liberdade. Diferente da fazenda de açúcar, onde havia produção de subsistência, a atividade garimpeira era totalmente voltada para a produção mercantil (releia o boxe “Economia de subsistência versus Economia mercantil”, da Aula 1). Devido à inexistência de agricultura nas áreas de garimpo, o abastecimento da população garimpeira gerou um comércio de longa distância, incluindo desde os produtores primários do Sul do país até os criadores do Nordeste. Outra característica que distinguia a mineração da cultura canavieira era a concentração da população em cidades, necessitando de abastecimento alimentar, o que impulsionou a economia do interior da Colônia. O isolamento geográfico, conjugado ao curto período do chamado “ciclo do ouro”, fez com que as atividades manufatureiras voltadas para o mercado interno não se mostrassem sustentáveis. Segundo Castro (1971) “a crise da economia do ouro, ao contrário dos demais casos na história brasileira, teve origem na incapacidade de sustentação da oferta” (p. 28). O SUL: LATIFÚNDIO E INDÚSTRIA REGIONAL A ocupação do que é atualmente o Rio Grande do Sul foi movida pela colonização de povoamento, a partir dos século XVIII, com o imigrante europeu estabelecendo-se como pequeno proprietário, não estando aí presente o trabalhador escravo. 128 C E D E R J 7 Naquela região, a principal atividade econômica era a pecuária – que exerceu papel fundamental no abastecimento da região mineira (na época do ouro) – além da produção agrícola, voltadas para o mercado interno. No Rio Grande do Sul, o território foi dividido segundo a utilização em distintas atividades. Ao sul, predominava a pecuária, baseada no latifúndio e empregando pequeno número de trabalhadores. Ao norte, predominava a agricultura, com base no trabalho extensivo que a imigração européia propiciou. No site do Memorial do Imigrante, você encontra depoimentos dos trabalhadores de 31 países que vieram trabalhar no Brasil. Acesse http://www.memorialdoimigrante.sp.gov.br/Oral/ Ao sul, pela baixa geração de emprego, uma das características da pecuária, o mercado consumidor não se desenvolveu. Ao norte, no entanto, devido à agricultura, produziu-se um amplo mercado consumidor, ainda que de baixa renda. Nestas condições, surgiram cidades que geravam mercado para a agricultura mercantil, cuja renda estimulava as atividades manufatureiras urbanas. Produziu-se, assim, um círculo virtuoso que sustentou o dinamismo da economia local, articulando agricultura, pecuária e indústria. O alcance desse mercado industrial era, entretanto, pequeno: cobria apenas a região do extremo-sul. No século XX, quando a indústria regional defrontou-se com a competição da indústria paulista, perdeu fôlego e a economia estadual diminuiu sua participação no produto industrial do país. Diferentemente das economias cafeeira e mineira, a economia do extremo sul encontrou, no mercado interno, sua estratégia de desenvolvimento. Inseriu-se na economia brasileira pela oferta de alimentos, tornando-se o primeiro celeiro do país (grande produtor de alimentos). C E D E R J 129 AULA O povoamento da Região Sul é o pano de fundo no filme brasileiro O quatrilho, indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro, no ano de 1996. Nesse filme, os quatro personagens principais formam dois casais, todos imigrantes italianos ou portugueses, tendo um deles conseguido ultrapassar a condição de pequeno proprietário agrícola, tornar-se comerciante e depois transformar-se em banqueiro. Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Figura 7.1: O desenvolvimento do Rio Grande do Sul reflete as distintas formas de ocupação da terra: na parte sul, dominada pelo latifúndio, explora-se a pecuária, ao passo que, ao norte do estado, predomina a pequena propriedade, onde desenvolveram-se as indústrias e as principais cidades gaúchas, fora da região metropolitana de Porto Alegre, como é o caso de Caxias do Sul. AMAZÔNIA: O “CICLO” DA BORRACHA É sempre bom lembrar que falar de ciclos na economia colonial não significa que, ao final do período de predomínio daquele produto, há um retrocesso às condições econômicas anteriores. A experiência dessas atividades quase sempre tem impacto favorável na economia local. Houve, entretanto, um caso de regressão à situação vigente antes do início do ciclo: a do Amazonas, após o ciclo da borracha. De 1870 a 1920, as exportações de látex da Amazônia atingiram tamanha proporção que a região conheceu a prosperidade de que é testemunha o Teatro Amazonas, de Manaus. Em alguns momentos, o valor das exportações de látex atingiu aproximadamente 75% do valor das exportações de café, como você pode observar na Tabela 7.4. 130 C E D E R J 7 AULA Figura 7.2: A riqueza gerada pela economia da borracha permitiu a construção do monumental Teatro Amazonas, um símbolo daquele período ainda preservado pelo Patrimônio Histórico. Figura 7.3: Apesar da riqueza que gerou, o ciclo da borracha não proporcionou o surgimento de outras atividades que poderiam superar a crise na produção. A economia regional regrediu e, até os nossos dias, as condições de vida de parte significativa da população são conseqüências deste retrocesso. C E D E R J 131 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil Tabela 7.4: Exportações de café e borracha (em 1000 contos) Ano Borracha (AM) Café (SP) AM/SP (%) 1871-1880 107,9 221,8 48,6 1881-1890 185,5 490,7 37,8 1891-1900 1.163.3 2.860,0 40,7 1901-1910 2.268,8 2.899,2 78,3 1911-1920 1.406,8 4.942,0 28,5 Fonte: REGO ; MARQUES (2003) Tamanho dinamismo está relacionado à expansão da indústria que demandava borracha, atividade explorada em regime extrativista, somente encontrada na Amazônia. Mesmo desfrutando de condições de monopolista, a economia da borracha não propiciou o desenvolvimento regional em bases sustentáveis, como ocorreu na região do café naquele mesmo período. A atividade extrativista atraiu grande contingente migratório, em grande parte proveniente do Nordeste, onde a estagnação econômica associada às periódicas secas expulsava trabalhadores, que se submetiam a relações de trabalho caracterizadas por grande vulnerabilidade. A economia da borracha era uma atividade nômade, que pouco fixava o trabalhador à terra. Pelo seu caráter extrativista, o trabalhador era contratado sob o esquema do aviamento, recebendo em espécie, com pequena parcela em dinheiro, e levado a adentrar o território em busca de novas seringueiras, árvores de onde o látex era extraído. Tratava-se, assim, de uma economia em que havia muito pouca circulação de dinheiro, não favorecendo o surgimento de cidades – com exceção das aquelas portuárias, para onde a borracha era transportada, com fins de exportação. O desenvolvimento de uma agricultura mercantil não era estimulado. Outro fator que limitou o impacto do ciclo econômico da borracha foi o fato de que sua infra-estrutura de transportes era constituída por rios e canais fluviais, abundantes na Região Norte. Não houve, portanto, investimento em malha ferroviária, ao contrário do ocorrido na região cafeeira. A conjugação desses fatores – atividade extrativista, relações de trabalho baseadas no aviamento e inexistência de investimento no sistema de transporte – não permitiu que a crise do ciclo da borracha pudesse ser superada com o desenvolvimento de outra atividade de maior dinamismo, como aconteceu com a indústria, na região do café. 132 C E D E R J 7 Com a entrada de outros países produtores de borracha, nas AULA primeiras décadas do século XX, veio a crise, sem que o dinamismo tivesse se instalado em bases sustentáveis. A economia amazônica voltou a se isolar: sua participação na produção industrial, que em 1907 atingira 4,3% do total nacional, seria de apenas 1,3%, em 1919. Veja mais curiosidades sobre esta época em http://veja.abril.com.br/idade/ exclusivo/amazonia/curiosidades.html Atividade 3 Tamanho não é documento Segundo o IBGE, a participação percentual do estado do Amazonas no PIB do país era equivalente a 1,7%, em 2000. Quando se considera que o estado ocupa uma grande parte do território nacional, sua participação no PIB brasileiro parece insignificante. Já Minas Gerais, com um território muito menor, tem uma participação de 7,7% no PIB do Brasil. Como você explicaria estes resultados? Para responder a esta pergunta, lembre-se de como foi a ocupação destas áreas e em que época. O tipo de atividade desenvolvida em cada região também é um fator muito importante. Resposta Comentada A economia amazônica teve seu auge durante o ciclo da borracha, entre fins do século XIX e início do século XX. Neste período, por ser o principal produtor, o Amazonas foi beneficiado com elevados preços internacionais. A situação se modificou com a entrada de produtores concorrentes, o que fez declinar o preço da borracha e levou à crise da economia estadual. As características dessa atividade extrativista não concorreram para a fixação da população nem para que surgissem cidades – e o mercado consumidor que poderia viabilizar o surgimento de atividades manufatureiras. No Estado de Minas Gerais, o ciclo do ouro levou à intensificação da ocupação do território, à criação de cidades e ao estímulo à atividade manufatureira. Esta, contudo, foi bloqueada pela Coroa Portuguesa. Após a independência de Portugal, a região pôde experimentar maior desenvolvimento. C E D E R J 133 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil SÃO PAULO: DO CAFÉ À INDUSTRIALIZAÇÃO No 450º aniversário da cidade de São Paulo, em 2005, os paulistanos receberam uma homenagem: a minissérie da TV Globo chamada Um só coração. Nela, estavam presentes todos os referenciais econômicos e culturais que marcaram a ocupação da região desde a instalação da Capitania de São Vicente (São Paulo). O destaque, entretanto, foi dado para o período compreendido entre 1920 e 1954, quando a capital estadual, a cidade de São Paulo, comemorava seu quarto centenário. Trata-se de um período de intensas mudanças da cidade e do estado, em função do processo de industrialização que transformava a elite econômica local em empresários industriais. Muitos dos personagens da minissérie são reais ou foram baseados em personalidades representativas da sociedade paulista: o fazendeiro descendente das famílias dos bandeirantes; o fazendeiro de café que enfrenta a crise tentando reconverter o uso de sua terra para outros cultivos; e, sobretudo, a emergente burguesia industrial, constituída de imigrantes europeus. Esses personagens referiam-se a São Paulo como “a locomotiva do Brasil”, em uma referência à condição da economia paulista como a que alavancava a economia brasileira. A cultura do café transformou a economia paulista, proporcionando-lhe as bases para que sua crise fosse superada pela transferência de recursos para a atividade industrial. Esse fenômeno, ocorrido por volta da metade do século XIX em São Paulo, não se manifestou em outras regiões onde se desenvolveram ciclos de monocultura. A transformação da cidade de São Paulo de um burgo, de apenas 15 mil habitantes em 1790, para a metrópole que em 2000 contava com aproximadamente 11 milhões de habitantes pode ser mais bem entendida ao estudarmos os determinantes históricos de nossa atual estrutura geoeconômica. Figura 7.4: São Paulo: um pequeno burgo, em fins do século XIX, transforma-se, aproximadamente cem anos depois, na maior cidade da América Latina. 134 C E D E R J 7 São Paulo foi a única região em que uma atividade agroexportadora AULA teve sua crise superada pelo surgimento de uma atividade mais dinâmica: a indústria. Esta, por sua vez, transformou São Paulo na “locomotiva” do PIB brasileiro, atingindo um percentual equivalente a 39,4%, em 1970. Tamanha polarização econômica transformou a capital estadual – que, no século XIX, não passava de uma pequena cidade, se comparada com as maiores cidades brasileiras da época – na maior metrópole sul-americana. Observe, na Tabela 7.5, os números que confirmam essa tendência. O Rio de Janeiro, então capital do país, tinha aproximadamente 43 mil habitantes em 1790, ao passo que São Paulo contava com apenas 15 mil. Salvador e Recife, na mesma época, tinham por volta de 40 mil e 25 mil habitantes, respectivamente. A população de São Paulo aumentou quase 40 vezes deste período até 1920, ao passo que a de Salvador cresceu apenas sete vezes, a de Recife, quase 10, e a do Rio de Janeiro, 27 vezes. Tabela 7. 5: População de cidades brasileiras selecionadas no período 1790-1930 Ano Salvador Recife 1790 40.000 25.000 1872 129.000 117.000 1890 174.000 112.000 1900 206.000 113.000 1920 280.000 240.000 Fonte: REGO; MARQUES (2003) Rio de Janeiro 43.000 275.000 523.000 811.000 1.158.000 São Paulo 15.000 32.000 65.000 240.000 579.000 Conforme você estudou nas aulas anteriores, a economia cafeeira passou a sustentar a economia brasileira, a partir de 1840, introduzindo grande dinamismo quando o país atingia sua independência política. Inicialmente instalada no Rio de Janeiro, a cultura cafeeira foi explorada de maneira extensiva: em grandes extensões, em monocultura e utilizando mão-de-obra escrava. Este tipo de uso do solo esgotou rapidamente os terrenos, o que levou os fazendeiros a buscar terrenos mais férteis como os do oeste paulista (TERRA ROXA). TERRA ROXA Localizada nos terrenos entre o Planalto Meridional e o Planalto Atlântico (sul de São Paulo e norte do Paraná), a terra roxa foi um dos diferenciais da região na cultura do café. Altamente fértil e resultante da decomposição de rochas basálticas, o solo de terra roxa contém areia, argila, calcário e húmus em quantidades equilibradas. Não é muito seco, nem úmido demais, permitindo boa circulação do ar. C E D E R J 135 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil ! Iniciada a partir da década de 1870, a expansão da cafeicultura no Oeste Paulista provocou o deslocamento do eixo econômico do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba para esta região. Por este motivo, o Oeste paulista passou a desempenhar um papel central na economia brasileira. Entre as condições favoráveis, estavam as condições geoclimáticas adequadas (terra roxa, relevo predominantemente plano, temperatura e distribuição de chuvas adequadas para o cultivo do café), utilização de técnicas mais modernas, além de utilização de mão-de-obra assalariada, incluindo os imigrantes europeus. A produção era escoada pelo porto de Santos e, com isto, surge a necessidade de um transporte mais moderno entre ele e as áreas produtoras: o trem. ! Quer saber mais sobre a importância das ferrovias na expansão da cultura cafeeira? Consulte o site http://www.spsitecity.com.br/formacao/ cafe.htm História da cafeicultura no Brasil Quer saber mais sobre a história da cultura de café no Brasil? Consulte o site da Associação Brasileira da Indústria de Café – Abic (http://www.abic.com.br/ scafe_historia.html#cafe_brasil), principalmente o item O Trajeto do Cultivo do Café no Brasil. ! Floresta da Tijuca, um antigo cafezal Uma das maiores florestas urbanas do mundo, a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, já foi uma área de plantio de café e cana-deaçúcar. O desgaste causado pelo uso irracional do solo com estas atividades fez com que, em 1861, o imperador D. Pedro II ordenasse o reflorestamento da região, em iniciativa pioneira na América Latina. Atualmente, a floresta é uma das atrações turísticas da cidade. 136 C E D E R J 7 A partir de 1880, São Paulo tornou-se o maior produtor do país. AULA Esse desempenho está associado a quatro fatores principais: técnicas de produção que sustentavam a fertilidade do solo por mais tempo do que no cultivo da província fluminense; disponibilidade de terras, implantação da malha ferroviária e mão-de-obra livre. Segundo Gala (2003): desde o plantio e colheita, até o beneficiamento – com a utilização de despolpadores, ventiladores, separadores, classificadores, dentre outras máquinas – a cafeicultura paulista apresentava um produto mais barato e de qualidade igual ou superior ao fluminense (p. 240). Por ser uma cultura que se instalara inicialmente em terras fluminenses, a economia cafeeira na nova área de expansão da produção pôde ultrapassar o conhecimento técnico acumulado e desfrutar de maior produtividade e, portanto, de maior lucratividade. A disponibilidade de terras planas e de maior fertilidade era outro fator que distinguia a cafeicultura do oeste paulista da fluminense. Ademais, os cafezais paulistas eram mais novos, mais produtivos. A oferta de terras ampliou-se com a expansão da malha ferroviária, permitindo o aproveitamento de território mais distante do litoral. Além de proporcionar essa maior disponibilidade de recursos naturais e deslocamento a custos decrescentes, a expansão ferroviária transformou-se em infra-estrutura de apoio à atividade industrial que ia se instalando, sucedendo a cultura do café. Finalmente, o fator mais importante a favor da cultura cafeeira paulista, em relação à fluminense, estava nas relações de trabalho, livre no oeste paulista e escravo no Estado do Rio de Janeiro. A proibição do tráfico negreiro, em 1850, elevou os preços dos escravos, o que estimulou a emigração de trabalhadores europeus, interessados em se tornar pequenos proprietários. A necessidade de poupar fez do emigrante um trabalhador muito mais produtivo do que o escravo. Além disso, o trabalhador livre era consumidor, e o escravo não era, o que impactava significativamente a formação do mercado consumidor, necessário para estimular o surgimento de indústrias. C E D E R J 137 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil A CULTURA DO CAFÉ E O SURGIMENTO DE CIDADES Por ser uma atividade muito dependente de mão-de-obra (agora constituída de trabalhadores livres), houve estímulo ao surgimento de muitas cidades: ao deslocar-se o plantio de novos cafezais, a terra era reconvertida para outros usos agrícolas, intensificando uma agricultura mercantil iniciada pelos trabalhadores em regime de colonato. Ao receber permissão para cultivar alimentos paralelamente ao café, os trabalhadores produziram uma agricultura mercantil que permitiu o abastecimento das cidades, contribuindo para sua consolidação, e conseqüente não-reversão, ! como no caso da Amazônia. As relações entre expansão cafeeira e origens da indústria estão descritas nas Aulas de 4 a 6. Se você compreendeu bem os conceitos desenvolvidos nelas, não terá dificuldade em acompanhar o restante desta aula e ainda poderá reforçar o seu conhecimento. Quando a economia cafeeira passou a enfrentar crises de superprodução, a partir de 1894, a reação foi o estabelecimento de política de sustentação da renda dos cafeicultores, inicialmente através das desvalorizações cambiais, que permitiam a manutenção da receita das exportações, sustentando-lhe a lucratividade ao mesmo tempo que encarecia as importações. Isso criava estímulo à industrialização substitutiva de importações. A partir de 1906, a política de sustentação da renda da cafeicultura passou a ter como base a compra dos excedentes de produção, o que continuava a assegurar a renda do negócio e, portanto, o nível de emprego nessa atividade. A manutenção do nível de emprego e o encarecimento das importações levaram à migração dos lucros da atividade cafeeira para financiar os empreendimentos industriais. Portanto, a expansão cafeeira para o oeste paulista criou as bases para a emergência da indústria. Segundo Gala (2003), havia forte complementaridade entre o capital cafeeiro e o industrial. 138 C E D E R J 7 Isso significa que a atividade cafeeira, apesar de liderar o processo AULA de acumulação, contribuiu fortemente também para a ampliação industrial. Nos momentos de bonança, as indústrias se beneficiavam da renda gerada pelas exportações de café – aumento de demanda por alimentos, por máquinas de beneficiamento, sacarias, transporte etc. –; nos momentos de crise, a atividade industrial surgia como um refúgio para a aplicação do capital, principalmente nos setores urbanos (p. 243). A superação da crise cafeeira pela indústria – uma atividade mais dinâmica, geradora de maior produtividade – transformou não só a economia paulista, mas a do país. As indústrias das demais economias regionais tornaram-se zonas de complementação da indústria paulista, especializando-se em fornecer insumos a serem processados por ela (como no caso da zona metalúrgica de Minas Gerais). Foram poucos os casos em que uma economia voltada para o mercado regional conseguiu ampliar seu alcance para o mercado nacional. A indústria têxtil e a de cerâmica, ambas catarinenses, são exemplos disso. A indústria paulista chegou a ter uma participação de 58,1% no PIB industrial brasileiro, ao passo que outras antigas economias estaduais perderam participação na indústria brasileira. Entre essas, o destaque é o declínio da economia fluminense, cuja indústria foi ultrapassada pela paulista desde a década de 1920. Atividade 4 Industrialização: quem ganha e quem perde? Observe este quadro com a distribuição, em termos percentuais, do Produto Industrial Brasileiro em alguns estados. Estados 1930 1940 1950 1960 1970 1980 PE 5,0 5,3 4,5 2,6 2,1 2,1 BA - 1,3 1,3 1,7 2,5 4,0 MG 7,5 7,9 6,5 5,7 6,4 8,9 RJ 28,0 25,0 20,3 17,5 15,6 11,8 SP 35,0 39,4 48,9 55,5 58,1 47,0 PR - 2,4 2,8 3,2 3,0 4,9 SC - 2,2 2,4 2,2 2,6 4,0 RS 8,0 9,6 7,9 6,9 6,3 7,3 1985 2,0 5,2 8,7 11,8 44,0 5,2 3,6 6,9 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais (2001) Em sua opinião, que estados foram os principais beneficiários e quais os que mais perderam com o processo de industrialização no país. Por que isto aconteceu? Na sua resposta, lembre-se de considerar a história econômica de cada estado. C E D E R J 139 Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Resposta Comentada O principal beneficiário foi, sem dúvida, o estado de São Paulo, que em 1970 atingiu quase 60% do PIB industrial brasileiro. O maior perdedor foi o estado do Rio de Janeiro. Um dos principais motivos desse resultado relaciona-se à economia cafeeira: enquanto no Rio a cafeicultura foi realizada com utilização de trabalho escravo, em São Paulo teve sua produtividade melhorada com a utilização de mão-de-obra livre (imigrantes europeus) e aumentando o investimento em infra-estrutura de apoio, como a malha ferroviária. O aumento da rentabilidade do negócio permitiu o financiamento das atividades manufatureiras que, ao se estabelecerem em São Paulo, atraíram mais investimentos industriais, ampliando o mercado e consolidando esse estado como locus preferencial da indústria no País. CONCLUSÃO Nesta aula, você estudou as raízes históricas dos desequilíbrios regionais no País. A análise da experiência de ocupação econômica do território, no contexto histórico em que ela ocorreu, demonstrou uma forte polarização espacial a partir do processo de industrialização brasileiro, muito identificado com a industrialização paulista. Em seguida, você irá estudar uma nova etapa da formação econômica do Brasil, quando a indústria se transformou no seu eixo econômico, deslocando daí as atividades agroexportadoras. 140 C E D E R J As regiões Sudeste e Nordeste são aquelas de ocupação mais antiga no Brasil e constituem as regiões de maior percentual na população do País. No caso do PIB, entretanto, estas regiões têm indicadores extremamente diferentes. A participação do Sudeste é maior no PIB (57,12%) do que na população brasileira (42,6%). Já a do Nordeste é de 13,12% e corresponde à metade da participação na população (28,1%). Qual a origem deste desequilíbrio? _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Resposta comentada Durante o período colonial, o Nordeste foi a principal região econômica do País, pois lá desenvolveu-se a economia canavieira. Pela condição de economia colonial dependente dos interesses metropolitanos (Coroa Portuguesa), introduziu o trabalho escravo para baixar custos de produção e permitir lucros mercantis com a exportação. Após o declínio dos preços internacionais da cana-de-açúcar no século XVII, a região enfrentou uma crise que não foi superada pelo dinamismo interno pois a frágil ligação entre o setor externo (a agroexportação canavieira) e o setor de economia interna (abastecimento de animais e madeira) não permitiu a formação de um mercado interno que estimulasse o surgimento de novas atividades voltadas para a economia interna. Na economia cafeeira foi diferente, especialmente após o fim do tráfico escravo e o abastecimento de trabalhadores por meio da imigração européia. Foi constituído um mercado de trabalho que favoreceu o surgimento do mercado consumidor, em numa época em que o Brasil já deixara de ser colônia portuguesa (livre, portanto, do Pacto Colonial) e a industrialização já se tornara na principal estratégia de desenvolvimento econômico. C E D E R J 141 AULA 7 Atividade Final Formação Econômica do Brasil | Origens dos desequilíbrios regionais no Brasil INFORMAÇÕES SOBRE A PRÓXIMA AULA Na próxima aula, você estudará um evento político que marca a ruptura entre o modelo de desenvolvimento agroexportador, analisado nas Aulas de 1 a 6, e o modelo de industrialização substitutiva de importações, tratado nas Aulas de 9 a 14: a Revolução de 1930. RESUMO A economia brasileira é espacialmente muito desequilibrada. São Paulo é o estado onde atualmente se concentra a maior parcela do PIB nacional. Outros estados e regiões experimentaram dinamismo em alguma etapa do desenvolvimento de atividades agroexportadoras, mas não conseguiram superar as crises que surgiram. A economia cafeeira, com base na mãode-obra livre, foi a única que conseguiu transformar-se, fazendo surgir atividade mais dinâmica: a indústria. 142 C E D E R J Referências Formação Econômica do Brasil CEDERJ 143 Aula 1 FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1995. GREMAUD, Amaury Patrick; SAES, Flávio A. M.; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. MELLO, João Manuel C. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982. 177 p. NOVAIS, Fernando A. O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial. In: MOTTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970. REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria. 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